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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 542/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação de redutores de velocidade na Rua São Geraldo com Estrada de acesso a Inácia de Carvalho, no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 543/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo, Centro, neste município. 1 extracted
materia 544/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns ao Médico Pneumologista – Dr. Samuel Ryan Duarte Jorge, pelo excelente trabalho e cuidado com a população frente a pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 545/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de feira de artesanato e culinária com a participação de músicos da região, em domingos alternados, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 546/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a reforma e manutenção do ESF –Especialidade de Saúde da Família - localizado no Conjunto Habitacional Adélia Issa. 1 extracted
materia 547/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Segurança Pública (Transpl) aumentar três horários, diários, na linha do transporte público municipal do Bairro Manoel Brandão. 1 extracted
materia 548/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a reforma e novas construções no posto de saúde no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 549/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente providenciar a abertura da curva situada a mais ou menos 1km da Fazenda Girassol, Rodovia José de Pedrão sentido Fidalgo. 1 extracted
materia 550/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reforma do ESF’s - Estratégia de Saúde da Família, localizado no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 551/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) nas Ruas: Rivadávia, próximo ao número 899, Bairro Santa Rita e na Rua São Paulo, próximo ao número 310, Centro, neste município. 1 extracted
materia 552/2021 2021-07-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar as seguintes intervenções no entorno do Parque Maxacali, localizado no Bairro Andyara: ligação de hidrante e registro de água. - Melhoria na iluminação do entorno do parque. - Instalação de lixeiras e mais placas de sinalização. - Elaboração de um projeto arquitetônico e uma área de lazer para crianças na entrada do parque. - Construção de um passeio na parte externa do parque. 1 extracted
materia 1422/2021 2021-07-26 Protocolo enviar oficio de voto de pesar de falecimento do jovem Milene Sabrine da Silva 0 no document
materia 1430/2021 2021-07-26 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre, no espaço público localizado na Rua Santos esquina com Rua Nossa Senhora das Graças ao lado do numero 23, bairro centro neste município. 0 no document
materia 1431/2021 2021-07-26 Protocolo Construção de um poço artesiano, próximo ao campo do CEPPEL, com a finalidade de regar e cuidar melhor do campo. 0 no document
materia 1432/2021 2021-07-26 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja incluído os funcionários das redes de supermercados do município como grupo de prioridade na vacinação contra o COVID-19. 0 no document
materia 1433/2021 2021-07-26 Protocolo Indica Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, pelos relevantes trabalhos prestados no município. INTEGRANTES: Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa, Janaina Pereira Hoffman, Leandro Fidélis Reis 0 no document
materia 1434/2021 2021-07-26 Protocolo MINUTA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1435/2021 2021-07-26 Protocolo Indico a o patrolamento utilizando brita corrida na rua não pavimentada denominada rua Gumercindo Souza Vieira no bairro Coqueirinho. Consoante reclamação dos moradores da região, a via encontra-se em péssimas condições de trafego, necessitando que seja realizado o patrolamento, atrelado ao uso de brita corrida. 0 no document
materia 1436/2021 2021-07-26 Protocolo INDICO CÂMERA DE OLHO VIVO NA QUADRA DE FIDALGO. 0 no document
materia 1437/2021 2021-07-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a obra de drenagem na Av. Rômulo Joviano, próxima ao parque de exposições. Há histórico de vários alagamentos e obstrução da via nos períodos de chuvas, causando transtorno aos moradores da região sul. 0 no document
materia 1438/2021 2021-07-26 Protocolo INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM UM ESPAÇO VAGO QUE FICA NA ESQUINA ENTRE A RUIA BRASÍLIA E A RUA UBERLÂNDIA NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1439/2021 2021-07-26 Protocolo IMPLANTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA ESTADUAL ROMERO DE CARVALHO NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
sessao 25 2021-07-26 Ordinária — 2 extracted
materia 259/2021 2021-07-23 Ofício À Exma. Sra. Dra. Ana Luiza da Costa e Cruz 3ª Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Votos de boas vindas. 1 extracted
materia 260/2021 2021-07-23 Ofício À Exma. Sra Dra. Ester Soares de Araújo Carvalho 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Votos de boas vindas 1 extracted
materia 1421/2021 2021-07-23 Protocolo PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ofício nº 11122/2021, Processo nº 10721/74, Exercício Financeiro 2018, referente a Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. 0 no document
materia 1429/2021 2021-07-23 Protocolo Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja trocada as grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, centro, neste município. 0 no document
materia 175/2021 2021-07-22 Ofício Ao Sr. José Cláudio Ramos Gerente Regional da Copasa Assunto: Visita a ETE 1 extracted
materia 200/2021 2021-07-22 Ofício Ilmo . Sr . Diretor da Cia. de saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG Assunto :Representação aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 201/2021 2021-07-22 Ofício Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras Procurador -Geral da República- MPF Assunto: Indicação de Repúdio aprovada na 24 Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de julho de 2021 1 extracted
materia 202/2021 2021-07-22 Ofício Exmo. Sr. Jarbas Soares Júnior Procurador - Geral do Ministério Público de Minas Gerais Assunto: Indicação de Repúdio aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19de julho de 2021. 1 extracted
materia 1424/2021 2021-07-21 Protocolo Indico a pavimentação, construção de calçada rente ao ribeirão , instalação de parapeito na região e instalação de lâmpadas de LED na rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nossa cidade. 0 no document
materia 1425/2021 2021-07-21 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de tapa-buracos nas Ruas Santa Luzia e Rua Santos no bairro Centro. 0 no document
materia 1426/2021 2021-07-21 Protocolo Requeiro informações e o planejamento do que será feito com os 5 milhões da PEC 68/2021. 0 no document
materia 1427/2021 2021-07-21 Protocolo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. CONFORME MODELO EM ANEXO. AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA 0 no document
materia 1428/2021 2021-07-21 Protocolo INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO EM ANEXO. AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA 0 no document
materia 191/2021 2021-07-20 Ofício Assunto : Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 193/2021 2021-07-20 Ofício Ilmo. Sra. Elessandra Pereira Campos e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Esperança Pereira Araújo 1 extracted
materia 194/2021 2021-07-20 Ofício Ilma. Sra. Francislane Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento José Hilário da Silva 1 extracted
materia 195/2021 2021-07-20 Ofício Ilma. Sra. Maria Alice Xavier e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Célio Pereira Xavier 1 extracted
materia 196/2021 2021-07-20 Ofício Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Geraldo Santos 1 extracted
materia 197/2021 2021-07-20 Ofício Ao Exmo. Sr Gilson Conzatti Presidente da União dos Vereadores do Brasil / UVB Assunto: Evento em Pedro Leopoldo /MG 1 extracted
materia 198/2021 2021-07-20 Ofício Ao Exmo.Sr. Evandro Lott Presidente da União dos Vereadores do brasil em Minas Gerais - UVB-MG Assunto: Eventos em Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1399/2021 2021-07-20 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: CÉLIO PEREIRA XAVIER ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA ALUCE XAVIER ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ, 127 - CENTRO 0 no document
materia 1400/2021 2021-07-20 Protocolo Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências. 0 no document
materia 1401/2021 2021-07-20 Protocolo Requer o número de atendimentos diários nas ESF's. 0 no document
materia 1402/2021 2021-07-20 Protocolo Solicito a instalação lâmpadas de LED em toda a e extensão de da Estrada José Leandro Ribeiro 0 no document
materia 1403/2021 2021-07-20 Protocolo Indico a realização do Seminário Autismo - Conhecer Para Incluir, feito em parceria com a OAB MG. 0 no document
materia 1404/2021 2021-07-20 Protocolo Indico ao executivo a construção de um quebra-molas no trecho situado na rua São Geraldo no bairro Tapera, na bifurcação com estrada Inácia de Carvalho, nesse município. Em princípio, os munícipes que residem no local trouxeram o meu gabinete a solicitação de que um quebra-molas seja construído na Rua São Geraldo com intuito de reduzir a velocidade de trafego, haja vista o enorme risco de colisão, decorrente da soma da visibilidade ser prejudicada no trecho, atrelado ao fato de os motoristas trafegarem em velocidade incompatível com a segurança. Por todo o exposto, solicito a atenção do executivo para que essa demanda seja atendida. 0 no document
materia 1405/2021 2021-07-20 Protocolo Indico ao executivo a recuperação das faixas de pedestre na praça Dr. Senra, em frete ao Prédio da antiga Caixa Econômica Federal onde funciona a Igreja Universal, em frente ao Bar Villa Gourmet, além da Rua Dr. Cristiano Otoni em frente ao número 09. As faixas foram apagadas no decurso do tempo e necessitam de recuperação, haja vista a importância dessas faixas para a segurança das pessoas, sejam pedestres ou motoristas. Por todo o exposto, solicito a atenção do executivo para que essa demanda seja atendida. 0 no document