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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-05-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber qual o planejamento para a vacinação no sistema “drive thru”, visto que a redução da idade aumentará o público alvo e o local atual já não comporta a demanda. Existe a perspectiva de abertura de novos locais de vacinação? 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia do cronograma da operação tapa buracos no Bairro São Geraldo e adjacências, neste município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que informe a esta casa legislativa o cronograma de limpeza dos bueiros de todo o munícipio, bem como, os locais que já foram realizadas as limpezas e quando foi efetuado. 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a implantação de núcleos esportivos e culturais de bairro, fomentando ainda mais a cultura de paz. 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos de nossa cidade, priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e CEMAIS. 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a adaptação do trânsito no Bairro Andyara, nas proximidades do Parque Andyara, para beneficiar os praticantes de atividade física. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde providenciar para incluir no grupo de prioridades a vacinação contra o COVID19 para pessoas que fazem tratamento ONCOLÓGICO E HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de parceria público privada, para a criação de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross Country, na nova e badalada pista do Parque Municipal Maxacali, localizada no Bairro Andyara. 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria de Obras a manutenção trimestral( capina, limpeza e instalação de lixeiras) do Parque Maxacali, localizada no Bairro Andiara. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a Secretaria de Obras a realizar operação tapa buracos na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 474, no Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 358/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pároco da Paroquia Matriz Imaculada Conceição, pelos 20 anos de Sacerdócio. 1 unsupported_format
materia 359/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar, com urgência, uma ambulância para o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 360/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar serviço de manutenção das Tabelas de Basquete da Quadra do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados José Issa Filho, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Quinta Sumidouro/Escola Municipal Balão Magico, neste município. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-17 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente realizar a manutenção de ponto de ônibus nos Bairros: Centro, Santo Antônio, São Geraldo, Dr. Lund., Vera Cruz, Ferreiras, Tapera, Lagoa Santo Antônio, Santo Antônio da Barra, Fidalgo e Quinta de Sumidouro. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar profissionais de segurança para o Pronto Atendimento Central e para o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, com urgência, a revitalização do Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado na Rua Espírito Santo, 244 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1126/2021 2021-05-17 Protocolo Indica instalação de redutor de velocidade em frente a empresa Incopre R. Rivadávia, 1099 - Santa Rita, Pedro Leopoldo, a instalação do quebra-molas visa garantir e assegurar a segurança no trecho. 0 no document
materia 1127/2021 2021-05-17 Protocolo Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1128/2021 2021-05-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a implantação de placas de conscientização que sinalizam a proibição de jogar lixo em alguns locais específicos, trata-se da implantação da placa na Rua F, bairro Morada dos Angicos. Justificativa: A indicação tem como objetivo inibir alguns agentes que jogam qualquer tipo de lixo no local, sendo orgânicos e inorgânicos, trazendo riscos à saúde dos moradores. 0 no document
materia 1129/2021 2021-05-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Amália Rodrigues, no bairro Felipe Cláudio de Sales. Justificativa: Os moradores locais enfrentam problemas relacionados à segurança por falta da iluminação. 0 no document
materia 1130/2021 2021-05-17 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a realizar a troca das lixeiras danificadas na pista de cooper, localizada na Avenida Rômulo Joviano, Centro, neste Município. 0 no document
materia 1131/2021 2021-05-17 Protocolo (Não pode: já existe indicação 111, e protocolo 74) No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. 0 no document
materia 1132/2021 2021-05-17 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SRA ENI HILÁRIO DE ALMEIDA ENVIAR PARA: SUA FILHA, FABIANA HILÁRIO DE ALMEIDA ENDEREÇO: RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, 2957 - QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document
materia 1133/2021 2021-05-17 Protocolo (NÃO PODE SER FEITA - TEM PROTOCOLO 925/2021-INDICAÇÃO 237/2021 DE GUILHERME) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, na Rua Amália Rodrigues no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 1134/2021 2021-05-17 Protocolo Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014 0 no document
materia 1135/2021 2021-05-17 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências 0 no document
sessao 15 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1121/2021 2021-05-14 Protocolo Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto de Minas Gerais - ABREA-MG. Seguem anexos os documentos (são 4 arquivos escaneados). Também vou encaminhar as vias impressas dos documentos. 0 no document
materia 1122/2021 2021-05-14 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a operação de tapa buracos na Rua Jaguari no bairro São José. Justificativa: a via encontra-se obstruída e trazendo risco aos condutores de veículo e transeuntes. 0 no document
materia 1123/2021 2021-05-14 Protocolo PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências. 0 no document
materia 1124/2021 2021-05-14 Protocolo Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja realizada audiência pública para debater o Transporte Público Municipal, com a presença do Sr. Wantuir Gomes da Silva, gerente de trânsito da TRANSPL. Autoria: Matheus Utsch, Mauro Junior, Warlen Alves, Guilherme Braga, Rafael Faria 0 no document
materia 1125/2021 2021-05-14 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a implantação de placa de escoamento na boca de lobo localizada na Rua Rômulo Joviano, próximo a fazenda modelo. Justificativa: a indicação trata-se de uma boca de lobo que não possui tampa e trás risco aos pedestres e veículos automotivos. 0 no document
norma 2096/2021 2021-05-14 Decreto "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-13 Ofício À Exma . Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Revogação de normas 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-13 Ofício À RMX Conservadora EIRELI Juiz de Fora /MG Assunto: Revogação de normas 1 extracted
materia 1116/2021 2021-05-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR FELIPE LEÃO DA SILVA ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, ANTÔNIO CIRILO DA SILVA ENDEREÇO: RUA LUIZ DIAS PIRES GUIMARÃES, 723 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1117/2021 2021-05-13 Protocolo (JÁ TEM INDICAÇÃO ENCAMINHADA RECENTE Nº 73/2021 - DIA 11/02/2021 DO MESMO AUTOR) Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Carmelinda Pereira da Costa no bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: a indicação tem como objetivo melhorar a via que se encontra danificada, e também danificando veículos automotivos e deixando condutores em risco devido a obstrução na via. 0 no document
materia 1118/2021 2021-05-13 Protocolo Exma. Prefeita no uso de minhas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Teodoro Viana, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: A via encontra-se danificada, provocando riscos e danificando veículos automotivos. 0 no document
materia 1119/2021 2021-05-13 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente a manutenção das vias de esgoto (bocas de lobo) na Rua Dona Branca, no bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: As vias de esgoto estão entupidas e sem as grades de escoamento, acarretando transtornos e alagamentos nos períodos de chuva. 0 no document
materia 1120/2021 2021-05-13 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Antônio Higino da Costa, no bairro Quinta das Palmeiras. Justificativa: A indicação tem como objetivo melhorar as condições da via que é uma das mais acessadas do bairro, assim como, evitar acidentes devido a obstrução no local. 0 no document
norma 3598/2021 2021-05-13 Lei Dispõe sobre o uso obrigatório do Brasão como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-12 Ofício Ao Senhor José Cláudio Ramos Gerente Regional da Copasa Assunto: Convite para Reunião 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-12 Ofício À Luciana Bastos Guimarães Gerência de Relacionamento com Cliente Corporativo Assunto: Envia contratos assinados 1 extracted
materia 1108/2021 2021-05-12 Protocolo Solicito a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos de nossa cidade. Priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e Cemais. Hoje de acordo com a resposta do requerimento 07/2021( em anexo), nós temos 28 pontos de olho vivo e 132 câmeras instaladas. O contrato permite instalar até 831 câmeras, ou seja, estamos com menos de 20% de utilização do contrato. 0 no document
materia 1109/2021 2021-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar reformas e ampliar mais salas de aulas na Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espirito Santo, 790, São Sebastião, neste município. 0 no document
materia 1110/2021 2021-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar a Revitalização do Pronto atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado na Rua Espírito Santo, 244 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1111/2021 2021-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a destinação de profissionais de segurança para o Pronto Atendimento Central e o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio) neste município. 0 no document
materia 1112/2021 2021-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a existência de uma ambulância no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (localizado no bairro Lagoa de Santo Antônio), com URGENCIA. 0 no document
materia 1113/2021 2021-05-12 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita juntamente com pasta responsável, estudar possibilidade construção de uma balança de pesagem nas dependências da Secretaria de Obras. 0 no document