| materia |
100/2021 |
2021-04-24 |
Ofício |
Ilmo.Sra.
Margarida Maria dos Santos
Assunto: Voto de pesar Rosilene dos Reis Santos |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-24 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Estela Peçanha
Assunto: Voto de pesar Sr. Dário Peçanha |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-24 |
Ofício |
Ilmos.Srs.
Demian, Daniel, Deborah Dinelli
Assunto: Voto de pesar Sr. Roberto José de Oliveira Dinelli |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-24 |
Ofício |
Exma.Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Metas e Prioridades LDO 2022 |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-24 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Getúlio Soares Cardoso
Assunto: Voto de pesar Alzira Soares Cardoso e Afonso Cardoso |
1 |
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| materia |
1048/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita limpeza e revitalização da praça Jose Elias da Costa, localizada na rua Presidente Kennedy- bairro São Jose, neste município. |
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| materia |
1050/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
Indico a aquisição dos capacetes elmo para o Hospital Municipal Francisco Gonçalves -Capacete Elmo - Justificativa nas observações |
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| materia |
1051/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
REQUEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI 3378/2014
SUCEDENDO PROPRIEDADES PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID 19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
Indico viabilizar instrumentos de auxilio aos Clubes de Futebol Amador de nosso município em período de pandemia. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE José Vieira da Silva( Conhecido como Zé Vieira
Endereçado a Tia Cal e família. Endereço: Vereador José R Amaral, 60, Centro |
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| materia |
1054/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ROSELENE DOS REIS SANTOS-ENVIAR PARA: SUA MÃE, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS - ENDEREÇO: AV CAMILO ALVES DA SILVA, 335 - DOM CAMILO |
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| materia |
1055/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO JOSÉ BRAGA CARVALHO DE AGUIAR - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELIANE CORRÊA BRAGA - ENDEREÇO: RUA SENADOR MELO VIANA, 872 - CENTRO |
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| materia |
1056/2021 |
2021-04-23 |
Protocolo |
AUTORIA DE TODOS OS EDIS: Voto de pesar pelo falecimento de Roberto José Oliveira Dinelli.
Enviar aos seus filhos Demian, Daniel e Deborah Dinelli.
Pedir ao motorista para levar a correspondência:
Rua José Vitalino, sem número – Bairro Ferreiras. |
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| norma |
2089/2021 |
2021-04-23 |
Decreto |
Autoriza a prorrogação dos vencimentos dos Tributos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2090/2021 |
2021-04-23 |
Decreto |
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-22 |
Ofício |
Ilma. Sr.
Regina Célia Gouveia Silva
Assunto: Voto de pesar Sr. Aldair Antônio da Silva |
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| materia |
317/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a construção de ciclovia nas seguintes vias neste município:
• Avenida Rômulo Joviano (pista de cooper Fazenda Modelo);
• Avenida Comendador Antônio Alves, Centro;
• Avenida Magno Claret, Distrito Lagoa de Santo Antônio;
• Avenida Olivier Teixeira, Bairro São Geraldo;
• Rua Suzana Passos, Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
1046/2021 |
2021-04-22 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a "Comenda Mulheres Nota 10, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a “ Comenda Mulheres Nota 10”.
Art. 2º A Comenda de que se trata o art.1º, será conferida a mulheres que, pelos seus trabalhos, exemplos de coragem, dedicações, méritos extraordinários, em seu segmento de atuação profissional no município de Pedro Leopoldo, sejam merecedoras desta distinção.
Art. 3º A insígnia da Comenda consistirá numa medalha.
Art. 4º Será concedido à pessoa homenageada, no ato da entrega da Comenda, um Diploma de Mérito alusivo à distinção.
Art. 5º Cada Vereador, no exercício de sua função, poderá indicar à Mesa Diretora, anualmente, uma mulher para ser homenageada com a Comenda a que se refere esta resolução.
§ 1º A indicação do Vereador, acompanhada de proposta com nome completo da pessoa a s |
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| materia |
1047/2021 |
2021-04-22 |
Protocolo |
Requer informações sobre a Lei Aldir Blanc no município de Pedro Leopoldo. Qual o valor encaminhado ao município, quantas pessoas e espaços culturais foram beneficiados pela lei? |
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| materia |
1049/2021 |
2021-04-22 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro morada dos hibiscos, neste município . |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Gilliene Aparecida de Oliveira
Assunto: Voto de pesar SR Romero Teixeira da Costa |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Exma.Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Arlete Isabel Ribeiro
Assunto: Voto de pesar Sr. Alexandre Quitino Ribeiro |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Márcio de Freitas Morais
Assunto: Voto de pesar Sr. Marcos de Freitas Moais |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Sergio Vilela de Andrade
Assunto: Voto de pesar Sra. Célia Vilela de Andrade |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Pedro Marcelo Teixeira
Assunto: Voto de pesar Sra. Angelita Ribeiro Teixeira |
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| materia |
1044/2021 |
2021-04-20 |
Protocolo |
Operação tapa buracos na Rua Padre Augusta em toda a sua extensão, Bairro Dr Lund |
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| materia |
1045/2021 |
2021-04-20 |
Protocolo |
Moção de parabéns para o Doutor Pedro Garrido por suas consideráveis contribuições no combate ao Corona Vírus e campanha de oxímetros. |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
"EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. JOSÉ LUCIANO CASTILHO PEREIRA." |
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| norma |
2088/2021 |
2021-04-20 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Luciano de Castilho Pereira. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre a nova concessão do transporte público municipal:
1). Quando O CEFET MG começará a montagem do estudo técnico do transporte público?
2). Qual o tempo de montagem do estudo técnico?
3). Quanto custará?
4). Quando ocorrerão as Audiências Pública, mesmo que seja de forma remota?
5). Quando o edital com o termo de referência da Concessão será publicado? |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: 1) Extrato descritivo do valor arrecadado com a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2) Valor gasto e investido, em relação a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3) Valor transferido para a fonte 100 e valores reservados estritamente para o serviço de iluminação pública e extensão de rede. |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Sistema ONLINE e Central Telefônica para acompanhamento de consultas médicas referenciadas. |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado reparo na Rodovia Neves localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo ao ponto de ônibus, e a restauração do mesmo (último da via) que se encontra há muitos anos caído e não foi consertado. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar 13 (Treze) braços de iluminação na Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu). Vale ressaltar que a região se encontra bastante habitada e perigoso diante da escuridão. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de 04 (quatro) postes de madeira na Rua São Sebastião, Bairro Ferreiras, neste município. |
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| materia |
296/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de um centro oftalmológico no município. |
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| materia |
298/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a inserção da corrida de rua no cronograma de competições do JEMPEL. |
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| materia |
299/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Limpeza de Fossa na Rua Várzea Formosa, nº 1210, Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
300/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Anhanguera, n º 436, no Bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
302/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua José Pires Xavier Sobrinho, no Bairro Triângulo, neste Município. |
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| materia |
303/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente, em toda a extensão do Bairro Ferreiras. |
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| materia |
304/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a Secretaria de Segurança Pública, promover estudos para melhorar a acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência física em nosso Município. |
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| materia |
306/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Pergentino Souza Santos, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
308/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a inserção de plantonista de profissional de odontologia no P.A central. |
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| materia |
309/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
1036/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: CÉLIA VILELA DE ANDRADE
ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO VILELA DE ANDRADE
ENDEREÇO: RUA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, 320 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES" |
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| materia |
1037/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: MARCOS DE FREITAS MORAIS (ALEMÃO)
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MÁRCIO DE FREITAS MORAIS
ENDEREÇO: RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, 2537 - SANTO ANTÔNIO" |
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| materia |
1038/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: ALEXANDRE QUINTINO RIBEIRO
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ARLETE ISABEL RIBEIRO
ENDEREÇO: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, 35 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO." |
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| materia |
1039/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - PTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
CONFORME MODELO EM ANEXO. |
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