| materia |
111/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de redes de drenagem pluvial na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do Projeto Porto Digital, em Pedro Leopoldo, com isenção de impostos para atração de empresas de tecnologia e startups. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito (com a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Av. Rômulo Joviano. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar o recapeamento, bem como o serviço de tapa-buracos para a Rua Gardênia no Bairro Santo Antônio da Barra. Foto segue em anexo. |
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| materia |
851/2021 |
2021-02-15 |
Protocolo |
Indica que sejam recolhidos os carros abandonados em vias públicas.
Justificativa: Veículos abandonados em vias públicas podem se tornar um risco a saúde pública, pois acumulam água e focos da dengue. Além disso, podem ser alvos de vandalismo. |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
846/2021 |
2021-02-12 |
Protocolo |
Criação do CRAS NORTE 2, o mesmo deve funcionar em harmonia ao CRAS NORTE 1( Teotônio Batista de Freitas). |
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| materia |
847/2021 |
2021-02-12 |
Protocolo |
Construção de mais uma CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Para suprir a demanda de vagas na região. |
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| materia |
848/2021 |
2021-02-12 |
Protocolo |
Indico priorizar a contratação de estagiários para Secretaria de Desenvolvimento Social , que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do SUAS. |
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| materia |
849/2021 |
2021-02-12 |
Protocolo |
Aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de transito e placas de identificação das ruas. O recurso para aquisição dos maquinários e material e capacitação do servidor que prestará o serviço, serão provenientes do valor arrecadado com multas de trânsitos. |
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| materia |
850/2021 |
2021-02-12 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossasa atribuições regimentais, indicamos a implantação da câmera de olho vivo na Praça Estevão Alves no Bairro Sto. Antônio da Barra.
Os moradores enfrentam problemas de segurança e com a instalação das câmeras, atos ilícitos serão inibidos. |
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| norma |
2077/2021 |
2021-02-12 |
Decreto |
Ficam proibidas, no período de 12 a 16 de fevereiro a utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades carnavalescas coletivas ou individuais que gerem aglomeração de pessoas. |
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| norma |
2078/2021 |
2021-02-12 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.012, de 2 de julho de 2.020, o qual "Regulamenta, no âmbito da Pandemia do COVID-19, a concessão da licença em situação de calamidade pública ou situação de emergência, prevista na Lei Municipal 160, de 8 de maio de 1958, alterada pela Lei Municipal 3.561, de 12 de abril de 2020". |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
845/2021 |
2021-02-11 |
Protocolo |
Indica Exma. Prefeita a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) , Rua Ascendino José Costa (Rodovia Neves)- Bairro Tapera, em ambos sentido da via. (NÃO PODE - EXISTE INDICAÇÃO 335/2020 - VEREADOR ELDIR - PROTOCOLO DEVOLVIDO PARA VERIFICAR APRESENTAÇÃO EM CONJUNTO)
Justificativa nas observações e em documentos assessórios. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-11 |
Resolução Administrativa |
Dispõe sobre exigências quanto ao uso de trajes compatíveis com a dignidade e o decoro públicos para acesso e permanência no recinto da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG |
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| materia |
838/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Solicitar à secretaria de obras que apresentem o cronograma de operação tapa buracos. |
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| materia |
839/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Alfredo Barbosa, no Bairro Felipe Cláudio.
Os moradores desse local enfrentam problemas de segurança à noite. |
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| materia |
840/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar o setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Artur Alves da Silva no Bairro Saquarema.
Os moradores enfrentam problemas de segurança no período noturno devido o problema. |
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| materia |
841/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente que proceda a manutanção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Palestina no Bairro Fidalgo.
Os moradores enfrentam problemas de segurança no período noturno devido esse problema. |
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| materia |
842/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente que proceda coma a obra de recapeamento de via em torno da Praça José dos Anjos no Bairro Lagoa de Santo Antônio, ressalto que a motivação ao propor a solicitação é pelo fato de que a via está danificando os veículos automotivos e há risco de acidentes no local devido o problema. |
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| materia |
843/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dama da Noite, no Bairro Hibiscos. |
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| materia |
844/2021 |
2021-02-10 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED e redutor de velocidade na Rua Juca Machado, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-09 |
Ofício |
Ilmo .Sr.
Maurício Antônio Albano e Família.
Assunto: Voto de Pesar Dona Geralda da Conceição Albano. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-09 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Palmira Gláucia de Sales Pereira e Família
Assunto: Saudoso Sr. Cesar Julião Cece de Sales pelos 24 anos de falecimento tendo o fato merecido registrado na ata dos trabalhadores da 2ª Reunião Ordinária . |
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30/2021 |
2021-02-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Warley Pedro Estevem e Família
Assunto: Voto de pesar Maria das Dores Santos |
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| materia |
836/2021 |
2021-02-09 |
Protocolo |
Indico que seja reparada erosão na rua de calçamento Luiz Pires próximo ao número 124 no bairro Adélia Issa. A seguinte erosão está causando vários danos aos moradores devido ao grande risco de acidentes com veículos, bem como, com pedestres. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
837/2021 |
2021-02-09 |
Protocolo |
Requeiro as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:
1) Dar transparência a quantidade de vacinados.
2) Listagem publicada no site da Prefeitura com o nome dos vacinados e função para termos como cobrar o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação. A atualização da mesma deve ser semanal.
3) O que é profissional de saúde de acordo com o PNI e qual o critério de prioridade? |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |
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3/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações dos seguintes questionamentos quanto à melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os coveiros: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a progressão de carreira deles? - Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Há planilhas de equipamentos cedidos? Se sim solicito a disponibilização delas. - Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? - É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? O município recebeu algum recurso do Estado, por ter aderido ao programa estadual de enfrentamento ao Covid-19, o Minas Consciente? |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a implantação do pregão eletrônico no Município de Pedro Leopoldo, se as Licitações serão informatizadas ainda este ano. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a presença do Secretário Municipal de Planejamento Urbano a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade. |
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7/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre o contrato nº 04/2020:
1) quantos pontos de olho vivo já foram instalados;
2) qual o planejamento de instalação daqui pra frente;
3) qual o valor já empenhado e pago à empresa. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a construção de uma Unidade do Centro Municipal de atenção à infância – CEMAI – no Bairro Magalhães, neste Município. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o comparecimento do Gerente de Trânsito, Wantuir Gomes da Silva, para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro de 2015, e a estrutura da TransPL atualmente. |
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24/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza e roçagem na Rua Ascendino José Costa (Rodovia Neves), desde a Fazenda Modelo até o trecho que liga o Bairro Coqueirinho ao Bairro Tapera, neste município. |
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45/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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46/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Moacir Pereira Ciroca, no Bairro Santo Antônio. |
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47/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca do poste de iluminação próximo ao número 239, da Rua Joaquim Caetano, no Bairro Morada dos Angicos. |
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48/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), na pista de cooper e na estrada que liga a Fazenda Modelo até Vera Cruz. |
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49/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns a Sra. Maria da Piedade Pereira Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais realizados em nosso município. |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua João Evangelista, em frente ao número 209, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Magno Claret Vieira, em Lagoa de Santo Antônio. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, no Bairro Ferreiras. |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente verificar a possibilidade da abertura da Rua Antônio Elias, próximo ao quarteirão da Polícia Civil, no Centro da Cidade. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente retirar o quebra mola, na Av. Gil Antônio Pereira, em frente nº 399, no Bairro Felipe Claudio de Sales. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V.Exa conceder Moção de Parabéns a jovem Luiza Collor Duarte Gonçalves Nunes, campeã de xadrez do Estado de Minas Gerais. |
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