| materia |
258/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a construção de uma passarela sobre o córrego da Rua Suzana Passos próximo a Fazenda da Barra no Bairro Santo Antônio da Barra e a continuação da ciclovia instalada naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina por toda extensão da Rua Dr. Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade do Município adquirir uma Maria Fumaça para ser instalada na Praça José Antônio da Silva (Juca Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, como forma de enriquecer ainda mais o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente providenciar a capina e limpeza urbana da Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil , conforme a Lei nº 13.722 da Presidência da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o Setor de Limpeza Urbana a capinar a Rua Prefeito Hélio Issa, no Bairro Portal das Acácias, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal realizar o mapeamento digital de todo Município, para que se torne uma cidade inteligente, ou seja, proporcionando uma melhoria na gestão e na vida das pessoas, com a coleta e tratamento dos dados de forma integrada que facilitará a tomada de decisão dos gestores, empresários e cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2021 |
2021-04-05 |
Protocolo |
Indico a criação do Banco de Alimentos Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
991/2021 |
2021-04-05 |
Protocolo |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
992/2021 |
2021-04-05 |
Protocolo |
Criação de uma grande campanha de Doação de Alimentos, aliada a vacinação. |
0 |
no document
|
| materia |
993/2021 |
2021-04-05 |
Protocolo |
(Foi transformado em Indicação) - Requerimento sobre Isenção de IPTU e Remissão de juros e multa, além da ampliação do parcelamento do crédito tributário para os cidadãos que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe, pandemia.
Segue em anexo arquivo eletrônico trazendo a base legal para a pretensão. |
0 |
no document
|
| materia |
994/2021 |
2021-04-05 |
Protocolo |
Implantação de redutor de velocidade na rua Nossa Senhora das Graças com a rua Senador Melo Viana. |
0 |
no document
|
| norma |
25/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. MÁRCIO TOLEDO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO." |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
"EXONERA O SERVIDOR MÁRCIO TOLEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO." |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2021 |
2021-03-31 |
Protocolo |
Indico a retirada de entulhos do lado da Praça Clita Batista, localizada no Bairro Triângulo. |
0 |
no document
|
| materia |
989/2021 |
2021-03-31 |
Protocolo |
Indico a retirada de entulho na Rua Professor Azarias Ferreira, no Bairro Triângulo. |
0 |
no document
|
| norma |
2083/2021 |
2021-03-31 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2084/2021 |
2021-03-31 |
Decreto |
Altera o Decreto n° 2.081, de 10 de março de 2.020 o qual Decreta restrições de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo Agente Coronavírus - COVID - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar o funcionamento do ESF localizado no bairro Santo Antônio da Barra, para atender as pessoas da região sul nos finais de semana.
Motivação para Indicação: Com o aumento desordenado do Corona Vírus em nosso município a indicação se faz necessária, objetivando o atendimento às pessoas que moram na região sul e também visa desafogar o atendimento no PA Central. |
0 |
no document
|
| materia |
980/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a Limpeza de Fossa na Rua Várzea Formosa, nº 1210, bairro Vera Cruz.
A indicação se faz necessária observando que os moradores estão tendo problemas com o mau cheiro no local. |
0 |
no document
|
| materia |
981/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, Nº 215, Centro.
A motivação ao propor a indicação se faz necessária devido o fluxo de carros em alta velocidade, colocando a vida dos transeuntes em risco. |
0 |
no document
|
| materia |
982/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Professora Efigênia Ribeiro, no bairro Felipe Cláudio.
Motivação: há reclamações dos moradores e transeuntes que trafegam na via em relação à segurança devido os estragos na rua, bem como, carros danificados por causa desse problema. |
0 |
no document
|
| materia |
983/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à , Excelentíssima a determinar ao setor competente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Magno Claret, nº 1623, no bairro Lagoa de Santo Antônio.
Motivação: A indicação se faz necessária, pois, a via em questão é muito utilizada para tráfego e o limite de velocidade nesse local não é respeitado, colocando os transeuntes em risco de acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
984/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Av. Pergentino Souza Santos, no bairro Teotônio Batista de Freitas.
A via está obstruída e danificando veículos automotivos, a indicação visa especialmente a segurança dos transeuntes. |
0 |
no document
|
| materia |
985/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Antônio de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
986/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
987/2021 |
2021-03-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço de iluminação no poste da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50 no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza e capina da Rua Maria Piedade Costa, Estrada do Urubu. |
0 |
no document
|
| materia |
977/2021 |
2021-03-26 |
Protocolo |
A realização de teste PCR de covid-19 no P.A Lagoa, conforme abertura de atendimento no local. |
0 |
no document
|
| materia |
978/2021 |
2021-03-26 |
Protocolo |
Indico ao Presidente da CÂMARA que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA.
Justificativa: Fomento da transparência da Administração Pública. |
0 |
no document
|
| norma |
23/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)". |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2021 |
2021-03-25 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita, que seja realizado a higienização das ruas e pontos de mais aglomerações e fluxo pessoas, porta de banco, casas lotéricas, centro de imunização, P.A central, Terminal Rodoviário e outros, devido o surto do covid 19 em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
2082/2021 |
2021-03-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-24 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Palavra Livre |
0 |
no document
|
| materia |
973/2021 |
2021-03-24 |
Protocolo |
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 25/2021 - que requer à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e 2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. Justificativa no recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência e nem na Associação Comercial, pois nem todas as empresas citadas acima são filiadas a Associação Comercial de Pedro Leopoldo. 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de política de fomento a economia , principalmente em momento de crise. 3) Municiar a Comissão Temática de Desenvolvimento Econômico de dados. 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação,. Infelizmente parece um mero e triste voto político. |
0 |
no document
|
| materia |
974/2021 |
2021-03-24 |
Protocolo |
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 24/2021 que requer diversas informações da Secretaria Municipal de Saúde.
justificativa do recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência; 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de uma estratégia mais assertiva para atender a população; 3) O serviço hoje é ineficiente e demorado, frente a demanda. Precisamos de solução; 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Infelizmente parece um mero e triste voto político. |
0 |
no document
|
| materia |
975/2021 |
2021-03-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR LENI LEON PEREIRA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, DONA CECÍLIA RODRIGUES PEREIRA. ENDEREÇO: RUA NOEMI, 234 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
0 |
no document
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
Exma.Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
Ilmo.Sra.
Maria de Lourdes Santos Souza
Assunto: Voto de pesar Sr. José Amaro de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Aroldo Pereira da Silva
Assunto: Voto de pesar Sra. Ilma Josefina Silva Teixeira |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-23 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Maria da Conceição Ribeiro costa
Assunto: Voto de pesar Sr. Antônio Eustáquio Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
requer a constituição de comissão parlamentar de inquérito - CPI - para apurar irregularidades do executivo no mandato anterior sobre a desinformação da clínica de especialidades medicas João Indiano. Autoria: Matheus Utsch, Rafael Faria, Warlen Alves, Guilherme Braga, Mauro Júnior |
0 |
no document
|
| materia |
965/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita, tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários do ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil conforme a lei n° 13.722 da Presidência da República. |
0 |
no document
|
| materia |
966/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a colocação da cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua DR ROCHA, centro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
967/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e recolhimento de entulho em toda extensão rua Dr Rocha - centro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
968/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da rua Juca Belizário -Bairro Magalhães, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
969/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a capina e limpeza urbana da Rua Maria da Penha Saraiva no Bairro Felipe Cláudio.
Motivação da Proposição da Indicação: O mato está tomando parte da via e prejudicando o tráfego nesse local, há também presença de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores residentes nessa região. |
0 |
no document
|
| materia |
970/2021 |
2021-03-23 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a Capina e Limpeza Urbana do Garimpo, localizado no Bairro Santo Antônio da Barra. Motivação da Proposição da indicação: o local está tomado de mato e sujeira, os moradores sofrem com problemas de segurança relacionados à falta de limpeza, vez que o local tem pouca iluminação no período noturno. |
0 |
no document
|