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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-03-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020 pelo Livremente e Crer–Ser. (Centro de Atenção Psicossocial Infanto/Juvenil). 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a formação de uma comissão com vereadores, assessoria jurídica e parlamentar para promover e dar continuidade à revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações referente ao percentual da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida em janeiro de 2021, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-08 Ofício Sr. Hélio Renato Neri Secretário Municipal de Saúde Assunto: Reuniões sobre enfrentamento ao COVID-19 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a volta do atendimento fisioterápico para a terceira idade, no salão paroquial, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-08 Indicação (RETIRADO) A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO DA BARRA, JARDINÓPOLIS, FERREIRAS, TAPERA, COQUEIRINHO E MANOEL BRANDÃO, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. 0 no document
materia 173/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reconstrução da ciclovia na Av. Heitor Cláudio de Sales, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para que seja criado no Município um Museu da História do Futebol Amador de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-08 Indicação (RETIRADO) No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos nas Ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis. 1 unsupported_format
materia 176/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade e respectiva sinalização, com placa e pintura, na Av. Heitor Cláudio de Sales, na altura do nº 810, Bairro Adélia Issa, neste Município. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover a implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza dos bueiros e das grades da Rua Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.915 - Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza dos arredores do Campo do Terrestre, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como instalar placas de "Proibido a Pastagem de Animais" para evitar a proliferação do Carrapato-Estrela. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção na cabeceira da ponte localizada na Rua São Vicente, em Ferreiras, neste município. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica, próximo ao número 177, casa 2, na Horta Comunitária. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização do calçadão da Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades dos números 36 ao 90, em frente à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano e próximo à Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales, bem como a elaboração de um projeto de arborização e aproveitamento do referido passeio, que é bastante largo. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-08 Indicação (RETIRADO) No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar obras de patrolamento na Rua Maria Lúcia Alves Machado, Vila São João Batista, Distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 184/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Praça Estevão Alves no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e limpeza das bocas de lobo na rua São José, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-08 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma do imóvel cedido pela União, localizado em frente ao Parque de Exposições, para ser utilizado pela Defesa Civil Municipal. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Jockey Clube, próximo nº 381, no centro do Município. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e tapa-buracos no final da Rua Comendador Antônio Alves, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de mais uma unidade do Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI – no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Dias, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua Expedicionário Rui Antônio, próximo ao nº 150, em Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar, com urgência, operação tapa buracos na Rua Joaquim Caetano, enfrente à Unidade Básica de Saúde da Família Juvercina Alves Ribeiro, no Bairro Ipanema. (Fotos em anexo) 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Felipe Claudio, localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços capina e drenagem de água pluvial, por toda extensão da Rua Iris Alvarenga Valadares, Bairro Santa Tereza, neste município 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e retirada de lixo e entulho da Rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, Centro, neste município. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do Bairro Maria Cândida, neste município. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED na Rua Pará, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Saúde incorporar como documentos básicos para vacinação contra a Covid-19, o comprovante de endereço, a fim de reduzir as chances de burlar os critérios estabelecidos 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma do telhado da Capela Velório da Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro Hibiscos, neste Município 1 extracted
materia 928/2021 2021-03-08 Protocolo (OBRA DE DRENAGEM NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 142/2021 DE WARLEN) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos e a obra de drenagem na Rua Herculano Soares de Oliveira - via que liga Fidalgo à Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 929/2021 2021-03-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco e capina em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 930/2021 2021-03-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar reparação e capina na estrada de Ponte Alta. 0 no document
materia 931/2021 2021-03-08 Protocolo (APENAS CAPINA, POIS OPERAÇÃO TAPA BURACOS FORA SOLICITADA NA INDICAÇÃO 118/2021) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco e capina na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 932/2021 2021-03-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Noé da Paixão, esquina com a Rua Washington Luís de Oliveira, no Bairro Felipe Cláudio. 0 no document
norma 20/2021 2021-03-08 Portaria "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA AGENDA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG" 1 extracted
norma 843/2021 2021-03-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Antônio Claret de Oliveira Júnior, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 924/2021 2021-03-05 Protocolo Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos 1/3 dos funcionários da escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no municipio de Pedro Leopoldo e da outras providências. 0 no document
materia 925/2021 2021-03-05 Protocolo Indica operação de tapa-buracos na Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. recapeamento asfáltico, asfalto asfaltamento Justificativa: Os condutores de veículos automotivos enfrentam dificuldades quando necessitam transitar na via, devido esse problema há relatos de que veículos foram danificados pelos buracos nessa via. 0 no document
materia 926/2021 2021-03-05 Protocolo Altera o parágrafo 4º do Art.136 do Regimento Interno da Câmara que dispõe sobre prazo de encaminhamento de requerimento às autoridades municipais. (alterar para até três dias) 0 no document
materia 927/2021 2021-03-05 Protocolo Altera o parágrafo 2º do Art.60 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre prazo de envio de informações requisitadas pela Câmara Municipal. Altera os prazos de envio de informações via requerimentos para dez (10) dias igualando a lei de acesso a informação. Aplica-se também os prazos a uma nova redação na LOM que dispõe sobre prorrogação dos prazos se o secretário ou responsável pelo setor enviar um pedido escrito de prorrogação. inclui-se também penalidades administrativas sob o crivo da lei de acesso a informação. 0 no document
materia 57/2021 2021-03-04 Ofício Ilmo. Sr. Arnaldo Janssen Pantuza Secretariado Municipal de Obras e Serviços Públicos Assunto: Faz solicitação de manutenção 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-04 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Ligação de água da Copasa no imóvel ex- fabrauto 1 extracted
materia 910/2021 2021-03-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA à realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Caetano, enfrente ao PSF DO LAGOA DE SANTO ANTONIO, no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 911/2021 2021-03-03 Protocolo Indica a reforma do imóvel cedido pela União, localizado em frente ao Parque de Exposições, para ser utilizado pela Defesa Civil Municipal." JUSTIFICATIVA: A disponibilização de um espaço próprio para a Defesa Civil visa otimizar os trabalhos desenvolvidos por essa Divisão. 0 no document