| norma |
2094/2021 |
2021-05-05 |
Decreto |
Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação do Município de Pedro Leopoldo aos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Exma.Sra .
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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108/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Alípio Senador Dias
Assunto: Voto de pesar Sra. Geralda das Graças Vieira Dias |
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109/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilma. Srta .
Maria Eduarda Miranda
Assunto: Voto de pesar Sra. Bruna Aparecida dos Santos |
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110/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilma. Sra .
Margarida Maria dos Santos
Assunto: Voto de pesar Sr. Solange dos Reis Santos |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Aender da Cota Souza
Assunto: Voto de pesar Sra. Raimunda da costa Souza |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Inês de Souza Marques
Assunto: Voto de pesar Sra. Jardel Cristiano Marques |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilma.Sra .
Eliana da Piedade Assunção
Assunto: Voto de pesar Sr. Benedito Assunção |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr .
Lúcio Evangelista da Silva
Assunto: Voto de pesar Sra. Flávia Virginia da Silveira |
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| materia |
1087/2021 |
2021-05-04 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma, na unidade de Especialidades de Saúde da Família - ESF's do Bairro, Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
1088/2021 |
2021-05-04 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. prefeita, verificar junto a saúde a possibilidade de vacinação para os funcionários que prestam serviço no terminal rodoviário do município. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-05-04 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor da saúde a criação da equipe regaste emergencial diário, para atender emergências no município, como acidente de transito e outros. |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |
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13/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de vacinação contra a COVID-19 aos professores e funcionários da educação Pública Municipal, Estadual e Privada que atuem no Município de Pedro Leopoldo/MG. Corona vírus - COVID19 - coronavírus - vacinas - priorizar |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc no Município de Pedro Leopoldo; qual valor encaminhado , quantas pessoas e espaços culturais foram beneficiados pela Lei. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o cumprimento da Lei Municipal 3378/2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO”; dando prioridade aos servidores que atuam na linha de frente do COVID 19. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja realizada audiência pública para debater o Plano de Trânsito Municipal, com a presença do Sr. Wantuir Gomes da Silva, gerente de trânsito da TRANSPL. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação de reforma das escolas municipais para a preparação do retorno às aulas, bem como a previsão de vacinação dos professores. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar as seguintes informações, a saber:
1) quantidade de vacinados (dar transparência no site);
2) listagem com o nome dos vacinados e função para possibilitar a cobrança do cumprimento do Plano Nacional de Vacinação (atualização semanal);
3) e informação quanto ao conceito do que é profissional de saúde de acordo com o PNI e qual o critério de prioridade. |
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321/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, a iluminação pública na Rua Sérgio Falcão, nº 93, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar instrumentos de auxílio financeiro aos Clubes de Futebol Amador de nosso Município, em período de pandemia do Covid-19. |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, que proceda a instalação de redutores de velocidade na Rua Suzana Passos, localizados entre Guarita da Fazenda Modelo e a Ponte localizada na entrada do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente que seja restaurado nivelamento de asfalto, na avenida Comendador Antônio Alves nº 246 Centro, uma vez que desnivelamento do mesmo está causando acidente a pedestres. |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria de Saúde providenciar a aquisição de capacetes elmo para o Hospital Francisco Gonçalves com o objetivo de auxiliar no tratamento dos pacientes com COVID19. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar para que os funcionários do Centro de Apoio à população em situação de rua sejam integrados ao grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para destinar uma verba especial para o calendário esportivo da cidade. |
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328/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem e drenagem de água fluvial na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mardoqueu Moreira, próximo ao número 126, no Bairro Felipe Cláudio Sales. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da Academia ao Ar Livre na Avenida Romulo Joviano, neste Município. |
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| materia |
331/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção das lâmpadas na Rua Alberto Braga, no Bairro Portal das Acácias. |
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| materia |
332/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições. |
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| materia |
333/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
334/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de tendas e a criação de mais soluções para aumentar e dar sombra no Centro de Atenção à Saúde, local de vacinação para os pedestres. |
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| materia |
1079/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei pelos 25 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos espirituais prestado pela cidade.
Fundador da comunidade: Luiz Carlos Caldas Carvalhaes Junior. |
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| materia |
1080/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
Indico a criação do cadastro prévio para vacinação da COVID-19, a exemplo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Com o auxilio do GOOGLE FORMS podemos agilizar a vacinação e otimizar o atendimento.
A pessoa que tiver o cadastro poderá ser vacinada com uma conferência rápida dos documentos agilizando a fila de espera. Quem não tiver cadastro e for do público alvo também será vacinado, mas com conferência de documentos, uma vez que não houve cadastro prévio.
Exemplo da importância do cadastro prévio: CHECK-IN DE AEROPORTO. |
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| materia |
1081/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua Jucelino Barbosa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar extensão de rede de 3 postes na Rua José Aleixo Correa, esquina com a Rua Pacífico Antônio Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar o afastamento de rede elétrica próximo ao número 37 na Rua Luiz Pires Dias Guimarães, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca da placa do ponto de ônibus próximo a loja Jatobá, número 251 e trazer para próximo a loja Eliana Móveis, número 363 na Rua José Pires de Araújo (Av. Canal) – Centro. |
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| materia |
1085/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
Indica instalação olho vivo na praça localizada no final da avenida Rômulo Joviano ao lado do quiosque. |
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| materia |
1086/2021 |
2021-05-03 |
Protocolo |
Requeiro instaurar a CPI DA COPASA em nossa casa legislativa. Percebe-se que há anos a população vem sofrendo com os desserviços da COPASA para com a nossa cidade. |
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| sessao |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
1074/2021 |
2021-04-30 |
Protocolo |
O planejamento sobre a perspectiva de novos locais para a vacinação no sistema drive thru visto que, a redução da idade aumentara o público e o local atual já não comporta. |
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| materia |
1075/2021 |
2021-04-30 |
Protocolo |
O protocolo/POP do hospital municipal Francisco Gonçalves nos casos de acidentes graves e acionamento de ambulâncias. |
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| materia |
1076/2021 |
2021-04-30 |
Protocolo |
Projeto de atração de ciclistas para a cidade com serviço de apoio e aplicativo. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-04-30 |
Protocolo |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, 50 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALVORADA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VERA CRUZ/REFERÊNCIA FAZENDA DOS CASADOS
AUTORIA ELDIR E MAURO JÚNIOR |
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| materia |
1078/2021 |
2021-04-30 |
Protocolo |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO 1 BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO ROSÁRIO Nº13 PRÓXIMO A PRAÇA NO BAIRRO VERA CRUZ
AUTORIA ELDIR JOSÉ E MAURO JÚNIOR |
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| norma |
2092/2021 |
2021-04-30 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências." |
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| norma |
2093/2021 |
2021-04-30 |
Decreto |
DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1073/2021 |
2021-04-29 |
Protocolo |
Projeto para implementar o S.I.M, Serviço de Inspeção Municipal cujo objetivo é a previa inspeção dos produtos de origem animal, seus derivados, legumes e frutas, mel e seus derivados, comestíveis ou não.
Segue em anexo a justificativa, além do questionário de referência, ambos no mesmo arquivo. |
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