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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 727/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 66/2020 - Informações quanto a melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os coveiros. Dentre os questionamentos, solicito a resposta em prazo hábil de: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a progressão de carreira dos mesmos? - Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Planilhas de equipamentos cedidos, por gentileza. - Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? Alvo de inúmeras reclamações da população no decorrer do ano. Principalmente nas redes sociais. - É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? Resguardando o poder público de uma cota social. 0 no document
materia 728/2021 2021-02-01 Protocolo Comparecimento do gerente de Trânsito Wantuir para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro 2015 e a estrutura da TransPL atualmente. 0 no document
materia 729/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 58/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o não cumprimento da Lei Municipal 3.541, de 11 de outubro de 2019, a qual "Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências" e da Lei Federal 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita". 0 no document
materia 730/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 57/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja informado em que data serão pavimentadas as ruas Pedro Antônio Pereira e Daniel Moreira de Souza. 0 no document
materia 731/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 56/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a implantação do pregão eletrônico no município de Pedro Leopoldo, se as licitações serão informatizadas ainda este ano. 0 no document
materia 732/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 54/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal. O prazo é até quando para implementação? 0 no document
materia 733/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 50/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses e o mesmo já está com um atraso de 6 meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro? • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam? 0 no document
materia 734/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 25/2020 “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte informação sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão) ”, localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação”.. Bem como se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista.” 0 no document
materia 735/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 12/2020 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação atual do projeto de regularização fundiária da Horta Comunitária. 0 no document
materia 736/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 6/2020 - Requerimento do cumprimento imediato das seguintes Leis: • Lei 3556/2019, de 18 de dezembro de 2019 - “Institui a Lei Municipal de Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”; • Lei 3555/2019, de 18 de dezembro de 2019, “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências; • Lei 3541/2019, de 11 de Outubro de 2019-“Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências” • Lei 3540/2019, de 11 de outubro de 2019, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.” 0 no document
materia 737/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 4/2020 - Requere aplicar as seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas: • Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta; • Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”; • Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências; • Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias.” 0 no document
materia 738/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 3/2020 Requerimento de informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2021 0 no document
materia 739/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 81/2019 - Requerimento de informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 , 2019 E 2020. 0 no document
materia 740/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 60/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Requer informações sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 , 2018, 2019 3 2020 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer ) 0 no document
materia 741/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 59/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos, nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. 0 no document
materia 742/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 54/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se entre os anos 2017, 2018 , 2019 e 2020, houve algum repasse à Corporação Musical Cachoeira Grande. 0 no document
materia 743/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 46/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para tratar a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves. 0 no document
materia 744/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 27/2017 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI -Quando ocorrerá o primeiro chamamento público? - COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO? 0 no document
materia 745/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 38/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REAL SITUAÇÃO DO IMBRÓGLIO JUDICIAL DO TERRENO DA ANTIGA FRANCO MATOS. 0 no document
materia 746/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 39/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. FEITO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO DA PREFEITA ELOISA 0 no document
materia 747/2021 2021-02-01 Protocolo REQ 11/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LOTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODEM SER CEDIDOS PARA A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS. 0 no document
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 689/2021 2021-01-29 Protocolo A presença do secretário de Planejamento Urbano para explicar a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade. 0 no document
materia 690/2021 2021-01-29 Protocolo Informações sobre a disponibilidade de investimentos na coleta seletiva. 0 no document
materia 691/2021 2021-01-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente providenciar a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos. A motivação ao propor a indicação advém dos riscos à segurança dos pedestres e veículos que trafegam nessa via. 0 no document
materia 692/2021 2021-01-29 Protocolo Realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. 0 no document
materia 693/2021 2021-01-29 Protocolo Criação de uma comissão temática para criação de uma política municipal de combate as drogas e tratamento para dependentes químicos, as reuniões da mesma devem ocorrer quinzenalmente ou mensalmente. 0 no document
materia 694/2021 2021-01-29 Protocolo Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamentos de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (encaminhado ao jurídico para elaboração em 12/02/2021) 0 no document
norma 2074/2021 2021-01-29 Decreto Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COV1D-19 e dá outras providências." 1 extracted
materia 646/2021 2021-01-28 Protocolo IND 9/2020 Criação do projeto “Cultura na Escola”, incluindo na programação do mesmo apresentações culturais nas Escolas Municipais e Estaduais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 647/2021 2021-01-28 Protocolo IND 11/2020 Operação tapa buraco na Rua Levi Moreira, em frente ao número 248, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 648/2021 2021-01-28 Protocolo IND 31/2020 - Indicação para a implementação de aulas de hidroginásticas no município, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados pelos fisioterapeutas do município. 0 no document
materia 649/2021 2021-01-28 Protocolo IND 53/2020 "No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma Agenda Oficial do RH Municipal, com datas fixas anualmente para prova de vida, protocolo de progressões de carreira e demais serviços prestados pelo setor de Recursos Humanos ao servidor. " 0 no document
materia 650/2021 2021-01-28 Protocolo IND 75/2020 "No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 538/2019, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar junto ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos processos de licitação do Município. 0 no document
materia 651/2021 2021-01-28 Protocolo IND 84/2020 "No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico com o propósito de sanar as perdas inflacionárias dos servidores municipais. Solicito, ainda, que esse estudo tenha prazo de execução máxima de 45 dias. " 0 no document
materia 652/2021 2021-01-28 Protocolo IND 100/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Indicação 519/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei a ampliação do Projeto Escola de Campeões para os Distritos de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e também para os Bairros Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales, São Geraldo e Quinta das Palmeiras 0 no document
materia 653/2021 2021-01-28 Protocolo IND 107/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 531/2019, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito providenciar junto ao setor competente a realização de processo licitatório para aquisição de playground para ser instalado nas praças da cidade. Priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. 0 no document
materia 654/2021 2021-01-28 Protocolo IND 118/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 39/2017, de minha autoria, através da qual solicitei ao Prefeito que determine à empresa concessionária do transporte público coletivo a criação de uma linha Circular 2 que transitará pelas principais vias dos bairros da região norte do município. 0 no document
materia 655/2021 2021-01-28 Protocolo IND 134/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 452/2019, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Prefeito a instalação de um ecoponto na Ponte Alta. 0 no document
materia 656/2021 2021-01-28 Protocolo IND 139/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 544/2019, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente promover estudos para a criação do Programa “IPTU Verde” no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 657/2021 2021-01-28 Protocolo IND 143/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. 0 no document
materia 658/2021 2021-01-28 Protocolo IND 149/2020 No uso de minhas atribuições regimentais reitero a Indicação 43/2017, através da qual solicitei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a melhoria da rede pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município. 0 no document
materia 659/2021 2021-01-28 Protocolo IND 150/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a Criação da clínica da mulher na região norte. 0 no document
materia 660/2021 2021-01-28 Protocolo IND 212/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED Colocação de lâmpadas de diodo emissor de luz - LED - na Rua Levi Moreira, Bairro Felipe Cláudio, neste Município. 0 no document
materia 661/2021 2021-01-28 Protocolo IND 218/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca de iluminação para lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED, nas Ruas Paineiras, Palmeiras, das Amendoeiras, Pau Brasil, Pau Cravo, Dos Pequis, Pitangueiras, Joaquim Caetano, Orquídeas, Margaridas, Violetas e Azaleias, no Bairro Morada Dos Angicos e Santa Fé. 0 no document
materia 662/2021 2021-01-28 Protocolo IND 220/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas seguintes ruas: Araguaia, Jaguara, Caiapós, Caetés, Carajás, Cotochós, Goianazes, Paranaiara, Goitacazes, Guajajaras, Guaranis, Potiguares, Tapajós, Anhanguera, Botocotudos, Aimorés, Buritis, Xavantes, Tupis, Tupiniquins, José de Oliveira, no Bairro Andyara. 0 no document
materia 663/2021 2021-01-28 Protocolo IND 221/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 664/2021 2021-01-28 Protocolo IND 223/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Rua do Cruzeiro, localizada no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 665/2021 2021-01-28 Protocolo IND 224/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - no Ceppel nos seguintes locais: entrada para o Ginásio e Estádio; entorno do Estádio; entorno do Ginásio e entorno das quadras externas. 0 no document
materia 666/2021 2021-01-28 Protocolo IND 225/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Ruas Suzana Passos, Nossa Senhora das Graças, São João, Guarani, Tupis, Geraldo Brás Moreira, Teófilo Calazans de Barros, Zamira Alves, Domingos Sorrentino, São Vicente de Paula, 21 de abril, Pacífico Gonçalves Filho, Justa Vilela do Amaral, Pedro Leopoldo, José Rosa de Oliveira, Gardênia e Travessa Guarani. 0 no document