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912/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico á Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade em parceria com a larfarge Holcim a construção de uma praça, com área de lazer para crianças na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo - Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. |
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913/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico lâmpadas de LED na Rua Pará Bairro São Geraldo. |
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914/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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915/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico a reforma do telhado da Capela Velório da Quinta do Sumidouro. |
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916/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
(JÁ EXISTE INDICAÇÃO 109/2021) Indico operação tapa buraco na Rua Joãozinho do Barreiro, Bairro São Geraldo. |
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917/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
A formação de uma comissão com vereadores, assessoria jurídica e parlamentar para promover e dar continuidade à revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. |
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| materia |
918/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos na Rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, bairro - centro, neste município. |
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| materia |
919/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a providenciar a manutenção da quadra poliesportiva no bairro Felipe Claudio localizada na rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. |
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| materia |
920/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro Maria Cândida, neste município. |
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| materia |
921/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente os serviços capina e drenagem de agua pluvial por toda extensão da Rua Iris Valadares, bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
922/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, á construção de calçada na rua Dama da Noite - bairro morada dos hibisco, enfrente ao numero 67, neste município. Ressalto aqui que a calçada pertence a Atual Secretária de obras do município. |
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| materia |
923/2021 |
2021-03-03 |
Protocolo |
Solicita saber o percentual da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida para Janeiro/2021 de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
2080/2021 |
2021-03-03 |
Decreto |
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-02 |
Ofício |
Exma.Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Ordinária |
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55/2021 |
2021-03-02 |
Ofício |
Ilma.Sra
Marli Correa Pacheco
Assunto: Voto de pesar da Sra. Alcina Fernandes Correa |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-02 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Claudinei Carlos Anacleto
Assunto: Voto de pesar Sr. Sidnei Carlos Anacleto |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Carlos Caetano Passos Batista
Assunto: Voto de pesar Sra. Celia Passos Batista |
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| materia |
907/2021 |
2021-03-02 |
Protocolo |
Indico Exma. Prefeita, serviço de capina e limpeza de boca de lobo rua São José - bairro Centro, neste município . |
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| materia |
908/2021 |
2021-03-02 |
Protocolo |
Indico a Secretaria Municipal de Saúde incorporar como documentos básicos para vacinação o comprovante de endereço afim de reduzir as chances de burlar os critérios estabelecidos. |
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| materia |
909/2021 |
2021-03-02 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente, a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua José Dias no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Motivação da Indicação: Os moradores e transeuntes enfrentam problemas de locomoção nessa via pelo fato de que esse problema ocasiona insegurança aos pedestres, bem como, dano aos veículos automotivos que transitam nesse local. |
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| norma |
2079/2021 |
2021-03-02 |
Decreto |
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer as informações da Secretaria Municipal de Saúde:
1) Quantos profissionais temos, hoje, no Centro Municipal de Reabilitação?
2) Quantos atendimentos, em média, a equipe consegue fazer por dia, semana, mês e ano?
3) Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam?
4) O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não, há quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço?
5) Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte?
6) É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda demanda?
7) Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam?
8) Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos?
9) Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição?
10) Hoje, qual é o grande obstáculo para a maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia? |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo:
1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e
2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. |
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47/2021 |
2021-03-01 |
Ofício |
Sr.
Ronaldo Assis Crawford
Promotor de Justiça
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Resposta de oficio 027/2021/1ªPJPL |
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51/2021 |
2021-03-01 |
Ofício |
Sr.
Arnaldo Jansen Pantuza
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Participação na palavra livre |
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53/2021 |
2021-03-01 |
Ofício |
Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Repasse ao Legislativo |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização das seguintes medidas para o Distrito de Dr. Lund, em atenção às reivindicações dos moradores por ocasião da 32ª Reunião Ordinária de 2019 e 3ª Itinerante da Câmara Municipal:
(Ver na indexação) |
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140/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Jaguara, próximo ao lote 01 da quadra 15, em frente ao Residencial Portal Central Park, no Bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a poda de árvores e manutenção de iluminação na Rua Nilton Andrade, Centro. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de drenagem de água pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do passeio da Escola Estadual Dr. Júlio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de um triturador/moedor de resíduos para reciclar entulhos recolhidos pelo município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Alcides Augusto Vieira, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Artur Alves da Silva, Bairro Saquarema. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOR
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente tomar as medidas cabíveis para trocar as lâmpadas dos braços de iluminação dos postes situados em toda a extensão da Rua São Vicente, desde o nº 34 ao nº 1409, Bairro Ferreiras. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação e implantação da Campanha Cidade Limpa. |
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150/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de motonivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos. |
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151/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre na Região de Ponte Alta, Bairro Santo Antônio da Barra. |
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152/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar promover estudos para viabilizar a redução da taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - de 3% (três por cento) para 2% (dois por cento). |
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153/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro. |
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154/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41, localizado no Centro, neste Município. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja adquirido novo equipamento semelhante ao que foi instalado no Centro de Testagem e Rastreamento – CENTRA - do Município de Lagoa Santa, que possui a capacidade para identificar lesões relacionadas ao Covid-19. |
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156/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à empresa concessionária do transporte público coletivo municipal, a implementação do programa de integração desse transporte. |
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157/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro da Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 526, no Centro, neste Município. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao departamento competente a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Carmelinda Pereira da Costa, próximo aos números 480 e 514, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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159/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita reformar o ESF Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Rua Elias Marques, nº 50, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Tancredo Neves, localizada no Centro, neste Município. |
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