| norma |
42/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." |
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| norma |
43/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS." |
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| materia |
455/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
457/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um centro de reabilitação com uma equipe composta por Fisioterapeutas, psicólogos, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista e Fonoaudiólogo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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466/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente a colocação de 02 ( dois) Ecopontos, no Bairro Manoel Brandão, neste Município. |
1 |
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| materia |
1288/2021 |
2021-06-24 |
Protocolo |
Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos:
- Política de Bem Estar e Controle Populacional de Cães e Gatos.
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
-Trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Revitalização da Lagoa de Santo Antônio. |
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no document
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| materia |
1289/2021 |
2021-06-24 |
Protocolo |
Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assunto:
- Programa Lixão Zero. |
0 |
no document
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| materia |
1271/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução 05/2021 - Institui no âmbito municipal a honraria Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências. (os critérios serão definidos em conjunto com o jurídico) |
0 |
no document
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| materia |
1272/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Análise de desapropriação da antiga Intercement para virar área industrial. |
0 |
no document
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| materia |
1273/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Requer saber a situação da dívida ativa da Intercement (IPTU e demais impostos) com o município. |
0 |
no document
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| materia |
1274/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
INDICA A INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NA ENTRADA DO DISTRITO DE FIDALGO. |
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no document
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| materia |
1275/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indica a reforma e ampliação do CEMAI Eugênia de Bastos, no Distrito de Fidalgo. |
0 |
no document
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| materia |
1276/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Projeto de Lei
Acrescenta artigos à lei municipal 2684 de 6 de Dezembro de 2002, o Código de Obras do município.
Regulamentação de Obras Públicas e transparência do motivo da paralisação
(Detalhes na observação) |
0 |
no document
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| materia |
1277/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1278/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras no canteiro central na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1279/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLA DA RUA PACÍFICO RODRIGUES DISTRITO DE FIDALGO. |
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no document
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| materia |
1280/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indico sinalização vertical e horizontal dos Redutores de Velocidades da Rua Palestina, Rua Pacífico Rodrigues e Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Fidalgo |
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no document
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| materia |
1281/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DISTRITO DE FIDALGO. |
0 |
no document
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| materia |
1282/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar o setor competente a providenciar os reparos da academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Jose Leroy, bairro São Jose, neste município. |
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no document
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| materia |
1283/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Requer saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada para receber os recursos da lei 14.150/21 que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros. |
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| materia |
1284/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar que o setor competente providencie o reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. |
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| materia |
1285/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
Indica o serviço de reparo do calçamento de toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
1286/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021
PROJETO DE LEI Nº , DE 2021
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo
Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade.
Artigo 2º - A implementação poderá ocorrer através de projetos e atividades interdisciplinares, palestras, banner informativo e demais atividades da comunidade escolar.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação. |
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| materia |
1287/2021 |
2021-06-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR
Pelo falecimento de Neuza Pereira de Oliveira, residente na Rua Expedicionário n 70, Santo Antônio da Barra.
Parente que irá receber a correspondência:
Luiz Alves filho ( Caloi). Filho da Dona Neuza
Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 92
Santo Antônio da Barra |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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164/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Éder Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cirlene Maria da Silvas |
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166/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Vicente Cruz e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Custódio Cruz |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
À Excelentíssimo Doutora Raquel Fernanda C.C. Couy
Promotora de Justiça Estadual da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo
Assunto: Referência ofício 229/2021 - MPMG 0210.18.0000118-7 |
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| materia |
1264/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
Indico á Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Claudio, neste município. |
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| materia |
1265/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
INDICO O RECAPEAMENTO DE PARTE DA ESTRADA QUE LIGA QUINTA DO SUMIDOURO A LAPINHA. |
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| materia |
1266/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, providenciar para que os taxistas e os motoristas de aplicativo do município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. |
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| materia |
1267/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE NUMERO 35 DISTRITO DE FIDALGO. |
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| materia |
1268/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a implantação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do nosso município, com base na lei preexistente 10.097/2000 - justificativa - A presente indicação tem por finalidade, solicitar a Implantação do Programa Jovem Aprendiz. O programa visa auxiliar os jovens que sofrem severamente com os efeitos da crise econômica potencializada com os devastadores impactos da Pandemia do CORONAVÌRUS, deixando infelizmente a maior parte da nossa população em situação de vulnerabilidade social. Além de auxiliar os jovens com a oportunidade do Primeiro Emprego o Programa tem como objetivo trabalhar a autoestima, valorizar e fazer com que o jovem adquira experiência para o futuro profissional. Portanto, esta iniciativa, relevante, integra um conjunto de medidas, que constitui um compromisso deste parlamentar com o executivo e a comunidade pedroleopoldense |
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| materia |
1269/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA LUZIA DE FRENTE O NÚMERO 42 DISTRITO DE FIDALGO |
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| materia |
1270/2021 |
2021-06-22 |
Protocolo |
INDICO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS DA RUA PACIFICO RODRIGUES, DISTRITO DE FIDALGO. |
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no document
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| materia |
69/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crescimento setorizado das empresas do município, através da tributação (ICMS, ISS e IPI). |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a programação para o início da atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre a Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF – do Bairro Magalhães, neste Município: o motivo pelo qual a obra está paralisada; qual a empresa responsável pela execução da obra; qual o valor gasto até o momento. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário Municipal de Saúde - Hélio Renato Néri – para tratar sobre os seguintes temas: prestação de contas da pasta da saúde (recursos públicos, repasses e aquisições quadrimestral); COVID-19 - laudo técnico do COREN no Pronto Atendimento – PA, internações, vacinas e insumos, testes e logística, grupos prioritários. |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma Farmácia na Unidade Básica da Saúde da Família – ESF DOM CAMILO –, localizada no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza urbana na Rua Coronel Cândido Viana, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza urbana da Praça Tancredo Neves, localizado no Bairro Centro. |
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| materia |
425/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de grades de escoamento na Rua Conceição Bastos, próximo ao número 189, Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Xavier Sobrinho, Bairro Triângulo. |
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435/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de braços de iluminação pública com a devida iluminação na Rodovia José de Pedrão que liga os Distritos Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, próximo ao número 434 no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de realização de Estudo Técnico para implantação de uma rotatória, na Rua Fernão Dias próximo ao nº 352, em Fidalgo sentido Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de realização de sinalização com placas e faixas na Rodovia José de Pedrão, estrada que liga os Distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao Soldado Edevanderson Nonato Laizo Júnior e Cabo Rodrigo Magno Silva de Miranda pelos relevantes serviços prestados à frente do Programa Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas. |
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