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1406/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Indico que seja feito o serviço de extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha. |
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1407/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Indico a Moção de Parabéns aos jovens ganhadores do concurso de Redação da Escola Estadual Imaculada Conceição.
São eles: Larissa Silva Marques; Lidyanne Maria Reis Marques; Simara Souza Santos e Natan Vitor Machado. |
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1408/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
indico a Moção de Parabéns ao Médico Pneumologista - Samuel Ryan Duarte Jorge, pelo excelente trabalho e cuidado com a população frente a Pandemia. Endereço: Rua Otoni Alves, número 280, bairro: centro. |
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1409/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
INDICO PONTO DE APOIO CRAS NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO. |
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1410/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. |
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1411/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
INDICO A ABERTURA DA CURVA NA ESTRADA DE PARA FIDALGO LOCALIZADA NO LOCAL CHAMADO BURACO DAS MOÇAS. |
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1412/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ( ARTESANATO, CULINÁRIA, E MÚSICOS DA REGIÃO) AOS DOMINGOS ALTERNADOS ENTRE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
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1413/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
(Protocolo 404/2021 Ver. Frederico) INDICO AO SETOR COMPETENTE JUNTO A COPASA QUE REGULARIZE A ÁGUA DA RUA ELOÍNA PEREIRA - PIRIQUITO.
A RUA AINDA NÃO TEM ÁGUA ENCANADA. |
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1414/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Indico a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de agua nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e rua Francisco de Azevedo, bairro centro, neste município. |
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1415/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) nas respectivas ruas : Rivadavia próximo ao numero 899 bairro Santa Rita e rua São Paulo próximo ao numero 310 bairro centro, neste município. |
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1416/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Indica a Senhora Prefeita que determine a concessionária de serviço de Transporte Público do município (Unir), que disponibilize pelo ao menos 3 horários de ônibus diários para o bairro Manoel Brandão. O pedido se dá em virtude a dificuldade que os moradores vem enfrentando devido o atendimento reduzido. |
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1417/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÁCIA DE CARVALHO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS |
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1418/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Requeiro as seguintes informações sobre o contrato 46/2019 Vina Equipamentos e Construções LTDA.
Quantas equipes estão ativas e quais são ? |
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1419/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
Requeiro a presença da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo na palavra livre da Câmara Municipal.Justificativa: O requerimento visa atender ao art. 60-A da Lei Orgânica Municipal, que dispõe que "caberá a cada Secretário(a) Municipal, quadrimestralmente, comparecer perante o Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a fim de prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta correspondente". |
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1420/2021 |
2021-07-20 |
Protocolo |
(EM DUPLICIDADE - PROTOCOLO 1410)
Requer a implementação da Lei nº 3.297/2021 que criou o Conselho Municipal da Mulher |
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11/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 442 de 24 de junho 1999, que: “Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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27/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana na Mão Certa", visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Lepoldo. |
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28/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio |
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29/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3499, de 06 de agosto de 2018 - Lei 3499, de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SDMC, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020, a qual estabelece normas à Concessão de direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo. |
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31/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal Protetora dos Animais de Pedro Leopoldo - (Associação Irmão Bicho). |
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32/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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86/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da dívida ativa da INTERCEMENT (IPTU e demais impostos) com o município. |
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87/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre o processo licitatório 10/2021 e contrato 12/2021 ref. a adesão à Ata de Registro de Preços 003/2021, Processo Licitatório 001/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna (CIMPAR), para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, inclusive fornecimento de call center e software para recepção, gestão e despacho de solicitações, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 1) porque o contrato não está publicado no portal da transparência; 2) quanto o município já pagou a empresa e quantas notas o município tem a pagar; 3) qual a quantidade de lâmpadas trocadas até o momento. |
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88/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma atualizado dos dias e horários da coleta de lixo nas ruas Pedro Leopoldo dividido por bairros. |
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89/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações em relação a obra de manutenção predial da Escola Municipal Cantinho Feliz: 1) Qual o valor orçado da obra; 2) Quanto já foi pago a empresa prestadora do serviço; 3) Quais serviços foram feitos. |
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500/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal providenciar a transmissão de todas as reuniões e demais publicações dessa Casa Legislativa com legenda. |
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510/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indica a manutenção/instalação de um braço iluminação pública na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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511/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a supressão de árvore na João Bosco próximo ao n° 22 Bairro Magalhães, neste município. |
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512/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar o serviço de reparo das grades das redes de água pluvial, localizada na Rua São João, no Bairro Teotônio Batista de Freitas (cascalheira), neste Município. |
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513/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade de instalação de braço de iluminação, lâmpadas e extensão da rede elétrica na Rua Joaquim Marcelino Filho, 1919 no Distrito de Fidalgo. |
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514/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Almir Marques Firmino no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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515/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do Cemitério do Bairro Quinta do Sumidouro. |
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516/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade da elaboração de um plano municipal de investimentos, voltados para o lazer de nossas crianças e também para a revitalização de nossas praças, as tornando mais atrativas e agradáveis, para que as mesmas possam ser ocupadas da maneira certa. |
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517/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar a alteração do sentido para mão única, na Rua Andrade Pinto, esquina com Rua Expedicionário, no Bairro Magalhães. |
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518/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Mercado Municipal. |
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519/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção e drenagem em toda a extensão da Rua Esporte, centro, neste Munícipio. |
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520/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de serviços de patrolamento e roçagem na Rua Alvorada, Serra Negra, Fazenda dos Casados, Fazenda Jatobá e Quilombo no Distrito de Vera Cruz. |
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521/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Francisco Cardoso Pereira, Bairro Sônia Romanelli, neste município. |
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522/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos o envio de Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, ao Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado, para MANIFESTAR PREOCUPAÇÃO E SOLICITAR A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 01, de 17 de maio de 2021, referente a seleção de projetos para melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais. |
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523/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a implantação da internet popular banda larga nos Bairros Quinta das Palmeiras, Manoel Brandão, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Ponte Alta, Coqueirinho, Jardinópolis e Tapera Região Sul, por meio do programa internet para todos, do Governo Federal. |
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| materia |
524/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade da instalação de placas de PARE no cruzamento da Rua Antônio José Buffet com Washington Luiz, localizada no Bairro Felipe Cláudio Sales. |
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525/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade da instalação de lâmpadas de LED na Rua Dama da Noite, localizada no Bairro Morada dos Hibiscos. |
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| materia |
526/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de priorizar a contratação de estagiários para Secretaria de Desenvolvimento Social, que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do SUAS. |
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527/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da fossa, localizada na Rua Suzana Passos, número 299, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
528/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar a construção de rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera. |
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| sessao |
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2021-07-19 |
Ordinária |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-16 |
Ofício |
Exmo. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Assunto: Ao disposto no artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município- Lei 3.577 de 28/08/2020 - a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo procede com o envio de sua proposta orçamentaria para o exercício de 2022, para fins de consolidação do projeto da Lei Orçamentaria Anual. |
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| norma |
2111/2021 |
2021-07-16 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". |
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| materia |
1395/2021 |
2021-07-15 |
Protocolo |
Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de junho de 2017. - Todos os documentos referentes a transição de governo, deverão ser publicados no site e portal da transparência da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. |
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