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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2021 2021-01-25 Protocolo IND 61/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um ecoponto próximo à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, Bairro, neste Município. 0 no document
materia 503/2021 2021-01-25 Protocolo IND 69/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza do lote da obra Ubs Magalhães. 0 no document
materia 504/2021 2021-01-25 Protocolo IND 70/2019 Np uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de passeio e meio fio em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 505/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 172/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero Indicação nº 213/2019, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o patrolamento das Ruas César Julião de Sales, Francisco Gonçalves, Guilhermina Augusta Vieira, Dr. Paulo Pereira de Assis, bem como a roçagem nas ruas acima citadas e também, Vitalino Ferreira e Manoel Diamantino Costa, em toda sua extensão, no Bairro Ferreiras 0 no document
materia 506/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 169/2020 No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente operação tapa-buraco na Rua Elvira Michelin em toda sua extensão, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 507/2021 2021-01-25 Protocolo IND 79/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. 0 no document
materia 508/2021 2021-01-25 Protocolo IND 82/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o patrolamento da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 509/2021 2021-01-25 Protocolo IND 84/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Jockey Club com Hélio Viana Nery. 0 no document
materia 510/2021 2021-01-25 Protocolo IND 85/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar do departamento competente a manutenção preventiva trimestral na pista de Skate Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho Bocão). 0 no document
materia 511/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 166/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 151/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei a recuperação asfáltica da Rodovia Neves, em frente à Cerâmica Jenipapo, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 512/2021 2021-01-25 Protocolo IND 87/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma faixa de pedestre em frente à pista de skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 0 no document
materia 513/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 166/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 151/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei a recuperação asfáltica da Rodovia Neves, em frente à Cerâmica Jenipapo, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 514/2021 2021-01-25 Protocolo IND 95/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao setor competente a limpeza e capina na Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 516/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 21/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O PATROLAMENTO NAS RUAS PREFEITO CECÉ, ALENCAR COSTA E FRANCISCO GONÇALVES, BAIRRO FERREIRAS. 0 no document
materia 517/2021 2021-01-25 Protocolo IND 102/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o patrolamento e a colocação de brita corrida na região do Capão, priorizando a Avenida Floresta, neste Município. 0 no document
materia 518/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 20/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO BRAZ MOREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 0 no document
materia 519/2021 2021-01-25 Protocolo IND 108/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de passeio na Rua João Teodoro da Silva, próximo a APAE, no Bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 520/2021 2021-01-25 Protocolo IND 116/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Santos, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 521/2021 2021-01-25 Protocolo IND 120/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a realização da Conferencia Municipal de Esporte neste ano. 0 no document
materia 522/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 45/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero Indicação nº 35/2018, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco nas Ruas São Geraldo, João de Uriel e Inácia de Carvalho, Bairro Tapera, neste Município 0 no document
materia 523/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 44/2020 Indicação para reiterar a indicação nº 93/2018, para determinar a construção de uma Creche no Bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 524/2021 2021-01-25 Protocolo IND 121/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do passeio da Escola Estadual Dr. Júlio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 525/2021 2021-01-25 Protocolo IND 125/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CEPPEL (Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo). 0 no document
materia 526/2021 2021-01-25 Protocolo Protocolo igual ao anterior, 525/2021. Favor desconsiderar IND 125/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CEPPEL (Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo). 0 no document
materia 527/2021 2021-01-25 Protocolo IND 126/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma Conferencia Municipal de Cultura neste ano. 0 no document
materia 528/2021 2021-01-25 Protocolo ND 134/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente serviços de limpeza, manutenção e ampliação da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro. 0 no document
materia 529/2021 2021-01-25 Protocolo IND 135/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na sinalização da Rua Geraldo Tavares, localizada no bairro Santo Antônio e, se possível, a construção de um redutor de velocidade no local. 0 no document
materia 530/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 38/2020 Indicação para reiterar a indicação nº 56/2019, que determina providenciar operação tapa buraco na Rua São Vicente em toda sua extensão no Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 531/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 36/2020 Indicação para realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis. 0 no document
materia 532/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 60/2020 e 123/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 123/2019, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar operação tapa buracos na Rua Várzea Pequena, trecho compreendido entre os nºs 47 ao 107, Distrito Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 533/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar indicação 52/2020 e 532/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 532/2018, de minha autoria, por meio da qual solicitei a realização de operação tapa buracos nas ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e São Sebastião, em suas extensões, no Bairro Ferreiras 0 no document
materia 534/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar indicação 48/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada do Coqueirinho, neste Município 0 no document
materia 535/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 21/2019 e 46/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 21/2019, de minha autoria, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente o serviço de patrolamento, limpeza, capina e retirada de entulho das seguintes ruas do Bairro Quinta das Palmeiras: Rua dos Lírios, Rua das Acácias, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua das Hortênsias, Rua dos Tucanos, Rua das castanheiras, Rua José Hilário Costa, Rua das Araras, Rua dos Beija-flores, Rua das Flores, Rua das Gardênias, Rua das Orquídeas e Rua Ipê Amarelo 0 no document
materia 536/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 127/2020 e 21/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Indicação 21/2019, por meio da qual indiquei patrolamento, limpeza, capina e retirada de entulho das seguintes ruas do Bairro Quinta das Palmeiras: Rua dos Lírios, Rua das Acácias, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua das Hortênsias, Rua dos Tucanos, Rua das castanheiras, Rua José Hilário Costa, Rua das Araras, Rua dos Beija-flores, Rua das Flores, Rua das Gardênias, Rua das Orquídeas e Rua Ipê Amarelo. 0 no document
materia 537/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 120/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho das Ruas Dos Couros, José Salomão, São Sebastião, Nossa Senhora Do Rosário, Pedro Leopoldo, São João, João Calixto Costa, Dos Pinheiros, Das Acácias, Bairro Vera Cruz, neste Município. 0 no document
materia 538/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 115/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Igreja Santa Cruz localizada na ponte Alta, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 539/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 114/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos nas seguintes ruas: Lígia Gonçalves, Guarani, Do Esporte, Beco do Cruzeiro, Primeiro de abril, Beco do Atlético, Suzana Passos, Expedicionário Rui Antônio da Silva, Tupis, José Rosa de Oliveira, Zeno Del Carlo, São Vicente de Paula, Gardênia, Pedro Leopoldo, Beco do Cruzeiro no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 540/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 108/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a limpeza e a roçagem na Estrada Ascendino José Costa (Rodovia Neves), em frente ao Bar do Ismael, no Bairro Coqueirinho 0 no document
materia 541/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 104/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho das seguintes ruas do Bairro Tapera: Rua São Geraldo, Rua João De Uriel e Rua Inácia De Carvalho 0 no document
materia 542/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 53/2018 e 72/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 053/2018, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar a realização de operação tapa buracos nas ruas: Pedro Leopoldo, dos Couras, São Sebastião, São João, João Calixto Costa, dos Pinheiros, das Acácias e José Salomão em toda a sua extensão, as quais localizam-se no Distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 543/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 71/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a desobstrução da rede pluvial na Rua Suzana Passos, em frente ao nº 500, no Bairro Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 544/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação e 64/2020 e 24/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 24/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Prefeito que fossem providenciados serviço de roçagem, capina e limpeza da Rodovia Neves (Estrada do Coqueirinho), neste Município. Indico, ainda, a realização de operação tapa-buracos nessa via, no Distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 545/2021 2021-01-25 Protocolo Projeto Porto Digital em Pedro Leopoldo com isenção de impostos para atração de empresas de tecnologia e startups. 0 no document
materia 546/2021 2021-01-25 Protocolo Lar temporário pós operatório no projeto de castração de animais de rua. 0 no document
materia 547/2021 2021-01-25 Protocolo Indico moção de parabéns a Sra. Maria da Piedade Pereira Ferreira , pelos relevantes trabalhos sociais realizados á mais de 6 anos em nosso município, Trabalhamos sociais : Festa dias da crianças realizado anualmente em outubro . Realização de sopa gratuita todas as segundas salão de festas Casa Rosa. 0 no document
materia 548/2021 2021-01-25 Protocolo INDICO LIMPEZA DA RUA ANTONIO GONÇALVES QUIRINO, ENTRE A RUA 2 E 3 DO BAIRRO DOM CAMILO, A VIA ESTA PRECISANDO DE ROÇAR O MATO QUE ESTA MUITO ALTO E TIRAR ENTULHOS QUE ESTA ACUMULADO A TEMPOS E TRAZENDO TRANSTORNO PARA OS MORADORES. 0 no document
materia 549/2021 2021-01-25 Protocolo Indico moção de Parabéns ao Grupo Família Manoelito Cunha, representado por Viviane Jesus Nunes , pelo relevante trabalho social realizado a mais de 3 anos em nosso município, trabalho este que acontece todo mês de outubro em comemoração ao dia das Crianças. 0 no document
norma 2073/2021 2021-01-25 Decreto "Altera o Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória — 1.5.1.1.0 — coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020." 1 extracted
materia 384/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 253/2019 0 no document
materia 385/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 213/2019 0 no document