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norma nº 3642/2021

Tipo Lei
Número / Ano 3642 / 2021
Date 2021-12-28
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
LEI N.º 3.642 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2022 a 2025.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao
disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes dos recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos
Anexos desta Lei:
Anexo | - Financiamento de Programas Governamentais;
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/ Custos;
Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa
Governamental;
Anexo IV - Estrutura de órgãos, UO e UE.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º A inclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer
por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de
valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do Programa.
Art. 5º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, extraídas dos Anexos desta Lei, dando ênfase:
| - Celebrar Convênios com entidades governamentais, objetivando a capacitação dos
servidores e modernização das secretarias;
Il - Promover permanente contato com entidades assistênciais, objetivando fortalecer e
reativar associações de bairros e entidades de caráter filantrópico;
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Ill - Manter permanente contato com entidades representativas de todos os segmentos da
população, com o objetivo destes participarem na elaboração das políticas públicas;
IV - Coordenar as ações das redes sociais, mantendo permanente divulgação à população, por
meio destes canais de comunicação;
V - Buscar uma permanente interação junto ao legislativo municipal, com o intuito de
promoveremos ações visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes.
VI - Cumprir todas as atribuições atinentes à Procuradoria em relação às demandas da Chefia
de Divisão de Contencioso e da Chefia de Divisão Consultiva
vil - Auxiliar as Secretarias Municipais nas respostas às requisições do Ministério Público, bem
assim, no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município;
VIII - Acompanhar a celebração e a regularidade dos convênios e contratos celebrados pelo
Município;
IX - Acompanhar pagamento de precatórios, realizando o acompanhamento necessário, junto à
Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
X - Viabilizar novo Edital de acordos Diretos de pagamento de precatórios, junto à Central de
Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
XI- Cumprir todas as atribuições atinentes à Controladoria;
XIl - Acompanhar a celebração e regularidade dos convênios e contratos celebrados pelo
Município;
XIIl- Acompanhar pagamento de precatórios;
XIV - Monitorar a avaliação do Plano Plurianual - PPA;
XV - Acompanhamento do envio do IEGM ao Tribunal de Contas, e início de análise a fim de
regularizar eventuais falhas;
XVI - Acompanhar e participar nas elaborações dos planejamentos estratégicos pelas
secretarias;
XVII - Criar meios de implantação da Auditoria Interna;
XVIII - Promover a criação de cargos Agentes de Controle Interno e Auditores Interno;
XIX - Acompanhar a aplicação e o atendimento mensal da Lei de Acesso a Informação;
XX - aumentar a arrecadação própria por meio de ações estratégicas na cobrança de dívida
ativa utilizando de ferramentas e mecanismos atualizados de forma a atingir o maior número de
contribuintes e a eficácia nos processos de cobrança;
XXI- Intensificar a fiscalização e a recuperação de créditos tributários;
XXII - Manter e aprimorar o portal de arrecadação e serviços da Secretaria de Fazenda online e
aplicativo para facilitar acesso e melhoria dos serviços ao contribuinte; a
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XXIII - Promover ajustes, acertos e atualizações da legislação Tributária;
XXIV - Revisar estatuto dos servidores;
XXVv - Melhorar e/ou adequação das instalações físicas do Paço Municipal, incluindo a reforma
do prédio da prefeitura, em parceria com a Secretaria de Obras;
XXVI - Reformular procedimentos e normas gerais administrativas;
XXviI - Regularizar revisão dos vencimentos, correção e reposição das perdas salariais para Os
Servidores do Executivo;
XXVIII - Promover concurso público;
XXIX - Criar Programa de Monitoramento de acessibilidade da pessoa com deficiência aos
prédios públicos, bem como promover estudos para melhorar a acessibilidade e mobilidade das pessoas
portadoras de deficiência física em nosso Município;
XXX - Desenvolver e manter sistema de atualização cadastral e georreferenciamento;
XXXI - Promover a regularização urbanística e arquitetônica dos Distritos Industriais, através de
programas específicos;
XXXII - Atualizar o Plano Diretor Municipal, conforme determinação legal;
XXXIII - Ampliar as ações de fiscalização das atividades de comércio ambulante;
XXXIV - Desenvolver projetos de incentivo para atrair a instalação de novas empresas no
Município, observadas as diretrizes do desenvolvimento sustentável;
XXXV - Oferecer uma Internet de qualidade nas unidades escolares;
XXXVI - Ofertar um processo online de inscrições para ocupação das vagas no CEMAI
possibilitando o acompanhamento da liberação das vagas pelos pais ou responsáveis das crianças
inscritas através do banco de vagas para as creches, CEMAI's;
XXXVII - Manter, recuperar, ampliar, adequar e reformar unidades escolares, Almoxarifado e a
SME, o melhor atendimento à comunidade escolar;
XXXvIIl - Oferecer uma merenda escolar, balanceada, saudável com acompanhamento
nutricional;
XXXIX - Capacitar os servidores responsáveis pela merenda escolar;
XL - Apoiar, acompanhar, estimular o programa de aquisição de alimentos para a merenda
escolar através da Agricultura Familiar;
XLI - Abordar nas práticas escolares a educação alimentar para toda a comunidade escolar;
XLII - Adquirir equipamentos, materiais permanentes e mobiliários necessários ao bom
funcionamento das unidades escolares e SME, bem como a manutenção dos mesmos;
XLII! - Garantir o funcionamento adequado do Centro Integrado de Atenção a Saúde;
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XLIV - Adequar a quantidade de RH às necessidades e parâmetros de saúde, criando, quando
for o caso, cargos e funções necessárias às ações de promoção e prevenção à saúde;
XLV - Manter as ações de enfrentamento da COVID 19 no âmbito ambulatorial e hospitalar;
XLVI- Organizar e ampliar a rede para assistência e cuidado aos pacientes pós Covid;
XLVII - Estender obras de adequação de acesso, redes pluviais, drenagem, reforma de prédios
públicos, pavimentação e obras complementares em diversas regiões da cidade, incluindo a colocação
de bocas de lobo nas ruas e a colocação de telas ou redes de proteção nos bueiros da cidade;
XLVIII - Priorizar a realização de obras de pavimentação/recapeamento asfáltico e calçamentos,
bem como contratar empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para
recapeamento asfáltico de nossas vias (operação tapa buraco), com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, inclusive fornecimento de call center e software para recepção, gestão e
despacho de solicitações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
XLIX - Realizar melhorias nos campos de futebol, quadras e academias ao ar livre do município
de Pedro Leopoldo;
L - Construir abrigo nos pontos de ônibus do município de Pedro Leopoldo;
LI - Construir rede de esgotamento pluvial em ruas já existentes no município;
LI| - Promover ações para a criação e implantação da Campanha Cidade Limpa;
LI! - Instalar mais lixeiras públicas para o Centro e bairros do município;
LIV - Construir vias de acesso à região Norte;
LV - Garantir as ofertas dos Benefícios Eventuais e do Programa Bolsa Aluguel Social nos termos
da Leis Municipais e disponibilização dos recursos financeiros, humanos e materiais aplicáveis;
LVI - Garantir o atendimento às famílias vulneráveis e/ ou em situação de risco, no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, das situações emergenciais em casos de Calamidade Pública,
Estados de Emergência e Pandemia;
LVII - Potencializar as ações de enfrentamento à pobreza por meio da gestão municipal do
Programa Bolsa Família e ações de fomento à inclusão produtiva;
LVIII - Apoiar o controle social, disponibilizando recursos humanos, materiais e financeiros
adequados ao funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;
LIX - Celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Minas Gerais para que o Município possa realizar o Licenciamento Ambiental de determinados tipos de
empreendimentos, conforme define Legislação Estadual específica;
LX - Revisar e ampliar a Legislação Ambiental Municipal com vistas ao Processo de
Licenciamento Ambiental Municipal e respectiva fiscalização ambiental;
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LXI - Implantar Sistema Eletrônico de Controle de Processos Ambientais e ferramentas de
geoprocessamento;
LXII- Implantar um Banco de Dados da Qualidade Ambiental do Município;
LXII - Adquirir equipamentos e Normas da ABNT para a realização de fiscalizações e perícias
ambientais;
LXIV - Manter a realização da Feira Municipal de Artesanato e Comidas Típicas, conforme
Decreto Municipal;
LXV - Apoiar Entidades ligadas à Cultura e às políticas de atenção à Juventude;
LXVI - Revisar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
LXVII - Realizar e participar de atividades culturais, socioambientais, esportivas e de lazer em
espaços fora das instituições formais;
LXVIII - Incentivar o esporte para crianças deficientes;
LXIX - Fortalecer todas as categorias Esportivas Femininas na Cidade, colocando assim os clubes
filiados a liga de Pedro Leopoldo, com obrigatoriedade de terem ao menos uma categoria Feminina;
LXX - Fomentar e organizar torneios de luta de todas as categorias (Caratê, Muy Thay, Capoeira,
Taekwondo, MMA e Jiu-Jitsu) na Cidade;
LXXI - Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para instalação de uma Brigada do
Corpo de Bombeiros no Município;
LXXII - Elaborar Guia de Orientações de Medidas de Autoproteção aos cidadãos;
LXXIII - Criar Centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência no município;
LXXIV - Promover estudos no Município quanto às necessidades de revitalização de áreas
abandonadas de homizio e baldias, visando o combate do aumento da criminalidade;
LXXV - Instalar câmeras de olho vivo na quadra Romero de Carvalho e Quadra de Fidalgo;
LXXVI - Efetuar instalação e manutenção de Placas indicativas que facilitem o acesso às
Agências de Segurança e principais instituições do Município;
LXXVII - Implementar projeto de instalação de notificações de infrações de trânsito eletrônica;
LXXVIII - Implementar Plano de Aproveitamento de Resíduos Sólidos, incluindo a aquisição de
um triturador de resíduos;
LXXIX - Criação de Crematório Público;
LXXX - Aterro Sanitário para o Município;
LXXXI - Canalização do Ribeirão da Mata (Fábrica de Tecidos) até a Rua Nossa Senhora das
Graças;
LXXXII - extensão da rede elétrica Bairro Tapera á Vera Cruz na Rua Rodovia Neves;
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LXXXIII - Providenciar estudos no sentido de promover a desapropriação com a devida
indenização, da parte de um terreno localizado entre as Ruas São Vicente e Vitalino Ferreira, no Bairro
Ferreiras;
LXXXIX - Ampliação de programas da Secretaria de Ação Social relativos aos idosos, jovens,
crianças e moradores de rua (CRAS e CREAS), com investimentos em recursos humanos (criação de
cargos e funções) necessários à sua plena implantação no Município de Pedro Leopoldo;
XC - Desenvolvimento de projetos de formação cultural para crianças e jovens, bem como
promover estudos para a implantação de núcleos esportivos e culturais de bairro, fomentando ainda
mais a cultura da paz;
XCI - Reforma Geral do CEPPEL;
XCII - Reestruturação do Bairro Morada dos Angicos e adjacentes;
XCIII - Criar incubadora startups para fomentar este emergente no mercado da Região;
XCIV - Criar um porto seco no Município, mediante lei;
XCV - Dar continuidade e elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
XCVI - Disponibilizar verba para a continuidade do Projeto “Educação com Arte”;
XCVII - Criação de centros culturais para promover a construção de cidadãos;
XCVIII - Providenciar a contratação ou remanejamento de profissionais para os centros
esportivos de bairros;
XCIX - Implementar o Circuito Virada Cultural nas praças do Município de Pedro Leopoldo;
C - Criar uma linha de ônibus circular para a região sudoeste, (Fazenda Modelo, Santo Antônio
da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas);
CI - Criar o Museu Itinerante (ônibus) com a temática “Crânio de Luzia”;
CII - Reestruturar o JEMPEL — Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo, ampliando as modalidades;
Cl - Transmitir todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet;
CIV - Criar no Município os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência — PARAJEMPEL;
CV - Providenciar a criação da feira do Pequeno Produtor Rural no Parque de Exposições;
CVI- Implementação do programa de integração desse transporte público municipal;
CvIl - Promover estudos para que seja criado no Município um Museu da História do Futebol
Amador de Pedro Leopoldo;
CVIII - Providenciar a implantação de um canil e de um curral municipais, bem como a criação
de lei e respectiva regulamentação deste serviço público;
CIX - Determinar ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos Processos
Licitatórios do Município; (3
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CX - Promover estudos para a criação do Programa “IPTU Verde”;
CXI - Promover estudos para a criação de um programa: “Prêmio Municipal de Educação” a ser
desenvolvido nas escolas municipais de Pedro Leopoldo;
CXII - Adquirir uma Maria Fumaça para ser instalada na Praça José Antônio da Silva (Juca
Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, como forma de enriquecer ainda mais
o local;
CXIIl - Realizar o mapeamento digital de todo Município, para que se torne uma cidade
inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e
tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários
e cidadãos;
CXIV - Criar o Plano Municipal de Transporte Público;
CXV - Providenciar a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de
vida do Médium Francisco Cândido Xavier — Chico Xavier - no Município de Pedro Leopoldo;
CV - Determinar ao setor competente a criação de Sistema ONLINE e Central Telefônica para
acompanhamento de consultas médicas referenciadas;
CvI - Promover estudos que verifiquem a viabilidade da Concessão de Passe Livre aos
estudantes das escolas públicas do Município;
CVII - Providenciar a inserção do Cine Marajá como ponto turístico da cidade;
Cvill - Promover estudos para destinar uma verba especial para o calendário esportivo da
cidade;
CXIX - Determinar ao setor competente a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência — SAMU — no município de Pedro Leopoldo;
CXX - Providenciar a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos
de nossa cidade, priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e CEMAIS;
CXXI - Determinar ao setor competente a realização de parceria público privada, para a criação
de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross Country, na pista do Parque
Municipal Maxacali, localizada no Bairro Andyara;
CXXII - Criação do CIT - Casa de Informação ao Turista para orientação sobre pontos turísticos,
restaurantes e hotéis da cidade;
CXXIII - Aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de trânsito e
placas de identificação das ruas;
CXXIV - Providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e
abandono de animais” nas escolas do Município;
CXXV - Determinar ao órgão competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município;
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CXXVI - Determinar ao setor competente a criação do Fundo Municipal de Esportes, onde
estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido
os recursos destinados ao fundo;
CXXVII - Implantar o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito — PAITT, no Município;
CXXVIII - Providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e
Sustentabilidade;
CXXIX - Determinar ao setor competente a regularização e melhoria da infraestrutura (limpeza,
pavimentação, segurança, iluminação) dos distritos industriais e centros comerciais do município;
CXXX - Determinar ao setor competente a implantação do transporte universitário, neste
município;
CXXXI - Implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre
elas destaco: Melhoria da sinalização dos pontos turísticos, criação do Centro de Atenção ao Turista,
apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura e Criação do calendário de
eventos da cidade;
CXXXII - Dar continuidade e ampliação do Projeto Escola de Campeões, de forma gradativa,
para todos os bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 para 20 núcleos em 4 anos, estendendo,
assim, as ações do projeto para toda cidade;
CXXXIII - Criação do CRAS NORTE 2 para funcionar em harmonia com o CRAS NORTE 1, Bairro
Teotônio Batista de Freitas;
CXXXIV - Elaboração de um Plano Municipal de Investimentos voltado para o lazer das crianças
e também para a revitalização de praças, tornando-as mais atrativas e agradáveis;
CXXXV - Realização de chamamentos públicos em prol das corporações musicais e orquestras.
Os chamamentos devem ocorrer de forma ininterrupta durante os quatro anos de governo;
CXXXVI - Construção do Mercado Municipal de Pedro Leopoldo;
CXXXVII- Implantar a lei municipal e criaro Banco de Alimentos Municipal;
CXXXVIII - Criação do diário eletrônico digital, eliminando o uso de uma grande quantidade de
papéis e informatização de todo o processo pedagógico;
CXXXIX - Criação do programa jovem aprendiz na prefeitura, dando exemplo aos
empreendedores quanto ao cumprimento do decreto federal 5.598, de 1º de dezembro de 2005;
CXL - Celebrar convênio com associação cultural, promovendo aulas de música e dança nos
bairros, priorizando crianças e idosos;
CXLI - Realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e
cartão de vacina do animal;
CXLII - Criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro
Municipal de Atenção Veterinária;
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CXLIII - Providenciar a construção de bosques ou parques para idosos no Município;
CXLIV - Providenciar a criação do CODECON — Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
CXLV - Providenciar a construção de CENTRO POLIESPORTIVO no Distrito de Lagoa de Santo
Antônio;
CXLVI - criação de uma LINHA CIRCULAR 2 que transitará pelas principais Vias dos Bairros da
Região Norte do Município;
CXLVII - elaboração de edital para concessão de auxílio financeiro destinado a eventos
esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo;
CXLVIII - Criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência;
CXLVIX - Criação de oficinas de capacitação para esportistas que desenvolvem projetos para a
população;
CL - construção de um Auditório na Escola José Elias da Costa — NEEC, no Bairro Santo Antônio,
neste município;
CLI — conclusão das obras de ampliação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves;
CLII - criação do Mercado Municipal;
CLII - providenciar a construção de uma pista de cooper a partir do final da Avenida Araguaia e
seguindo pelo canteiro central da Rua Gil Antônio Pereira, até o Supermercado Epa, Bairro Felipe
Cláudio de Sales;
CLIV — instituição do passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para
alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico, neste Município;
CLV - inclusão de criação de programa contínuo de educação ambiental nas escolas;
CLVI - dar continuidade ao Programa de Revitalização da Lagoa de Santo Antônio;
CLVII - inclusão de recursos para garantir adequações legais e administrativas na SMMA para
realizar licenciamento ambiental nas classes permitidas pela SEMAD;
CLVII! - inclusão da criação de projetos de Parque Linear na UTE Ribeirão da Mata;
CLIX - inclusão da regularização fundiária e revitalização da Vila Aparecida, conforme prevista
na LDO;
CLX - inclusão da implantação de Usina de Reciclagem de Construção Civil e Usina de
Reciclagem de Compostos orgânicos (poda de árvores), além do fortalecimento da ASCAPEL e formalizar
parceria com a Geocycle que recebe resíduos não recicláveis para fins de reaproveitamento energético
na linha de produção (coprocessamento);
CLXI - revitalização da quadra do Bairro Magalhães.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Art. 6º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser
iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, 28 de dezembro de 2021.
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ELOISA HELENA CARVALHO S FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
x Estado de Minas Gerais
' (n PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governament:
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Periodo: 2022 à 2025
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais
RECEITAS PREVISTAS
Receita Descrição 202:
2 2023 2024 2025
- TOTAL
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
RECEITAS CORRENTES
10000000 232.299.762,00 0,00] 235:760.482,00 0,00] 240.197.490,00 0,00] 252.207.500,00 8,00] 960.465.234,00
POSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
11000000 38.433.000,00 0.00] 39.005.600,00 0,00) 39.739.600,00 0,00] 41.726.600,00 0.00 158.904.800,00
POSTOS
11100000 32.890.000,00 0.00] 33.380.000,00 0.00] - 34.008.200.00 0,00] 35.708.600,00 0.00 135.986.800,00
POSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
11120000 16.780.000,00 17.030.000.00 17.350.500,00 18.218.000,00
MPOSTOS SOBRE À RENDA E PAOVENTOS DE
11130000 [QUALQUER NATUREZA 4.250.000,00 4.313.300,00 4.394.500,00 4.614.200,00
POSTOS SOBRE À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
11140000 | MERCADORIAS E SERVIÇOS 11.860.000,00 12.036.700,00 12.263.200,00 12.876.400,00
TRAS
11200000 5.543.000,00 0,00] 5.625.600,00 0,00] 5.731.400,00 0.00] 6.018.000,00 0.00 2.918.000,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210000 3.313.000,00 3.362.400,00 3.425.600,00 3.596.800,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220000 2.230.000,00 2.263.200,00 2.305.800,00 2.421.100,00
CONTRIBUIÇÕES
12000000. 6.389.500,00 0.00] 6.484.700,00 0.00) 6.608.700,00 0,00] 6.937.100,00 0,00 26.418.000.00
TONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
12400000 |iLuMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 0.00) 6.484.700,00 0.00) 6.606.700,00 0.00) 6.937.100,00 0.00 26.418.000.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
+2410000 |LUMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 6.484.700,00 6.606.700,00 6.897.100,00
ERA
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais
REGENA PAPAINONAL
13000000 87505000 090] 888.109,00 000] — g04800.00 000] 95000000 0.00 3.617.950,00
ESPLGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBITARIO DO ESTADO
13100000 32.000,00 000] — s2s0000 000] 3310000 000] 3470000 000 122.300,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
13110000 festADO 32.009,00 32.509,00 33.100,00 34.700,90
VALORES VOBICARIOS
13200000 843.050,00 000) 85560000 090] s71.70000 000] 31530000 000 2.485.650,00
JUROS E CORREÇÕES NONETARIAS
13210000 833.050,00 845.500,00 861.400,00 804.400,00
DNDENDOS
13220000 1000000 o.10000 1030000 1090000
REGEA DE SERVIÇOS
15000000 10.909,00 000] ros8200 000] 1049000 000] 1100000 000 «167200
SERNIGOS ADMINISTRATNOS E CONERCIAS GERAS
18100000 10009,00 000] sot8200 000] 1049000 000] 1100000 0,00 a167200
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAR
ter10000 1000000 1018200 10.490,00 11.009,00
TRANSEERENCIAS CORRENTES
17000000 182.790.557.00 0.90] 185.503.400,00 0.00] 188.994.600,00 0.00] 198.444.600.00 0.00 756.723.157,00
TRANSFERENGIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIGADES
17100000 76.255.86200 000] 7738180000 000] 7884840000 000] s2:790900.00 0.00 3152870620
TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO ]
17110000 [NA RECEITA DA UNIÃO 49.204.330,00 49.937.400,00 50.877.200,00 53.421.100,00
TERNSFERENCIAS DAS COMPENSAÇÕES
v7r2oooo |pasce ras PELA EXPLORAÇÃO DE FecURSOS 2.168.500,00 2.200.800,00 2.242.200,00 2.354.200,00
NATURA
TAMSFERENGIAS DE REGUASOS DO SISTENATNCO
17130000. |DE SAÚDE SUS 12665.025,00 12859.700.00 13005,600.00 12750.400,00
TERNSFERENGIAS DE RECURSOS DO FURTO
17440000 | NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO FNDE | 5.354.950,00 5.434.700,00 5.537.000,00 5.813.809,00
TRANSFERENCIA DE REQUASOS DO FUNDO
17160000 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 863.057,00 875.900,00 852.400,00 sa7.000,00
OTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ORUNKO
17180000. |E DE SUAS ENTIDADES 6.000.000,00 6.989.409,00 6.204.000,00 6514200.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDO DISTAITO
17200000 | FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 66.603.695.00 000] 6759580000 000] 68.868000.00 000] 7231150000 0.00 278.878.395,00
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
17210000 | FEDERAL 49:234.680,00 49.968.100,00 50.908.500,00 53.453.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO nt
17230000. |DE SAÚDE SUS 2.044.280,00 2.074.700,00 2.113.800,00 2.219.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
17240000. |E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 101.500,00 103.400,00 108.600,00
SUTARS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTANTO
17290000 | FEDERAL 15.224.735,00 15.451.500,00 15.742.300,00 16.529.500,00
TAANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTAUIÇÕES PUBLICAS
17500000 38.920.000,00 0.00] 4051470000 0,00] 41.277:200.00 0,00] 43.341.100,00 000 165.053.000.00
TRANSE REC FUNDO DE MANUT E DESENV/DA
7510000 | EDU: BÁSICA E DE VALORIZ DOS PROFIS. DA EDU - 38.820.000,00 40:514,700,00 41.277.200,00 43,341.100,00
FuN
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
v7800000 1.000,00 0.00 1.000,00 0.00 1.000,00 0.00 1.100,00 0.00 4.100,00
“TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEFOSITOS
17820000. | NÃO IDENTIFICADOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00
OUTRAS REGENTAS CORRENTES
19000000 3.811.655,00 0.00] 3.868.500,00 0.00] 3.941.300,00 0.00] 4.138.200,00 0,00 15.759.655,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTAATUAIS E JUDICIAIS
19100000 387.709,00 0,00) 252.500,00 000] 400.900,00 000] 420.900,00 0.00 1.503.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110000, 387.709,00 393.500,00 400.900,00 420.900,00
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19200000 305.000,00 0.00] 309.600,00 0.00] 315.400,00 0,00] 331.100,00 0.00 1.261.100,00
FESTTUÇÕES
19220000 200.000,00 203.000,00 206.800,00 217.100,00
FESSARCIMENTOS
18230000 105.000,00 106.600,00 108.600,00 114.000,00
TENAIS RECEITAS CORRENTES
19900000 3.118.955,00 0,00) 3.165.400,00 0.00) 3.225.000,00 0.00] 3.386.200,00 0.00 12.895.555,00
OUTARS RECEITAS CORRENTES
1sas0000 3.118.955,00 3.165.400,00 3.225.000,00 3.386.200,00
RECEITAS DE CAPITAL a
20000000 ig 0,00 11.587.100,00 0,00 11.805.100,00 0,00 12.395.400,00 0,00 47.204.600,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
21000000 4.000.000,00 0.00] 4.059.600,00 0.00] 4.136.000,00 0.00] 4.342.000,00 0.00 16.538.400,00
MM
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais
OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
21100000 4.000.000,00 0,00) 4.059.600,00 0,00) 4.136.000,00 0,00) 4,342.800,00 0,00 16.538.400,00
OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO
21120000 [INTERNO 4.000.000,00 4.059.600,00 4.136.000,00 4.342.800,00
ALIENAÇÃO DE BENS
22000000 13.000,00 0,00 13.200,00 0,00 13.400,00 0,00 14.100,00 0,00 53.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
22100000 13.000,00 0.00 13.200,00 0,00 13.400,00 0,00 14.100,00 0,00 53.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22130000 13.000,00 13.200,00 13.400,00 14.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL T
24000000 7.404.000,00 0,00) 7.514.300,00 0,00) 7.655.700,00 0,00) 8.038.500,00 0,00 30.612.500,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24100000 3.404.000,00 0,00) 3.454.700,00 0,00) 3.519.700,00 0,00) 3.695.700,00 0.00 14.074.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE REGUASOS DO SISTEMA ÚNICO
24110000 |DE SAÚDE -sUS 1.000.000,00 1.014.900,00 1.024.000,00 1.085.700,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
24120000. |NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 994.000,00 1.008.800,00 1.027.800,00 1.079.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
24140000. |SUAS ENTIDADES 1.410.000,00 1.431.000,00 1.457.900,00 1.530.800,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
24200000 | FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 0,00] 4.059.600,00 0,00 4.136.000,00 0,00) 4.342.800,00 0,00 16.538.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
24210000 | DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 1.000.000,00 1.914.990,00 1.034.000,00 1.085.700,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE REGUASOS DOS
24290000 [ESTADOS 3.090.000,00 3.044.700,00 3.102.000,00 3.257.100,00
[DEDUÇÕES DA RECEITA Ez
s0000000 -18.004.262,00. 0,00] -19.287.400,00 0,00] -19.650.400,00 0,00] -20.632.900,00 0,00 -78.574.962,00
ds
FINGER 1
95000000 -19.004.262,00 0,00] -18.287.400,00 0,00 | -18.650.400,00 0,00] -20.632.900,00 0.00 «78 574.962,00
FUNDEB - RECEITAS CORRENTES
95100000 19.004.262.00 0,00] -19.287.400,00 0,00] -19.650.400,00 0.00] -20.832.900,00 0,00 «8.574.962,00
FUNDES - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
95170000 -19.004,262,00 -19.287.400,00 -18.650.400,00 -20,632.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
É Estado de Minas Gerais
NB ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE GESTORA:
01 Corpo Legislativo
OBJETIVO:
Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos
trabalhos, a participação popular e desempenhar demais
JUSTIFICATIVA:
Garantir recursos para manutenção do legislativo.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE
NÃO SE APLICA NSA 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024
NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
ÍNDICE FUTURO
0,00
2025
0,00
38.663.730,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Executar programas e serviços em caráter supletivo para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e manutenção e gestão funcional do Conselho
Tutelar.
JUSTIFICATIVA:
Em conformidade com a Lei Municipal 3.415/2015, cumprir com as obrigações do município relativas a execução do plano de ação do CMDCA e manutenção do
Conselho Tutelar, observadas as deliberações da Conterência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 2015.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
Yo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023
24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE
RECENTE ÍNDICE FUTURO
24,19 26,26
2024 2025
25,01 26,26
R$ 2.341.485,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (Paif); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Programa Acessuas
Trabalho e benefícios eventuais
JUSTIFICATIVA:
Efetivar as obrigrações legais do município, atendendo as demandas da população referentes as ofertas da Proteção Social Básica (PSB) e aos benefícios
eventuais, a partir das prioridades apresentadas pelas lideranças comunitárias e aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social de 2017 e em
compatibilidade com os estudos e relatórios dos Cras.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26
CIDADÃO ATENDIDO % 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 24,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.914.507,00
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0004 COMUNICAÇÃO
UNIDADE GESTORA:
01 Gabinete do Prefeito
OBJETIVO:
Manter a população informada sobre as ações realizadas em prol do berm estar social
JUSTIFICATIVA:
Garantir recursos para que a população pedroleopoldense tenha acesso a informações detalhadas sobre as ações realizadas pelo governo municipal.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE A
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA Jo 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.622.320,00
|
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA:
0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
UNIDADE GESTORA:
09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVO:
Melhoria no sistema viário.
JUSTIFICATIVA:
Melhoria da eficiência da política de trânsito do município de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
o
UNIDADE MANTIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE li
RECENTE ÍNDICE FUTURO
24,19 26,26
2024 2025
25,01 26,26
R$ 15.588.660,00
|
v/|
a]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
=»
PROGRAMA:
0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Gerir as ações ligadas à administração da cultura, turismo, esporte, lazer e juventude.
JUSTIFICATIVA:
Visa apoiar e garantir recursos para a manutenção da administração da cultura, turismo, esporte, lazer e juventude
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADO]
RES UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE MANTIDA o
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE
RECENTE ÍNDICE FUTURO
24,19 26,26
2024 2025
25,01 26,26
R$ 14.924.927,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE GESTORA:
1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
OBJETIVO:
Cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental no âmbito do Município, garantindo o desenvolvimento
econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE í
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA Yo 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.567.010,00
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
Br ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
UNIDADE GESTORA:
05 Secretaria Municipal de Administração
OBJETIVO:
Manter o suporte administrativo, tecnológico e de autonomia de gestão voltado ao atendimento de todas as unidades da prefeitura, garantindo a prestação de
serviços à população.
JUSTIFICATIVA:
Para que o Poder Executivo obtenha êxito em sua prerrogativa de melhor governar, se fazem necessários, aparelhamento da máquina pública que proporcione o
suporte técnico necessário à consecução dos fins esperados processos internos, os recursos tecnológicos e equipamentos devem ser permanentemente
revistos e atualizados.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE i
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26
AÇÕES REALIZADAS % 24,19 26,26
CURSOS REALIZADOS o 2419 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
AÇÕES REALIZADAS 24,19 24,54 25,01 26,26
CURSOS REALIZADOS 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 101.524.085,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0009 FISCO E CIDADANIA
UNIDADE GESTORA:
04 Secretaria Municipal de Fazenda
OBJETIVO:
Modernizar o cadastro imobiliário do Município.
JUSTIFICATIVA:
Melhoria da eficiência da política tributária municipal.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA HECENTE
UNIDADE MANTIDA Yo 24,19
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25,01
ÍNDICE FUTURO
26,26
2025
26,26
9.414.470,00
nd)
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0010 ENCARGOS GERAIS
UNIDADE GESTORA:
oz Procuradoria Geral do Município
OBJETIVO:
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinado ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, precatórios, do serviço da dívida
pública municipal, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições e outros encargos de responsabilidade da administração.
JUSTIFICATIVA:
Garantir os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de
sentenças ou decisões judiciais.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
NÃO SE APLICA NSA 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.118.408,00
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA:
0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
UNIDADE GESTORA:
05 Secretaria Municipal de Administração
OBJETIVO:
Modernizar o departamento de informática.
JUSTIFICATIVA:
Melhoria da eficiência da política processamento de dados do município.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
PROGRAMA ATENDIDO
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
PROGRAMA ATENDIDO
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
Ya
Ho
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023
24,19 24,54
24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE
RECENTE
24,19
24,19
2024
25,01
25,01
R$
ÍNDICE FUTURO
26,26
26,26
2025
26,26
26,26
3.117.480,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE GESTORA:
05 Secretaria Municipal de Administração
OBJETIVO:
Assegurar condições para que o servidor possa desempenhar seu papel com dignidade e respeito.
JUSTIFICATIVA:
Garantir recursos para a gestão de política de pessoal respeitada e humanizada.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
CURSOS REALIZADOS
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
CURSOS REALIZADOS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
%
Yo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023
24,19 24,54
24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE :
RECENTE | ÍNDICE FUTURO
24,19 26,26
24,19 26,26
2024 2025
25,01 26,26
25,01 26,26
R$ 25.877.705,00
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Manter o suporte administrativo, tecnológico e de autonomia de gestão voltado ao atendimento de todas as unidades da prefeitura, garantindo a prestação de
serviços à população.
JUSTIFICATIVA:
Para que o Poder Executivo obtenha êxito em sua prerrogativa de melhor governar, se fazem necessários, aparelhamento da máquina pública que proporcione o
suporte técnico necessário à consecução dos fins esperados processos internos, os recursos tecnológicos e equipamentos devem ser permanentemente
revistos e atualizados.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE í
RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA o 24,12 26,28
SERVIÇOS MANTIDOS % 24,12 26,28
OBRAS CONCLUÍDAS Yo 24,12 26,28
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,12 24,57 25,03 26,28
SERVIÇOS MANTIDOS 24,12 24,57 25,03 26,28
OBRAS CONCLUÍDAS 24,12 24,57 25,03 26,28
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 123.258.935,82
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA:
0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
UNIDADE GESTORA:
08 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO:
Qualificar e ampliar a estratégia dos serviços de saúde, custeando os procedimentos necessários ao atendimento da população.
JUSTIFICATIVA:
Visa a melhoria da qualidade de vida da população, atendendo as metas acordadas na pactuação entre união estados e municípios.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
AÇÕES REALIZADAS
OBRAS CONCLUÍDAS
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
Yo
o
Yo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
AÇÕES REALIZADAS
OBRAS CONCLUÍDAS
2022 2023
24,21 24,54
24,21 24,54
24,21 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE
RECENTE
24,21
24,21
24,21
2024
25,00
25,00
25,00
R$
ÍNDICE FUTURO
26,25
26,25
26,25
2025
26,25
26,25
26,25
220.429.730,31
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Manter o apoio efetivo aos estudantes de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA:
Contribuição na área de transporte escolar, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE í
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.314.540,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
A
PROGRAMA:
0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Manter o apoio efetivo aos estudantes do ensino infantil de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA:
Contribuição na área do ensino infantil, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE
UNIDADE MANTIDA Yo
OBRAS CONCLUÍDAS Yo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01
OBRAS CONCLUÍDAS 24,19 24,54 25,01
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
ÍNDICE FUTURO
26,26
26,26
2025
26,26
26,26
115.574.280,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Gerir as ações ligadas à administração da educação.
JUSTIFICATIVA:
Visa apoiar e garantir recursos para a manutenção da administração da Educação.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE
UNIDADE MANTIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
ÍNDICE FUTURO
26,26
2025
26,26
19.712.894,08
=”
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA:
0018 MERENDA ESCOLAR
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Manter o apoio efetivo a alimentação saudável nas dependências das escolas do municipio.
JUSTIFICATIVA:
Contribuição no complemento da merenda escolar, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
2022
24,19
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
Yo
2023
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
24,54
ÍNDICE í
RECENTE ÍNDICE FUTURO
24,19 26,26
2024 2025
25,01 26,26
R$ 11.332.710,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
É Estado de Minas Gerais
nes ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE GESTORA:
09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVO:
Uma cidade com ares de desenvolvimento e consciência cidadã.
JUSTIFICATIVA:
Implementar obras e manter a prestação de serviços públicos ao cidadão.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE E
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA % 24,19 26,26
OBRAS CONCLUÍDAS % 2419 26,26
INFRAESTRUTURA % 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
OBRAS CONCLUÍDAS 24,19 24,54 25,01 26,26
INFRAESTRUTURA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 141.502.770,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Contrução e desenvolvimento da Política de Igualdade Racial
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal de Igualdade Racial,
propiciando a valorização da cultura negra e o enfrentamento de situações de discriminação racial, conforme deliberações da Conferência Municipal de Igualdade
Racial realizada em 2017. Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal de
Igualdade Racial, propiciando a valorização da cultura negra e o enfrentamento de situações de discriminação racial, conforme deliberações da Conferência
Municipal de Igualdade Racial realizada em 2017.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,19
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 25,01
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 206.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Promover a intersetorialidade dos programas federais e/ou estaduais de assistência social e desenvolvimento social e garantir suporte administrativo ao
Conselho do Idoso.
JUSTIFICATIVA:
Atendender as necessidades de intersetorialidade relativas as políticas de assistência social e desenvolvimento social, por meio da operacionalização de
programas federais e/ou estaduais, bem como cumprir as obrigações do município quanto a manutenção do Conselho Municipal do Idoso.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE K
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 183.980,00
1
[
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida, e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias e Serviço de Acolhimento Institucional.
JUSTIFICATIVA:
Efetivar as obrigrações legais do município, atendendo as demandas da população referentes as ofertas da Proteção Social Especial (PSE), a partir das
prioridades apresentadas pelas lideranças comunitárias a aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social de 2017, em compatibilidade com os estudos
e relatórios do CREAS, observando-se ainda o cumprimento das determinações legais afeitas ao Sistema Nacional de Medidas Sócio-educativas (Sinase).
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,19
SERVIÇOS MANTIDOS a 24,19
ENTIDADE ATENDIDA o 24,19
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 - 2024 2025
CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 25,01 26,26
SERVIÇOS MANTIDOS 24,19 24,54 25,01 26,26
ENTIDADE ATENDIDA 24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.151.484,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL
UNIDADE GESTORA:
1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
OBJETIVO:
Visar a melhoria e organização de atividades de turismo da região.
JUSTIFICATIVA:
Organizar as atividades de turismo existentes na região.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
METAS
UNIDADE DE MEDIDA
Yo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE MANTIDA
2022 2023
24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE E
RECENTE ÍNDICE FUTURO
2419 26,26
2024 2025
25,01 26,26
R$ 1.819.640,00
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA:
0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
UNIDADE GESTORA:
07 Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO:
Manter o apoio efetivo aos estudantes do ensino profissional de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA:
Contribuição na área do ensino profissional, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa no âmbito profissional.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
UNIDADE MANTIDA Yo 2419 26,25
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
UNIDADE MANTIDA 24,19 24,56 25,00 26,25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 24.800,00
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
UNIDADE GESTORA:
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETIVO:
Construção é desenvolvimento da Política Municipal dos Direitos da Mulher
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal dos Direitos da Mulher,
visando a valorização da mulher e enfrentamento de situações de discriminação de gênero
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE '
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO
CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,18 26,26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
CIDADÃO ATENDIDO 24,18 24,55 25,01 26,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.350,00
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
PROGRAMA
0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
UNIDADE GESTORA:
08 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADOEES UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES REALIZADAS %
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023
AÇÕES REALIZADAS 24,19 24,54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
ÍNDICE
RECENTE
24,19
2024
25,01
R$
ÍNDICE FUTURO
26,26
2025
26,26
29.788.149,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE GESTORA:
04 Secretaria Municipal de Fazenda
OBJETIVO:
Atender a um provável evento incerto no futuro.
JUSTIFICATIVA:
Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS
INDICADORES ÍNDICE
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE | ÍNDICE FUTURO
NÃO SE APLICA NSA 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.078.090,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 CORPO LEGISLATIVO
SUBUNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÕES
2002 Subsídio do Presidente da Câmara
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 É 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 938.336,92
2022 2023 2024 2025
226.946,92 230.330,00 234.660,00 246.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2003 Subsídios dos vereadores
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 ; 2023 — — 2oz 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL “5.630.012,10
2022 2023 2024 2025
1.361.682,10 1.381.970,00 1.407.980,00 1.478.380,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2013 Benefício aos Servidores
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
17,50 25,00 27,50 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00
2022 2023 2024 2025
7.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Vá (
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2005 Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Apuração
2023 2024 2025
23,57 24,75 25,21 26,47
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 123.040,00
2022 2023 2024
29.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2006 Fiscalização dos Atos da Administração Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Apuração
2022 2023 2024 2025
24,24 24,85 24,85 26,06
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.650,00
2022 2023 — 2024 2025 :
400,00 410,00 410,00 430,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [di
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
nO ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA
FUNÇÃO: o1 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
: E . AÇÕES ;
2007 Remuneração dos Servidores Efetivos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.474.175,91
2022 2023 2024 2025
3.258.885,91 3.307.440,00 3.369.680,00 3.538.170,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2008 Remuneração dos Servidores Comissionados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.334.081,95
WD Booo = 2025 2024 2025
1.773.831,95 1.800.260,00 1.834.140,00 1.925.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2009 Remuneração dos Servidores Contratados
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
anoe 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 331.495,71
2022 2023 2024 2025
80.175,71 81.370,00 82.900,00 87.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2010 Manutenção das atividades da Câmara Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.148.099,86
2022 2023 2024 2025
1.971.469,86 1.999.830,00 2.037.460,00 2.139.340,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2011 Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Apuração
2022 2023 2024 2025
24,19 24,19 25,01 26,61
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.240,00
2022 2023 2024 2025
300,00 300,00 310,00 330,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
SUBUNIDADE: 01 SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÕES
1001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 é 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00
2022 2023 2024 2025
30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
1002 Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo
QUANTIDADE TOTAL É UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.576.732,10
2022 2023 2024 2025
381.352,10 387.030,00 394.320,00 414.030,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2225 Relações Públicas e Divulgações Oficiais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,01
2022 2023 2024 2025
2511 24,48 24,67 25,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 290.770,00
2022 2023 2024 2025
73.000,00 71.190,00 71.720,00 74.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2226 Manutenção e Conservação de Veículos
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 298.100,00
2022 2023 2024 2025 É
72.100,00 73.170,00 74.550,00 78.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES MM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2227 Treinamento e Reciclagem de Pessoal
QUANTIDADE TOTAL o , Gee UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
enaa; 2023 : 2024 alas
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.580,00
2022. 2023 2024 2025
10.300,00 10.450,00 10.650,00 11.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2228 Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 264.716,35
2022 2023 2024 2025
64.026,35 64.980,00 66.200,00 69.510,00 |)
x /
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “ ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2241 Parcerias e Convênios
QUANTIDADE TOTAL | A UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 ] 2023 2024 2025
24,18 24,54 25,01 26,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 44.660,00
2022 : 2023 2024 2025
10.800,00 10.960,00 11.170,00 11.730,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES | v á
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2032 Manutenção do Gabinete e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.382.130,00
2022 2023 2024 2025
1.301.730,00 1.321.120,00 1.345.990,00 1.413.290,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2033 Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,53 25,02 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL Z 28.940,00
2022 2023 2024 2025
7.000,00 7.100,00 7.240,00 7.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
É AÇÕES É :
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
34.110,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
8.250,00 8.370,00 8.530,00 8.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 02 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0004 COMUNICAÇÃO
2015 Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.622.320,00
2022 2023 2024 2025
876.100,00 889.150,00 905.890,00 951.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES y d
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE CONSULTORIA
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2231 Manutenção do PROCON Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 : 2023 E 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 169.510,00
2022 2023 2024 2025
41.000,00 41.610,00 42.390,00 44.510,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES a 1
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE CONSULTORIA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2025 Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ! 4.170.360,00
2022 2023 2024 2025
1.008.650,00 1.023.680,00 1.042.940,00 1.095.090,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: ot DIVISÃO DE CONSULTORIA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 148.325,00
2022 2023 2024 2025
35.875,00 36.410,00 37.090,00 38.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mt
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE CONTENCIOSO
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
PROGRAMA: 0010 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
0001 Pagamento Precatórios Judiciais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 NSA
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.889.370,00
2022 2023 2024 2025
2.150.000,00 2.182.030,00 2.223.090,00 2.334.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0003 Pagamento de Sentenças Judiciárias
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 NSA
2022 - 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 198.105,00
2022 2023 2024 2025
47.915,00 48.630,00 49.540,00 52.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2024 Manutenção do Controle Interno e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.930.860,00
2022 2023 2024 2025
467.000,00 473.960,00 482.880,00 507.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNIDADE: o1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,52 25,00 26,29
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.400,00
2022 2023 2024 2025
3.000,00 3.040,00 3.100,00 3.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2020 Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.574.480,00
2022 2023 2024 2025
2.315.700,00 2.350.200,00 2.394.430,00 2.514.150,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd
af PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
OB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,18 24,55 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 41.350,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.150,00 10.340,00 10.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0010 ENCARGOS GERAIS
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 NSA
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.030.933,00
2022 2023 2024 2025
1.700.513,00 1.725.850,00 1.758.330,00 1.846.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0009 FISCO E CIDADANIA
AÇÕES
2038 Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.414.470,00
2022 2023 2024 2025
2.277.000,00 2.310.920,00 2.354.410,00 2.472.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
; Estado de Minas Gerais
OB ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: oa DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2021 Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.393.930,00
2022 2023 2024 2025
579.000,00 587.630,00 598.680,00 628.620,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v I
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: 03 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÕES
9999 Reserva de Contingência
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 NSA
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.078.090,00
2022 2023 2024 2025
502.610,00 510.100,00 519.700,00 545.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: 04 SEÇÃO DE TESOURARIA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2087 Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 530.470,00
2022 2023 2024 2025
128.300,00 130.210,00 132.660,00 139.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2023 Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.380.630,00
2022 2023 2024 2025
2.994.400,00 3.039.010,00 3.096.200,00 3.251.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES pd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
: AÇÕES
2045 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 363.840,00
2022 2023 2024 2025
88.000,00 89.310,00 90.990,00 95.540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES / ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2192 Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL E 272.471,45
2022 2023 2024 2025
65.901,45 66.880,00 68.140,00 71.550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2242 Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 312.184,55
2022 2023 2024 2025
75.504,55 76.630,00 78.070,00 81.980,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1,
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.447.100,00
2022 2023 2024 2025
350.000,00 355.210,00 361.900,00 379.990,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES f |
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
e
X Estado de Minas Gerais
EB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2041 Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 23.424.530,00
2022 2023 2024 2025
5.665.500,00 5.749.900,00 5.858.110,00 6.151.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 103.360,00
2022 2023 2024 2025
25.000,00 25.370,00 25.850,00 27.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 03 DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2195 Manutenção da Divisão de Compras e Licitações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.451.240,00
ego 2023 2024 2025
351.000,00 356.230,00 362.930,00 381.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 04 DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
: — AÇÕES
2022 Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA :
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 554.040,00
2022 2023 2024 2025
134.000,00 136.000,00 138.560,00 145.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 05 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
“AÇÕES
1022 Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,52 25,00 26,29
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.400,00
2022 2023 2024 2025
3.000,00 3.040,00 3.100,00 3.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.105.080,00
2022 2023 2024 2025
751.000,00 762.190,00 776.530,00 815.360,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ZA 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE: 06 GERÊNCIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2026 Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
343.170,00
2022 2023 2024 2025
83.000,00 84.240,00 85.820,00 90.110,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2028 Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 10.489.470,00
2022 2023 2024 2025
2.537.000,00 2.574.800,00 2.623.250,00 2.754.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
54.170,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
13.100,00 13.300,00 13.550,00 14.220,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: ot SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES
2089 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
124.040,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Vl
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 02 GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2234 Regularização Fundiária - Horta Comunitária
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025 é
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 314.220,00
2022 2023 2024 2025
76.000,00 77.130,00 78.580,00 82.510,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2235 Regularização Fundiária - Cascalheira
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 152.980,00
PPP 2023 2024 2025
37.000,00 37.550,00 38.260,00 40.170,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES pd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ProNEroiA Ap EgREçÃO ESPECIAIS 6h q a
2236 Regularização Fundiária - Quinta das Palmeiras
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 109.560,00
2022 2023 2024 2025
26.500,00 26.890,00 27.400,00 28.770,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2237 Regularização Fundiária - Distritos Industriais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 177.790,00
2022 2023 2024 2025 :
43.000,00 43.640,00 44.460,00 46.690,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 03 GERÊNCIA DE PROJETOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2156 Manutenção da Gerência de Projetos e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 310.100,00
2022 2023 2024 2025
75.000,00 76.120,00 77.550,00 81.430,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ]
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2027 Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
1.476.050,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
357.000,00 362.320,00 369.140,00 387.590,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
SUBUNIDADE: 05 GERÊNCIA DE CADASTRO DE IMÓVEIS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2154 Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 843.460,00
2022 2023 2024 2025
204.000,00 207.040,00 210.940,00 221.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
E
Bo. Estado de Minas Gerais
ne ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES ;
2044 Manutenção da Frota Municipal
Pure O
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 413.460,00
2022 2023 2024 2025
100.000,00 101.490,00 103.400,00 108.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Pd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÕES
2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 16.133.190,00
2022 2023 2024 2025
3.902.000,00 3.960.130,00 4.034.660,00 4.236.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES é
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.984.610,00
2022 2023 2024 2025
480.000,00 487.150,00 496.320,00 521.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
é Estado de Minas Gerais
RB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0018 MERENDA ESCOLAR
AÇÕES
2068 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
4.924.090,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.190.950,00 1.208.690,00 1.231.440,00 1.293.010,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2123 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.307.680,00
2022 2023 2024 2025
800.000,00 811.920,00 827.200,00 868.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2124 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025 Ê
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.480.760,00
2022 2023 2024 2025
600.000,00 608.940,00 620.400,00 651.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2125 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 620.180,00
2022 2023 2024 2025
150.000,00 152.230,00 155.100,00 162.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 á
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.095.670,00
2022 2023 2024 2025
265.000,00 268.950,00 274.010,00 287.710,00
)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v 4]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES
1007 Obras de expansão e adequação da rede escolar
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.563.450,00
2022 2023 2024 2025
620.000,00 629.240,00 641.080,00 673.130,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2044 Manutenção da Frota Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 496.150,00
2023 2024 2025
120.000,00 121.790,00 124.080,00 130.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [á 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2053 Manutenção do Ensino Fundamental
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
27.440.573,82
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
6.636.823,82 6.735.700,00 6.862.460,00 7.205.590,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Al
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
2054 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.096.100,00
2022 2023 2024 2025
2.200.000,00 2.232.770,00 2.274.790,00 2.388.540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES di
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
2127 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. MÉDIO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.374.980,00
2022 2023 2024 2025
1.300.000,00 1.319.370,00 1.344.200,00 1.411.410,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES É
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Eai] Estado de Minas Gerais
' fu ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
AÇÕES
2158 Manutenção do Ensino Profissional
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,56 25,00 26,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 24.800,00
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.090,00 6.200,00 6.510,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
2193 Manutenção das Ações do Ensino Superior
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,18 24,55 25,03 26,24
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 16.540,00
2022 2023 2024 2025
4.000,00 4.060,00 4.140,00 4.340,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A f
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2246 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 475.480,00
2022 2023 2024 2025
115.000,00 116.710,00 118.910,00 124.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2247 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 — 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 475.480,00
2022 2023 2024 2025
115.000,00 116.710,00 118.910,00 124.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÕES
2126 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
abae 2023 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 826.920,00
2022 2023 2024 2025
200.000,00 202.980,00 206.800,00 217.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: ot DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
AÇÕES
1009 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 E 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 11.783.590,00
2022 2023 2024 2025
2.850.000,00 2.892.460,00 2.946.890,00 3.094.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
1102 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.240.380,00
2022 2023 2024 2025
300.000,00 304.470,00 310.200,00 325.710,00,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
b
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Ê Estado de Minas Gerais
nO ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
rrovErnT ADE REAÇÃO ESPERO (4/0 aaa E ia
2059 Manutenção de Creches
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.412.630,00
2022 2023 2024 2025
3.244.000,00 3.292.330,00 3.354.290,00 3.522.010,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2159 Manutenção de Pré Escolas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.612.930,00
2022 2023 2024 2025
2.325.000,00 2.359.640,00 2.404.040,00 2.524.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [dl
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES
2197 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 793.840,00
2022 2023 2024 2025
192.000,00 194.860,00 198.530,00 208.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÕES
2065 Manutenção das Ações de Educação Especial
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.579.704,08
2022 j 2023 2024 2025
865.794,08 878.690,00 895.230,00 939.990,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
É Estado de Minas Gerais
" [N ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES :
2092 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,08 24,58 25,05 26,29
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 75.602.682,00
2022 2023 2024 2025
18.208.600,00 18.582.662,00 18.932.420,00 19.879.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2093 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.868.130,00
2022 2023 2024 2025
1.903.000,00 1.931.350,00 1.967.700,00 2.066.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Pod Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
é Estado de Minas Gerais
OB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
AÇÕES
2060 Manutenção de Creches - 70%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 28.503.880,00
2022 2023 2024 2025
6.894.000,00 6.996.700,00 7.128.380,00 7.484.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2095 Manutenção de Creches - 30%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.618.070,00
2022 2023 2024 2025
4.503.000,00 4.570.080,00 4.656.090,00 4.888.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2160 Manutenção de Pré Escolas - 70%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 - 2029 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 26.188.510,00
2022 2023 2024 2025
6.334.000,00 6.428.360,00 6.549.340,00 6.876.810,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2161 Manutenção de Pré Escolas - 30%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.214.290,00
2022 2023 2024 2025
1.503.000,00 1.525.390,00 1.554.100,00 1.631.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES
2098 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.233.760,00
2022 : 2023 2024 2025
298.400,00 302.850,00 308.540,00 323.970,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2099 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30%
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.471.910,00
2022 2023 2024 2025
356.000,00 361.300,00 368.100,00 386.510,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES I
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
2176 Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 37.180.925,43
2022 2023 2024 2025
8.992.645,43 9.126.610,00 9.298.370,00 9.763.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2179 Serviços e Ações de Auxílio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e Sentenças Judiciais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 : 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 281.150,00
2022 2023 2024 2025
68.000,00 69.010,00 70.310,00 73.830,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES mM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2180 Conselho Municipal de Saúde
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA E
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,24 24,85 24,85 26,06
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.650,00
2022 2023 2024 2025
400,00 410,00 410,00 430,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 100.500,00
2022 2023 2024 2025
100.500,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2191 Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.484.880,00
2022 . 2023 2024 2025
601.000,00 609.950,00 621.430,00 652.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.850.073,89
2022 2023 2024 2025
4.559.113,89 4.627.030,00 4.714.110,00 4.949.820,00 4
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,16 24,55 25,02 26,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.830,00
2022 2023 2024 2025
3.100,00 3.150,00 3.210,00 3.370,00 Pd
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES º
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
RA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
2198 Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,18 24,55 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 106.890,00
“cus
2022 2023 2024 2025
25.850,00 26.240,00 26.730,00 28.070,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 02 DIRETORIA DE SAÚDE (PLANEJAMENTO E GESTÃO)
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
1103 Construção/Reforma/Ampl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 415.110,00
2022 2023 2024 2025
100.400,00 101.900,00 103.810,00 109.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2051 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Especializada
QUANTIDADE TOTAL , UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 35.866.068,89
2022 2023 2024 2025
8.674.628,89 8.803.860,00 8.969.550,00 9.418.030,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES id
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
EB ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2168 Manutenção da Atenção Especializada
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.805.093,35
2022 2023 2024 2025
4.548.233,35 4.615.990,00 4.702.860,00 4.938.010,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
45.848.007,42
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
11.088.877,42 11.254.080,00 11.465.870,00 12.039.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2172 Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.861.388,90
2022 2023 2024 2025
692.058,90 702.370,00 715.590,00 751.370,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2230 Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.622.727,85
2022 2023 2024 2025
392.477,85 398.320,00 405.820,00 426.110,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AM d
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2243 Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA.
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.556.330,00
2022 2023 2024 2025
1.102.000,00 1.118.420,00 1.139.470,00 1.196.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES À]
”
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
1026 Construção/Reforma/Ampl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.342.150,00
2022 2023 2024 2025
1.050.200,00 1.065.850,00 1.085.900,00 1.140.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2129 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,39 24,39 24,39 26,83
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 410,00
2022 2023 2024 2025
100,00 100,00 100,00 110,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mv
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2163 Manutenção da Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 37.233.685,75
2022 2023 2024 2025
9.005.405,75 9.139.560,00 9.311.570,00 9.777.150,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2164 Agentes Comunitários de Saúde
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.877.480,00
2022 2023 2024 2025
1.663.400,00 1.688.180,00 1.719.950,00 1.805.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2165 Saúde Bucal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.728.599,71
2022 2023 2024 2025
1.385.529,71 1.406.170,00 1.432.630,00 1.504.270,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2244 Emendas Parlamentares - Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
6.201.900,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.500.000,00 1.522.350,00 1.551.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ud
1.628.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
2048 Manutenção da Farmácia Básica
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.100.900,36
2022 2023 2024 2025
991.850,36 1.006.630,00 1.025.570,00 1.076.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ; 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÕES
2049 Agentes Comunitários de Endemia
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.686.040,00
2022 2023 2024 2025
649.650,00 659.330,00 671.740,00 705.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2245 Manutenção da Vigilância em Saúde
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.612.722,65
2022. 2023 2024 2025
1.357.502,65 1.377.730,00 1.403.650,00 1.473.840,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2036 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 19.788.160,00
2022 2023 2024 2025
4.786.000,00 4.857.300,00 4.948.710,00 5.196.150,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1]
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,21 24,46 24,94 26,39
4.130,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.010,00 1.030,00 1.090,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PM
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2157 Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
sam em
1.397.500,00
2022 2023 2024 2025
338.000,00 343.040,00 349.490,00 366.970,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
AÇÕES
2044 Manutenção da Frota Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.935.570,00
2022 2023 2024 2025
710.000,00 720.580,00 734.140,00 770.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2045 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025 .
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.075.570,00
2022 2023 2024 2025
502.000,00 509.480,00 519.070,00 545.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PRÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
: AÇÕES
1010 Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2024
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.710.320,00
2022 2023 2024 2025
3.316.000,00 3.365.400,00 3.428.740,00 3.600.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2043 Manutenção de Prédios Públicos
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.109.220,00
2023 2024 2025
752.000,00 763.200,00 777.570,00 816.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
É Estado de Minas Gerais
e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES
1011 Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas Vicinais e Afins
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 47.692.530,00
2022 2023 2024 2025
11.535.000,00 11.706.840,00 11.927.160,00 12.523.530,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.377.970,00
2022 2023 2024 2025
817.000,00 829.170,00 844.780,00 887.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES
2091 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 27.635.630,00
2022 2023 2024 2025
6.684.000,00 6.783.580,00 6.911.240,00 7.256.810,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES RA 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES
2071 Manutenção da Limpeza Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.346.920,00
2022 2023 2024 2025
10.242.100,00 10.394.680,00 10.590.310,00 11.119.830,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2182 Construção de Gabião e Saneamento Básico
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.382.100,00
2022 2023 2024 2025
818.000,00 830.190,00 845.810,00 888.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
A Estado de Minas Gerais
Or ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES
2185 Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Poliesportivas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00
2022 2023 2024 2025
30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2155 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.751.080,00
2022 2023 2024 - 2025
3.084.000,00 3.129.940,00 3.188.850,00 3.348.290,00
A
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.125.020,00
2022 2023 2024 2025
272.100,00 276.150,00 281.350,00 295.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES dá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
AÇÕES
2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,55 25,01 26,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 19.430,00
2022 2023 2024 2025
4.700,00 4.770,00 4.860,00 5.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES /]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
AÇÕES
2248 Política Municipal para a Pessoa Idosa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24149 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 62.020,00
2022 2023 2024 2025
15.000,00 15.220,00 15.510,00 16.290,00 A
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÕES
2150 Manutenção do Conselho Tutelar
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 - 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.493.895,00
2022 2023 2024 2025
361.315,00 366.700,00 373.600,00 392.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES rd
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
- AÇÕES
2030 Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00
2022 2023 2024 2025
30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2249 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL - 82.690,00
2022 2023 2024 2025
20.000,00 20.300,00 20.680,00 21.710,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
AÇÕES
2031 Política Municipal dos Direitos da Mulher
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025
24,18 24,55 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 41.350,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.150,00 10.340,00 10.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES VA )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E AÇÕES
2250 Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 272.880,00
2022 2023 2024 2025
66.000,00 66.980,00 68.240,00 71.660,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2251 Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 293.550,00
2022 2023 2024 2025
71.000,00 72.060,00 73.410,00 77.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES +]
/
[
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2252 Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Conflito com a Lei
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 140.580,00
2022 2023 2024 2025
34.000,00 34.510,00 35.160,00 36.910,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2253 Capacitação dos Atores da Rede de Proteção
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
2022 2023 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 62.020,00
2022 — 2023 2024 2025
15.000,00 15.220,00 15.510,00 16.290,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES |
a uu
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2254 Mobilização da Sociedade Civil
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 70.290,00
2022 2023 2024 2025
17.000,00 17.250,00 17.580,00 18.460,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2255 Aprimoramento do FMDCA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,18 24,55 25,03 26,24
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.270,00
2022 2023 2024 2025
2.000,00 2.030,00 2.070,00 2.170,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
AÇÕES
2232 Conselho Municipal do Idoso
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
2419 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 95.090,00
2022 2023 2024 2025
23.000,00 23.340,00 23.780,00 24.970,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2029 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.588.830,00
2022 2023 2024 2025
868.000,00 880.930,00 897.510,00 942.390,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: o2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGROECOLOGIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES
2088 Manutenção do FMDRSA e suas Açoes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.500.860,00
2022 2023 2024 2025
363.000,00 368.410,00 375.340,00 394.110,00 |
/
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e 7
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES
2131 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,55 25,00 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 66.150,00
2022 2023 2024 2025
16.000,00 16.240,00 16.540,00 17.370,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES
2186 Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
3.665.320,00
2022 2023 2024 2025
886.500,00 899.710,00 916.640,00 962.470,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES DÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Br
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0006 .APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO F
INANCEIRO TOTAL 103.360,00
2022 2023 2024 2025
25.000,00 25.370,00 25.850,00 27.140,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
SUBUNIDADE: 02 COORDENADORIA DE ESPORTES
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES
2188 Manutenção da Coordenadoria de Esportes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.511.947,00
2022 2023 2024 2025
1.091.267,00 1.107.520,00 1.128.370,00 1.184.790,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES /
1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Nr
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
SUBUNIDADE: o3 GERÊNCIA DE TURISMO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL
AÇÕES
2189 Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.819.640,00
2022 2023 2024 2025
440.100,00 446.660,00 455.060,00 477.820,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES
2183 Manutenção das Ações de Cultura e Lazer
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.540.360,00
2022 2023 2024 2025
1.340.000,00 1.359.960,00 1.385.560,00 1.454.840,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2184 Manutenção das Ações de Juventude
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022. : 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.103.940,00
2022 2023 2024 2025
267.000,00 270.980,00 276.080,00 289.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
2.853.765,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
690.215,00 700.500,00 713.680,00 749.370,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
“FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
AÇÕES
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.307.680,00
2022 2023 2024 2025
800.000,00 811.920,00 827.200,00 868.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2034 Manutenção de Conv. com Segurança Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.109.220,00
2022 2023 2024 2025
752.000,00 763.200,00 777.570,00 816.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2035 Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.613.070,00
2022 2023 2024 2025
632.000,00 641.420,00 653.490,00 686.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: o2 COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES
2122 Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
1.778.290,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
430.100,00 436.510,00 444.720,00 466.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: 03 GERÊNCIA DA GUARDA PATROMINAL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
AÇÕES
2016 Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
8.120.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
1.964.100,00 1.993.360,00 2.030.870,00 2.132.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1
Pá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
AÇÕES
2017 Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Ho
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.467.910,00
2022 2023 2024 2025
1.806.200,00 1.833.110,00 1.867.610,00 1.960.990,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÕES
2199 Proteção Social Básica - PSB
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Jo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
4.130.687,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2022 2023 2024 2025
999.057,00 1.013.940,00 1.033.020,00 1.084.670,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2201 Benefícios Eventuais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.783.820,00
2022 2023 2024 2025
673.300,00 683.330,00 696.190,00 731.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES vÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE: o1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO
AÇÕES :
2196 Conselho Municipal de Assistência Social
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 244.839,00
2022 2023 2024 2025
59.219,00 60.100,00 61.230,00 64.290,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2203 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 74.196,00
2022 2023 2024 2025
17.946,00 18.210,00 18.560,00 19.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES !
nal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2207 Gestão dos Programas de Transferência de Renda
QUANTIDADE TOTAL é UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 540.945,00
2022 2023 2024 2025
130.835,00 132.780,00 135.280,00 142.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 800,00
2022 2023 2024 2025
800,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES y ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
AÇÕES
2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2022 2023 2024 2025
24,19 24,60 25,00 26,21
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.440,00
2022 2023 2024 2025
1.800,00 1.830,00 1.860,00 1.950,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AÇÕES
2210 Proteção Social Especial - Média Complexidade
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Yo
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.294.440,00
2022 2023 2024 2025
796.800,00 808.670,00 823.890,00 865.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2216 Proteção Social Especial - Alta Complexidade
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 o
2022 2023 2024 2025
24,19 24,54 25,01 26,26
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.857.044,00
2022 2023 2024 2025
1.174.734,00 1.192.230,00 1.214.670,00 1.275.410,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 Vi
uv
Estado de Minas Gerais
Exercício: 2022
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01 - Corpo Legislativo
02 - Secretaria
08 - Serviços Gerais da Câmara
TOTAL DO ÓRGÃO:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
01 - Gabinete do Prefeito
02 - Procuradoria Geral do Município
03 - Controladoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Fazenda
05 - Secretaria Municipal de Administração
06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
07 - Secretaria Municipal de Educação
08 - Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
13 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
14 - Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL DO ÓRGÃO:
RESUMO
1.625.029,02
7.084.663,43
641.578,45
9.351.270,90
2022
2.198.080,00
3.283.440,00
470.000,00
7.513.123,00
10.586.306,00
3.398.600,00
68.581.567,90
58.552.924,20
40.531.100,00
4.025.115,00
1.247.000,00
4.049.867,00
7.074.615,00
3.854.491,00
215.361.229,10
2023
1.653.160,00
7.189.200,00
648.230,00
9.490.590,00
2023
2.225.740,00
3.332.360,00
477.000,00
7.625.060,00
10.744.010,00
3.449.240,00
69.706.062,00
59.323.240,00
41.134.920,00
4.085.070,00
1.265.580,00
4.110.200,00
7.180.020,00
3.911.090,00
218.569.592,00
2024
1.685.070,00
7.324.490,00
659.630,00
9.669.190,00
2024
2.267.650,00
3.395.050,00
485.980,00
7.768.550,00
10.946.200,00
3.514.150,00
71.017.950,00
60.439.650,00
41.909.070,00
4.161.960,00
1.289.390,00
4.187.560,00
7.315.140,00
3.984.700,00
2025
1.769.780,00
7.690.740,00
692.160,00
10.152.680,00
2025
2.381.030,00
3.564.820,00
510.280,00
8.156.990,00
11.493.530,00
3.689.850,00
74.568.840,00
63.461.700,00
44.004.570,00
4.370.060,00
1.353.870,00
4.396.940,00
7.680.910,00
4.183.930,00
233.817.320,00
TOTAL
6.733.039,02
29.289.093,43
2.641.598,45
38.663.730,90
TOTAL
9.067.500,00
13.575.670,00
1.943.260,00
31.063.723,00
43.770.046,00
14.051.840,00
283.874.419,90
241.777.514,20
167.579.660,00
16.642.205,00
5.155.840,00
16.744.567,00
29.250.685,00
15.934.211,00
890.431.141,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Estado de Minas Gerais
ANEXO IV - Estrutura de órgãos, UO e UE
Período: 2022 à 2025
cóDIGO NOME DO ORGÃO ID AUDESP
01 - Corpo Legislativo
01 - Corpo Legislativo
02 - Secretaria
01 - Secretaria
03 - Serviços Gerais da Câmara
01 - Serviços Gerais da Câmara
01 - Gabinete do Prefeito
01 - Divisão de Apoio ao Gabinete
02 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional
02 - Procuradoria Geral do Município
01 - Divisão de Consultoria
02 - Divisão de Contencioso
03 - Controladoria Geral do Município
01 - Controladoria Geral do Município
04 - Secretaria Municipal de Fazenda
01 - Secretaria Municipal de Fazenda
02 - Divisão de Receita e Fiscalização Tributária
03 - Divisão de Contabilidade e Orçamento
04 - Seção de Tesouraria
05 - Secretaria Municipal de Administração
01 - Secretaria Municipal de Administração
02 - Divisão de Recursos Humanos
03 - Divisão de Compras e Licitação
04 - Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas
05 - Gerência de Tecnologia da Informação
06 - Gerência de Material de Patrimônio
06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
01 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
02 - Gerência de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social
03 - Gerência de Projetos
04 - Gerência de Indústria e Comércio
05 - Gerência de Cadastro de Imóveis
07 - Secretaria Municipal de Educação
01 - Divisão de Administração Escolar
02 - Manutenção do Fundeb
03 - Manutenção da Cultura, Esporte, Juventude e Lazer
08 - Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde
01 - Secretaria Municipal de Saúde
02 - Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão)
03 - Diretoria de Saúde (Vigilância em Saúde e Atenção Especializada)
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02 - Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos
10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CÓDIGO NOME DO ORGÃO ID AUDESP
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
04 - Fundo Municipal do Idoso
05 - Políticas Setoriais
06 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
07 - Fundo Municipal do Idoso
1
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia
03 - Fundo Municipal de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente
12 - Secretaria Municipal de Cuitura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
02 - Coordenadoria de Esportes
03 - Gerência de Turismo
04 - Gerência de Cultura, Lazer e Juventude
13 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
02 - Coordenadoria da Defesa Civil
03 - Gerência da Guarda Patrominal
04 - Gerência de Trânsito
14 - Fundo Municipal de Assistência Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social

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