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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2094/2021 2021-05-05 Decreto Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação do Município de Pedro Leopoldo aos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-04 Ofício Exma.Sra . Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-04 Ofício Ilmo. Sr. Alípio Senador Dias Assunto: Voto de pesar Sra. Geralda das Graças Vieira Dias 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-04 Ofício Ilma. Srta . Maria Eduarda Miranda Assunto: Voto de pesar Sra. Bruna Aparecida dos Santos 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-04 Ofício Ilma. Sra . Margarida Maria dos Santos Assunto: Voto de pesar Sr. Solange dos Reis Santos 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-04 Ofício Ilmo.Sr. Aender da Cota Souza Assunto: Voto de pesar Sra. Raimunda da costa Souza 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-04 Ofício Ilma. Sra. Maria Inês de Souza Marques Assunto: Voto de pesar Sra. Jardel Cristiano Marques 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-04 Ofício Ilma.Sra . Eliana da Piedade Assunção Assunto: Voto de pesar Sr. Benedito Assunção 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-04 Ofício Ilmo. Sr . Lúcio Evangelista da Silva Assunto: Voto de pesar Sra. Flávia Virginia da Silveira 1 extracted
materia 1087/2021 2021-05-04 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma, na unidade de Especialidades de Saúde da Família - ESF's do Bairro, Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 1088/2021 2021-05-04 Protocolo Indica à Exma. Sra. prefeita, verificar junto a saúde a possibilidade de vacinação para os funcionários que prestam serviço no terminal rodoviário do município. 0 no document
materia 1089/2021 2021-05-04 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor da saúde a criação da equipe regaste emergencial diário, para atender emergências no município, como acidente de transito e outros. 0 no document
norma 29/2021 2021-05-04 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade de vacinação contra a COVID-19 aos professores e funcionários da educação Pública Municipal, Estadual e Privada que atuem no Município de Pedro Leopoldo/MG. Corona vírus - COVID19 - coronavírus - vacinas - priorizar 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc no Município de Pedro Leopoldo; qual valor encaminhado , quantas pessoas e espaços culturais foram beneficiados pela Lei. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o cumprimento da Lei Municipal 3378/2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO”; dando prioridade aos servidores que atuam na linha de frente do COVID 19. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja realizada audiência pública para debater o Plano de Trânsito Municipal, com a presença do Sr. Wantuir Gomes da Silva, gerente de trânsito da TRANSPL. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação de reforma das escolas municipais para a preparação do retorno às aulas, bem como a previsão de vacinação dos professores. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar as seguintes informações, a saber: 1) quantidade de vacinados (dar transparência no site); 2) listagem com o nome dos vacinados e função para possibilitar a cobrança do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação (atualização semanal); 3) e informação quanto ao conceito do que é profissional de saúde de acordo com o PNI e qual o critério de prioridade. 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, a iluminação pública na Rua Sérgio Falcão, nº 93, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar instrumentos de auxílio financeiro aos Clubes de Futebol Amador de nosso Município, em período de pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, que proceda a instalação de redutores de velocidade na Rua Suzana Passos, localizados entre Guarita da Fazenda Modelo e a Ponte localizada na entrada do Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente que seja restaurado nivelamento de asfalto, na avenida Comendador Antônio Alves nº 246 Centro, uma vez que desnivelamento do mesmo está causando acidente a pedestres. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria de Saúde providenciar a aquisição de capacetes elmo para o Hospital Francisco Gonçalves com o objetivo de auxiliar no tratamento dos pacientes com COVID19. 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar para que os funcionários do Centro de Apoio à população em situação de rua sejam integrados ao grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para destinar uma verba especial para o calendário esportivo da cidade. 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem e drenagem de água fluvial na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mardoqueu Moreira, próximo ao número 126, no Bairro Felipe Cláudio Sales. 0 no document
materia 330/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da Academia ao Ar Livre na Avenida Romulo Joviano, neste Município. 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção das lâmpadas na Rua Alberto Braga, no Bairro Portal das Acácias. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições. 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de tendas e a criação de mais soluções para aumentar e dar sombra no Centro de Atenção à Saúde, local de vacinação para os pedestres. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-05-03 Protocolo Indica Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei pelos 25 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos espirituais prestado pela cidade. Fundador da comunidade: Luiz Carlos Caldas Carvalhaes Junior. 0 no document
materia 1080/2021 2021-05-03 Protocolo Indico a criação do cadastro prévio para vacinação da COVID-19, a exemplo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Com o auxilio do GOOGLE FORMS podemos agilizar a vacinação e otimizar o atendimento. A pessoa que tiver o cadastro poderá ser vacinada com uma conferência rápida dos documentos agilizando a fila de espera. Quem não tiver cadastro e for do público alvo também será vacinado, mas com conferência de documentos, uma vez que não houve cadastro prévio. Exemplo da importância do cadastro prévio: CHECK-IN DE AEROPORTO. 0 no document
materia 1081/2021 2021-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua Jucelino Barbosa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1082/2021 2021-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar extensão de rede de 3 postes na Rua José Aleixo Correa, esquina com a Rua Pacífico Antônio Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1083/2021 2021-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar o afastamento de rede elétrica próximo ao número 37 na Rua Luiz Pires Dias Guimarães, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1084/2021 2021-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca da placa do ponto de ônibus próximo a loja Jatobá, número 251 e trazer para próximo a loja Eliana Móveis, número 363 na Rua José Pires de Araújo (Av. Canal) – Centro. 0 no document
materia 1085/2021 2021-05-03 Protocolo Indica instalação olho vivo na praça localizada no final da avenida Rômulo Joviano ao lado do quiosque. 0 no document
materia 1086/2021 2021-05-03 Protocolo Requeiro instaurar a CPI DA COPASA em nossa casa legislativa. Percebe-se que há anos a população vem sofrendo com os desserviços da COPASA para com a nossa cidade. 0 no document
sessao 13 2021-05-03 Ordinária — 3 extracted
materia 1074/2021 2021-04-30 Protocolo O planejamento sobre a perspectiva de novos locais para a vacinação no sistema drive thru visto que, a redução da idade aumentara o público e o local atual já não comporta. 0 no document
materia 1075/2021 2021-04-30 Protocolo O protocolo/POP do hospital municipal Francisco Gonçalves nos casos de acidentes graves e acionamento de ambulâncias. 0 no document
materia 1076/2021 2021-04-30 Protocolo Projeto de atração de ciclistas para a cidade com serviço de apoio e aplicativo. 0 no document
materia 1077/2021 2021-04-30 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, 50 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALVORADA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VERA CRUZ/REFERÊNCIA FAZENDA DOS CASADOS AUTORIA ELDIR E MAURO JÚNIOR 0 no document
materia 1078/2021 2021-04-30 Protocolo NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO 1 BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO ROSÁRIO Nº13 PRÓXIMO A PRAÇA NO BAIRRO VERA CRUZ AUTORIA ELDIR JOSÉ E MAURO JÚNIOR 0 no document
norma 2092/2021 2021-04-30 Decreto Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2093/2021 2021-04-30 Decreto DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-04-29 Protocolo Projeto para implementar o S.I.M, Serviço de Inspeção Municipal cujo objetivo é a previa inspeção dos produtos de origem animal, seus derivados, legumes e frutas, mel e seus derivados, comestíveis ou não. Segue em anexo a justificativa, além do questionário de referência, ambos no mesmo arquivo. 0 no document