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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2021 2021-06-01 Ofício Ilma. Sra. Graziele Aparecida Santos Araújo Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Heloisa Lopes dos Santos 1 extracted
materia 1196/2021 2021-06-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa- buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, próximo ao número 434 no bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 1197/2021 2021-06-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de grades de escoamento na Rua Conceição Bastos, próximo ao número 189 no bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 1198/2021 2021-06-01 Protocolo Cria a Política Municipal de incentivo a leitura e a doação de livros e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2021 2021-05-31 Projeto de Resolução Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações do número de consultas nos PSFs, por região e a demanda do Município. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-31 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber o número de munícipes dependentes do SUS, e a quantidade de consultas realizadas por mês, para o município. 1 extracted
materia 365/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao departamento competente que seja realizada a limpeza e desobstrução de todos os bueiros da região central da cidade. 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Alencar Costa, Bairro Santa Tereza, neste município. 1 extracted
materia 386/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da iluminação pública da rua Nossa Senhora da Saúde, no Quadro, neste Município. 1 extracted
materia 387/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Amália Rodrigues, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 388/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a implementação do tratamento multidisciplinar como fisioterapia e psicologia, tanto no presencial como virtual, para as pessoas com sequelas da COVID-19. 1 extracted
materia 389/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a realizar o patrolamento da via que liga o Distrito de Vera Cruz de Minas ao Bairro Manoel Brandão. 1 extracted
materia 390/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realizar operação tapa buracos na Rua Betim, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 391/2021 2021-05-31 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar do departamento competente serviços de manutenção na estrada de ligação entre este município e o de Lagoa Santa (acesso aos bairros Lapinha e Campinho), especificamente na "Estrada do Engenho". 1 extracted
materia 392/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de trânsito e placas de identificação das ruas. 1 extracted
materia 393/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da iluminação pública das ruas: João Machado, Ligia Viana Molinari e José Domingues, no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 394/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização de uma feirinha mensal, ao luar, na Praça da Estação, neste município. 1 extracted
materia 395/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município. 1 extracted
materia 396/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção e aquisição de equipamentos para uma Academia dentro do CEPPEL. 1 extracted
materia 397/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO" no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 398/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. 1 extracted
materia 399/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a publicação em LIBRAS de todas as informações que são colocadas nas redes sociais e outros meios de comunicação da Prefeitura. 1 extracted
materia 400/2021 2021-05-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Ernesto Laudelino Leal, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-05-31 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente o serviço limpeza, capina e roçada, em toda extensão da avenida Dr. Otávio Costa, bairro Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 1186/2021 2021-05-31 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a instalação de um bebedouro na fazenda modelo, ao final da pista de cooper, próximo ao Quiosque. 0 no document
materia 1187/2021 2021-05-31 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 538 - Bairro Vera Cruz. 0 no document
materia 1188/2021 2021-05-31 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 1189/2021 2021-05-31 Protocolo Voto de pesar para o senhor Vicente Lopes dos Santos Residente a rua Suzana Passos nº 11 , Santo Antônio da Barra. Encaminhar para a sua esposa, a Sra. Maria de Fátima Silva Lopes e seus filhos Moisés, Jonas e Elias. 0 no document
materia 1190/2021 2021-05-31 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: HELOISA LOPES DOS SANTOS ENVIAR PARA: SUA FILHA, GRAZIELE APARECIDA SANTOS ARAÚJO ENDEREÇO: RUA DAS ORQUÍDEAS, 313 B - SANTA FÉ 0 no document
materia 1191/2021 2021-05-31 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1192/2021 2021-05-31 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana da Praça Tancredo Neves, localizado no Bairro Centro. 0 no document
materia 1193/2021 2021-05-31 Protocolo Indica operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Neiva, centro, neste município. recapeamento, asfalto, recuperação asfáltica 0 no document
materia 1194/2021 2021-05-31 Protocolo Dispõe sobre as diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências - LDO. 0 no document
materia 1195/2021 2021-05-31 Protocolo Altera a ementa e a Lei nº 506 de 17 julho de 1968 e dá outras providências. 0 no document
norma 36/2021 2021-05-31 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." 1 extracted
norma 37/2021 2021-05-31 Portaria "NOMEIA O SR. RODRIGO CALAZANS DIOGO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS." 1 extracted
sessao 17 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 1182/2021 2021-05-28 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR DOMINGOS DE RAMOS MOTA ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOVIANO APARECIDO RIBEIRO MOTA ENDEREÇO: RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO, 79 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1183/2021 2021-05-28 Protocolo PROJETO DE LEI EMENTA: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprova a seguinte lei: Art.1º Os estabelecimentos públicos e privados do município ficam obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme anexo. §1º Entende-se por estabelecimentos privados: I - supermercados; II - bancos; III - farmácias; IV - bares; V - restaurantes; VI - lojas em geral; e VII - similares. §2º Os estabelecimentos que não cumprirem a presente Lei sofrerão sanções e multas a serem regulamentadas pelo Poder Executivo. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 0 no document
materia 1184/2021 2021-05-28 Protocolo Indica a criação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no Bairro Felipe Cláudio. Consoante a solicitação trazida pela associação de moradores do Bairro Felipe Cláudio e dos comerciantes cujo os seus empreendimentos estão situados nessa região, onde requerem que seja criado um estacionamento no canteiro central onde passa a linha de transmissão de alta tensão na Avenida Gil Antônio Pereira. A intenção é criar um estacionamento arborizado na faixa central, oferecendo mais vagas de estacionamento, liberando a faixa de tráfego e, sucessivamente, fortalecendo o comércio local, além dos prestadores de serviços. 0 no document
materia 1181/2021 2021-05-27 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 538, no bairro Vera Cruz. 0 no document
norma 34/2021 2021-05-27 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES" 1 extracted
norma 35/2021 2021-05-27 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GERALDO RIBEIRO BARBOSA" 1 extracted
norma 2101/2021 2021-05-27 Decreto "Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2102/2021 2021-05-27 Decreto "Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências"." 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-26 Ofício À Sra. Cláudia Maria de Resende Secretária Municipal Assunto: Resp - E-mail de 22/04/2021 - Conselho Municipal de Educação 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-26 Ofício Ao (a)Senhor(a) Gerente Imobiliária Pedro Leopoldo/MG Assunto: Solicita Orçamentos 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-26 Ofício À Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Liberar entrada para a limpeza de vidros 1 extracted