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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1114/2021 2021-05-12 Protocolo Indica Moção Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira pároco da Paroquia Matriz Imaculada Conceição pelos 20 anos de Sacerdócio. 0 no document
materia 1115/2021 2021-05-12 Protocolo Requeiro a Secretaria de Obras que informe a esta casa legislativa o cronograma de limpeza dos bueiros de todo o munícipio, bem como, os locais que já foi realizado a limpeza e quando foi efetuado. O requerimento visa identificar a situação da manutenção e limpeza dos bueiros para que sejam tomadas ações preventivas e corretivas antes do período chuvoso. 0 no document
norma 26/2021 2021-05-12 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 04/2016, QUE "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO / MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-11 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 120/2021 2021-05-11 Ofício Ilma. Sra . Gleice Almeida Soares Assunto: Voto de pesar Sr. Sebastião Matheus Soares 1 extracted
materia 1102/2021 2021-05-11 Protocolo Indico a realização de parceria público privada para montagem de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross country na nova e badalada pista do Parque Municipal Maxacali, localizada no bairro Andyara. (JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES) 0 no document
materia 1103/2021 2021-05-11 Protocolo Indica que seja realizado limpeza e desobstrução de todos os bueiros da região central da cidade. (JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES). 0 no document
materia 1104/2021 2021-05-11 Protocolo Requerimento - Requer o Cronograma da Operação Tapa Buracos no bairro São Geraldo e adjacências. 0 no document
materia 1105/2021 2021-05-11 Protocolo Requer informações sobre o número de lâmpadas de LED já trocadas por terem queimado e quanto tempo de duração na prática e garantias no contrato. 0 no document
materia 1106/2021 2021-05-11 Protocolo (Já existe a indicação 188/2021 de José Justino) Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a realizar o serviço de TAPA-BURACOS na Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao numero 2154, Bairro Santo Antônio, neste município. recapeamento, operação tapa buracos, recuperação asfalto, asfáltica 0 no document
materia 1107/2021 2021-05-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente realizar a manutenção nos pontos de ônibus nos Bairros: Centro, Santo Antônio, São Geraldo, Dr Lund, Vera Cruz, Ferreiras, Tapera, Lagoa Santo Antônio, Santo Antônio da Barra, Fidalgo e Quinta de Sumidouro. 0 no document
norma 30/2021 2021-05-11 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." 1 extracted
norma 2095/2021 2021-05-11 Decreto Revoga o Decreto n2. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual "Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o quantitativo de vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes físicos nas vias públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 52/2021 2021-05-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita o protocolo/POP do Hospital Municipal Francisco Gonçalves nos casos de acidentes graves e acionamento de ambulâncias. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar as seguintes informações, a saber: 1) O que tem sido feito para aumentar o controle de segurança dentro do PA e uma menor circulação de pessoas; 2) qual o estoque de enxoval hospitalar (lençol, cobertores, travesseiros) para atender a demanda de pacientes atendidos; 3) qual a quantidade de macas à disposição da população. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópias dos contratos referente ao processo da compra das caçambas e informações sobre o objetivo da utilização (se para restos de construção, recicláveis, podas, etc). 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-10 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais lotes públicos municipais que podem ser cedidos para a abertura de novas empresas. 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei, na pessoa de seu fundador, Luiz Carlos Caldas Carvalhaes Júnior, pelos 25 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos espirituais prestados na cidade. 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis para providenciar o afastamento de rede elétrica próximo ao número 37 na Rua Luiz Pires Dias Guimarães, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. (fotos anexo). 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma na unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF's - do Bairro Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um cadastro prévio para vacinação do COVID-19, conforme modelo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e com o auxílio do GOOGLE FORMS para agilizar e otimizar o atendimento. 1 extracted
materia 339/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para viabilizar a apresentação de um projeto com o objetivo de atrair ciclistas para a cidade de Pedro Leopoldo, mediante serviço de apoio e aplicativo. 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da placa do ponto de ônibus próximo à loja Jatobá, número 251, para perto da loja Eliana Móveis, número 363, na Rua José Pires de Araújo (Av. Canal), centro, neste município. 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde providenciar para que os funcionários que prestam serviço no terminal rodoviário do município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de um campeonato de futsal no mês de janeiro como forma de fomentar a prática esportiva no CEPPEL – Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de limpeza e revitalização da Praça José Elias da Costa, localizada na Rua Presidente Kennedy - Bairro São José. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-10 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº13, quase esquina com a praça da Rua dos Couros, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a extensão da rede elétrica, com três postes, na Rua José Aleixo Correa, esquina com a Rua Pacífico Antônio Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto a Secretaria competente, colocar cinquenta braços de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alvorada, nas imediações da Fazenda Casados, no distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Juscelino Barbosa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Saúde, criar uma equipe de resgate emergencial, diário, no Pronto Atendimento central para atender emergências no Município. 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita promover um estudo técnico, dentro do prazo máximo de 45 dias, com o objetivo de sanar as perdas inflacionárias dos servidores municipais. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada no circuito de atletismo localizado na Avenida Rômulo Joviano, ao lado do cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-05-10 Protocolo Solicito a realização de Audiência Pública para tratar sobre o planejamento e riscos da MUNICIPALIZAÇÃO das Escolas Estaduais já consolidadas em nossa cidade. 0 no document
materia 1099/2021 2021-05-10 Protocolo Indico à Exma. Sra. prefeita providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da escola Municipal Quinta Sumidouro / Escola Municipal Balão Magico, neste município. 0 no document
materia 1100/2021 2021-05-10 Protocolo Indica incluir no grupo de prioridades a vacinação contra o COVID19 para pessoas que fazem tratamento ONCOLÓGICO E HEMODIÁLISE. 0 no document
materia 1101/2021 2021-05-10 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de TAPA BURACOS na Rua João Teodoro Silva, próximo ao numero 474, Bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
sessao 14 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1096/2021 2021-05-07 Protocolo Indica a adaptação do trânsito no Bairro Andyara, nas proximidades do Parque Andyara para beneficiar os praticantes de atividade física. (JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES) 0 no document
materia 1097/2021 2021-05-07 Protocolo Indico a manutenção trimestral (capina, limpeza e instalação de lixeiras) do Parque Maxacali, localizada no Bairro Andyara. Hoje o local vem recebendo um fluxo grande de ciclistas praticante da modalidade Moutain Bike XCO. 0 no document
materia 116/2021 2021-05-06 Ofício Ilma.Sra Cynthia Salomão Bastos Faria Primeira suplente do Partido do movimento Democrática Brasileira Assunto: Convocação para posse de suplente de vereador 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-06 Ofício Ao Ilmo. Sr. Paulo Vitor Silva Leles Representante da empresa Paulo Vitor e Silva Leles Assunto: Atraso de entrega de mercadorias 0 no document
materia 1094/2021 2021-05-06 Protocolo Indica reiterar indicação n° 4119/2021 onde solicita que seja realizado a higienização das ruas e pontos de mais aglomerações. 0 no document
materia 1095/2021 2021-05-06 Protocolo Projeto de implantação da lei de saneamento básico de Pedro Leopoldo. (Segue em anexo o formulário jurídico e a justificativa, encaminhados num único arquivo). 0 no document
materia 1090/2021 2021-05-05 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a limpeza e capina em torno do campo do Terrestre na Rua Honório Inácio, no Bairro Dom Camilo. Justificativa: O local referente à indicação está sujo, obstruindo a via e atraindo animais peçonhentos. 0 no document
materia 1091/2021 2021-05-05 Protocolo PROTOCOLO 859/2021 DO VER. WARLEN ALVES - CAPINA) Solicito manutenção paliativa (capina, limpeza, pintura) e revitalização do passeio e do parapeito de proteção em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, localizada no bairro São José. 0 no document
materia 1092/2021 2021-05-05 Protocolo Indica à Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e roçada do circuito de atletismo localiza na avenida Romulo Joviano ao lado do cruzeiro, neste município. 0 no document
materia 1093/2021 2021-05-05 Protocolo Projeto de Resolução: AUTORIA DE TODOS OS EDIS: Título de Cidadania à Cástor Cartelle Guerra. Seguem anexos currículo Lattes, justificativa para o projeto e certidão de antecedentes criminais da polícia civil. 0 no document
norma 1/2021 2021-05-05 Ato Mesa Diretora Convoca a primeira suplente da agremiação partidária Movimento Democrático Brasileiro - MDB - Cynthia Salomão Bastos Faria - para assumir temporariamente a vaga de vereador ocupada pelo Sr. José Justino Pires Damaso, que encontra-se licenciado por motivo de saúde. 1 extracted