| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3642 / 2021 |
| Date | 2021-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LEI N.º 3.642 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes dos recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei: Anexo | - Financiamento de Programas Governamentais; Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/ Custos; Anexo Ill - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; Anexo IV - Estrutura de órgãos, UO e UE. Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 3º A inclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 5º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, extraídas dos Anexos desta Lei, dando ênfase: | - Celebrar Convênios com entidades governamentais, objetivando a capacitação dos servidores e modernização das secretarias; Il - Promover permanente contato com entidades assistênciais, objetivando fortalecer e reativar associações de bairros e entidades de caráter filantrópico; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Ill - Manter permanente contato com entidades representativas de todos os segmentos da população, com o objetivo destes participarem na elaboração das políticas públicas; IV - Coordenar as ações das redes sociais, mantendo permanente divulgação à população, por meio destes canais de comunicação; V - Buscar uma permanente interação junto ao legislativo municipal, com o intuito de promoveremos ações visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes. VI - Cumprir todas as atribuições atinentes à Procuradoria em relação às demandas da Chefia de Divisão de Contencioso e da Chefia de Divisão Consultiva vil - Auxiliar as Secretarias Municipais nas respostas às requisições do Ministério Público, bem assim, no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município; VIII - Acompanhar a celebração e a regularidade dos convênios e contratos celebrados pelo Município; IX - Acompanhar pagamento de precatórios, realizando o acompanhamento necessário, junto à Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, X - Viabilizar novo Edital de acordos Diretos de pagamento de precatórios, junto à Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; XI- Cumprir todas as atribuições atinentes à Controladoria; XIl - Acompanhar a celebração e regularidade dos convênios e contratos celebrados pelo Município; XIIl- Acompanhar pagamento de precatórios; XIV - Monitorar a avaliação do Plano Plurianual - PPA; XV - Acompanhamento do envio do IEGM ao Tribunal de Contas, e início de análise a fim de regularizar eventuais falhas; XVI - Acompanhar e participar nas elaborações dos planejamentos estratégicos pelas secretarias; XVII - Criar meios de implantação da Auditoria Interna; XVIII - Promover a criação de cargos Agentes de Controle Interno e Auditores Interno; XIX - Acompanhar a aplicação e o atendimento mensal da Lei de Acesso a Informação; XX - aumentar a arrecadação própria por meio de ações estratégicas na cobrança de dívida ativa utilizando de ferramentas e mecanismos atualizados de forma a atingir o maior número de contribuintes e a eficácia nos processos de cobrança; XXI- Intensificar a fiscalização e a recuperação de créditos tributários; XXII - Manter e aprimorar o portal de arrecadação e serviços da Secretaria de Fazenda online e aplicativo para facilitar acesso e melhoria dos serviços ao contribuinte; a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO XXIII - Promover ajustes, acertos e atualizações da legislação Tributária; XXIV - Revisar estatuto dos servidores; XXVv - Melhorar e/ou adequação das instalações físicas do Paço Municipal, incluindo a reforma do prédio da prefeitura, em parceria com a Secretaria de Obras; XXVI - Reformular procedimentos e normas gerais administrativas; XXviI - Regularizar revisão dos vencimentos, correção e reposição das perdas salariais para Os Servidores do Executivo; XXVIII - Promover concurso público; XXIX - Criar Programa de Monitoramento de acessibilidade da pessoa com deficiência aos prédios públicos, bem como promover estudos para melhorar a acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência física em nosso Município; XXX - Desenvolver e manter sistema de atualização cadastral e georreferenciamento; XXXI - Promover a regularização urbanística e arquitetônica dos Distritos Industriais, através de programas específicos; XXXII - Atualizar o Plano Diretor Municipal, conforme determinação legal; XXXIII - Ampliar as ações de fiscalização das atividades de comércio ambulante; XXXIV - Desenvolver projetos de incentivo para atrair a instalação de novas empresas no Município, observadas as diretrizes do desenvolvimento sustentável; XXXV - Oferecer uma Internet de qualidade nas unidades escolares; XXXVI - Ofertar um processo online de inscrições para ocupação das vagas no CEMAI possibilitando o acompanhamento da liberação das vagas pelos pais ou responsáveis das crianças inscritas através do banco de vagas para as creches, CEMAI's; XXXVII - Manter, recuperar, ampliar, adequar e reformar unidades escolares, Almoxarifado e a SME, o melhor atendimento à comunidade escolar; XXXvIIl - Oferecer uma merenda escolar, balanceada, saudável com acompanhamento nutricional; XXXIX - Capacitar os servidores responsáveis pela merenda escolar; XL - Apoiar, acompanhar, estimular o programa de aquisição de alimentos para a merenda escolar através da Agricultura Familiar; XLI - Abordar nas práticas escolares a educação alimentar para toda a comunidade escolar; XLII - Adquirir equipamentos, materiais permanentes e mobiliários necessários ao bom funcionamento das unidades escolares e SME, bem como a manutenção dos mesmos; XLII! - Garantir o funcionamento adequado do Centro Integrado de Atenção a Saúde; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO XLIV - Adequar a quantidade de RH às necessidades e parâmetros de saúde, criando, quando for o caso, cargos e funções necessárias às ações de promoção e prevenção à saúde; XLV - Manter as ações de enfrentamento da COVID 19 no âmbito ambulatorial e hospitalar; XLVI- Organizar e ampliar a rede para assistência e cuidado aos pacientes pós Covid; XLVII - Estender obras de adequação de acesso, redes pluviais, drenagem, reforma de prédios públicos, pavimentação e obras complementares em diversas regiões da cidade, incluindo a colocação de bocas de lobo nas ruas e a colocação de telas ou redes de proteção nos bueiros da cidade; XLVIII - Priorizar a realização de obras de pavimentação/recapeamento asfáltico e calçamentos, bem como contratar empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para recapeamento asfáltico de nossas vias (operação tapa buraco), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, inclusive fornecimento de call center e software para recepção, gestão e despacho de solicitações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; XLIX - Realizar melhorias nos campos de futebol, quadras e academias ao ar livre do município de Pedro Leopoldo; L - Construir abrigo nos pontos de ônibus do município de Pedro Leopoldo; LI - Construir rede de esgotamento pluvial em ruas já existentes no município; LI| - Promover ações para a criação e implantação da Campanha Cidade Limpa; LI! - Instalar mais lixeiras públicas para o Centro e bairros do município; LIV - Construir vias de acesso à região Norte; LV - Garantir as ofertas dos Benefícios Eventuais e do Programa Bolsa Aluguel Social nos termos da Leis Municipais e disponibilização dos recursos financeiros, humanos e materiais aplicáveis; LVI - Garantir o atendimento às famílias vulneráveis e/ ou em situação de risco, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, das situações emergenciais em casos de Calamidade Pública, Estados de Emergência e Pandemia; LVII - Potencializar as ações de enfrentamento à pobreza por meio da gestão municipal do Programa Bolsa Família e ações de fomento à inclusão produtiva; LVIII - Apoiar o controle social, disponibilizando recursos humanos, materiais e financeiros adequados ao funcionamento dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; LIX - Celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais para que o Município possa realizar o Licenciamento Ambiental de determinados tipos de empreendimentos, conforme define Legislação Estadual específica; LX - Revisar e ampliar a Legislação Ambiental Municipal com vistas ao Processo de Licenciamento Ambiental Municipal e respectiva fiscalização ambiental; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LXI - Implantar Sistema Eletrônico de Controle de Processos Ambientais e ferramentas de geoprocessamento; LXII- Implantar um Banco de Dados da Qualidade Ambiental do Município; LXII - Adquirir equipamentos e Normas da ABNT para a realização de fiscalizações e perícias ambientais; LXIV - Manter a realização da Feira Municipal de Artesanato e Comidas Típicas, conforme Decreto Municipal; LXV - Apoiar Entidades ligadas à Cultura e às políticas de atenção à Juventude; LXVI - Revisar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura; LXVII - Realizar e participar de atividades culturais, socioambientais, esportivas e de lazer em espaços fora das instituições formais; LXVIII - Incentivar o esporte para crianças deficientes; LXIX - Fortalecer todas as categorias Esportivas Femininas na Cidade, colocando assim os clubes filiados a liga de Pedro Leopoldo, com obrigatoriedade de terem ao menos uma categoria Feminina; LXX - Fomentar e organizar torneios de luta de todas as categorias (Caratê, Muy Thay, Capoeira, Taekwondo, MMA e Jiu-Jitsu) na Cidade; LXXI - Celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para instalação de uma Brigada do Corpo de Bombeiros no Município; LXXII - Elaborar Guia de Orientações de Medidas de Autoproteção aos cidadãos; LXXIII - Criar Centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência no município; LXXIV - Promover estudos no Município quanto às necessidades de revitalização de áreas abandonadas de homizio e baldias, visando o combate do aumento da criminalidade; LXXV - Instalar câmeras de olho vivo na quadra Romero de Carvalho e Quadra de Fidalgo; LXXVI - Efetuar instalação e manutenção de Placas indicativas que facilitem o acesso às Agências de Segurança e principais instituições do Município; LXXVII - Implementar projeto de instalação de notificações de infrações de trânsito eletrônica; LXXVIII - Implementar Plano de Aproveitamento de Resíduos Sólidos, incluindo a aquisição de um triturador de resíduos; LXXIX - Criação de Crematório Público; LXXX - Aterro Sanitário para o Município; LXXXI - Canalização do Ribeirão da Mata (Fábrica de Tecidos) até a Rua Nossa Senhora das Graças; LXXXII - extensão da rede elétrica Bairro Tapera á Vera Cruz na Rua Rodovia Neves; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LXXXIII - Providenciar estudos no sentido de promover a desapropriação com a devida indenização, da parte de um terreno localizado entre as Ruas São Vicente e Vitalino Ferreira, no Bairro Ferreiras; LXXXIX - Ampliação de programas da Secretaria de Ação Social relativos aos idosos, jovens, crianças e moradores de rua (CRAS e CREAS), com investimentos em recursos humanos (criação de cargos e funções) necessários à sua plena implantação no Município de Pedro Leopoldo; XC - Desenvolvimento de projetos de formação cultural para crianças e jovens, bem como promover estudos para a implantação de núcleos esportivos e culturais de bairro, fomentando ainda mais a cultura da paz; XCI - Reforma Geral do CEPPEL; XCII - Reestruturação do Bairro Morada dos Angicos e adjacentes; XCIII - Criar incubadora startups para fomentar este emergente no mercado da Região; XCIV - Criar um porto seco no Município, mediante lei; XCV - Dar continuidade e elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana; XCVI - Disponibilizar verba para a continuidade do Projeto “Educação com Arte”; XCVII - Criação de centros culturais para promover a construção de cidadãos; XCVIII - Providenciar a contratação ou remanejamento de profissionais para os centros esportivos de bairros; XCIX - Implementar o Circuito Virada Cultural nas praças do Município de Pedro Leopoldo; C - Criar uma linha de ônibus circular para a região sudoeste, (Fazenda Modelo, Santo Antônio da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas); CI - Criar o Museu Itinerante (ônibus) com a temática “Crânio de Luzia”; CII - Reestruturar o JEMPEL — Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo, ampliando as modalidades; Cl - Transmitir todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet; CIV - Criar no Município os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência — PARAJEMPEL; CV - Providenciar a criação da feira do Pequeno Produtor Rural no Parque de Exposições; CVI- Implementação do programa de integração desse transporte público municipal; CvIl - Promover estudos para que seja criado no Município um Museu da História do Futebol Amador de Pedro Leopoldo; CVIII - Providenciar a implantação de um canil e de um curral municipais, bem como a criação de lei e respectiva regulamentação deste serviço público; CIX - Determinar ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Município; (3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CX - Promover estudos para a criação do Programa “IPTU Verde”; CXI - Promover estudos para a criação de um programa: “Prêmio Municipal de Educação” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Pedro Leopoldo; CXII - Adquirir uma Maria Fumaça para ser instalada na Praça José Antônio da Silva (Juca Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, como forma de enriquecer ainda mais o local; CXIIl - Realizar o mapeamento digital de todo Município, para que se torne uma cidade inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários e cidadãos; CXIV - Criar o Plano Municipal de Transporte Público; CXV - Providenciar a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do Médium Francisco Cândido Xavier — Chico Xavier - no Município de Pedro Leopoldo; CV - Determinar ao setor competente a criação de Sistema ONLINE e Central Telefônica para acompanhamento de consultas médicas referenciadas; CvI - Promover estudos que verifiquem a viabilidade da Concessão de Passe Livre aos estudantes das escolas públicas do Município; CVII - Providenciar a inserção do Cine Marajá como ponto turístico da cidade; Cvill - Promover estudos para destinar uma verba especial para o calendário esportivo da cidade; CXIX - Determinar ao setor competente a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU — no município de Pedro Leopoldo; CXX - Providenciar a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos de nossa cidade, priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e CEMAIS; CXXI - Determinar ao setor competente a realização de parceria público privada, para a criação de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross Country, na pista do Parque Municipal Maxacali, localizada no Bairro Andyara; CXXII - Criação do CIT - Casa de Informação ao Turista para orientação sobre pontos turísticos, restaurantes e hotéis da cidade; CXXIII - Aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de trânsito e placas de identificação das ruas; CXXIV - Providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município; CXXV - Determinar ao órgão competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CXXVI - Determinar ao setor competente a criação do Fundo Municipal de Esportes, onde estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo; CXXVII - Implantar o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito — PAITT, no Município; CXXVIII - Providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade; CXXIX - Determinar ao setor competente a regularização e melhoria da infraestrutura (limpeza, pavimentação, segurança, iluminação) dos distritos industriais e centros comerciais do município; CXXX - Determinar ao setor competente a implantação do transporte universitário, neste município; CXXXI - Implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco: Melhoria da sinalização dos pontos turísticos, criação do Centro de Atenção ao Turista, apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura e Criação do calendário de eventos da cidade; CXXXII - Dar continuidade e ampliação do Projeto Escola de Campeões, de forma gradativa, para todos os bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 para 20 núcleos em 4 anos, estendendo, assim, as ações do projeto para toda cidade; CXXXIII - Criação do CRAS NORTE 2 para funcionar em harmonia com o CRAS NORTE 1, Bairro Teotônio Batista de Freitas; CXXXIV - Elaboração de um Plano Municipal de Investimentos voltado para o lazer das crianças e também para a revitalização de praças, tornando-as mais atrativas e agradáveis; CXXXV - Realização de chamamentos públicos em prol das corporações musicais e orquestras. Os chamamentos devem ocorrer de forma ininterrupta durante os quatro anos de governo; CXXXVI - Construção do Mercado Municipal de Pedro Leopoldo; CXXXVII- Implantar a lei municipal e criaro Banco de Alimentos Municipal; CXXXVIII - Criação do diário eletrônico digital, eliminando o uso de uma grande quantidade de papéis e informatização de todo o processo pedagógico; CXXXIX - Criação do programa jovem aprendiz na prefeitura, dando exemplo aos empreendedores quanto ao cumprimento do decreto federal 5.598, de 1º de dezembro de 2005; CXL - Celebrar convênio com associação cultural, promovendo aulas de música e dança nos bairros, priorizando crianças e idosos; CXLI - Realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal; CXLII - Criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro Municipal de Atenção Veterinária; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CXLIII - Providenciar a construção de bosques ou parques para idosos no Município; CXLIV - Providenciar a criação do CODECON — Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; CXLV - Providenciar a construção de CENTRO POLIESPORTIVO no Distrito de Lagoa de Santo Antônio; CXLVI - criação de uma LINHA CIRCULAR 2 que transitará pelas principais Vias dos Bairros da Região Norte do Município; CXLVII - elaboração de edital para concessão de auxílio financeiro destinado a eventos esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo; CXLVIII - Criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência; CXLVIX - Criação de oficinas de capacitação para esportistas que desenvolvem projetos para a população; CL - construção de um Auditório na Escola José Elias da Costa — NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município; CLI — conclusão das obras de ampliação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves; CLII - criação do Mercado Municipal; CLII - providenciar a construção de uma pista de cooper a partir do final da Avenida Araguaia e seguindo pelo canteiro central da Rua Gil Antônio Pereira, até o Supermercado Epa, Bairro Felipe Cláudio de Sales; CLIV — instituição do passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico, neste Município; CLV - inclusão de criação de programa contínuo de educação ambiental nas escolas; CLVI - dar continuidade ao Programa de Revitalização da Lagoa de Santo Antônio; CLVII - inclusão de recursos para garantir adequações legais e administrativas na SMMA para realizar licenciamento ambiental nas classes permitidas pela SEMAD; CLVII! - inclusão da criação de projetos de Parque Linear na UTE Ribeirão da Mata; CLIX - inclusão da regularização fundiária e revitalização da Vila Aparecida, conforme prevista na LDO; CLX - inclusão da implantação de Usina de Reciclagem de Construção Civil e Usina de Reciclagem de Compostos orgânicos (poda de árvores), além do fortalecimento da ASCAPEL e formalizar parceria com a Geocycle que recebe resíduos não recicláveis para fins de reaproveitamento energético na linha de produção (coprocessamento); CLXI - revitalização da quadra do Bairro Magalhães. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Art. 6º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Pedro Leopoldo, 28 de dezembro de 2021. , E [| UN a! tú ELOISA HELENA CARVALHO S FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO pa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO x Estado de Minas Gerais ' (n PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governament: FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Periodo: 2022 à 2025 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais RECEITAS PREVISTAS Receita Descrição 202: 2 2023 2024 2025 - TOTAL Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta RECEITAS CORRENTES 10000000 232.299.762,00 0,00] 235:760.482,00 0,00] 240.197.490,00 0,00] 252.207.500,00 8,00] 960.465.234,00 POSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11000000 38.433.000,00 0.00] 39.005.600,00 0,00) 39.739.600,00 0,00] 41.726.600,00 0.00 158.904.800,00 POSTOS 11100000 32.890.000,00 0.00] 33.380.000,00 0.00] - 34.008.200.00 0,00] 35.708.600,00 0.00 135.986.800,00 POSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 11120000 16.780.000,00 17.030.000.00 17.350.500,00 18.218.000,00 MPOSTOS SOBRE À RENDA E PAOVENTOS DE 11130000 [QUALQUER NATUREZA 4.250.000,00 4.313.300,00 4.394.500,00 4.614.200,00 POSTOS SOBRE À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 11140000 | MERCADORIAS E SERVIÇOS 11.860.000,00 12.036.700,00 12.263.200,00 12.876.400,00 TRAS 11200000 5.543.000,00 0,00] 5.625.600,00 0,00] 5.731.400,00 0.00] 6.018.000,00 0.00 2.918.000,00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 11210000 3.313.000,00 3.362.400,00 3.425.600,00 3.596.800,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11220000 2.230.000,00 2.263.200,00 2.305.800,00 2.421.100,00 CONTRIBUIÇÕES 12000000. 6.389.500,00 0.00] 6.484.700,00 0.00) 6.608.700,00 0,00] 6.937.100,00 0,00 26.418.000.00 TONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 12400000 |iLuMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 0.00) 6.484.700,00 0.00) 6.606.700,00 0.00) 6.937.100,00 0.00 26.418.000.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE +2410000 |LUMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 6.484.700,00 6.606.700,00 6.897.100,00 ERA Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais REGENA PAPAINONAL 13000000 87505000 090] 888.109,00 000] — g04800.00 000] 95000000 0.00 3.617.950,00 ESPLGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBITARIO DO ESTADO 13100000 32.000,00 000] — s2s0000 000] 3310000 000] 3470000 000 122.300,00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 13110000 festADO 32.009,00 32.509,00 33.100,00 34.700,90 VALORES VOBICARIOS 13200000 843.050,00 000) 85560000 090] s71.70000 000] 31530000 000 2.485.650,00 JUROS E CORREÇÕES NONETARIAS 13210000 833.050,00 845.500,00 861.400,00 804.400,00 DNDENDOS 13220000 1000000 o.10000 1030000 1090000 REGEA DE SERVIÇOS 15000000 10.909,00 000] ros8200 000] 1049000 000] 1100000 000 «167200 SERNIGOS ADMINISTRATNOS E CONERCIAS GERAS 18100000 10009,00 000] sot8200 000] 1049000 000] 1100000 0,00 a167200 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAR ter10000 1000000 1018200 10.490,00 11.009,00 TRANSEERENCIAS CORRENTES 17000000 182.790.557.00 0.90] 185.503.400,00 0.00] 188.994.600,00 0.00] 198.444.600.00 0.00 756.723.157,00 TRANSFERENGIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIGADES 17100000 76.255.86200 000] 7738180000 000] 7884840000 000] s2:790900.00 0.00 3152870620 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO ] 17110000 [NA RECEITA DA UNIÃO 49.204.330,00 49.937.400,00 50.877.200,00 53.421.100,00 TERNSFERENCIAS DAS COMPENSAÇÕES v7r2oooo |pasce ras PELA EXPLORAÇÃO DE FecURSOS 2.168.500,00 2.200.800,00 2.242.200,00 2.354.200,00 NATURA TAMSFERENGIAS DE REGUASOS DO SISTENATNCO 17130000. |DE SAÚDE SUS 12665.025,00 12859.700.00 13005,600.00 12750.400,00 TERNSFERENGIAS DE RECURSOS DO FURTO 17440000 | NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO FNDE | 5.354.950,00 5.434.700,00 5.537.000,00 5.813.809,00 TRANSFERENCIA DE REQUASOS DO FUNDO 17160000 | NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 863.057,00 875.900,00 852.400,00 sa7.000,00 OTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ORUNKO 17180000. |E DE SUAS ENTIDADES 6.000.000,00 6.989.409,00 6.204.000,00 6514200.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS EDO DISTAITO 17200000 | FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 66.603.695.00 000] 6759580000 000] 68.868000.00 000] 7231150000 0.00 278.878.395,00 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 17210000 | FEDERAL 49:234.680,00 49.968.100,00 50.908.500,00 53.453.900,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO nt 17230000. |DE SAÚDE SUS 2.044.280,00 2.074.700,00 2.113.800,00 2.219.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 17240000. |E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 101.500,00 103.400,00 108.600,00 SUTARS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTANTO 17290000 | FEDERAL 15.224.735,00 15.451.500,00 15.742.300,00 16.529.500,00 TAANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTAUIÇÕES PUBLICAS 17500000 38.920.000,00 0.00] 4051470000 0,00] 41.277:200.00 0,00] 43.341.100,00 000 165.053.000.00 TRANSE REC FUNDO DE MANUT E DESENV/DA 7510000 | EDU: BÁSICA E DE VALORIZ DOS PROFIS. DA EDU - 38.820.000,00 40:514,700,00 41.277.200,00 43,341.100,00 FuN DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES v7800000 1.000,00 0.00 1.000,00 0.00 1.000,00 0.00 1.100,00 0.00 4.100,00 “TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEFOSITOS 17820000. | NÃO IDENTIFICADOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.100,00 OUTRAS REGENTAS CORRENTES 19000000 3.811.655,00 0.00] 3.868.500,00 0.00] 3.941.300,00 0.00] 4.138.200,00 0,00 15.759.655,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTAATUAIS E JUDICIAIS 19100000 387.709,00 0,00) 252.500,00 000] 400.900,00 000] 420.900,00 0.00 1.503.000,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 19110000, 387.709,00 393.500,00 400.900,00 420.900,00 INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 19200000 305.000,00 0.00] 309.600,00 0.00] 315.400,00 0,00] 331.100,00 0.00 1.261.100,00 FESTTUÇÕES 19220000 200.000,00 203.000,00 206.800,00 217.100,00 FESSARCIMENTOS 18230000 105.000,00 106.600,00 108.600,00 114.000,00 TENAIS RECEITAS CORRENTES 19900000 3.118.955,00 0,00) 3.165.400,00 0.00) 3.225.000,00 0.00] 3.386.200,00 0.00 12.895.555,00 OUTARS RECEITAS CORRENTES 1sas0000 3.118.955,00 3.165.400,00 3.225.000,00 3.386.200,00 RECEITAS DE CAPITAL a 20000000 ig 0,00 11.587.100,00 0,00 11.805.100,00 0,00 12.395.400,00 0,00 47.204.600,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 21000000 4.000.000,00 0.00] 4.059.600,00 0.00] 4.136.000,00 0.00] 4.342.000,00 0.00 16.538.400,00 MM Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo PPA - Anexo | - Financiamento dos Programas Governamentais OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 21100000 4.000.000,00 0,00) 4.059.600,00 0,00) 4.136.000,00 0,00) 4,342.800,00 0,00 16.538.400,00 OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO 21120000 [INTERNO 4.000.000,00 4.059.600,00 4.136.000,00 4.342.800,00 ALIENAÇÃO DE BENS 22000000 13.000,00 0,00 13.200,00 0,00 13.400,00 0,00 14.100,00 0,00 53.700,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 22100000 13.000,00 0.00 13.200,00 0,00 13.400,00 0,00 14.100,00 0,00 53.700,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 22130000 13.000,00 13.200,00 13.400,00 14.100,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL T 24000000 7.404.000,00 0,00) 7.514.300,00 0,00) 7.655.700,00 0,00) 8.038.500,00 0,00 30.612.500,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24100000 3.404.000,00 0,00) 3.454.700,00 0,00) 3.519.700,00 0,00) 3.695.700,00 0.00 14.074.100,00 TRANSFERÊNCIAS DE REGUASOS DO SISTEMA ÚNICO 24110000 |DE SAÚDE -sUS 1.000.000,00 1.014.900,00 1.024.000,00 1.085.700,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 24120000. |NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 994.000,00 1.008.800,00 1.027.800,00 1.079.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 24140000. |SUAS ENTIDADES 1.410.000,00 1.431.000,00 1.457.900,00 1.530.800,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 24200000 | FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 0,00] 4.059.600,00 0,00 4.136.000,00 0,00) 4.342.800,00 0,00 16.538.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 24210000 | DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 1.000.000,00 1.914.990,00 1.034.000,00 1.085.700,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE REGUASOS DOS 24290000 [ESTADOS 3.090.000,00 3.044.700,00 3.102.000,00 3.257.100,00 [DEDUÇÕES DA RECEITA Ez s0000000 -18.004.262,00. 0,00] -19.287.400,00 0,00] -19.650.400,00 0,00] -20.632.900,00 0,00 -78.574.962,00 ds FINGER 1 95000000 -19.004.262,00 0,00] -18.287.400,00 0,00 | -18.650.400,00 0,00] -20.632.900,00 0.00 «78 574.962,00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES 95100000 19.004.262.00 0,00] -19.287.400,00 0,00] -19.650.400,00 0.00] -20.832.900,00 0,00 «8.574.962,00 FUNDES - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 95170000 -19.004,262,00 -19.287.400,00 -18.650.400,00 -20,632.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO É Estado de Minas Gerais NB ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO UNIDADE GESTORA: 01 Corpo Legislativo OBJETIVO: Legislar sobre matéria de competência do Município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas, bem como promover a divulgação dos trabalhos, a participação popular e desempenhar demais JUSTIFICATIVA: Garantir recursos para manutenção do legislativo. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE NÃO SE APLICA NSA 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ÍNDICE FUTURO 0,00 2025 0,00 38.663.730,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Executar programas e serviços em caráter supletivo para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e manutenção e gestão funcional do Conselho Tutelar. JUSTIFICATIVA: Em conformidade com a Lei Municipal 3.415/2015, cumprir com as obrigações do município relativas a execução do plano de ação do CMDCA e manutenção do Conselho Tutelar, observadas as deliberações da Conterência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 2015. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA INDICADORES UNIDADE MANTIDA METAS UNIDADE DE MEDIDA Yo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2022 2023 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO 24,19 26,26 2024 2025 25,01 26,26 R$ 2.341.485,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (Paif); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Programa Acessuas Trabalho e benefícios eventuais JUSTIFICATIVA: Efetivar as obrigrações legais do município, atendendo as demandas da população referentes as ofertas da Proteção Social Básica (PSB) e aos benefícios eventuais, a partir das prioridades apresentadas pelas lideranças comunitárias e aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social de 2017 e em compatibilidade com os estudos e relatórios dos Cras. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26 CIDADÃO ATENDIDO % 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 24,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.914.507,00 v PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0004 COMUNICAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 Gabinete do Prefeito OBJETIVO: Manter a população informada sobre as ações realizadas em prol do berm estar social JUSTIFICATIVA: Garantir recursos para que a população pedroleopoldense tenha acesso a informações detalhadas sobre as ações realizadas pelo governo municipal. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE A UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA Jo 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.622.320,00 | Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA: 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO UNIDADE GESTORA: 09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETIVO: Melhoria no sistema viário. JUSTIFICATIVA: Melhoria da eficiência da política de trânsito do município de Pedro Leopoldo. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA o UNIDADE MANTIDA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE li RECENTE ÍNDICE FUTURO 24,19 26,26 2024 2025 25,01 26,26 R$ 15.588.660,00 | v/| a] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS =» PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Gerir as ações ligadas à administração da cultura, turismo, esporte, lazer e juventude. JUSTIFICATIVA: Visa apoiar e garantir recursos para a manutenção da administração da cultura, turismo, esporte, lazer e juventude JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADO] RES UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE MANTIDA o PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO 24,19 26,26 2024 2025 25,01 26,26 R$ 14.924.927,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE UNIDADE GESTORA: 1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente OBJETIVO: Cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental no âmbito do Município, garantindo o desenvolvimento econômico sem prejudicar ao meio ambiente e a saúde dos moradores de Pedro Leopoldo. JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE í UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA Yo 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.567.010,00 “ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais Br ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO UNIDADE GESTORA: 05 Secretaria Municipal de Administração OBJETIVO: Manter o suporte administrativo, tecnológico e de autonomia de gestão voltado ao atendimento de todas as unidades da prefeitura, garantindo a prestação de serviços à população. JUSTIFICATIVA: Para que o Poder Executivo obtenha êxito em sua prerrogativa de melhor governar, se fazem necessários, aparelhamento da máquina pública que proporcione o suporte técnico necessário à consecução dos fins esperados processos internos, os recursos tecnológicos e equipamentos devem ser permanentemente revistos e atualizados. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE i UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26 AÇÕES REALIZADAS % 24,19 26,26 CURSOS REALIZADOS o 2419 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 AÇÕES REALIZADAS 24,19 24,54 25,01 26,26 CURSOS REALIZADOS 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 101.524.085,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0009 FISCO E CIDADANIA UNIDADE GESTORA: 04 Secretaria Municipal de Fazenda OBJETIVO: Modernizar o cadastro imobiliário do Município. JUSTIFICATIVA: Melhoria da eficiência da política tributária municipal. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA HECENTE UNIDADE MANTIDA Yo 24,19 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 25,01 ÍNDICE FUTURO 26,26 2025 26,26 9.414.470,00 nd) | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0010 ENCARGOS GERAIS UNIDADE GESTORA: oz Procuradoria Geral do Município OBJETIVO: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinado ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, precatórios, do serviço da dívida pública municipal, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições e outros encargos de responsabilidade da administração. JUSTIFICATIVA: Garantir os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO NÃO SE APLICA NSA 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.118.408,00 Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA: 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA UNIDADE GESTORA: 05 Secretaria Municipal de Administração OBJETIVO: Modernizar o departamento de informática. JUSTIFICATIVA: Melhoria da eficiência da política processamento de dados do município. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA PROGRAMA ATENDIDO INDICADORES UNIDADE MANTIDA PROGRAMA ATENDIDO METAS UNIDADE DE MEDIDA Ya Ho PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2022 2023 24,19 24,54 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE RECENTE 24,19 24,19 2024 25,01 25,01 R$ ÍNDICE FUTURO 26,26 26,26 2025 26,26 26,26 3.117.480,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE GESTORA: 05 Secretaria Municipal de Administração OBJETIVO: Assegurar condições para que o servidor possa desempenhar seu papel com dignidade e respeito. JUSTIFICATIVA: Garantir recursos para a gestão de política de pessoal respeitada e humanizada. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA CURSOS REALIZADOS INDICADORES UNIDADE MANTIDA CURSOS REALIZADOS METAS UNIDADE DE MEDIDA % Yo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2022 2023 24,19 24,54 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE : RECENTE | ÍNDICE FUTURO 24,19 26,26 24,19 26,26 2024 2025 25,01 26,26 25,01 26,26 R$ 25.877.705,00 + PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Manter o suporte administrativo, tecnológico e de autonomia de gestão voltado ao atendimento de todas as unidades da prefeitura, garantindo a prestação de serviços à população. JUSTIFICATIVA: Para que o Poder Executivo obtenha êxito em sua prerrogativa de melhor governar, se fazem necessários, aparelhamento da máquina pública que proporcione o suporte técnico necessário à consecução dos fins esperados processos internos, os recursos tecnológicos e equipamentos devem ser permanentemente revistos e atualizados. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE í RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA o 24,12 26,28 SERVIÇOS MANTIDOS % 24,12 26,28 OBRAS CONCLUÍDAS Yo 24,12 26,28 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,12 24,57 25,03 26,28 SERVIÇOS MANTIDOS 24,12 24,57 25,03 26,28 OBRAS CONCLUÍDAS 24,12 24,57 25,03 26,28 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 123.258.935,82 Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 08 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde OBJETIVO: Qualificar e ampliar a estratégia dos serviços de saúde, custeando os procedimentos necessários ao atendimento da população. JUSTIFICATIVA: Visa a melhoria da qualidade de vida da população, atendendo as metas acordadas na pactuação entre união estados e municípios. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA AÇÕES REALIZADAS OBRAS CONCLUÍDAS METAS UNIDADE DE MEDIDA Yo o Yo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES UNIDADE MANTIDA AÇÕES REALIZADAS OBRAS CONCLUÍDAS 2022 2023 24,21 24,54 24,21 24,54 24,21 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE RECENTE 24,21 24,21 24,21 2024 25,00 25,00 25,00 R$ ÍNDICE FUTURO 26,25 26,25 26,25 2025 26,25 26,25 26,25 220.429.730,31 ” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Manter o apoio efetivo aos estudantes de Pedro Leopoldo. JUSTIFICATIVA: Contribuição na área de transporte escolar, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE í UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.314.540,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS A PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Manter o apoio efetivo aos estudantes do ensino infantil de Pedro Leopoldo. JUSTIFICATIVA: Contribuição na área do ensino infantil, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE UNIDADE MANTIDA Yo OBRAS CONCLUÍDAS Yo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 OBRAS CONCLUÍDAS 24,19 24,54 25,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ÍNDICE FUTURO 26,26 26,26 2025 26,26 26,26 115.574.280,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Gerir as ações ligadas à administração da educação. JUSTIFICATIVA: Visa apoiar e garantir recursos para a manutenção da administração da Educação. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE UNIDADE MANTIDA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ÍNDICE FUTURO 26,26 2025 26,26 19.712.894,08 =” Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA: 0018 MERENDA ESCOLAR UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Manter o apoio efetivo a alimentação saudável nas dependências das escolas do municipio. JUSTIFICATIVA: Contribuição no complemento da merenda escolar, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa nos diversos níveis e modalidades de ensino. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA INDICADORES UNIDADE MANTIDA METAS UNIDADE DE MEDIDA 2022 24,19 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Yo 2023 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 24,54 ÍNDICE í RECENTE ÍNDICE FUTURO 24,19 26,26 2024 2025 25,01 26,26 R$ 11.332.710,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO É Estado de Minas Gerais nes ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE GESTORA: 09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETIVO: Uma cidade com ares de desenvolvimento e consciência cidadã. JUSTIFICATIVA: Implementar obras e manter a prestação de serviços públicos ao cidadão. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE E UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA % 24,19 26,26 OBRAS CONCLUÍDAS % 2419 26,26 INFRAESTRUTURA % 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 OBRAS CONCLUÍDAS 24,19 24,54 25,01 26,26 INFRAESTRUTURA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 141.502.770,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Contrução e desenvolvimento da Política de Igualdade Racial JUSTIFICATIVA: Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal de Igualdade Racial, propiciando a valorização da cultura negra e o enfrentamento de situações de discriminação racial, conforme deliberações da Conferência Municipal de Igualdade Racial realizada em 2017. Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal de Igualdade Racial, propiciando a valorização da cultura negra e o enfrentamento de situações de discriminação racial, conforme deliberações da Conferência Municipal de Igualdade Racial realizada em 2017. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,19 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 25,01 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 206.730,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Promover a intersetorialidade dos programas federais e/ou estaduais de assistência social e desenvolvimento social e garantir suporte administrativo ao Conselho do Idoso. JUSTIFICATIVA: Atendender as necessidades de intersetorialidade relativas as políticas de assistência social e desenvolvimento social, por meio da operacionalização de programas federais e/ou estaduais, bem como cumprir as obrigações do município quanto a manutenção do Conselho Municipal do Idoso. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE K UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA o 24,19 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 183.980,00 1 [ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida, e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias e Serviço de Acolhimento Institucional. JUSTIFICATIVA: Efetivar as obrigrações legais do município, atendendo as demandas da população referentes as ofertas da Proteção Social Especial (PSE), a partir das prioridades apresentadas pelas lideranças comunitárias a aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social de 2017, em compatibilidade com os estudos e relatórios do CREAS, observando-se ainda o cumprimento das determinações legais afeitas ao Sistema Nacional de Medidas Sócio-educativas (Sinase). JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,19 SERVIÇOS MANTIDOS a 24,19 ENTIDADE ATENDIDA o 24,19 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 - 2024 2025 CIDADÃO ATENDIDO 24,19 24,54 25,01 26,26 SERVIÇOS MANTIDOS 24,19 24,54 25,01 26,26 ENTIDADE ATENDIDA 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.151.484,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL UNIDADE GESTORA: 1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente OBJETIVO: Visar a melhoria e organização de atividades de turismo da região. JUSTIFICATIVA: Organizar as atividades de turismo existentes na região. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: INDICADORES UNIDADE MANTIDA METAS UNIDADE DE MEDIDA Yo PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES UNIDADE MANTIDA 2022 2023 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE E RECENTE ÍNDICE FUTURO 2419 26,26 2024 2025 25,01 26,26 R$ 1.819.640,00 Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA: 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL UNIDADE GESTORA: 07 Secretaria Municipal de Educação OBJETIVO: Manter o apoio efetivo aos estudantes do ensino profissional de Pedro Leopoldo. JUSTIFICATIVA: Contribuição na área do ensino profissional, para a melhoria e eficiência da aprendizagem significativa no âmbito profissional. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO UNIDADE MANTIDA Yo 2419 26,25 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 UNIDADE MANTIDA 24,19 24,56 25,00 26,25 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 24.800,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER UNIDADE GESTORA: 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social OBJETIVO: Construção é desenvolvimento da Política Municipal dos Direitos da Mulher JUSTIFICATIVA: Necessidade de realizar, de forma intersetorial com outros setores da administração pública, a implementação da Política Municipal dos Direitos da Mulher, visando a valorização da mulher e enfrentamento de situações de discriminação de gênero JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE ' UNIDADE DE MEDIDA RECENTE ÍNDICE FUTURO CIDADÃO ATENDIDO Yo 24,18 26,26 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 CIDADÃO ATENDIDO 24,18 24,55 25,01 26,26 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.350,00 Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROGRAMA 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS UNIDADE GESTORA: 08 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADOEES UNIDADE DE MEDIDA AÇÕES REALIZADAS % PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 AÇÕES REALIZADAS 24,19 24,54 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: ÍNDICE RECENTE 24,19 2024 25,01 R$ ÍNDICE FUTURO 26,26 2025 26,26 29.788.149,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE GESTORA: 04 Secretaria Municipal de Fazenda OBJETIVO: Atender a um provável evento incerto no futuro. JUSTIFICATIVA: Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos. JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS INDICADORES ÍNDICE UNIDADE DE MEDIDA RECENTE | ÍNDICE FUTURO NÃO SE APLICA NSA 0,00 0,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2022 2023 2024 2025 NÃO SE APLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.078.090,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 01 CORPO LEGISLATIVO SUBUNIDADE: 01 CORPO LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO AÇÕES 2002 Subsídio do Presidente da Câmara QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 É 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 938.336,92 2022 2023 2024 2025 226.946,92 230.330,00 234.660,00 246.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2003 Subsídios dos vereadores QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 ; 2023 — — 2oz 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL “5.630.012,10 2022 2023 2024 2025 1.361.682,10 1.381.970,00 1.407.980,00 1.478.380,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2013 Benefício aos Servidores QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 17,50 25,00 27,50 30,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 2022 2023 2024 2025 7.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Vá ( PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2005 Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Apuração 2023 2024 2025 23,57 24,75 25,21 26,47 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 123.040,00 2022 2023 2024 29.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2006 Fiscalização dos Atos da Administração Municipal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Apuração 2022 2023 2024 2025 24,24 24,85 24,85 26,06 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.650,00 2022 2023 — 2024 2025 : 400,00 410,00 410,00 430,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [di PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais nO ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 02 SECRETARIA SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA FUNÇÃO: o1 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO : E . AÇÕES ; 2007 Remuneração dos Servidores Efetivos QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.474.175,91 2022 2023 2024 2025 3.258.885,91 3.307.440,00 3.369.680,00 3.538.170,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2008 Remuneração dos Servidores Comissionados QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.334.081,95 WD Booo = 2025 2024 2025 1.773.831,95 1.800.260,00 1.834.140,00 1.925.850,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2009 Remuneração dos Servidores Contratados QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo anoe 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 331.495,71 2022 2023 2024 2025 80.175,71 81.370,00 82.900,00 87.050,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2010 Manutenção das atividades da Câmara Municipal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.148.099,86 2022 2023 2024 2025 1.971.469,86 1.999.830,00 2.037.460,00 2.139.340,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2011 Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Apuração 2022 2023 2024 2025 24,19 24,19 25,01 26,61 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.240,00 2022 2023 2024 2025 300,00 300,00 310,00 330,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 03 SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA SUBUNIDADE: 01 SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO AÇÕES 1001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 é 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1002 Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo QUANTIDADE TOTAL É UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.576.732,10 2022 2023 2024 2025 381.352,10 387.030,00 394.320,00 414.030,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2225 Relações Públicas e Divulgações Oficiais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,01 2022 2023 2024 2025 2511 24,48 24,67 25,75 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 290.770,00 2022 2023 2024 2025 73.000,00 71.190,00 71.720,00 74.860,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2226 Manutenção e Conservação de Veículos QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 298.100,00 2022 2023 2024 2025 É 72.100,00 73.170,00 74.550,00 78.280,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES MM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2227 Treinamento e Reciclagem de Pessoal QUANTIDADE TOTAL o , Gee UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo enaa; 2023 : 2024 alas 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.580,00 2022. 2023 2024 2025 10.300,00 10.450,00 10.650,00 11.180,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2228 Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 264.716,35 2022 2023 2024 2025 64.026,35 64.980,00 66.200,00 69.510,00 |) x / JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “ ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2241 Parcerias e Convênios QUANTIDADE TOTAL | A UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 ] 2023 2024 2025 24,18 24,54 25,01 26,27 CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 44.660,00 2022 : 2023 2024 2025 10.800,00 10.960,00 11.170,00 11.730,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES | v á PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2032 Manutenção do Gabinete e suas Ações QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.382.130,00 2022 2023 2024 2025 1.301.730,00 1.321.120,00 1.345.990,00 1.413.290,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2033 Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,53 25,02 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL Z 28.940,00 2022 2023 2024 2025 7.000,00 7.100,00 7.240,00 7.600,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS É AÇÕES É : 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 34.110,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 8.250,00 8.370,00 8.530,00 8.960,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 01 GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: 02 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA: 0004 COMUNICAÇÃO 2015 Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.622.320,00 2022 2023 2024 2025 876.100,00 889.150,00 905.890,00 951.180,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES y d n PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE CONSULTORIA FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2231 Manutenção do PROCON Municipal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 : 2023 E 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 169.510,00 2022 2023 2024 2025 41.000,00 41.610,00 42.390,00 44.510,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES a 1 / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE CONSULTORIA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2025 Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ! 4.170.360,00 2022 2023 2024 2025 1.008.650,00 1.023.680,00 1.042.940,00 1.095.090,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: ot DIVISÃO DE CONSULTORIA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 148.325,00 2022 2023 2024 2025 35.875,00 36.410,00 37.090,00 38.950,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mt PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE CONTENCIOSO FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA SUBFUNÇÃO: 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA PROGRAMA: 0010 ENCARGOS GERAIS AÇÕES 0001 Pagamento Precatórios Judiciais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 NSA 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.889.370,00 2022 2023 2024 2025 2.150.000,00 2.182.030,00 2.223.090,00 2.334.250,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 0003 Pagamento de Sentenças Judiciárias QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 NSA 2022 - 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 198.105,00 2022 2023 2024 2025 47.915,00 48.630,00 49.540,00 52.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2024 Manutenção do Controle Interno e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.930.860,00 2022 2023 2024 2025 467.000,00 473.960,00 482.880,00 507.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBUNIDADE: o1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,52 25,00 26,29 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.400,00 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.040,00 3.100,00 3.260,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mi PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2020 Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.574.480,00 2022 2023 2024 2025 2.315.700,00 2.350.200,00 2.394.430,00 2.514.150,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd af PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais OB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,18 24,55 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 41.350,00 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.150,00 10.340,00 10.860,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ed PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PROGRAMA: 0010 ENCARGOS GERAIS AÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 NSA 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.030.933,00 2022 2023 2024 2025 1.700.513,00 1.725.850,00 1.758.330,00 1.846.240,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA: 0009 FISCO E CIDADANIA AÇÕES 2038 Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.414.470,00 2022 2023 2024 2025 2.277.000,00 2.310.920,00 2.354.410,00 2.472.140,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ; Estado de Minas Gerais OB ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: oa DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2021 Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.393.930,00 2022 2023 2024 2025 579.000,00 587.630,00 598.680,00 628.620,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v I / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: 03 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÕES 9999 Reserva de Contingência QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 NSA 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.078.090,00 2022 2023 2024 2025 502.610,00 510.100,00 519.700,00 545.680,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBUNIDADE: 04 SEÇÃO DE TESOURARIA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2087 Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 530.470,00 2022 2023 2024 2025 128.300,00 130.210,00 132.660,00 139.300,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2023 Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.380.630,00 2022 2023 2024 2025 2.994.400,00 3.039.010,00 3.096.200,00 3.251.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES pd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO : AÇÕES 2045 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 363.840,00 2022 2023 2024 2025 88.000,00 89.310,00 90.990,00 95.540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES / ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2192 Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL E 272.471,45 2022 2023 2024 2025 65.901,45 66.880,00 68.140,00 71.550,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2242 Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 312.184,55 2022 2023 2024 2025 75.504,55 76.630,00 78.070,00 81.980,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1, J PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.447.100,00 2022 2023 2024 2025 350.000,00 355.210,00 361.900,00 379.990,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES f | J PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO e X Estado de Minas Gerais EB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2041 Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 23.424.530,00 2022 2023 2024 2025 5.665.500,00 5.749.900,00 5.858.110,00 6.151.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 103.360,00 2022 2023 2024 2025 25.000,00 25.370,00 25.850,00 27.140,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 03 DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2195 Manutenção da Divisão de Compras e Licitações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.451.240,00 ego 2023 2024 2025 351.000,00 356.230,00 362.930,00 381.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 04 DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO : — AÇÕES 2022 Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA : 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 554.040,00 2022 2023 2024 2025 134.000,00 136.000,00 138.560,00 145.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 05 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROGRAMA: 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA “AÇÕES 1022 Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,52 25,00 26,29 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.400,00 2022 2023 2024 2025 3.000,00 3.040,00 3.100,00 3.260,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.105.080,00 2022 2023 2024 2025 751.000,00 762.190,00 776.530,00 815.360,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ZA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBUNIDADE: 06 GERÊNCIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2026 Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 343.170,00 2022 2023 2024 2025 83.000,00 84.240,00 85.820,00 90.110,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2028 Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 10.489.470,00 2022 2023 2024 2025 2.537.000,00 2.574.800,00 2.623.250,00 2.754.420,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 54.170,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 13.100,00 13.300,00 13.550,00 14.220,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: ot SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES 2089 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 124.040,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Vl PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 02 GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2234 Regularização Fundiária - Horta Comunitária QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 é 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 314.220,00 2022 2023 2024 2025 76.000,00 77.130,00 78.580,00 82.510,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2235 Regularização Fundiária - Cascalheira QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 152.980,00 PPP 2023 2024 2025 37.000,00 37.550,00 38.260,00 40.170,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES pd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ProNEroiA Ap EgREçÃO ESPECIAIS 6h q a 2236 Regularização Fundiária - Quinta das Palmeiras QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 109.560,00 2022 2023 2024 2025 26.500,00 26.890,00 27.400,00 28.770,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2237 Regularização Fundiária - Distritos Industriais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 177.790,00 2022 2023 2024 2025 : 43.000,00 43.640,00 44.460,00 46.690,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 03 GERÊNCIA DE PROJETOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2156 Manutenção da Gerência de Projetos e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 310.100,00 2022 2023 2024 2025 75.000,00 76.120,00 77.550,00 81.430,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ] ” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2027 Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 1.476.050,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 357.000,00 362.320,00 369.140,00 387.590,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A v PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SUBUNIDADE: 05 GERÊNCIA DE CADASTRO DE IMÓVEIS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2154 Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 843.460,00 2022 2023 2024 2025 204.000,00 207.040,00 210.940,00 221.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E Bo. Estado de Minas Gerais ne ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES ; 2044 Manutenção da Frota Municipal Pure O QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 413.460,00 2022 2023 2024 2025 100.000,00 101.490,00 103.400,00 108.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Pd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES 2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 16.133.190,00 2022 2023 2024 2025 3.902.000,00 3.960.130,00 4.034.660,00 4.236.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES é ! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.984.610,00 2022 2023 2024 2025 480.000,00 487.150,00 496.320,00 521.140,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO é Estado de Minas Gerais RB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: 0018 MERENDA ESCOLAR AÇÕES 2068 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 4.924.090,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 1.190.950,00 1.208.690,00 1.231.440,00 1.293.010,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2123 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.307.680,00 2022 2023 2024 2025 800.000,00 811.920,00 827.200,00 868.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2124 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 Ê 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.480.760,00 2022 2023 2024 2025 600.000,00 608.940,00 620.400,00 651.420,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2125 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 620.180,00 2022 2023 2024 2025 150.000,00 152.230,00 155.100,00 162.850,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 á v PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.095.670,00 2022 2023 2024 2025 265.000,00 268.950,00 274.010,00 287.710,00 ) JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v 4] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES 1007 Obras de expansão e adequação da rede escolar QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.563.450,00 2022 2023 2024 2025 620.000,00 629.240,00 641.080,00 673.130,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2044 Manutenção da Frota Municipal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 496.150,00 2023 2024 2025 120.000,00 121.790,00 124.080,00 130.280,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [á 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2053 Manutenção do Ensino Fundamental QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 27.440.573,82 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 6.636.823,82 6.735.700,00 6.862.460,00 7.205.590,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Al PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES 2054 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND. QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.096.100,00 2022 2023 2024 2025 2.200.000,00 2.232.770,00 2.274.790,00 2.388.540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES di PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES 2127 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. MÉDIO QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.374.980,00 2022 2023 2024 2025 1.300.000,00 1.319.370,00 1.344.200,00 1.411.410,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES É o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Eai] Estado de Minas Gerais ' fu ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL PROGRAMA: 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL AÇÕES 2158 Manutenção do Ensino Profissional QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,56 25,00 26,25 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 24.800,00 2022 2023 2024 2025 6.000,00 6.090,00 6.200,00 6.510,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A , PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES 2193 Manutenção das Ações do Ensino Superior QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,18 24,55 25,03 26,24 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 16.540,00 2022 2023 2024 2025 4.000,00 4.060,00 4.140,00 4.340,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A f PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2246 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 475.480,00 2022 2023 2024 2025 115.000,00 116.710,00 118.910,00 124.860,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2247 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 — 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 475.480,00 2022 2023 2024 2025 115.000,00 116.710,00 118.910,00 124.860,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES 2126 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo abae 2023 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 826.920,00 2022 2023 2024 2025 200.000,00 202.980,00 206.800,00 217.140,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES J PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: ot DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL AÇÕES 1009 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 E 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 11.783.590,00 2022 2023 2024 2025 2.850.000,00 2.892.460,00 2.946.890,00 3.094.240,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1102 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.240.380,00 2022 2023 2024 2025 300.000,00 304.470,00 310.200,00 325.710,00, JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES b PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Ê Estado de Minas Gerais nO ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL rrovErnT ADE REAÇÃO ESPERO (4/0 aaa E ia 2059 Manutenção de Creches QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.412.630,00 2022 2023 2024 2025 3.244.000,00 3.292.330,00 3.354.290,00 3.522.010,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2159 Manutenção de Pré Escolas QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 9.612.930,00 2022 2023 2024 2025 2.325.000,00 2.359.640,00 2.404.040,00 2.524.250,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES [dl PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES 2197 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 793.840,00 2022 2023 2024 2025 192.000,00 194.860,00 198.530,00 208.450,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ad PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: o1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES 2065 Manutenção das Ações de Educação Especial QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.579.704,08 2022 j 2023 2024 2025 865.794,08 878.690,00 895.230,00 939.990,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO É Estado de Minas Gerais " [N ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES : 2092 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,08 24,58 25,05 26,29 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 75.602.682,00 2022 2023 2024 2025 18.208.600,00 18.582.662,00 18.932.420,00 19.879.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2093 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.868.130,00 2022 2023 2024 2025 1.903.000,00 1.931.350,00 1.967.700,00 2.066.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Pod Í PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO é Estado de Minas Gerais OB ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL AÇÕES 2060 Manutenção de Creches - 70% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 28.503.880,00 2022 2023 2024 2025 6.894.000,00 6.996.700,00 7.128.380,00 7.484.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2095 Manutenção de Creches - 30% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.618.070,00 2022 2023 2024 2025 4.503.000,00 4.570.080,00 4.656.090,00 4.888.900,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2160 Manutenção de Pré Escolas - 70% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 - 2029 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 26.188.510,00 2022 2023 2024 2025 6.334.000,00 6.428.360,00 6.549.340,00 6.876.810,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2161 Manutenção de Pré Escolas - 30% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.214.290,00 2022 2023 2024 2025 1.503.000,00 1.525.390,00 1.554.100,00 1.631.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES 2098 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.233.760,00 2022 : 2023 2024 2025 298.400,00 302.850,00 308.540,00 323.970,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2099 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30% QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.471.910,00 2022 2023 2024 2025 356.000,00 361.300,00 368.100,00 386.510,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES I v PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 2176 Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 37.180.925,43 2022 2023 2024 2025 8.992.645,43 9.126.610,00 9.298.370,00 9.763.300,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2179 Serviços e Ações de Auxílio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e Sentenças Judiciais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 : 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 281.150,00 2022 2023 2024 2025 68.000,00 69.010,00 70.310,00 73.830,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES mM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2180 Conselho Municipal de Saúde QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA E 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,24 24,85 24,85 26,06 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.650,00 2022 2023 2024 2025 400,00 410,00 410,00 430,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 100.500,00 2022 2023 2024 2025 100.500,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2191 Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.484.880,00 2022 . 2023 2024 2025 601.000,00 609.950,00 621.430,00 652.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.850.073,89 2022 2023 2024 2025 4.559.113,89 4.627.030,00 4.714.110,00 4.949.820,00 4 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,16 24,55 25,02 26,27 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.830,00 2022 2023 2024 2025 3.100,00 3.150,00 3.210,00 3.370,00 Pd JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES º PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais RA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 2198 Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,18 24,55 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 106.890,00 “cus 2022 2023 2024 2025 25.850,00 26.240,00 26.730,00 28.070,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 02 DIRETORIA DE SAÚDE (PLANEJAMENTO E GESTÃO) FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 1103 Construção/Reforma/Ampl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 415.110,00 2022 2023 2024 2025 100.400,00 101.900,00 103.810,00 109.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2051 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Especializada QUANTIDADE TOTAL , UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 35.866.068,89 2022 2023 2024 2025 8.674.628,89 8.803.860,00 8.969.550,00 9.418.030,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES id PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais EB ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2168 Manutenção da Atenção Especializada QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 18.805.093,35 2022 2023 2024 2025 4.548.233,35 4.615.990,00 4.702.860,00 4.938.010,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 45.848.007,42 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 11.088.877,42 11.254.080,00 11.465.870,00 12.039.180,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 n PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2172 Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.861.388,90 2022 2023 2024 2025 692.058,90 702.370,00 715.590,00 751.370,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2230 Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.622.727,85 2022 2023 2024 2025 392.477,85 398.320,00 405.820,00 426.110,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AM d PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2243 Emendas Parlamentares - Atenção Especializada QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA. 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.556.330,00 2022 2023 2024 2025 1.102.000,00 1.118.420,00 1.139.470,00 1.196.440,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES À] ” N PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA) FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 1026 Construção/Reforma/Ampl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção Primária QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.342.150,00 2022 2023 2024 2025 1.050.200,00 1.065.850,00 1.085.900,00 1.140.200,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2129 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Primária QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,39 24,39 24,39 26,83 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 410,00 2022 2023 2024 2025 100,00 100,00 100,00 110,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Mv PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2163 Manutenção da Atenção Primária QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 37.233.685,75 2022 2023 2024 2025 9.005.405,75 9.139.560,00 9.311.570,00 9.777.150,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2164 Agentes Comunitários de Saúde QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.877.480,00 2022 2023 2024 2025 1.663.400,00 1.688.180,00 1.719.950,00 1.805.950,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES nd / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2165 Saúde Bucal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.728.599,71 2022 2023 2024 2025 1.385.529,71 1.406.170,00 1.432.630,00 1.504.270,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2244 Emendas Parlamentares - Atenção Primária QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 6.201.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 1.500.000,00 1.522.350,00 1.551.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ud 1.628.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA) FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 2048 Manutenção da Farmácia Básica QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.100.900,36 2022 2023 2024 2025 991.850,36 1.006.630,00 1.025.570,00 1.076.850,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ; 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBUNIDADE: 03 DIRETORIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA) FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE AÇÕES 2049 Agentes Comunitários de Endemia QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.686.040,00 2022 2023 2024 2025 649.650,00 659.330,00 671.740,00 705.320,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2245 Manutenção da Vigilância em Saúde QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.612.722,65 2022. 2023 2024 2025 1.357.502,65 1.377.730,00 1.403.650,00 1.473.840,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES AA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2036 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 19.788.160,00 2022 2023 2024 2025 4.786.000,00 4.857.300,00 4.948.710,00 5.196.150,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1] / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,21 24,46 24,94 26,39 4.130,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.010,00 1.030,00 1.090,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PM Í PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2157 Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL sam em 1.397.500,00 2022 2023 2024 2025 338.000,00 343.040,00 349.490,00 366.970,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO AÇÕES 2044 Manutenção da Frota Municipal QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.935.570,00 2022 2023 2024 2025 710.000,00 720.580,00 734.140,00 770.850,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2045 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 . 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.075.570,00 2022 2023 2024 2025 502.000,00 509.480,00 519.070,00 545.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PRÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS : AÇÕES 1010 Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos Municipais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2024 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.710.320,00 2022 2023 2024 2025 3.316.000,00 3.365.400,00 3.428.740,00 3.600.180,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2043 Manutenção de Prédios Públicos QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 %o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.109.220,00 2023 2024 2025 752.000,00 763.200,00 777.570,00 816.450,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO É Estado de Minas Gerais e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: o2 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES 1011 Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas Vicinais e Afins QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 47.692.530,00 2022 2023 2024 2025 11.535.000,00 11.706.840,00 11.927.160,00 12.523.530,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.377.970,00 2022 2023 2024 2025 817.000,00 829.170,00 844.780,00 887.020,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES 2091 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 27.635.630,00 2022 2023 2024 2025 6.684.000,00 6.783.580,00 6.911.240,00 7.256.810,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES RA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES 2071 Manutenção da Limpeza Pública QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.346.920,00 2022 2023 2024 2025 10.242.100,00 10.394.680,00 10.590.310,00 11.119.830,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2182 Construção de Gabião e Saneamento Básico QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.382.100,00 2022 2023 2024 2025 818.000,00 830.190,00 845.810,00 888.100,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A Estado de Minas Gerais Or ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SUBUNIDADE: 02 DIVISÃO DE OBRAS, LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÕES 2185 Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Poliesportivas QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2155 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.751.080,00 2022 2023 2024 - 2025 3.084.000,00 3.129.940,00 3.188.850,00 3.348.290,00 A JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.125.020,00 2022 2023 2024 2025 272.100,00 276.150,00 281.350,00 295.420,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES dá PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO AÇÕES 2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,55 25,01 26,25 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 19.430,00 2022 2023 2024 2025 4.700,00 4.770,00 4.860,00 5.100,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES /] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO AÇÕES 2248 Política Municipal para a Pessoa Idosa QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24149 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 62.020,00 2022 2023 2024 2025 15.000,00 15.220,00 15.510,00 16.290,00 A JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÕES 2150 Manutenção do Conselho Tutelar QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 - 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.493.895,00 2022 2023 2024 2025 361.315,00 366.700,00 373.600,00 392.280,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES rd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - AÇÕES 2030 Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 124.040,00 2022 2023 2024 2025 30.000,00 30.450,00 31.020,00 32.570,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2249 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL - 82.690,00 2022 2023 2024 2025 20.000,00 20.300,00 20.680,00 21.710,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS PROGRAMA: 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER AÇÕES 2031 Política Municipal dos Direitos da Mulher QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 24,18 24,55 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 41.350,00 2022 2023 2024 2025 10.000,00 10.150,00 10.340,00 10.860,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES VA ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AÇÕES 2250 Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 272.880,00 2022 2023 2024 2025 66.000,00 66.980,00 68.240,00 71.660,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2251 Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 293.550,00 2022 2023 2024 2025 71.000,00 72.060,00 73.410,00 77.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES +] / [ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2252 Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Conflito com a Lei QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 140.580,00 2022 2023 2024 2025 34.000,00 34.510,00 35.160,00 36.910,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2253 Capacitação dos Atores da Rede de Proteção QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 2022 2023 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 62.020,00 2022 — 2023 2024 2025 15.000,00 15.220,00 15.510,00 16.290,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES | a uu PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2254 Mobilização da Sociedade Civil QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 70.290,00 2022 2023 2024 2025 17.000,00 17.250,00 17.580,00 18.460,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2255 Aprimoramento do FMDCA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,18 24,55 25,03 26,24 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.270,00 2022 2023 2024 2025 2.000,00 2.030,00 2.070,00 2.170,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBUNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO AÇÕES 2232 Conselho Municipal do Idoso QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 2419 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 95.090,00 2022 2023 2024 2025 23.000,00 23.340,00 23.780,00 24.970,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2029 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.588.830,00 2022 2023 2024 2025 868.000,00 880.930,00 897.510,00 942.390,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: o2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGROECOLOGIA FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE AÇÕES 2088 Manutenção do FMDRSA e suas Açoes QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.500.860,00 2022 2023 2024 2025 363.000,00 368.410,00 375.340,00 394.110,00 | / JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES e 7 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE AÇÕES 2131 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,55 25,00 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 66.150,00 2022 2023 2024 2025 16.000,00 16.240,00 16.540,00 17.370,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES “ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÕES 2186 Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.665.320,00 2022 2023 2024 2025 886.500,00 899.710,00 916.640,00 962.470,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Br ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0006 .APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÕES QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO F INANCEIRO TOTAL 103.360,00 2022 2023 2024 2025 25.000,00 25.370,00 25.850,00 27.140,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO SUBUNIDADE: 02 COORDENADORIA DE ESPORTES FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÕES 2188 Manutenção da Coordenadoria de Esportes QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.511.947,00 2022 2023 2024 2025 1.091.267,00 1.107.520,00 1.128.370,00 1.184.790,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES / 1] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Nr ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO SUBUNIDADE: o3 GERÊNCIA DE TURISMO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO PROGRAMA: 0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL AÇÕES 2189 Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.819.640,00 2022 2023 2024 2025 440.100,00 446.660,00 455.060,00 477.820,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES v ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÕES 2183 Manutenção das Ações de Cultura e Lazer QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5.540.360,00 2022 2023 2024 2025 1.340.000,00 1.359.960,00 1.385.560,00 1.454.840,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2184 Manutenção das Ações de Juventude QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022. : 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.103.940,00 2022 2023 2024 2025 267.000,00 270.980,00 276.080,00 289.880,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 2.853.765,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 690.215,00 700.500,00 713.680,00 749.370,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA “FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS AÇÕES 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.307.680,00 2022 2023 2024 2025 800.000,00 811.920,00 827.200,00 868.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2034 Manutenção de Conv. com Segurança Pública QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.109.220,00 2022 2023 2024 2025 752.000,00 763.200,00 777.570,00 816.450,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2035 Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.613.070,00 2022 2023 2024 2025 632.000,00 641.420,00 653.490,00 686.160,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: o2 COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES 2122 Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 1.778.290,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 430.100,00 436.510,00 444.720,00 466.960,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: 03 GERÊNCIA DA GUARDA PATROMINAL FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AÇÕES 2016 Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 8.120.750,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 1.964.100,00 1.993.360,00 2.030.870,00 2.132.420,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1 Pá PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBUNIDADE: 04 GERÊNCIA DE TRÂNSITO FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AÇÕES 2017 Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Ho 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.467.910,00 2022 2023 2024 2025 1.806.200,00 1.833.110,00 1.867.610,00 1.960.990,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES 2199 Proteção Social Básica - PSB QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Jo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 4.130.687,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2022 2023 2024 2025 999.057,00 1.013.940,00 1.033.020,00 1.084.670,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2201 Benefícios Eventuais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.783.820,00 2022 2023 2024 2025 673.300,00 683.330,00 696.190,00 731.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES và PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBUNIDADE: o1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO AÇÕES : 2196 Conselho Municipal de Assistência Social QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 % 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 244.839,00 2022 2023 2024 2025 59.219,00 60.100,00 61.230,00 64.290,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2203 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 74.196,00 2022 2023 2024 2025 17.946,00 18.210,00 18.560,00 19.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES ! nal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2207 Gestão dos Programas de Transferência de Renda QUANTIDADE TOTAL é UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 540.945,00 2022 2023 2024 2025 130.835,00 132.780,00 135.280,00 142.050,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 800,00 2022 2023 2024 2025 800,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES y ] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: o2 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO AÇÕES 2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 24,19 24,60 25,00 26,21 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.440,00 2022 2023 2024 2025 1.800,00 1.830,00 1.860,00 1.950,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES A” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBUNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AÇÕES 2210 Proteção Social Especial - Média Complexidade QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Yo 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.294.440,00 2022 2023 2024 2025 796.800,00 808.670,00 823.890,00 865.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2216 Proteção Social Especial - Alta Complexidade QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 o 2022 2023 2024 2025 24,19 24,54 25,01 26,26 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.857.044,00 2022 2023 2024 2025 1.174.734,00 1.192.230,00 1.214.670,00 1.275.410,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 4 Vi uv Estado de Minas Gerais Exercício: 2022 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 - Corpo Legislativo 02 - Secretaria 08 - Serviços Gerais da Câmara TOTAL DO ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 - Gabinete do Prefeito 02 - Procuradoria Geral do Município 03 - Controladoria Geral do Município 04 - Secretaria Municipal de Fazenda 05 - Secretaria Municipal de Administração 06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 07 - Secretaria Municipal de Educação 08 - Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 13 - Secretaria Municipal de Segurança Pública 14 - Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL DO ÓRGÃO: RESUMO 1.625.029,02 7.084.663,43 641.578,45 9.351.270,90 2022 2.198.080,00 3.283.440,00 470.000,00 7.513.123,00 10.586.306,00 3.398.600,00 68.581.567,90 58.552.924,20 40.531.100,00 4.025.115,00 1.247.000,00 4.049.867,00 7.074.615,00 3.854.491,00 215.361.229,10 2023 1.653.160,00 7.189.200,00 648.230,00 9.490.590,00 2023 2.225.740,00 3.332.360,00 477.000,00 7.625.060,00 10.744.010,00 3.449.240,00 69.706.062,00 59.323.240,00 41.134.920,00 4.085.070,00 1.265.580,00 4.110.200,00 7.180.020,00 3.911.090,00 218.569.592,00 2024 1.685.070,00 7.324.490,00 659.630,00 9.669.190,00 2024 2.267.650,00 3.395.050,00 485.980,00 7.768.550,00 10.946.200,00 3.514.150,00 71.017.950,00 60.439.650,00 41.909.070,00 4.161.960,00 1.289.390,00 4.187.560,00 7.315.140,00 3.984.700,00 2025 1.769.780,00 7.690.740,00 692.160,00 10.152.680,00 2025 2.381.030,00 3.564.820,00 510.280,00 8.156.990,00 11.493.530,00 3.689.850,00 74.568.840,00 63.461.700,00 44.004.570,00 4.370.060,00 1.353.870,00 4.396.940,00 7.680.910,00 4.183.930,00 233.817.320,00 TOTAL 6.733.039,02 29.289.093,43 2.641.598,45 38.663.730,90 TOTAL 9.067.500,00 13.575.670,00 1.943.260,00 31.063.723,00 43.770.046,00 14.051.840,00 283.874.419,90 241.777.514,20 167.579.660,00 16.642.205,00 5.155.840,00 16.744.567,00 29.250.685,00 15.934.211,00 890.431.141,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO IV - Estrutura de órgãos, UO e UE Período: 2022 à 2025 cóDIGO NOME DO ORGÃO ID AUDESP 01 - Corpo Legislativo 01 - Corpo Legislativo 02 - Secretaria 01 - Secretaria 03 - Serviços Gerais da Câmara 01 - Serviços Gerais da Câmara 01 - Gabinete do Prefeito 01 - Divisão de Apoio ao Gabinete 02 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional 02 - Procuradoria Geral do Município 01 - Divisão de Consultoria 02 - Divisão de Contencioso 03 - Controladoria Geral do Município 01 - Controladoria Geral do Município 04 - Secretaria Municipal de Fazenda 01 - Secretaria Municipal de Fazenda 02 - Divisão de Receita e Fiscalização Tributária 03 - Divisão de Contabilidade e Orçamento 04 - Seção de Tesouraria 05 - Secretaria Municipal de Administração 01 - Secretaria Municipal de Administração 02 - Divisão de Recursos Humanos 03 - Divisão de Compras e Licitação 04 - Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas 05 - Gerência de Tecnologia da Informação 06 - Gerência de Material de Patrimônio 06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 01 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 02 - Gerência de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social 03 - Gerência de Projetos 04 - Gerência de Indústria e Comércio 05 - Gerência de Cadastro de Imóveis 07 - Secretaria Municipal de Educação 01 - Divisão de Administração Escolar 02 - Manutenção do Fundeb 03 - Manutenção da Cultura, Esporte, Juventude e Lazer 08 - Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde 01 - Secretaria Municipal de Saúde 02 - Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) 03 - Diretoria de Saúde (Vigilância em Saúde e Atenção Especializada) 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 02 - Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos 10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CÓDIGO NOME DO ORGÃO ID AUDESP 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 02 - Fundo Municipal de Assistência Social 03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 04 - Fundo Municipal do Idoso 05 - Políticas Setoriais 06 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 07 - Fundo Municipal do Idoso 1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia 03 - Fundo Municipal de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente 12 - Secretaria Municipal de Cuitura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 02 - Coordenadoria de Esportes 03 - Gerência de Turismo 04 - Gerência de Cultura, Lazer e Juventude 13 - Secretaria Municipal de Segurança Pública 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública 02 - Coordenadoria da Defesa Civil 03 - Gerência da Guarda Patrominal 04 - Gerência de Trânsito 14 - Fundo Municipal de Assistência Social 01 - Fundo Municipal de Assistência Social