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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2021 2021-01-26 Protocolo IND 237/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma academia ao ar livre na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo à entrada do Bairro Maria Cândida. 0 no document
materia 576/2021 2021-01-26 Protocolo IND 243/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade. 0 no document
materia 577/2021 2021-01-26 Protocolo IND 251/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a recuperação de um bueiro quebrado na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo à residência de número 524-A, em Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 578/2021 2021-01-26 Protocolo IND 252/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização e pintura das faixas para pedestres, localizadas na Rua Francisco de Azevedo, próximas ao Posto Jopir, bem como a construção de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento das ruas Cristiano Otoni com Francisco de Azevedo. 0 no document
materia 579/2021 2021-01-26 Protocolo IND 254/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos. 0 no document
materia 580/2021 2021-01-26 Protocolo IND 257/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 581/2021 2021-01-26 Protocolo IND 258/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de duas estações de integração de ônibus em nossa cidade. Uma estação na região Norte e uma na região Sul. 0 no document
materia 582/2021 2021-01-26 Protocolo IND 269/2019 Indica as seguintes medidas para o Distrito de Dr. Lund: • Legalizar os lotes invadidos na Vila São João Batista; • Fazer uma análise do contrato que autoriza o tratamento do esgoto do município de Confins na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Doutor Lund; • Construir cortina arbórea para amenizar o odor dos gases dessa ETE; • Atuar junto à COPASA para apresentar plano de captação do esgoto lançado no Ribeirão da Mata por algumas residências das Ruas Lincoln Viana, Mestre Roque e Professora Alzira, onde não há rede de esgoto e para fazer a ligação dos imóveis do Distrito de Dr. Lund na ETE; • Ceder prédio da Estação Ferroviária para fazer um centro cultural e uma biblioteca; • Sinalizar as vias do trevo com placas de saída para o aeroporto. 0 no document
materia 583/2021 2021-01-26 Protocolo IND 278/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a extensão da rede elétrica e aumento da potência da iluminação pública dos postes da Rua Juca Belisário Viana, localizada no Bairro Dona Júlia. 0 no document
materia 584/2021 2021-01-26 Protocolo IND 282/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz – LED nas Praças do Bairro Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz. 0 no document
materia 585/2021 2021-01-26 Protocolo IND 287/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de aquisição do Sistema de Georreferenciamento Urbano para aumento da fiscalização e eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 0 no document
materia 586/2021 2021-01-26 Protocolo IND 296/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL – providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado. 0 no document
materia 587/2021 2021-01-26 Protocolo IND 297/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Indicação 504/2018, de minha autoria, por meio da qual solicitei ações de melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das seguinte Municipais: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Doutor Cristiano Otoni, Heitor Cláudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa (NEEC), José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; e Escolas Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Doutor Júlio César de Vasconcelos. Indico, ainda, a separação de vagas para embarque e desembarque de veículos do transporte escolar próximo a essas escolas. 0 no document
materia 588/2021 2021-01-26 Protocolo IND 318/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a elaboração de um projeto para revitalização da estrada da Lapa Vermelha, que liga a região norte de Pedro Leopoldo ao Município de Confins, melhorando a sinalização de trânsito, iluminação e segurança dos automóveis que transitam pelo local diariamente. 0 no document
materia 589/2021 2021-01-26 Protocolo IND 324/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um projeto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG, criando uma marginal ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa a Rodovia MG-424. 0 no document
materia 590/2021 2021-01-26 Protocolo IND 325/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação para lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) nas seguintes praças: Doutor Senra, Tancredo Neves, Chico Xavier, Estação, Santo Antônio (Bairro Santo Antônio da Barra), do Bairro Ferreiras e do Distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 591/2021 2021-01-26 Protocolo IND 337/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de poda das quinze árvores localizadas na Rua Doutor Neiva, centro da cidade. 0 no document
materia 592/2021 2021-01-26 Protocolo IND 339/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a poda das árvores na Rua Nhá Chica no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 593/2021 2021-01-26 Protocolo IND 340/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente, a criação de um aplicativo de denúncias online para a Câmara Municipal. 0 no document
materia 594/2021 2021-01-26 Protocolo IND 348/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente criar mural de avisos aos pais nas escolas do Município. 0 no document
materia 595/2021 2021-01-26 Protocolo IND 352/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de duas alas de Unidade de Reposição Volêmica (URV). 0 no document
materia 596/2021 2021-01-26 Protocolo IND 353/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca das placas de sinalização apagadas e melhoria da iluminação das mesmas nas Ruas: Agenor Teixeira da Costa e Rua Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 597/2021 2021-01-26 Protocolo IND 357/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o fomento de ações da campanha em combate a dengue em toda a cidade. 0 no document
materia 598/2021 2021-01-26 Protocolo IND 360/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Centro de Atendimento à Dengue – CAD. 0 no document
materia 599/2021 2021-01-26 Protocolo IND 361/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 600/2021 2021-01-26 Protocolo IND 365/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de chamamento público para contratação de Associação Cultural que fomente em núcleos culturais de bairros: aulas de dança, aulas de música, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural mostrando os resultados do projeto à população. 0 no document
materia 601/2021 2021-01-26 Protocolo IND 366/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de duas faixas de pedestre no cruzamento da Rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, próximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e da Igreja Batista Monte Sião. 0 no document
materia 602/2021 2021-01-26 Protocolo IND 378/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza da quadra do Distrito de Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couras. 0 no document
materia 603/2021 2021-01-26 Protocolo IND 380/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária, a qual tem a função de repelente natural contra insetos, a fim de providenciar o plantio na cidade. 0 no document
materia 604/2021 2021-01-26 Protocolo IND 386/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de saúde. 0 no document
materia 605/2021 2021-01-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos determinar ao setor competente providenciar um assentamento de terra na Ponte Alta - Recanto dos Passarinhos. Ressalto que a via está bastante prejudicada e colocando em risco de acidentes veículos automotivos de grande porte que utilizam esse local para transitar com carregamentos. 0 no document
materia 606/2021 2021-01-26 Protocolo IND 389/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada sinalização de trânsito de embarque e desembarque em frente o Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Vovó Elza – localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 607/2021 2021-01-26 Protocolo IND 390/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam providenciadas melhoria na sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 608/2021 2021-01-26 Protocolo IND 391/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciado o monitoramento das quadras dos Bairros Vera Cruz de Minas, Ferreiras e Santo Antônio da Barra, as quais irão atender o Projeto do Esporte Especializado Escola de Campeões. Indico, ainda, manutenção paliativa constante na quadra de Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 609/2021 2021-01-26 Protocolo IND 392/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a manutenção, limpeza e instalação de nova grade do bueiro localizado na Rua São Vicente, na altura do número 219, no Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 610/2021 2021-01-26 Protocolo IND 399/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Ouvidoria Geral do Município, conforme modelo de projeto abaixo. 0 no document
materia 611/2021 2021-01-26 Protocolo ND 406/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente encaminhar projeto de lei à Câmara com a finalidade de conceder a isenção ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – à moradores que apadrinharem praças e zelarem pela mesma. 0 no document
materia 612/2021 2021-01-26 Protocolo IND 408/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção periódica e nova colagem do telefone de contato da TRANSPL nos parquímetros da cidade. 0 no document
materia 613/2021 2021-01-26 Protocolo IND 415/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Mauricio de Azevedo, Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 614/2021 2021-01-26 Protocolo IND 418/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, indico reiterar a indicação nº 285/2018, a qual solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a concessão de um espaço na área externa do pronto atendimento central para construção de uma lanchonete e farmácia. 0 no document
materia 615/2021 2021-01-26 Protocolo IND 420/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a inserção do tênis de mesa no JEMPEL - Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 616/2021 2021-01-26 Protocolo IND 423/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a contratação de um psicólogo ferista para atender os alunos da rede municipal de nossa cidade. 0 no document
materia 617/2021 2021-01-26 Protocolo IND 424/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação de um Plano Municipal de Segurança Pública. 0 no document
materia 618/2021 2021-01-26 Protocolo IND 437/2019 Indica a instalação de dois ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 619/2021 2021-01-26 Protocolo IND 444/2019 Indica a instalação de placas de sinalização nas Ruas Cruzeiro, Orquídeas, Margaridas, Violetas, Das Azaleias, Das Rosas e Ruas D, E, B, C e F, localizadas no Bairro Moradas dos Angicos e Santa Fé 0 no document
materia 620/2021 2021-01-26 Protocolo IND 452/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a instalação de um ecoponto na Ponte Alta. 0 no document
materia 621/2021 2021-01-26 Protocolo IND 454/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a extensão da rede de iluminação com poste e braço de luz na Rua Darci Alves de Deus, próximo ao número 171, localizada no Bairro Agenor Teixeira. 0 no document
materia 622/2021 2021-01-26 Protocolo IND 458/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na Rua Pacífico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 623/2021 2021-01-26 Protocolo IND 465/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. 0 no document
materia 624/2021 2021-01-26 Protocolo IND 471/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. 0 no document