| materia |
1327/2021 |
2021-07-06 |
Protocolo |
INDICO PAVIMENTAÇÃO DA FERNÃO DIAS SENTIDO RIBEIRA E DA RUA DA RIBEIRA. DISTRITO DE FIDALGO. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada, para receber os recursos da lei 14.150/21, que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros. |
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80/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na Câmara para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos:
- Política de Bem Estar e Controle Populacional de Cães e Gatos.
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Revitalização da Lagoa de Santo Antônio;
- Lixão Zero. |
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81/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra a concessionária de transporte coletivo público que presta serviço no Município. |
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453/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de poste de iluminação na Rua Belo Horizonte, número 35, no Distrito de Fidalgo. |
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462/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providenciar a pintura e sinalização do quebra-molas, localizado na Rua Pacífico Rodrigues, no distrito de Fidalgo. |
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476/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
realizar operação tapa-buracos na Rua das Bromélias, localizada no Bairro dos Hibiscos. |
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477/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco:
1) Melhoria da sinalização dos pontos turísticos.
2) Criação do Centro de Atenção ao Turista.
3) Apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura.
4) Criação do calendário de eventos da cidade. |
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478/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica providenciar a continuidade e ampliação do projeto “Escola de Campeões”, de forma gradativa, para todos os bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 para 20 núcleos em 4 anos, estendendo, assim, as ações do projeto para toda a cidade. |
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479/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a limpeza da boca de lobo , próximo ao nº 64, na Rua São Vicente, Ferreiras |
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| materia |
480/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das Ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. |
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481/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a instalação de 28 braços de iluminação com luminárias na Rua José Vitalino e Guilhermina Augusta, Bairro Ferreiras. |
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482/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a análise de desapropriação da antiga Intercement para virar área industrial. |
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483/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
sinalização vertical e horizontal dos Redutores de Velocidades das Rua Palestina, Rua Pacífico Rodrigues e Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Fidalgo. |
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484/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a retirada do ECOPONTO da Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira, Rua Vereador Magno Claret, Distrito Lagoa de Santo Antônio. (Fotos e abaixo-assinado anexos) |
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485/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
solicita melhorias no Posto de Ferreiras: colocar vidros nas janelas; instalar a porta da dispensa; fazer uma varanda na recepção; e reformar o telhado do posto, pois os pacientes ficam aguardando no tempo e quando chove, fica impossível, molhando todo o posto de saúde. |
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486/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
indico que seja concedida Moção de Parabéns ao Padre Manoel Venâncio de Oliveira, pelos seus 16 anos de Sacerdócio. |
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487/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de caminhada na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara e a sinalização da mesma. |
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488/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Octávio Costa, no Distrito de Dr. Lund. |
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489/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
490/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, junto à COPASA, companhia de saneamento de Minas Gerais – a inovar o sistema de abastecimento de água em Fidalgo e Quinta do Sumidouro, devido a constante falta de água e a péssima qualidade da mesma |
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491/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
solicitar ao setor competente providenciar braços de iluminação e lâmpadas para os postes da Rua Bebedouro, localizada em Quinta do Sumidouro, em frente aos números 421 e 429, e Rua Belo Horizonte, nº 35, e Rua Independente, nº 91, localizadas em Fidalgo, neste Município. |
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492/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica a criação do CRAS NORTE 2 para funcionar em harmonia com o CRAS NORTE 1, Bairro Teothônio Batista de Freitas. |
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| materia |
493/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade da instalação de placa de proibição de tráfego de caminhões após às 16 horas, na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao posto ALE e próximo à saída para MG424, bem como a instalação de rotatória para melhorar o fluxo de veículo do local. |
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| materia |
494/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de elaboração de um Plano Municipal de Investimentos voltado para o lazer das crianças e também para a revitalização de praças, tornando-as mais atrativas e agradáveis. |
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| materia |
1319/2021 |
2021-07-05 |
Protocolo |
Indica a fiscalização do uso e vendas de linhas cortantes |
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| materia |
1320/2021 |
2021-07-05 |
Protocolo |
Requer informações concernente a fiscalização no que tange ao combate ao uso de linhas cortantes e o uso de cerol, haja vista o ambiente propiciado pelo aumento dos ventos na cidade. |
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| materia |
1321/2021 |
2021-07-05 |
Protocolo |
Indica realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na Rua São João, Bairro Teothônio Batista de Freitas (cascalheira), neste município. |
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| materia |
1322/2021 |
2021-07-05 |
Protocolo |
a recuperação da via não pavimentada no bairro Coquerinho. Consoante solicitação da população, a rua Antônio Vieira encontra-se em péssimas condições. Isto posto, indico a recuperação da rua Antônio Vieira no Bairro Coquerinho, e para tanto, será necessário, encaminhar e executar serviços de patrol, utilizando brita corrida para melhores resultados e durabilidade da obra. |
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| norma |
44/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
"ACRESCENTA O §3º AO ART. 2º DA PORTARIA Nº 04/2016, A QUAL "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - CAC." |
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| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
1317/2021 |
2021-07-01 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR
FALECIDO: VICENTE FAGUNDES DE OLIVEIRA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA - ARLETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA _ R 363 BAIRRO FIDALGO |
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| materia |
1318/2021 |
2021-07-01 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre o processo licitatório 10/2021 e contrato 12/2021
REF. A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE CALL CENTER E SOFTWARE PARA RECEPÇÃO, GESTÃO E DESPACHO DE SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Pedido de informações:
1) Porque o contrato não está publicado no portal da transparência?
2) Quanto o município já pagou a empresa e quantas notas o município tem a pagar?
3) Qual a quantidade de lâmpadas trocadas até o momento? |
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| materia |
1303/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021.
Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. |
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| materia |
1304/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABENS PARA O PADRE MANOEL VENÂNCIO DE OLIVEIRA PARA O DIA 28/08/2021. 16 ANOS DE SACERDÓCIO |
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| materia |
1305/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
(Indicação 269/2021 Ver. Leonardo) Indico determinar ao setor competente a manutenção/instalação de um braço de luz na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1306/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA CLEUSA TEIXEIRA MARQUES
ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR ITAÍ MARQUES
ENDEREÇO: RUA ESPIRITO SANTO, 1050 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1307/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Joaquim Mauricio Bahia, próximo ao nº286 Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1308/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
Institui a Semana na Mão Certa no âmbito do município de Pedro Leopoldo e determina outras providências.
Conforme modelo em anexo.
Data a confirmar. |
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| materia |
1309/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
Indico serviço de supressão de árvore na João Bosco próximo ao n° 22 Bairro Magalhães, neste município.
Justificativa: A árvore esta com grande risco de queda, trazendo preocupação aos pedestres que passam pelo local.
Foto em anexa. |
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| materia |
1310/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município e dá outras providências. |
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| materia |
1311/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
INDICO INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES APÓS ÀS 16 HORAS NA RUA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, APÓS O POSTO ALE E PRÓXIMO À SAÍDA PARA MG424 E UMA ROTATÓRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULO DO LOCAL. |
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| materia |
1312/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
REQUERER A COPASA QUE INOVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, DEVIDO A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA BEM COMO A PESSIMA QUALIDADE DA MESMA. |
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| materia |
1313/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; RAINHA DAS FLORES, OLHOS D´AGUA, FLORESTA, JOSÉ MINEIRO, FÁBIO MARQUES, ESTRADA DO BEBEDOURO, MATOSO E AGENOR DO PIO, NO DISTRITO DE FIDALGO. |
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| materia |
1314/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
(RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 35, JÁ TEM PROTOCOLO 1267, INDICAÇÃO 453/2021) BRAÇOS E LÂMPADAS PARA OS POSTES DA RUA INDEPENDENTE, 91, RUA DO BEBEDOURO EM FRENTE AOS NÚMEROS 421 E 429 E NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO NÚMERO 35. |
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| materia |
1315/2021 |
2021-06-30 |
Protocolo |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA TODOS OS QUEBRA MOLAS DE FIDALGO. |
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| norma |
3604/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. |
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| norma |
3605/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Acrescenta o artigo 4-A à Lei Municipal nº 3.310, de 14 de dezembro de 2012 que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-29 |
Ofício |
Ao Ilmo. Sr. Gleisson
Representante da empresa Centro Automotivo Multiplicar LTDA
Assunto: Fornecimento de peças do Veículo Zafira, placa HHS 7897, de propriedade da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-29 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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