br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a construção de uma passarela sobre o córrego da Rua Suzana Passos próximo a Fazenda da Barra no Bairro Santo Antônio da Barra e a continuação da ciclovia instalada naquele local. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina por toda extensão da Rua Dr. Rocha. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade do Município adquirir uma Maria Fumaça para ser instalada na Praça José Antônio da Silva (Juca Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, como forma de enriquecer ainda mais o local. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente providenciar a capina e limpeza urbana da Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio, neste município. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil , conforme a Lei nº 13.722 da Presidência da República. 1 extracted
materia 263/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o Setor de Limpeza Urbana a capinar a Rua Prefeito Hélio Issa, no Bairro Portal das Acácias, neste Município. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal realizar o mapeamento digital de todo Município, para que se torne uma cidade inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários e cidadãos. 1 extracted
materia 990/2021 2021-04-05 Protocolo Indico a criação do Banco de Alimentos Municipal. 0 no document
materia 991/2021 2021-04-05 Protocolo INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 992/2021 2021-04-05 Protocolo Criação de uma grande campanha de Doação de Alimentos, aliada a vacinação. 0 no document
materia 993/2021 2021-04-05 Protocolo (Foi transformado em Indicação) - Requerimento sobre Isenção de IPTU e Remissão de juros e multa, além da ampliação do parcelamento do crédito tributário para os cidadãos que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe, pandemia. Segue em anexo arquivo eletrônico trazendo a base legal para a pretensão. 0 no document
materia 994/2021 2021-04-05 Protocolo Implantação de redutor de velocidade na rua Nossa Senhora das Graças com a rua Senador Melo Viana. 0 no document
norma 25/2021 2021-04-05 Portaria "NOMEIA O SR. MÁRCIO TOLEDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 844/2021 2021-04-05 Resolução Altera o art. 3º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. 1 extracted
sessao 9 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 24/2021 2021-04-01 Portaria "EXONERA O SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO." 1 extracted
materia 988/2021 2021-03-31 Protocolo Indico a retirada de entulhos do lado da Praça Clita Batista, localizada no Bairro Triângulo. 0 no document
materia 989/2021 2021-03-31 Protocolo Indico a retirada de entulho na Rua Professor Azarias Ferreira, no Bairro Triângulo. 0 no document
norma 2083/2021 2021-03-31 Decreto Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2021 2021-03-31 Decreto Altera o Decreto n° 2.081, de 10 de março de 2.020 o qual Decreta restrições de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo Agente Coronavírus - COVID - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 979/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar o funcionamento do ESF localizado no bairro Santo Antônio da Barra, para atender as pessoas da região sul nos finais de semana. Motivação para Indicação: Com o aumento desordenado do Corona Vírus em nosso município a indicação se faz necessária, objetivando o atendimento às pessoas que moram na região sul e também visa desafogar o atendimento no PA Central. 0 no document
materia 980/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a Limpeza de Fossa na Rua Várzea Formosa, nº 1210, bairro Vera Cruz. A indicação se faz necessária observando que os moradores estão tendo problemas com o mau cheiro no local. 0 no document
materia 981/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, Nº 215, Centro. A motivação ao propor a indicação se faz necessária devido o fluxo de carros em alta velocidade, colocando a vida dos transeuntes em risco. 0 no document
materia 982/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Professora Efigênia Ribeiro, no bairro Felipe Cláudio. Motivação: há reclamações dos moradores e transeuntes que trafegam na via em relação à segurança devido os estragos na rua, bem como, carros danificados por causa desse problema. 0 no document
materia 983/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à , Excelentíssima a determinar ao setor competente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Magno Claret, nº 1623, no bairro Lagoa de Santo Antônio. Motivação: A indicação se faz necessária, pois, a via em questão é muito utilizada para tráfego e o limite de velocidade nesse local não é respeitado, colocando os transeuntes em risco de acidentes. 0 no document
materia 984/2021 2021-03-30 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Av. Pergentino Souza Santos, no bairro Teotônio Batista de Freitas. A via está obstruída e danificando veículos automotivos, a indicação visa especialmente a segurança dos transeuntes. 0 no document
materia 985/2021 2021-03-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Antônio de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 986/2021 2021-03-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 987/2021 2021-03-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço de iluminação no poste da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50 no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 239/2021 2021-03-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza e capina da Rua Maria Piedade Costa, Estrada do Urubu. 0 no document
materia 977/2021 2021-03-26 Protocolo A realização de teste PCR de covid-19 no P.A Lagoa, conforme abertura de atendimento no local. 0 no document
materia 978/2021 2021-03-26 Protocolo Indico ao Presidente da CÂMARA que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. Justificativa: Fomento da transparência da Administração Pública. 0 no document
norma 23/2021 2021-03-26 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)". 1 extracted
materia 976/2021 2021-03-25 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita, que seja realizado a higienização das ruas e pontos de mais aglomerações e fluxo pessoas, porta de banco, casas lotéricas, centro de imunização, P.A central, Terminal Rodoviário e outros, devido o surto do covid 19 em nossa cidade. 0 no document
norma 2082/2021 2021-03-25 Decreto Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-24 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Palavra Livre 0 no document
materia 973/2021 2021-03-24 Protocolo RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 25/2021 - que requer à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e 2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. Justificativa no recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência e nem na Associação Comercial, pois nem todas as empresas citadas acima são filiadas a Associação Comercial de Pedro Leopoldo. 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de política de fomento a economia , principalmente em momento de crise. 3) Municiar a Comissão Temática de Desenvolvimento Econômico de dados. 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação,. Infelizmente parece um mero e triste voto político. 0 no document
materia 974/2021 2021-03-24 Protocolo RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 24/2021 que requer diversas informações da Secretaria Municipal de Saúde. justificativa do recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência; 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de uma estratégia mais assertiva para atender a população; 3) O serviço hoje é ineficiente e demorado, frente a demanda. Precisamos de solução; 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Infelizmente parece um mero e triste voto político. 0 no document
materia 975/2021 2021-03-24 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR LENI LEON PEREIRA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, DONA CECÍLIA RODRIGUES PEREIRA. ENDEREÇO: RUA NOEMI, 234 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 73/2021 2021-03-23 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-23 Ofício Ilmo.Sra. Maria de Lourdes Santos Souza Assunto: Voto de pesar Sr. José Amaro de Souza 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-23 Ofício Ilmo.Sr. Aroldo Pereira da Silva Assunto: Voto de pesar Sra. Ilma Josefina Silva Teixeira 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-23 Ofício Ilma.Sra. Maria da Conceição Ribeiro costa Assunto: Voto de pesar Sr. Antônio Eustáquio Costa 1 extracted
materia 964/2021 2021-03-23 Protocolo requer a constituição de comissão parlamentar de inquérito - CPI - para apurar irregularidades do executivo no mandato anterior sobre a desinformação da clínica de especialidades medicas João Indiano. Autoria: Matheus Utsch, Rafael Faria, Warlen Alves, Guilherme Braga, Mauro Júnior 0 no document
materia 965/2021 2021-03-23 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita, tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários do ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil conforme a lei n° 13.722 da Presidência da República. 0 no document
materia 966/2021 2021-03-23 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a colocação da cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua DR ROCHA, centro, neste município. 0 no document
materia 967/2021 2021-03-23 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e recolhimento de entulho em toda extensão rua Dr Rocha - centro, neste município. 0 no document
materia 968/2021 2021-03-23 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da rua Juca Belizário -Bairro Magalhães, neste município 0 no document
materia 969/2021 2021-03-23 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a capina e limpeza urbana da Rua Maria da Penha Saraiva no Bairro Felipe Cláudio. Motivação da Proposição da Indicação: O mato está tomando parte da via e prejudicando o tráfego nesse local, há também presença de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores residentes nessa região. 0 no document
materia 970/2021 2021-03-23 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a Capina e Limpeza Urbana do Garimpo, localizado no Bairro Santo Antônio da Barra. Motivação da Proposição da indicação: o local está tomado de mato e sujeira, os moradores sofrem com problemas de segurança relacionados à falta de limpeza, vez que o local tem pouca iluminação no período noturno. 0 no document