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143/2021 |
2021-06-01 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Graziele Aparecida Santos Araújo
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Heloisa Lopes dos Santos |
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1196/2021 |
2021-06-01 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa- buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, próximo ao número 434 no bairro Felipe Cláudio. |
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1197/2021 |
2021-06-01 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de grades de escoamento na Rua Conceição Bastos, próximo ao número 189 no bairro Felipe Cláudio. |
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1198/2021 |
2021-06-01 |
Protocolo |
Cria a Política Municipal de incentivo a leitura e a doação de livros e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações do número de consultas nos PSFs, por região e a demanda do Município. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber o número de munícipes dependentes do SUS, e a quantidade de consultas realizadas por mês, para o município. |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao departamento competente que seja realizada a limpeza e desobstrução de todos os bueiros da região central da cidade. |
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| materia |
379/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Alencar Costa, Bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da iluminação pública da rua Nossa Senhora da Saúde, no Quadro, neste Município. |
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| materia |
387/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Amália Rodrigues, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
388/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a implementação do tratamento multidisciplinar como fisioterapia e psicologia, tanto no presencial como virtual, para as pessoas com sequelas da COVID-19. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a realizar o patrolamento da via que liga o Distrito de Vera Cruz de Minas ao Bairro Manoel Brandão. |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realizar operação tapa buracos na Rua Betim, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar do departamento competente serviços de manutenção na estrada de ligação entre este município e o de Lagoa Santa (acesso aos bairros Lapinha e Campinho), especificamente na "Estrada do Engenho". |
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| materia |
392/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a aquisição de maquinário para fabricação própria de placas de sinalização de trânsito e placas de identificação das ruas. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da iluminação pública das ruas: João Machado, Ligia Viana Molinari e José Domingues, no Bairro Triângulo. |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização de uma feirinha mensal, ao luar, na Praça da Estação, neste município. |
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395/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município. |
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396/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção e aquisição de equipamentos para uma Academia dentro do CEPPEL. |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO" no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a publicação em LIBRAS de todas as informações que são colocadas nas redes sociais e outros meios de comunicação da Prefeitura. |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED na Rua Ernesto Laudelino Leal, Centro, neste Município. |
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| materia |
1185/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente o serviço limpeza, capina e roçada, em toda extensão da avenida Dr. Otávio Costa, bairro Dr. Lund, neste município. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a instalação de um bebedouro na fazenda modelo, ao final da pista de cooper, próximo ao Quiosque. |
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| materia |
1187/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 538 - Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1188/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Bairro Felipe Cláudio. |
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| materia |
1189/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Voto de pesar para o senhor Vicente Lopes dos Santos
Residente a rua Suzana Passos nº 11 , Santo Antônio da Barra.
Encaminhar para a sua esposa, a Sra. Maria de Fátima Silva Lopes e seus filhos Moisés, Jonas e Elias. |
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| materia |
1190/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: HELOISA LOPES DOS SANTOS
ENVIAR PARA: SUA FILHA, GRAZIELE APARECIDA SANTOS ARAÚJO
ENDEREÇO: RUA DAS ORQUÍDEAS, 313 B - SANTA FÉ |
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| materia |
1191/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
1192/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana da Praça Tancredo Neves, localizado no Bairro Centro. |
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| materia |
1193/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Indica operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Neiva, centro, neste município. recapeamento, asfalto, recuperação asfáltica |
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| materia |
1194/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Dispõe sobre as diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências - LDO. |
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| materia |
1195/2021 |
2021-05-31 |
Protocolo |
Altera a ementa e a Lei nº 506 de 17 julho de 1968 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." |
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| norma |
37/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. RODRIGO CALAZANS DIOGO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS." |
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| sessao |
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2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
1182/2021 |
2021-05-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR DOMINGOS DE RAMOS MOTA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOVIANO APARECIDO RIBEIRO MOTA
ENDEREÇO: RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO, 79 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1183/2021 |
2021-05-28 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
EMENTA:
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprova a seguinte lei:
Art.1º Os estabelecimentos públicos e privados do município ficam obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme anexo.
§1º Entende-se por estabelecimentos privados:
I - supermercados;
II - bancos;
III - farmácias;
IV - bares;
V - restaurantes;
VI - lojas em geral; e
VII - similares.
§2º Os estabelecimentos que não cumprirem a presente Lei sofrerão sanções e multas a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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| materia |
1184/2021 |
2021-05-28 |
Protocolo |
Indica a criação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no Bairro Felipe Cláudio.
Consoante a solicitação trazida pela associação de moradores do Bairro Felipe Cláudio e dos comerciantes cujo os seus empreendimentos estão situados nessa região, onde requerem que seja criado um estacionamento no canteiro central onde passa a linha de transmissão de alta tensão na Avenida Gil Antônio Pereira. A intenção é criar um estacionamento arborizado na faixa central, oferecendo mais vagas de estacionamento, liberando a faixa de tráfego e, sucessivamente, fortalecendo o comércio local, além dos prestadores de serviços. |
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| materia |
1181/2021 |
2021-05-27 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 538, no bairro Vera Cruz. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES" |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GERALDO RIBEIRO BARBOSA" |
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| norma |
2101/2021 |
2021-05-27 |
Decreto |
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências." |
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| norma |
2102/2021 |
2021-05-27 |
Decreto |
"Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências"." |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-26 |
Ofício |
À Sra.
Cláudia Maria de Resende
Secretária Municipal
Assunto: Resp - E-mail de 22/04/2021 - Conselho Municipal de Educação |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-26 |
Ofício |
Ao (a)Senhor(a) Gerente
Imobiliária Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Solicita Orçamentos |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-26 |
Ofício |
À Exma.Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Liberar entrada para a limpeza de vidros |
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