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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2021 2021-06-29 Ofício Ilmo.Sr Luiz Alves Filho (Caloi) e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Neuza Pereira de Oliveira 1 extracted
materia 1301/2021 2021-06-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar o fechamento/acabar do ECO PONTO da Escola M Izabel Gomes Teixeira, localizada a Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio. Segue em anexo fotos do local e abaixo assinado do moradores. 0 no document
materia 1302/2021 2021-06-29 Protocolo Indico a Excelentíssima prefeita e órgão competente 28 (braços de iluminação) com luminárias na Rua José Vitalino e Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras. 0 no document
norma 2113/2021 2021-06-29 Decreto Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3603/2021 2021-06-29 Lei Estabelece o quantitativo de vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes físicos nas vias públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor unitário que é pago a ICISMEP e qual valor é recebido pelo médico tendo como referência o mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o prazo para o início da apresentação dos projetos de regularização das áreas destinadas precariamente às empresas e o prazo final programado para esta regularização. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação das melhorias não entregues relacionadas aos loteamentos dos Bairros Morada dos Angicos, Santa Fé, Nova Canaã e Parque dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações oficiais acerca da suposta inadimplência do município perante a Empresa DDS, referente aos meses de agosto de 2020 a maio de 2021. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-28 Requerimento (Requerimento Retirado pelo Autor - Em Duplicidade) No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro. • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam. 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-28 Ofício Ilma .Sra. Aparecida Mariano e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Jerônimo Gonçalves Mariano 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa proibindo estacionar na Rua Maria Helena da Costa, próximo ao nº 15, Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Campo do Terrestre, localizado no Bairro Dom Camilo no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação do transporte universitário, neste município. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto aos órgãos competentes a possibilidade de fazer escoamento da água pluvial na Rua Herculano Soares de Oliveira, próximo ao nº 4.000, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 456/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a implantação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do nosso município, com base na lei preexistente 10.097/2000. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Elias da Costa, próximo ao número 458, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover treinamento e capacitação, ou, reciclagem, conforme o caso, dos motoristas de ambulância em primeiros socorros do município, junto ao Corpo de Bombeiros ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a reforma e ampliação do CEMAI Eugênia de Bastos, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a vacinação dos taxistas e dos motoristas de aplicativo do Município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19. 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na estrada de acesso ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 464/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste Município. 1 extracted
materia 465/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar serviço de manutenção na academia ao Ar livre da Praça, localizada no final da Rua José Leroy, no Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 467/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de rede de saneamento básico (água e esgoto), no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Município. 1 extracted
materia 468/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar as seguintes benfeitorias no CEPPEL - Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo: • melhorar a acessibilidade para deficientes físicos, tanto nas arquibancadas quanto na quadra; • reservar estacionamento privativo no entorno para os deficientes físicos e idosos. 1 extracted
materia 469/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras providenciar uma operação tapa-buracos na Estrada que liga Quinta do Sumidouro à Lapinha. 1 extracted
materia 470/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de poste iluminação na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 42, Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 471/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente promover estudos para possibilitar a implantação de internet popular banca larga na Região Sul do Município, Bairros Quinta das Palmeiras, Manoel Brandão, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Ponte Alta, Coqueirinho, Jardinópolis e Tapera, por meio do Programa “Internet para Todos”, do Governo Federal. 1 extracted
materia 472/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a instalação de Lâmpadas de Led (Diodo Emissor de Luz) nas Ruas 6,7,12 e 14, no Bairro Manoel Brandão, neste município. 1 extracted
materia 473/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento para idosos e deficientes no município. 1 extracted
materia 474/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 475/2021 2021-06-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-06-28 Protocolo Construção e melhoria da sinalização da Pista de Caminhada na Avenida Araguaia, localizada no bairro Andyara. 0 no document
materia 1292/2021 2021-06-28 Protocolo Instalação de placas de pare no cruzamento da rua Antônio José Buffe com Whashington Luiz, localizada no bairro Felipe Cláudio Sales 0 no document
materia 1293/2021 2021-06-28 Protocolo Requeiro informações sobre as atitudes tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao mal cheiro na região da RECITEC , bairros Novo Campinho e Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1294/2021 2021-06-28 Protocolo Melhoria na sinalização de transito e estacionamento na rua Olivier Teixeira, localizada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1295/2021 2021-06-28 Protocolo Criação dos centros socioculturais e esportivos nos bairros. Oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças , adolescentes, jovens e idosos. 0 no document
materia 1296/2021 2021-06-28 Protocolo Instalação de lâmpadas de LED na rua Dama da Noite, localizada no bairro Morada dos Hibiscos. 0 no document
materia 1297/2021 2021-06-28 Protocolo PROJETO DE LEI Acrescenta o art. 344 - A à Lei Municipal nº 2.909, que: “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo. (Ementa antiga) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados da taxa de iluminação pública no âmbito do município e dá outras providências. 0 no document
materia 1298/2021 2021-06-28 Protocolo Dispõe sobre a Política Municipal de utilização de cabeamentos nos postes do município e dá providencias. 0 no document
materia 1299/2021 2021-06-28 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Otávio Costa, Bairro Dr. Lund, neste município. Foto em anexo. 0 no document
materia 1300/2021 2021-06-28 Protocolo Requer o cronograma de revitalização das demarcações de vagas estacionamentos de acordo com a legislação vigente. 0 no document
norma 2108/2021 2021-06-28 Decreto Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia(COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)". 1 extracted
norma 2109/2021 2021-06-28 Decreto Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2110/2021 2021-06-28 Decreto Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". 1 extracted
sessao 21 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 205/2021 2021-06-27 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal , realizada em 26 Julho de 2021 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-25 Ofício Exma. Sra. Dra. Priscila Pereira Santos Delegada de Policia Civil Assunto: Curso de Identificador 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-25 Ofício Exma. Sra. Dra. Priscila Pereira Santos Delegada de Policia Civil Assunto: Renovação do Termo de Cooperação 1 extracted
materia 1290/2021 2021-06-25 Protocolo Indica o serviço de reparado faixa elevada, localizada na rua nossa senhora das graças no cruzamento com rua Comendador Antônio Alves, bairro centro, neste município. Justificativa_ A faixa elevada apresentou um declínio (afundou), causando assim transtornos para os automóveis que trafegam por ela. 0 no document