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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, com a instalação de mais ou menos seis postes de luz, nas Ruas Wandencolk Wallace Cruz e Guiomar Barbosa Cruz, localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de uma associação musical, idiomas e cursos profissionalizantes com foco em atender crianças e jovens com os seguintes serviços: aula de violão, teclado, bateria, inglês básico, espanhol básico, cursos administrativos e informática básica. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-01 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a Limpeza/Revitalização da Praça José Pereira da Conceição localizada no Bairro Fidalgo, bem como, a implantação do sistema de olho vivo nesse local. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar, ao setor competente providenciar para que seja reparada toda a extensão da Rua Beco da Lage, no Distrito de Vera Cruz. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas no sentido de dar continuidade ao Projeto Ecoponto implementado em nosso Município. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Coronel Juventino Dias, próximo ao número 384, Centro. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente passar a máquina patrol e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviço de drenagem de água pluvial no terreno localizado na Rua Gilberto Alves Rodrigues, próximo ao número 87, Bairro São Geraldo. (Fotos em anexo) 1 extracted
materia 904/2021 2021-03-01 Protocolo Instituição do Dia DeMolay em Pedro Leopoldo Trata-se de um projeto de lei cujo objetivo é homenagear a Ordem DeMolay no Município de Pedro Leopoldo, instituindo o dia DeMolay a ser comemorado anualmente no dia 18 de março. 0 no document
materia 905/2021 2021-03-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a implantar rede de capitação fluvial na Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio, próximo ao número 152. Os moradores passam por problemas quando chove, pois, desce água de enxurrada com barro, prejudicando os mesmos. 0 no document
materia 906/2021 2021-03-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar urgentemente a limpeza do entorno do Campo do Terrestre, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. Solicito também que coloque placas, proibindo colocar animais no local, como cavalos, pois estes transmitem muitos carrapatos. 0 no document
sessao 5 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2021 2021-02-26 Ofício Ilmo.Sr. Wantuir Gomes da Silva Gerente Municipal de Trânsito Pedro Leopoldo Assunto: Informa placa do veículo do Vereador Matheus 1 extracted
materia 901/2021 2021-02-26 Protocolo Projeto de Lei: sugerimos a criação do projeto de lei que dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município, e dá outras providências. 0 no document
materia 902/2021 2021-02-26 Protocolo Requeiro informação da Secretaria Municipal de Saúde: 1) Quantas ambulâncias temos em nosso município? 2) Quantas estão funcionando e a disposição da população? 3)Quantas estão paradas na manutenção e sem condições de uso? 4) Quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos? 5) Temos ambulâncias UTI MÓVEL? Se sim, quantas? 6) Quantos profissionais (motoristas) temos trabalhando nas ambulâncias? 0 no document
materia 903/2021 2021-02-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação vigente que se encontram ativos e dos inativos; qual a justificativa quanto a inatividade; Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, bem como a especificação dos suplentes de cada Conselho; o local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho e dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho. 0 no document
materia 169/2021 2021-02-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, Bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 899/2021 2021-02-25 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima a determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jockey Club, próximo ao número 381, centro. Motivação para propor a indicação: a via possui um tráfego intenso tanto de pedestres quanto de veículos automotivos de pequeno e grande porte e não respeitam as normas de velocidade impostas, colocando em risco os transeuntes dessa localidade. 0 no document
materia 900/2021 2021-02-25 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a realização de limpeza urbana e capina em toda extensão do Bairro Novo Campinho. Motivação Indicação: Com as chuvas e o acúmulo de lixo nas vias, esse serviço se torna necessário para evitar problemas maiores e doenças causadas por animais atraídos pela sujeira. 0 no document
norma 3595/2021 2021-02-25 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores e dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-24 Ofício Sr. Wantuir Gomes da Silva À Trans-PL Assunto: Solicitação de credenciais de estacionamento para servidores e prestação de serviço desta casa. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-24 Ofício Srª. Márcia Helena Costa Secretária Municipal de Planejamento Urbano Assunto: Resposta referente oficio 11/02/20210- Conselho de Política Urbana 0 no document
materia 885/2021 2021-02-24 Protocolo Indica que seja efetuado reparo em toda a extensão da rua Geraldo dos Anjos no Bairro Coqueirinho, pois está dificultando o tráfego de veículos, bem como oferecendo risco de acidentes para pedestres e motorista. 0 no document
materia 886/2021 2021-02-24 Protocolo Indica que seja restaurada toda extensão da Rua Fidalgo no Bairro Vera Cruz, a rua se encontra com vários buracos oferendo risco de acidente aos moradores e motoristas que transitam na região. Além dos buracos há um cano exposto que está causando muitos transtornos. 0 no document
materia 887/2021 2021-02-24 Protocolo (NÃO PODE - JÁ EXISTE INDICAÇÃO 404/2019 E PROTOCOLO 825/2021 DO VEREADOR LEONARDO) Indica que seja restaurada toda a extensão da Rua Dos Pinheiros no Bairro Vera Cruz. Parte da rua é de calçamento, outra é de asfalto, e essa se encontra em condições deterioradas, causando transtorno aos moradores. 0 no document
materia 888/2021 2021-02-24 Protocolo Indica que seja reparada toda a extensão da Rua Beco Da Lage, no Bairro Vera Cruz. A rua é uma estrada de chão a qual, com o período chuvoso, fica intransitável em alguns pontos, causando grandes transtornos aos moradores. 0 no document
materia 889/2021 2021-02-24 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado o processo licitatório para aquisição/locação de caçambas, para o uso nos Ecopontos de nosso município e caçamba social. 0 no document
materia 890/2021 2021-02-24 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Acrescenta o art. 5-A à Resolução n. º 656, de 16 de março de 2009, que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. 0 no document
materia 891/2021 2021-02-24 Protocolo Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Resolução 01/2021 - Altera o art. 3º da Resolução 656, de 16 de março de 2009 - "Suprime o art. 2º do Projeto de Resolução 01/2021. 0 no document
materia 892/2021 2021-02-24 Protocolo Emenda ao projeto de resolução 01/2021, de autoria da Mesa O estagiário que for contratado após o dia 28/fevereiro/2021, receberá bolsa no valor de R$1.100,00. 0 no document
materia 893/2021 2021-02-24 Protocolo Indico fazer uma obra para impedir que as águas das chuvas entrem no terreno localizado na Rua Gilberto Alves Rodrigues, próximo ao numero 87, Bairro São Geraldo. A obra foi feita pela prefeitura há um tempo e um morador abriu o meio fio para as águas entrarem e estão indo para terrenos vizinhos e inundando as casas. (Fotos em anexo) 0 no document
materia 894/2021 2021-02-24 Protocolo Indico limpeza, capina e tapa buraco no final da Rua Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 895/2021 2021-02-24 Protocolo Indico redutor de velocidade na Rua Pacifico Jose Diniz, próximo ao numero 437, Centro. 0 no document
materia 896/2021 2021-02-24 Protocolo Indico redutor de velocidade na Avenida Coronel Juventino Dias, nº 384, Centro. 0 no document
materia 897/2021 2021-02-24 Protocolo Indico redutores de velocidade na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, Bairro Novo Campinho. 0 no document
materia 898/2021 2021-02-24 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita , seja realizado a revitalização quadra esportiva "Conjunto Amélia Torres" , situada na rua José Quintiliano - bairro Magalhães, neste município. 0 no document
materia 45/2021 2021-02-23 Ofício Exma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-23 Ofício Sr. Walter Gomes da Silva Gerente de Transito da TransPL Assunto: Participação na palavra livre 1 extracted
materia 880/2021 2021-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de dois redutores de velocidade na Av. Heitor Claudio de Sales, próximo a igreja nossa senhora Aparecida. Curva perigosa onde os motoristas não respeitam o limite de velocidade. 0 no document
materia 881/2021 2021-02-23 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente patrolar e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho, neste município. 0 no document
materia 882/2021 2021-02-23 Protocolo Propõe que seja instituído no âmbito municipal a honraria "Servidor Destaque do Ano" e da outras providências. 0 no document
materia 883/2021 2021-02-23 Protocolo Indico serviço de capina e roçada em toda extensão da avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lurdes, neste município. limpeza, lurdes 0 no document
materia 884/2021 2021-02-23 Protocolo Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências" 0 no document
materia 16/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a aplicação das seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas: • Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”; • Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 – “Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”; • Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o ‘Selo Empresa Amiga do Jovem’, e dá outras providências”; • Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o serviço de troca de lâmpadas queimadas. O último aditivo com a empresa REMO (Contrato 44/2016) venceu no dia 12 de fevereiro de 2021. Não seria mais prudente renovar o mesmo contrato, temporariamente, até terminar de preparar o novo termo de referência? 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento e implementação da Lei Municipal do Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1) Dar transparência à quantidade de vacinados. 2) Listagem publicada no site da Prefeitura com os nomes dos vacinados e função para termos como cobrar o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação. A atualização da mesma deve ser semanal. 3) O que é profissional de saúde de acordo com o PNI e qual o critério de prioridade? 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde relacionadas ao enfrentamento da COVID-19: 1) quanto foi recebido de recursos para o enfrentamento do vírus; 2) qual a quantidade, valor unitário e montante dos testes, insumos e equipamentos que foram adquiridos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do Projeto de Regularização Fundiária da Horta Comunitária. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e dados sobre o impacto da pandemia nas contas públicas e na economia do município. 1 extracted