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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 912/2021 2021-03-03 Protocolo Indico á Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade em parceria com a larfarge Holcim a construção de uma praça, com área de lazer para crianças na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo - Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. 0 no document
materia 913/2021 2021-03-03 Protocolo Indico lâmpadas de LED na Rua Pará Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 914/2021 2021-03-03 Protocolo Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 915/2021 2021-03-03 Protocolo Indico a reforma do telhado da Capela Velório da Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 916/2021 2021-03-03 Protocolo (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 109/2021) Indico operação tapa buraco na Rua Joãozinho do Barreiro, Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 917/2021 2021-03-03 Protocolo A formação de uma comissão com vereadores, assessoria jurídica e parlamentar para promover e dar continuidade à revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. 0 no document
materia 918/2021 2021-03-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos na Rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, bairro - centro, neste município. 0 no document
materia 919/2021 2021-03-03 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a providenciar a manutenção da quadra poliesportiva no bairro Felipe Claudio localizada na rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município. 0 no document
materia 920/2021 2021-03-03 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro Maria Cândida, neste município. 0 no document
materia 921/2021 2021-03-03 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente os serviços capina e drenagem de agua pluvial por toda extensão da Rua Iris Valadares, bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 922/2021 2021-03-03 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, á construção de calçada na rua Dama da Noite - bairro morada dos hibisco, enfrente ao numero 67, neste município. Ressalto aqui que a calçada pertence a Atual Secretária de obras do município. 0 no document
materia 923/2021 2021-03-03 Protocolo Solicita saber o percentual da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida para Janeiro/2021 de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 0 no document
norma 2080/2021 2021-03-03 Decreto "Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-02 Ofício Exma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Ordinária 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-02 Ofício Ilma.Sra Marli Correa Pacheco Assunto: Voto de pesar da Sra. Alcina Fernandes Correa 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-02 Ofício Ilmo.Sr Claudinei Carlos Anacleto Assunto: Voto de pesar Sr. Sidnei Carlos Anacleto 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-02 Ofício Ilmo. Sr. Carlos Caetano Passos Batista Assunto: Voto de pesar Sra. Celia Passos Batista 1 extracted
materia 907/2021 2021-03-02 Protocolo Indico Exma. Prefeita, serviço de capina e limpeza de boca de lobo rua São José - bairro Centro, neste município . 0 no document
materia 908/2021 2021-03-02 Protocolo Indico a Secretaria Municipal de Saúde incorporar como documentos básicos para vacinação o comprovante de endereço afim de reduzir as chances de burlar os critérios estabelecidos. 0 no document
materia 909/2021 2021-03-02 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente, a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua José Dias no Bairro Lagoa de Santo Antônio. Motivação da Indicação: Os moradores e transeuntes enfrentam problemas de locomoção nessa via pelo fato de que esse problema ocasiona insegurança aos pedestres, bem como, dano aos veículos automotivos que transitam nesse local. 0 no document
norma 2079/2021 2021-03-02 Decreto "Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-03-01 Requerimento Requer as informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1) Quantos profissionais temos, hoje, no Centro Municipal de Reabilitação? 2) Quantos atendimentos, em média, a equipe consegue fazer por dia, semana, mês e ano? 3) Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam? 4) O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não, há quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço? 5) Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte? 6) É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda demanda? 7) Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam? 8) Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos? 9) Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição? 10) Hoje, qual é o grande obstáculo para a maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia? 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-03-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e 2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-01 Ofício Sr. Ronaldo Assis Crawford Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Resposta de oficio 027/2021/1ªPJPL 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-01 Ofício Sr. Arnaldo Jansen Pantuza Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Assunto: Participação na palavra livre 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-01 Ofício Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Repasse ao Legislativo 0 no document
materia 139/2021 2021-03-01 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização das seguintes medidas para o Distrito de Dr. Lund, em atenção às reivindicações dos moradores por ocasião da 32ª Reunião Ordinária de 2019 e 3ª Itinerante da Câmara Municipal: (Ver na indexação) 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Jaguara, próximo ao lote 01 da quadra 15, em frente ao Residencial Portal Central Park, no Bairro Andiara, neste município. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a poda de árvores e manutenção de iluminação na Rua Nilton Andrade, Centro. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de drenagem de água pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do passeio da Escola Estadual Dr. Júlio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de um triturador/moedor de resíduos para reciclar entulhos recolhidos pelo município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Alcides Augusto Vieira, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Artur Alves da Silva, Bairro Saquarema. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Indicação RETIRADO PELO AUTOR No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente tomar as medidas cabíveis para trocar as lâmpadas dos braços de iluminação dos postes situados em toda a extensão da Rua São Vicente, desde o nº 34 ao nº 1409, Bairro Ferreiras. 1 unsupported_format
materia 149/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação e implantação da Campanha Cidade Limpa. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de motonivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre na Região de Ponte Alta, Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar promover estudos para viabilizar a redução da taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - de 3% (três por cento) para 2% (dois por cento). 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41, localizado no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-01 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja adquirido novo equipamento semelhante ao que foi instalado no Centro de Testagem e Rastreamento – CENTRA - do Município de Lagoa Santa, que possui a capacidade para identificar lesões relacionadas ao Covid-19. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à empresa concessionária do transporte público coletivo municipal, a implementação do programa de integração desse transporte. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro da Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 526, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao departamento competente a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Carmelinda Pereira da Costa, próximo aos números 480 e 514, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita reformar o ESF Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Rua Elias Marques, nº 50, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Tancredo Neves, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted