| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2849 / 2005 |
| Date | 2005-12-30 |
| Ementa | INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.849, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. O Povo do Municipio de Pedro Leopoldo por seus representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Decenal Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, constante do documento em anexo. Art. 2º - O Município de Pedro Leopoldo, por meio de Comissão Especifica, a ser oficialmente constituída, procederá a avaliação periódicas da implementação do Plano Decenal Municipal de Educação. 8 1º — A primeira avaliação realizar-se-á 180 (cento e oitenta) dias após a entrada em vigor desta Lei. 8 2º - O Poder Legislativo, por intermédio da Comissão de Administração Pública, acompanhará a execução do Plano Decenal Municipal de Educação. Art. 3º- O Poder Executivo Municipal empenhar- se-á na divulgação deste Plano e na progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade pedroleopoldense o conheça amplamente e acompanhe sua implementação. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, aos 30 de dezembro de 2005. CCE CE CEOÇ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pedro Leopoldo — MG 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Sumário HINTRODUÇÃO vnpwúiva md cl el md AD lh e el dh à à d GIN a svvvvvbhihnadadadDo Qhwl CONTEXTUALIZAÇÃO DO PDME .............. nn ieeaeeeiaeeeeeeerererrerreneerrrenee need 08 Contexto Nacional ................n nn reerereasceeeereceneeeenecensaseserastnsesrmaacerenanenneaa .08 Contexto Estadual .................. ii cemeeseeereeeecasmeremcenseraraarreeraerareesas o Contexto Municipal . 10 Objetivos do PNE..... 11 Prioridades do PNE........ Desafios do PNE para o Município ....... PRESSUPOSTOS ............................... 1 Pressupostos Políticos .. Pressupostos Conceituais ... 13 Pressupostos Metodológicos ........................ nn cesceeemerereereeeeaasereeesseeaeerarees 14 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO................ estereo pureemeeeense 14 Dados Gerais ............... .15 Localização .... Dados Históricos .. “. Dados Econômicos .................. ni eeremeemerereenes . 19 Dados Geográficos................. nr rereeeemecereeaeecacartsamaearearecarereaearaeaereraersesecenannaa 21 H DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL 2.1 2.2 2.24 2.2.2 2.3 24 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.9.1 2.9.2 2.10 2.11 211.1 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17 2.18 2.19 População .................... e emeeeereeererertasaesa .22 Matrícula por Dependência e Níveis de En Matrícula por Dependência Administrativa - Ensino Fundamental. Matrícula por Dependência Administrativa - Ensino Médio ....... .23 Série Histórica — Educação Infantil ................... nr irssseneeecesecmeceeererrmaserereeresrartrarera 23 Série Histórica — Ensino Fundamental ................... nn irrerseeeeeeeere re ceeresnaerenerereaaes 24 Série Histórica — Ensino Médio .................... .24 Atendimento de Educação Infantil - Rede Municipal. .25 Atendimento de Escola e de Alunos ..................os 25 Atendimento de Alunos Portadores de Necessidades Especiais . 25 Atendimento de Jovens e Adultos — EJA .............smmemrsereeno .26 Matrícula Inicial Movimentação-Matrícula Final - Ens. Fundamental .26 Matrícula Inicial Movimentação-Matrícula Final - Ens. Médio ........ 27 Número Total de Docentes — Todas as Redes......................... 27 Número Total de Profissionais - Educação Básica — Rede Municipal. Formação de Docentes — Efetivos — Ed. Básica - Rede Municipal... Estado de Conservação — Rede Estadual e Municipal ...... .29 Dados Financeiros do Município ............................... .30 Transporte Escolar................... ir estmeeemeesesereenesereeereerneererreneresrericertesteesenens .30 Alunos com 2 ou Mais Anos de Defasagem. Taxas de Atendimento............................. 31 Taxas de Escolarização... Indicadores de Qualidade... Classificação do Município — Indicadores de Qualidade.................. teias 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Il OBJETIVOS E METAS 3.1 Educação Infantil - Rede Municipal 3.2 Ensino Fundamental — Rede Municipal. 3.3 Educação Especial — Rede Particular........ 3.4 Educação Infantil - Ensino Fundamental /Médio — 3.5 Ensino Fundamental — Ensino Médio — Rede Estadual................ 3.6 Ensino Superior — Rede Particular............................ 3.7 Conselho Tutelar — Associações de Bairros....... IV AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Y ENCERRAMENTO — CONCLUSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS APRESENTAÇÃO A elaboração do PDME é um desafio, mas constitui importante etapa do processo educativo no Município de Pedro Leopoldo, pois inaugura uma nova estratégia de planejamento onde fundamenta o que as pessoas sentem, desejam e utilizam-se as suas próprias palavras para definir os seus anseios. O Planejamento é ousado, mas não se pode perder de vista as limitações a que está submetido, porém consciente, de que a educação é a mola mestra para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar da população. Finalmente, posso ainda dizer que o PDME, espelha, o modo de acreditar na educação como um processo democrático, baseado no diálogo e na troca de experiências, a partir do diagnóstico da nossa realidade, em todos os níveis e modalidades de ensino. Sará Helena Diniz Ferreira Segfetária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Marcelo Jerônimo Gonçalves Prefeito Municipal Sara Helena Diniz Ferreira Secretária Municipal de Educação - Coordenadora Simone Santos Presidente do Conselho Municipal de Educação Euclides Teixeira Neto Representante do Poder legislativo Deucicléia Rodrigues de Souza Leila Pereira de Oliveira Representantes da Rede Estadual de Ensino Cristina Cabral da Silva Cléa Lúcia Gabrich Representantes da Rede Municipal de Ensino Laura Silva Bhering Isabel Cecília de Oliveira Magalhães Representantes da Rede Particular de Ensino Maria Helena dos Santos Pereira Representante do Conselho Tutelar Maria Amélia Diniz Machado Maria Mirtes Lages Freitas Maristela Vilefort Soares Silva Inspetoras Escolares Apoio Técnico Maria Marta Rocha Denise Ma de Andrade Botelho Marta Sílvia Antônio Teixeira Maria Luiza Diniz Ferreira Denise Conceição de Avelar Ângelo Teófilo Batista Maria José Alves Cabral Maria das Graças Vieira dos Santos Georgeana F. Alvarez de Souza Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, L. A .Getali, Consultores Externos, Textos de Referência para a construção do PDME, Belo Horizonte, PDMG, 2005 BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 112 edição - Brasília — 1989 BRASIL/CNE/CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução nº 2/98, Brasília, 1998. BRASIL/CNE/CNB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens a Adultos. Parecer — nº 11/00, Brasília, 2000. BRASIL, Diretrizes e Bases da Educação — Lei 9.394, Brasilia, 1996. BRASIL, Plano Nacional de Educação — Lei 10.172 de 09/01/2001. BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil — Brasília 2000. CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. Referência, Produção Pedagógica. Nº0/2000. MARCHEZAN, Nelson. Plano Nacional de Educação. Brasilia, Centro de Documentação e informação, Coordenação e Publicações — 2000. MARTINS, Marcos Lobato. Pedro Leopoldo: Memória Histórica. Pedro Leopoldo. Personal Editora Gráfica — 1994. MONLEVADE, João A. Fazer para Acontecer. Brasíla, Idéa Editora - 2002. PEDRO LEOPOLDO - Banco de Dados — Arquivo Geraldo Leão — 1975. PEDRO LEOPOLDO, Banco de Dados da Secretaria Municipal de Educação, 2005. PEDRO LEOPOLDO, Lei Ordinária do Município nº 2630/01. PEDRO LEOPOLDO, Lei Orgânica do Município — 2002. SALMAN, Maria da Conceição Barbabela. Pedro Leopoldo: Novos Tempos - 1987 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Tudo o que acontece no mundo, seja no meu País, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida.” Betinho | INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PDME 1.1.1 Contexto Nacional Plano de Educação é bem mais que política educacional. É o conjunto de estratégias estabelecidas pelos Poderes Públicos à vista de um diagnóstico das necessidades educacionais, para superar problemas e atingir objetivos, por meio de metas e recursos definidos. Podemos afirmar que as intenções de Planos para a Educação do Brasil existem há muito tempo. Em 1.549, D. João III, Rei de Portugal, diante da necessidade de catequizar os silvícolas e escolarizar as crianças portuguesas que transmigravam para o Brasil, planejou a implantação de escolas de primeiras letras, confiados aos religiosos da Companhia de Jesus. Em 1.772, quatorze anos depois da expulsão dos Jesuítas, o Marquês de Portugal, para atender uma pequena demanda de escolas em cidades e vilas, institui as Aulas Régias. Em 1.827, D. Pedro | sancionou a lei que cria escolas primárias públicas e gratuitas para meninos e meninas, em todas as cidades e vilas. Em 1.834, com o Ato Adicional à Constituição do Império, as dezenove Províncias ficaram encarregadas de planejar e prover os gastos com as Escolas Públicas. Depois da abolição da escravidão, em 1891, proclamada a República, a Constituição previu o ensino público e gratuito para todos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS A educação como condição fundamental para o desenvolvimento do País teve grande impulso com o Manifesto dos Pioneiros da Educação em 1932, que já propunha a reconstrução educacional através de um plano construído por todos, pois assim teria maior credibilidade e repercussão, portanto, foi incluído o artigo 50 específico da educação na constituição de 1934 onde dizia ser competência da União, “fixar o Plano Nacional de Educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; coordenar e fiscalizar a sua execução em todo o território do País”. O Art. 152 atribuía competência ao Conselho Nacional de Educação, a elaboração do Plano para ser aprovado pelo Poder Legislativo. Todas as constituições posteriores, (exceção a 1937), incorporam a idéia de um Piano Nacional de Educação; que prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDBEN, 4024, de 1961, basicamente com um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1985, sofreu revisão. Aí, foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966, houve outra revisão, que se chamou Plano Complementar de Educação, onde introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios voltados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de 10 anos de idade. A idéia de uma lei surgiu em 1967, proposta pelo MEC e discutida em quatro Encontros Nacionais de Planejamento, sem que a iniciativa chegasse a se concretizar. Finalmente em 1988, com a constituição que está em vigor, no seu art. 214, contempla a obrigatoriedade de elaboração de um Plano Nacional para a Educação, para longo prazo, com força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais. A lei 9394/96, determina nos seus artigos 9ºe 87, que cabe à União, em colaboração com os Estados, os municípios e o Distrito Federal a elaboração do Plano e institui a década da educação. De grande importância destaca-se a Emenda Constitucional nº 14 de 1995, que instituiu, o FUNDEF que tornou-se realidade com a aprovação da Lei — 9424/96. Em 2001, o Brasil foi legalmente desafiado a planejar o seu futuro educacional para uma década, com a lei 10.172/01. O CONSED e a UNDIME são grandes defensores do PNE, pois acreditam que a educação só se faz com a participação e construção de todos os setores da sociedade. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 1.1.2 Contexto Estadual Esperamos que o Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais estabeleça com clareza as metas e objetivos para a sua realização, em direta articulação entre os escalões governamentais e destes com a comunidade. Cabe ao Estado cuidar para que se alcance a igualdade de oportunidades entre as diferentes regiões, respondendo às necessidades presentes, com um olhar no futuro envolvendo cada município do Estado. Todos têm direitos iguais a uma educação de qualidade, por isso um dos pontos fundamentais deste Plano, deverá ser a equalização das oportunidades, pois só assim as diferenças e desigualdades entre cidades e regiões tende a desaparecer, mesmo que seja paulatinamente, o importante é dar o primeiro passo. Esperamos também que o Plano seja baseado em diagnóstico realista e abrangente dos problemas educacionais encontrados em cada município, priorizando o que é fundamental, direcionando os esforços e recursos para equacionar e resolver o que é mais urgente, por isso ele deverá estar em consonância com o PNE e suas diretrizes. 1.1.3 Contexto Municipal A concepção de educação para o nosso Município é um somatório de processos formativos, que ocorrem na sociedade e se desenvolvem mediante a interação do educando com a vida familiar, a convivência humana no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, por isso há necessidade de explorar todas as fontes de estímulo educativo formativo. A flexibilização, a participação, a descentralização, a autonomia pedagógica o processo democrático de gestão são políticas para implementação do objetivo geral da educação que é proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização e preparação para O exercício consciente da cidadania. Acreditamos ainda que, a construção e a implantação do PDME, não resolverá por si só, todos os problemas na educação do Município, mas é 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS somente a partir de uma iniciativa como esta, que a solução se tornará possível. 1.1.4 Objetivos do PNE - Elevação do nível de escolaridade da população. - Melhoria da qualidade do Ensino em todos os níveis e modalidades. - Redução de desigualdades sociais e regionais. - Democratização da gestão do Ensino. 1.1.5 Prioridades do PNE - Garantia de Ensino Fundamental a todas as crianças de 06 a 14 anos. - Garantia do Ensino Fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. - Ampliação do atendimento dos demais níveis de Ensino Superior. - Valorização dos profissionais de Educação. - Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de Ensino. 1.1.6 Desafios colocados pelo PNE para o Município Cumprindo a determinação da constituição, o PNE, com duração de dez anos, aprovado pela lei 10172/01 e, a partir da sua vigência, os Municípios deverão, com base neste, elaborar Planos Decenais Correspondentes. 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Portanto as administrações Municipais devem elaborar o PDE, com base no diagnóstico da realidade do Município e nas metas do PNE, em articulação com o Plano Plurianual da Prefeitura. Nesse processo, é preciso assegurar ampla participação da sociedade. A partir da leitura do PNE, especialmente dos temas de maior interesse do Município, é possível proceder a síntese dos principais objetivos e metas fixados pelo Plano: - Ampliação do atendimento Educacional e Promocional e garantia da equidade nos Sistemas de Ensino. - Busca da eficiência do Sistema Educacional e da Melhoria da Qualidade da Educação. - Ampliação dos Recursos Financeiros para Manutenção do Desenvolvimento do Ensino e Garantia do Acompanhamento e Controle Social de sua aplicação. - Descentralização da gestão Educacional, fortalecimento da autonomia da escola e garantia de participação da sociedade na gestão da escolar. 1.2 PRESSUPOSTOS 1.2.1 Pressupostos Políticos A Construção do Plano Municipal de Educação, que irá estabelecer diretrizes para a educação do nosso Município, é um desafio. Por isso a sua construção deverá ser conduzida de forma democrática e transparente, com base na política nacional, cujas diretrizes estão definidas no PNE, pela Constituição Federal de 1998, em seus artigos 205 e 206, incisos | a VII, na LDB 9424/96, lei 10.172/01 e Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo. Outros estudos serão somados ao processo como um todo, amplos, universais, capazes de criar estímulos para que a educação aconteça todo dia, a cada momento da história do município. Este plano é um marco único para a sociedade, pois deverá considerar a análise da realidade do Município e a partir daí traçar metas e ações que irão contemplar os anseios de todos: os princípios da eficiência, da inclusão social, a formação para a cidadania, da equidade, do desenvolvimento, tudo 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS convergindo para a melhoria da qualidade da educação como prioridade maior. Partindo da leitura da realidade, na escuta das bases para chegar às diretrizes, objetivos e metas, o PDME contemplará a educação em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como um todo, tais como: a formação de professores, a valorização do magistério, a gestão e o financiamento, entre outros. O PDME vai detalhar os compromissos do Município para com a oferta de educação de qualidade para todos no que se refere as suas responsabilidades constitucionais e ao seu compromisso para a definição de todas as suas políticas educacionais. Trata-se de um trabalho que busca relacionar o Sistema Escolar com a comunidade, buscando responder às aspirações e necessidades, sem perder de vista a existência das limitações e escassez de recursos financeiros, humanos, legais e tecnológicos, mas sem abrir mão da ousadia necessária para projetar a educação em novo patamar de qualidade e equidade. Para que o cumprimento das metas estabelecidas se concretizem, o PDME dependerá da colaboração das instâncias administrativas estadual, federal e também da capacidade de mobilização da sociedade cível, pois as necessidades e expectativas são de todos. Nessa perspectiva de participação ativa de todos os segmentos compromissados com a educação, o PDME/PL é o documento-referência da Política Educacional assumida pelo Município no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais e do compromisso com a definição das suas políticas educacionais para todos os níveis e modalidades de ensino, sobretudo, para o atendimento qualitativo de todas as demandas locais. 1.2.2 Pressupostos Conceituais “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” (ECA, art. 4º) Ao elaborarmos o PDME, queremos afirmar o compromisso do Município de Pedro Leopoldo, em apostar o melhor de seus esforços para a implantação dos objetivos, das metas e ações nele contidos. 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Este compromisso, mais do que pelo dispositivo legal, se dá pelo reconhecimento do educando, como cidadãos dignos e merecedores de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Pretendemos também, tornar a educação mais eficaz, esta é uma aspiração remota, pois há muito, enfrentamos grandes déficits nesta área e toda a sociedade clama uma educação de qualidade para todos. Mas, mesmo com uma proposta, coletivamente elaborada, somente com ações concretas, eterna vigilância, usando a inteligência, entusiasmo, força, organização é que podemos colocar em prática nossos planos, para que consigamos fazer da educação um instrumento amplo de luta, de emancipação social e da escola uma unidade de produção e distribuição de conhecimentos. 1.2.3 Pressupostos Metodológicos Partindo da sugestão de que a liderança do processo de construção do PDME/PL seja da Secretaria Municipal de Educação, o caráter democrático da proposta exige, para ter eficácia e efetividade política, que o mesmo deva ser elaborado pelos atores que irão viabilizá-lo na prática. Assim, entendemos que, jamais, ele seja fruto de apenas um grupo. A primeira altemativa para operacionalização do Plano foi a criação de uma comissão para coordenar os trabalhos, com representantes do poder legislativo executivo, representantes da comunidade escolar das redes particulares e públicas. Atividades realizadas durante a construção do PDME: - À sensibilização da comunidade foi feita com reuniões e debates durante todo o processo de construção do Plano. - Reprodução do material para estudo e análise; - Lançamento oficial do PDME/PL; - Assembléia com toda a comunidade representativa do Município. - Institucionalização do Dia D do Plano Decenal em todo o Município. - Oficinas, debates, reflexões, discussões. 14 So a ci à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO a não gi CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Co Em ç Rea - Redação da versão preliminar com análise das sugestões recebidas e incorporação das mesmas. - Negociação com o Estado. - Conferência Municipal para apresentação final do Plano. - Redação final. - Acompanhamento da tramitação da Lei na Câmara Municipal. - Debate com toda a comunidade para criar mecanismo de implementação, acompanhamento e avaliação do Plano. 1.3 CARACTERÍSTICA DO MUNICÍPIO 1.3.1 Dados Gerais Área territorial: 291,9 km? Ano de criação do Município: 1923 População total: 58.907 (Censo de 2004) Taxa de urbanização: 80,6% (Censo de 2000) Valor das receitas correntes: 26.556.543,79 (Dezembro/2004) Participação dos gastos em educação nas receitas correntes—34,33(2003). Habilitação para o critério Educação na distribuição do ICMS (Lei Robin Hood) em 2005: Sim PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 1.3.2 Localização: Mesoregião: Metropolitana de Belo Horizonte Microregião: Belo Horizonte Superintendência Regional de Ensino: Belo Horizonte / Região Metropolitana C. Região de Planejamento: Central Pólo Regional de Ensino: Centro Belo Horizonte Índice de Desenvolvimento Humano Municipal: 0,807 (2000) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Educação: 0,898 (2000) População maior que 10 anos analfabeta: 3,50% 1.3.3 Dados Históricos: A ocupação humana do Município de Pedro Leopoldo consta de, pelo menos, algo entre dez e quinze mil anos atrás. O povoamento da região se deu por povos bastante anteriores ao “Ciclo do ouro”, quando as bacias do Rio das Velhas e do Paraopeba entraram em cena da história brasileira, a partir das últimas décadas do século XVII, seguindo o movimento das bandeiras e de pesquisa mineral. Uma das bandeiras, liderada por Fernão Dias, é associada ao momento inicial de povoamento da região que se situa o atual município de Pedro Leopoldo, onde o Vale do Rio das Velhas tornou-se importante veio ourífero. Ao lado da atividade mineradora, desenvolveram-se atividades agropecuárias responsáveis pelo desenvolvimento comercial a base de trocas. A decadência da mineração, a partir da década de 1760, contribuiu para consolidar a população em tomo de numerosas fazendas, escravistas. Na década de 1880, começaram a aparecer algumas fábricas têxteis com 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS uma característica distinta em relação ao resto do país: elas começaram numa área onde a produção artesanal de tecidos tinha florescido por um longo tempo. Em 1868, o sucesso das fábricas era tanto, que incorporaram outros homens a investir em novas fábricas. O processo de fundação da fábrica de Tecidos Cachoeira Grande, em 1891, foi o grande percussor do desenvolvimento econômico e populacional de Pedro Leopoldo. Em 1895, foi inaugurada a estação ferroviária da Estrada de Ferro Central do Brasil. Em 1901, já contando com número regular de moradores, a maioria trabalhadores da estrada de ferro e da Fábrica de Tecidos, começaram, então, os movimentos para conseguir a elevação do distrito pois, Pedro Leopoldo permanecia sob a tutela do distrito de Matozinhos que pertencerá a Santa Luzia do Rio das Velhas. O pedido de desmembramento foi apresentado à Câmara que fez as seguintes condições: Drenagem das lagoas e brejos existentes, delineamento das ruas, construção de uma igreja, de uma escola, de um cemitério público e serviços para o escoamento das águas pluviais. Realizadas as obras, após relatório escrito por um fiscal indicado pelo governo municipal de Santa Luzia, a elevação a Distrito foi homologada em 1901 e a criação do Município se deu em 1923 pela Lei Estadual nº 843/23, constituído com o território do distrito de Matozinhos, Capim Branco, Fidaigo, Vera Cruz e deste fruto criou-se o distrito de Prudente de Morais. Em 27 de janeiro de 1924, ocorreu a instalação do município e, no ano seguinte, a Lei estadual 893/25, elevou a Sede à categoria de Cidade e de outros distritos. Em 1943, houve desmembramento de Matozinhos. Atualmente, além de Distrito Sede, Pedro Leopoldo é composto pelos distritos de Fidalgo, de Vera Cruz e de Dr.Lund. Pedro Leopoldo trangiúila, quieta e pacata, evoluiu-se em ritmo bem lento, é verdade, como lenta era a vida naquela época... A educação de Pedro Leopoldo sempre foi destaque tendo em vista as grandes mestras, que sabiam exercer a sua atividade com autoridade, idealismo e entusiasmo. O Grupo Escolar São José foi durante quase quarenta anos a única escola primária da Cidade. As Escolas Rui Barbosa e Romero Carvalho foram criadas por volta de 1945. Até praticamente a década de 50, quem tinha recursos prosseguia seus estudos em Belo Horizonte, Sete Lagoas, ou cidades com este fim. 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Muitos jovens cansados da monotonia e da falta de perspectivas, desejavam ardentemente desenvolver suas aptidões, sonhavam voar mais alto, mas sempre eram tolhidos pelas limitações financeiras, que não lhes permitiam sair para centros maiores em busca de horizontes mais amplos do que os delimitados pela sirene da fábrica e pelos trilhos da estrada de ferro. Dentro daquele limitado universo sócio-econômico e cultural, cujas barreiras começavam a ser rompidas, a idéia de fundar um estabelecimento de ensino secundário começava a se cristalizar. O dinamismo de Padre Avelar Maia levou a abraçar causa com entusiasmo e junto com Dr. Paulo Gomes Baptista, convocou alguns elementos da comunidade, que prontamente aderiram ao projeto e passaram a lutar pelo mesmo ideal. Em 8 de agosto de 1948, fez-se a primeira reunião, para a escolha de uma comissão que iria lançar os fundamentos do futuro colégio. Nesta mesma reunião lançou o curso de admissão, preparando alunos para o ginásio, que funcionou em uma casa da Rua Dr. Herbster, depois na Rua Roberto Belisário, formando assim o embrião do ginásio. Em 1º de Abril de 1949, preenchidas as exigências legais, o Ginásio Imaculada Conceição começou a funcionar, agora no prédio da Rua Comendador Antônio Alves, cedido gratuitamente pelo seu proprietário Sô Quim Bahia. Data Memorável para a nossa Cidade! Os sonhos começaram a cristalizar-se. Bandos de Estudantes alegravam as ruas. Com a conclusão da primeira turma de ginasianos em 1952, criou-se a necessidade dos formandos terem uma formação profissional que os capacitasse à luta da sobrevivência. Peio trabalho incansável de Padre Sinfrônio, Dr. Paulo, Clita Batista e Georgina Rafael, conseguiram criar o curso Normal e o curso Técnico de Contabilidade. Com a Lei 2789 de 09 de janeiro de 1963, o Estado assumia O patrimônio da Sociedade Civil e estadualizava o Ginásio, daí passou a chamar Colégio Normal Oficial Imaculada Conceição de Pedro Leopoldo. Em 1966, teve início o Curso Científico com o objetivo de preparar os alunos para o Curso Superior e finalmente em 1982, com o crescimento da demanda, criou-se o curso de habilitação em Química, além de outras escolas que foram criadas tanto no centro da cidade quanto nos bairros e distritos. Um grande marco para a nossa educação foi a criação em 1967 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Pedro Leopoldo, que hoje é uma referência em qualidade de ensino para toda a região, recentemente transformada em Faculdades Integradas com os cursos de Direito, 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Pós- Graduação em várias áreas. É motivo de orgulho para todo pedroleopoldense, contemplar o atual panorama educacional de Pedro Leopoldo, pois ela não é apenas a Capital do cimento como muitos dizem, mas sim uma terra vocacionada para a educação. 1.3.4 Dados Econômicos O estudo da evolução histórica da economia do Município de Pedro Leopoldo revela que até a década de 1960, a agropecuária era a atividade mais importante, pois absorvia a maior parte de sua população econômica ativa, com a cultura de milho, feijão, arroz, alho, bananas e laranjas. O milho era a principal cultura, plantado em grande quantidade. A partir de 1935 a pecuária teve um processo rápido de crescimento (carne e leite) em detrimento do valor da produção agrícola, deixando em plano secundário a lavoura. Ao lado das atividades agropecuárias, o comércio e os ofícios começaram a ocupar parcela significativa da população economicamente ativa, sendo um bom indicador do crescimento urbano. Devemos ressaltar O bom andamento do comércio aos ferroviários, aos tecelões e também aos funcionários da Fazenda Modelo. Os ofícios, que ao lado do comércio, foram indicadores que contribuíram para o desenvolvimento do município, eram pequenas oficinas que utilizavam equipamentos e técnicas tradicionais, sempre empregando mão de obra familiar. Os alfaiates, barbeiros, carpinteiros, ferreiros, ourives, sapateiros, seleiros são alguns ofícios que existiam, desde os anos de 1930 e que foram desaparecendo com a evolução de outros ramos de atividades. As olarias e as fábricas de cal também contribuíram com a economia, porém com pequena produção, empregando poucos trabalhadores e com técnicas bem rudimentares. A partir de 1950, com a expansão urbano-industrial do País, as fábricas de cal tiveram grande expansão e junto com elas, outras de bens de consumo, como de calçados, malas, doces, vassouras, salsicharia, móveis. A mais tradicional atividade fabril de Pedro Leopoldo é representada pelo setor têxtil que, durante as décadas de 20, 30 e 40, foi a principal fonte de empregos na cidade. A partir da década de 1950, o município passou a contar com nova frente de trabalho industrial representada pela instalação da indústria 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS cimenteira do município, com instalação da Companhia Cimento Portland Cauê. A implantação da indústria de cimento está relacionada à abundância das reservas de calcário no município e ao período do desenvolvimento industrial do país. Em 19683, foi a vez da PRECON - Pré-moldados de concreto, instalar- se, aproveitando o cimento produzido peia Cauê, para fabricar telhas, caixas d'água, além de postes e manilhas. A partir da década de 60, a indústria de cimento passou a ser a principal fonte de divisas para o município que deu a cidade perfil definitivamente urbano-industrial. A situação econômica mudou na década de 70 com a chegada da CIMINAS, cimenteira, que provocou transformações na urbanização, bem como do fluxo de capital. Hoje, a economia ultrapassou definitivamente àquela gerada pela produção agrícola. O comércio e a indústria são as principais atividades, embora permaneçam significativamente a agricultura e a pecuária. 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 1.3.5 Dados Geográficos - Localização das Escolas do Município de Pedro Leopoldo. 134 Locaização das Escolas do Municipio de Pedro Leopoldo A é s fd À . " HM, Rossio Marques dos o NA “(Cantagalo PA Este) O razos 4 Esmeraldos 4 Ed ú ; N 4a Meroéitos i Séogerado “im da tua mr * e Sar'to º , i EE. Romeno de Cavalo. í ferçgiras antonio co Poa MPa Pau Anárlo Ê Barro Novos dtagoa MO a ç Campinho Vs, d ; Esprolade fa N é º Centro aigo ad a - º elndyara 2 N Dr. Lund N hd º é Ps 1 quinto do | Jabuticatubas 1 Sumidore À A . er Tapera veraCruz de Mina: MY . $ Lagoa Sante e BAIRRG E LOCALIDADES CBARRO 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS | DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL 2.1 POPULAÇÃO Projeção da população, por faixa etária e segundo o ano (2000-2006) — > —— Por faixa etária (anos) 0a3 4a5 6 7aio 11a14 15a17 18420 21a24 250u Ano | Total | mais 2000 |53.146/3.775 |1.989 |971 [3.956 [4.167 2001 |54.491 /3.799 |2.001 /1.002 |3955 |4.162 |3.235 |3.376 |4221 [28.739 2002 |55.916/3.915 [1.954 [1.022 [3.999 [4.154 |3.212 |3.364 [4.422 |29.873 2003 |57.391 [4.047 |1.930 /1.011 |4.069 [4.144 [3.208 |3.327 |4.556 |31.099 2004 [58.907 [4.192 /1.945 [974 [4125 [4138 [3.205 [3299 |4610 [32418 2005 |60.933/4.320 |1.980 |/996 [4162 [4193 |3.234 |3309 |4621 [34.118 2006 [62.387 /4438 |2.035 [1.001 [4.148 [4.223 [3236 [3.301 [4635 [35372 Fonte: CEDEPLAR/UFMG 3.269 Esc 3.992 127.694 2.2 MATRÍCULA Matrículas, por Dependência Administrativa e Segundo o Nível de Ensino (2003). Dependência administrativa Nível Total Estadual Municipal Particular Infantil 3.083 0 2.410 673 Creche 3857 | 0 0 | 357 Pré-escola |2.726 0 2.410 | 316 Fundamental|9.533 3.821 | 5.181 | 531 | fãa4a 4600 | 1.379 2.965 256 GEES 4.933 2.442 2.216 275 Médio 3245 | 2.993 0 252 2.2.1 Matrícula por Dependência Administrativa/2005 Ensino Fundamental Rede! [SIA |% 4 “|z % |3 “4 % [5 e “rn “| x Tot. |% 620 |52 [539 |42 |364 [39 [5382/57 % 5 Estad. [109 [18 [261 [23 [268 [26 [275 |27 [359 [32 [515 [45 1503 [45 [662 [52 Parc. |- |- [us [io [72 [70/75 Po 59 6 [05 [60 = E 1 Série F1 E! Munic. /481 |82 [740 [67 [698 |67 |677 [66 |695 163 |568 s07 |54 |3449;37 63 07 |606 [06 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.2.2 Matrícula por Dependência Administrava/2005 Ensino Médio RedeiSérie.| 42 % 2a % 3 % Total % Munic. ; - - - - - - - Estad. 1156 |93 903 |93 832 192 2891 93 Partic. 85 07 67 07 I|75 08 |227 07 Total 2.3 MATRÍCULAS NO INFANTIL, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA — TOTAL - SÉRIE HISTÓRICA mioso | 182000 |02001 02002 02003 | i MUNICIPAL ESTADUAL PARTICULAR TOTAL ?5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.4 MATRÍCULAS NO ENS. FUNDAM., POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA — TOTAL - SÉRIE HISTÓRICA E 1999 [m 2000 102001; | [12002 2003 MUNICIPAL ESTADUAL PARTICULAR TOTAL 2.5 MATRÍCULAS NO ENS. MÉDIO, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA — TOTAL - SÉRIE HISTÓRICA MUNICIPAL ESTADUAL PARTICULAR TOTAL 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.6 ATENDIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL — REDE MUNICIPAL 2005 Itens Creche | 1º Periodo | 2º Período | 3º Período Total Idade 0a 03anos| 04 anos 05 anos 06 anos - Nº de Alunos - 679 882 549 2.110 Professores - 28 38 27 93 Alunos p/ Prof. - 24 23 20 - 2.7 ATENDIMENTO DE ESCOLA - ALUNOS, TURMA, DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Ne! Nº de Escolas Alunos por turma Ensino Total | Dependência administrativa | Total | Dependência administrativa | Estaduais- Municipais Particulares | Estaduais- Municipais Particulares Creche 9 lo 0 9 [15,52 |- - 15,52 Pré-escola [24 0 16 8 20,97 |- 22,95 |12,64 1º/4º fund. |24 6 12 [6 25,41 |28,14 |25,78 |15,06 5º/8º fund. [13 6 5 2 30,45 |34,39 |29,16 /18,33 Médio 7 4 0 3 37,30 |38,87 |- 25,20 Com um total de 77 unidades de ensino, em níveis diversificados, há universalização de atendimento, onde todos têm oportunidade para frequentar a escola. 2.8 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Atendimento | Deficiente Deficiente Deficiente Deficiente Outros Total Auditivo | Físico Mental Visual Turmas Regulares 03 07 37 23 37 Turmas especiais de Escolas Regulares | Atendidos em Escolas Especiais 16 15 185 04 65 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.9 ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/2005 1º |2º |3ºP [4ºP [5ºP T6ºP [7ºP |8ºP TEns. Ens. Ens. Rede Série | alfabetiza- P [5 Médio | Médio - | Médio ção - Pp 3ºP IR + 1º P 1 - - >= ja4 |35 |94 122 [124 [191 |140 - 217 Municipal Estadual | - -[- ja [35 [04 [io [24197 | Oo TR Total L l 2.9.1 Matrícula Inicial-Movimentação-Abandono-Matrícula Final - 2004. Ensino Fundamental - Pedro Leopoldo Aluno | Aluno Séries | Matric | Admiti | Afastad | Aban- Y% Matric. | Aprova-| % |Reprova-l % . do (e) dono Final Do Dos Inicial | por por Transf. | Transf. J | FI/SIA 554 44 43 | 2 4 553 553 100 - - 12 1072 | 127 | 125 1 8 1 074 | 1.063 907 85 159 15 22 1055 74 | 104 | - - | 1.022 | 903 88 | 125 12 3a 1095 47 67 L 4 0,36 | 1.071 982 92 | 89 8,0 4a 1062 56 | 69 + 7 0,66 | 1.042 918 1 88 124 12 sa 905 44 59 14 1,55 876 704 80 172 20 | TT T T 1 7 e 936 56 64 14 1,50 | 914 748 82 156 18 7a 976 50 | 92 16 | 1,64 918 803 87 115 13 + + [ig 583 51 55 16 2,14 524 463 [elo 61 12 Observa-se que o índice de abandono nas séries inicias do ensino fundamental é baixo, mas aumenta gradativamente nas séries finais, quanto a reprovação maior índice está retratado na 1º, 5º e 6º série. 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.9.2 Matrícula Inicial - Movimentação - Abandono — Matrícula Final - Aprovados - Reprovados — Por série — 2004 — Ensino Médio Série |Matric. |Adimit. [Afast. [Aban-| % Matric. | Apro- % |Repro- % Inicial | P/ P/ dono de Final |vados| Aprov. | vados | Reprov. Transf. | Transf. aband. ha 1.284 |102 133 246 19 1007 1793 79 214 21 22 [1.044 )107 100 175 17 876 787 90 Bo 10 32 902 77 63 205 |19 741 615 [º 96 Tia É Ainda é alto o índice de abandono e reprovação em todas as séries do Ensino Médio, necessitando de uma urgente análise e intervenção. 2.10 Nº TOTAL DE DOCENTES, ATUANDO POR NÍVEL DE ENSINO EM TODAS AS REDES/2005 Redes Modalidades Municipal Estadual Particular Creche - | - L 09 E. Infantil 147 - 22 Ens. Fund. (Séries 172 68 24 Iniciais) Ens. Fund. (séries 112 122 22 finais) Educ. Especial - - 38 EJA 26 11 - Ens. Médio - 130 48 | Ens. E - - 7 Profissionalizante 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.11 NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO BÁSICA — REDE MUNICIPAL 2005 ne unconai | Efetivos Contratados Total ist. Funcional Diretor il 06 03 09 Diretor HI 05 - 05 Vice-il 07 - 07 Vice-1ll 09 - 09 Supervisor 17 17 34 Orientador 07 - 07 Professor | 198 116 314 Professor ll 46 50 96 Séc. Escola 08 - 08 Assist. Administ. 04 - 04 Aux. Administrat. 23 10 33 Insp. Alunos 07 01 08 Aux. de Escola 104 76 180 Vigia - 42 | 42 Serv. Gerais - 03 03 Fonoaudióloga - 01 L 01 Nutricionista - | 01 01 Psicóloga - 01 01 Total 441 321 762 211.1 Formação dos Docentes - Efetivos — Ed. Básica — Rede Municipal Cargos/ 2º Superior Pós Graduação Total Formação | grau Geral Magisté- | Outro | Magisté- Outro Esp. Mestre Doutor rio rio P-1 73 - 124 - 33 01 - 231 P.2 - - | 23 - 43 - - | 66 Total 73 - 147 - 76 01 - 297 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.12 ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE REDE FÍSICA DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL/2004 Rede Estadual Rede Municipal . Dependência Quant. 8 Conservação p Quant. B Conservação p Salas de Aula 91 56% | 33% 11% 103 [46% 46% 8,0% Salas de E. Infantil 54 20% 37% 43% Salas Direção 09 67% 33% 16 37,5% |50% 12,5% Sala Pedagogo [05 67% |33% jim Jo3% |36% 1,0% Sala de 10 50% [38% 13% 11 45% 45% 1,0% Professor Secretaria 08 33% 33% 33% 12 66% [33% 1,0% Biblioteca 07 37,5% [37,5% |25% 08 75% 12,5% 12,5% Arquivo 04 50% 50% os 80% 20% Auditório 03 33% 33% 33% Lab. de Ciências |04 50% 25% 25% 04 75% 25% Lab. Informática |02 100% 11 82% 9,0% 9,0% SaladeVídeo [03 100% 04 |75% |25% Sala de Reunião 01 100% Sala Multimeio 02 50% 50% Depósito 05 40% | |40% 20% 11 27% 27% 46% Sanit. 07 86% 14% 22 45% 32% 23% Administrativo Sanit. 07 14% 57% 29% 16 50% 19% 31% Funcionário | Sanit. Aluno 24 50% 17% 33% 55º |29% 40% 35% Cozinha 09 67% 11% 22% 17 35% [47% 18% Despensa 08 62,5% |25% 12,5% |13 38% 54% 8,0% Refeitório los 40% |60% 16. [31% 156% 13% Recreio Coberto /01 L 100% 02 50% 50% Quadra 09 78% 22% 07 57% 43% Poliesportiva Campo de Esporte 1 Jardins os 50% 50% 11 36% 55% 9,0% Hortas 06 100% 14 30% 60% 10% Rede Elétrica 09 33% 22,5% |44,5% [17 23% 59% 18% Rede Hidráulica |09 33% |56% 11% 17 29% 59% 12% Esgoto 06 33% 33% 34% 06 [17% 50% 34% Muros 07 72% 14% 14% 15 [31% 46% 23% Passeios ]2 17% 9% 74% 16 62% 25% 13% Outros visitários 02 100% ambientes | 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.13 DADOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO - 2004 Receita Municipal 31.991.565,47 1 Educação (25%) 7.997.891,37 Aplicado 6.959.907,85 FUNDEF (foi para o estado) |3.873.975,96 FUNDEF (retorno para o município) 4.430.049,70 Saldo conta FUNDEF (percaptaanual: 1ºa 4º |776,84 — 815,68 -5"a 8º) Custo/aluno/ano 705,69 1 Custo/aluno/mês 58,81 2.14 TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS TRANSPORTADOS, POR ZONA E REDE/2005 Zona Rede Rede Custo Médio | Custo Anual Estadual Municipal Mensal Urbana e Rural | 1.026 376 112.160,00 1.121.600,00 Total 1.026 376 112.160,00 1.121.600,00 Custo por R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 8,00 R$ 80,00* Aluno *O govemo Federal repassa ao município R$ 900,00 mensal, o município complementa com R$ 111.260,00 mensal. 2.15 ALUNOS COM DOIS OU MAIS ANOS DE DEFASAGEM/2004 Série Total | Dependência Administrativa Estadual Municipal Particular Fundamental 12 série 2,76 1,94 3,13 2,47 22 série 7,37 5,04 8,74 3,64 3º série 12,58 12,47 13,44 3,33 4º série 15,35 9,77 19,01 0,00 5º série 12371 28,06 | 2211 0,00 6º série 33,25 37,93 31,83 1,72 72 série 24,82 | 20,80 32,31 1,59 8º série 32,30 30,50 38,20 7,46 Médio 12 série 43,07 45,30 - 14,43 2º série 48,00 50,66 - 21,11 3º série 46,39 48,68 - 16,92 Fonte: Secretaria de Estado da Educação — Censo Escolar 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.16 TAXAS DE ATENDIMENTO/2005 Faixas Etárias Taxa de atendimento Município MG Da3 6,40 5,73 4a 5 88,45 4211 6 [112,44 81,74 7a1o 98,60 106,66 11a14 100,19 103,33 15 a 17 91,76 91,43 2.17 TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO/2003 Taxa de Níveis de escolarização ensino Bruta? Líquida? Município | MG Município MG Creche 8,82 7,79 6,38 543 | Pré-escola 92,69 | 54,85 E 91,63 49,14 Fund. 13a 42 113,06 - 132,38 96,37 102,05 Fund. 5ºa 8º 119,03 123,88 85,20 80,28 Médio 101,15 | 87,46 53,86 47,89 2.18 INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO, POR DISCIPLINA E SEGUNDO A SERIE (2003)* Série das % de alunos acima do índices de Proficiência nível qualidade? Básico? Recomendado” | Mat. Port. Mat. | Port. | Mat. | Port. Mat. Port. Geral 4º série 67,0 |781 |50,0 |61,7 10,77 0,82 |0,80 fundamental 200,1 | 208,8 8º série 259,1 | 2552 56,7 |82,6 [19,7 |29,7 |0,68 0,76 |0,72 fundamental 32 série médio 272,7 | 2741 |16,7 |80,6 |3,1 181 10,51 0,62 [0,56 Fonte SIMAVE *As escolas Municipais não foram avaliadas. 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 2.19 CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO ÍNDICE DE QUALIDADE GERAL DO ENSINO - SEGUNDO À SÉRIE/2003. * Série No Estado º NaSRE” 4º série — fundamental 99 (544) 5 (28) 8º série - fundamental 73 (774) [5 (38) 3º série - fundamental 367 (808) 20 (37) * As escolas municipais não foram avaliadas. Ii OBJETIVOS E METAS 3.1 EDUCAÇÃO INFANTIL — REDE MUNICIPAL Currículo — Educação Infantil Diagnóstico | Prioridades Objetivos Metas Ações 1 “Recebemos -Promover e -Adequar o -Analisar coleti- |-Estudos, deba- crianças de 03 a | propiciar às currículo à vamente e ade- |tes, congressos, 06 anos que crianças: realidade e quar a proposta |pesquisas e di- cursam 1º, 2ºe |Relação do necessidades pedagógica à |vulgações na 3º períodos res- |mundo escolar | dos alunos. realidade esco- | busca da valo- pectivamente. com a rea- -Analisar e orga- | tar/2005 a 2006. |rização da Edu- - Às escolas lidade; nizar coletiva- implementar a | cação Infantil. rabalham com |-Respeito à dig- |mente o informatização e |-Continuidade nidade; currículo. avanços tecno- idos Projetos pedagogia de rojetos, que -Direito de brin-. |-Resgatar o brin-| lógicos até o Educacionais de podem ser em car; car. finaldo ano de [uma adminis- grupos ou -Sociocultura “Desenvolver a |2006. tração para individuais (por | (manifestações |criança em seus |Continuamente: !outra garantindo turma). culturais, inte- aspectos físico, |-Considerar entre as metas -Os conteúdos |resse, respeito psicológico, as diferentes dos planos são trabalhados |frente a diver- intelectual, etapas pelas plurianuais dentro dos sividade cultu- | social quais passam as | vigentes o projetos e deli- |ral); complementan- |crianças; suporte finan- mitados por -Socialização; do a ação da fa- | Respeitando as l|ceiro. periodo, flexi- |-Cuidados es- mília e da comu- | individualidades veis dentro de | senciais; nidade. e particularida- cada ano; -Afetividade; -Fazer com que |des; -Temas atualiza- |-Brincar expres- |o aluno seja -Zelar pela dos de acordo |sando senti- agente ativo do | Educação para com a realidade |mentos, emo- processo ensino | cidadania; e interesse dos |ções, pensa- aprendizagem a |-Considerar a alunos. mentos, dese- | partir de suas interação e so- 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS -Temos como objetivo ofere- cer às crianças as condições pedagógicas (Iudicidade, psi- comotricidade, socialização, conteúdos, valores morais limites e outros). Além de projetos pedagógicos (la- boratório senso- rial e que possi- bilitam à essas crianças um pro- cesso de alfabe- tização tranquilo e coerente. Há uma busca constante pela plena participa- ção dos pais na aprendizagem de nossos alu- nos; -Percebemos uma fragmen- tação do ensino, prejudicial ao aluno que ne- cessita mudar de escola. jos, necessi- dades; -Utilizar diferen- tes linguagens (corporal, musi- cal, oral, plástica e escrita). potencialidades. |cialização da - Utilizar os PCNs como referência. - Formar cidadãos leitores criança com o meio familiar e escolar, constru- indo sua iden- tidade com autonomia. -Oferecer possi- bilidades cria- tivas, desa- fiadoras, de autodescobertas de expressão e de trabalhos, de forma que a criança se tone sujeito ativo na construção de seu saber. “Incentivar e criar bibliotecas ambulantes e ou comunitárias Avaliação — Educação Infantil - Municipal Diagnóstico [Prioridades Objetivos Metas -A avaliação é feita mediante acompanhamen- to e registro do desenvolvimen- to do aluno, através de ficha -Rever a forma de registro/ ficha de evolução. “Continuar a avaliação diag- nóstica e diária sendo a mesma -Diagnosticar para planejar. Avaliar constan- temente utili- zando as mais diferentes téc- nicas. -Reformular a forma de registro avaliativo/ficha de evolução até o início do ano de 2006. -Diagnosticar e | Ações - Avaliação diag- nóstica contí- nua através de observações e registros. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS de evolução e diagnóstica. -Acontece de for- ma contínua, sis- temática. Sem objetivo de pro- moção, mesmo para o acesso ao Ensino Funda- mental. -O professor re- gistra os proces- sos de aprendi- zagem e ajusta sua prática às necessidades dos alunos. -O instrumento de registro, ficha de evolução, é raramente uti- lizado como pa- râmetro para pla- nejar à prática. = = “TF qualitativa, res- peitando o es- tágio de desen- volvimento das crianças com acompanha- mento diferen- ciado. -Priorizar acom- panhamento técnico espe- cializado mais frequente. “Repasse aos pais sobre avan- ços e possibi- lidades de supe- ração das difi- cuidades. nuamente. equipe para processo de avaliação. planejar conti- - Formar uma multidisciplinar acompanhar o Gestão - Educação Infantil - Municipal Diagnóstico [Prioridades [Objetivos [Metas Ações “Garantia da | -A gestão verba do -Zelar pelo pa- - Permancer com |-Eleição para demo-crática | rotativo drão de eficiên- | processos escolha dos participativa | Qualidade cia e de quali- democráticos para | dirigentes: com lide-rança |ética e dade da Escola. |a escolha da Secretária eleita pela profissional do |-Efetivar a parti- | Secretária Municipal de comunidade gestor. cipação da Co- |Municipal de Educação, diretor es-colar é um |-Maior autono- | munidade Esco- avan-ço, mas imia. lar nas decisões Educação e dos le dirigentes da vice-diretor. percebe-se “Criar da Escola. Escolas “Eleição e rees- ainda restri- conselhos e -Respeitar as Municipais, a truturação do ções na manter um co- | decisões da partir deste ano | | colegiado escolar. autono-mia da |legiado Comunidade de 2005. “Manter o diálogo Escola. atuante. Escolar. “Implantar e entre S.M.E. e -Falta de recur- -Garantir a verba | Implementar escolas em prol sos financeiros do rotativo. programas de da autonomia e para pequenas |- Estreitar e mellhoria de democracia. 34 despesas. -Melhor atuação do Colegiado. fortalecer as relações de parcerias entre escolas e diversos conse- lhos e órgãos da administração pública. - Assegurar a melhoria progres- siva da qualidade do ensino no sistema público municipal, garan- tindo alto padrão de desempenho das unidades escolares. - Adequar o número de espe- cialistas, psicó- logas, fonoaudió- logos, segundo as necessidades das escolas, apontados em diagnósticos. qualidade de ensino, atentando-se para os aspectos da formação global do educando: conceitual, procedi mental e atitudinal. - Inicio do ano letivo de 2006 com oportuni- dades para planejamento e análise dos diagnósticos e das turmas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Atendimento à demanda - Educação Infantil - Municipal Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Atendimento à demanda está satisfatório. -Continuar aten- dendo a todos os alunos cadastra- dos e transfe- ridos. “Manter a oferta da merenda e material escolar. “Globalização do atendimento de todos os alunos do Município. -Assegurar a permanência do aluno na escola garantindo-lhe a vaga. -Oferecer um en- sino de qualida- de. “Organizar anualmente o cadastro escolar e matrícula res- peitando o zo- neamento. “Organizar turmas que não ultrapassem mais de 20 alunos. - Oferecer -Continuar com a proposta de globalização do atendimento. 35 CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO monitores capa- citados para auxiliar aos alunos porta- dores de necessidades especiais. Parte Física = Educação Infantil - Municipal Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Inadequada “Construção de |-Atender as cri- |-Iniciar a partir -Promoções de Prédio para as [anças com con- |de 2006, os eventos. escolas: forto e segu- estudos para “Parcerias feitas Cantinho Feliz e |rança. viabilizar a entre escola / Tia Bendoca. “Melhorar a construção das |empresa/S.M.E. -Reformas, am- | qualidade de escolas: !Prefeitura Muni- pliações e ade- | ensino. Cantinho Felize |pa/SF.E-M.G. quações dentro Tia Bendoca. dos padrões mi- - Construir nimos de infra- prédios para as estrutura escolar. escolas que Ressaltando adaptações ne- cessárias de atendimento de alunos porta- dores de neces- sidades espe- ciais (inclusão). -Equipar as es- colas com ma- terial adequado para garantir um bom desem- penho em sala de aula. funcionam em anexos. - Criar espaços de recreação. - Conservação e manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. - Criação de um sistema de segurança para todas as escolas do município. 36 Formação Continuada - Educação Infantil - Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Poucos momen- | -Cursos fre- “Melhorar a qua- |-Promover a -Estabelecer par- tos para entrosa- | quentes de lidade de ensino. | curto prazo cur- |cerias com uni- mento e troca de experiência. -Falta de: Recursos finan- ceiros para cus- tear cursos de capacitação. capacitação pa- ra todos os pro- fissionais, inclu- sive informática e para o aten- dimento de alu- nos com neces- sidades espe- ciais. -Promover en- contros signifi- cativos para o desenvolvimen - to dos trabalhos pedagógico e administrativo. -Diversificar me- todologias. -Prestar atendi- mento especial ao profissional que lida com crianças porta- doras de dificul- dades de apren- dizagens e ou- tras deficiências. -Valorizar os profissionais da Educação. sos de capa- citação para to- dos os profis- sionais. - Capacitar professores de todas as modali- dades de ensino. “Promover formação em serviço. - Criar momen- tos de estudos na própria escola. - Favorecer a formação dos profissionais para enfrentar desafios da inclusão educa- cional. “Incentivar a participação dos docentes em congressos, cursos etc. versidades e ou- tros. -Financiamento e autorização para participação de cursos. 37 See Ega gi EM CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Valorização dos Profissionais - Educação Infantil - Municipal -Falta de convê- nios médico- odontológico. - À não efetiva- ção do Plano de Carreira. vênios médicos / odontológicos. -Aperfeiçoar e implementar o Plano de Car- reira. -Diminuir de 10 odontológicos. -Rever o período de férias. -Analisar o tem- po exigido para a aquisição das férias prêmio. das perdas e com um indexa- dor do indice. “Viabilizar em 2006 a criação de convênio médico / odon- Diagnóstico Prioridades [Objetivos |Metas Ações -Professores -Melhoria sala- | |-Valorizar os pro- |- A curto prazo, |-Diálogo para desmotivados rial. fissionais da assegurar au- | conscientização financeiramente. |-Revisão do pe- | Educação. mento signifi- | das autoridades. -Desvalorização | ríodo de férias. |-Oferecer convê- | cativo de salários | -Discussões para social. -Criação de con- |nios médicos / |com reposição | análise da mu- dança do perio- do de férias. - Comissão atu- ante para discus- são das ques- tões pertinentes aos profissionais para 05 anos o tológico. da educação. tempo para ter - Até o final de direito as férias 2005, finalizar a prêmio. implementação do Plano de Car- reira. - Revisão salarial de diretores e vice-diretores. À. 3.2 ENSINO FUNDAMENTAL —- REDE MUNICIPAL Currículo - Ensino Fundamental - Municipal Diagnóstico Prioridades Objetivos | Metas Ações -Defasado -Priorizar os co- |-O aluno deverá |-Rever, adequar |-Buscar apoio -Ineficiente nhecimentos bá- | ser capaz de ler |e atualizar o juntoà SME. -Tradicional sicos, ler, escre- |e interpretar cal- | currículo -Envolver as fa- -Fora da Reali- |ver, interpretar, |culare dominar introduzindo mílias nas deci- dade. analisar, e racio- | as quatro opera- | mudançaspara o | sões. -Inadequado não | cinar. ções. ano subsequente | -Discussões para prioriza as reais |-Promover ade- |-Levar os profes- | -Criar núcleos de | resolver as pro- necessidades quação de acor- | sores a conhecer | atividades físicas | blemáticas do dos alunos. do com a rea- os PCNS eno- |para todas as currículo. “Falta temas ino- | lidade. vas método- escolas aten- -Criar Projetos vadores inter- -Implantar 01 lín- | logias. derem a disci- que superam as rompidos com gua estrangeira |-Criar condições |plina de Edu- necessidades da 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS mudanças de go- verno. -Despreparo pa- ra trabalhar a interdisciplinari- dade e trans- versalidade. -Não estão de acordo com os PCNS. nas séries inici- ais. -Para o EJA adequá-lo ao tempo. -Interdisciplinari- dade dos materiais do currículo de acordo com os PCNS. -Introduzir temas transversais. -Adaptação de a- cordo com a rea- lidade da escola. -Acompanha- mento pedagó- gico. -Revisão dos conteúdos histó- ria e geografia. -Autonomia para adequações do currículo. -Criar condições para os profes- sores conhecer mais o currículo e a grade curri- cular. da escola ade- quaro seu cur- rículo com ên- fase a novas metodologias. -Favorecer um ensino aprendi- zagem de acordo com a realidade do aluno. -Incluir a infor- mática no curri- culo. “Melhorar o nível de aprendizagem do aluno e do professor. - Formar cida- dãos leitores. - Socializar e acompanhar os pressupostos da avaliação esta- dual e federal. - Incluir múltiplas linguagens no currículo. cação Fisica dentro do seu horário e em tempo extra- curricular. -Incentivar e criar bibliotecas am- bulantes e ou comunitárias. comunidade es- colar e suas ex- pectativas. “Estudos siste- máticos entre professores, pedagogos, di- reção eSME. -Mobilização da comunidade. -Formação dos professores para prepará-los para exercer com competência os temas trans- versais e a inter- disciplinaridade. 39 Avaliação — Ensino Fundamental - Municipal CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Diagnóstico |Prioridades [Objetivos Metas Ações Gestão — Ensino Municipal - Fundamental Diagnóstico '|Prioridades Objetivos Metas Ações -Dificuldades materiais. -Falta autono- mia perante a SME. -Colegiado pou- co atuante. -Falta de flexibi- lidade da S M E em relação a autonomia da escola. “Legislação não atende a reali- dade. “Muita burocra- cia. “Maior interação entre direção e colegiado. -Participação de todos. -Integração entre as escolas da re- de. -Autonomia para as escolas medi- ante a sua reali- dade. -Capacitação de gestores. -Atender e valori- zar a comuni- dade escolar. -Administração com clareza, com prestação de contas dos custos escolares. -Atender as ne- cessidades das escolas. “Dar ao gestor maiores con- dições de atua- ção. -Oferecer a toda comunidade o exercício da de- mocracia, para a concretização do espaço coletivo, cooperação so- lidária e autono- mia com res- ponsabilidades. -Dar continuida- de ao trabalho que vem sendo realizado. -Dar condição a uma gestão mais participativa. “Melhorar o bom funcionamento da escola em um curto prazo. -Atingir o nível máximo de aprendizagem. -Totalidade do trabalho demo- crático. “Trabalho inte- grado daSME, escola e conse- lhos. “Capacitações de gestores. -Parcerias entre todas as secre- tarias. -A SME e a SEEMG elaborar as melhores de- cisões, junto e para cada esco- la. -Tomada de de- cisões coletivas, atendendo as necessidades e acatando opini- ões. “Acompanhar e cobrar transpa- rência na aplica- ção dos recur- sos. -Projetos, ofici- nas, planeja- mento escolar, palestras, encon- tros. 40 o) qo Sa CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Atendimento à demanda - Ensino Fundamental — Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO -Turmas multise- riadas. -EJA — horário de funciona- mento, limita- das ao horário de trabalho - E. Dona Carmem Barroso. -Algumas esco- las com salas ociosas por falta de alunos. “Inclusão sem preparar a es- cola e os profis- sionais. “Problemas so- ciais graves. -Falta de partici- pação da famí- lia. -Idosos sem perspectiva em alfabetizar-se com pouca oportunidade de acesso à cultu- ra. -Crianças e jo- vens sem ativi- dades nos ho- rários extra-es- cola, sem ne- nhuma pers- pectiva de vida. na escola. “Implantação do Telecurso na E. M. Avary de Campos. “Buscar parce- rias entre família e escola. -Desmembrar as turmas multise- riadas. “Criar Telecur- so. “Organizar salas com no máximo 15 alunos que necessitam de atendimento especial. -Criar espaço de educação e cul- tura para o ido- so. “Oferecer escola de tempo inte- gral, onde exista espaço físico su- ficiente. “Diminuir número de alunos em sala. -Proporcionar o aluno um maior desempenho dentro e fora da escola. -“Universalizar o ensino para to- das as faixas etárias. -Adaptar turnos de funciona- mento diferen- ciado para o EJA. -Oferecer melhor qualidade de vi- da ao grupo que vem aumentando a longevidade. acumulando o centro a partir de fevereiro 2006. -Aumentar a ma- trícula em aproxi- madamente 50% nas escolas com pouca demanda. -A curto prazo, aumentar o aten- dimento aos jo- vens e adultos. - Criar, a curto prazo, escola pública profissio- nalizante. -Autorizar, e favorecer a implementação do.ensino pro- fissionalizante pós-médio, a partir de 2007. -Em 2006 cons- truir salas na E.M. José Pedro Filho. -Se necessário em 2006 a EM. Rosalino Mar- ques voltar a funcionar em 2 turnos. -A partir de 2006, oferecer o EJA diferenciado que || Diagnóstico Prioridades | Objetivos Metas [Ações -Salas cheias. -Adequar tumos |-Evitar a extinção | -Apontar estra- |-Promover entro- -Falta de vagas |matutino e ves- |da escola Dr. tégias buscando | samento entre os nas Escolas: pertino para o Cristiano Otoni. |métodos, para | profissionais da José Pedro Fi- l|EJA. “Melhorar a atrair os alunos | educação infantil lho; Rosalino -Especialistas qualidade do para o seu zone- | e do ensino fun- Marques. mais frequentes | atendimento. amento, não damental para conhecimento da realidade. -“Comprometi- mento, engaja- mento de todos na concretização dos objetivos e metas. -Reestruturar a política já exis- tente de ofertas de vagas. -No EJA melho- rar a estrutu- ração do curso e ampliar o aten- dimento para idosos. -Estruturar as es- colas para aten- der a demanda em tempo inte- gral. 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS atenda os ido- sos. -A partir de 2006, estudar as possi- bilidades para atender os alu- nos em tempo integral. - Criar espaços de cultura e lazer para todos. - Organizar turmas conforme legislação vigente, preferen- cialmente que não ultrapasse 25 alunos. - Oferecer moni- tores capaci- tados para atender aos alunos portadores de necessidades especiais. - Secretaria Municipal de Educação elaborar e estruturar estratégias de atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais ( sala de recursos, psico pedagogas, profissionais da área saúde, equipe multidisciplinar. 42 “tTevtTwvvvowo.-.s..weelc.ll o Rede Física - Ensino Fundamental - Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Diagnóstico |Prioridade [Objetivos [Metas Ações = -Inadequada: |-Construção, am-|-Melhorar a es- |-Adequar o espa- | -Aquisições de Falta de Biblio- |pliação, manu- |trutura e o am- ço físico das novos equipa- teca, banheiros |tenção e refor- biente escolar. escolas a curto |mentos e manu- para funcioná- | mas nas escolas | -Garantir a segu- | prazo. tenção dos já rios. municipais: rança e bom fun- |-Reestruturar os |existentes. -Falta de ade- quação das es- colas para rece- ber os alunos portadores de necessidades especiais. -Falta de salas de informática atuante/Internet. -Falta de quadra de esportes, la- boratórios e sa- las de vídeo em algumas esco- las. “Espaços físicos existentes na escola sem ma- nutenção. -Salas, banhei- ros e bebedou- ros inadequados à educação in- fantil. - Instalação hi- dráulica precária. - Cozinhas pe- quenas. -Salas peque- nas e pouco ven- tiladas. -Falta de segu- rança. “Espaços ina- dequados para (quadras, salas, banheiros, te- lhados, biblio- tecas.) “Colocação de forros, pinturas externa e inter- na. “Muros e alam- brados nas esco- las Municipais. -Aquisição de ventiladores e cortinas, fax, xerox, impres- soras matriciais, aparelho de som com microfone, DVD e antena parabólica. “Informatização em rede com acesso à Inter- net. -Colocação de grades em janelas e portas. -Instalação de rede telefônica. -Solucionar o problema de falta de tratamento da água da Zo- na Rural. -Criação de es- paço adequado para aconteci- cionamento dos equipamentos. “Inserir a escola no mundo glo- balizado. -Atender com qualidade o au- mento da de- manda escolar. prédios escola- res a curto e médio prazo. -Melhorar o as- pecto físico a partir do 2º se- mestre de 2005. -A partir do se- gundo semestre de 2005: Ampliação da Escola José Pe- dro Filho; “Reformar as escolas: José Pedro Filho, Santo Antônio da Barra, Dr. Cristi- ano Otoni e Alice Lobato Martins; -Reformar as quadras das es- colas: José Elias da Costa, Isabel Gomes Teixeira, José Pedro Filho e Alice Lobato Martins; -Pintura em to- das as escolas municipais. -A partir do 2º semestre de 2006, reforma da Escola de Matos. - Adequar o -Realização de eventos pela es- cola com parce- ria da comuni- dade. -Destinar verbas públicas para adequação e manutenção da rede física, das escolas, através da Secretaria Municipal de Educação. - Aquisição de equipamentos e materiais peda- gógicos e es- colar para todas as escolas. 43 F 8) Eu a ÇÕÕ=) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS merenda. mentos sociais. espaço para receber portadores de necessidades especiais. - Construir quadras cobertas para a prática de esportes. - Conservação e manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. - Criação de um sistema de segurança para todas as escolas | do município. Formação Continuada - Ensino Fundamental - Municipal Faculdade. [Diagnóstico Prioridade Objetivos Metas Ações | 1 -Hoje existe um |-Oferecer bolsas |-Habilitar todos “Incentivar -SME oferecer convênio de bol- | de estudos inte- los professores e [módulos de as parcerias para sas parciais e | grais para os funcionários da | formação. o atendimento. integrais para cursos. Rede Municipal. |-Promover professores e cursos de pós- funcionários na graduação e extensão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Valorização dos Trabalhadores em Educação - Ensino Fundamental - Municipal [Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Houve um au- |-Reajuste sala- | Valorizar ein- |-Revisão do Pla- |-Criar o Sindicato mento de 15%, com previsão de mais 15% ainda para 2005. -Instabilidade de investimentos pedagógicos. -Falta de ampa- ro legal. -Má distribuição de verbas desti- nadas à valori- zação dos pro- fissionais. -Atendimento precário do psi- cólogo, Fonoau- diólogo e Nutri- cionista. rial com data base. -Unificação do salário em nível federal. “Igualdade de salários para contratados e efetivos. -Ticket alimen- tação. “Criação de um Sindicato dos Professores de Pedro Leopoldo. “Maior número de especialistas nas Escolas. centivar os tra- balhadores em educação. “Melhorar a qua- lidade de vida e a satisfação dos profissionais em Educação (convênios médicos e odontológicos para todos os profissinais). “Utilizar adequa- damente as ver- bas da educa- ção. -Garantir e res- peitar os direitos dos profissio- nais. no de Carreira juntamente com a elaboração do Estatuto do Ma- gistério até de- zembro de 2005. “Revisão da le- gislação exis- tente a curto pra- zo. “Implantação do Plano de saúde e do Ticket alimentação. “Revisar o Plano de Carreira. - Revisar as atribuições para: secretárias, assistentes e auxiliares administrativos. - Redução da carga horária de auxiliares administrativos e secretários de 35 horas para 30 horas. - Revisão salarial de diretores e vice-diretores. dos professores de Pedro Leo- poldo. -Assinatura de re- vistas pedagó- gicas e jornais. “Dar o aumento de 15% prome- tido. “Valorizar o pro- fessor que tem curso superior e atua na Ed. In- fantile de 1º a 4'série. “Implementar leis que faça concre- tizar as metas. -Criar parcerias comaS.E.E. para oferecer as habilitações do Veredas — II. 45 CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Outros — Ensino Fundamental - Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Diagnóstico | Prioridade Objetivos Metas Ações “Transporte de alunos é o mes- mo dos profes- sores e estes ficam ociosos na escola espe- rando e com isso perdendo aulas na facul- dade. -“Descontinuida- de dos Projetos Educacionais de uma adminis- tração para ou- tra. -Projetos: Positivo, Hora do Conto e Labo- ratório Sensorial parados. “Regimento ina- dequado. “Transporte para professores e funcionários. -Assegurar o cumprimento das leis que definem os gastos administrativos como manuten- ção e desen- volvimento do ensino. “Manter o que foi conquistado. -Ajustar o que não estava dan- do certo para maior eficácia. -“Reduzira C.H. ociosa do pro- fessor na escola. -Garantir mobi- lização do Con- selho Municipal de Educação e Controle Social do FUNDEF para exercerem a fiscalização necessária. -Garantir as me- tas dos Planos Plurianuais vigentes, nos próximos dez anos, a previsão do Suporte fi- nanceiro às metas cons- tantes do PDE. -Oferecer um ensino mais diversificado as demandas so- ciais, culturais e tecnológicos. l a De imediato: “Criar uma inde- pendência do transporte do professor e dos alunos. -Fortalecer a Educação atra- vés de uma ação política preocupada em administrar o dinheiro público. -Próximo ano re- pensar a reto- mada dos pro- jetos. -A partir de 2006 implanta- ção da forma- ção continuada para todos as profissionais -Atuação perma- nente dos traba- lhadores da educação, nas questões que englobam o seu cotidiano admi- nistrativo e da sua cidadania. -Atuar permanen- temente e com competência na Educação tendo em vista a responsabilidade com o progresso do Município. -A Prefeitura e a SME se respon- sabilizem para o cumprimento das metas e ações. 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 3.3 EDUCAÇÃO ESPECIAL - REDE PARTICULAR Currículo - Rede Particular - Educação Especial com o conteúdo interdiciplinar, contextualizado e flexível. O mesmo não acontece nas es- colas onde os ex-alunos estão vidualidades de cada aluno/Pla- no de desen- volvimento in- dividual (PDI). -Acrescentar no plano curricular atividades diver- renças e aten- dendo às pri- oridades dos alunos. - Formar cidadãos leitores. Inclusão familiar e Inclusão no mercado de tra- balho. “Capacitação contínua do pro- fessor. “Envolvimento Diagnóstico! | Prioridade Objetivos Metas Ações Realidade -O Currículo é -Adaptações -Garantir edu- |-Possibilitar o |-Elaboração e baseado nos curriculares de |cação de qua- |desenvolvimento |análise dos PCNs e adap- acordo com a lidade para educacional ga- |PDlIs. tado à escola- demanda, aten- |todos, respei- rantindo a in- |-Conselhos de ridade especial | dendo às indi- tando as dife- |clusão escolar, | classe semestral. -Adaptações cur- riculares como parte da rotina, dando ênfase às prioridades do aluno. Ação con- junta da insti- tuição com a matriculados e sificadas como: da família na de- | comunidade. aqui, ainda en- | dança, canto, e finição dos PDis. contramos pro- | outras que pres- “Incentivar e criar fissionais com |supõem habi- bibliotecas dificuldades em |lidades espe- ambulantes e ou atuar com o cur- |cíficas. comunitárias. rículo — flexibi- lizado. Avaliação — Rede Particular - Educação Especial Diagnóstico/ | Prioridade Objetivos Metas Ações Realidade -Avaliação de |-Acompanhar a |-Favorecer a a- -Aprimorar as -Parcerias com qualidade diag- [aquisição de valiação conti- | adaptações cur- |as escolas co- nóstica e conti- |habilidades e nua e processual |riculares. Buscar |muns. nua. competências dos alunos. por uma visão -Aprimorar as dos alunos. -Direcionar o tra- |e acompanha- [avaliações de balho mediante o resultado. -Constatar o de- sempenho do mento holísticos dos alunos. acordo com os PCNs. -O professor deve se auto 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS aluno. -Reavaliar edu- cando e edu- cador. avaliar continua- mente. Gestão - Rede Particular - Educação Especial Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Tendência a -Retomar o con- |-Garantir edu- |-Buscar pela “Criação do Co- uma gestão par- |ceito de gestão | cação de quali- gestão partici- legiado ajustado ticipativae de- |participativa. dade para todos. | pativa e demo- |ao Estatuto da mocrática. No |-Intensificar o -Garantir os di- |crática. associação. entanto, não há |trabalho de de- |reitos, a vida dos |-Garantir a atu- -Ouvidoria. consenso entre | senvolvimento alunos. alização técnico-|-Propor a criação os colaboradores | pessoalfprofis- | -Garantir a satis- |científica dos de equipe multi- sobre o que seja |sional e de equi- | fação do cliente. serviços. disciplinar na gestão partici- |pes. -Maior divulga- | SME para ser pativa. -Ampliar a parti- ção e conscien- | responsável pela cipação junto à tização do tra- | Educação Espe- sociedade. balho para a cial no Município. sociedade. -Propor ativida- des que refor- cemo trabalho em equipes. -Ampliar as par- ceriase o en- volvimento das famílias. 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Atendimento da Demanda - Rede Particular - Educação Especial Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações “Público alvo de- |-Aprimorar o -Atender a clien- |-Tomar-se um |-Estabelecer e finido: pessoas |atendimento às |tela da APAE |Centro de Refe- |fortalecer parce- com deficiência | necessidades da | para melhoria da |rência em Edu- | | rias com escolas mental; pesso- |Clientela. qualidade de cação Especial. | comuns e SME. as com outras deficiências e crianças com até 3 anos expostas a situações de risco. -A demanda é constante e é maior que a oferta. -Atendimento educacional com apoio especia- lizado satisfa- tório. “Garantir a parti- cipação e capa- citação da fami- lia no atendi- mento. “Informar à co- munidade em geral, quem é o público alvo da instituição. vida e inclusão social. “Implementar a jornada escolar ampliada para quem dela ne- cessitar. “Colaborar para a educação in- clusiva nas es- colas comuns para os alunos com necessi- dades Educa- tivas especiais, que não se caracterizam como público da APAE. -Compor a rede de atendimento educacional do Município. -Contribuir para o trabalho em rede junto às demais políticas públicas em desenvolvimento no Município. 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Parte Física (salas, equipamentos, Materiais...) - Rede Particular — Educação Especial Diagnóstico Prioridades Ações -A estrutura é boa, adaptada, mas precisa de manutenção constante. “Manutenção dos equipamen- tos: parquinho, cadeiras de ro- das, computa- dores, etc. -Agilizar as re- formas previs- tas: entrada/saída de veículos, cober- tura da quadra, restaurar a pis- cina, adapta- ções nos demais corredores e ba- nheiros. -“Garantir a segu- rança dos clien- tes e funcio- nários. Objetivos Metas “Manter a es- trutura física e equipamentos. “Melhorar aten- dimento às ne- cessidades dos alunos e funcio- nários garan- tindo atendi- mento com qua- lidade. -Garantir recur- sos para manter a estrutura ade- quada. -Cumprir os pa- drões de aces- sibilidades. “Melhorar a es- trutura física. -Atualizar as a- daptações ne- cessárias. “Proporcionar um trabalho sa- tisfatório para todos. - Conservação e manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. “Considerar ne- cessidades in- dividuais e co- letivas para re- alizar adapta- ções de grande porte. “Buscar recursos financeiros atra- vés de projetos e parcerias 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Formação Continuada - Rede Particular - Educação Especial Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Professores ha- |-Capacitação “Melhorar a for- |-Mantereapri- |-Apresentação bilitados em cur- | continuada e mação e infor- |morara quali- idos trabalhos e so de extensão | específica. mação do pro- | | dade do trabalho | seus resultados em educação fessor e técni- através da for- | em eventos ci- especial. cos. mação continua- | entíficos. -Capacitação -Garantir a in- [dados profis- -Publicação de contínua em tervenção es- |sionais. trabalhos cienti- serviço. pecífica e eficaz. ficos. -90% dos pro- -Participação em fessores com Congressos, cur- graduação ou sos, outros. em graduação superior. — Valorização dos Trabalhadores em Educação - Rede Particular — Educação Especial Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Baixa remune- ração. -Reconhecimen- to da disponibi- lidade e envol- vimento dos fun- cionários com a causa da pessoa com deficiência. -Atualizar O sa- lário dos funcio- nários. -Estimular a bus- ca de atualiza- ção nas diversas áreas. “Reduzir a rotati- vidade do qua- dro de funcio- nários. “Garantir melhor qualidade do tra- balho dos profis- sionais. “Reorganização da estrutura ins- titucional. -Promover jor- nadas e cursos de atualização para os profes- sores do Munici- pio. -Criação de um veículo de co- municação para publicar os tra- balhos, pesqui- sas e resultados alcançados pe- los profissionais. 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 3.4 EDUCAÇÃO INFANTIL - ENSINO FUNDAMENTAL — ENSINO MÉDIO - REDE PARTICULAR Currículo Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Está de acordo |-Preparar o indi- |-Capacitaro a- |-Decorrer do “Integração cor- com as necessi- | víduo para de- |luno para de- | plano decenal. | po docente, di- dades dos alu- |senvolver suas |senvolver vari- |-Aperfeiçoaro |reção, Espe- nos e os PCNs. | competências e | ados recursos, a |planejamento. | |cialistas e ór- -Currículo defa- | habilidades. criatividade, me- | Implantar ativi- |gãos compe- sado. -Criticidade. lhorar a capa- |dades esporti- |tentes. -Segue a legis- |-Atender às ne- | cidade de racio- |vas. -“Capacitação lação vigente, | cessidade indi- | |cínio. -Flexibilizar a dos profissio- quanto ao con- |viduais dos alu- |-Conscientiza- | carga horária de | nais. teúdo e carga |nos. ção da realidade | acordo com a -Eventos cultu- horária. -Observar e diag- | que vive. proposta peda- |rais. -Parte diversi- |nosticar as dífi- | -Propiciar gógica daes- |-Projetos peda- ficada: culdades indivi- |aprendizagem | |cola. gógicos. Logosofia e duais, para rea- |de conheci- -Oferecer em -Apoio de biblio- Língua Inglesa. |lizar trabalho mentos gerais, |turno diferente |grafia paradidá- Em Educação |específico que | destinados mais opções tica e cursos. Artística, ofere- |leveo aluno a |à formação para a formação |-Recursos ce iniciação à vencêas. acadêmica e do aluno nos | |tecnológicos: música (flauta |-Aplicar aspectos | profissional fu- |aspectos biopsi- | vídeo, aparelhos doce). da Pedagogia lo- | tura. coespiritual de som retro- gosófica no cum- |-Propiciar a “Funcionamento | projetor, etc. primento de seus |aprendizagem |em horário inte- |-Festas na es- objetivos. e cultivo de gral. cola com a parti- conhecimentos |-Oferecer cur- cipação da co- e Conceitos bá- sicos para for- mação integral do aluno (as- pectos biopsico- espiritual). sos regulares para os docen- tes conhecerem mais a Peda- gogia Logosó- fica. munidade. “Exposições dos trabalhos culmi- nando os proje- tos pedagó- gicos. -“Reuniões de pais, cursos para os pais e docentes. 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Avaliação — Rede Particular Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações “Continua e -Detectar os pro- |-Recuperação |-Priorização do |-Mudança do diagnóstica pa- |blemas no pro- |mais eficaz e | conhecimento e | método de ava- ra sondagem do |cesso ensino- |retenção do não a consta- |liação. conhecimento aprendizagem. |aluno,se neces- |tação dos pro- |-No decorrer do do aluno. “Modificação do |sário. blemas. Plano Decenal. “Mecânica. Sem |conceito de -Solucionar os | -Dar suporte aos | -Maior envolvi- efeito. recuperação/re- | problemas en- |alunos. mento com o -Avaliação con- |provação. contrados pelos |-Auto-avaliação | conteúdo. tinua pelo do- |-Oferecer ao alunos. do docente. -Parceria escola/ cente com re- [aluno condições |-Averiguar o “Estratégias de |família. gistros das ob- |de vencer suas |nível do conhe- |estudo. -Exercícios ava- servações. dificuldades por | cimento. -Elevar o índice | liativos, pesqui- -Auto-avaliação |si mesmo. -Participação de aproveita- |sas, trabalho em atribuição de -Propiciar meios | consciente do |mento das au- |equipe, entre- conceitos em substituição aos pontos. para o aluno saber se apren- deu ou não o que foi ensina- aluno em seu processo de aprendizagem. -Desenvolver as las, mediante o desenvolvimento das aptidões para aprender. vistas, anota- ções, plano de combate às de- ficiências psico- do. faculdades men- lógicas obser- tais e sensíveis vadas. do aluno. Gestão - Rede Particular Diagnóstico | Prioridades | Objetivos | Metas Ações -Democrática. -Ampliação dos |-Trabalhar em -Decorrer do “Integração fa- “Falta de coope- | funcionários equipe. Plano decenal. |mília/escola. rativismo nas | especializados. -Homogenização | -Troca de prá- | |-Reciclagens, e- escolas. “Elaborar metas | do sistema. ticas e conhe- ventos, oficinas, -Direção admi- |e objetivos em cimentos. palestras. nistrativa e pe- dagógica é rea- lizada pelos sócios-proprie- tários. -As ações peda- gógicas são de- finidas com a participação de todos os do- parceria. -Cumprir e fazer cumprir a pro- posta pedagó- gica da escola. -Manter seus ob- jetivos iniciais. -Tornar possível a absorção da escola pela Fundação Lo- gosófica em prol da Superação Humana, trans- formando-a em um Colégio Lo- gosófico, e fa- -Estudos de Lo- gosofia pelos administradores. -Promoção de palestras e cur- sos de Logoso- fia paraa co- munidade em geral. -Intensificar os 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS centes. zer parte do Sis- | vínculos entre a tema Logosófico | escola e a Fun- de Educação. | dação Logosó- -Ter docentes fica. que estudem logosofia. Atendimento à demanda — Rede Particular Diagnóstico | Prioridades | Objetivos | Metas Ações -Clientela do -Aumentar a de-|-Melhorar o a- |-Curto prazo. -Reivindicar aos próprio bairro, manda. tendimento. “Melhorar o ní- |órgãos compe- com alguns dos |-Turmas redu- |Melhor capaci- |vel de aprendi- |tentes. Turmas bairros próxi- zidas. tação, plane- |zagem e avalia- | reduzidas. mos. -Enfatizar a rea- |jamento e ava- |ção. Manter a qua- “Razoável. lidade do aluno. | liação. -Duplicar o nú- | lidade de en- -A escola tem |-Manter turmas |-Oferecer condi- | mero de alunos |sino da escola e poucos alunos, está abaixo de sua capacidade atual. com número re- duzido de alu- nos(no máximo 15, em Educa- ção Infantil e 20 no Ensino Fundamental), para que do- cente possa realizar um bom trabalho. “Continuar e ampliar o apoio da família e do aluno. ções a docentes e alunos de cumprir com os objetivos da proposta peda- gógica da es- cola. já no próximo ano. -Oferecer as sé- riesde5a 8º, do Ensino Fun- damental con- forme prescreve seu regimento escolar, em futuro próximo. ! o ambiente de alegria, tranqui- lidade, afeto e elaboração dos projetos peda- gógicos plane- jados e futuros. -Divulgar mais a escola. Parte Física (salas, equipamentos, materiais...) - Rede Particular Diagnóstico | Prioridades Objetivos Metas Ações -Aumentar salas | -Videoteca e “Valorização dos | -Decorrer do “Integrar aluno e biblioteca. quadra espor- |trabalhadores Plano Decenal. |ao esporte e lite- -Não atende a tiva. em educação. |-Maior verba pa- |ratura. demanda. -Ampliação, -Atender a de- |ra a adequação. |-Reivindicar aos -Atualmente em | adaptação para | manda de alu- -Adquirir a sede | órgãos compe- prédio alugado, |alunos com nos. própria da esco- |tentes. o espaçofísico [necessidades |-Atender às ne- |la. -Governamen- 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS atende à deman- da mas não é o ideal. -A escola conta com equipa- mentos e mate- riais necessá- rios ao trabalho especiais. “Transformar o ambiente ade- quado à apren- dizagem dos alunos: alegre, saudável, con- fiável seguro e cessidades pe- dagógicas e de vida dos alunos, docentes e de- mais funcioná- rios da escola. - Conservação e manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. tais. “Trabalho de e- quipe com cola- boração de to- dos: alunos, do- centes e fami- liares, na ade- quação do espa- docente que rea-| atrativo. ço físico atual. liza. Formação Continuada — Rede Particular Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Fora da realida- de. Não é ofere- cida pela escola, por falta de con- dições,; apenas no aspecto da pedagogia logo- sófica, a escola pode oferecer formação, com apoio da Funda- ção Logosófica. “Mudar meios de avaliação, valori- zando as tradi- ções. “Oferecer aos docentes condi- ções de ampliar sua formação pedagógica. “Manter e até superar a atual qualidade peda- gógica da es- cola. -Ter docentes com formação de 3º grau; -Oferecer aos docentes cursos regulares sobre a Pedagogia Logosófica. -Rever a forma- ção continuada. “Trabalhar para a escola crescer em número de alunos, divulgan- do seu trabalho. Valorização dos Trabalhadores em Educação — Rede Particular Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Salário baixo. “Melhoria sala- |-Valorizar os -Com urgência. |-Reivindicar aos -Falta de curso (rial. funcionários da |-Melhoria de sa- | órgãos compe- de capacitação para os profis- sionais. “Falta de valori- zação. “Valorização hu- maniística de to- “Formação con- tinuada para to- dos os funcio- nários. -Ajuste finan- ceiro, o que influenciará área de educa- ção. -Garantir a satis- fação profissio- nal para que possa trabalhar em uma só ins- lários e condi- ções de traba- lho. -Aumentar o salário de todos, e oferecer con- dições para tentes. -Reciclagem, motivação. -Divulgar a es- cola, fazendo-a crescer; -Oferecer cursos 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS dos os envol- melhor desem- tituição. que busquem a todos dentro vidos no traba- | penho. -Ter um ambi- | seu crescimento | da Pedagogia lho educacional, | Oferecer condi- lente adequado a | como profissio- Logosófica. propiciando um |ções parame- | uma escola. nais e como se- ambiente de lhor desempe- res humanos. afeto, respeito e inho. colaboração en- |-Oferecer condi- tre todos. ções para que o “Remuneração |trabalhador em aquém do mer- | educação possa cado. valorizar-se, sem esperar dos demais o reco- nhecimento por seus serviços. -Oferecer condi- ções materiais e morais para que possam realizar suas tarefas com gosto. Outros - Rede Particular Diagnóstico | Prioridades [ Objetivos Metas Ações -Escola pública |-Ações em con- -Educação. “Unificação das “Intercâmbios, e particular se |junto. escolas. gincanas, feiras divergem. e eventos cul- turais. 3.5 ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - REDE ESTADUAL Currículo Diagnóstico |Prioridades | Objetivos Metas [o Ações “Currículo teó- rico. -Currículo dando maior ênfase a Português — Ma- temática. “Dentro do muni- cípio o currí- -Intervenção pe- dagógica para criar oficinas e projetos. “Incluir ativida- des lúdicas. -Professor espe- cializado para culo é diferen- |arte e música, -Ajustar e ade- quar o currículo à legislação. “Formar cida- dãos críticos e participativos. “Eliminar a de- fasagem do ensino-apren- -Ão longo dos 10 anos o cur- rículo deverá estar de acordo com os PCNs. “Implantar as a- tividades diver- sificadas e lúdi- cas a partir de -Envolver fami- lias. -Efetivar parce- rias. “Integração e parcerias do corpo docente e discente e ór- gãos compe- 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS ciado. -Inadequado à realidade. -Excesso de conteúdos. -Os métodos uti- lizados no pro- cesso de alfabe- tização não al- cançam os obje- tivos propostos. - À defasagem dos alunos ofi- undos das séries iniciais (Progressão continuada, im- possibilita o desenvolvimen- to do currículo das séries posteriores). recuperador e de informática. “Promover inter- câmbio entre as escolas de 1º à 42 séries visan- do manter par- cerias. -Privilegiar a es- crita e a leitura como instru- mento para a produção de conhecimento. -Ensino de mais uma língua. -Currículo notur- no adequado às necessidades do aluno. “Implantar cen- tro linguístico em nível muni- cipal. “Unificação de um currículo para o muni- cípio. -Criação de es- paço físico para aulas práticas de Educação Física — Centro Esportivo. “Incluir múltiplas linguagens no currículo. dizagem. -Implantar a in- clusão social. -Dar autonomia à escola para elaborar o cur- rículo. “Levar a comu- nidade à parti- cipação. -Ampliar as pos- sibilidades de compreensão do aluno. -Qualificar e adequar o aluno ao mercado de trabalho. -Valorizar e in- centivar as ar- tes. -Respeitar a regionalização. -Equipar o en- sino público e privado. “Introduzir no currículo do se- gundo grau dis- ciplinas de qua- lificação para o trabalho. 2006. “Eliminar a eva- são e ainfre- quência em números signi- ficativos a curto prazo. -Em 2006, criar o núcleo muni- cipal de línguas. -Ão final de ca- da ano discutir com a comu- nidade o cur- rículo. -A curto prazo, criar oficinas e laboratórios pa- ra aulas práti- cas. -A partir de 2005, estudar as possibilidades da unificação os parâmetros curriculares nas escolas públi- cas. -A partir de 2006, disponibi- lizar professo- res com qualifi- cação em arte e música. -A partir de 2006, adaptar a parte diversi- ficada do cur- rículo com dis- ciplinas de qua- lificação básica para o trabalho. “Incentivar e criar bibliotecas ambulantes e ou | comunitárias. tentes. “Colocar em prá- tica o diagnós- tico da realidade da comunidade escolar. -Reformular e unificar curri- culo em nível municipal. -Realizar ativi- dades utilizando diferentes recur- sos para produ- ção de conheci- mentos. -Mobilizar co- munidades e políticos para importância e valorização da educação. -Aquisições de mobiliários equi- pamentos para laboratórios e oficinas. -Reuniões, en- contros e semi- nários para dis- cussões do cur- rículo. 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Avaliação — Rede Estadual | Diagnóstico | Prioridades | Objetivos | Metas Ações Gestão —- Rede Estadual [Diagnóstico | Prioridades Objetivos Metas Ações -Em algumas es-|-Ter mais auto- |-Dar oportuni- |-A curto prazo |-Divulgação de colas o colegi- ado tem partici- pado efetiva- mente. -Falta de auto- cer as funções. colha de direto- ria ineficaz. -Interferência do Estado nas deci- sões da escola. -Falta de apoio financeiro do município e do Estado para rea- lização de pro- jetos sociais. -SEE com muito marketing e pou- ca ação divul- gando obriga- ções como se fossem ações. “Centralização de ações por falta de funcio- nários. -Escolas reali- zando trabalhos em equipes com democracia, di- cipação. nomia para exer- -Processo de es- namismo e parti- nomia adminis- trativa. -Condições para investir na capa- citação dos pro- fissionais da educação. -Maior número de especialistas e liberação do psicólogo na es- cola. -Apostilamento após 02 man- datos de 04 a- nos. -Vice-diretor pa- ra escola que funciona em 02 turnos. “Maior assistên- cia ao Diretor nas suas reais necessidades. -Criar conselhos para orientar alunos com pro- blemas discipli- nares. “Inserir pais e alunos na avalia- ção institucional. dade do diretor avaliado satisfa- toriamente pela comunidade es- colar, continuar no cargo. -“Democratizar a escola com vi- são de um futuro promissor. “Promover a de- mocratização do ensino. -Retornar com os momentos para discussão e debates dentro da carga horária de trabalho. “Melhorar o funcionamento da escola. “Oferecer um ensino de qua- lidade. “Valorizar, mo- tivar, integrar, socializar o tra- balho da esco- la. “Maior autono- mia, adminis- trativa, financei- ra e pedagó- gica. tornar a gestão mais participa- tiva. -Envolver a curto prazo maior atuação do colegiado. -Até 2007, incluir os pais no pro- cesso de avalia- ção da escola. -No próximo pro- cesso de esco- lha de diretor, in- cluir mudanças nas regras. “Estar atento e adequar a reali- dade às mudan- ças sociais. “Investir no so- cial através de ações na educa- ção. “Eliminar os dis- cursos vazios e realmente prio- rizar a educa- ção. ações, transpa- rências nas de- cisões. “Realização de planejamento para a educação procurando ouvir todos os seg- mentos da co- munidade esco- lar. -Fazer cumprir as prioridades e ações deste do- cumento. -Solicitar junto à SEE, via cole- giado, mudan- ças no processo de escolha de diretor. “Criar comissões com respaldo para desempe- nhar com efi- cácia as suas atribuições. -Cursos de ca- pacitações para melhor desem- penho dos ges- fores. -Criar momentos para trocas de experiências. 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS -Criar condições para manter um bom relaciona- mento da escola com a comuni- dade. Atendimento à demanda - Rede Estadual Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Clientela com movimentação constante. -O município atende a deman- da de forma sa- tisfatória. -Falta de profis- sionais para as- sistência aos alunos neces- sitados. -Alunos de baixa renda, que apre- sentam baixo nível sócio-cul- tural. -Baixa demanda com espaços fi- sicos ociosos em algumas es- colas. “Falta de profis- sionais qualifi- cados para aten- der alunos com necessidades especiais. -Falta de maior números de es- colas para aten- der ao EJA de 2º |grau. -Oferecer ensino de qualidade. -Promover in- serção social do aluno. -Promover a in- tegração da es- cola família. -Abertura de cur- sos profissiona- lizantes pós- médio. -Abertura de cur- sos preparató- rios para 0 ves- tibular. -Abertura de no- vas turmas no EJA. “Reduzir o nú- mero de alunos por turma, má- ximo de 25 alu- nos para um atendimento de qualidade. -Assegurar o acesso, a per- manência e o sucesso escolar. -Priorizar o aten- dimento acadê- mico da escola. -Atender o aluno em tempo inte- gral. -Preparar os profissionais pa- ra a inclusão. “Integrar a es- cola para me- lhoria da qua- lidade de vida. -Preparar o alu- no para o mer- cado de trabalho e ingresso na faculdade. -Oferecer ensino de qualidade e individualizado. -Garantir vagas e um ensino de qualidade. -Diminuir as ne- cessidades bá- sicas dos alunos do EJA e 2º grau. -Oferecer maio- res opções para alunos que não farão curso superior. -Diminuir a 0%, o índice de eva- são. -A partir de 2006, aumentar o atendimento do EJA. “Em curto prazo criar condições para oferecer um aprendizado pautado na ética e no cumpri- mento dos deveres. -A patir de 2005, estudar a flexi- bilidade quanto ao número de alunos por sala. -Reduzir o de- semprego ofe- recendo quali- ficação. -Atender as ex- pectativas e ne- cessidades da comunidade em curto prazo. -A partir de 2006, implantar o regime de tempo integral, -Parceria entre Prefeitura Muni- cipa! e Indús- trias. “Implantar cur- sos técnicos e profissionalizan- tes pós-médio. “Oferecer ofici- nas com objetivo de garantir a permanência e a auto-estima, (teatro — traba- lhos manuais) . (Tempo inte- gral). -Cobrar da SEE a implementa- ção das priori- dades e metas. “Estabelecer com a comuni- dade a priorida- de de cursos de acordo com as necessidades regionais. -Disponibilizar verbas igualita- riamente entre o ensino funda- mental e médio. 59 ê PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS -Transparência de problemas familiares e de outras institui- ções para dentro da escola. -Falta de meren- da para o ensino T-Capacitar os profissionais para atender os alunos com ne- cessidades es- peciais. -Oferecer me- rendas para o iniciando pela E. E. Dr. Júlio César de Vas- concelos. - Oferecer monitores capacitados para auxiliar aos “Organizar co- missões para negociar verbas com os poderes públicos. -Viabilizar maior número de pro- fissionais para médio e EJA. EJA e2º grau. alunos as escolas. - Alto índice de | -Oferecer nas portadores de crianças e ado- |escolas onde necessidades lescentes sem | haja espaço fi- especiais. perspectivas de |sico, horário de oportunidades. | tempo integral. Rede Física —- Rede Estadual Diagnóstico [Prioridades [Objetivos Metas Ações -Falta de vigias | -Adequar, cons- |-Atender com -A curto prazo |-Parcerias entre, em todas as es- |truir, reformar e l|eficáciaos alu- |melhorar a rede | SEE e SME pa- colas. -A maioria das escolas preci- sa de reformas geral nas insta- lações elétricas hidráulicas, pin- turas em todos os prédios. “Construção: Sala de multimeios e quadra para E. E. Vera Cruz de Minas; Cobertura da quadra, auditó- rio, laboratório e biblioteca para a E.E. Imaculada Conceição; Ba- nheiro, um depó- sito, vestiários, passeios, uma equipar todos os prédios da Rede Estadual do Mu- nicípio de Pedro Leopoldo. -Ouvir a comuni- dade escolar nas suas reais necessidades. “Equipar as es- colas com aque- cedor solar. nos inclusive os portadores de deficiência. -Prover a com- pra de equi- pamentos bá- sicos. -Suprir as ne- cessidades bá- sicas da escola. “Melhorar o atendimento dos alunos. -Dar proteção às escolas. -Propiciar ações educativas pra- zerosas e diver- sificadas. -Conservar o pa- trimônio público; -Oferecer maior conforto e segu- rança. física de todas as escolas da rede estadual. -A partir de 2006, autoriza- ção para con- tratar vigias. -A partir de 2005, fazer pla- nilhas para con- seguir recursos junto a SEE. “Em 2006, equi- par as escolas com aquece- dor solar. -A partir de 2006, equipar as escolas com re- cursos didáticos e acervos biblio- gráficos esco- lares. - Conservação e ra viabilizar os recursos neces- sários. “Políticas Públi- cas a nível Muni- cipal, Estadual e Federal com ob- jetivos claros pa- ra atender as necessidades das escolas. -Parcerias com empresas pri- vadas para via- bilizar as metas. “Festas e even- tos promovidos pelas escolas, com envolvi- mento da comu- nidade escolar. 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS via de acesso, sala para pes- quisas e experi- ências, murais de cerâmicas nas salas de au- la, ampliação da cantina e da co- zinha, para E.E. Pedro Leopoldo. -Prédios inade- quados para re- ceber alunos com necessida- des especiais. “Escolas com grandes racha- duras e pisos estragados. -Computadores obsoletos. “Móveis velhos e carunchados. “Recursos didá- ticos e espor- tivos insuficien- tes. -Falta de bebe- douros, venti- ladores, grades de segurança, antena parabó- lica, materiais para aulas prá- ticas, xerox. -Pisos irregu- lares e afundan- do. -Troca de telha- do e construção da cobertura da quadra da E. E. São José. -Cantinas sem equipamentos adequados. -Diminuir rou- bos. -Economizar energia elétrica. manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS “Carteiras velhas e inadequadas. -Escolas sem si- nal sonoro. -Portas e janelas estragadas. “Fechaduras e maçanetas es- tragadas. -Armários sem portas. -Construção de salas para biblio- teca, laborató- rios de ciências e de informática na E. E. Romero de Carvalho. -Acervo biblio- gráfico e literário pequeno. -Construção de sala de infor- mática e multimeios, na E.E. Dr. Roberto Belisário Viana. Formação Continuada - Rede Estadual Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Poucos cursos de capacitação para todos os profissionais da educação nas áreas didáticas/ pedagógicas/hu- manas/adminis- trativas. -Qualidade de ensino compro- metida por falta de capacitação -Criar cultura de estudos com as- suntos diversi- ficados de ma- neira que pre- pare e desen- voiva a forma- ção profissional e humana. -Promover cur- sos de curta du- ração. -Oferecer outros -Melhorar a au- to-estima do pro- fessor. -Aperfeiçoar as habilidades. -Atender a de- manda de forma criativa e dife- renciada. -Oferecer uma educação atual e de qualidade. -Promover estu- -A curto prazo: oferecer curso de capacitação e formação conti- nuada a todos os profissionais e áreas de atua- ção da educa- ção. -Levar os profis- sionais da edu- cação a melho- -Organizar um calendário de reuniões men- sais de acordo com a SME. -Fazer parcerias com instituições educacionais para alcance das propostas. -Organização dos órgãos pu- rar a sua forma- |blicos e suas 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS continuada. “Isolamento es- pacial. Não exis- tem momentos para discussão, formação, troca de experiências e trabalho inter- disciplinar. -O Sistema Pú- blico não ofere- ce condições e recursos para 0 profissional fre- quentar cursos de capacitação. -A maioria dos funcionários têm licenciatura de acordo com o nível de atua- ção. -Professores despreparados para atender alunos com ne- cessidades es- peciais. cursos na mo- dalidade do VEREDAS. “Capacitação para os profis- sionais em edu- cação em todas as áreas. “Intercâmbio en- tre todas as es- colas regionais para troca de experiências. -Salários dignos que favoreçam o crescimento pro- fissional. -Retorno do ho- rário das reuni- des mensais. “Preparar os professores para a Educação in- clusiva. dos permanen- tes e métodos adequados. “Melhorar a qua- lidade do ensino. -Tomar o profes- sor pesquisador, criativo e erri- quecedor da prática educa- tiva. ção, sua prática, elevar a auto- estima em per- manente atua- lização. “Melhoria do nível de apren- dizagem dos alunos a partir de 2006. - Realização de eventos de formação e troca de experiência entre profissionais de diferentes redes do município. “Conservação e manutenção dos equipamentos de cozinha. - Manutenção e reforma da rede física. políticas para atendimento das prioridades cita- das. “Promover even- tos que motivem o uso da leitura no ambiente da biblioteca. -Reivindicar jun- toaos órgãos competentes condições e momentos para a formação dos profissionais. Valorização dos Trabalhadores da Educação — Rede Estadual Diagnóstico Prioridades Objetivos Metas Ações -Salários defa- |-Definição de -Garantir a inte- |-Implantar ime- | -Urgência na im- sados. um Plano de gridade física diatamente o plementação do -Falta de segu- |Carreira. dos profissionais | plano de cargos | plano de cargos rança. “Melhoria sala- | da educação. e salários. e salários para -Atendimento in- |rial com data ba- | Valorizar ere- |-Reestruturar, os profissionais suficiente do IPSEMG. “Falta de vale refeição. -Falta de infra estrutura básica para exercer o se e com inde- xador de reajus- te. -Assistência médica e odontológica com qualidade conhecer o tra- balho dos edu- cadores. -Promover a for- mação pessoal, profissional e auto-estima. adequar, equipar e modernizar o IPSEMG e o seu atendimento no município ao longo de 2005 e 2006. da educação. -Conscientiza- ção política, eco- nômica e social. -Modernizar os sindicatos das classes repre- 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS trabalho. “Inexistência de políticas sala- riais para Os pro- fissionais da educação. “Falta de estímu- lo, apoio e auto- nomia. -Falta de capaci- tação para os profissionais da educação em relação a edu- cação inclusiva. -Falta de defi- nição de um pla- no de carreira. -Jornada dupla de trabalho para conseguir condi- ções melhores de vida. “Extensão do número de dias letivos. e em quan- tidade satisfa- tória. -Atenção e aná- lise da saúde do professor. “Reuniões peda- gógicas perió- dicas dentro da carga horária do professor. -Material didá- tico suficiente. -Reconhecimen- to profissional. -“Capacitação e formação con- tinuada. -Condições me- lhores de traba- lho. -Pagamento das verbas retidas atualizadas. -Mais segurança física. -Resgatar a dig- nidade dos edu- cadores. -Dar segurança ao aspecto fi- nanceiro dos profissionais. - Habilitar pro- fessores. “Em 2006, dimi- nuir o número de dias letivos anu- ais de acordo coma LDB. -“Resgatar ime- diatamente a dignidade dos profissionais da Educação. - À partir de Ou- tubro de 2005, instalação do Centro de Refe- rência Virtual do Professor. -A partir do 2º Semestre de 2006, criar curso de modalidade Veredas para novas habilita- ções. “Esclarecimento sobre o plano de carreira estadual. - Promover capacitação de funcionários negociando o abono de falta e custeio. - Criação de um sistema de segurança para todas as escolas do município. - Direito ao professor de gozar as férias prêmio. “Respeito ao direito adquirido pelo servidor. sentativas. “Encontros e as- sembléias para união da classe. -Ações reais, significativas pa- ra valorização dos profissionais da educação. “Integração da família. -“Concurso para preenchimento dos cargos. -Equiparação dos direitos e vantagens entre o efetivo e os designados. - Parcerias com aS.E.E, para instalação do centro de Refe- rência e ingres- sos de profes- sores no curso Veredas. 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 3.6 ENSINO SUPERIOR - REDE PARTICULAR Tendo como referência o trabalho realizado pelas Faculdades o Diagnóstico Social da Infância e Juventude de Pedro Leopoldo, propõe para o Plano Decenal Municipal de Educação a implantação de programas de formação docente, atendimento às crianças, jovens e adultos e programas de incentivo à cultura para o município. As Faculdades como instituição de formação superior, poderão ser articuladas nessas ações, já que possuem infra-estruturas físicas, humanas e acadêmicas para realizar projetos em parceria com órgãos municipais. Sugestões: Atendimento à Demanda - Expansão da oferta de ensino superior no município para as pessoas que trabalham com crianças de O a 3 anos, nas creches e em outros espaços educativos, oferecendo formação específica para atuar nesta idade de formação; - Ampliação gradativa da jornada escolar até atingir o horário integral para crianças de 7 a 14 anos. Avaliação - Elaboração de um programa contínuo de avaliação externa do sistema de ensino municipal, em parceria com as Faculdades Pedro Leopoldo. Gestão - Fortalecimento da gestão democrática no ensino municipal com implantação de programas de mobilização da comunidade; - Formação dos profissionais; - Ampliação da autonomia administrativa e financeira das escolas. 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Atendimento à Demanda Levantamento, mapeamento e monitoramento contínuo de adultos não alfabetizados e oferecimento de programas de alfabetização que atendam a esta população; Atingir a totalidade dos professores com nível superior atuando no ensino básico; Incentivar e valorizar profissionalmente a formação dos profissionais da educação em pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado; Estabelecer convênios e implementar estágios remunerados para estagiários em educação na rede municipal. Formação Continuada Criação de um programa de formação à distância no município capitaneado pelas FPL, para atualização e qualificação de profissionais para as diferentes áreas profissionais; Formação de profissionais em serviço, especialmente profissionais em atuação na rede municipal e instituições associadas à rede que oferecem educação infantil e ensino fundamental. O programa já está detalhado no projeto de Formação Continuada para Rede Municipal de Pedro Leopoldo, elaborado pelas Faculdades em março de 2005, a pedido da Secretaria. Valorização Dos Trabalhadores Em Educação . Estabelecer um piso salarial para a categoria; Elevar o salário atual dos professores e profissionais da educação: Realizar concursos públicos para todos os cargos da educação, valorizando a formação profissional e o investimento na área. Infra-estrutura Urbana Construção de um ambiente público que possa ser utilizado como auditório, teatro e ambiente de promoção cultural, tanto pelo ensino superior como pela educação básica: - Ampliação e criação de espaços educativos e culturais como: brinquedotecas, espaços de exposições artísticas; 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS - Ampliação e descentralização de bibliotecas públicas. Criar bibliotecas nos bairros. Programas Sócio-educativos - Ampliação de parcerias entre Instituição de formação docente (Fa- culdades Pedro Leopoldo) — empresas da região e escolas de ensino básico para oferecimento de programas educativos sociais não — escolares para crianças de 7 a 14 anos, como os programas Holcim Comunidade e AABB Comunidade. Estes programas sócio-educativos devem ser vinculados aos currículos escolares e coordenados pelas próprias escolas, tendo como suporte as instituições formadoras, como a Faculdade e os Órgãos Municipais de Educação; - Realização de um programa de inclusão digital para os trabalhadores de baixa renda e para os jovens. Este projeto pode ser feito numa parceria Faculdade — Órgão Municipal e empresas. HISTÓRICO Criada em 1969, pela Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, as Faculdades Pedro Leopoldo — FPL — é, tradicionalmente, uma instituição de formação docente. Oferecendo, desde o início, cursos de licenciatura, essa instituição vem, há 36 anos, formando profissionalmente um público que, em grande parte, já atua no ensino e cuja proveniência não se limita ao município de Pedro Leopoldo. A clientela de alunos é, em sua maioria, oriunda de Pedro Leopoldo. Além desta recebemos alunos de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Lagoa Santa, Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Matosinhos, Capim Branco, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Jaboticatubas, Curvelo, etc.Apresentamos de forma genérica alguns itens estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional das Faculdades Pedro Leopoldo com o objetivo de contribuir para a elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Pedro Leopoldo. 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 1 GESTÃO Realidade - Gestão Democrática A estrutura organizacional da FPL é de tipo matricial, visando promover a maximização dos recursos e dos intercâmbios. Os Centros de Suporte Acadêmico, de Pesquisa e Extensão, de Pós-Graduação e a Biblioteca, dotados de coordenação e pessoal técnico administrativo próprios, estão colocados no mesmo nível dos diversos Cursos, devendo interagir com todos eles e os demais setores da FPL. Os coordenadores dos Centros de Suporte Acadêmico, Pesquisa e Extensão e Pós-Graduação são professores, escolhidos pelo Conselho Acadêmico da FPL. O Conselho Acadêmico é o órgão deliberativo máximo da FPL, cabendo-lhe fixar as linhas gerais dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão. Os Cursos de Graduação são coordenados pelos seus respectivos Colegiados de Curso, cujos integrantes são os professores que lecionam as disciplinas desses cursos e um representante dos estudantes. Os Cursos de Graduação estão vinculados a duas unidades, cada uma possuindo sua própria administração: a FACEG e o ISE e a Faculdade de Direito. Os Diretores são indicados pelo diretor geral, escolhido dentre os nomes da lista tríplice que é enviada pelo colegiado das respectivas unidades. Eles presidem os Colegiados das Faculdades. Prioridades Democratizar as relações dentro dos órgãos gestores. Integrar a Faculdade de Direito às Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo. Objetivo * Manter e aprimorar a gestão democrática e Organizar orçamentos anuais das unidades para compor o planejamento financeiro da Instituição. 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Metas e Alteração regimental e discussão política no Conselho Acadêmico em 2006; e Ampliação das potencialidades de formação acadêmica: transformação das faculdades em Centro Universitário, possibilitando a ampliação de sua autonomia e reafirmando a meta de consolidação das FPL em um centro de excelência. e Estímulo a uma política de relacionamentos 1. ampliação das relações IES e empresas 2. ampliação das relações IES E organizações do terceiro setor 3. Vinculação das Faculdades Pedro Leopoldo a um parque tecnológico 2 ATENDIMENTO À DEMANDA Realidade As Faculdades Pedro Leopoldo atendem atualmente 1658 alunos distribuídos nos cursos graduação nas modalidades Licenciatura em Matemática, Letras, História, Geografia e Normal Superior e bacharelados em Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação e Direito. Na pós-graduação lato sensu estão estudando 149 alunos e no Mestrado Profissional em Administração 133 alunos. As Faculdades oferecem, anualmente, 585 novas vagas para a graduação. Dos convênios que cobrem cursos de graduação e pós-graduação 126 estudantes são contemplados pelo programa FIES do Governo Federal e 41 ao PROUNI - Programa Universidade para Todos. 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Segundo dados de 2003 da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais a matrícula efetiva de alunos no ensino médio regular apresenta os seguintes números: Município Nº de matrículas Confins 264 Pedro Leopoldo l 3245 Ribeirão das Neves | 12416 Lagoa Santa | 2031 São José da Lapa 1141 | Vespasiano 3296 Capim Branco 271 Prudente de Morais 557 Total 23 221 Baseados nos números de matrículas apontadas no quadro acima estima-se que, em torno de 900 alunos em Pedro Leopoldo estarão concluindo o ensino médio em 2005, número que não inclui os concluintes no ensino médio profissional, EJA e outras modalidades. Projetados para a região estima-se que 7000 alunos concluem o ensino médio por ano na região de atendimento das Faculdades Pedro Leopoldo. Prioridades Ampliar o atendimento buscando preenchimento das vagas ociosas, principalmente nos cursos de licenciatura 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Metas e Preencher todas as novas vagas oferecidas anualmente através do atendimento de demanda já consolidada existente nos âmbitos local e regional e do aproveitamento da capacidade institucional instalada através dos cursos já existentes; e Ampliação do ensino e pesquisa nos diversos setores do conhecimento implantados na FPL; e Correspondências explícitas dos novos cursos com as potencialidades e os ambientes locais e regionais. e Levantamento e acompanhamento da demanda e Estudo das tendências do mercado de trabalho e Fortalecimento do Núcleo de Comunicação das Faculdades e Criação e ampliação de programas de incentivo aos cursos de licenciatura e Abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação o Projeto já protocolado no CEE de abertura de Curso de Licenciatura em Letras com habilitação Português-Espanhol e Curso de Pedagogia para iniciar no primeiro semestre de 2006 o Elaboração de projetos de cursos na área de Saúde- Medicina Veterinária e Odontologia- em andamento o Elaboração de projetos de novos cursos: Comércio Exterior, Administração Ambiental, Turismo Ambiental, Administração Urbana, Comunicação Social o Elaboração de projeto de Mestrado em Educação - em andamento com previsão para 2007 o Implementação em 2006 do curso de pós-graduação lato sensu em “Novas Tecnologias em Educação” já aprovado pelo Conselho Acadêmico das Faculdades; o Criação do curso de pós-graduação em “Gestão de Tecnologia da Informação” para 2007 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS e Criação de um Programa de Formação à Distância no município capitaneado pelas FPL, já em fase de elaboração, com previsão para 2007. * Formação de profissionais em serviço, especialmente profissionais em atuação na rede municipal e instituições associadas à rede que oferecem Educação Infantil. * Implantação de programas de mestrado e doutorado nas áreas de tradição e pesquisa das FPL. 3 CURRÍCULO Realidade Os currículos dos cursos de licenciatura foram reformulados neste ano, atendendo as diretrizes atuais de formação docente e implementando a estrutura organizacional do Instituto Superior de Educação das Faculdades Pedro Leopoldo. Os currículos destes cursos têm como pressupostos: - Sujeitos de formação são seres humanos singulares, sociais e históricos; — Ação educativa é um processo dinâmico de construção, reconstrução, produção, reprodução de conhecimentos, valores e atitudes; — À Instituição Escolar possui saberes próprios e caracteriza-se pela sua cultura. — O princípio da reflexão na ação e sobre a ação: toda prática docente e a aprendizagem conjugam-se de tal forma que toda ação educativa pressupõe uma compreensão do papel! do professor. — A impossibilidade de dissociação entre teoria e prática; — À relação teoria/prática como mediadora de todo o processo formativo. — Dimensão Prática: pesquisa e discussão de teorias que informam sobre as ações docentes são estratégias fundamentais 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS para elaboração de novas teorias educacionais; a análise da prática educacional ; — Dimensão Teórica: apresentação de diferentes vertentes teóricas; explicação da linha da abordagem que orienta as concepções teóricas e a contextualização histórica da produção científica; Os Eixos e estratégias de formação são apresentados da seguinte maneira: Formação Básica Comum e Formação Específica, cuja estratégia formativa privilegia o desenvolvimento de temas e conteúdos que permitam aos alunos transitarem em diferentes cursos, e a complementação de habilitações, em função de uma configuração articulada dos diferentes cursos. Os currículos dos Cursos de bacharelado encontram-se em fase de reformulação, bem como o projeto institucional de formação da FACEG. Prioridades e Implementação dos novos currículos dos cursos de licenciatura: matemática, letras(português/inglês e português/espanhol), geografia, história e pedagogia; e Discussão e formulação do projeto Institucional de formação acadêmica da FACEG. e Reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciência da Computação. Metas e implementar em 2006 os novos projetos dos cursos de licenciatura, bem como o curso de Pedagogia e Letras com habilitação português/espanhol. e formular o projeto Institucional de Formação Acadêmica da FACEG e reformulação e aprovação dos novos projetos de Administração, Contábeis e Computação. 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 4 AVALIAÇÃO Realidade As Faculdades possuem hoje uma comissão permanente de avaliação institucional aprovada pelo Conselho Acadêmico para um mandado de dois anos. Neste semestre está em curso o processo de avaliação geral da Instituição. Prioridades e Finalizar o processo de avaliação de 2005, emitir os relatórios conclusivos e promover uma ampla discussão destes relatórios nos diversos segmentos e setores da Instituição. * Integrar a Faculdade de Direito ao processo de avaliação das Faculdades Integradas para unificar os programas de avaliação dentro da Instituição. Metas e Consolidar o processo de avaliação institucional interna com edições semestrais a partir de 2005 e Realizar processos de Avaliação das Instituições de Ensino do município e região. 5 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E ACADÊMICA Realidade Biblioteca e Recursos Bibliográficos A Biblioteca está instalada em um prédio com 400 mº de área construída, uma área de almoxarifado, três conjuntos sanitários (sendo um 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS masculino e dois femininos), possuindo local destinado ao acervo bibliográfico e área de estudo. O acervo é constituído de 11.910 títulos de livros, num total de 19.419 exemplares, e 304 títulos de periódicos, distribuídos em diversas áreas do conhecimento. A política de atualização do acervo é feita através de compra, doação e permuta. O empréstimo domiciliar é 150 consultas/dia de livros, de periódicos são 38 consultas/dia e as consultas in loco em torno de 100 consultas/dia de livros e 80 consultas/dia de periódico. A Biblioteca já é dotada de equipamentos de informática, além de vários títulos em CD ROM, o que permite aos nossos alunos consultas rápidas sobre títulos, autores, livros, etc. Há dois anos a Biblioteca conta com a assinatura anual do EBSCO, via internet com atualizações contínuas, o que permite consultas a Bibliotecas do mundo inteiro, com textos no idioma de origem e traduzidos para a língua portuguesa. A Biblioteca obedece a regimento próprio; é supervisionada pelo Centro de Suporte Acadêmico e administrada por uma profissional habilitada. O horário de funcionamento é de 2º feira à 62 feira, das 7h15 às 22h. Aos sábados o atendimento é das 8h às 16h. Instalações físicas As Faculdades estão alocadas em dois campus, sendo o Campus | em Santo Antônio da Barra, onde também funciona o prédio da Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, mantenedora das faculdades e o campus ll em Dr. Lund. A) O espaço físico do Campus Santo Antônio da Barra, onde funcionam as licenciaturas e o curso de Ciência da Computação é constituído de cinco blocos interdependentes, situados em uma gieba de terra de 10.000 m?, a saber: 1. O primeiro bloco, com 1.305 m? de área construída, compõe-se de 20 salas de aulas, uma sala do laboratório de Informática, uma sala do Diretório Acadêmico, um laboratório de ensino de matemática, três 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS áreas de circulação interna e quatro conjuntos de sanitários (dois masculinos e dois femininos); 2. O segundo bloco comporta a área administrativa, com 338 m” de área construída, compondo-se de dez salas de escritório e dois conjuntos sanitários (um masculino e um feminino); 3. O terceiro bloco, com 173 m? de área construída, compõe-se de uma cantina com área para cozinha e área de atendimento / refeições; 4. O quarto bloco, com 1.262m”, está dividido em dois pavimentos, com doze salas de aulas, duas salas do laboratório de Informática, uma sala de CPD e quatro conjuntos sanitários (dois masculinos e dois femininos); 5. o quinto, com 544 m2 conta com 2 salas de aula (sendo uma multifuncional), dois conjuntos sanitários (um masculino e um feminino), a secretaria da faculdade em um conjunto de 91 m2, o centro de Pós-graduação e o Centro de Pesquisa e Extensão. Inclui ainda um biblioteca com 202 m2 e a área destinada à Fundação com 90 m?. As salas de aulas são amplas, arejadas e confortáveis. São dotadas de carteiras universitárias novas, quadro tradicional para giz e também quadro em fórmica para canetas / pincéis hidrocores. Laboratórios de Informática A Faculdade coloca à disposição dos cursos cinco laboratórios de Informática, distribuídos estrategicamente entre as salas de aula, permitindo um menor deslocamento do alunado para a utilização dos recursos computacionais. Todos os laboratórios estão ligados à Internet, recurso que possibilita aos alunos o contato com diversas universidades, museus, laboratórios etc., facilitando a pesquisa escolar, além de mostrar o impacto da tecnologia no mundo atual. Os Laboratórios de Informática contam com os seguintes recursos: Hardware e 45 Computadores Itautec — 600 mhz — Duron 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS e 25 computadores Itautec —- 950 MHZ — Duron e 25 computadores Itautec — Semprom 2200 e 26 computadores latautec — Celeron D 2,6 GHZ e 1 Impressora Laser e 1 Projetor Multimídia e 1 Aparelho de TV 38" Software e Microsoft Back Office 4.5 (Windows NT sever, SQL Proxy), Windows NT workstation, Office 2002, Turbo C, antivírus, cabri Geométric, todas os computadores ligados em rede e acesso a internet com linha dedicada (24 horas/dia). Os laboratórios têm mobiliário adequado e possuem iluminação e ventilação, contando com equipamentos como: ventiladores de teto, persianas / cortinas, quadros branco e extintores de incêndio. B) o espaço físico do campus II - Dr.Lund-, é constituído de sete blocos interdependentes, com uma área construída de 5.700 m2, situados em uma área de 112.000 m2, a saber: - Os blocos compõem-se de 36 salas de aula com 46 m2 cada uma, 12 conjuntos sanitários(4 masculinos, 4 femininos e 4 para deficientes físicos), 2 laboratórios de informática, uma sala de pesquisa, uma sala de mestrado, uma sala de Laboratório Contábil e uma biblioteca com 200m2, uma cantina com área para cozinha e área de atendimento/refeições. Os dois campus contam com projetores multimídia, aparelhos de som, vídeos, televisão, DVD, máquinas fotográficas digital. Laboratório de Ensino de Matemática O Curso de Matemática possui um laboratório de ensino com capacidade para 16 alunos. o laboratório possui também um biblioteca específica para o curso com livros, vídeos e CD ROOM: materiais didáticos como jogos, kits de demonstração e um mini-laboratório para ensino de Física. O laboratório é coordenado por um professor do curso e funciona 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS com monitores- alunos que cursam matemática e recebem bolsa de estudo para desenvolver trabalhos no laboratório. Prioridades e manutenção das instalações físicas e equipamentos * investir permanentemente na modernização / ampliação do acervo bibliográfico. e investir permanentemente nos equipamentos e softwares dos laboratórios de informática e finalizar o processo de informatização do acervo da biblioteca * construção dos outros blocos do Campus Il e construção de auditórios nos dois campus 6. FORMAÇÃO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Realidade O corpo docente é formado por 138 professores e professoras, sendo mais de 60% com titulação de mestres ou doutores. A distribuição de docentes por titulação está expressa no quadro abaixo: Graduados 2 Especialistas 52 Mestres 73 Doutores 11 Obs. : Entre os mestres temos 18 cursando doutorado e entre os especialista e graduados 12 estão cursando o mestrado. O corpo técnico administrativo conta com 32 profissionais. Além dos profissionais da área administrativa, as Faculdades oferecem bolsa de 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS trabalho aos alunos para desenvolver atividades técnicas, administrativas e acadêmicas nos diversos setores da Instituição. As Faculdades possuem uma política de qualificação docente, com atribuição de incentivo financeiro- bolsa de estudo-, para o professor ou professora que vai cursar mestrado ou doutorado. A atribuição destas bolsas segue normatização da mantenedora e é formatada em uma Política de Qualificação Docente aprovada pelo Conselho Acadêmico em 2001. Até 2005 as Faculdades já ofereceram 37 bolsas de qualificação para seus professores e professoras. A formação continuada é incentiva com a realização de congressos, feiras, encontros, seminários e debates. Há também incentivo à participação de docentes em congressos nacionais e internacionais. Metas As FPL pretendem, no período de cinco anos, mediante o Plano Institucional de Capacitação Docente e Técnica oferecer oportunidades de aprimoramento profissional, com qualificação no nível de mestrado para todos professores especialistas e graduados. Ampliar até 2007 o número de doutores para 41 ou o equivalente a 30% de seu corpo docente. Ações Para atingir os objetivos, a Instituição procurará continuar oferecendo nos próximos cinco anos aos seus professores e funcionários os seguintes incentivos, além dos previstos nos Pianos de Carreira Docente e Plano de Cargos e Salários: sExpansão de bolsa de estudo para os cursos de Doutorado correspondente a no mínimo 30% do total de seu corpo docente. sApoio financeiro a professores e pessoal técnico-administrativo para participarem de congressos, seminários, simpósios, intercâmbios e eventos similares em sua área de atuação ou em área afim. “Oferta de cursos de treinamento e atualização profissional aos seus funcionários. 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS «Divulgação e/ou publicação de teses, dissertações, monografias ou outras produções acadêmicas ou profissionais do pessoal docente ou técnico administrativo, preferencialmente em veículos da própria Faculdade, a exemplo das Revistas do Curso de História e Letras, Gestão e Tecnologia da FACEG que já estão editadas e a publicação de uma Revista Temática de Educação e de contabilidade. Metas e Criação e implementação da Revista de Educação do ISE, já em discussão para 2006 e Criação da Revista de Contabilidade para 2006 e Revitalização da Empresa Júnior e Criação do Núcleo de Projetos para 2006 7. VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FACULDADE Realidade As Faculdades Pedro Leopoldo possuem um Plano de Cargo e Salário e um Plano de Carreira. Os planos priorizam a formação e o tempo de serviço na Instituição para posicionamento na carreira e faixa salarial. Prioridades e fazer uma revisão no plano de carreira do pessoal docente e técnico- administrativo; * criar uma política de incentivo à produção científica para os doutores que atuam na Instituição. 80 CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Metas e Criar uma política de incentivo à produção científica para os doutores até 2006 e incentivo financeiro à qualificação nos níveis de mestrado e doutorado * aproveitamento doutores nos cursos de pós-graduação mantidos pela Instituição dos doutores e criação de grupos de estudo e/ou projetos de pesquisa financiados pela instituição e por outros órgãos de fomento. 8. PESQUISA E EXTENSÃO Realidade As Faculdades possuem uma política de pesquisa vigente na instituição desde 2002. A política de Pesquisa hoje está estruturada em Programas Institucionais de Incentivo a Práticas de Investigação e de Incentivo à Iniciação Científica, além de uma articulação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Foram apresentados 16 propostas de pesquisa em 2003, sendo 13 aprovadas e executadas no exercício 2003/2004. As atividades de extensão têm se concentrado em promoção de cursos de curta duração e atividades acadêmicas, como eventos, palestras, seminários, conferências, mesas-redondas, cursos e trabalhos de campo que acontecem com regularidade, de forma integrada e articulada às demandas internas e externas. Além destas atividades em 2005 iniciou-se uma parceria com a E.E.Pedro Leopoldo - Fazenda Modelo para realização de um projeto de ensino e extensão, que recebe o nome de Oficinas do Conhecimento. Há também parcerias e convênios firmados com órgãos públicos e empresas. A publicação do Informativo da Faculdade de Pedro Leopoldo, em seu terceiro número, é mais uma iniciativa institucional que possibilita, ao Centro de Pesquisa e Extensão e aos demais setores, a divulgação de suas atividades e a veiculação de idéias e projetos. 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Metas Para o futuro, o desafio da Fundação é: ampliar os recursos para financiar a pesquisa; garantir regularidade destes aportes, de modo que não haja solução de continuidade nas iniciativas de investigação desenvolvidas na FPL criar estratégias eficazes para divulgação dos resultados obtidos nos projetos de pesquisa da instituição. Apresentação, debate e aprovação colegiada da reestruturação da Política de Pesquisa das Faculdades Pedro Leopoldo para os próximos 4 anos. Definição de linhas de pesquisa para as Faculdades Pedro Leopoldo segundo seu perfil e prioridades em até 2 anos para todas as Unidades Acadêmicas. Definição de Parâmetros Administrativos e Financeiros para abertura de Editais de Pesquisa, Iniciação Científica e Estudo, em conjunto com a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo até junho de 2006 Sensibilização inicial da comunidade acadêmica a respeito das finalidades da Pesquisa, seus pressupostos e linhas gerais de ação nas Faculdades Pedro Leopoldo - realização de Seminários Temáticos; 6 meses. Cadastro dos Professores da Faculdade na Plataforma Lattes a ser realizado imediatamente; Elaboração de indicativos para avaliação da Pesquisa; no processo; Implementação de convênio com O Juízo da Comarca de Pedro Leopoldo para realização de perícias contábeis de pequena monta com participação de alunos da FACEG. Retomada do projeto MicroStrategy: ferramenta de Business Inteligence. 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Ações e Implementação de programa permanente de fomento, avaliação e acompanhamento das atividades de pesquisa, visando sustentar a produção intelectual institucionalizada; e Instituição de Comitês de Pesquisa em cada Unidade Acadêmica — ISE e Faceg; e Alocação de recursos para a pesquisa, de acordo com critérios institucionais, as especificidades de cada área do conhecimento e as potencialidades dos grupos de pesquisa; e Estímulo à socialização e à divulgação, interna e externa, da produção científica da Instituição; e Estímulo e apoio ao relacionamento com agências de fomento, de forma a garantir o pleno desenvolvimento das atividades de pesquisa para projetos de iniciação científica, mestrados e doutorados, formando os pesquisadores na elaboração de projetos para a captação de recursos; e Provisão da contrapartida de recursos da instituição para a execução das atividades de pesquisa, garantindo condições adequadas para seu desenvolvimento; e Estímulo ao desenvolvimento de acordos de cooperação com Universidades, instituições, organizações e redes de pesquisa, visando aprimorar a qualidade da pesquisa e a formação dos envolvidos. e Integração de ações culturais já em curso na instituição; e Definição de coordenadoria de ação cultural; e Definição de concepções, ações prioritárias e calendário anual de ações culturais (para os dois campi); e Fortalecimento do diálogo com a comunidade interna e externa (apreciação de potencialidades e canalização de ações); e Constituição de um cadastro social de entidades e sujeitos promotores de ação cultural na instituição, na cidade e na região; e Aquisição de suportes materiais para consecução de ações culturais; e Adequação do espaço físico para promoção da cultura. 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 3.7 CONSELHO TUTELAR E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO - PEDRO LEOPOLDO Estrutura Diagnóstico/ | Prioridades |Objetivos Metas Ações Temática Realidade -O Conselho |-Acompanhar |-Proporcionar -Procurar a não acompa- |os alunos aos alunos escola e nha rigorosa- | que neces- | oportunidade acompanhar mente a reali-|sitam de a- |de ser edu- as famílias dade da es- | poio. cado adequa- sem estrutura. Outros cola. Conscientizar | damente. -Ter pessoas -O Conselho |a escola e a |-Integrar o tra- responsáveis é procurado |comunidade |balho do Con- por este setor em situações |das atribui- |selho Tutelar específica- que cabem à | ções do Con- |a escola. mente. escola para | selho. integração fa- “Encontros milia-escola. “Palestras -Teatros IV AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PME Para que o PDME não fracasse, é preciso criar uma comissão para acompanhá-lo durante os dez anos com irstrumentos de controle e avaliação anual para verificar se cada meta foi ou não atingida. Se não estiver sendo alcançada, implementar ações, estudar as causas do fracasso e redimensioná-la, pois sendo um instrumento legal, precisa estar sempre vivo na consciência da população e na preocupação dos legisladores e executores. A comissão de Acompanhamento e Avaliação do PDME será composta por: -Sara Helena Diniz Ferreira Secretária Municipal de Educação “Euclides Teixeira Neto Representante do Poder Legislativo -Deucicléa Rodrigues de Souza 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GCHA!S -Leila Pereira de Tuveira Represerrantes da Rede Estadual de Ensino -Cristina Cabra: da Silva -Cléa Liici> Gabrich Representantes da Rede Municipal de Ensino -Laura Silva Bhering -Isabel Cecília de Oliveira Magalhães Representantes da Rede Particular de Ensino -Maria Mirtes Lages Freitas -Maria Amélia Diniz Machado -Maristela Vilefort Soares Silva Inspetoras Escolares São atribuições da comissão: - Organizar o sistema de acompanhamento e controle da execução do PDME, estabelecendo, inclusive, os instrumentos específicos para avaliação continua e sistemática das metas previstas; - Realizar avaliação ao final de cada ano, com o envolvimento de todos os segmentos das escolas e comunidade escolar; - Realizar assembléias, periodicamente, para prestar contas da execução do PDME à comunidade escolar e a sociedade em geral; - Analisar os resultados obtidos nas avaliações e comparar com os objetivos e metas propostas no PDME, identificando pontos negativos e propondo ações para correção de rumos; V ENCERRAMENTO — CONCLUSÃO A educação como direito, a educação como fator de desenvolvimento pessoal e social e a educação como fator de inclusão social são os três eixos que serviram de base para construção deste PDME, por isso podemos concluir que a sua efetivação depende do esforço integrado de todas as esferas e agentes do processo educativo, incluindo a União, os Estados, o nosso Município, as escolas e a sociedade como um todo. Se cada uma dessas instâncias fizera sua parte, atingiremos as diretrizes e metas do PDME, tornando-o uma realidade. 85