| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara realização de Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do IPCA referente ao período atual aos servidores públicos do Executivo com a presença de Silvano Oliveira – Secretário Municipal de Fazenda |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a a instalação de dois postes de iluminação, capina e manutenção nos equipamentos de ginástica da praça ao lado do conjunto habitacional, Rua Magno Claret, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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101/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas para LED na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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106/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a capina em toda extensão da rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste Município. |
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115/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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116/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Museu Itinerante (ônibus) com a temática “Crânio de Luzia”. |
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117/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar, junto ao departamento competente, a possibilidade da destinação de auxílio financeiro emergencial destinado aos motoristas do transporte escolar privado. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Aurélia Ribeiro, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a obra de recapeamento da via do entorno da Praça José dos Anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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120/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de rede pluvial na Rua João Uriel do nº 25 ao 243, no Bairro Tapera. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita reestruturar o JEMPEL – Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo, reduzindo gastos e ampliando as modalidades. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantar, no município de Pedro Leopoldo, o transporte suplementar, dentro do período da pandemia, para os 44 permissionários, que participaram do chamamento público, e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento, para que estes possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não realiza. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a reforma do Campo Tropical Clube, no Bairro Tapera. |
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124/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Professora Guida Viana, altura do número 599, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Magalhães. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Pitangueiras, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do serviço de moto taxi. |
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129/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência encaminhar Moção de Repúdio ao Presidente da República – Jair Messias Bolsonaro – pela decisão de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da capelinha localizada na parte superior do cemitério do Bairro São Geraldo. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar no Município os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência - PARAJEMPEL. |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar obra de drenagem e reparos necessários para a Rua Fábio Marques Pereira, (Rua do Poço Azul), Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a pavimentação da Rua dos Pinheiros, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação da feira do Pequeno Produtor Rural no Parque de Exposições. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar medidas cabíveis para transformar a quadra poliesportiva da Rua Pedro Maria Pereira, esquina com Amália Rodrigues, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, em um "Galpão Cultural", onde poderá ser usado para várias oficinas junto à sociedade. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na Av. Rômulo Joviano, no sentido Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem e drenagem de água fluvial na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. |
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| materia |
877/2021 |
2021-02-22 |
Protocolo |
Indica a Excelentíssima Prefeita solicitar à Secretaria de Cultura para criar crie um festival de música e cinema interbairros.
(justificativa nas observações) |
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| materia |
878/2021 |
2021-02-22 |
Protocolo |
Indico implantação do Olho Vivo na praça Jose Pereira da Conceição (zé mineiro) distrito de Fidalgo, neste município . Câmeras de vídeo monitoramento. |
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| materia |
879/2021 |
2021-02-22 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF - Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Av. Elias Marques, n° 50, Bairro Teotônio Batista de Freitas. (Posto de Saúde da Família -PSF) (Bairro da Lua) |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
"NOMEIA A SRTA. LAYANNE SIMÕES TORRES EM SUBSTITUIÇÃO À ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, SR.A ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE." |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
874/2021 |
2021-02-19 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja instalado 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo aos números 480 e 514 - Bairro Teotônio Batista de Freitas , neste município. |
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no document
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| materia |
875/2021 |
2021-02-19 |
Protocolo |
Indico serviço de drenagem de agua pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
876/2021 |
2021-02-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos solicitar ao setor competente a Limpeza/Revitalização da Praça José Pereira da Conceição localizada no Bairro Fidalgo, bem como, a implantação do sistema de olho vivo nesse local.
Ressalto que os moradores enfrentam um momento crítico em relação à falta de segurança no Bairro e a indicação tem como objetivo sanar esse problema. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Wantuir Gomes da Silva
Gerente Municipal de Trânsito
Assunto: Informa placas dos veículos dos Edis para uso do estacionamento |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Devolve Bens Inservíveis |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Cristiano Elias dos Reis Costa
Assunto: Encaminha foto - quadro Prefeito Municipal de Plenário. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-18 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: solicitação de informação |
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| materia |
869/2021 |
2021-02-18 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a obra de recapeamento da Av. Agenor Teixeira da Costa.
Motivação da indicação: parte da via foi recapeada com blocos, porém, com as chuvas os blocos estão saindo e prejudicando os condutores dos veículos automotivos que precisam utilizar o acostamento da mesma. |
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| materia |
870/2021 |
2021-02-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Jaguará, lote 01 na quadra 15,em frente ao Residencial Portal central Park, no Bairro Andyaria, neste município. |
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| materia |
871/2021 |
2021-02-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41,no Centro, neste município. |
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| materia |
872/2021 |
2021-02-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91,no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
873/2021 |
2021-02-18 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente que retorne com a farmácia popular itinerante no nosso município.
Ressalto que essa indicação é de suma importância pois nosso município conta com quase mil enfermos acamados e que o retorno dessas atividades ajudariam essas pessoas a adquirirem os medicamentos com mais celeridade, evitando transtornos de deslocamento e desafogando outros órgãos que fornecem o mesmo serviço. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-17 |
Ofício |
DEER -
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assunto: Animais soltos na MG-424 |
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| materia |
854/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Emenda ao Projeto de Lei 03/2021- Solicito o desmembramento dos agentes políticos dos demais servidores da Câmara. E que o reajuste seja votado de forma separada ou que apenas os servidores efetivos e comissionados recebam.
Ficam reajustados os vencimentos dos cargos e funções públicas dos servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como os subsídios dos Vereadores, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), à título de revisão geral anual, nos termos do disposto no art. 37, X da Constituição Federal |
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| materia |
855/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro Hibiscos.
ressalto que as crianças e jovens necessitam do local para fins de lazer. |
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| materia |
856/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Requeiro as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde:
1 Quantos profissionais temos hoje no Centro Municipal de Reabilitação?
2 Quantos atendimentos em média, a equipe consegue fazer por dia, semana , mês e ano?
3 Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam?
4 O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não a quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço?
5 Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte?
6 É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda a demanda?
7 Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam?
8 Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos?
9 Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição?
10 Hoje qual é o grande obstáculo para maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia? |
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| materia |
857/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a reforma da capelinha localizada na parte superior do cemitério no Bairro São Geraldo.
A motivação ao propor a indicação: a capelinha possui avarias no teto e precisa de pintura, e uma reforma interna. |
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