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1396/2021 |
2021-07-15 |
Protocolo |
Indico a determinar ao setor competente a Reforma e Manutenção do ESF localizado no bairro Adélia Issa. O local precisa de reformas urgentes para melhor atendimento à população. |
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1397/2021 |
2021-07-15 |
Protocolo |
Moção de parabéns ao jovem atleta pedroleopoldense Felipe Canelinha( Felipe Alcântara Coimbra), de 17 anos, na categoria Moutain Bike.
Endereço: Av. Heitor Cláudio de Sales, 22 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo -Telefone:(31) 99951-4107 |
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1398/2021 |
2021-07-15 |
Protocolo |
Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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1369/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emendas à LDO solicitadas na Audiência Pública - Aline Dias e Márcia Lopes, conforme anexo |
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1370/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emendas à LDO - • Hospital Municipal de tratamento de animais; Clínica de recuperação para o pós-operatório das castrações previstas no TAC; • Ciclovias conforme o Plano de Trânsito na Comendador Antônio Alves e bairros; Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Criação da incubadora para novas empresas; Incorporação do CAC pela prefeitura; Criação de fundo para empréstimos a pequenos empreendedores; Aumento dos investimentos na Coleta Seletiva; Criação da Usina de reciclagem de material oriundo da construção civil; Criação da Usina de Asfalto na cidade; Utilização de carros de aplicativos para redução da frota de carros alugados na prefeitura; Contratação de fiscais de posturas e demais secretarias (como Meio Ambiente); Investimento na Guarda Municipal; Criação do Mercado do Agricultor no Parque de Exposições; Ampliação da parceria com a Maternidade Dr Eugênio Gomes; Investimento no novo equipamento Clinica de Especialidades Médicas Dr. João Indiano; segue na indexação |
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1371/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 20/2021 (texto na indexaç |
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1372/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emenda ao Projeto de Lei nº 20-2021 - LDO - Providenciar instalação de um tolerante abaixo da caixa d’água da copasa no bairro Sônia Romanelli, conforme anexo. |
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1373/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indica a transmissão de reuniões e demais publicações dessa casa com legenda
A linguagem brasileira de sinais- LIBRAS- é reconhecida como língua oficial brasileira e regulamentado na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu artigo 2º determina que o poder público deve apoiar a difusão da Língua Brasileira de sinais, teor Transcrito Ipsis litteris:
Art. 2º- Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.
Pensando nisso, fazendo um liame entre o papel dessa Casa Legislativa e inclusão de pessoas Surdas, solicito que a publicação de vídeos, reuniões ou afins, sejam transmitidas com legenda, facilitando a inclusão e propiciando a pessoa surda, além do acesso a informação, a possibilidade de opinar e participar, cumprindo o papel do legislativo n |
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1374/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emenda ao projeto de Lei 20/2021. |
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1375/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº xx AO PROJETO DE LEI N.º 20/2021
Altera o (dispositivo que se deseja alterar) do Projeto de Lei n.º 20/2021.
Art. 1º Fica alterado o (parágrafo único do artigo 22) do Projeto de Lei n.º 20/2021, o qual passa a tramitar com a seguinte redação:(...)
Em não sendo possível a integração dos sistemas contábeis, a Câmara Municipal enviará até o dia 20 de cada mês a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município.
Art. 2º Esta emenda tramitará nos temos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.Sala de Sessões, xx de julho de 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS |
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| materia |
1376/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emendas ao projeto de lei 20/2021 - LDO. Segue em anexo o texto. |
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1377/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Emenda ao projeto de lei 20/2021 - LDO . |
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1378/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indico ao setor competente a construção da rede pluvial na Rua Ascendino José da costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera |
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1379/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indico ao setor competente a construção da rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera. |
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| materia |
1380/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Extensão de Iluminação Pública na rua Vitalino, bairro Campinho, próximo ao número 79. |
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1381/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS ESQUINA COM RUA GARDÊNIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA |
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1382/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Requeiro informações e solicito uma atenção especial e cobrar da empresa VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP (Contrato 02/2020) que fez a obra na Rua Santa Luzia os devidos reparos. Em menos de 7 meses, o novo piso intertravado já está soltando e causando prejuízos a população e aos veículos que transitam na via. |
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1383/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma do ESF localizado no bairro tapera. |
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1384/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um braço de luz na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1385/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indica providenciar junto ao setor competente, a instalação de um posto policial no distrito de Vera Cruz próximo a sede da Associação do bairro, neste município. |
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1386/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
INDICO MELHORIAS NO ENTORNO DAS ÁREAS ESPORTIVAS DO CAMPO DO LUANO FUTEBOL CLUBE (ZÉ GUELA) E DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
1387/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
INDICO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES |
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| materia |
1388/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
INDICO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E NOVAS CONSTRUÇÕES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.” |
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| materia |
1389/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
INDICO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM ESTUDO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A AVENIDA CAMILO ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1390/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indico a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da rodovia Maria da Piedade costa, que liga Pedro Leopoldo a BR 040/MG |
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| materia |
1391/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Indico a pavimentação da em toda a extensão da rodovia Maria da Piedade Costa, que liga Pedro Leopoldo a BR 040/MG |
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| materia |
1392/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Solicito a melhoria na sinalização viária horizontal e vertical das seguintes vias Avenida Araguaia, Gil Antônio Pereira, Heitor Cláudio Sales, Vereador Magno Claret Vieira, Joaquim Teles Dias, Chiquita Alves, Rua Cruzeiro, Helenice Hermeto Costa, Rua Espirito Santo, Luiz Pires Dias Guimarães, José Anacleto, Solicito também a instalação de mais placas para identificação com o nome e direcionamento dos bairros |
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| materia |
1393/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
Requeiro instaurar a CPI DA COVID-19 em nossa casa legislativa. Considerando o sofrimento da nossa população, a falta de transparência da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Solicitamos a instauração da mesma. |
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1394/2021 |
2021-07-14 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ADAICIR MURTA RAID - ENVIAR PARA: SUA FILHA, VILMA RAID FERNANDES - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BAHIA, 229 - CENTRO |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-13 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Pedro Leopoldo |
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187/2021 |
2021-07-13 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Rafael Marques de Oliveira e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr .Joanira Marques de Oliveira |
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| materia |
1355/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
A linguagem brasileira de sinais- LIBRAS- é reconhecida como língua oficial brasileira e regulamentado na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu artigo 2º determina que o poder público deve apoiar a difusão da Língua Brasileira de sinais, teor Transcrito Ipsis litteris:
Art. 2º- Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.
Pensando nisso, fazendo um liame entre o papel dessa Casa Legislativa e inclusão de pessoas Surdas, solicito que a publicação de vídeos, reuniões ou afins, sejam transmitidas com legenda, facilitando a inclusão e propiciando a pessoa surda, além do acesso a informação, a possibilidade de opinar e participar, cumprindo o papel do legislativo no que tange a democracia.
Nesse sentido, venho através desse requerimento soli |
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| materia |
1356/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cártica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências |
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| materia |
1357/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Revoga a Lei Municipal nº 3.499, de 06 de agosto de 2018, a qual Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon , o Conselho Municipal de Proteção e defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do consumidor - FMDC e dá outras providencias. |
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| materia |
1358/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias |
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| materia |
1359/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Emendas Aditiva ao Projeto de Lei Nº20/2021
Vereador Eldir José Batista |
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| materia |
1360/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Requeiro os seguintes documentos em relação a transição de governo do Executivo Municipal:- Dinheiro em caixa no dia 31/12/2021( Gestão anterior). Todos os fundos e contas e convênios. - Restos a pagar do governo anterior (2017-2020)?- O que foi pago com o restos a pagar, já na nova gestão (2021-2024)?- O que não foi pago, ou foi deixado como divida sem cobertura na lista dos restos a pagar? |
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| materia |
1361/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Solicito as seguntes intervenções no entorno do parque Maxakali, localizado no bairro Andyara:
- Ligação de hidrante e registro de água.
- Melhoria na iluminação do entorno do Parque.
- Instalação de lixeiras e mais placas de sinalização.
- Elaboração de um projeto arquitetônico e uma área de lazer para crianças na entrada do parque?.
- Construção de um passeio na parte externa do parque. |
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1362/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Requer o planejamento de contraprestação de serviços hospitalares que a prefeiruta demandará à maternidade para destinação das emendas parlamentares enviadas para a maternidade. |
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| materia |
1363/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
INDICO A CRIAÇÃO DO PORTO SECO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. A REGULAMENTAÇÃO PERANTE LEI E O CONCESSÃO DO MESMO PARA A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
1364/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
(Autor não vai apresentar) Criação da incubadora startups para fomentar este emergente no mercado da Região |
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| materia |
1365/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana |
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| materia |
1366/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Requer o cronograma de instalação de lâmpadas de LED na região norte. |
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| materia |
1367/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 20/2021 . |
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| materia |
1368/2021 |
2021-07-13 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS PL 20/21 LDO 2022 |
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| norma |
3606/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-12 |
Parecer Prévio TCE |
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 9817/2021, processo 1095232, Exercício 2019, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundec - Fundo Municipal de Defesa Civil |
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495/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao setor competente ampliar a Capela velório de Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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496/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. |
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