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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2021 2021-06-08 Ofício Ilma. Sra Ana Paula Santos Pereira (vice prefeita) e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Auxiliadora dos Santos 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-08 Ofício Ilmo. Sr Fernando Henrique Santos Pereira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Pereira 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-08 Ofício Ilma. Sra. Rosilene de Azevedo Cardoso Oliveira . Assunto: Voto de Pesar do Sr. Devanir dos Santos Oliveira 1 extracted
materia 1211/2021 2021-06-08 Protocolo Projeto de Resolução: Revoga a Resolução 442/1999 - dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal. 0 no document
materia 1212/2021 2021-06-08 Protocolo Substitutivo ao Projeto de Lei 15/2021 que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências". Aguardar envio de novos documentos referentes ao substitutivo. 0 no document
materia 1213/2021 2021-06-08 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar na Rua Maria Elena da Costa, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 15. Justificativa: quando os carros estacionam nesse local o transporte público não consegue passar nessa via. 0 no document
materia 1214/2021 2021-06-08 Protocolo Requer informações sobre a ESF bairro Magalhães, neste municipio: - Porque a obra esta paralizada? - Qual a empresa responsavel pela execução da obra? - Qual o valor gasto ate o momento? 0 no document
materia 1215/2021 2021-06-08 Protocolo (NÃO PODE - PROTOCOLOS 256 E 255/2021 DO VEREADOR FREDERICO) Indico ao Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de braço de iluminação na Rua das Arecas, próximo ao numero 63, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 1216/2021 2021-06-08 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63,115,165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 1217/2021 2021-06-08 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Elias da Costa, próximo ao número 458, no bairro Santo Antônio. 0 no document
norma 39/2021 2021-06-08 Portaria "ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 02/2016, QUE: "REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."" 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia do planejamento para o tratamento interdisciplinar das sequelas do COVID (psicólogos, fisioterapeutas, psiquiatras, etc.). 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-07 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico realizado para serem implantados os quebra-molas na Rua Lateral, em frente à casa de Ferragens Santa Clara, área considerada de fluxo rápido. 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente construir uma unidade de Especialidade de Saúde da Família - ESF – no (Posto de Saúde da Família) PSF, no Bairro Andiara. 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de placas de sinalização indicando quebra mola, na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao número 81, neste Município. 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Arthur Maloy, no Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 405/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Fundo Municipal de Esportes, onde estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo. 1 extracted
materia 406/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua Nossa Senhora da Saúde, Centro, neste município. 1 extracted
materia 407/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a colocação de placas de proibido estacionar em toda extensão da Rua Ernesto Laudelino Leal, centro, neste município. 1 extracted
materia 408/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 409/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um Estacionamento no Canteiro Central da Avenida Gil Antônio Pereira, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 410/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 411/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 538, Bairro Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 412/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar os serviços de roçada, capina e limpeza em toda extensão da Av. Dr. Otávio Costa, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 413/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dr. Neiva, centro, neste Município. 1 extracted
materia 414/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração de um plano de investimentos voltados para a revitalização de todas as praças do Município. 1 extracted
materia 415/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. 1 extracted
materia 416/2021 2021-06-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reestruturação do setor MINAS FÁCIL e criação da CASA do EMPREENDEDOR, Atendendo de forma mais rápida e qualificada os empreendedores da cidade. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-06-07 Protocolo Requer o crescimento setorizado das empresas da cidade através da tributação (ICMS, ISS e IPI). 0 no document
materia 1204/2021 2021-06-07 Protocolo Requer ao Dr. Pedro Garrido, médico do PA, a utilização da Palavra Livre para explicar a importância do tratamento das sequelas da COVID. 0 no document
materia 1205/2021 2021-06-07 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de tapa-buracos na Rua José Pires Xavier Sobrinho, localizado no bairro Triângulo. 0 no document
materia 1206/2021 2021-06-07 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza Urbana da Rua Coronel Cândido Viana, localizado no Bairro Centro. 0 no document
materia 1207/2021 2021-06-07 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana, capina e manutenção da pista de cooper que liga os bairros Santa Rita a Dr. Lund. 0 no document
materia 1208/2021 2021-06-07 Protocolo Indica a construção de uma passarela na no Ponte Cachoeira Grande. Essa indicação tem como objetivo sugerir a construção de uma passarela na lateral da ponte Cachoeira Grande, situada na rua são Paulo, próximo a antiga Fábrica de Tecidos de Pedro Leopoldo, visando proporcionar maior segurança aos pedestres, haja vista que a ponte é demasiadamente estreita, colocando em risco a integridade física dos pedestres. 0 no document
materia 1209/2021 2021-06-07 Protocolo Indica a construção de uma rotatória. Essa indicação tem por objetivo melhorar a qualidade de trafego no trecho situado entre a Avenida Suzana Passos com a rua Pacífico Gonçalves Filho no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 1210/2021 2021-06-07 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR ADEMIR ALVES DA CRUZ ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELITA RIBEIRO DA CRUZ ENDEREÇO: RUA FERNÃO DIAS, 914 - QUINTA DO SUMIDOURO 0 no document
norma 2103/2021 2021-06-07 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos -Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos Pereira. 1 extracted
sessao 18 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 142/2021 2021-06-04 Ofício Ilma. Sra. Maria de Fátima Silva Lopes Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente Lopes dos Santos 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-02 Ofício Exma. Sra. Heloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeita Municipal Assunto: Revogação de cessão de servidor e solicitação de cessão de servidora 1 extracted
materia 1199/2021 2021-06-02 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza e Capina do Campo Terrestre, localizado no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 1200/2021 2021-06-02 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no Campo Terrestre, localizado no bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 1201/2021 2021-06-02 Protocolo (NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 205/2021 - PROTOCOLO 37/2021 DO VER. FREDERICO) Exma. prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um canil no Centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1202/2021 2021-06-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: DEVANIR DOS SANTOS OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ROSILENE DE AZEVEDO CARDOSO OLIVEIRA ENDEREÇO: A CONFIRMAR 0 no document
norma 38/2021 2021-06-02 Portaria "EXONERA O SERVIDOR ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-01 Ofício À Diretoria Geral Câmara de Pedro Leopoldo Assunto: Funcionamento da Cantina 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-01 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 141/2021 2021-06-01 Ofício Ilmo.Sr. Joviano Aparecido Ribeiro Mota Assunto: Voto de pesar pela falecimento Sr. Domingos de Ramos Mota 1 extracted