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22/2021 |
2021-02-02 |
Ofício |
Exmo. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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748/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico à Exma. Prefeita que seja realizado o serviço de capina e roçagem do Bairro Jardinópolis, Pedro Leopoldo. |
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749/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Projeto de Lei
Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (protocolo em duplicidade, igual ao 694 - devolvido ao gabinete para arquivamento) |
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750/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
REQUERIMENTO
Informações e dados sobre o impacto da pandemia nas contas públicas e na economia do município. |
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751/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Projeto de Lei
Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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752/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Semelhante ao Prot. 517/21 e à IND 102/2019 de Fred Piau
Indico operação tapa buraco na Avenida Floresta, próximo ao número 860, no Bairro Capão.
Os moradores da região são os mais prejudicados, pois ao solicitar taxi ou Uber, não encontram nenhum motorista disponível que queira arriscar passagem da via, pois temem pela suspensão de seus veículos, uma vez que os moradores do local, diariamente, têm seus veículos danificados. |
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753/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indicamos determinar ao setor competente providenciar a construção de um abrigo para cães e gatos abandonados, bem como um programa de conscientização de adoção de animais desabrigados.
Ressalto que a indicação tem como motivação a proteção dos animais, bem como conscientizar os cidadãos quanto ao abandono e mal trato desses animais. |
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754/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico colocar redutor de velocidade na Rua Moacir José da Silva, próximo ao número 66.
O pedido é dos moradores que estão sendo prejudicados com velocidade acima do permitido. |
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755/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico à Exma. Prefeita que seja realizado um estudo para redução de velocidade e implantação de faixa de pedestre na Av. Rômulo Joviano. |
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756/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico colocar lâmpadas de LED na Rua Pedrinho Pedroca, no Bairro Santo Antônio. |
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757/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico que a Sra. solicite efetivos da Guarda Municipal para fiscalizar e dar maior segurança aos frequentadores da pista de cooper localizada na Fazenda Modelo, principalmente no período noturno.
Ressalto que a motivação para tal indicação é inibir pessoas de má fé a praticar furtos contra os transeuntes, bem como, atos de vandalismo. |
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758/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED para a Rua Juca Machado, no Bairro Santo Antônio. |
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759/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED na Rua Elias Rafael, Bairro Santo Antônio. |
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760/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a retirada de entulho da Rua João Evangelista, em frente ao número 209, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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761/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED na Rua Otávio Gouvêia, Bairro Santo Antônio. |
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762/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED na Rua Moacir Ciroca, Bairro Santo Antônio. |
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763/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED na Rua Betim, Bairro Santo Antônio. |
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764/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Indico fazer sinalização em toda extensão da Rua Progresso, principalmente, na entrada da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, pois a visibilidade para os motoristas é péssima. |
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765/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
Requeiro que seja enviado uma lista atualizada com relação de todos os exames protocolados e que ainda não foram agendados. Essa relação deve conter o nome do paciente, o tipo de exame e quantidade total de exames pendentes de agendamento, bem como a data do protocolo. O requerimento tem por finalidade um estudo para identificar quais são os tipos de exames mais pedidos, a faixa etária dos pacientes, o tempo de atendimento entre protocolo e exame agendado, a quantidade de exames ainda pendentes de agendamento, para que com base nesse estudo, possa ser sugerido melhorias, buscar recursos e parcerias para diminuir essa lista. |
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766/2021 |
2021-02-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar capina em toda a extensão da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, conceder Moção de Parabéns a Marly Corrêa Filha pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão”. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita a publicação de todas as portarias no portal da transparência. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a Secretaria Municipal competente providenciar a melhoria da rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste Município. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre o contrato 33/2020:
1). Quantas lâmpadas de LED já foram instaladas?
2). Qual o planejamento de instalação daqui pra frente?
3). Qual o valor já empenhado e pago à empresa? |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública municipal, direta, indireta, fundacional e autárquica e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio Claret de Oliveira Júnior, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a publicação do cronograma de limpeza urbana das Praças e ruas do Município. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
(RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR)
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a nomeação de Comissões temáticas parlamentares de: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Mobilidade e Trânsito, Cultura/Esporte/Lazer/Turismo, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Segurança Pública e de enfrentamento ao Covid-19. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita disponibilizar verba para a continuidade do Projeto “Educação com Arte”. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a criação de centros culturais para promover a construção de cidadãos conscientes. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a instalação de grades de proteção no entorno do terminal rodoviário. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a criação do Cargo de médico veterinário, no setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a manutenção da Praça José Elias da Costa e operação tapa buraco no seu entorno, neste Município. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente a instalação de placas de sinalização e pintura do redutor de velocidade instalado na Rua José Antônio Figueiredo, em frente ao número 436, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a extensão da rede elétrica na Rua José Balbino de Melo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a capina e limpeza da Rua José de Lima, próximo ao nº 145, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a construção de rede pluvial ( Bueiros) na Rua Raimunda Delfino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fazer melhorias na parte externa do Campo Nacional Esporte Clube, em Ferreiras. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita a manutenção e troca da tampa da galeria da rede pluvial da Praça José Braz Ferreira, Bairro Ferreiras. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a instalação de placas de Advertência “Área Escolar”, próximo a Escola Cantinho Feliz, situada na Rua José Salomão, 199, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a construção de um jardim ao lado do Centro Social, no Bairro Ferreiras. |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar operação tapa-buraco na Rua João Gabrich, no Bairro Dom Camilo, neste Município. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a abertura de edital para a contratação de fiscais de postura. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da quadra de esportes que pertence à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação da Rua Alameda Jatobá, Distrito Lagoa de Santo Antônio e, se não for possível a pavimentação da via, solicito que sejam realizados serviços de recuperação para conter as erosões e a formação de buracos no período chuvoso, visto que a via é bastante movimentada e o risco de acidentes é alto. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Ofício |
Sra.
Patrícia Rafael Perdigão
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo.
Assunto: Indicação de Membro ao Conselho de Patrimônio. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação e melhoria da rede de drenagem da água em toda a sua extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito Lagoa de Santo Antônio, esquina com a Rua José Felipe Teixeira, neste Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cascalho na Rua Andrade Pinto, Bairro Pimentel, por meio de uma máquina de motonivelamento. |
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