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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontona e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras a realização de serviços de reparos para corrigir a erosão asfáltica no cruzamento da Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Senador Melo Viana, centro, neste município. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras providenciar a construção de uma faixa de pedestre entre as ruas Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz e Olivier Teixeira, na travessia para o Pronto Atendimento – PA - central. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de rede de iluminação pública no trevo Gil Torres de Andrade, localizado no acesso à ponte Geraldo França Simões, Rodovia Dr. Octávio Costa, Distrito de Dr. Lund. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja recuperada parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao número 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de realização de uma ciclovia na estrada que compreende os distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Portal de Segurança, entre Vera Cruz de Minas e o Munícipio de Ribeirão das Neves, com possível ponto de apoio da Polícia Militar e a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a regularização e melhoria da infraestrutura (limpeza, pavimentação, segurança, iluminação) dos distritos industriais e centros comerciais do município. 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o serviço de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, Centro, neste município. 1 extracted
materia 1257/2021 2021-06-21 Protocolo Requer saber o prazo para o início da apresentação dos projetos de regularização das áreas destinadas precariamente à empresas e prazo final desta regularização. 0 no document
materia 1258/2021 2021-06-21 Protocolo VOTO DE PESAR: SENHOR ANTÔNIO GERÔNIMO ( CONHECIDO COMO FUSCÃO ). 0 no document
materia 1259/2021 2021-06-21 Protocolo Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a Guarda ou Patrulha da mulher, atuação de forma preventiva e destinada a garantir ou proporcionar proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. (justificativa nas observações) 0 no document
materia 1260/2021 2021-06-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Roberto Batista Miranda - encaminhar ofício para esposa Edvânia e para a mãe Dona Eugênia 0 no document
materia 1261/2021 2021-06-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Custódio Cruz. Encaminhar ofício para o irmão Ex-Vereador Vicente Cruz - Endereço: Rua Luiz Pires Guimarães, 416, Lagoa de Santo Antônio. Autoria: todos os Vereadores. 0 no document
materia 1262/2021 2021-06-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edméia Bahia - Servidora aposentada do Executivo. (vai encaminhar dados posteriormente) 0 no document
materia 1263/2021 2021-06-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cirlene Maria da Silva - enviar ofício para seu esposo Éder Silva, Rua Professora Justa Vilela do Amaral, nº 87, Santo Antônio da Barra. 0 no document
sessao 20 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 192/2021 2021-06-20 Ofício Ilma. Sra. Vilma Raid Fernandes e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adaicir Murta Raid 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-18 Ofício À Sociedade Civil, população e Entidades em geral, Clubes de Serviços, Empresa. (Retificado) Assunto: Convite audiência LDO 2022 1 extracted
materia 1253/2021 2021-06-18 Protocolo Revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento para idosos e deficientes no município. 0 no document
materia 1254/2021 2021-06-18 Protocolo Solicita o cronograma de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento no município. 0 no document
materia 1255/2021 2021-06-18 Protocolo Indica o treinamento e capacitação, ou, reciclagem quando couber, dos motoristas de ambulância em primeiros socorros, junto ao Corpo de Bombeiros ou Samu. Importante destacar quão importante é realizar, periodicamente, a reciclagem desse treinamento, oferecido a esses profissionais, após o primeiro treinamento. 0 no document
materia 1256/2021 2021-06-18 Protocolo Requeiro informações oficiais acerca da suposta inadimplência do município perante a Empresa DDS, referente aos meses de agosto de 2020 a maio de 2021. Além das informações solicitadas por escrito, solicito a convocação da secretária de fazenda e do controlador geral para prestar esclarecimentos na reunião ordinária. 0 no document
materia 1251/2021 2021-06-17 Protocolo REQ 50/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses e o mesmo já está com um atraso de 6 meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro? • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam? 0 no document
materia 1252/2021 2021-06-17 Protocolo Requeiro informações sobre o imbróglio que permeava as melhorias não entregues pelos loteamentos dos bairros Morada dos Hibiscos, Morada dos Angicos, Santa Fé, Nova Canaã, Parque dos Bandeirantes. 0 no document
norma 2107/2021 2021-06-17 Decreto Dispõe sobre a criação do Comitê de Bem-Estar, Defesa e Proteção Animal - CBDPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-16 Ofício Exmo. Sr. Rafael Martins Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais Assunto: Cessão de servidor para assumir Posto de Identificação no Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1235/2021 2021-06-16 Protocolo Institui no município de Pedro Leopoldo o Dia das Filhas de Jó a ser comemorado no dia 20 de outubro de cada ano. 0 no document
materia 1236/2021 2021-06-16 Protocolo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PROTETORA DOS ANIMAIS DE PEDRO LEOPOLDO( ASSOCIAÇÃO IRMÃO BICHO). 0 no document
materia 1237/2021 2021-06-16 Protocolo Indico a determinar ao setor competente a limpeza da boca de lobo próximo ao número 64 na Rua São Vicente no bairro Ferreiras. 0 no document
materia 1238/2021 2021-06-16 Protocolo Indico a determinar ao setor competente a limpeza e capina da Rua Antônio Elias, próximo ao numero 199 no bairro Centro 0 no document
materia 1239/2021 2021-06-16 Protocolo Indico a determinar ao setor competente a Operação de Tapa-Buracos na Rua das Bromélias, localizado no Bairro dos Hibiscos. 0 no document
materia 1240/2021 2021-06-16 Protocolo NDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAZER ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 4.000 NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1241/2021 2021-06-16 Protocolo Requer o valor unitário que é pago a ICISMEP e qual valor é recebido pelo médico tendo como referência o mês de Maio de 2021. 0 no document
materia 1242/2021 2021-06-16 Protocolo Solicito apoio para criação da Feira Comunitária do Bairro São Geraldo, que será realizada aos sábados, das 08:00 às 14:00 horas. 0 no document
materia 1243/2021 2021-06-16 Protocolo Construção de um bueiro e sistema de rede pluvial na esquina da Rua Silvio Bahia com Senador Melo Viana, próximo ao Restaurante K entre Nós. 0 no document
materia 1244/2021 2021-06-16 Protocolo Indico o serviço de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, Centro, neste município. Justificativa: Os moradores da referida rua queixam-se de várias lâmpadas queimadas, enquanto que outras estão com mau contato (acendendo e apagando constantemente). 0 no document
materia 1245/2021 2021-06-16 Protocolo Indica o serviço de reparo de erosão asfáltica no cruzamento da Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Senador Melo Viana, Bairro Centro, neste município. 0 no document
materia 1246/2021 2021-06-16 Protocolo Indica que seja recuperada a parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao numero 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos. Justificativa: Devido às chuvas passadas, parte do calçamento do início da rua se soltou, formando uma grande erosão na via. 0 no document
materia 1247/2021 2021-06-16 Protocolo Indica que sejam instalados postes de iluminação na Praça Rosa Fontona e na Praça Nhazinha Carvalho, Bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 1248/2021 2021-06-16 Protocolo Indica que seja feita uma ciclovia na estrada que compreende os distritos Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. 0 no document
materia 1249/2021 2021-06-16 Protocolo INDICO FAZER UMA FAIXA DE PEDRESTRE ENTRE AS RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO N. CRUZ E OLIVIER TEIXEIRA TRAVESSIA PARA O PA CENTRAL. 0 no document
materia 1250/2021 2021-06-16 Protocolo INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. 0 no document
materia 157/2021 2021-06-15 Ofício Ilma. Sra. Efigênia Raimunda Pereira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria da Cruz Pereira 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-15 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-15 Ofício Ilma. Sra. Maria da Conceição Gonçalves Leles e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Evair Leles Ferreira 1 extracted
materia 1234/2021 2021-06-15 Protocolo Indica conceder moção de parabéns aos policiais militares, Soldado Edevanderson Nonato Laizo Junior e Cabo Rodrigo Magno Silva de Miranda, pelo serviço prestado à frente do projeto Proed, Programa Educacional de Resistência às Drogas. (JUSTIFICATIVA EM OBSERVÇÃO) 0 no document
norma 41/2021 2021-06-15 Portaria "EXONERA A SERVIDORA LAYANNE SIMÕES TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA." 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.397 de 29 de dezembro de 1998 que: “regulamenta o artigo 2º da Lei 2.271 de 16 junho de 1997 e constitui, o Conselho do Desenvolvimento de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via eletrônica, no site oficial do Município de Pedro Leopoldo, das informações a respeito das aplicações dos recursos derivados de Multas de Trânsito no âmbito deste Município e dá outras providências. 1 unsupported_format