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57/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber qual o planejamento para a vacinação no sistema “drive thru”, visto que a redução da idade aumentará o público alvo e o local atual já não comporta a demanda. Existe a perspectiva de abertura de novos locais de vacinação? |
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58/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia do cronograma da operação tapa buracos no Bairro São Geraldo e adjacências, neste município. |
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59/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que informe a esta casa legislativa o cronograma de limpeza dos bueiros de todo o munícipio, bem como, os locais que já foram realizadas as limpezas e quando foi efetuado. |
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351/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a implantação de núcleos esportivos e culturais de bairro, fomentando ainda mais a cultura de paz. |
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352/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos de nossa cidade, priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e CEMAIS. |
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353/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a adaptação do trânsito no Bairro Andyara, nas proximidades do Parque Andyara, para beneficiar os praticantes de atividade física. |
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354/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Saúde providenciar para incluir no grupo de prioridades a vacinação contra o COVID19 para pessoas que fazem tratamento ONCOLÓGICO E HEMODIÁLISE. |
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355/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de parceria público privada, para a criação de um Torneio Esportivo de Mountain Bike, modalidade XCO e corrida Cross Country, na nova e badalada pista do Parque Municipal Maxacali, localizada no Bairro Andyara. |
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356/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria de Obras a manutenção trimestral( capina, limpeza e instalação de lixeiras) do Parque Maxacali, localizada no Bairro Andiara. |
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357/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a Secretaria de Obras a realizar operação tapa buracos na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 474, no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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358/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pároco da Paroquia Matriz Imaculada Conceição, pelos 20 anos de Sacerdócio. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar, com urgência, uma ambulância para o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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360/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar serviço de manutenção das Tabelas de Basquete da Quadra do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados José Issa Filho, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. |
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361/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Quinta Sumidouro/Escola Municipal Balão Magico, neste município. |
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362/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente realizar a manutenção de ponto de ônibus nos Bairros: Centro, Santo Antônio, São Geraldo, Dr. Lund., Vera Cruz, Ferreiras, Tapera, Lagoa Santo Antônio, Santo Antônio da Barra, Fidalgo e Quinta de Sumidouro. |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar profissionais de segurança para o Pronto Atendimento Central e para o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, com urgência, a revitalização do Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado na Rua Espírito Santo, 244 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1126/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Indica instalação de redutor de velocidade em frente a empresa Incopre R. Rivadávia, 1099 - Santa Rita, Pedro Leopoldo, a instalação do quebra-molas visa garantir e assegurar a segurança no trecho. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. |
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| materia |
1128/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a implantação de placas de conscientização que sinalizam a proibição de jogar lixo em alguns locais específicos, trata-se da implantação da placa na Rua F, bairro Morada dos Angicos.
Justificativa: A indicação tem como objetivo inibir alguns agentes que jogam qualquer tipo de lixo no local, sendo orgânicos e inorgânicos, trazendo riscos à saúde dos moradores. |
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| materia |
1129/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Amália Rodrigues, no bairro Felipe Cláudio de Sales.
Justificativa: Os moradores locais enfrentam problemas relacionados à segurança por falta da iluminação. |
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| materia |
1130/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a realizar a troca das lixeiras danificadas na pista de cooper, localizada na Avenida Rômulo Joviano, Centro, neste Município. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
(Não pode: já existe indicação 111, e protocolo 74)
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. |
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| materia |
1132/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SRA ENI HILÁRIO DE ALMEIDA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, FABIANA HILÁRIO DE ALMEIDA
ENDEREÇO: RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, 2957 - QUINTA DO SUMIDOURO |
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| materia |
1133/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
(NÃO PODE SER FEITA - TEM PROTOCOLO 925/2021-INDICAÇÃO 237/2021 DE GUILHERME) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, na Rua Amália Rodrigues no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014 |
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| materia |
1135/2021 |
2021-05-17 |
Protocolo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
1121/2021 |
2021-05-14 |
Protocolo |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto de Minas Gerais - ABREA-MG. Seguem anexos os documentos (são 4 arquivos escaneados). Também vou encaminhar as vias impressas dos documentos. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-05-14 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a operação de tapa buracos na Rua Jaguari no bairro São José.
Justificativa: a via encontra-se obstruída e trazendo risco aos condutores de veículo e transeuntes. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-05-14 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
1124/2021 |
2021-05-14 |
Protocolo |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja realizada audiência pública para debater o Transporte Público Municipal, com a presença do Sr. Wantuir Gomes da Silva, gerente de trânsito da TRANSPL.
Autoria: Matheus Utsch, Mauro Junior, Warlen Alves, Guilherme Braga, Rafael Faria |
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| materia |
1125/2021 |
2021-05-14 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indico a implantação de placa de escoamento na boca de lobo localizada na Rua Rômulo Joviano, próximo a fazenda modelo.
Justificativa: a indicação trata-se de uma boca de lobo que não possui tampa e trás risco aos pedestres e veículos automotivos. |
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| norma |
2096/2021 |
2021-05-14 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
À Exma . Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Revogação de normas |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
À RMX Conservadora EIRELI
Juiz de Fora /MG
Assunto: Revogação de normas |
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| materia |
1116/2021 |
2021-05-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR FELIPE LEÃO DA SILVA
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, ANTÔNIO CIRILO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA LUIZ DIAS PIRES GUIMARÃES, 723 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1117/2021 |
2021-05-13 |
Protocolo |
(JÁ TEM INDICAÇÃO ENCAMINHADA RECENTE Nº 73/2021 - DIA 11/02/2021 DO MESMO AUTOR) Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Carmelinda Pereira da Costa no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Justificativa: a indicação tem como objetivo melhorar a via que se encontra danificada, e também danificando veículos automotivos e deixando condutores em risco devido a obstrução na via. |
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| materia |
1118/2021 |
2021-05-13 |
Protocolo |
Exma. Prefeita no uso de minhas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Teodoro Viana, no Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Justificativa: A via encontra-se danificada, provocando riscos e danificando veículos automotivos. |
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| materia |
1119/2021 |
2021-05-13 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais indico a determinar ao setor competente a manutenção das vias de esgoto (bocas de lobo) na Rua Dona Branca, no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Justificativa: As vias de esgoto estão entupidas e sem as grades de escoamento, acarretando transtornos e alagamentos nos períodos de chuva. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-05-13 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao setor competente a operação de tapa-buracos na Rua Antônio Higino da Costa, no bairro Quinta das Palmeiras.
Justificativa: A indicação tem como objetivo melhorar as condições da via que é uma das mais acessadas do bairro, assim como, evitar acidentes devido a obstrução no local. |
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| norma |
3598/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o uso obrigatório do Brasão como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-12 |
Ofício |
Ao Senhor José Cláudio Ramos
Gerente Regional da Copasa
Assunto: Convite para Reunião |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-12 |
Ofício |
À Luciana Bastos Guimarães
Gerência de Relacionamento com Cliente Corporativo
Assunto: Envia contratos assinados |
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| materia |
1108/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
Solicito a ampliação do número de câmeras de monitoramento nos prédios públicos de nossa cidade. Priorizando neste primeiro momento os postos de saúde, escolas e Cemais. Hoje de acordo com a resposta do requerimento 07/2021( em anexo), nós temos 28 pontos de olho vivo e 132 câmeras instaladas. O contrato permite instalar até 831 câmeras, ou seja, estamos com menos de 20% de utilização do contrato. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar reformas e ampliar mais salas de aulas na Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espirito Santo, 790, São Sebastião, neste município. |
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| materia |
1110/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar a Revitalização do Pronto atendimento Teodoro da Silva Ramos, localizado na Rua Espírito Santo, 244 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1111/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a destinação de profissionais de segurança para o Pronto Atendimento Central e o Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio) neste município. |
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1112/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a existência de uma ambulância no Pronto Atendimento Teodoro da Silva Ramos (localizado no bairro Lagoa de Santo Antônio), com URGENCIA. |
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1113/2021 |
2021-05-12 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. Prefeita juntamente com pasta responsável, estudar possibilidade construção de uma balança de pesagem nas dependências da Secretaria de Obras. |
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