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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 847/2021 2021-05-24 Resolução Dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
norma 2099/2021 2021-05-24 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de JACQUELINE ZICA DE MORAIS. 1 extracted
norma 3601/2021 2021-05-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1157/2021 2021-05-21 Protocolo Requer o planejamento para o tratamento interdisciplinar das sequelas da Covid (psicólogos, fisioterapeutas, psiquiatras, etc). 0 no document
materia 1158/2021 2021-05-21 Protocolo Indica serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro. rede elétrica, troca de lâmpadas. 0 no document
materia 1159/2021 2021-05-21 Protocolo Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro. 0 no document
materia 1160/2021 2021-05-21 Protocolo Indica realizar operação de tapa buracos na Rua Betim, no Bairro Santo Antônio. manutenção ruas, recapeamento asfáltico 0 no document
materia 1161/2021 2021-05-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvano Oliveira de Minas - Secretário Municipal da Fazenda. pêsames 0 no document
materia 1154/2021 2021-05-20 Protocolo Requer estudo técnico para implantação do quebra molas na rua Lateral que deveria ser de fluxo rápido. 0 no document
materia 1155/2021 2021-05-20 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública nas Ruas João Machado, Ligia Viana Molinari e José Domingues no Bairro Triângulo. Justificativa: os moradores dessas localidades enfrentam problemas de segurança pela falta de iluminação pública. 0 no document
materia 1156/2021 2021-05-20 Protocolo Solicito interceder junto à administração municipal, via secretaria de manutenção e obras públicas, para que seja realizado serviços de manutenção na estrada de ligação entre este município e o de Lagoa Santa (acesso aos bairros Lapinha e Campinho), especificamente na "Estrada do Engenho". 0 no document
norma 31/2021 2021-05-20 Portaria "EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SILVANO OLIVEIRA DE MINAS." 1 extracted
norma 2098/2021 2021-05-20 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Silvano Oliveira de Minas. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-19 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1149/2021 2021-05-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Alencar Costa, no Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 1150/2021 2021-05-19 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a fiscalização da água de esgoto que escorre a céu aberto, na Rua 3, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (área verde), neste município. 0 no document
materia 1151/2021 2021-05-19 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, a realizar a troca das lâmpadas queimadas na Rua 4, Bairro Teotônio Batista de Freitas (área verde), neste município. 0 no document
materia 1152/2021 2021-05-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente que realize o patrolamento da via que liga o Bairro Vera Cruz ao Manoel Brandão. Justificativa: a via possui desnivelamento e crateras em vários pontos na estrada rural. 0 no document
materia 1153/2021 2021-05-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza das bocas de lobo da Rua São Vicente, no Bairro Ferreiras. Justificativa: as bocas de lobo estão entupidas, impedindo o escoamento de água. 0 no document
norma 846/2021 2021-05-19 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Cástor Cartelle Guerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2021 2021-05-19 Decreto Revoga o Decreto nº 1.831, de 1º de outubro de 2018, o qual delega ao Poder Legislativo, parcialmente, as funções e os serviços do PROCON e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2021 2021-05-19 Lei Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014. 1 extracted
norma 3600/2021 2021-05-19 Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-18 Ofício Ao. Ilmo. Sr. Paulo Vitor Silva Leles Representante da empresa Paulo Vitor Silva Leles Assunto : Atraso de entrega de mercadorias 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-18 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-18 Ofício Ilmo. Sr. Antônio Cirilo da Silva Assunto: Voto de pesar Sr. Felipe Leão da Silva 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-18 Ofício Ilma. Sra. Fabiana Hilário de Almeida Assunto: Voto de pesar Sra. Eni Hilário de Almeida 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-18 Ofício Ilmo.Sr. Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerais / Copasa Agência de Pedro Leopoldo Assunto: Representação aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1136/2021 2021-05-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Ruas Pedrinho Pedroca, Rua Maria Helena da Costa, Rua Emilio Ferreira no Bairro Santo Antonio. 0 no document
materia 1137/2021 2021-05-18 Protocolo (NÃO PODEM as ruas Luiz Pires, Ozório Ferreira da Silva, Rua Presidente Kennedy, Rua Mardoqueu Moreira, Rua Arthur Leite, Rua Noé da Paixão dos Santos porque já tem protocolos 670, 698 e 976/2021 do Vereador Frederico) SOMENTE AS RUAS SEBASTIÃO ANDRADE E AMÁLIA RODRIGUES DE JESSUS - No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Rua Luiz Pires, Rua Ozorio Ferreira da Silva, Rua Presidente Kennedy, Rua Mardoqueu Moreira, Rua Arthur Leite, Rua Sebastião Andrade, Rua Noé da Paixão dos Santos, Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Município de Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 1138/2021 2021-05-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de iluminação de LED nas Rua Salgado Filho, Rua Presidente Kennedy, Rua José Damas, no centro de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 1139/2021 2021-05-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA a realizar reformas e ampliar mais salas de aulas na Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espirito Santo, 790, São Sebastião, neste município 0 no document
materia 1140/2021 2021-05-18 Protocolo Indico que sejam incluídas as lactantes como grupo prioritário na vacinação contra a covid 19 Justificativa:Olá, Bom dia. Está acontecendo um movimento a nível nacional para vacinação das lactantes. O Estado de Salvador já iniciou a vacinação de lactantes com bebês com até 6 meses de vida e já pretendem ampliar. Gostaria de contar com seu apoio e dos demais nobres pares nesta luta. Segue o link dos Instagram ??https://instagram.com/lactantespelavacinaminasgerais?utm_medium=copy_link ??https://instagram.com/lactantespelavacina?utm_medium=copy_link E abaixo relaciono 5 motivos para vacinar lactante: 1- O leite materno é a única forma de levar algum grau de proteção para bebês menores de 2 anos que não estão sendo vacinados e não podem fazer o uso de máscara pelo risco de sufocamento; *2- Vacinar as lactantes, independente da idade da criança é um incentivo da amamentação prolongada, conforme recomendam os órgãos de saúde; * 3- Muitas lactantes já voltaram ao trabalho presencial, 0 no document
materia 1141/2021 2021-05-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja incluído no cronograma de vacinação covid 19 como grupo prioritário as lactantes com bebês com até 6 meses de vida. ( JUSTIFICATIVA NA OBSERVAÇÃO) 0 no document
materia 1142/2021 2021-05-18 Protocolo Requer saber o números de consultas nos PSF por região e demanda. 0 no document
materia 1143/2021 2021-05-18 Protocolo Requer saber o número de pessoas dependentes do SUS e o levantamento de consultas pelo SUS por mês. 0 no document
materia 1144/2021 2021-05-18 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, realizar a ampliação da rede de drenagem de agua fluvial na rua Otávio Gouveia Próximo ao numero 170, bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1145/2021 2021-05-18 Protocolo Quantidade de ciclistas que transitam na área central da Comendador Antônio Alves, no horário de pico entre as 16:00 - 19:00h, para atualização quantitativa e formulação de ciclovia e plano de mobilidade. 0 no document
materia 1146/2021 2021-05-18 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Márcio Campos, no bairro Teotônio Batista de Freitas. (JUSTIFICATIVA NA OBSERVAÇÃO) 0 no document
materia 1147/2021 2021-05-18 Protocolo Cria a Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 1148/2021 2021-05-18 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, a realizar uma estrutura melhor na escada localiza na rua Betim próximo ao numero 132, bairro Santo Antônio que da acesso a rua Jose Elias da Costa no bairro Mirante, neste município. 0 no document
materia 1/2021 2021-05-17 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, para fornecer as seguintes informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo (Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão): 1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto? 2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE temos na região? 3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população? 4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado? 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Cástor Cartelle Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção Animal nos programa curriculares das escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regularização dos serviços de emissão do Cartão Ótimo Especial. Os encaminhamentos à BHTRANS, já estão sendo feitos? Existe uma estratégia para tornar mais acessível a adesão ao benefício, o que é de direito das pessoas com deficiência? 1 extracted