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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2021 2021-04-24 Ofício Ilmo.Sra. Margarida Maria dos Santos Assunto: Voto de pesar Rosilene dos Reis Santos 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-24 Ofício Ilma.Sra. Estela Peçanha Assunto: Voto de pesar Sr. Dário Peçanha 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-24 Ofício Ilmos.Srs. Demian, Daniel, Deborah Dinelli Assunto: Voto de pesar Sr. Roberto José de Oliveira Dinelli 0 no document
materia 104/2021 2021-04-24 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Metas e Prioridades LDO 2022 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-24 Ofício Ilmo.Sr. Getúlio Soares Cardoso Assunto: Voto de pesar Alzira Soares Cardoso e Afonso Cardoso 1 extracted
materia 1048/2021 2021-04-23 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita limpeza e revitalização da praça Jose Elias da Costa, localizada na rua Presidente Kennedy- bairro São Jose, neste município. 0 no document
materia 1050/2021 2021-04-23 Protocolo Indico a aquisição dos capacetes elmo para o Hospital Municipal Francisco Gonçalves -Capacete Elmo - Justificativa nas observações 0 no document
materia 1051/2021 2021-04-23 Protocolo REQUEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI 3378/2014 SUCEDENDO PROPRIEDADES PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID 19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1052/2021 2021-04-23 Protocolo Indico viabilizar instrumentos de auxilio aos Clubes de Futebol Amador de nosso município em período de pandemia. 0 no document
materia 1053/2021 2021-04-23 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE José Vieira da Silva( Conhecido como Zé Vieira Endereçado a Tia Cal e família. Endereço: Vereador José R Amaral, 60, Centro 0 no document
materia 1054/2021 2021-04-23 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ROSELENE DOS REIS SANTOS-ENVIAR PARA: SUA MÃE, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS - ENDEREÇO: AV CAMILO ALVES DA SILVA, 335 - DOM CAMILO 0 no document
materia 1055/2021 2021-04-23 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO JOSÉ BRAGA CARVALHO DE AGUIAR - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELIANE CORRÊA BRAGA - ENDEREÇO: RUA SENADOR MELO VIANA, 872 - CENTRO 0 no document
materia 1056/2021 2021-04-23 Protocolo AUTORIA DE TODOS OS EDIS: Voto de pesar pelo falecimento de Roberto José Oliveira Dinelli. Enviar aos seus filhos Demian, Daniel e Deborah Dinelli. Pedir ao motorista para levar a correspondência: Rua José Vitalino, sem número – Bairro Ferreiras. 0 no document
norma 2089/2021 2021-04-23 Decreto Autoriza a prorrogação dos vencimentos dos Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2090/2021 2021-04-23 Decreto Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-22 Ofício Ilma. Sr. Regina Célia Gouveia Silva Assunto: Voto de pesar Sr. Aldair Antônio da Silva 1 extracted
materia 317/2021 2021-04-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a construção de ciclovia nas seguintes vias neste município: • Avenida Rômulo Joviano (pista de cooper Fazenda Modelo); • Avenida Comendador Antônio Alves, Centro; • Avenida Magno Claret, Distrito Lagoa de Santo Antônio; • Avenida Olivier Teixeira, Bairro São Geraldo; • Rua Suzana Passos, Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-04-22 Protocolo Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a "Comenda Mulheres Nota 10, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a “ Comenda Mulheres Nota 10”. Art. 2º A Comenda de que se trata o art.1º, será conferida a mulheres que, pelos seus trabalhos, exemplos de coragem, dedicações, méritos extraordinários, em seu segmento de atuação profissional no município de Pedro Leopoldo, sejam merecedoras desta distinção. Art. 3º A insígnia da Comenda consistirá numa medalha. Art. 4º Será concedido à pessoa homenageada, no ato da entrega da Comenda, um Diploma de Mérito alusivo à distinção. Art. 5º Cada Vereador, no exercício de sua função, poderá indicar à Mesa Diretora, anualmente, uma mulher para ser homenageada com a Comenda a que se refere esta resolução. § 1º A indicação do Vereador, acompanhada de proposta com nome completo da pessoa a s 0 no document
materia 1047/2021 2021-04-22 Protocolo Requer informações sobre a Lei Aldir Blanc no município de Pedro Leopoldo. Qual o valor encaminhado ao município, quantas pessoas e espaços culturais foram beneficiados pela lei? 0 no document
materia 1049/2021 2021-04-22 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro morada dos hibiscos, neste município . 0 no document
materia 87/2021 2021-04-20 Ofício Ilma.Sra. Gilliene Aparecida de Oliveira Assunto: Voto de pesar SR Romero Teixeira da Costa 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-20 Ofício Exma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-20 Ofício Ilma. Sra. Arlete Isabel Ribeiro Assunto: Voto de pesar Sr. Alexandre Quitino Ribeiro 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-20 Ofício Ilmo. Sr. Márcio de Freitas Morais Assunto: Voto de pesar Sr. Marcos de Freitas Moais 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-20 Ofício Ilmo.Sr. Sergio Vilela de Andrade Assunto: Voto de pesar Sra. Célia Vilela de Andrade 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-20 Ofício Ilmo. Sr. Pedro Marcelo Teixeira Assunto: Voto de pesar Sra. Angelita Ribeiro Teixeira 1 extracted
materia 1044/2021 2021-04-20 Protocolo Operação tapa buracos na Rua Padre Augusta em toda a sua extensão, Bairro Dr Lund 0 no document
materia 1045/2021 2021-04-20 Protocolo Moção de parabéns para o Doutor Pedro Garrido por suas consideráveis contribuições no combate ao Corona Vírus e campanha de oxímetros. 0 no document
norma 27/2021 2021-04-20 Portaria "EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. JOSÉ LUCIANO CASTILHO PEREIRA." 1 extracted
norma 2088/2021 2021-04-20 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Luciano de Castilho Pereira. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre a nova concessão do transporte público municipal: 1). Quando O CEFET MG começará a montagem do estudo técnico do transporte público? 2). Qual o tempo de montagem do estudo técnico? 3). Quanto custará? 4). Quando ocorrerão as Audiências Pública, mesmo que seja de forma remota? 5). Quando o edital com o termo de referência da Concessão será publicado? 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: 1) Extrato descritivo do valor arrecadado com a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2) Valor gasto e investido, em relação a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3) Valor transferido para a fonte 100 e valores reservados estritamente para o serviço de iluminação pública e extensão de rede. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Sistema ONLINE e Central Telefônica para acompanhamento de consultas médicas referenciadas. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado reparo na Rodovia Neves localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo ao ponto de ônibus, e a restauração do mesmo (último da via) que se encontra há muitos anos caído e não foi consertado. 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar 13 (Treze) braços de iluminação na Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu). Vale ressaltar que a região se encontra bastante habitada e perigoso diante da escuridão. 1 extracted
materia 295/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de 04 (quatro) postes de madeira na Rua São Sebastião, Bairro Ferreiras, neste município. 1 extracted
materia 296/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de um centro oftalmológico no município. 1 extracted
materia 298/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a inserção da corrida de rua no cronograma de competições do JEMPEL. 1 extracted
materia 299/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Limpeza de Fossa na Rua Várzea Formosa, nº 1210, Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 300/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Anhanguera, n º 436, no Bairro Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 302/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua José Pires Xavier Sobrinho, no Bairro Triângulo, neste Município. 1 extracted
materia 303/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente, em toda a extensão do Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 304/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a Secretaria de Segurança Pública, promover estudos para melhorar a acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência física em nosso Município. 1 extracted
materia 306/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Pergentino Souza Santos, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 308/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a inserção de plantonista de profissional de odontologia no P.A central. 1 extracted
materia 309/2021 2021-04-19 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-04-19 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: CÉLIA VILELA DE ANDRADE ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO VILELA DE ANDRADE ENDEREÇO: RUA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, 320 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES" 0 no document
materia 1037/2021 2021-04-19 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: MARCOS DE FREITAS MORAIS (ALEMÃO) ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MÁRCIO DE FREITAS MORAIS ENDEREÇO: RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, 2537 - SANTO ANTÔNIO" 0 no document
materia 1038/2021 2021-04-19 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: ALEXANDRE QUINTINO RIBEIRO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ARLETE ISABEL RIBEIRO ENDEREÇO: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, 35 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO." 0 no document
materia 1039/2021 2021-04-19 Protocolo CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - PTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. CONFORME MODELO EM ANEXO. 1 extracted