| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de política municipal de integração social dos portadores de deficiência auditiva e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 4-A à Lei Municipal nº 3.310, de 14 de dezembro de 2012 que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se houve alguma punição à VLI, baseado nas leis municipais vigentes. |
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68/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia dos boletins de ocorrência, e situação dos veículos e máquinas da Garagem Municipal. |
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156/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
Exmo. Sr . José Justino Pires Damaso
Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Requerimento formulário pela Sra. Maria Isabel da Veiga Damaso acerca do subsídio do vereador José Justino Pires Damaso, afastado por motivo de doença. |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma passarela na no Ponte Cachoeira Grande. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63, 115, 165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do Time de Futebol Feminino do CEPPEL. |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina em toda a extensão da área, interna e externa, da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, Bairro Felipe Claudio de Sales. |
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| materia |
424/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Eco Ponto no final da Rua João Aleixo, Bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória no trecho situado entre a Rua Suzana Passos e a Rua Pacífico Gonçalves Filho, Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de denominação das Ruas do Distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, Bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a total revitalização da quadra esportiva de Fidalgo, bem como a instalação de uma academia dentro do referido espaço. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um Posto Policial no Distrito de Fidalgo. |
1 |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente implantar o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito – PAITT, no Município. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a construção de um Portal de Segurança, entre Vera Cruz de Minas e o Munícipio de Ribeirão das Neves, com possível ponto de apoio da Polícia Militar e a Guarda Municipal”. |
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| materia |
1230/2021 |
2021-06-14 |
Protocolo |
Requer Audiência Pública com a presença do Secretário de Saúde Municipal, o Sr. Hélio Renato Néri, sobre os respectivos temas:
Prestação de contas da Saúde (Recursos Públicos, repasses e aquisições quadrimestral); Covid-19; Laudo técnico do Coren no P.A; Internações; Vacinas e insumos; Testes e logística; Grupos prioritários; |
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| materia |
1231/2021 |
2021-06-14 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR EVAIR LELES FERREIRA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES
ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES |
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| materia |
1232/2021 |
2021-06-14 |
Protocolo |
Solicito informações de quando irá iniciar a atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas? |
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| materia |
1233/2021 |
2021-06-14 |
Protocolo |
Solicito a melhoria da iluminação da Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Roberto Belizário, realizando a troca e instalação de lâmpadas LED. |
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| norma |
40/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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| norma |
2106/2021 |
2021-06-14 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020. |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Bens Inservíveis |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Prefeitura Municipal
Assunto: Readequação Orçamentaria |
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| materia |
1228/2021 |
2021-06-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA DA CRUZ PEREIRA (DA CRUZ)
ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, EFIGÊNIA RAIMUNDA PEREIRA (FIFI).
ENDEREÇO: RUA JOÃO EVANGELISTA, 209 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1229/2021 |
2021-06-11 |
Protocolo |
Lei para garantir a mulheres em situação de vulnerabilidade social o acesso universal a absorvente intimo no município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
2105/2021 |
2021-06-11 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-10 |
Ofício |
Ao Ilmo. Sr. Paulo Sergio da Cunha
Representante da empresa Distribuidora Múltipla LTDA
Assunto: Suspensão Unilateral do Fornecimento de Objeto Contratado |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita realizar estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Jacarandá, nº 1379, no distrito de Fidalgo. |
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| norma |
3602/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB - como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. |
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| materia |
1218/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente extensão de rede elétrica na Rua Artur Alves da Silva, no Bairro Saquarema. |
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| materia |
1219/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
INDICO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE FIDALGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DENTRO DO ESPAÇO DA QUADRA. |
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| materia |
1220/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
SOLICITO ESTUDO TÉCNICO NA RUA FERNÃO DIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 352 AO VIRAR A ESQUERDA SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO EM FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. |
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| materia |
1221/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
1222/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
SOLICITO UM ESTUDO TÉCNICO DA RUA JACARANDÁ 1379 FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
VISANDO REDUÇÃO DA VELOCIDADE E TOMADA D MEDIDAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
1223/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FIDALGO |
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| materia |
1224/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
(ILUMINAÇÃO NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 84/2017 E PROTOCOLO 783/2021 DO VEREADOR FREDERICO) INDICO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ESTRADA DE FIDALGO A LAGOA DE SANTO ANTONIO. |
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| materia |
1225/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
Indica o serviço de tapa- buraco em toda extensão da rua Brumado, bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
1226/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza Urbana e Capina da Rua Antônio Elias, próximo ao número 199, no bairro Centro. |
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| materia |
1227/2021 |
2021-06-09 |
Protocolo |
Indica construção Eco Ponto no final da rua Joao Aleixo, bairro Santa Rita, neste município. |
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| norma |
2104/2021 |
2021-06-09 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GNL IMOBILIÁRIA LTDA-EPP E OUTROS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
llmos.Srs
Vereadores da Câmara Municipal
Assunto: Apresentação de emendas á Proposta de Emenda á lei Orgânica Municipal nº 01/2021 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Exmo.Sr
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Assunto: Levantamento de documento do arquivo. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: matéria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Elita Ribeiro da Cruz e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademir Alves da Cruz |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Rosária Luiza Amaral Feitosa e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eny dos Santos Feitosa |
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148/2021 |
2021-06-08 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Marcos Pacheco de Souza e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Pacheco de Souza |
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