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858/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a poda de árvores e manutenção de iluminação na Rua Nilton Andrade no Bairro Centro.
Motivação da Indicação: A via a noite não possui iluminação e os moradores se sentem inseguros de andar na rua no período noturno, e algumas árvores na extensão dessa via precisam da poda. |
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859/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Indico serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Moacir José da Silva - Bairro São José, neste município. Rua às margens do ribeirão das neves. |
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860/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a construção de uma praça no Bairro Novo Campinho, bem como, a instalação de uma academia.
Motivação ao propor a indicação: os moradores precisam de um local para lazer, visto que o Bairro não possui nenhum lugar apropriado para esse fim. |
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861/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente realizar a limpeza urbana e capina em toda a extensão do Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Ressalto que a indicação é de suma importância, pois, de acordo com alguns relatos de moradores o Bairro enfrenta problemas ocasionados pelo lixo, mato e animais peçonhentos. |
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862/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a implantação de rede capitação fluvial na Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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863/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. Devido ao período chuvoso, vários bloquetes da ciclovia se soltaram formando grandes buracos deixando a via intransitável. Pedestres e ciclistas que transitam pela ciclovia ao se depararem com os buracos, precisam de se desviar pela avenida, correndo grande risco de serem atropelados. |
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864/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Indico serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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865/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
(NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 20/2021 - JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente providenciar a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio.
Motivação ao propor a indicação: a quadra possui algumas avarias que prejudicam seu uso pelas crianças e jovens que a utilizam para lazer. |
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866/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre o serviço de troca de lâmpadas queimadas. O último aditivo com a empresa REMO (Contrato 44/2016) venceu no dia 12 de fevereiro de 2021. Não seria mais prudente renovar o mesmo contrato, temporariamente, até terminar de preparar o novo termo de referência? |
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867/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Reiterar a Indicação nº 518 de 2018
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO URIEL DO Nº 25 AO 243, NO BAIRRO TAPERA. |
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868/2021 |
2021-02-17 |
Protocolo |
Requer audiência pública sobre o Pagamento do IPCA de 2021 para os servidores públicos do Executivo com a presença de Silvano Oliveira – Secretário Municipal de Fazenda |
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36/2021 |
2021-02-16 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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852/2021 |
2021-02-16 |
Protocolo |
Implantação do serviço de moto taxi.
Essa indicação tem como objetivo oferecer a população mais opções no que tange ao serviço de transporte público. Trata-se de um fator importante na seara do desenvolvimento da cidade, tornando-se uma opção de transporte público eficiente, acessível ao que pese o valor da tarifa e capaz de atender as necessidades daqueles que necessitam se deslocar, desenhando um papel essencial na integração entre lugares e espaços. |
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853/2021 |
2021-02-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para solicitar à Defesa civil deste município que faça vistoria em uma árvore, que está situada a margem direita da Rua Lúcio Antônio Cardoso Teixeira, entre o Conjunto Amélia Torres e o Bairro Triangulo, pois a mesma está inclinada no sentido da via. |
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5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso obrigatório do Brasão como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. |
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9/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal, bem como o prazo para sua respectiva implementação. |
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10/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja enviado uma lista atualizada com relação de todos os exames protocolados e que ainda não foram agendados. Essa relação deve conter o nome do paciente, o tipo de exame e quantidade total de exames pendentes de agendamento, bem como a data do protocolo. O requerimento tem por finalidade um estudo para identificar quais são os tipos de exames mais pedidos, a faixa etária dos pacientes, o tempo de atendimento entre protocolo e exame agendado, a quantidade de exames ainda pendentes de agendamento, para que com base nesse estudo, possa ser sugerido melhorias, buscar recursos e parcerias para diminuir essa demanda. |
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11/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o não cumprimento da Lei Municipal 3.541, de 11 de outubro de 2019, a qual "Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências" e da Lei Federal 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita". |
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12/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2021. |
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13/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a disponibilidade de investimentos na coleta seletiva. |
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14/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos, nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. |
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15/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a data que serão pavimentadas as Ruas Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro e Daniel Moreira de Souza, no Distrito Industrial Norte, Conjunto Marieta Batista de Sales, neste município. |
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80/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implementação do Circuito Virada Cultural nas praças do Município de Pedro Leopoldo. |
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81/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação da curva localizada na Rua São Vicente na entrada do Bairro Jardinópolis, neste Município. |
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83/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do Conjunto Residencial Morada dos Hibiscos. |
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84/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ascendino José Costa, esquina com João Uriel, Bairro Tapera, neste Município. |
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85/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de obra de drenagem na Rua Espírito Santo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, ou reparação necessária para conter alagamentos. |
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86/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Louis Ensch, Centro. |
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87/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de galeria de água pluvial, na Rua Dr. Louis Ensch, Centro. |
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88/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de passagem elevada na Rua Pacífico Gonçalves Filho, em frente ao número 256 (Escola Municipal Santo Antônio da Barra), no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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89/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a possibilidade de se pagar gratificação de 40% de adicional de insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que estão na linha de frente no combate ao COVID 19. |
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90/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a reforma da Praça Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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91/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do Córrego localizado na Rua Pacífico Gonçalves Filho, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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92/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização em toda extensão da Rua Progresso, principalmente na entrada da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, Bairro Magalhães, neste município. |
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93/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Vossa Excelência conceder Moção de parabéns ao grupo de servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo pela postura impecável e serviço prestado a essa casa legislativa e que a Servidora Rosemary Gomes Rodrigues, como representante dos servidores, possa receber a homenagem em nome de todos. |
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94/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a utilização da área da antiga fábrica de tecidos para a criação de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Capão, através da área conhecida como “Caminho de Luz Chico Xavier”; para a realização de eventos teatrais e musicais, para a realização de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras); e alocação da Corporação Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Leão nos imóveis tombados. |
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95/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar uma linha de ônibus circular para a região sudoeste, (Fazenda Modelo, Santo Antônio da Barra, Coqueirinho, Tapera, Jardinópolis, e Vera Cruz de Minas). |
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96/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, a instalação de poste ou um braço mais extenso de iluminação, com lâmpada de LED, na Rua Antônio Generoso, esquina com a Rua Caio Martins, no Bairro São Geraldo. |
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97/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Magalhães, a quadra é utilizada para lazer dos jovens, porém, não há condições de ser frequentada, devido a sujeira e a falta de segurança causada pelo tráfico de drogas. |
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99/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar, ao setor competente, providenciar para que seja reparada a erosão na Rua de calçamento Luiz Pires, próximo ao número 124, no Bairro Adélia Issa. (fotos em anexo) |
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100/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a limpeza e instalação de guarda corpos com passeio na Rua Moacir José da Silva. |
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102/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rua São José, no Bairro São José. |
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103/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que divulgue, regularmente, o cronograma das Operações Tapa Buracos, no município. |
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104/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Vital Batista, Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como verificar a possibilidade de colocar mão única e proibir o tráfego de caminhão. |
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105/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. |
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107/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto ao setor competente, tomar as medidas cabíveis, para realizar a manutenção no bueiro da Rua José Antônio Figueiredo, esquina com Pedro Justino dos Reis, número 88, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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108/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne com o Projeto Farmácia no seu Bairro. |
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109/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joãozinho do Barreiro no Bairro Romero Carvalho. |
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110/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Facebook, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município. |
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