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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2021 2021-01-22 Protocolo IND 404/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVARY DE CAMPOS, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS.” 0 no document
materia 437/2021 2021-01-22 Protocolo IND 408/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 438/2021 2021-01-22 Protocolo IND 412/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA FUTURA SEDE DA CASA DO ATLETA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS CHATEAUBRIAND, NA AVENIDA ROMULO JOVIANO. 0 no document
materia 439/2021 2021-01-22 Protocolo IND 417/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – OU PONTO DE APOIO A SAÚDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO. 0 no document
materia 440/2021 2021-01-22 Protocolo IND 425/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO – CEAC – NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 441/2021 2021-01-22 Protocolo IND 426/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DE LAZER, A SER REALIZADO QUINZENALMENTE EM FORMATO ITINERANTE. 0 no document
materia 442/2021 2021-01-22 Protocolo IND 428/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, A FIM DE CONTRATAR FISCAIS DE POSTURAS PARA FISCALIZAREM LOTES VAGOS, EMPRESAS POLUIDORAS. 0 no document
materia 443/2021 2021-01-22 Protocolo IND 430/2018 INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VANS NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO MARTINS, LOCALIZADA NA RUA ROSALINO MARIA DA SILVA, Nº 109, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO. 0 no document
materia 444/2021 2021-01-22 Protocolo IND 446/2018 NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS BERNADINO PEREIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 445/2021 2021-01-22 Protocolo IND 453/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROMOÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OCORRA A MELHORIA NO SISTEMA DE TRIAGEM DE ATENDIMENTO DO ESF. 0 no document
materia 446/2021 2021-01-22 Protocolo IND 455/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM FRENTE OS ESF, PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. 0 no document
materia 447/2021 2021-01-22 Protocolo IND 456/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA PAU CRAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. 0 no document
materia 448/2021 2021-01-22 Protocolo IND 458/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA PREFEITURA, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. 0 no document
materia 449/2021 2021-01-22 Protocolo IND 459/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. 0 no document
materia 450/2021 2021-01-22 Protocolo IND 460/2018 MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OBRAS DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOUTOR ROGER MODIANO. 0 no document
materia 451/2021 2021-01-22 Protocolo IND 462/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL, PROMOVENDO AULAS DE MÚSICA E DANÇA NOS BAIRROS, PRIORIZANDO CRIANÇAS E IDOSOS. 0 no document
materia 452/2021 2021-01-22 Protocolo IND 469/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS FERREIRAS, SANTO ANTÔNIO DA BARRA E VERA CRUZ DE MINAS. 0 no document
materia 453/2021 2021-01-22 Protocolo IND 470/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO CAMPINHO E TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS. 0 no document
materia 454/2021 2021-01-22 Protocolo IND 472/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 455/2021 2021-01-22 Protocolo IND 473/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE FEIRINHA E RUA DE LAZER MENSAL, NO FORMATO ITINERANTE NOS BAIRROS: FERREIRAS, VERA CRUZ, SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 456/2021 2021-01-22 Protocolo IND 474/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO. 0 no document
materia 457/2021 2021-01-22 Protocolo IND 477/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 0 no document
materia 458/2021 2021-01-22 Protocolo IND 485/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AÇÕES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRÂNSITO NAS PORTAS DAS CEMAI’S LAR CRIANÇA ESPERANÇA, VOVÔ HILÁRIO, EUGÊNIA BASTOS, ARCA DE NOÉ, VÓ NENZINHA E CESCOPEL, BEM COMO, SEPARAR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SAÍDA DAS MESMAS. 0 no document
materia 459/2021 2021-01-22 Protocolo IND 486/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 291/2018, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ÁREA DE LAZER JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (JUCA GUARDA-LIVROS), LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROCHA, NO COMPLEXO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 0 no document
materia 460/2021 2021-01-22 Protocolo IND 488/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO 168/2017, POR MEIO DA QUAL INDIQUEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 36 AO 90, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO E PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES. INDICO, AINDA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE É BASTANTE LARGO. 0 no document
materia 461/2021 2021-01-22 Protocolo IND 503/2018 INDICA REITERAR A INDICAÇÃO Nº 681/2017, A QUAL INDICOU A INSERÇÃO DA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 462/2021 2021-01-22 Protocolo IND 504/2018 Indico a possibilidade de ações para melhorias de acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das escolas: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de veículos de transporte escolar na saída das mesmas. 0 no document
materia 463/2021 2021-01-22 Protocolo IND 505/2018 INDICA REITERAR A INDICAÇÃO Nº 726/2017, A QUAL INDICOU A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 464/2021 2021-01-22 Protocolo IND 522/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO CRUZEIRO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO LOCAL, NA RUA SUZANA PASSOS. 0 no document
materia 465/2021 2021-01-22 Protocolo IND 524/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DR. NEIVA. 0 no document
materia 466/2021 2021-01-22 Protocolo IND 525/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROÍBA A CONVERSÃO DIRETA DE VEÍCULOS NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA ATÉ O POSTO MIL PARA MELHORAR O TRÂNSITO. 0 no document
materia 467/2021 2021-01-22 Protocolo IND 526/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE “PONTOS BIOMÉTRICOS” NOS POSTOS DOS ESF’S (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 468/2021 2021-01-22 Protocolo IND 530/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres. 0 no document
materia 469/2021 2021-01-22 Protocolo IND 534/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de criação de um bosque no espaço público vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crianças entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação neste Município. 0 no document
materia 470/2021 2021-01-22 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AURELIO RIBEIRO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO. (TEM MUITOS BURACOS EM TODA A SUA EXTENÇAO) 0 no document
materia 471/2021 2021-01-22 Protocolo IND 537/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar que o setor competente a instalação de um “Redutor de Velocidade” na Rua José Pires de Araújo, próximo ao número 135. 0 no document
materia 472/2021 2021-01-22 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA PITANGUEIRAS, ANTIGA RUA E, NO DISTRITO DO LAGOA DE SANTO ANTONIO. OS MORADORES ESTÃO SEM O DIREITO DE IR E VIR OU DIREITO DE LOCOMOÇÃO. VER ART. 5° INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0 no document
materia 473/2021 2021-01-22 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO: Dispõe sobre a fixação de fotografias no plenário da Câmara Municipal, revogando as resoluções 266/94, 267/94, 373/97, 428/98. Serão afixadas no plenário as fotografias do prefeito, do presidente do Legislativo e do Dr. Pedro Leopoldo da Silveira. 0 no document
materia 345/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 143/2018 0 no document
materia 346/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar indicação 142/2018 0 no document
materia 347/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 227/2018 0 no document
materia 348/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 185/2018 0 no document
materia 349/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 180/2018 0 no document
materia 350/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 179/2018 0 no document
materia 351/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 155/2017 0 no document
materia 352/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 155/2018 0 no document
materia 353/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 152/2018 0 no document
materia 354/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 150/2018 0 no document
materia 355/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 149/2018 0 no document
materia 356/2021 2021-01-21 Protocolo Reiterar a indicação 290/2018 0 no document