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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1327/2021 2021-07-06 Protocolo INDICO PAVIMENTAÇÃO DA FERNÃO DIAS SENTIDO RIBEIRA E DA RUA DA RIBEIRA. DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 78/2021 2021-07-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada, para receber os recursos da lei 14.150/21, que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na Câmara para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos: - Política de Bem Estar e Controle Populacional de Cães e Gatos. - Plano Municipal de Saneamento Básico. - Trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - Revitalização da Lagoa de Santo Antônio; - Lixão Zero. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-05 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra a concessionária de transporte coletivo público que presta serviço no Município. 1 extracted
materia 453/2021 2021-07-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de poste de iluminação na Rua Belo Horizonte, número 35, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 462/2021 2021-07-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar a pintura e sinalização do quebra-molas, localizado na Rua Pacífico Rodrigues, no distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 476/2021 2021-07-05 Indicação realizar operação tapa-buracos na Rua das Bromélias, localizada no Bairro dos Hibiscos. 1 extracted
materia 477/2021 2021-07-05 Indicação Indica a implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco: 1) Melhoria da sinalização dos pontos turísticos. 2) Criação do Centro de Atenção ao Turista. 3) Apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura. 4) Criação do calendário de eventos da cidade. 1 extracted
materia 478/2021 2021-07-05 Indicação Indica providenciar a continuidade e ampliação do projeto “Escola de Campeões”, de forma gradativa, para todos os bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 para 20 núcleos em 4 anos, estendendo, assim, as ações do projeto para toda a cidade. 1 extracted
materia 479/2021 2021-07-05 Indicação Indica a limpeza da boca de lobo , próximo ao nº 64, na Rua São Vicente, Ferreiras 0 no document
materia 480/2021 2021-07-05 Indicação Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das Ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. 1 extracted
materia 481/2021 2021-07-05 Indicação Indica a instalação de 28 braços de iluminação com luminárias na Rua José Vitalino e Guilhermina Augusta, Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 482/2021 2021-07-05 Indicação Indica a análise de desapropriação da antiga Intercement para virar área industrial. 1 extracted
materia 483/2021 2021-07-05 Indicação sinalização vertical e horizontal dos Redutores de Velocidades das Rua Palestina, Rua Pacífico Rodrigues e Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 484/2021 2021-07-05 Indicação Indica a retirada do ECOPONTO da Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira, Rua Vereador Magno Claret, Distrito Lagoa de Santo Antônio. (Fotos e abaixo-assinado anexos) 1 extracted
materia 485/2021 2021-07-05 Indicação solicita melhorias no Posto de Ferreiras: colocar vidros nas janelas; instalar a porta da dispensa; fazer uma varanda na recepção; e reformar o telhado do posto, pois os pacientes ficam aguardando no tempo e quando chove, fica impossível, molhando todo o posto de saúde. 1 extracted
materia 486/2021 2021-07-05 Indicação indico que seja concedida Moção de Parabéns ao Padre Manoel Venâncio de Oliveira, pelos seus 16 anos de Sacerdócio. 1 extracted
materia 487/2021 2021-07-05 Indicação Indica a construção de uma pista de caminhada na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara e a sinalização da mesma. 1 extracted
materia 488/2021 2021-07-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Octávio Costa, no Distrito de Dr. Lund. 1 extracted
materia 489/2021 2021-07-05 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 490/2021 2021-07-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, junto à COPASA, companhia de saneamento de Minas Gerais – a inovar o sistema de abastecimento de água em Fidalgo e Quinta do Sumidouro, devido a constante falta de água e a péssima qualidade da mesma 1 extracted
materia 491/2021 2021-07-05 Indicação solicitar ao setor competente providenciar braços de iluminação e lâmpadas para os postes da Rua Bebedouro, localizada em Quinta do Sumidouro, em frente aos números 421 e 429, e Rua Belo Horizonte, nº 35, e Rua Independente, nº 91, localizadas em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 492/2021 2021-07-05 Indicação Indica a criação do CRAS NORTE 2 para funcionar em harmonia com o CRAS NORTE 1, Bairro Teothônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 493/2021 2021-07-05 Indicação indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade da instalação de placa de proibição de tráfego de caminhões após às 16 horas, na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao posto ALE e próximo à saída para MG424, bem como a instalação de rotatória para melhorar o fluxo de veículo do local. 1 extracted
materia 494/2021 2021-07-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de elaboração de um Plano Municipal de Investimentos voltado para o lazer das crianças e também para a revitalização de praças, tornando-as mais atrativas e agradáveis. 1 extracted
materia 1319/2021 2021-07-05 Protocolo Indica a fiscalização do uso e vendas de linhas cortantes 0 no document
materia 1320/2021 2021-07-05 Protocolo Requer informações concernente a fiscalização no que tange ao combate ao uso de linhas cortantes e o uso de cerol, haja vista o ambiente propiciado pelo aumento dos ventos na cidade. 0 no document
materia 1321/2021 2021-07-05 Protocolo Indica realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na Rua São João, Bairro Teothônio Batista de Freitas (cascalheira), neste município. 0 no document
materia 1322/2021 2021-07-05 Protocolo a recuperação da via não pavimentada no bairro Coquerinho. Consoante solicitação da população, a rua Antônio Vieira encontra-se em péssimas condições. Isto posto, indico a recuperação da rua Antônio Vieira no Bairro Coquerinho, e para tanto, será necessário, encaminhar e executar serviços de patrol, utilizando brita corrida para melhores resultados e durabilidade da obra. 0 no document
norma 44/2021 2021-07-05 Portaria "ACRESCENTA O §3º AO ART. 2º DA PORTARIA Nº 04/2016, A QUAL "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." 1 extracted
sessao 22 2021-07-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1317/2021 2021-07-01 Protocolo VOTO DE PESAR FALECIDO: VICENTE FAGUNDES DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA - ARLETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA _ R 363 BAIRRO FIDALGO 0 no document
materia 1318/2021 2021-07-01 Protocolo Requeiro informações sobre o processo licitatório 10/2021 e contrato 12/2021 REF. A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE CALL CENTER E SOFTWARE PARA RECEPÇÃO, GESTÃO E DESPACHO DE SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Pedido de informações: 1) Porque o contrato não está publicado no portal da transparência? 2) Quanto o município já pagou a empresa e quantas notas o município tem a pagar? 3) Qual a quantidade de lâmpadas trocadas até o momento? 0 no document
materia 1303/2021 2021-06-30 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021. Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. 0 no document
materia 1304/2021 2021-06-30 Protocolo MOÇÃO DE PARABENS PARA O PADRE MANOEL VENÂNCIO DE OLIVEIRA PARA O DIA 28/08/2021. 16 ANOS DE SACERDÓCIO 0 no document
materia 1305/2021 2021-06-30 Protocolo (Indicação 269/2021 Ver. Leonardo) Indico determinar ao setor competente a manutenção/instalação de um braço de luz na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1306/2021 2021-06-30 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA CLEUSA TEIXEIRA MARQUES ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR ITAÍ MARQUES ENDEREÇO: RUA ESPIRITO SANTO, 1050 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1307/2021 2021-06-30 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Joaquim Mauricio Bahia, próximo ao nº286 Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 1308/2021 2021-06-30 Protocolo Institui a Semana na Mão Certa no âmbito do município de Pedro Leopoldo e determina outras providências. Conforme modelo em anexo. Data a confirmar. 0 no document
materia 1309/2021 2021-06-30 Protocolo Indico serviço de supressão de árvore na João Bosco próximo ao n° 22 Bairro Magalhães, neste município. Justificativa: A árvore esta com grande risco de queda, trazendo preocupação aos pedestres que passam pelo local. Foto em anexa. 0 no document
materia 1310/2021 2021-06-30 Protocolo Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 1311/2021 2021-06-30 Protocolo INDICO INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES APÓS ÀS 16 HORAS NA RUA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, APÓS O POSTO ALE E PRÓXIMO À SAÍDA PARA MG424 E UMA ROTATÓRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULO DO LOCAL. 0 no document
materia 1312/2021 2021-06-30 Protocolo REQUERER A COPASA QUE INOVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, DEVIDO A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA BEM COMO A PESSIMA QUALIDADE DA MESMA. 0 no document
materia 1313/2021 2021-06-30 Protocolo PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; RAINHA DAS FLORES, OLHOS D´AGUA, FLORESTA, JOSÉ MINEIRO, FÁBIO MARQUES, ESTRADA DO BEBEDOURO, MATOSO E AGENOR DO PIO, NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1314/2021 2021-06-30 Protocolo (RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 35, JÁ TEM PROTOCOLO 1267, INDICAÇÃO 453/2021) BRAÇOS E LÂMPADAS PARA OS POSTES DA RUA INDEPENDENTE, 91, RUA DO BEBEDOURO EM FRENTE AOS NÚMEROS 421 E 429 E NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO NÚMERO 35. 0 no document
materia 1315/2021 2021-06-30 Protocolo SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA TODOS OS QUEBRA MOLAS DE FIDALGO. 0 no document
norma 3604/2021 2021-06-30 Lei Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3605/2021 2021-06-30 Lei Acrescenta o artigo 4-A à Lei Municipal nº 3.310, de 14 de dezembro de 2012 que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-29 Ofício Ao Ilmo. Sr. Gleisson Representante da empresa Centro Automotivo Multiplicar LTDA Assunto: Fornecimento de peças do Veículo Zafira, placa HHS 7897, de propriedade da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-29 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted