| materia |
1453/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Requeiro as seguintes informações do CONSEP PL( Conselho Municipal de Segurança Pública):
- O Conselho está funcionando?
- Quem são os Conselheiros?
- Quando ocorreu a última reunião? |
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no document
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| materia |
1454/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Academia ao ar Livre, Àrea de Lazer e revitalização em torno da Vila Aparecida, o objetivo dessa indicação é melhorar a saúde física e mental dos moradores que residem nesse local. |
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| materia |
1455/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e implantação de postes de luz na Rua Tiradentes, lote 36, no bairro Parque dos Bandeirantes. |
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no document
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| materia |
1456/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz na Rua A, próximo ao número 48, localizado no bairro Mirante. |
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| materia |
1457/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Catracas para controle dos banheiros da Rodoviária. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeitura, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização e manutenção do terminal rodoviário do município |
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| materia |
1459/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À ARSAE, QUANTO A ESPECIFICAÇÃO DA NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
SERÁ COBRADO ALGUM VALOR DOS USUÁRIOS QUE NÃO POSSUEM SERVIÇO DE COLETA E/OU TRATAMENTO? |
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| materia |
1460/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a providenciar a regularização fundiária da Comunidade Horta Comunitária, Rua Travessa Guarani. |
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| materia |
1461/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Requer o documento CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA dos meses de Janeiro a Agosto de 2021 e saber por quais motivos não está no portal de transparência |
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| materia |
1462/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Falecida: Maria Dorani Gomes de Almeida
Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antôni
Filho- Leonor Nascimento |
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| norma |
2112/2021 |
2021-07-29 |
Decreto |
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual n.º 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. |
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| norma |
2114/2021 |
2021-07-29 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". |
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| materia |
1445/2021 |
2021-07-28 |
Protocolo |
Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do secretário municipal de Saúde, Hélio Renato Nery para a Audiência Pública no dia 10/08/2021 às 18h. |
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| materia |
1446/2021 |
2021-07-28 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
206/2021 |
2021-07-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Milena Sabrine da Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Jovem Pedro Lucas Silva Rodrigues |
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| materia |
207/2021 |
2021-07-27 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Vânia Lúcia Martins Guimarães e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Waldira Léia Martins |
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| materia |
1423/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021. Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, por seus representantes legais, aprova a seguinte resolução:
Art. 1º Fica instituída por esta Resolução a Honraria Legislativa Municipal “MULHER NOTA 10”, a ser conferida às mulheres que se destaquem por sua atuação profissional, social e política ou que tenham desempenhando papel de destaque para o Município de Pedro Leopoldo. Altera o artigo 2º e o § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Cada vereador poderá indicar para receber a homenagem Mulher “Nota 10” desta casa, anualmente, uma mulher que atenda o disposto no artigo 1º desta lei.§ 1º Deverá ser protocolado, juntamente com a indicação, os seguintes dados para análise das Comissões: a) nome completo da homenageada; b) nacionalidade; c) profissão; d) dados biográficos, devidamente acompanhados de relatório circunstanciado .... |
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| materia |
1440/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
Minuta . DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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1441/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; JAIR MARTINS / FIDALGO. CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOÃO SALOMÃO/ FIDALGO, GUILHERMINA ANTUNES / QUINTA DO SUMIDOURO. JOSÉ PEREIRA ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO, ANTÔNIO ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO,MARIA RODRIGUES/QUINTA SUMIDOURO. |
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1442/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. |
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1443/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
Indico a construção de um quebra-molas na rua José Elias da Costa, próximo ao número 645 no bairro Mirante. Consoante solicitação dos moradores, a via necessita de um redutor de velocidade, haja vista o trecho ser demasiadamente íngreme, além de parcela dos condutores de veículo automotor que circulam pelo trecho abusarem da velocidade, gerando insegurança aos pedestres. |
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1444/2021 |
2021-07-27 |
Protocolo |
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS:SANTA LUZIA , AMARO PEREIRA DA CONCEIÇÃO,VÁRZEA,CERRADO,JACARANDÁ.AMBAS EM FIDALGO.NAS RUAS JOSÉ MINEIRO, JOÃO TEODORO, ANTÔNIO RODRIGUES, AMBAS NA QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-26 |
Parecer Prévio TCE |
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 11122/2021, processo 10721/74, Exercício 2018, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. |
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33/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências.
táxi |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. |
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79/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer o cronograma de revitalização das demarcações de vagas estacionamentos de acordo com a legislação vigente. |
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82/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as atitudes tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao mau cheiro na região da RECITEC, bairros Novo Campinho e Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a fiscalização no que tange ao combate ao uso de linhas cortantes e o uso de cerol, haja vista o ambiente propiciado pelo aumento dos ventos na cidade. |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o cronograma de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
85/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o desligamento do Ortopedista Dr. Keipson Rodrigues Costa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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90/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber sobre a falta de materiais como, papel higiênico, papel toalha e descartáveis nos ESFs. |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações em relação à transição de governo do Executivo Municipal: dinheiro em caixa no dia 31/12/2021 (gestão anterior); todos os fundos e contas e convênios; restos a pagar do governo anterior (2017-2020); o que foi pago com o restos a pagar, já na nova gestão (2021-2024); o que não foi pago, ou foi deixado como dívida sem cobertura na lista dos restos a pagar. |
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| materia |
92/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o planejamento de contraprestação de serviços hospitalares que a prefeitura demandará à maternidade para destinação das emendas parlamentares enviadas para a maternidade. |
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| materia |
93/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre o contrato 46/2019 com a Vina Equipamentos e Construções LTDA, quantas equipes estão ativas e quais são. |
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| materia |
94/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a implementação da Lei nº 3297/2012 que criou o Conselho Municipal da Mulher. |
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204/2021 |
2021-07-26 |
Ofício |
Ao Senhor
josé Cláudio Ramos
Gerente Regional da Copasa
Assunto: Visita a ETE |
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529/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns aos jovens ganhadores do Concurso de Redação da Escola Estadual Imaculada Conceição: Larissa Silva Marques; Lidyanne Maria Reis Marques; Simara Souza Santos e Natan Vitor Machado. |
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| materia |
530/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a construção de um bueiro e sistema de rede pluvial na esquina da Rua Silvio Bahia com Senador Melo Viana, próximo ao Restaurante K entre Nós. |
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| materia |
531/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a Indica a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Suzana Passos esquina com Rua Gardênia em Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
532/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade manutenção paliativa (limpeza, pintura) e revitalização do passeio e do parapeito de proteção em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, localizada no Bairro São José. |
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| materia |
533/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao setor competente, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. |
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| materia |
534/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico que seja concedida Moção de Parabéns ao jovem atleta pedroleopoldense Felipe Alcântara Coimbra, (Felipe Canelinha) de 17 anos, que vem se destacando na categoria Moutain Bike. |
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| materia |
535/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente, a possibilidade de instalação de um ponto de apoio do CRAS no Bairro Manoel Brandão. |
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536/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar ao executivo a recuperação das faixas de pedestre na praça Dr. Senra, em frente ao prédio da antiga Caixa Econômica Federal onde funciona a Igreja Universal, em frete ao Bar Villa Gourmet, além da Rua Dr. Cristiano Otoni em frente ao número 09, no centro. |
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| materia |
537/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a limpeza do Ribeirão próximo à Rua Senador Melo Viana, Centro. |
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| materia |
538/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria da iluminação na Rua dos Ferroviários, localizada no Bairro Roberto Belizário, realizando a troca e instalação de lâmpadas LED. |
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| materia |
539/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o patrolamento em toda a extensão das Ruas Guilhermina Vieira, César Julião Cecé de Sales e Francisco Gonçalves, localizadas no Bairro Ferreiras. |
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| materia |
540/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o patrolamento da Estrada de Pimentel (perto da Fazenda Santa Izabel). |
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| materia |
541/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a extensão de iluminação pública na Rua Vitalino, no Bairro Campinho. |
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