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norma nº 2260/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 2260 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaAltera o Decreto Municipal nº 1.913, de 15 de julho de 2019 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto Municipal nº 1.913, de 15 de julho de
2019 e dá outras providências.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº 1.913, de 15 de julho de 2019,
passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica aprovado o loteamento denominado Bairro São Pedro,
situado no lugar denominado por Ferradouros, no Município de
Pedro Leopoldo, de interesse da loteadora MUNIZ RABELO & CIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09030939/0001-73, com área total de
264.337,42 m?, identificada na Matrícula 28.291 do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo.
(...)
Art. 3º - O loteamento Bairro São Pedro terá um total de 688
(seiscentos e oitenta e oito) lotes, totalizando 264.337,42 m,
distribuídos em 39 (trinta e nove) quadras, com as seguintes áreas
individuais:
Quadra 05
Lote 01 461,60
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 468,65
Lote 07 368,44
Lote 08 497,49
Lote 09 536,68
Lote 10 418,96
á PROGHBADORIA
À L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Quadra 12
Lote 01 Excluído
Lote 02 360,00
Lote 03 426,80
Lote 04 423,95
Lote 05 421,09
Lote 06 418,44
Lote 07 416,26
Lote 08 414,20
Lote 09 412,24
Lote 10 630,21
Quadra 13
Lote 01 378,02
Lote 02 393,24
Lote 02A 382,68
Lote 03 382,68
Lote 04 378,62
Lote 05 376,62
Lote 06 378,17
Lote 07 381,67
Lote 08 379,35
Lote 09 377,03
Lote 10 374,72
Lote 11 372,37
Lote 12 369,46
Lote 13 366,32
Lote 14 362,58
Lote 15 360,00
Lote 16 360,00
Lote 17 360,00
Lote 18 360,00
Lote 19 494,91
Quadra 16
Lote 01 398,67
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Lote 07 360,00
Lote 08 360,00
Lote 09 379,27
Lote 10 439,45
Lote 11 422,52
Lote 12 433,43
Lote 13 725,59
Lote 14 760,63
Lote 15 443,04
Lote 16 401,77
Lote 17 467,56
Quadra 23
Lote 01 360,00
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
Lote 07 360,00
Lote 08 360,00
Lote 09 360,00
Lote 10 360,00
Lote 11 570,46
Lote 12 Excluído
Lote 13 361,84
Lote 14 458,49
Lote 15 367,46
Quadra 27
Lote 01 437,03
Lote 02 360,00
Lote 03 432,88
Lote 04 491,81
Lote 05 470,23
Lote 06 386,09
Lote 07 360,00
Lote 08 361,51
Lote 09 360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Lote 10 360,00
Lote 11 360,00
Lote 12 360,00
Lote 13 360,00
Lote 14 360,18
Lote 15 360,00
Lote 16 701,57
Lote 17 Excluído
Quadra 28
Lote 01 360,00
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 475,80
Lote 07 372,44
Lote 08 431,71
Lote 09 421,56
Lote 10 360,28
Lote 11 360,00
Lote 12 360,00
Lote 13 360,00
Lote 14 360,00
Quadra 32
Lote 01 414,14
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
Lote 07 360,00
Lote 08 360,00
Lote 09 360,00
Lote 10 Excluído
Lote 11 402,00
Lote 12 418,71
Lote 13 360,00
Lote 14 360,00
Lote 15 360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Lote 16 451,22
Lote 17 382,90
Lote 18 590,70
Quadra 35
Lote01 481,56
Loteoz 481,64
Lote 03 Excluído
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
Lote 07 360,00
Lote 08 360,00
Lote 09 360,00
Lote 10 408,50
Quadra 36
Lote 01 429,32
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
Lote 07 360,00
Lote 08 360,00
Lote 09 360,00
Lote 10 360,00
Lote 11 460,70
Lote 12 423,98
Lote 13 421,64
Lote 14 421,64
Lote 15 Excluído
Lote 16 419,42
Lote 17 526,60
Lote 18 360,00
Lote 19 360,00
Lote 20 360,00
Lote 21 405,84
Lote 22 381,44
Lote 23 611,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Quadra 37
Lote 01 378,66
Lote 02 360,00
Lote 03 360,00
Lote 04 360,00
Lote 05 360,00
Lote 06 360,00
Lote 07 460,37
Lote 08 460,37
Lote 09 Excluído
Lote 10 460,37
Lote 11 360,00
Lote 12 360,00
Lote 13 360,00
Lote 14 360,00
Lote 15 360,00
Lote 16 400,57
(...)
Art. 4º -(...)
Parágrafo único - O loteamento é composto por 688 (seiscentos e
oitenta e oito) lotes, divididos em 39 quadras, possuindo área total
de 519.821,31m?, áreas públicas com 255.483,89 m?, sistema viário
com 121.656,19m?, área institucional com 26.009,89 m?, espaço
livre de uso público com 107.817,81m? área verde com
104.006,00m?, área de lazer com 3.811,81m?, servidão da CEMIG
com 6.205,22m?, área dos lotes com 264.337,42m?, não possuindo
área de preservação permanente, área não edificável e nem área
remanescente, tudo nos exatos termos da Plana aprovada.
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, 22 de novembro de 2023.
ELOÍSA nel CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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