| norma |
847/2021 |
2021-05-24 |
Resolução |
Dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2021 |
2021-05-24 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de JACQUELINE ZICA DE MORAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3601/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1157/2021 |
2021-05-21 |
Protocolo |
Requer o planejamento para o tratamento interdisciplinar das sequelas da Covid (psicólogos, fisioterapeutas, psiquiatras, etc). |
0 |
no document
|
| materia |
1158/2021 |
2021-05-21 |
Protocolo |
Indica serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro. rede elétrica, troca de lâmpadas. |
0 |
no document
|
| materia |
1159/2021 |
2021-05-21 |
Protocolo |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1160/2021 |
2021-05-21 |
Protocolo |
Indica realizar operação de tapa buracos na Rua Betim, no Bairro Santo Antônio. manutenção ruas, recapeamento asfáltico |
0 |
no document
|
| materia |
1161/2021 |
2021-05-21 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvano Oliveira de Minas - Secretário Municipal da Fazenda. pêsames |
0 |
no document
|
| materia |
1154/2021 |
2021-05-20 |
Protocolo |
Requer estudo técnico para implantação do quebra molas na rua Lateral que deveria ser de fluxo rápido. |
0 |
no document
|
| materia |
1155/2021 |
2021-05-20 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública nas Ruas João Machado, Ligia Viana Molinari e José Domingues no Bairro Triângulo.
Justificativa: os moradores dessas localidades enfrentam problemas de segurança pela falta de iluminação pública. |
0 |
no document
|
| materia |
1156/2021 |
2021-05-20 |
Protocolo |
Solicito interceder junto à administração municipal, via secretaria de manutenção e obras públicas, para que seja realizado serviços de manutenção na estrada de ligação entre este município e o de Lagoa Santa (acesso aos bairros Lapinha e Campinho), especificamente na "Estrada do Engenho". |
0 |
no document
|
| norma |
31/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
"EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SILVANO OLIVEIRA DE MINAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2021 |
2021-05-20 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Silvano Oliveira de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-05-19 |
Ofício |
Exma.Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2021 |
2021-05-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Alencar Costa, no Bairro Santa Tereza. |
0 |
no document
|
| materia |
1150/2021 |
2021-05-19 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a fiscalização da água de esgoto que escorre a céu aberto, na Rua 3, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (área verde), neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1151/2021 |
2021-05-19 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, a realizar a troca das lâmpadas queimadas na Rua 4, Bairro Teotônio Batista de Freitas (área verde), neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1152/2021 |
2021-05-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente que realize o patrolamento da via que liga o Bairro Vera Cruz ao Manoel Brandão.
Justificativa: a via possui desnivelamento e crateras em vários pontos na estrada rural. |
0 |
no document
|
| materia |
1153/2021 |
2021-05-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza das bocas de lobo da Rua São Vicente, no Bairro Ferreiras.
Justificativa: as bocas de lobo estão entupidas, impedindo o escoamento de água. |
0 |
no document
|
| norma |
846/2021 |
2021-05-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Cástor Cartelle Guerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2021 |
2021-05-19 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 1.831, de 1º de outubro de 2018, o qual delega ao Poder Legislativo, parcialmente, as funções e os serviços do PROCON e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3599/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3600/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Ao. Ilmo. Sr. Paulo Vitor Silva Leles
Representante da empresa Paulo Vitor Silva Leles
Assunto : Atraso de entrega de mercadorias |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Antônio Cirilo da Silva
Assunto: Voto de pesar Sr. Felipe Leão da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Fabiana Hilário de Almeida
Assunto: Voto de pesar Sra. Eni Hilário de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerais / Copasa
Agência de Pedro Leopoldo
Assunto: Representação aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Ruas Pedrinho Pedroca, Rua Maria Helena da Costa, Rua Emilio Ferreira no Bairro Santo Antonio. |
0 |
no document
|
| materia |
1137/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
(NÃO PODEM as ruas Luiz Pires, Ozório Ferreira da Silva, Rua Presidente Kennedy, Rua Mardoqueu Moreira, Rua Arthur Leite, Rua Noé da Paixão dos Santos porque já tem protocolos 670, 698 e 976/2021 do Vereador Frederico)
SOMENTE AS RUAS SEBASTIÃO ANDRADE E AMÁLIA RODRIGUES DE JESSUS - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Rua Luiz Pires, Rua Ozorio Ferreira da Silva, Rua Presidente Kennedy, Rua Mardoqueu Moreira, Rua Arthur Leite, Rua Sebastião Andrade, Rua Noé da Paixão dos Santos, Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Município de Felipe Cláudio de Sales. |
0 |
no document
|
| materia |
1138/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Rua Salgado Filho, Rua Presidente Kennedy, Rua José Damas, no centro de Pedro Leopoldo |
0 |
no document
|
| materia |
1139/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar reformas e ampliar mais salas de aulas na Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espirito Santo, 790, São Sebastião, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1140/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Indico que sejam incluídas as lactantes como grupo prioritário na vacinação contra a covid 19
Justificativa:Olá,
Bom dia.
Está acontecendo um movimento a nível nacional para vacinação das lactantes.
O Estado de Salvador já iniciou a vacinação de lactantes com bebês com até 6 meses de vida e já pretendem ampliar.
Gostaria de contar com seu apoio e dos demais nobres pares nesta luta.
Segue o link dos Instagram
??https://instagram.com/lactantespelavacinaminasgerais?utm_medium=copy_link
??https://instagram.com/lactantespelavacina?utm_medium=copy_link
E abaixo relaciono 5 motivos para vacinar lactante:
1- O leite materno é a única forma de levar algum grau de proteção para bebês menores de 2 anos que não estão sendo vacinados e não podem fazer o uso de máscara pelo risco de sufocamento;
*2- Vacinar as lactantes, independente da idade da criança é um incentivo da amamentação prolongada, conforme recomendam os órgãos de saúde; *
3- Muitas lactantes já voltaram ao trabalho presencial, |
0 |
no document
|
| materia |
1141/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja incluído no cronograma de vacinação covid 19 como grupo prioritário as lactantes com bebês com até 6 meses de vida. ( JUSTIFICATIVA NA OBSERVAÇÃO) |
0 |
no document
|
| materia |
1142/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Requer saber o números de consultas nos PSF por região e demanda. |
0 |
no document
|
| materia |
1143/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Requer saber o número de pessoas dependentes do SUS e o levantamento de consultas pelo SUS por mês. |
0 |
no document
|
| materia |
1144/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, realizar a ampliação da rede de drenagem de agua fluvial na rua Otávio Gouveia Próximo ao numero 170, bairro Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1145/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Quantidade de ciclistas que transitam na área central da Comendador Antônio Alves, no horário de pico entre as 16:00 - 19:00h, para atualização quantitativa e formulação de ciclovia e plano de mobilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1146/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Márcio Campos, no bairro Teotônio Batista de Freitas. (JUSTIFICATIVA NA OBSERVAÇÃO) |
0 |
no document
|
| materia |
1147/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Cria a Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no município de Pedro Leopoldo |
0 |
no document
|
| materia |
1148/2021 |
2021-05-18 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, a realizar uma estrutura melhor na escada localiza na rua Betim próximo ao numero 132, bairro Santo Antônio que da acesso a rua Jose Elias da Costa no bairro Mirante, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, para fornecer as seguintes informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo (Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão):
1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto?
2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE temos na região?
3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população?
4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado? |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Cástor Cartelle Guerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção Animal nos programa curriculares das escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regularização dos serviços de emissão do Cartão Ótimo Especial. Os encaminhamentos à BHTRANS, já estão sendo feitos? Existe uma estratégia para tornar mais acessível a adesão ao benefício, o que é de direito das pessoas com deficiência? |
1 |
extracted
|