| materia |
943/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao órgão competente capina e revitalização da Praça Celina Eugênia Correa Vieira, entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, no Bairro São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
944/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita, juntamente, com o órgão responsável a possibilidade de distribuição leite Aptamil, Nan nas farmácias municipais do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
945/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar, junto ao setor competente, a cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
946/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente a capina e revitalização da Praça Aníbal Fernandes, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
947/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a fiscalização da água de esgoto que escorre a céu aberto, na Rua 3, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
948/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências".
Esse importante projeto busca viabilizar e dar maior transparência às ações da Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
949/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico que seja realizado capina e limpeza na Fundação José Hilário localizado à R. Alvorada, 100 - Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
950/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico a realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clinica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal(CADÚNICO). |
0 |
no document
|
| materia |
951/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Indico a construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos o espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. |
0 |
no document
|
| materia |
952/2021 |
2021-03-16 |
Protocolo |
Solicitação de informações:
Em atenção ao momento experimentado pelo nosso país no que tange a Pandemia de Corona Vírus, sobretudo no que se refere ao momento econômico, em especial, no município de Pedro Leopoldo, solicito informações concernentes ao número de desempregados, além do número estimado de empresas e microempresas que encerraram as atividades no município, entre o período inicial da Pandemia e o momento presente, qual seja, março do ano de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
Aprova, sem ressalvas, as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2016. prestação de contas. parecer prévio TCEMG |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita esclarecimentos e documentos que comprovem a real situação do imbróglio judicial do terreno da antiga Franco Matos. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão), localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da Praça da Estação; e se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de caminhão hidro jato para a manutenção de todas as redes pluviais no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo determinar ao setor competente a transmissão de todos os processos licitatórios da Câmara Municipal, através da internet. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de um canil e de um curral municipais, bem como a criação de lei e respectiva regulamentação deste serviço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a disponibilização de um Pediatra para o ponto de apoio, no Bairro Tapera. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar uma manutenção com urgência na ponte da estrada do Urubu, localizada no término do asfalto e chegada ao balneário do Seara. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação do Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a recuperação de um bueiro e drenagem na Rua Celso Nery Costa em frente ao nº 100, no Bairro Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a operação tapa buraco na Rua Wenceslau Bráz, no Bairro Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de bebedouro na pista de cooper da Avenida Rômulo Joviano, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Alfredo Barbosa, no Bairro Felipe Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a construção da calçada na rua Dama da Noite - Bairro morada dos Hibiscos, em frente ao número 67, neste município. Esta calçada é da Garagem da Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de basquete no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de criar o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M -, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização e limpeza urbana da Praça Clita Batista Lana, próximo à Igreja de São José, localizada no Bairro Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar a limpeza, capina e recolhimento de entulhos na rua Maurílio Domingos e Joaquim Bahia, no Centro do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o setor competente providenciar serviço de capina e roçada em toda extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lurdes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção da sede própria do ESF (Estratégia de Saúde da Família), no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2021 |
2021-03-15 |
Protocolo |
SOLICITO VOTO DE PESAR PARA: SR JOSÉ MAURÍLIO DUARTE
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA SÔNIA MARIA DE SOUZA DUARTE
ENDEREÇO: RUA ARTHURMALOY, 636 - PARQUE JARDIM SOLI |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
939/2021 |
2021-03-12 |
Protocolo |
Limpeza e desassoreamento do Córrego Ponte Alta no Bairro Santo Antônio da Barra
Visando a segurança da comunidade da Ponte Alta, solicito a limpeza do Córrego Ponte Alta que se encontra assoreado, causando prejuízo a população limítrofe em toda a extensão do Córrego. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua José Aleixo Correa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria na iluminação nas proximidades da Escola Estadual Imaculada Conceição, nas Ruas Amando Filho, Senador Melo Viana e Blandina Sales, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de implementar uma parceria com a Larfarge Holcim a construção de uma praça, com área de lazer para crianças na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo - Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2021 |
2021-03-11 |
Protocolo |
Requer informações do Executivo concernentes a atuação da Assistência Social durante a vigência do Decreto nº 2081 de 10 de março de 2021.
Consoante ao avanço da Pandemia de Corona Vírus que afetado o Estado de Minas Gerais e, sobretudo, a vida dos cidadãos de Pedro Leopoldo, não se restringindo apenas a saúde, afetando também o setor econômico do município.
A par disso, pensando nas consequências econômicas que as pessoas e empresas deverão suportar nesse período em decorrência das restrições impostas pelo Decreto nº 208, publicado no dia 10 de março de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos ao que se refere a atuação da Assistência Social, no acolhimento das pessoas que vierem a sofrer com as demissões que possivelmente ocorrerão |
0 |
no document
|
| materia |
935/2021 |
2021-03-10 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviço de limpeza, capina recolhimento de entulho nas rua Maurilio Domingos e Joaquim Bahia - Bairro centro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
936/2021 |
2021-03-10 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
937/2021 |
2021-03-10 |
Protocolo |
INDICO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
0 |
no document
|
| norma |
2081/2021 |
2021-03-10 |
Decreto |
Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3596/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
Sra.
Cynthia Salomão Bastos
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Assunto: Participação na palavra livre |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
Ilmo.(a) Sr.(a).
Patricia Duarte Costa Pereira
Pregoeiro(a) da comissão de Pregão
Prefeita Municipal
Assunto: O vereador Frederico Henrique Cota Alves - representará a Câmara Municipal nas licitações nº006 e 008-2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-03-09 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Feitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2021 |
2021-03-09 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lurdes, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
934/2021 |
2021-03-09 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma praça com área de lazer na rotatória situada na Rua Jose Pereira da Silva - Bairro Santa Tereza, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de audiência pública para tratar sobre a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves. |
1 |
extracted
|