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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de redes de drenagem pluvial na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do Projeto Porto Digital, em Pedro Leopoldo, com isenção de impostos para atração de empresas de tecnologia e startups. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito (com a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Av. Rômulo Joviano. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar o recapeamento, bem como o serviço de tapa-buracos para a Rua Gardênia no Bairro Santo Antônio da Barra. Foto segue em anexo. 1 extracted
materia 851/2021 2021-02-15 Protocolo Indica que sejam recolhidos os carros abandonados em vias públicas. Justificativa: Veículos abandonados em vias públicas podem se tornar um risco a saúde pública, pois acumulam água e focos da dengue. Além disso, podem ser alvos de vandalismo. 0 no document
sessao 3 2021-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 846/2021 2021-02-12 Protocolo Criação do CRAS NORTE 2, o mesmo deve funcionar em harmonia ao CRAS NORTE 1( Teotônio Batista de Freitas). 0 no document
materia 847/2021 2021-02-12 Protocolo Construção de mais uma CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas. Para suprir a demanda de vagas na região. 0 no document
materia 848/2021 2021-02-12 Protocolo Indico priorizar a contratação de estagiários para Secretaria de Desenvolvimento Social , que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do SUAS. 0 no document
materia 849/2021 2021-02-12 Protocolo Aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de transito e placas de identificação das ruas. O recurso para aquisição dos maquinários e material e capacitação do servidor que prestará o serviço, serão provenientes do valor arrecadado com multas de trânsitos. 0 no document
materia 850/2021 2021-02-12 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossasa atribuições regimentais, indicamos a implantação da câmera de olho vivo na Praça Estevão Alves no Bairro Sto. Antônio da Barra. Os moradores enfrentam problemas de segurança e com a instalação das câmeras, atos ilícitos serão inibidos. 0 no document
norma 2077/2021 2021-02-12 Decreto Ficam proibidas, no período de 12 a 16 de fevereiro a utilização de praças e outros locais públicos para a prática de atividades carnavalescas coletivas ou individuais que gerem aglomeração de pessoas. 1 extracted
norma 2078/2021 2021-02-12 Decreto Altera o Decreto nº 2.012, de 2 de julho de 2.020, o qual "Regulamenta, no âmbito da Pandemia do COVID-19, a concessão da licença em situação de calamidade pública ou situação de emergência, prevista na Lei Municipal 160, de 8 de maio de 1958, alterada pela Lei Municipal 3.561, de 12 de abril de 2020". 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente capina e revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 845/2021 2021-02-11 Protocolo Indica Exma. Prefeita a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) , Rua Ascendino José Costa (Rodovia Neves)- Bairro Tapera, em ambos sentido da via. (NÃO PODE - EXISTE INDICAÇÃO 335/2020 - VEREADOR ELDIR - PROTOCOLO DEVOLVIDO PARA VERIFICAR APRESENTAÇÃO EM CONJUNTO) Justificativa nas observações e em documentos assessórios. 0 no document
norma 1/2021 2021-02-11 Resolução Administrativa Dispõe sobre exigências quanto ao uso de trajes compatíveis com a dignidade e o decoro públicos para acesso e permanência no recinto da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG 1 extracted
materia 838/2021 2021-02-10 Protocolo Solicitar à secretaria de obras que apresentem o cronograma de operação tapa buracos. 0 no document
materia 839/2021 2021-02-10 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Alfredo Barbosa, no Bairro Felipe Cláudio. Os moradores desse local enfrentam problemas de segurança à noite. 0 no document
materia 840/2021 2021-02-10 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar o setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Artur Alves da Silva no Bairro Saquarema. Os moradores enfrentam problemas de segurança no período noturno devido o problema. 0 no document
materia 841/2021 2021-02-10 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente que proceda a manutanção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Palestina no Bairro Fidalgo. Os moradores enfrentam problemas de segurança no período noturno devido esse problema. 0 no document
materia 842/2021 2021-02-10 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente que proceda coma a obra de recapeamento de via em torno da Praça José dos Anjos no Bairro Lagoa de Santo Antônio, ressalto que a motivação ao propor a solicitação é pelo fato de que a via está danificando os veículos automotivos e há risco de acidentes no local devido o problema. 0 no document
materia 843/2021 2021-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dama da Noite, no Bairro Hibiscos. 0 no document
materia 844/2021 2021-02-10 Protocolo Indico lâmpadas de LED e redutor de velocidade na Rua Juca Machado, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 23/2021 2021-02-09 Ofício Ilmo .Sr. Maurício Antônio Albano e Família. Assunto: Voto de Pesar Dona Geralda da Conceição Albano. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-09 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-09 Ofício Ilma. Sra. Palmira Gláucia de Sales Pereira e Família Assunto: Saudoso Sr. Cesar Julião Cece de Sales pelos 24 anos de falecimento tendo o fato merecido registrado na ata dos trabalhadores da 2ª Reunião Ordinária . 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-09 Ofício Ilmo. Sr. Warley Pedro Estevem e Família Assunto: Voto de pesar Maria das Dores Santos 1 extracted
materia 836/2021 2021-02-09 Protocolo Indico que seja reparada erosão na rua de calçamento Luiz Pires próximo ao número 124 no bairro Adélia Issa. A seguinte erosão está causando vários danos aos moradores devido ao grande risco de acidentes com veículos, bem como, com pedestres. (FOTOS EM ANEXO) 0 no document
materia 837/2021 2021-02-09 Protocolo Requeiro as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1) Dar transparência a quantidade de vacinados. 2) Listagem publicada no site da Prefeitura com o nome dos vacinados e função para termos como cobrar o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação. A atualização da mesma deve ser semanal. 3) O que é profissional de saúde de acordo com o PNI e qual o critério de prioridade? 0 no document
norma 19/2021 2021-02-09 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações dos seguintes questionamentos quanto à melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os coveiros: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a progressão de carreira deles? - Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Há planilhas de equipamentos cedidos? Se sim solicito a disponibilização delas. - Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? - É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? O município recebeu algum recurso do Estado, por ter aderido ao programa estadual de enfrentamento ao Covid-19, o Minas Consciente? 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a implantação do pregão eletrônico no Município de Pedro Leopoldo, se as Licitações serão informatizadas ainda este ano. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a presença do Secretário Municipal de Planejamento Urbano a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre o contrato nº 04/2020: 1) quantos pontos de olho vivo já foram instalados; 2) qual o planejamento de instalação daqui pra frente; 3) qual o valor já empenhado e pago à empresa. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar, junto ao setor competente, a construção de uma Unidade do Centro Municipal de atenção à infância – CEMAI – no Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o comparecimento do Gerente de Trânsito, Wantuir Gomes da Silva, para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro de 2015, e a estrutura da TransPL atualmente. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza e roçagem na Rua Ascendino José Costa (Rodovia Neves), desde a Fazenda Modelo até o trecho que liga o Bairro Coqueirinho ao Bairro Tapera, neste município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Moacir Pereira Ciroca, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca do poste de iluminação próximo ao número 239, da Rua Joaquim Caetano, no Bairro Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), na pista de cooper e na estrada que liga a Fazenda Modelo até Vera Cruz. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns a Sra. Maria da Piedade Pereira Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais realizados em nosso município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua João Evangelista, em frente ao número 209, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Magno Claret Vieira, em Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente verificar a possibilidade da abertura da Rua Antônio Elias, próximo ao quarteirão da Polícia Civil, no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente retirar o quebra mola, na Av. Gil Antônio Pereira, em frente nº 399, no Bairro Felipe Claudio de Sales. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V.Exa conceder Moção de Parabéns a jovem Luiza Collor Duarte Gonçalves Nunes, campeã de xadrez do Estado de Minas Gerais. 1 extracted