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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1396/2021 2021-07-15 Protocolo Indico a determinar ao setor competente a Reforma e Manutenção do ESF localizado no bairro Adélia Issa. O local precisa de reformas urgentes para melhor atendimento à população. 0 no document
materia 1397/2021 2021-07-15 Protocolo Moção de parabéns ao jovem atleta pedroleopoldense Felipe Canelinha( Felipe Alcântara Coimbra), de 17 anos, na categoria Moutain Bike. Endereço: Av. Heitor Cláudio de Sales, 22 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo -Telefone:(31) 99951-4107 0 no document
materia 1398/2021 2021-07-15 Protocolo Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1369/2021 2021-07-14 Protocolo Emendas à LDO solicitadas na Audiência Pública - Aline Dias e Márcia Lopes, conforme anexo 0 no document
materia 1370/2021 2021-07-14 Protocolo Emendas à LDO - • Hospital Municipal de tratamento de animais; Clínica de recuperação para o pós-operatório das castrações previstas no TAC; • Ciclovias conforme o Plano de Trânsito na Comendador Antônio Alves e bairros; Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Criação da incubadora para novas empresas; Incorporação do CAC pela prefeitura; Criação de fundo para empréstimos a pequenos empreendedores; Aumento dos investimentos na Coleta Seletiva; Criação da Usina de reciclagem de material oriundo da construção civil; Criação da Usina de Asfalto na cidade; Utilização de carros de aplicativos para redução da frota de carros alugados na prefeitura; Contratação de fiscais de posturas e demais secretarias (como Meio Ambiente); Investimento na Guarda Municipal; Criação do Mercado do Agricultor no Parque de Exposições; Ampliação da parceria com a Maternidade Dr Eugênio Gomes; Investimento no novo equipamento Clinica de Especialidades Médicas Dr. João Indiano; segue na indexação 0 no document
materia 1371/2021 2021-07-14 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 20/2021 (texto na indexaç 0 no document
materia 1372/2021 2021-07-14 Protocolo Emenda ao Projeto de Lei nº 20-2021 - LDO - Providenciar instalação de um tolerante abaixo da caixa d’água da copasa no bairro Sônia Romanelli, conforme anexo. 0 no document
materia 1373/2021 2021-07-14 Protocolo Indica a transmissão de reuniões e demais publicações dessa casa com legenda A linguagem brasileira de sinais- LIBRAS- é reconhecida como língua oficial brasileira e regulamentado na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu artigo 2º determina que o poder público deve apoiar a difusão da Língua Brasileira de sinais, teor Transcrito Ipsis litteris: Art. 2º- Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Pensando nisso, fazendo um liame entre o papel dessa Casa Legislativa e inclusão de pessoas Surdas, solicito que a publicação de vídeos, reuniões ou afins, sejam transmitidas com legenda, facilitando a inclusão e propiciando a pessoa surda, além do acesso a informação, a possibilidade de opinar e participar, cumprindo o papel do legislativo n 0 no document
materia 1374/2021 2021-07-14 Protocolo Emenda ao projeto de Lei 20/2021. 0 no document
materia 1375/2021 2021-07-14 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº xx AO PROJETO DE LEI N.º 20/2021 Altera o (dispositivo que se deseja alterar) do Projeto de Lei n.º 20/2021. Art. 1º Fica alterado o (parágrafo único do artigo 22) do Projeto de Lei n.º 20/2021, o qual passa a tramitar com a seguinte redação:(...) Em não sendo possível a integração dos sistemas contábeis, a Câmara Municipal enviará até o dia 20 de cada mês a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município. Art. 2º Esta emenda tramitará nos temos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.Sala de Sessões, xx de julho de 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS 0 no document
materia 1376/2021 2021-07-14 Protocolo Emendas ao projeto de lei 20/2021 - LDO. Segue em anexo o texto. 0 no document
materia 1377/2021 2021-07-14 Protocolo Emenda ao projeto de lei 20/2021 - LDO . 0 no document
materia 1378/2021 2021-07-14 Protocolo Indico ao setor competente a construção da rede pluvial na Rua Ascendino José da costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera 0 no document
materia 1379/2021 2021-07-14 Protocolo Indico ao setor competente a construção da rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera. 0 no document
materia 1380/2021 2021-07-14 Protocolo Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Extensão de Iluminação Pública na rua Vitalino, bairro Campinho, próximo ao número 79. 0 no document
materia 1381/2021 2021-07-14 Protocolo DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS ESQUINA COM RUA GARDÊNIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA 0 no document
materia 1382/2021 2021-07-14 Protocolo Requeiro informações e solicito uma atenção especial e cobrar da empresa VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP (Contrato 02/2020) que fez a obra na Rua Santa Luzia os devidos reparos. Em menos de 7 meses, o novo piso intertravado já está soltando e causando prejuízos a população e aos veículos que transitam na via. 0 no document
materia 1383/2021 2021-07-14 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma do ESF localizado no bairro tapera. 0 no document
materia 1384/2021 2021-07-14 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um braço de luz na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1385/2021 2021-07-14 Protocolo Indica providenciar junto ao setor competente, a instalação de um posto policial no distrito de Vera Cruz próximo a sede da Associação do bairro, neste município. 0 no document
materia 1386/2021 2021-07-14 Protocolo INDICO MELHORIAS NO ENTORNO DAS ÁREAS ESPORTIVAS DO CAMPO DO LUANO FUTEBOL CLUBE (ZÉ GUELA) E DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 0 no document
materia 1387/2021 2021-07-14 Protocolo INDICO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES 0 no document
materia 1388/2021 2021-07-14 Protocolo INDICO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E NOVAS CONSTRUÇÕES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.” 0 no document
materia 1389/2021 2021-07-14 Protocolo INDICO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM ESTUDO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A AVENIDA CAMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1390/2021 2021-07-14 Protocolo Indico a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da rodovia Maria da Piedade costa, que liga Pedro Leopoldo a BR 040/MG 0 no document
materia 1391/2021 2021-07-14 Protocolo Indico a pavimentação da em toda a extensão da rodovia Maria da Piedade Costa, que liga Pedro Leopoldo a BR 040/MG 0 no document
materia 1392/2021 2021-07-14 Protocolo Solicito a melhoria na sinalização viária horizontal e vertical das seguintes vias Avenida Araguaia, Gil Antônio Pereira, Heitor Cláudio Sales, Vereador Magno Claret Vieira, Joaquim Teles Dias, Chiquita Alves, Rua Cruzeiro, Helenice Hermeto Costa, Rua Espirito Santo, Luiz Pires Dias Guimarães, José Anacleto, Solicito também a instalação de mais placas para identificação com o nome e direcionamento dos bairros 0 no document
materia 1393/2021 2021-07-14 Protocolo Requeiro instaurar a CPI DA COVID-19 em nossa casa legislativa. Considerando o sofrimento da nossa população, a falta de transparência da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Solicitamos a instauração da mesma. 0 no document
materia 1394/2021 2021-07-14 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ADAICIR MURTA RAID - ENVIAR PARA: SUA FILHA, VILMA RAID FERNANDES - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BAHIA, 229 - CENTRO 0 no document
materia 186/2021 2021-07-13 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 187/2021 2021-07-13 Ofício Ilmo. Sr. Rafael Marques de Oliveira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr .Joanira Marques de Oliveira 1 extracted
materia 1355/2021 2021-07-13 Protocolo A linguagem brasileira de sinais- LIBRAS- é reconhecida como língua oficial brasileira e regulamentado na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu artigo 2º determina que o poder público deve apoiar a difusão da Língua Brasileira de sinais, teor Transcrito Ipsis litteris: Art. 2º- Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Pensando nisso, fazendo um liame entre o papel dessa Casa Legislativa e inclusão de pessoas Surdas, solicito que a publicação de vídeos, reuniões ou afins, sejam transmitidas com legenda, facilitando a inclusão e propiciando a pessoa surda, além do acesso a informação, a possibilidade de opinar e participar, cumprindo o papel do legislativo no que tange a democracia. Nesse sentido, venho através desse requerimento soli 0 no document
materia 1356/2021 2021-07-13 Protocolo Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cártica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências 0 no document
materia 1357/2021 2021-07-13 Protocolo Revoga a Lei Municipal nº 3.499, de 06 de agosto de 2018, a qual Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon , o Conselho Municipal de Proteção e defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do consumidor - FMDC e dá outras providencias. 0 no document
materia 1358/2021 2021-07-13 Protocolo Altera a Lei Municipal a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias 0 no document
materia 1359/2021 2021-07-13 Protocolo Emendas Aditiva ao Projeto de Lei Nº20/2021 Vereador Eldir José Batista 0 no document
materia 1360/2021 2021-07-13 Protocolo Requeiro os seguintes documentos em relação a transição de governo do Executivo Municipal:- Dinheiro em caixa no dia 31/12/2021( Gestão anterior). Todos os fundos e contas e convênios. - Restos a pagar do governo anterior (2017-2020)?- O que foi pago com o restos a pagar, já na nova gestão (2021-2024)?- O que não foi pago, ou foi deixado como divida sem cobertura na lista dos restos a pagar? 0 no document
materia 1361/2021 2021-07-13 Protocolo Solicito as seguntes intervenções no entorno do parque Maxakali, localizado no bairro Andyara: - Ligação de hidrante e registro de água. - Melhoria na iluminação do entorno do Parque. - Instalação de lixeiras e mais placas de sinalização. - Elaboração de um projeto arquitetônico e uma área de lazer para crianças na entrada do parque?. - Construção de um passeio na parte externa do parque. 0 no document
materia 1362/2021 2021-07-13 Protocolo Requer o planejamento de contraprestação de serviços hospitalares que a prefeiruta demandará à maternidade para destinação das emendas parlamentares enviadas para a maternidade. 0 no document
materia 1363/2021 2021-07-13 Protocolo INDICO A CRIAÇÃO DO PORTO SECO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. A REGULAMENTAÇÃO PERANTE LEI E O CONCESSÃO DO MESMO PARA A INICIATIVA PRIVADA. 0 no document
materia 1364/2021 2021-07-13 Protocolo (Autor não vai apresentar) Criação da incubadora startups para fomentar este emergente no mercado da Região 0 no document
materia 1365/2021 2021-07-13 Protocolo Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana 0 no document
materia 1366/2021 2021-07-13 Protocolo Requer o cronograma de instalação de lâmpadas de LED na região norte. 0 no document
materia 1367/2021 2021-07-13 Protocolo Emenda aditiva ao projeto de Lei 20/2021 . 0 no document
materia 1368/2021 2021-07-13 Protocolo EMENDAS ADITIVAS PL 20/21 LDO 2022 0 no document
norma 3606/2021 2021-07-13 Lei Dispõe sobre a criação de Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-12 Parecer Prévio TCE Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 9817/2021, processo 1095232, Exercício 2019, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundec - Fundo Municipal de Defesa Civil 1 extracted
materia 495/2021 2021-07-12 Indicação Indica ao setor competente ampliar a Capela velório de Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 496/2021 2021-07-12 Indicação Indica a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. 1 extracted