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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2021 2021-05-26 Ofício À RBI - Romeu Barbabela Imóveis LTDA - ME Pedro Leopoldo/MG Assunto: Compensação de benfeitorias 1 extracted
materia 1173/2021 2021-05-26 Protocolo Indica instalação de lâmpadas de LED na rua Ernesto Laudelino Leal, bairro centro, neste município. 0 no document
materia 1174/2021 2021-05-26 Protocolo Indica Sra. prefeita determinar ao setor competente, realizar a implantação da placa de quebra-molas na avenida Rômulo Joviano próximo ao n°81, bairro centro, neste município. 0 no document
materia 1175/2021 2021-05-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a instalação de uma Farmácia no ESF, Centro de Atendimento à Família, localizado no Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 1176/2021 2021-05-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza da boca de lobo localizada na Rua São Vicente, 64, no bairro Ferreiras. 0 no document
materia 1177/2021 2021-05-26 Protocolo (SERVIÇO DE LIMPEZA NÃO PODE- TEM PROTOCOLO 580/2021 - INDICAÇÕES 257 E 378/2019 DE FREDERICO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Revitalização da Quadra Poliesportiva, bem como, a limpeza regular do local que se localiza no bairro Vera Cruz. 0 no document
materia 1178/2021 2021-05-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de Tapa-Buracos na Rua Artur Maloy, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1179/2021 2021-05-26 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a instalação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município. 0 no document
materia 1180/2021 2021-05-26 Protocolo Indica à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 133/2021 2021-05-25 Ofício Ilma. Sra. Marlene Alves de Castro Oliveira Assunto: Voto de pesar Sr. Silvano Oliveira de Minas 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-25 Ofício Ilmo.Sr. Wesley Silva Nunes Assunto : Voto de pesar Sra. Késsia Soares Silva Nunes 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-25 Ofício Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1169/2021 2021-05-25 Protocolo Requer o Planejamento para tratamento das sequelas da COVID. 0 no document
materia 1170/2021 2021-05-25 Protocolo A implementação do tratamento multidiciplinar como fisioterapia e psicologia, tanto no presencial como virtual, para as pessoas com sequelas da COVID. 0 no document
materia 1171/2021 2021-05-25 Protocolo Requer saber os boletins de ocorrência, e situação dos carros e máquinas na garagem. 0 no document
materia 1172/2021 2021-05-25 Protocolo Indica a colocação de placas proibindo estacionar em toda extensão da rua Ernesto Laudelino Leal bairro centro, neste município. Justificativa: Carros estão sendo estacionados nos dois sentidos da via, impossibilitando o caminhão da coleta de lixo domiciliar acessar a rua para o recolhimento do lixo. 0 no document
norma 33/2021 2021-05-25 Portaria "ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA Nº 13/2021, QUE "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)". 1 extracted
norma 2100/2021 2021-05-25 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de SÉRGIO ROBERTO FONSECA E OUTROS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-24 Projeto de Resolução Acrescenta o art. 5-A à Resolução n. º 656, de 16 de março de 2009, que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-05-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o planejamento e riscos da MUNICIPALIZAÇÃO das Escolas Estaduais já consolidadas em nossa cidade. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto ao levantamento da quantidade média de ciclistas que transitam na área central da Rua Comendador Antônio Alves, em dias úteis, no horário de pico, entre os horários de 16 e 19 horas. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto ao número de lâmpadas de LED já trocadas por terem queimado e quanto tempo de duração na pratica e garantias do contrato. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-24 Ofício Ao Sr. Antônio Cardoso Siqueira Secretário Municipal de Segurança Pública Assunto: Convite para reunião 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, com urgência, reformas e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, 790, Bairro São Sebastião, neste município. 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma balança de pesagem nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, neste Município. 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas na Rua 4 do Bairro Teotônio Batista de Freitas (área verde), neste município. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção da rede de esgoto e das grades de bocas de lobo da Rua Dona Branca, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a realizar operação tapa buracos na Rua Teodoro Viana, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a realizar operação tapa buracos na Rua Jaguari, no Bairro São José. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a colocar redutores de velocidade na Rua Rivadavia, nº 1099, no Bairro Santa Rita (imediações da Incopre). 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a manutenção da iluminação pública na Rua Márcio Campos, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis para providenciar obras de saneamento básico e infra-estrutura na Rua 3 ( área verde) , no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de oferecer ajuda nas ações de manutenção paliativa da Escola Estadual Magno Claret, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma tampa de escoamento na boca de lobo localizada na Rua Rômulo Joviano, próximo à Fazenda Modelo. 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providencia a instalação de iluminação de LED nas ruas Sebastião Andrade e Amália Rodrigues de Jesus, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 380/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns aos empresários Bruno Dias e Luiz Tondato pela conquista da vinda do Grupo Heineken para a cidade de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 381/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de iluminação na Rua Quaresmeiras, localizada no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 382/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a colocação de cadeiras nas arquibancadas da quadra e do campo de futebol do Ceppel. 1 extracted
materia 383/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a Criação do CIT - Casa de Informação ao Turista para orientação sobre pontos turísticos, restaurantes e hotéis da cidade. 1 extracted
materia 384/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que sejam incluídas as lactantes, como grupo prioritário na vacinação contra a COVID- 19. 1 extracted
materia 385/2021 2021-05-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a ampliação da rede de drenagem de água pluvial na rua Otávio Gouvêia, próximo ao número 170 no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-05-24 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico determinar ao setor competente a Implantação de uma Unidade de Especialidade de Saúde da Familiar - ESF - no Bairro Andyara. 0 no document
materia 1163/2021 2021-05-24 Protocolo Voto de pesar. Falecido: Kessia Soares Silva Nunes Enviar para : Marido, Wesley Silva Nunes Endereço: Rua joaquim Mauricio Bahia _ 266 Santa Tereza ( Saguarema ) 0 no document
materia 1164/2021 2021-05-24 Protocolo Inserir, no município, o interprete de Libras no serviço público. Segue a justificativa na observação. 0 no document
materia 1165/2021 2021-05-24 Protocolo Indica a Publicação de Informações nas redes sociais e outros meios de comunicação, em LIBRAS. Conversei com a ASMG, Associação dos Surdos de Minas Gerais, e me passaram uma questão muito relevante, qual seja, a dificuldade que as pessoas surdas têm enfrentado no que tange ao acesso a informações concernentes a Covid 19 e a imunização, haja vista que os meios de comunicação não são disponibilizados em LIBRAS 0 no document
materia 1166/2021 2021-05-24 Protocolo Indica a instalação de brinquedos em todas as praças da cidade pelo critério de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 1167/2021 2021-05-24 Protocolo Requer saber se houve alguma punição à VLI baseado no decreto da prefeitura. 0 no document
materia 1168/2021 2021-05-24 Protocolo Construção e aquisição de equipamentos para uma Academia dentro do CEPPEL. Através da Academia e com a instrução de profissionais da educação física, poderemos aprimorar a parte física dos atletas de alto rendimento que podem e irão treinar futuramente dentro do CEPPEL. 0 no document
norma 32/2021 2021-05-24 Portaria "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DA ASSESSORA POLÍTICA, KELI DANIELA FERNANDES, DURANTE O PERÍODO DE LICENCIAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO." 1 extracted