| materia |
1114/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
Indica Moção Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira pároco da Paroquia Matriz Imaculada Conceição pelos 20 anos de Sacerdócio. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
Requeiro a Secretaria de Obras que informe a esta casa legislativa o cronograma de limpeza dos bueiros de todo o munícipio, bem como, os locais que já foi realizado a limpeza e quando foi efetuado. O requerimento visa identificar a situação da manutenção e limpeza dos bueiros para que sejam tomadas ações preventivas e corretivas antes do período chuvoso. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 04/2016, QUE "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO / MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-11 |
Ofício |
Exma.Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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120/2021 |
2021-05-11 |
Ofício |
Ilma. Sra .
Gleice Almeida Soares
Assunto: Voto de pesar Sr. Sebastião Matheus Soares |
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| materia |
1102/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
Indico a realização de parceria público privada para montagem de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross country na nova e badalada pista do Parque Municipal Maxacali, localizada no bairro Andyara.
(JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES) |
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| materia |
1103/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
Indica que seja realizado limpeza e desobstrução de todos os bueiros da região central da cidade. (JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES). |
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| materia |
1104/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
Requerimento - Requer o Cronograma da Operação Tapa Buracos no bairro São Geraldo e adjacências. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
Requer informações sobre o número de lâmpadas de LED já trocadas por terem queimado e quanto tempo de duração na prática e garantias no contrato. |
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| materia |
1106/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
(Já existe a indicação 188/2021 de José Justino)
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a realizar o serviço de TAPA-BURACOS na Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao numero 2154, Bairro Santo Antônio, neste município. recapeamento, operação tapa buracos, recuperação asfalto, asfáltica |
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| materia |
1107/2021 |
2021-05-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente realizar a manutenção nos pontos de ônibus nos Bairros: Centro, Santo Antônio, São Geraldo, Dr Lund, Vera Cruz, Ferreiras, Tapera, Lagoa Santo Antônio, Santo Antônio da Barra, Fidalgo e Quinta de Sumidouro. |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-11 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |
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| norma |
2095/2021 |
2021-05-11 |
Decreto |
Revoga o Decreto n2. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual "Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quantitativo de vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes físicos nas vias públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita o protocolo/POP do Hospital Municipal Francisco Gonçalves nos casos de acidentes graves e acionamento de ambulâncias. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar as seguintes informações, a saber:
1) O que tem sido feito para aumentar o controle de segurança dentro do PA e uma menor circulação de pessoas;
2) qual o estoque de enxoval hospitalar (lençol, cobertores, travesseiros) para atender a demanda de pacientes atendidos;
3) qual a quantidade de macas à disposição da população. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópias dos contratos referente ao processo da compra das caçambas e informações sobre o objetivo da utilização (se para restos de construção, recicláveis, podas, etc). |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais lotes públicos municipais que podem ser cedidos para a abertura de novas empresas. |
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| materia |
335/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei, na pessoa de seu fundador, Luiz Carlos Caldas Carvalhaes Júnior, pelos 25 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos espirituais prestados na cidade. |
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| materia |
336/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis para providenciar o afastamento de rede elétrica próximo ao número 37 na Rua Luiz Pires Dias Guimarães, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. (fotos anexo). |
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| materia |
337/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma na unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF's - do Bairro Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste Município. |
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338/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um cadastro prévio para vacinação do COVID-19, conforme modelo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e com o auxílio do GOOGLE FORMS para agilizar e otimizar o atendimento. |
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339/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para viabilizar a apresentação de um projeto com o objetivo de atrair ciclistas para a cidade de Pedro Leopoldo, mediante serviço de apoio e aplicativo. |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da placa do ponto de ônibus próximo à loja Jatobá, número 251, para perto da loja Eliana Móveis, número 363, na Rua José Pires de Araújo (Av. Canal), centro, neste município. |
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| materia |
341/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde providenciar para que os funcionários que prestam serviço no terminal rodoviário do município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de um campeonato de futsal no mês de janeiro como forma de fomentar a prática esportiva no CEPPEL – Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de limpeza e revitalização da Praça José Elias da Costa, localizada na Rua Presidente Kennedy - Bairro São José. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº13, quase esquina com a praça da Rua dos Couros, no Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a extensão da rede elétrica, com três postes, na Rua José Aleixo Correa, esquina com a Rua Pacífico Antônio Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar, junto a Secretaria competente, colocar cinquenta braços de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alvorada, nas imediações da Fazenda Casados, no distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Juscelino Barbosa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Saúde, criar uma equipe de resgate emergencial, diário, no Pronto Atendimento central para atender emergências no Município. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita promover um estudo técnico, dentro do prazo máximo de 45 dias, com o objetivo de sanar as perdas inflacionárias dos servidores municipais. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada no circuito de atletismo localizado na Avenida Rômulo Joviano, ao lado do cruzeiro, neste município. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-05-10 |
Protocolo |
Solicito a realização de Audiência Pública para tratar sobre o planejamento e riscos da MUNICIPALIZAÇÃO das Escolas Estaduais já consolidadas em nossa cidade. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-05-10 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. prefeita providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da escola Municipal Quinta Sumidouro / Escola Municipal Balão Magico, neste município. |
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no document
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| materia |
1100/2021 |
2021-05-10 |
Protocolo |
Indica incluir no grupo de prioridades a vacinação contra o COVID19 para pessoas que fazem tratamento ONCOLÓGICO E HEMODIÁLISE. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-05-10 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de TAPA BURACOS na Rua João Teodoro Silva, próximo ao numero 474, Bairro São Geraldo, neste município. |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
1096/2021 |
2021-05-07 |
Protocolo |
Indica a adaptação do trânsito no Bairro Andyara, nas proximidades do Parque Andyara para beneficiar os praticantes de atividade física.
(JUSTIFICATIVA NAS OBSERVAÇÕES) |
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| materia |
1097/2021 |
2021-05-07 |
Protocolo |
Indico a manutenção trimestral (capina, limpeza e instalação de lixeiras) do Parque Maxacali, localizada no Bairro Andyara.
Hoje o local vem recebendo um fluxo grande de ciclistas praticante da modalidade Moutain Bike XCO. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-06 |
Ofício |
Ilma.Sra Cynthia Salomão Bastos Faria
Primeira suplente do Partido do movimento Democrática Brasileira
Assunto: Convocação para posse de suplente de vereador |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-06 |
Ofício |
Ao Ilmo. Sr. Paulo Vitor Silva Leles
Representante da empresa Paulo Vitor e Silva Leles
Assunto: Atraso de entrega de mercadorias |
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| materia |
1094/2021 |
2021-05-06 |
Protocolo |
Indica reiterar indicação n° 4119/2021 onde solicita que seja realizado a higienização das ruas e pontos de mais aglomerações. |
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| materia |
1095/2021 |
2021-05-06 |
Protocolo |
Projeto de implantação da lei de saneamento básico de Pedro Leopoldo.
(Segue em anexo o formulário jurídico e a justificativa, encaminhados num único arquivo). |
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| materia |
1090/2021 |
2021-05-05 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a limpeza e capina em torno do campo do Terrestre na Rua Honório Inácio, no Bairro Dom Camilo.
Justificativa: O local referente à indicação está sujo, obstruindo a via e atraindo animais peçonhentos. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-05-05 |
Protocolo |
PROTOCOLO 859/2021 DO VER. WARLEN ALVES - CAPINA) Solicito manutenção paliativa (capina, limpeza, pintura) e revitalização do passeio e do parapeito de proteção em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1092/2021 |
2021-05-05 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e roçada do circuito de atletismo localiza na avenida Romulo Joviano ao lado do cruzeiro, neste município. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-05-05 |
Protocolo |
Projeto de Resolução:
AUTORIA DE TODOS OS EDIS:
Título de Cidadania à Cástor Cartelle Guerra.
Seguem anexos currículo Lattes, justificativa para o projeto e certidão de antecedentes criminais da polícia civil. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-05 |
Ato Mesa Diretora |
Convoca a primeira suplente da agremiação partidária Movimento Democrático Brasileiro - MDB - Cynthia Salomão Bastos Faria - para assumir temporariamente a vaga de vereador ocupada pelo Sr. José Justino Pires Damaso, que encontra-se licenciado por motivo de saúde. |
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