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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 858/2021 2021-02-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a poda de árvores e manutenção de iluminação na Rua Nilton Andrade no Bairro Centro. Motivação da Indicação: A via a noite não possui iluminação e os moradores se sentem inseguros de andar na rua no período noturno, e algumas árvores na extensão dessa via precisam da poda. 0 no document
materia 859/2021 2021-02-17 Protocolo Indico serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Moacir José da Silva - Bairro São José, neste município. Rua às margens do ribeirão das neves. 0 no document
materia 860/2021 2021-02-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a construção de uma praça no Bairro Novo Campinho, bem como, a instalação de uma academia. Motivação ao propor a indicação: os moradores precisam de um local para lazer, visto que o Bairro não possui nenhum lugar apropriado para esse fim. 0 no document
materia 861/2021 2021-02-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente realizar a limpeza urbana e capina em toda a extensão do Bairro Teotônio Batista de Freitas. Ressalto que a indicação é de suma importância, pois, de acordo com alguns relatos de moradores o Bairro enfrenta problemas ocasionados pelo lixo, mato e animais peçonhentos. 0 no document
materia 862/2021 2021-02-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a implantação de rede capitação fluvial na Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 863/2021 2021-02-17 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. Devido ao período chuvoso, vários bloquetes da ciclovia se soltaram formando grandes buracos deixando a via intransitável. Pedestres e ciclistas que transitam pela ciclovia ao se depararem com os buracos, precisam de se desviar pela avenida, correndo grande risco de serem atropelados. 0 no document
materia 864/2021 2021-02-17 Protocolo Indico serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 865/2021 2021-02-17 Protocolo (NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 20/2021 - JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente providenciar a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio. Motivação ao propor a indicação: a quadra possui algumas avarias que prejudicam seu uso pelas crianças e jovens que a utilizam para lazer. 0 no document
materia 866/2021 2021-02-17 Protocolo Requeiro informações sobre o serviço de troca de lâmpadas queimadas. O último aditivo com a empresa REMO (Contrato 44/2016) venceu no dia 12 de fevereiro de 2021. Não seria mais prudente renovar o mesmo contrato, temporariamente, até terminar de preparar o novo termo de referência? 0 no document
materia 867/2021 2021-02-17 Protocolo Reiterar a Indicação nº 518 de 2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO URIEL DO Nº 25 AO 243, NO BAIRRO TAPERA. 0 no document
materia 868/2021 2021-02-17 Protocolo Requer audiência pública sobre o Pagamento do IPCA de 2021 para os servidores públicos do Executivo com a presença de Silvano Oliveira – Secretário Municipal de Fazenda 0 no document
materia 36/2021 2021-02-16 Ofício Ilmo. Sr. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 852/2021 2021-02-16 Protocolo Implantação do serviço de moto taxi. Essa indicação tem como objetivo oferecer a população mais opções no que tange ao serviço de transporte público. Trata-se de um fator importante na seara do desenvolvimento da cidade, tornando-se uma opção de transporte público eficiente, acessível ao que pese o valor da tarifa e capaz de atender as necessidades daqueles que necessitam se deslocar, desenhando um papel essencial na integração entre lugares e espaços. 0 no document
materia 853/2021 2021-02-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para solicitar à Defesa civil deste município que faça vistoria em uma árvore, que está situada a margem direita da Rua Lúcio Antônio Cardoso Teixeira, entre o Conjunto Amélia Torres e o Bairro Triangulo, pois a mesma está inclinada no sentido da via. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório do Brasão como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal, bem como o prazo para sua respectiva implementação. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja enviado uma lista atualizada com relação de todos os exames protocolados e que ainda não foram agendados. Essa relação deve conter o nome do paciente, o tipo de exame e quantidade total de exames pendentes de agendamento, bem como a data do protocolo. O requerimento tem por finalidade um estudo para identificar quais são os tipos de exames mais pedidos, a faixa etária dos pacientes, o tempo de atendimento entre protocolo e exame agendado, a quantidade de exames ainda pendentes de agendamento, para que com base nesse estudo, possa ser sugerido melhorias, buscar recursos e parcerias para diminuir essa demanda. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o não cumprimento da Lei Municipal 3.541, de 11 de outubro de 2019, a qual "Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências" e da Lei Federal 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita". 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a disponibilidade de investimentos na coleta seletiva. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos, nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a data que serão pavimentadas as Ruas Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro e Daniel Moreira de Souza, no Distrito Industrial Norte, Conjunto Marieta Batista de Sales, neste município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implementação do Circuito Virada Cultural nas praças do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação da curva localizada na Rua São Vicente na entrada do Bairro Jardinópolis, neste Município. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-15 Indicação Pavimentação asfáltica do Conjunto Residencial Morada dos Hibiscos. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ascendino José Costa, esquina com João Uriel, Bairro Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de obra de drenagem na Rua Espírito Santo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, ou reparação necessária para conter alagamentos. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Louis Ensch, Centro. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de galeria de água pluvial, na Rua Dr. Louis Ensch, Centro. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de passagem elevada na Rua Pacífico Gonçalves Filho, em frente ao número 256 (Escola Municipal Santo Antônio da Barra), no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a possibilidade de se pagar gratificação de 40% de adicional de insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que estão na linha de frente no combate ao COVID 19. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a reforma da Praça Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do Córrego localizado na Rua Pacífico Gonçalves Filho, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização em toda extensão da Rua Progresso, principalmente na entrada da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, Bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-15 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Vossa Excelência conceder Moção de parabéns ao grupo de servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo pela postura impecável e serviço prestado a essa casa legislativa e que a Servidora Rosemary Gomes Rodrigues, como representante dos servidores, possa receber a homenagem em nome de todos. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a utilização da área da antiga fábrica de tecidos para a criação de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Capão, através da área conhecida como “Caminho de Luz Chico Xavier”; para a realização de eventos teatrais e musicais, para a realização de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras); e alocação da Corporação Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Leão nos imóveis tombados. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar uma linha de ônibus circular para a região sudoeste, (Fazenda Modelo, Santo Antônio da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas). 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a instalação de poste ou um braço mais extenso de iluminação, com lâmpada de LED, na Rua Antônio Generoso, esquina com a Rua Caio Martins, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Magalhães, a quadra é utilizada para lazer dos jovens, porém, não há condições de ser frequentada, devido a sujeira e a falta de segurança causada pelo tráfico de drogas. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar, ao setor competente, providenciar para que seja reparada a erosão na Rua de calçamento Luiz Pires, próximo ao número 124, no Bairro Adélia Issa. (fotos em anexo) 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a limpeza e instalação de guarda corpos com passeio na Rua Moacir José da Silva. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rua São José, no Bairro São José. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que divulgue, regularmente, o cronograma das Operações Tapa Buracos, no município. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Vital Batista, Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como verificar a possibilidade de colocar mão única e proibir o tráfego de caminhão. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, tomar as medidas cabíveis, para realizar a manutenção no bueiro da Rua José Antônio Figueiredo, esquina com Pedro Justino dos Reis, número 88, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne com o Projeto Farmácia no seu Bairro. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joãozinho do Barreiro no Bairro Romero Carvalho. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Facebook, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município. 1 extracted