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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2021 2021-06-25 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." 1 extracted
norma 43/2021 2021-06-25 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS." 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 457/2021 2021-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um centro de reabilitação com uma equipe composta por Fisioterapeutas, psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista e Fonoaudiólogo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 466/2021 2021-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente a colocação de 02 ( dois) Ecopontos, no Bairro Manoel Brandão, neste Município. 1 extracted
materia 1288/2021 2021-06-24 Protocolo Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos: - Política de Bem Estar e Controle Populacional de Cães e Gatos. - Plano Municipal de Saneamento Básico. -Trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - Revitalização da Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1289/2021 2021-06-24 Protocolo Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assunto: - Programa Lixão Zero. 0 no document
materia 1271/2021 2021-06-23 Protocolo Substitutivo ao Projeto de Resolução 05/2021 - Institui no âmbito municipal a honraria Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências. (os critérios serão definidos em conjunto com o jurídico) 0 no document
materia 1272/2021 2021-06-23 Protocolo Análise de desapropriação da antiga Intercement para virar área industrial. 0 no document
materia 1273/2021 2021-06-23 Protocolo Requer saber a situação da dívida ativa da Intercement (IPTU e demais impostos) com o município. 0 no document
materia 1274/2021 2021-06-23 Protocolo INDICA A INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NA ENTRADA DO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1275/2021 2021-06-23 Protocolo Indica a reforma e ampliação do CEMAI Eugênia de Bastos, no Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 1276/2021 2021-06-23 Protocolo Projeto de Lei Acrescenta artigos à lei municipal 2684 de 6 de Dezembro de 2002, o Código de Obras do município. Regulamentação de Obras Públicas e transparência do motivo da paralisação (Detalhes na observação) 0 no document
materia 1277/2021 2021-06-23 Protocolo Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. 0 no document
materia 1278/2021 2021-06-23 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras no canteiro central na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 1279/2021 2021-06-23 Protocolo INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLA DA RUA PACÍFICO RODRIGUES DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1280/2021 2021-06-23 Protocolo Indico sinalização vertical e horizontal dos Redutores de Velocidades da Rua Palestina, Rua Pacífico Rodrigues e Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Fidalgo 0 no document
materia 1281/2021 2021-06-23 Protocolo INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1282/2021 2021-06-23 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar o setor competente a providenciar os reparos da academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Jose Leroy, bairro São Jose, neste município. 0 no document
materia 1283/2021 2021-06-23 Protocolo Requer saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada para receber os recursos da lei 14.150/21 que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros. 0 no document
materia 1284/2021 2021-06-23 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar que o setor competente providencie o reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. 0 no document
materia 1285/2021 2021-06-23 Protocolo Indica o serviço de reparo do calçamento de toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 1286/2021 2021-06-23 Protocolo SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021 PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade. Artigo 2º - A implementação poderá ocorrer através de projetos e atividades interdisciplinares, palestras, banner informativo e demais atividades da comunidade escolar. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias Artigo 4º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação. 0 no document
materia 1287/2021 2021-06-23 Protocolo VOTO DE PESAR Pelo falecimento de Neuza Pereira de Oliveira, residente na Rua Expedicionário n 70, Santo Antônio da Barra. Parente que irá receber a correspondência: Luiz Alves filho ( Caloi). Filho da Dona Neuza Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 92 Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 163/2021 2021-06-22 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-22 Ofício Ilmo. Sr. Éder Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cirlene Maria da Silvas 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-22 Ofício Ilmo. Sr. Vicente Cruz e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Custódio Cruz 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-22 Ofício À Excelentíssimo Doutora Raquel Fernanda C.C. Couy Promotora de Justiça Estadual da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo Assunto: Referência ofício 229/2021 - MPMG 0210.18.0000118-7 1 extracted
materia 1264/2021 2021-06-22 Protocolo Indico á Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Claudio, neste município. 0 no document
materia 1265/2021 2021-06-22 Protocolo INDICO O RECAPEAMENTO DE PARTE DA ESTRADA QUE LIGA QUINTA DO SUMIDOURO A LAPINHA. 0 no document
materia 1266/2021 2021-06-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, providenciar para que os taxistas e os motoristas de aplicativo do município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. 0 no document
materia 1267/2021 2021-06-22 Protocolo INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE NUMERO 35 DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1268/2021 2021-06-22 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a implantação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do nosso município, com base na lei preexistente 10.097/2000 - justificativa - A presente indicação tem por finalidade, solicitar a Implantação do Programa Jovem Aprendiz. O programa visa auxiliar os jovens que sofrem severamente com os efeitos da crise econômica potencializada com os devastadores impactos da Pandemia do CORONAVÌRUS, deixando infelizmente a maior parte da nossa população em situação de vulnerabilidade social. Além de auxiliar os jovens com a oportunidade do Primeiro Emprego o Programa tem como objetivo trabalhar a autoestima, valorizar e fazer com que o jovem adquira experiência para o futuro profissional. Portanto, esta iniciativa, relevante, integra um conjunto de medidas, que constitui um compromisso deste parlamentar com o executivo e a comunidade pedroleopoldense 0 no document
materia 1269/2021 2021-06-22 Protocolo INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA LUZIA DE FRENTE O NÚMERO 42 DISTRITO DE FIDALGO 0 no document
materia 1270/2021 2021-06-22 Protocolo INDICO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS DA RUA PACIFICO RODRIGUES, DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 69/2021 2021-06-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crescimento setorizado das empresas do município, através da tributação (ICMS, ISS e IPI). 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a programação para o início da atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre a Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF – do Bairro Magalhães, neste Município: o motivo pelo qual a obra está paralisada; qual a empresa responsável pela execução da obra; qual o valor gasto até o momento. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-21 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário Municipal de Saúde - Hélio Renato Néri – para tratar sobre os seguintes temas: prestação de contas da pasta da saúde (recursos públicos, repasses e aquisições quadrimestral); COVID-19 - laudo técnico do COREN no Pronto Atendimento – PA, internações, vacinas e insumos, testes e logística, grupos prioritários. 1 extracted
materia 417/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma Farmácia na Unidade Básica da Saúde da Família – ESF DOM CAMILO –, localizada no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 418/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza urbana na Rua Coronel Cândido Viana, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 419/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza urbana da Praça Tancredo Neves, localizado no Bairro Centro. 1 extracted
materia 425/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de grades de escoamento na Rua Conceição Bastos, próximo ao número 189, Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 430/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Xavier Sobrinho, Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 435/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública com a devida iluminação na Rodovia José de Pedrão que liga os Distritos Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. 1 extracted
materia 436/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, próximo ao número 434 no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 437/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de realização de Estudo Técnico para implantação de uma rotatória, na Rua Fernão Dias próximo ao nº 352, em Fidalgo sentido Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 438/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de realização de sinalização com placas e faixas na Rodovia José de Pedrão, estrada que liga os Distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. 1 extracted
materia 439/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 440/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao Soldado Edevanderson Nonato Laizo Júnior e Cabo Rodrigo Magno Silva de Miranda pelos relevantes serviços prestados à frente do Programa Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas. 1 extracted