| materia |
176/2021 |
2021-06-29 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Luiz Alves Filho (Caloi) e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Neuza Pereira de Oliveira |
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| materia |
1301/2021 |
2021-06-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar o fechamento/acabar do ECO PONTO da Escola M Izabel Gomes Teixeira, localizada a Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Segue em anexo fotos do local e abaixo assinado do moradores. |
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| materia |
1302/2021 |
2021-06-29 |
Protocolo |
Indico a Excelentíssima prefeita e órgão competente 28 (braços de iluminação) com luminárias na Rua José Vitalino e Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras. |
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| norma |
2113/2021 |
2021-06-29 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". |
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| norma |
3603/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Estabelece o quantitativo de vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes físicos nas vias públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor unitário que é pago a ICISMEP e qual valor é recebido pelo médico tendo como referência o mês de maio de 2021. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o prazo para o início da apresentação dos projetos de regularização das áreas destinadas precariamente às empresas e o prazo final programado para esta regularização. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação das melhorias não entregues relacionadas aos loteamentos dos Bairros Morada dos Angicos, Santa Fé, Nova Canaã e Parque dos Bandeirantes. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações oficiais acerca da suposta inadimplência do município perante a Empresa DDS, referente aos meses de agosto de 2020 a maio de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
(Requerimento Retirado pelo Autor - Em Duplicidade) No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro. • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-28 |
Ofício |
Ilma .Sra.
Aparecida Mariano e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Jerônimo Gonçalves Mariano |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa proibindo estacionar na Rua Maria Helena da Costa, próximo ao nº 15, Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Campo do Terrestre, localizado no Bairro Dom Camilo no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do transporte universitário, neste município. |
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| materia |
454/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto aos órgãos competentes a possibilidade de fazer escoamento da água pluvial na Rua Herculano Soares de Oliveira, próximo ao nº 4.000, no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
456/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a implantação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do nosso município, com base na lei preexistente 10.097/2000. |
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| materia |
458/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Elias da Costa, próximo ao número 458, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
459/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover treinamento e capacitação, ou, reciclagem, conforme o caso, dos motoristas de ambulância em primeiros socorros do município, junto ao Corpo de Bombeiros ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. |
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| materia |
460/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a reforma e ampliação do CEMAI Eugênia de Bastos, no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
461/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a vacinação dos taxistas e dos motoristas de aplicativo do Município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. |
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| materia |
463/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na estrada de acesso ao Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
464/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste Município. |
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| materia |
465/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar serviço de manutenção na academia ao Ar livre da Praça, localizada no final da Rua José Leroy, no Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
467/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de rede de saneamento básico (água e esgoto), no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Município. |
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| materia |
468/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar as seguintes benfeitorias no CEPPEL - Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo:
• melhorar a acessibilidade para deficientes físicos, tanto nas arquibancadas quanto na quadra;
• reservar estacionamento privativo no entorno para os deficientes físicos e idosos. |
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| materia |
469/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras providenciar uma operação tapa-buracos na Estrada que liga Quinta do Sumidouro à Lapinha. |
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| materia |
470/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de poste iluminação na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 42, Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
471/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente promover estudos para possibilitar a implantação de internet popular banca larga na Região Sul do Município, Bairros Quinta das Palmeiras, Manoel Brandão, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Ponte Alta, Coqueirinho, Jardinópolis e Tapera, por meio do Programa “Internet para Todos”, do Governo Federal. |
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| materia |
472/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a instalação de Lâmpadas de Led (Diodo Emissor de Luz) nas Ruas 6,7,12 e 14, no Bairro Manoel Brandão, neste município. |
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| materia |
473/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento para idosos e deficientes no município. |
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| materia |
474/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
475/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. |
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| materia |
1291/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Construção e melhoria da sinalização da Pista de Caminhada na Avenida Araguaia, localizada no bairro Andyara. |
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| materia |
1292/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Instalação de placas de pare no cruzamento da rua Antônio José Buffe com Whashington Luiz, localizada no bairro Felipe Cláudio Sales |
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| materia |
1293/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre as atitudes tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao mal cheiro na região da RECITEC , bairros Novo Campinho e Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
1294/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Melhoria na sinalização de transito e estacionamento na rua Olivier Teixeira, localizada no bairro São Geraldo. |
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| materia |
1295/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Criação dos centros socioculturais e esportivos nos bairros. Oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças , adolescentes, jovens e idosos. |
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| materia |
1296/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Instalação de lâmpadas de LED na rua Dama da Noite, localizada no bairro Morada dos Hibiscos. |
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| materia |
1297/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Acrescenta o art. 344 - A à Lei Municipal nº 2.909, que: “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo.
(Ementa antiga) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados da taxa de iluminação pública no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
1298/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Dispõe sobre a Política Municipal de utilização de cabeamentos nos postes do município e dá providencias. |
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| materia |
1299/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Otávio Costa, Bairro Dr. Lund, neste município.
Foto em anexo. |
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| materia |
1300/2021 |
2021-06-28 |
Protocolo |
Requer o cronograma de revitalização das demarcações de vagas estacionamentos de acordo com a legislação vigente. |
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| norma |
2108/2021 |
2021-06-28 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia(COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)". |
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| norma |
2109/2021 |
2021-06-28 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". |
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| norma |
2110/2021 |
2021-06-28 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". |
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| sessao |
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2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal , realizada em 26 Julho de 2021 |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
Exma. Sra.
Dra. Priscila Pereira Santos
Delegada de Policia Civil
Assunto: Curso de Identificador |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-25 |
Ofício |
Exma. Sra.
Dra. Priscila Pereira Santos
Delegada de Policia Civil
Assunto: Renovação do Termo de Cooperação |
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| materia |
1290/2021 |
2021-06-25 |
Protocolo |
Indica o serviço de reparado faixa elevada, localizada na rua nossa senhora das graças no cruzamento com rua Comendador Antônio Alves, bairro centro, neste município.
Justificativa_ A faixa elevada apresentou um declínio (afundou), causando assim transtornos para os automóveis que trafegam por ela. |
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