| materia |
727/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 66/2020 -
Informações quanto a melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os coveiros. Dentre os questionamentos, solicito a resposta em prazo hábil de:
- Os coveiros recebem adicional de insalubridade?
- Como funciona a progressão de carreira dos mesmos?
- Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Planilhas de equipamentos cedidos, por gentileza.
- Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais?
- Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? Alvo de inúmeras reclamações da população no decorrer do ano. Principalmente nas redes sociais.
- É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? Resguardando o poder público de uma cota social. |
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728/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
Comparecimento do gerente de Trânsito Wantuir para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro 2015 e a estrutura da TransPL atualmente. |
0 |
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| materia |
729/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 58/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o não cumprimento da Lei Municipal 3.541, de 11 de outubro de 2019, a qual "Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências" e da Lei Federal 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita". |
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| materia |
730/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 57/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja informado em que data serão pavimentadas as ruas Pedro Antônio Pereira e Daniel Moreira de Souza. |
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| materia |
731/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 56/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a implantação do pregão eletrônico no município de Pedro Leopoldo, se as licitações serão informatizadas ainda este ano. |
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| materia |
732/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 54/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal. O prazo é até quando para implementação? |
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| materia |
733/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 50/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses e o mesmo já está com um atraso de 6 meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro? • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam? |
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| materia |
734/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 25/2020
“No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte informação sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão) ”, localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação”.. Bem como se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista.” |
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| materia |
735/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 12/2020 -
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação atual do projeto de regularização fundiária da Horta Comunitária. |
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| materia |
736/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 6/2020 -
Requerimento do cumprimento imediato das seguintes Leis: • Lei 3556/2019, de 18 de dezembro de 2019 - “Institui a Lei Municipal de Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”; • Lei 3555/2019, de 18 de dezembro de 2019, “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências; • Lei 3541/2019, de 11 de Outubro de 2019-“Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências” • Lei 3540/2019, de 11 de outubro de 2019, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.” |
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| materia |
737/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 4/2020 -
Requere aplicar as seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas: • Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta; • Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”; • Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências; • Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias.” |
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| materia |
738/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 3/2020
Requerimento de informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2021 |
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| materia |
739/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 81/2019 -
Requerimento de informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 , 2019 E 2020. |
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| materia |
740/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 60/2019
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Requer informações sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 , 2018, 2019 3 2020 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer ) |
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| materia |
741/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 59/2019 -
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos, nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. |
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| materia |
742/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 54/2019
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se entre os anos 2017, 2018 , 2019 e 2020, houve algum repasse à Corporação Musical Cachoeira Grande. |
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| materia |
743/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 46/2019 -
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para tratar a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves. |
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| materia |
744/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 27/2017 -
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI
-Quando ocorrerá o primeiro chamamento público?
- COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO? |
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| materia |
745/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 38/2017
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REAL SITUAÇÃO DO IMBRÓGLIO JUDICIAL DO TERRENO DA ANTIGA FRANCO MATOS. |
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| materia |
746/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 39/2017
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
FEITO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO DA PREFEITA ELOISA |
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| materia |
747/2021 |
2021-02-01 |
Protocolo |
REQ 11/2018
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LOTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODEM SER CEDIDOS PARA A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
689/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
A presença do secretário de Planejamento Urbano para explicar a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade. |
0 |
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| materia |
690/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
Informações sobre a disponibilidade de investimentos na coleta seletiva. |
0 |
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| materia |
691/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente providenciar a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos.
A motivação ao propor a indicação advém dos riscos à segurança dos pedestres e veículos que trafegam nessa via. |
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| materia |
692/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
Realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. |
0 |
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| materia |
693/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
Criação de uma comissão temática para criação de uma política municipal de combate as drogas e tratamento para dependentes químicos, as reuniões da mesma devem ocorrer quinzenalmente ou mensalmente. |
0 |
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| materia |
694/2021 |
2021-01-29 |
Protocolo |
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamentos de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (encaminhado ao jurídico para elaboração em 12/02/2021) |
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| norma |
2074/2021 |
2021-01-29 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COV1D-19 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
646/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 9/2020
Criação do projeto “Cultura na Escola”, incluindo na programação do mesmo apresentações culturais nas Escolas Municipais e Estaduais de Pedro Leopoldo. |
0 |
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| materia |
647/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 11/2020
Operação tapa buraco na Rua Levi Moreira, em frente ao número 248, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
0 |
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| materia |
648/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 31/2020 -
Indicação para a implementação de aulas de hidroginásticas no município, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados pelos fisioterapeutas do município. |
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| materia |
649/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 53/2020
"No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma Agenda Oficial do RH Municipal, com datas fixas anualmente para prova de vida, protocolo de progressões de carreira e demais serviços prestados pelo setor de Recursos Humanos ao servidor. " |
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| materia |
650/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 75/2020
"No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 538/2019, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar junto ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos processos de licitação do Município. |
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| materia |
651/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 84/2020
"No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico com o propósito de sanar as perdas inflacionárias dos servidores municipais. Solicito, ainda, que esse estudo tenha prazo de execução máxima de 45 dias. " |
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| materia |
652/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 100/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Indicação 519/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei a ampliação do Projeto Escola de Campeões para os Distritos de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e também para os Bairros Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales, São Geraldo e Quinta das Palmeiras |
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| materia |
653/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 107/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 531/2019, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar junto ao setor competente a realização de processo licitatório para aquisição de playground para ser instalado nas praças da cidade. Priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. |
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| materia |
654/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 118/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 39/2017, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito que determine à empresa concessionária do transporte público coletivo a criação de uma linha Circular 2 que transitará pelas principais vias dos bairros da região norte do município. |
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| materia |
655/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 134/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 452/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Prefeito a instalação de um ecoponto na Ponte Alta. |
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no document
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| materia |
656/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 139/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 544/2019, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente promover estudos para a criação do Programa “IPTU Verde” no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
657/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 143/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. |
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| materia |
658/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 149/2020
No uso de minhas atribuições regimentais reitero a Indicação 43/2017, através da qual solicitei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a melhoria da rede pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município. |
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no document
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| materia |
659/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 150/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a Criação da clínica da mulher na região norte. |
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| materia |
660/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 212/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED Colocação de lâmpadas de diodo emissor de luz - LED - na Rua Levi Moreira, Bairro Felipe Cláudio, neste Município. |
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| materia |
661/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 218/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca de iluminação para lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED, nas Ruas Paineiras, Palmeiras, das Amendoeiras, Pau Brasil, Pau Cravo, Dos Pequis, Pitangueiras, Joaquim Caetano, Orquídeas, Margaridas, Violetas e Azaleias, no Bairro Morada Dos Angicos e Santa Fé. |
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| materia |
662/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 220/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas seguintes ruas: Araguaia, Jaguara, Caiapós, Caetés, Carajás, Cotochós, Goianazes, Paranaiara, Goitacazes, Guajajaras, Guaranis, Potiguares, Tapajós, Anhanguera, Botocotudos, Aimorés, Buritis, Xavantes, Tupis, Tupiniquins, José de Oliveira, no Bairro Andyara. |
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| materia |
663/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 221/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. |
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| materia |
664/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 223/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Rua do Cruzeiro, localizada no Bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
665/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 224/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - no Ceppel nos seguintes locais: entrada para o Ginásio e Estádio; entorno do Estádio; entorno do Ginásio e entorno das quadras externas. |
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| materia |
666/2021 |
2021-01-28 |
Protocolo |
IND 225/2020
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Ruas Suzana Passos, Nossa Senhora das Graças, São João, Guarani, Tupis, Geraldo Brás Moreira, Teófilo Calazans de Barros, Zamira Alves, Domingos Sorrentino, São Vicente de Paula, 21 de abril, Pacífico Gonçalves Filho, Justa Vilela do Amaral, Pedro Leopoldo, José Rosa de Oliveira, Gardênia e Travessa Guarani. |
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