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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de política municipal de integração social dos portadores de deficiência auditiva e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o artigo 4-A à Lei Municipal nº 3.310, de 14 de dezembro de 2012 que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-06-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se houve alguma punição à VLI, baseado nas leis municipais vigentes. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia dos boletins de ocorrência, e situação dos veículos e máquinas da Garagem Municipal. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-14 Ofício Exmo. Sr . José Justino Pires Damaso Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Requerimento formulário pela Sra. Maria Isabel da Veiga Damaso acerca do subsídio do vereador José Justino Pires Damaso, afastado por motivo de doença. 1 extracted
materia 420/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma passarela na no Ponte Cachoeira Grande. 1 extracted
materia 421/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63, 115, 165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 422/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do Time de Futebol Feminino do CEPPEL. 1 extracted
materia 423/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina em toda a extensão da área, interna e externa, da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, Bairro Felipe Claudio de Sales. 1 extracted
materia 424/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Eco Ponto no final da Rua João Aleixo, Bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 426/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória no trecho situado entre a Rua Suzana Passos e a Rua Pacífico Gonçalves Filho, Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 427/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de denominação das Ruas do Distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 428/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 429/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a total revitalização da quadra esportiva de Fidalgo, bem como a instalação de uma academia dentro do referido espaço. 1 extracted
materia 431/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um Posto Policial no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 433/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente implantar o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito – PAITT, no Município. 1 extracted
materia 434/2021 2021-06-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar a construção de um Portal de Segurança, entre Vera Cruz de Minas e o Munícipio de Ribeirão das Neves, com possível ponto de apoio da Polícia Militar e a Guarda Municipal”. 1 extracted
materia 1230/2021 2021-06-14 Protocolo Requer Audiência Pública com a presença do Secretário de Saúde Municipal, o Sr. Hélio Renato Néri, sobre os respectivos temas: Prestação de contas da Saúde (Recursos Públicos, repasses e aquisições quadrimestral); Covid-19; Laudo técnico do Coren no P.A; Internações; Vacinas e insumos; Testes e logística; Grupos prioritários; 0 no document
materia 1231/2021 2021-06-14 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR EVAIR LELES FERREIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES 0 no document
materia 1232/2021 2021-06-14 Protocolo Solicito informações de quando irá iniciar a atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas? 0 no document
materia 1233/2021 2021-06-14 Protocolo Solicito a melhoria da iluminação da Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Roberto Belizário, realizando a troca e instalação de lâmpadas LED. 0 no document
norma 40/2021 2021-06-14 Portaria "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2106/2021 2021-06-14 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020. 1 extracted
sessao 19 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 154/2021 2021-06-11 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Bens Inservíveis 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-11 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeitura Municipal Assunto: Readequação Orçamentaria 1 extracted
materia 1228/2021 2021-06-11 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA DA CRUZ PEREIRA (DA CRUZ) ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, EFIGÊNIA RAIMUNDA PEREIRA (FIFI). ENDEREÇO: RUA JOÃO EVANGELISTA, 209 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1229/2021 2021-06-11 Protocolo Lei para garantir a mulheres em situação de vulnerabilidade social o acesso universal a absorvente intimo no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 2105/2021 2021-06-11 Decreto Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-10 Ofício Ao Ilmo. Sr. Paulo Sergio da Cunha Representante da empresa Distribuidora Múltipla LTDA Assunto: Suspensão Unilateral do Fornecimento de Objeto Contratado 1 extracted
materia 432/2021 2021-06-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita realizar estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Jacarandá, nº 1379, no distrito de Fidalgo. 1 extracted
norma 3602/2021 2021-06-10 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e integra o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB - como uma de suas Câmaras; Revoga a Lei Municipal nº 2.968, de 09 de agosto de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-06-09 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente extensão de rede elétrica na Rua Artur Alves da Silva, no Bairro Saquarema. 0 no document
materia 1219/2021 2021-06-09 Protocolo INDICO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE FIDALGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DENTRO DO ESPAÇO DA QUADRA. 0 no document
materia 1220/2021 2021-06-09 Protocolo SOLICITO ESTUDO TÉCNICO NA RUA FERNÃO DIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 352 AO VIRAR A ESQUERDA SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO EM FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. 0 no document
materia 1221/2021 2021-06-09 Protocolo INDICAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 1222/2021 2021-06-09 Protocolo SOLICITO UM ESTUDO TÉCNICO DA RUA JACARANDÁ 1379 FIDALGO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE. VISANDO REDUÇÃO DA VELOCIDADE E TOMADA D MEDIDAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA. 0 no document
materia 1223/2021 2021-06-09 Protocolo INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FIDALGO 0 no document
materia 1224/2021 2021-06-09 Protocolo (ILUMINAÇÃO NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 84/2017 E PROTOCOLO 783/2021 DO VEREADOR FREDERICO) INDICO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ESTRADA DE FIDALGO A LAGOA DE SANTO ANTONIO. 0 no document
materia 1225/2021 2021-06-09 Protocolo Indica o serviço de tapa- buraco em toda extensão da rua Brumado, bairro Magalhães, neste município. 0 no document
materia 1226/2021 2021-06-09 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza Urbana e Capina da Rua Antônio Elias, próximo ao número 199, no bairro Centro. 0 no document
materia 1227/2021 2021-06-09 Protocolo Indica construção Eco Ponto no final da rua Joao Aleixo, bairro Santa Rita, neste município. 0 no document
norma 2104/2021 2021-06-09 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GNL IMOBILIÁRIA LTDA-EPP E OUTROS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-08 Ofício llmos.Srs Vereadores da Câmara Municipal Assunto: Apresentação de emendas á Proposta de Emenda á lei Orgânica Municipal nº 01/2021 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-08 Ofício Exmo.Sr Eldir José Batista Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Assunto: Levantamento de documento do arquivo. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-08 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: matéria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 146/2021 2021-06-08 Ofício Ilma. Sra. Elita Ribeiro da Cruz e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademir Alves da Cruz 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-08 Ofício Ilma. Sra. Rosária Luiza Amaral Feitosa e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eny dos Santos Feitosa 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-08 Ofício Ilmo. Sr. Marcos Pacheco de Souza e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Pacheco de Souza 0 no document