br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-02-02 Ofício Exmo. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 748/2021 2021-02-02 Protocolo Indico à Exma. Prefeita que seja realizado o serviço de capina e roçagem do Bairro Jardinópolis, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 749/2021 2021-02-02 Protocolo Projeto de Lei Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (protocolo em duplicidade, igual ao 694 - devolvido ao gabinete para arquivamento) 0 no document
materia 750/2021 2021-02-02 Protocolo REQUERIMENTO Informações e dados sobre o impacto da pandemia nas contas públicas e na economia do município. 0 no document
materia 751/2021 2021-02-02 Protocolo Projeto de Lei Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 752/2021 2021-02-02 Protocolo Semelhante ao Prot. 517/21 e à IND 102/2019 de Fred Piau Indico operação tapa buraco na Avenida Floresta, próximo ao número 860, no Bairro Capão. Os moradores da região são os mais prejudicados, pois ao solicitar taxi ou Uber, não encontram nenhum motorista disponível que queira arriscar passagem da via, pois temem pela suspensão de seus veículos, uma vez que os moradores do local, diariamente, têm seus veículos danificados. 0 no document
materia 753/2021 2021-02-02 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indicamos determinar ao setor competente providenciar a construção de um abrigo para cães e gatos abandonados, bem como um programa de conscientização de adoção de animais desabrigados. Ressalto que a indicação tem como motivação a proteção dos animais, bem como conscientizar os cidadãos quanto ao abandono e mal trato desses animais. 0 no document
materia 754/2021 2021-02-02 Protocolo Indico colocar redutor de velocidade na Rua Moacir José da Silva, próximo ao número 66. O pedido é dos moradores que estão sendo prejudicados com velocidade acima do permitido. 0 no document
materia 755/2021 2021-02-02 Protocolo Indico à Exma. Prefeita que seja realizado um estudo para redução de velocidade e implantação de faixa de pedestre na Av. Rômulo Joviano. 0 no document
materia 756/2021 2021-02-02 Protocolo Indico colocar lâmpadas de LED na Rua Pedrinho Pedroca, no Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 757/2021 2021-02-02 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico que a Sra. solicite efetivos da Guarda Municipal para fiscalizar e dar maior segurança aos frequentadores da pista de cooper localizada na Fazenda Modelo, principalmente no período noturno. Ressalto que a motivação para tal indicação é inibir pessoas de má fé a praticar furtos contra os transeuntes, bem como, atos de vandalismo. 0 no document
materia 758/2021 2021-02-02 Protocolo Indico lâmpadas de LED para a Rua Juca Machado, no Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 759/2021 2021-02-02 Protocolo Indico lâmpadas de LED na Rua Elias Rafael, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 760/2021 2021-02-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a retirada de entulho da Rua João Evangelista, em frente ao número 209, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 761/2021 2021-02-02 Protocolo Indico lâmpadas de LED na Rua Otávio Gouvêia, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 762/2021 2021-02-02 Protocolo Indico lâmpadas de LED na Rua Moacir Ciroca, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 763/2021 2021-02-02 Protocolo Indico lâmpadas de LED na Rua Betim, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 764/2021 2021-02-02 Protocolo Indico fazer sinalização em toda extensão da Rua Progresso, principalmente, na entrada da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, pois a visibilidade para os motoristas é péssima. 0 no document
materia 765/2021 2021-02-02 Protocolo Requeiro que seja enviado uma lista atualizada com relação de todos os exames protocolados e que ainda não foram agendados. Essa relação deve conter o nome do paciente, o tipo de exame e quantidade total de exames pendentes de agendamento, bem como a data do protocolo. O requerimento tem por finalidade um estudo para identificar quais são os tipos de exames mais pedidos, a faixa etária dos pacientes, o tempo de atendimento entre protocolo e exame agendado, a quantidade de exames ainda pendentes de agendamento, para que com base nesse estudo, possa ser sugerido melhorias, buscar recursos e parcerias para diminuir essa lista. 0 no document
materia 766/2021 2021-02-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar capina em toda a extensão da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, conceder Moção de Parabéns a Marly Corrêa Filha pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita a publicação de todas as portarias no portal da transparência. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Altera o art. 3º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a Secretaria Municipal competente providenciar a melhoria da rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre o contrato 33/2020: 1). Quantas lâmpadas de LED já foram instaladas? 2). Qual o planejamento de instalação daqui pra frente? 3). Qual o valor já empenhado e pago à empresa? 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública municipal, direta, indireta, fundacional e autárquica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio Claret de Oliveira Júnior, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a publicação do cronograma de limpeza urbana das Praças e ruas do Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento (RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR) No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a nomeação de Comissões temáticas parlamentares de: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Mobilidade e Trânsito, Cultura/Esporte/Lazer/Turismo, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Segurança Pública e de enfrentamento ao Covid-19. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita disponibilizar verba para a continuidade do Projeto “Educação com Arte”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a criação de centros culturais para promover a construção de cidadãos conscientes. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a instalação de grades de proteção no entorno do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a criação do Cargo de médico veterinário, no setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a manutenção da Praça José Elias da Costa e operação tapa buraco no seu entorno, neste Município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente a instalação de placas de sinalização e pintura do redutor de velocidade instalado na Rua José Antônio Figueiredo, em frente ao número 436, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a extensão da rede elétrica na Rua José Balbino de Melo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a capina e limpeza da Rua José de Lima, próximo ao nº 145, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a construção de rede pluvial ( Bueiros) na Rua Raimunda Delfino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fazer melhorias na parte externa do Campo Nacional Esporte Clube, em Ferreiras. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita a manutenção e troca da tampa da galeria da rede pluvial da Praça José Braz Ferreira, Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a instalação de placas de Advertência “Área Escolar”, próximo a Escola Cantinho Feliz, situada na Rua José Salomão, 199, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a construção de um jardim ao lado do Centro Social, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar operação tapa-buraco na Rua João Gabrich, no Bairro Dom Camilo, neste Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a abertura de edital para a contratação de fiscais de postura. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da quadra de esportes que pertence à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação da Rua Alameda Jatobá, Distrito Lagoa de Santo Antônio e, se não for possível a pavimentação da via, solicito que sejam realizados serviços de recuperação para conter as erosões e a formação de buracos no período chuvoso, visto que a via é bastante movimentada e o risco de acidentes é alto. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-01 Ofício Sra. Patrícia Rafael Perdigão Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo. Assunto: Indicação de Membro ao Conselho de Patrimônio. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação e melhoria da rede de drenagem da água em toda a sua extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito Lagoa de Santo Antônio, esquina com a Rua José Felipe Teixeira, neste Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cascalho na Rua Andrade Pinto, Bairro Pimentel, por meio de uma máquina de motonivelamento. 1 extracted