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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar anualmente obras de desassoreamento no Ribeirão das Neves por ocasião do período de seca. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Neves, no Bairro Tapera, próximo ao número 5.020. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de mais lixeiras na pista de caminhada da Fazenda Modelo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o cadastramento e a regulamentação dos estúdios de tatuagem da cidade de Pedro Leopoldo, observando as normas regulamentadoras do setor no que tange a saúde, a segurança, a destinação de resíduos, e as normas da Anvisa. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-01 Indicação RETIRADO PELO AUTOR - indicação já havia sido atendida. No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de reparo de erosão na Av. Lincoln Diogo Viana - Trevo da Precon - Dr Lund -, Pedro Leopoldo. 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reparação asfáltica da Av. Levi Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes, próximo ao número 445. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o encerramento do parquímetro no modelo atual e a implementação de um novo modelo via APPs e cartela. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reparação e revitalização da pista de cooper, localizada na Av. Rômulo Joviano, no Centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente colocar dois redutores de velocidade na Rua Comendador Antônio Alves, um próximo ao número 2.424, esquina com a Rua Betim, e outro próximo ao número 2.214, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a reforma da Unidade Básica de Saúde situada na rua Suzana Passos, sem nº, em Bairro Santo Antônio da Barra. A edificação necessita de reparos na cobertura, sistema elétrico, sistema de águas pluviais, reforma do forro de gesso, construção de um banheiro, adaptação de salas de consulta e estação de trabalho e ampliação da cozinha. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a conclusão da obra do Campo do Juventus Esporte Clube no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a André Philip Serra Gonçalves Dias, pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão” 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Av. Camilo Alves, em frente ao número 2.895, próximo ao Apoio Mineiro. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, viabilizar junto ao departamento competente, investimentos consideráveis no aumento da Coleta Seletiva e divulgação didática nas redes sociais sobre os dias e horários em cada bairro de forma educativa. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Juca Machado, próximo ao número 158, em frente a Mercearia do Thor no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de serviço de assistência social 24 horas, de segunda a domingo, no PA central. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar, ao setor competente, disponibilizar um veículo para buscar os pacientes que recebem alta das unidades hospitalares fora do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um cronograma eficiente de capina nos cemitérios da cidade com intuito de entregar ao gestor do cemitério previsibilidade e ciência das capinas. 1 extracted
materia 695/2021 2021-02-01 Protocolo IND 368/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. 0 no document
materia 696/2021 2021-02-01 Protocolo IND 377/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. 0 no document
materia 697/2021 2021-02-01 Protocolo IND 387/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a regularização fundiária do bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 698/2021 2021-02-01 Protocolo IND 392/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes vias: Rua Manoelito Cunha, Rua Santos, Rua Sílvio Moraes, Rua Santos, Rua Rivadávia, Rua Sílvio Bahia, Rua José Flaviano Machado, Rua Moacir José da Silva, Rua Neném Perdigão, Rua Jaguari, Rua Cristóvão Duarte, Rua Timbiras, Rua Presidente Kenedy (kennedy), Rua José Leroy, Rua Caratinga, Rua José Hilário Rodrigues, Rua Ibraim Sinval Filagônio, Rua João Leroy, Rua João Aleixo, Rua Doutor Louis Jacques Ensch, Rua Fidalgo, Rua Pedro Antônio Pereira, Rua Pacífico José Diniz, Rua Maurílio Domingos, Rua Joaquim Batista, Rua Machado Vieira, Rua Joaquim Tavares, Rua Helio Viana Nery, Rua Jockey Club, localizadas nos bairros Centro, Santa Rita e São José. 0 no document
materia 699/2021 2021-02-01 Protocolo IND 394/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes Ruas Prefeito Cecé (antiga Lateral), São Paulo, Nossa Senhora da Saúde, Antônio Rodrigues Cardoso, José Pires de Araújo, Alípio Romanelli e Praças Dr Senra e Rui de Carvalho, neste Município. 0 no document
materia 700/2021 2021-02-01 Protocolo IND 408/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. 0 no document
materia 701/2021 2021-02-01 Protocolo IND 410/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 210/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na rede de iluminação nas proximidades da Escola Estadual Imaculada Conceição: Ruas Amando Filho, Senador Melo Viana, Blandina Sales, Centro, neste Município. 0 no document
materia 702/2021 2021-02-01 Protocolo IND 413/2020 - No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a indicação 43/2017 em que indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a Secretaria Municipal competente providenciar a melhoria da rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município. 0 no document
materia 703/2021 2021-02-01 Protocolo IND 417/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a indicação 207/2017 em que indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente a implantação da "lousa branca" em todas as Escolas Municipais. 0 no document
materia 704/2021 2021-02-01 Protocolo IND 426/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. 0 no document
materia 705/2021 2021-02-01 Protocolo IND 427/2020 No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à Secretaria Municipal de Educação que seja inserida, na grade curricular, a disciplina de Educação Infantil desde a Educação Infantil. 0 no document
materia 706/2021 2021-02-01 Protocolo IND 456/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 703/2017 na qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao departamento competente a criação do CODECON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 0 no document
materia 707/2021 2021-02-01 Protocolo IND 452/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 525/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao departamento competente verificar a possibilidade de se criar o Cargo de Veterinário Municipal na estrutura administrativa do Município. 0 no document
materia 708/2021 2021-02-01 Protocolo IND 459/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reiterar a indicação 651/2017 – através da qual indica a aquisição de um Posto de Observação e Vigilância Móvel – POV – e a criação de uma Rota de Utilização da mesma. 0 no document
materia 709/2021 2021-02-01 Protocolo IND 464/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente a Implementação de CEAI - Centro Especializado de Apoio à Inclusão - na Região Norte deste município. 0 no document
materia 710/2021 2021-02-01 Protocolo IND 472/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 128/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente inserir na Rede Municipal de Educação o “Diário Eletrônico”. 0 no document
materia 711/2021 2021-02-01 Protocolo IND 475/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 39/2017, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Exmo. Sr. Prefeito que fosse determinado a empresa concessionária do transporte público coletivo a criação de uma linha Circular 2, que transitará pelas principais vias dos bairros da região norte do município. 0 no document
materia 712/2021 2021-02-01 Protocolo IND 477/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 207/2017, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da “LOUSA BRANCA” em todas as escolas municipais. 0 no document
materia 713/2021 2021-02-01 Protocolo IND 484/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação da Brigada Municipal dentro da Secretaria de Segurança Pública. 0 no document
materia 714/2021 2021-02-01 Protocolo IND 506/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano de investimentos voltados para a revitalização de nossas praças. 0 no document
materia 715/2021 2021-02-01 Protocolo IND 507/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Fundo Municipal de Esportes, onde se estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo. 0 no document
materia 716/2021 2021-02-01 Protocolo IND 508/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 717/2021 2021-02-01 Protocolo IND 509/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inserção de cota especial para traslados, cobrindo toda extensão do território nacional, no edital e no contrato da empresa prestadora de serviços funerários, para a Secretaria de Desenvolvimento Social. 0 no document
materia 718/2021 2021-02-01 Protocolo IND 510/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a restruturação do setor MINAS FÁCIL e criação da Casa do Empreendedor. Atendendo de forma mais rápida e qualificada os empreendedores da cidade. 0 no document
materia 719/2021 2021-02-01 Protocolo IND 511/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Time de Futebol Feminino do CEPPEL. 0 no document
materia 720/2021 2021-02-01 Protocolo IND 513/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na estrutura da classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais. 0 no document
materia 721/2021 2021-02-01 Protocolo IND 515/2020 MOÇÃO DE PARABÉNS No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns aos empresários Bruno Dias e Luiz Tondato pela conquista da vinda do grupo Heineken para a cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 722/2021 2021-02-01 Protocolo Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente solicitar a operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues no Bairro Lagoa de Santo Antônio. A motivação ao propor a indicação, surgiu, portanto, da necessidade de manter a segurança dos pedestres e veículos automotivos, pois, a via está integralmente prejudicada por esse problema. 0 no document
materia 723/2021 2021-02-01 Protocolo REQUERIMENTO Explicação do Secretário da Fazenda sobre os valores vindos da União para o Combate à COVID e a destinação destes recursos. 0 no document
materia 724/2021 2021-02-01 Protocolo Projeto de Lei Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara): - Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas); - extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.); - Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa. 0 no document
materia 725/2021 2021-02-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. determinar ao setor competente a providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. A motivação para a solicitação se deve ao fato de que os moradores utilizam a área para caminhada, lazer e pesca, porém o local não possui segurança, visto que, os moradores locais se concentram em uma área utilizada para esse fim, que não trás segurança para os pedestres devido o fluxo de carros. 0 no document
materia 726/2021 2021-02-01 Protocolo Indico Exma. Prefeita , que volte com a distribuição de fraldas geriátricas nas farmácias municipais de nosso município. 0 no document