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2021-02-08 |
Ordinária |
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26/2021 |
2021-02-05 |
Ofício |
Gerente do Banco do Brasil
Assunto: Informa os responsáveis para este Legislativo junto a essa Instituição Financeira. |
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779/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021. |
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780/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Indico Moção de parabéns ao grupo de servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , pela postura impecável e serviço prestado a essa casa legislativa .
Indico a servidora ROSEMARY GOMES RODRIGUES como representante dos servidores, para receber a moção em nome de todos .
Autoria de Warlen Alves da Silva e Guilherme do doce. |
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781/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para transformar a quadra poliesportiva da Rua Pedro Maria Pereira, esquina com Amália Rodrigues, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, em um “Galpão Cultural”, onde poderá ser usado para várias oficinas junto a sociedade. |
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782/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 78/2017
No uso de minhas atribuições regimentais indico à Excelentíssima Senhora Prefeita realizar o mapeamento digital de todo município, para que se torne uma cidade inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários e cidadãos. |
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783/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 84/2017
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA JOSÉ DE PEDRÃO, QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E FIDALGO. |
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784/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 141/2017
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a elaboração do plano municipal para o desenvolvimento do turismo e sustentabilidade, como também de personalidades que elevaram o nome do nosso município. |
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785/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 187/2017
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE ILUMINAR O TREVO GIL TORRES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO ACESSO A PONTE GERALDO FRANÇA SIMÕES NO DISTRITO DE DR. LUND, RODOVIA DR. OCTÁVIO COSTA. |
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786/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 490/2017
“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR O PLANO DE AÇÕES IMEDIATAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – PAITT NO MUNICÍPIO.” |
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787/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 660/2017
“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE SEGURANÇA, ENTRE VERA CRUZ DE MINAS E O MUNÍCIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM POSSÍVEL PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL”. |
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788/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
REITERA A INDICAÇÃO DE 666/2017. |
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789/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 680/2017
“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM UMA EQUIPE COMPOSTA POR FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGAS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGA, NO DISTRITO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.” |
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790/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 820/2017 -
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO: MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS TANTO NAS ARQUIBANCADAS, QUANTO NA QUADRA; RESERVAR ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NO ENTORNO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS. |
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791/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
IND 523/2017
“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO BRAZ MOREIRA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.” |
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| materia |
792/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Requeiro o cumprimento da lei municipal e emissão da carteira de identificação do autista (CIA). Lei Municipal 3.541 de 11 de outubro de 2019. |
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793/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Indico a Implementação do transporte universitário. |
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794/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Requeiro informação sobre o planejamento e implementação da Lei Municipal do Bolsa Atleta. |
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| materia |
795/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre o planejamento para cumprimento da Lei Municipal 3.556 de Dezembro de 2019, que institui a proteção, identificação e controle populacional de Cães e Gatos. |
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796/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Regularização e melhoria da infraestrutura dos distritos industriais e centros comerciais da cidade. Priorizando e dando melhores condições para quem já gera emprego na cidade, a exemplo de: (LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO, SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO). |
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| materia |
797/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Indico aumentar a participação do município em consórcios intermunicipais de saúde com o intuito de:
A) Reduzir o longo tempo de fila de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
B) Melhorar as condições físicas das unidades de saúde.
C) Ampliar as especialidades médicas dependendo menos de nossa capital Belo Horizonte. |
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| materia |
798/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Indico a implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco:
1) Melhoria da sinalização dos pontos turísticos.
2) Criação do Centro de Atenção ao Turista.
3) Apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura.
4) Criação do calendário de eventos da cidade. |
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799/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Elaboração de um plano municipal de investimentos, voltados para o lazer de nossas crianças e também para a revitalização de nossas praças, as tornando mais atrativas e agradáveis, para que as mesmas possam ser ocupadas da maneira certa. |
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| materia |
800/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Continuidade e ampliação do Projeto Escola de Campeões de forma gradativa para todos os bairros de Pedro Leopoldo. Aumentando de 4 núcleos para 20 núcleos em 4 anos, estendendo as ações do projeto para toda cidade. |
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801/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Realização de chamamentos públicos em prol das corporações musicais e orquestras. Os chamamentos, devem ocorrer de forma ininterrupta durante os quatro anos de governo. |
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802/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Informatização gradativa dos meios de atendimentos da Prefeitura ao cidadão, facilitando e trazendo economia e agilidade aos processos. |
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803/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Ampliação do repasse para a APAE Pedro Leopoldo. Aumentando os investimentos para capacitação profissional dos alunos da instituição. |
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804/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. |
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805/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Início da realização de chamamentos públicos, para cessão de terrenos municipais. É preciso acabar com o critério “político” para atrair novas empresas e gerar empregos. |
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806/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Realização de campanhas educativas de combate aos maus tratos e abandonos de animais, nas escolas de nossa cidade. |
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807/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência em nossa cidade. |
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808/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre a regularização dos serviços de emissão do cartão ótimo especial. Os encaminhamentos a BH TRANS, já estão sendo feitos?
Sugiro também traçar uma estratégia para tornar mais acessível a adesão ao do benefício, o que é de direito das pessoas com deficiência. |
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809/2021 |
2021-02-05 |
Protocolo |
Informatização dentro da Secretaria Municipal de Educação, com a criação do diário eletrônico digital, eliminando o uso de uma grande quantidade de papéis e informatização de todo o processo pedagógico. |
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24/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
Sr.
Mauro Lobato Martins
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Resposta de oficio 13.01.2021 |
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25/2021 |
2021-02-04 |
Ofício |
Srª.
Patrícia Rafaela Perdigão
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo.
Assunto: Resposta de Ofício 004/2021 - Conselho de Turismo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardo Ferreira, no Bairro Ferreiras. |
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44/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área Central para atendimento às pessoas com deficiência. |
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775/2021 |
2021-02-04 |
Protocolo |
Representação a Empresa Vina
Solicito que a coleta de lixo seja feita na rua paralela a Rua Expedicionário Nogueira Cruz. Segundo relatos dos moradores locais , os colaboradores da empresa não estão subindo na rua paralela para fazer a coleta, ocasionando dos moradores terem que colocar o lixo na parte baixa. Foi nos relatado também que a maioria dos moradores da rua são idosos.
Solicito providencias
*Foto do local em anexo |
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| materia |
776/2021 |
2021-02-04 |
Protocolo |
Altera Lei 2.710/2003 - "Autoriza celebração de convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de utilidade pública, com sede no município de Pedro Leopoldo". |
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777/2021 |
2021-02-04 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a retornar com o fornecimento das fraldas geriátricas, vez que, a demanda é grande e muitos necessitam desse serviço, pois, não possuem poder aquisitivo para a compra dessas. Ressalto que é grande o número de pessoas em nosso município que dependem desse serviço em nosso município. |
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778/2021 |
2021-02-04 |
Protocolo |
Indico à Exma. Prefeita o serviço de capina e revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no Bairro Felipe Claudio, Pedro Leopoldo. |
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767/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
Manutenção da via e instalação de sinalização na estrada da Lapa Vermelha
Essa indicação tem por objetivo dar mais segurança aos motoristas que diuturnamente utilizam a via.
Consoante reclamação de usuários que trafegam por esse trajeto, a camada asfáltica vive esburacada, o mato invade a pista, além da sinalização ser deficiente, haja vista que no trecho entre o Bairro Andiara e o município de Confins, existem duas curvas perigosas e não existe sinalização de advertência. |
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768/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede próximo ao número 177 casa 2 na horta comunitária.
Ressalto que a motivação ao propor a indicação tem como finalidade auxiliar alguns moradores que estão tendo problemas relacionados à falta de energia elétrica. |
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769/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
Indico manter a biblioteca municipal no local atual evitando novos custos. |
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| materia |
770/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
Indico o serviço de capina e roçada nas respectivas ruas:
Rua Antônio Aleixo Cruz
Rua Geraldo Gonçalves Torres
Rua Wandencolk Walace Cruz
Todas do Bairro Jardinópolis, Pedro Leopoldo. |
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771/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para realizar a manutenção no bueiro da Rua José Antônio Figueiredo, esquina com Pedro Justino dos Reis, número 88 no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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772/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
Reforma da quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio da Barra, situada na Rua Pacífico Gonçalves Filho nº 58. |
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773/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a troca de lâmpadas para LED na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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774/2021 |
2021-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar capina da Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
(NÃO PODE - EXISTE INDICAÇÃO 300/2017 - LEOZÃO) |
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| norma |
2075/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
Revoga o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
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