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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 943/2021 2021-03-16 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao órgão competente capina e revitalização da Praça Celina Eugênia Correa Vieira, entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 944/2021 2021-03-16 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita, juntamente, com o órgão responsável a possibilidade de distribuição leite Aptamil, Nan nas farmácias municipais do nosso município. 0 no document
materia 945/2021 2021-03-16 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar, junto ao setor competente, a cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 946/2021 2021-03-16 Protocolo Indico à Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente a capina e revitalização da Praça Aníbal Fernandes, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 947/2021 2021-03-16 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a fiscalização da água de esgoto que escorre a céu aberto, na Rua 3, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 948/2021 2021-03-16 Protocolo Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências". Esse importante projeto busca viabilizar e dar maior transparência às ações da Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 949/2021 2021-03-16 Protocolo Indico que seja realizado capina e limpeza na Fundação José Hilário localizado à R. Alvorada, 100 - Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 950/2021 2021-03-16 Protocolo Indico a realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clinica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal(CADÚNICO). 0 no document
materia 951/2021 2021-03-16 Protocolo Indico a construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos o espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. 0 no document
materia 952/2021 2021-03-16 Protocolo Solicitação de informações: Em atenção ao momento experimentado pelo nosso país no que tange a Pandemia de Corona Vírus, sobretudo no que se refere ao momento econômico, em especial, no município de Pedro Leopoldo, solicito informações concernentes ao número de desempregados, além do número estimado de empresas e microempresas que encerraram as atividades no município, entre o período inicial da Pandemia e o momento presente, qual seja, março do ano de 2021. 0 no document
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Resolução Aprova, sem ressalvas, as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2016. prestação de contas. parecer prévio TCEMG 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-03-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita esclarecimentos e documentos que comprovem a real situação do imbróglio judicial do terreno da antiga Franco Matos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-15 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão), localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da Praça da Estação; e se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de caminhão hidro jato para a manutenção de todas as redes pluviais no Município. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo determinar ao setor competente a transmissão de todos os processos licitatórios da Câmara Municipal, através da internet. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de um canil e de um curral municipais, bem como a criação de lei e respectiva regulamentação deste serviço público. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a disponibilização de um Pediatra para o ponto de apoio, no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-15 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar uma manutenção com urgência na ponte da estrada do Urubu, localizada no término do asfalto e chegada ao balneário do Seara. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça no Bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Município. 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a recuperação de um bueiro e drenagem na Rua Celso Nery Costa em frente ao nº 100, no Bairro Magalhães. 1 extracted
materia 212/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a operação tapa buraco na Rua Wenceslau Bráz, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 213/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de bebedouro na pista de cooper da Avenida Rômulo Joviano, neste Município. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Alfredo Barbosa, no Bairro Felipe Cláudio. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a construção da calçada na rua Dama da Noite - Bairro morada dos Hibiscos, em frente ao número 67, neste município. Esta calçada é da Garagem da Prefeitura. 0 no document
materia 217/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de basquete no município. 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de criar o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M -, neste município. 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização e limpeza urbana da Praça Clita Batista Lana, próximo à Igreja de São José, localizada no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a limpeza, capina e recolhimento de entulhos na rua Maurílio Domingos e Joaquim Bahia, no Centro do Município. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar serviço de capina e roçada em toda extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lurdes, neste município. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção da sede própria do ESF (Estratégia de Saúde da Família), no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 940/2021 2021-03-15 Protocolo SOLICITO VOTO DE PESAR PARA: SR JOSÉ MAURÍLIO DUARTE ENVIAR PARA: SUA ESPOSA SÔNIA MARIA DE SOUZA DUARTE ENDEREÇO: RUA ARTHURMALOY, 636 - PARQUE JARDIM SOLI 0 no document
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 939/2021 2021-03-12 Protocolo Limpeza e desassoreamento do Córrego Ponte Alta no Bairro Santo Antônio da Barra Visando a segurança da comunidade da Ponte Alta, solicito a limpeza do Córrego Ponte Alta que se encontra assoreado, causando prejuízo a população limítrofe em toda a extensão do Córrego. 0 no document
materia 203/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua José Aleixo Correa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria na iluminação nas proximidades da Escola Estadual Imaculada Conceição, nas Ruas Amando Filho, Senador Melo Viana e Blandina Sales, no centro da cidade. 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de implementar uma parceria com a Larfarge Holcim a construção de uma praça, com área de lazer para crianças na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo - Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 938/2021 2021-03-11 Protocolo Requer informações do Executivo concernentes a atuação da Assistência Social durante a vigência do Decreto nº 2081 de 10 de março de 2021. Consoante ao avanço da Pandemia de Corona Vírus que afetado o Estado de Minas Gerais e, sobretudo, a vida dos cidadãos de Pedro Leopoldo, não se restringindo apenas a saúde, afetando também o setor econômico do município. A par disso, pensando nas consequências econômicas que as pessoas e empresas deverão suportar nesse período em decorrência das restrições impostas pelo Decreto nº 208, publicado no dia 10 de março de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos ao que se refere a atuação da Assistência Social, no acolhimento das pessoas que vierem a sofrer com as demissões que possivelmente ocorrerão 0 no document
materia 935/2021 2021-03-10 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviço de limpeza, capina recolhimento de entulho nas rua Maurilio Domingos e Joaquim Bahia - Bairro centro, neste município. 0 no document
materia 936/2021 2021-03-10 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 937/2021 2021-03-10 Protocolo INDICO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 0 no document
norma 2081/2021 2021-03-10 Decreto Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2021 2021-03-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-09 Ofício Sra. Cynthia Salomão Bastos Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Assunto: Participação na palavra livre 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-09 Ofício Ilmo.(a) Sr.(a). Patricia Duarte Costa Pereira Pregoeiro(a) da comissão de Pregão Prefeita Municipal Assunto: O vereador Frederico Henrique Cota Alves - representará a Câmara Municipal nas licitações nº006 e 008-2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-09 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Feitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 933/2021 2021-03-09 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lurdes, neste município. 0 no document
materia 934/2021 2021-03-09 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma praça com área de lazer na rotatória situada na Rua Jose Pereira da Silva - Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 26/2021 2021-03-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de audiência pública para tratar sobre a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves. 1 extracted