materia nº 1/2026

EMENDA MODIFICATIVA N.º __________ AO PROJETO DE LEI N.º 69/2026





Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 69/2026.





Art. 1º Fica alterada a seguinte Emenda Parlamentar, que passa a tramitar com a seguinte redação:





EMENDA PARLAMENTAR Nº 04, DO VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES 



Art. 1º (...)



§1º Saúde 



I - Uso flexível pela Secretaria de Saúde, exclusivamente, no valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).



II - Ações voltadas à inclusão, exclusivamente, no valor R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).



Art. 2º Esta emenda tramitará nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.





JUSTIFICATIVA



A apresentação da emenda se justifica porque visa possibilitar uma utilização mais flexível desse recurso, de modo a atender diversas necessidades e projetos de inclusão.





Sala de Sessões, 25 de maio de 2026.



 



Frederico Henrique Cota Alves – Fred Piau 

Vereador do Município de Pedro Leopoldo