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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1453/2021 2021-07-29 Protocolo Requeiro as seguintes informações do CONSEP PL( Conselho Municipal de Segurança Pública): - O Conselho está funcionando? - Quem são os Conselheiros? - Quando ocorreu a última reunião? 0 no document
materia 1454/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Academia ao ar Livre, Àrea de Lazer e revitalização em torno da Vila Aparecida, o objetivo dessa indicação é melhorar a saúde física e mental dos moradores que residem nesse local. 0 no document
materia 1455/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e implantação de postes de luz na Rua Tiradentes, lote 36, no bairro Parque dos Bandeirantes. 0 no document
materia 1456/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz na Rua A, próximo ao número 48, localizado no bairro Mirante. 0 no document
materia 1457/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Catracas para controle dos banheiros da Rodoviária. 0 no document
materia 1458/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeitura, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização e manutenção do terminal rodoviário do município 0 no document
materia 1459/2021 2021-07-29 Protocolo ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À ARSAE, QUANTO A ESPECIFICAÇÃO DA NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. SERÁ COBRADO ALGUM VALOR DOS USUÁRIOS QUE NÃO POSSUEM SERVIÇO DE COLETA E/OU TRATAMENTO? 0 no document
materia 1460/2021 2021-07-29 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a providenciar a regularização fundiária da Comunidade Horta Comunitária, Rua Travessa Guarani. 0 no document
materia 1461/2021 2021-07-29 Protocolo Requer o documento CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA dos meses de Janeiro a Agosto de 2021 e saber por quais motivos não está no portal de transparência 0 no document
materia 1462/2021 2021-07-29 Protocolo Falecida: Maria Dorani Gomes de Almeida Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antôni Filho- Leonor Nascimento 0 no document
norma 2112/2021 2021-07-29 Decreto Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual n.º 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 1 extracted
norma 2114/2021 2021-07-29 Decreto Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". 1 extracted
materia 1445/2021 2021-07-28 Protocolo Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do secretário municipal de Saúde, Hélio Renato Nery para a Audiência Pública no dia 10/08/2021 às 18h. 0 no document
materia 1446/2021 2021-07-28 Protocolo Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. 0 no document
materia 206/2021 2021-07-27 Ofício Ilma. Sra. Milena Sabrine da Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Jovem Pedro Lucas Silva Rodrigues 1 extracted
materia 207/2021 2021-07-27 Ofício Ilma. Sra. Vânia Lúcia Martins Guimarães e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Waldira Léia Martins 1 extracted
materia 1423/2021 2021-07-27 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021. Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, por seus representantes legais, aprova a seguinte resolução: Art. 1º Fica instituída por esta Resolução a Honraria Legislativa Municipal “MULHER NOTA 10”, a ser conferida às mulheres que se destaquem por sua atuação profissional, social e política ou que tenham desempenhando papel de destaque para o Município de Pedro Leopoldo. Altera o artigo 2º e o § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Cada vereador poderá indicar para receber a homenagem Mulher “Nota 10” desta casa, anualmente, uma mulher que atenda o disposto no artigo 1º desta lei.§ 1º Deverá ser protocolado, juntamente com a indicação, os seguintes dados para análise das Comissões: a) nome completo da homenageada; b) nacionalidade; c) profissão; d) dados biográficos, devidamente acompanhados de relatório circunstanciado .... 0 no document
materia 1440/2021 2021-07-27 Protocolo Minuta . DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 1441/2021 2021-07-27 Protocolo INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; JAIR MARTINS / FIDALGO. CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOÃO SALOMÃO/ FIDALGO, GUILHERMINA ANTUNES / QUINTA DO SUMIDOURO. JOSÉ PEREIRA ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO, ANTÔNIO ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO,MARIA RODRIGUES/QUINTA SUMIDOURO. 0 no document
materia 1442/2021 2021-07-27 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1443/2021 2021-07-27 Protocolo Indico a construção de um quebra-molas na rua José Elias da Costa, próximo ao número 645 no bairro Mirante. Consoante solicitação dos moradores, a via necessita de um redutor de velocidade, haja vista o trecho ser demasiadamente íngreme, além de parcela dos condutores de veículo automotor que circulam pelo trecho abusarem da velocidade, gerando insegurança aos pedestres. 0 no document
materia 1444/2021 2021-07-27 Protocolo COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS:SANTA LUZIA , AMARO PEREIRA DA CONCEIÇÃO,VÁRZEA,CERRADO,JACARANDÁ.AMBAS EM FIDALGO.NAS RUAS JOSÉ MINEIRO, JOÃO TEODORO, ANTÔNIO RODRIGUES, AMBAS NA QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 2/2021 2021-07-26 Parecer Prévio TCE Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 11122/2021, processo 10721/74, Exercício 2018, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências. táxi 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-26 Requerimento Requer o cronograma de revitalização das demarcações de vagas estacionamentos de acordo com a legislação vigente. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as atitudes tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao mau cheiro na região da RECITEC, bairros Novo Campinho e Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a fiscalização no que tange ao combate ao uso de linhas cortantes e o uso de cerol, haja vista o ambiente propiciado pelo aumento dos ventos na cidade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o cronograma de revitalização das demarcações nas vagas de estacionamento no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o desligamento do Ortopedista Dr. Keipson Rodrigues Costa da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 90/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber sobre a falta de materiais como, papel higiênico, papel toalha e descartáveis nos ESFs. 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações em relação à transição de governo do Executivo Municipal: dinheiro em caixa no dia 31/12/2021 (gestão anterior); todos os fundos e contas e convênios; restos a pagar do governo anterior (2017-2020); o que foi pago com o restos a pagar, já na nova gestão (2021-2024); o que não foi pago, ou foi deixado como dívida sem cobertura na lista dos restos a pagar. 1 extracted
materia 92/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o planejamento de contraprestação de serviços hospitalares que a prefeitura demandará à maternidade para destinação das emendas parlamentares enviadas para a maternidade. 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre o contrato 46/2019 com a Vina Equipamentos e Construções LTDA, quantas equipes estão ativas e quais são. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-26 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a implementação da Lei nº 3297/2012 que criou o Conselho Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 204/2021 2021-07-26 Ofício Ao Senhor josé Cláudio Ramos Gerente Regional da Copasa Assunto: Visita a ETE 1 extracted
materia 529/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns aos jovens ganhadores do Concurso de Redação da Escola Estadual Imaculada Conceição: Larissa Silva Marques; Lidyanne Maria Reis Marques; Simara Souza Santos e Natan Vitor Machado. 1 extracted
materia 530/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a construção de um bueiro e sistema de rede pluvial na esquina da Rua Silvio Bahia com Senador Melo Viana, próximo ao Restaurante K entre Nós. 1 extracted
materia 531/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a Indica a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Suzana Passos esquina com Rua Gardênia em Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 532/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade manutenção paliativa (limpeza, pintura) e revitalização do passeio e do parapeito de proteção em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, localizada no Bairro São José. 1 extracted
materia 533/2021 2021-07-26 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao setor competente, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município. 1 extracted
materia 534/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico que seja concedida Moção de Parabéns ao jovem atleta pedroleopoldense Felipe Alcântara Coimbra, (Felipe Canelinha) de 17 anos, que vem se destacando na categoria Moutain Bike. 1 extracted
materia 535/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente, a possibilidade de instalação de um ponto de apoio do CRAS no Bairro Manoel Brandão. 1 extracted
materia 536/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providenciar ao executivo a recuperação das faixas de pedestre na praça Dr. Senra, em frente ao prédio da antiga Caixa Econômica Federal onde funciona a Igreja Universal, em frete ao Bar Villa Gourmet, além da Rua Dr. Cristiano Otoni em frente ao número 09, no centro. 1 extracted
materia 537/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar a limpeza do Ribeirão próximo à Rua Senador Melo Viana, Centro. 1 extracted
materia 538/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria da iluminação na Rua dos Ferroviários, localizada no Bairro Roberto Belizário, realizando a troca e instalação de lâmpadas LED. 1 extracted
materia 539/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o patrolamento em toda a extensão das Ruas Guilhermina Vieira, César Julião Cecé de Sales e Francisco Gonçalves, localizadas no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 540/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o patrolamento da Estrada de Pimentel (perto da Fazenda Santa Izabel). 1 extracted
materia 541/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a extensão de iluminação pública na Rua Vitalino, no Bairro Campinho. 1 extracted