br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Herculano Soares de Oliveira, via que liga o Distrito de Fidalgo ao Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Senador Melo Viana, neste município. 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a higienização das ruas e pontos de maiores aglomerações e fluxo de pessoas como portas de bancos, casas lotéricas, centro de imunização, Pronto Atendimento Central, Terminal Rodoviário e outros, devido à pandemia do Covid-19 em nossa Cidade. 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, próximo nº 215, no centro do Município. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar operação tapa buraco, capina e limpeza em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, em Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 285/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao setor competente, a instituição de um prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para custear as despesas do clube que representará a cidade na Copa Itatiaia. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Criação da Campanha de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Antônio de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina, roçada, poda de arvores e recolhimento de entulho na Avenida Romulo Joviano, neste município. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar formação de equipe itinerante de especificidades básicas para suporte ao atendimento nos postos de Estratégia de Saúde da Família – ESF’s. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-04-12 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MATEUS SILVA. 0 no document
materia 1011/2021 2021-04-12 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. WELTON DE JESUS ARAÚJO. 0 no document
materia 1012/2021 2021-04-12 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANGELITA RIBEIRO TEIXEIRA ENVIAR PARA: SEU ESPOSO PEDRO MARCELO TEIXEIRA ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA, 92 - LAGOA DE SANTO ANTÕNIO 0 no document
materia 1013/2021 2021-04-12 Protocolo Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. 0 no document
materia 1014/2021 2021-04-12 Protocolo Requer a excelentíssima Senhora Prefeita, quais foram as medidas e punições aplicadas a empresa expresso UNIR que hoje tem a concessão do transporte público do município, quanto a redução de horários das linhas e a superlotação dos ônibus durante o surto da COVID 19 no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1015/2021 2021-04-12 Protocolo Requeiro informações sobre a nova concessão do transporte público municipal.1)O CEFET MG começará quando a montagem do estudo técnico do transporte público? 2)Qual o tempo de montagem do estudo técnico? 3)Quanto custará ? 4)Quando ocorrerão as Audiências Pública, mesmo que seja de forma remota? 5)Quando o edital com o termo de referência da Concessão será publicado? 0 no document
materia 1016/2021 2021-04-12 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima a determinar ao setor competente que instale um redutor de velocidade na Rua Guarani no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 1017/2021 2021-04-12 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a solicitar ao setor competente que proceda a operação de tapa-buracos na Rua Padre Augusto, Bairro Dr. Lund, próximo ao número 26.Motivação ao propor a indicação: A via está danificando veículos automotivos e prejudicando o tráfego dos transeuntes. 0 no document
materia 1018/2021 2021-04-12 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a excelentíssima a solicitar ao setor competente a instalação de uma rede pluvial na Rua João Uriel, Bairro Tapera. Motivação ao propor a indicação: A via não possui serviço de drenagem e nos períodos de chuva sempre alaga, trazendo transtorno aos moradores e pedestres. 0 no document
sessao 10 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1005/2021 2021-04-09 Protocolo Requer as seguintes informações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo: 1) Extrato descritivo do valor arrecadado com a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2) Valor gasto e investido, em relação a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3) Valor transferido para a fonte 100 e valores reservados estritamente para o serviço de iluminação pública e extensão de rede. 0 no document
materia 1006/2021 2021-04-09 Protocolo Indica verificar a possibilidade de realizar a vacinação dos Garis (coletores, varredores) e dos funcionários que atuam na limpeza da cidade de Pedro Leopoldo. vacina, COVID19, corona vírus 0 no document
materia 1007/2021 2021-04-09 Protocolo Indica verificar a possibilidade de realizar a vacinação dos motoristas de ambulâncias terceirizados que prestam serviço neste município. vacina, COVID19, corona vírus 0 no document
materia 1008/2021 2021-04-09 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns à Sra. Fernanda Aparecida Ramos, pelos relevantes trabalhos realizados na pandemia com as crianças e pelo prêmio recebido do Instituto Maria Cecilia Souto Vidigal pelo projeto "Sacolas de Vivências Brincantes". 0 no document
materia 1009/2021 2021-04-09 Protocolo Indica a retirada de entulhos em toda extensão da Rua das Orquídeas - Bairro Morada dos Angicos, neste município. limpeza 0 no document
materia 274/2021 2021-04-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de PNP (passagem de nível de Pedestres) em parceria com VLI, entre as ruas Santos e Manoelito Cunha no centro, neste município. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-04-08 Protocolo Requeiro ao executivo o cumprimento da lei municipal 3.593/2020,que reconhece a pratica de atividade física e do exercício fisico como essenciais para a população mesmo no período de ONDA ROXA, imposta pelo governo estadual. . E também por entender que na ausencia de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física. Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente. 0 no document
materia 1003/2021 2021-04-08 Protocolo Indica providenciar 13 ( Treze ) braços de iluminação na Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu). rede elétrica, extensão, lâmpadas 0 no document
materia 1004/2021 2021-04-08 Protocolo Indica providenciar troca de 4 (quatro) postes de madeira para concreto na Rua São Sebastião no Bairro Ferreiras. Iluminação, rede elétrica, extensão. 0 no document
norma 2085/2021 2021-04-08 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de ILTON JOSÉ ROCHA. 1 extracted
materia 998/2021 2021-04-07 Protocolo Indico que seja realizado reparo em toda a extensão da Rodovia Neves localizada em Vera Cruz Pedro Leopoldo, bem como, restauração do ponto de ônibus (último ponto de parada do ônibus de Vera Cruz) que encontra-se há muitos anos caído e não foi consertado. 0 no document
materia 999/2021 2021-04-07 Protocolo Requer saber a quantidade de lixo coletado pela Vina e destinado para Macaúbas mensalmente em 2020. 0 no document
materia 1000/2021 2021-04-07 Protocolo Indica determinar ao setor competente os serviços de roçada e pratolamento da Rua Julieta da Silva, bairro Tapera, neste município. capina, patrola, recapeamento, limpeza 0 no document
materia 1001/2021 2021-04-07 Protocolo Indica realizar a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, Bairro Tapera, neste município. Rede elétrica, manutenção, iluminação pública 0 no document
materia 79/2021 2021-04-06 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal 0 no document
materia 995/2021 2021-04-06 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente limpeza, capina, roçada, poda de arvores e recolhimento de entulho Avenida Dr. Romulo Joviano - Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 996/2021 2021-04-06 Protocolo Indico à Exma. Prefeita determinar ao setor competente a limpeza capina e roçada em torno do campo e arquibancada centro poliesportivo CEPPEL em nosso município. 0 no document
materia 997/2021 2021-04-06 Protocolo Solicito reiterar a indicação 138/2021, onde solicitei a drenagem de agua fluvial Rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 8/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação via eletrônica de listagem de usuários que aguardem por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos na rede pública de saúde do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. especialidades médicas - lista - pacientes - 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.219, de 01 de abril 2011, a qual Estabelece o limite de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos médicos plantonistas, em todas as especialidades, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-05 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Indiano Júnior, tendo em vista denúncias, visitas e desinformações. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações, a saber: 1) relação completa das áreas com potencial para implantação de indústrias e/ou empresas que estão disponíveis para cessão, de acordo com a nova lei; 2) quando ocorrerá o primeiro chamamento público; 3) como está sendo fiscalizado o cumprimento das metas e exigências para os casos de doações já efetuadas cujos donatários ainda não obtiveram doação definitiva. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e revitalização da Praça Aníbal Fernandes, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a limpeza do lote vago localizado na Rua João Lopes Siqueira, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro Leopoldo. Na hipótese do referido lote não for de propriedade do município, solicito que o dono seja notificado para que se realize a limpeza o mais breve possível. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza e a roçagem na Rua Ascendino José Costa (Rodovia Neves), iniciando na Fazenda Modelo até o trecho que liga Coqueirinho à Tapera, neste município. 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de um programa: “Prêmio Municipal de Educação” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um campeonato de vôlei no Município. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma Quadra poliesportiva na Rua Chiquita Alves, ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a Capina e Limpeza Urbana do Garimpo, localizado no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar em caráter de urgência a Limpeza do Lote situado na Rua Aurélia Ribeiro, entre os números 205 e 251, no Distrito de lagoa de Santo Antônio, bem como, patrolar o local para que possa ser utilizado como área de lazer. 1 extracted