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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara realização de Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do IPCA referente ao período atual aos servidores públicos do Executivo com a presença de Silvano Oliveira – Secretário Municipal de Fazenda 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a a instalação de dois postes de iluminação, capina e manutenção nos equipamentos de ginástica da praça ao lado do conjunto habitacional, Rua Magno Claret, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas para LED na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a capina em toda extensão da rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Museu Itinerante (ônibus) com a temática “Crânio de Luzia”. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar, junto ao departamento competente, a possibilidade da destinação de auxílio financeiro emergencial destinado aos motoristas do transporte escolar privado. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Aurélia Ribeiro, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a obra de recapeamento da via do entorno da Praça José dos Anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de rede pluvial na Rua João Uriel do nº 25 ao 243, no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita reestruturar o JEMPEL – Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo, reduzindo gastos e ampliando as modalidades. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantar, no município de Pedro Leopoldo, o transporte suplementar, dentro do período da pandemia, para os 44 permissionários, que participaram do chamamento público, e hoje são credenciados pelo município para prestar serviço do transporte escolar e fretamento, para que estes possam fazer o transporte suplementar nas vias e horários que a empresa concessionária do transporte público não realiza. Como exemplo, lei 1087/2020 e decreto 1840/2020 da cidade de São José da Lapa. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a reforma do Campo Tropical Clube, no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Professora Guida Viana, altura do número 599, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Magalhães. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Pitangueiras, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do serviço de moto taxi. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência encaminhar Moção de Repúdio ao Presidente da República – Jair Messias Bolsonaro – pela decisão de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da capelinha localizada na parte superior do cemitério do Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar no Município os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência - PARAJEMPEL. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar obra de drenagem e reparos necessários para a Rua Fábio Marques Pereira, (Rua do Poço Azul), Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a pavimentação da Rua dos Pinheiros, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação da feira do Pequeno Produtor Rural no Parque de Exposições. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar medidas cabíveis para transformar a quadra poliesportiva da Rua Pedro Maria Pereira, esquina com Amália Rodrigues, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, em um "Galpão Cultural", onde poderá ser usado para várias oficinas junto à sociedade. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na Av. Rômulo Joviano, no sentido Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem e drenagem de água fluvial na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 877/2021 2021-02-22 Protocolo Indica a Excelentíssima Prefeita solicitar à Secretaria de Cultura para criar crie um festival de música e cinema interbairros. (justificativa nas observações) 0 no document
materia 878/2021 2021-02-22 Protocolo Indico implantação do Olho Vivo na praça Jose Pereira da Conceição (zé mineiro) distrito de Fidalgo, neste município . Câmeras de vídeo monitoramento. 0 no document
materia 879/2021 2021-02-22 Protocolo Indica à Excelentíssima Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF - Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Av. Elias Marques, n° 50, Bairro Teotônio Batista de Freitas. (Posto de Saúde da Família -PSF) (Bairro da Lua) 0 no document
norma 18/2021 2021-02-22 Portaria "NOMEIA A SRTA. LAYANNE SIMÕES TORRES EM SUBSTITUIÇÃO À ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, SR.A ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE." 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 874/2021 2021-02-19 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja instalado 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo aos números 480 e 514 - Bairro Teotônio Batista de Freitas , neste município. 0 no document
materia 875/2021 2021-02-19 Protocolo Indico serviço de drenagem de agua pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 876/2021 2021-02-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos solicitar ao setor competente a Limpeza/Revitalização da Praça José Pereira da Conceição localizada no Bairro Fidalgo, bem como, a implantação do sistema de olho vivo nesse local. Ressalto que os moradores enfrentam um momento crítico em relação à falta de segurança no Bairro e a indicação tem como objetivo sanar esse problema. 0 no document
materia 35/2021 2021-02-18 Ofício Ilmo. Sr. Wantuir Gomes da Silva Gerente Municipal de Trânsito Assunto: Informa placas dos veículos dos Edis para uso do estacionamento 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-18 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Devolve Bens Inservíveis 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-18 Ofício Ilmo. Sr Cristiano Elias dos Reis Costa Assunto: Encaminha foto - quadro Prefeito Municipal de Plenário. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-18 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: solicitação de informação 1 extracted
materia 869/2021 2021-02-18 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a obra de recapeamento da Av. Agenor Teixeira da Costa. Motivação da indicação: parte da via foi recapeada com blocos, porém, com as chuvas os blocos estão saindo e prejudicando os condutores dos veículos automotivos que precisam utilizar o acostamento da mesma. 0 no document
materia 870/2021 2021-02-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Jaguará, lote 01 na quadra 15,em frente ao Residencial Portal central Park, no Bairro Andyaria, neste município. 0 no document
materia 871/2021 2021-02-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41,no Centro, neste município. 0 no document
materia 872/2021 2021-02-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91,no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 873/2021 2021-02-18 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente que retorne com a farmácia popular itinerante no nosso município. Ressalto que essa indicação é de suma importância pois nosso município conta com quase mil enfermos acamados e que o retorno dessas atividades ajudariam essas pessoas a adquirirem os medicamentos com mais celeridade, evitando transtornos de deslocamento e desafogando outros órgãos que fornecem o mesmo serviço. 0 no document
materia 38/2021 2021-02-17 Ofício DEER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: Animais soltos na MG-424 1 extracted
materia 854/2021 2021-02-17 Protocolo Emenda ao Projeto de Lei 03/2021- Solicito o desmembramento dos agentes políticos dos demais servidores da Câmara. E que o reajuste seja votado de forma separada ou que apenas os servidores efetivos e comissionados recebam. Ficam reajustados os vencimentos dos cargos e funções públicas dos servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como os subsídios dos Vereadores, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), à título de revisão geral anual, nos termos do disposto no art. 37, X da Constituição Federal 0 no document
materia 855/2021 2021-02-17 Protocolo Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro Hibiscos. ressalto que as crianças e jovens necessitam do local para fins de lazer. 0 no document
materia 856/2021 2021-02-17 Protocolo Requeiro as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1 Quantos profissionais temos hoje no Centro Municipal de Reabilitação? 2 Quantos atendimentos em média, a equipe consegue fazer por dia, semana , mês e ano? 3 Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam? 4 O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não a quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço? 5 Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte? 6 É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda a demanda? 7 Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam? 8 Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos? 9 Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição? 10 Hoje qual é o grande obstáculo para maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia? 0 no document
materia 857/2021 2021-02-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a reforma da capelinha localizada na parte superior do cemitério no Bairro São Geraldo. A motivação ao propor a indicação: a capelinha possui avarias no teto e precisa de pintura, e uma reforma interna. 0 no document