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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1477/2021 2021-08-04 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma da Escola Rosalino Marques dos Reis localizada no Cantagalo 0 no document
materia 210/2021 2021-08-03 Ofício Ilma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-03 Ofício Ilmo.Sr. Nilton Ferreira e família Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento Sra. Gicélia Soares Ferreira 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-03 Ofício Ilmo. Sr. Leonir Nascimento e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Dorani Gomes de Almeida 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-03 Ofício Ilma. Sra. Marieta do Carmo de Almeida e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Abílio Martins de Almeida 1 extracted
materia 1464/2021 2021-08-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa proibindo virar a ESQUERDA. Da Av. Camilo Alves da Silva para a Rua João Evangelista Serafim, neste municipio. 0 no document
materia 1465/2021 2021-08-03 Protocolo INDICA TAPAR BURACOS NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA FIDALGO A PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 1466/2021 2021-08-03 Protocolo INDICA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JACARANDÁ E HERCULANO SOARES NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1467/2021 2021-08-03 Protocolo INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LAMPADAS EM TRES POSTES NA RUA JOAQUIM MARCELINO ABAIXO DO NÚMERO 304, INDICA BRAÇO E LÂMPADA NA RAIMUNDA RAFAEL DOS ANJOS, ANTIGA RUA DO CERRADO ACIMA DO NÚMERO 893 , TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES DA MESMA RUA, A PARTIR DO NÚMERO 82. 0 no document
materia 1468/2021 2021-08-03 Protocolo INDICA INCLUIR ADOLESCENTES E JOVENS DEFICIENTES NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DE Nº 14.190/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE JULHO DE 2021. LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO A SUA VULNERABILIDADE. 0 no document
materia 1469/2021 2021-08-03 Protocolo Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação da Câmera de Monitoramento/Olho Vivo na Rua Caio Martins localizada no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1470/2021 2021-08-03 Protocolo Indica Exma Sra prefeita determinar ao setor competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. 0 no document
materia 1471/2021 2021-08-03 Protocolo TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA DANIELLE ROSA AMORIM MARTINS. 0 no document
materia 1472/2021 2021-08-03 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus do Distrito de Lagoa Santo Antônio, a Rua Alzira Cruz Ribeiro, neste município. 0 no document
norma 2115/2021 2021-08-03 Decreto Dispõe sobre a retomada gradual das atividades interações presenciais a partir do Ensino Híbrido. 1 extracted
norma 2116/2021 2021-08-03 Decreto Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a instalação de cabeamento nos postes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que convoque o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Hélio Renato Nery, a comparecer para a Audiência Pública no dia 17/08/2021 às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em atenção ao Requerimento nº 72/2021, aprovado nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre o contrato 02/2020 celebrado com a empresa VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - que realizou a obra na Rua Santa Luzia. Requeiro também cobrar da mesma que providencie os devidos reparos, tendo em vista que em menos de sete meses, o novo piso intertravado já está soltando e causando prejuízos a população e aos veículos que transitam na via. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro informações e o planejamento do que será feito com os R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que serão repassados ao Município referente à PEC 68/2021. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita informações concernentes quanto ao interesse da Secretaria Municipal de Cultura de participar do "Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos". 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita designar a presença da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Sra Patrícia Rafael, a comparecer na palavra livre da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento utilizando brita corrida na Rua Gumercindo Souza Vieira, no Bairro Coqueirinho. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente incluir os funcionários das redes de supermercados do Município ao grupo prioritário para receberem a vacina contra a COVID-19. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a implantação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) na quadra de esportes no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos fazer a pavimentação, construção de calçada rente ao ribeirão, instalação de parapeito e instalação de lâmpadas de LED na Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a instalar a sinalização vertical e horizontal bem como placas com nomes e direcionamento dos bairros nas seguintes vias: Av. Araguaia, Gil Antônio Pereira, Heitor Cláudio de Sales, Vereador Magno Claret Vieira, Joaquim Teles Dias, Chiquita Alves, Cruzeiro, Helenice Hermeto, Espirito Santo, Luiz Pires Guimarães e Rua José Anacleto. 1 extracted
materia 559/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a colocar meios-fios nas Ruas Santa Luzia, Amaro Pereira da Conceição, Várzea, Cerrado e Jacarandá, localizadas no Distrito de Fidalgo e nas Ruas José Mineiro, João Teodoro e Antônio Rodrigues, na Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 560/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar melhoria na sinalização de trânsito e estacionamento na Rua Olivier Teixeira, Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 561/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Santos, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 23, Centro. 1 extracted
materia 562/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre em um espaço vago que fica na esquina entre a Rua Brasília e a Rua Uberlândia, Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 563/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Jose Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 564/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de implantar a (EJA) - Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Romero de Carvalho, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 565/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do porto seco municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 566/2021 2021-08-02 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves da Silva, neste município. 1 extracted
materia 567/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de um poste com braço de iluminação Pública na Rua Inácia de Carvalho no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de operação de tapa-buracos na Rua Santos no Centro. 1 extracted
materia 569/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município. 1 extracted
materia 570/2021 2021-08-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Jair Martins e continuação da Rua Antônio João Salomão em Fidalgo, e a pavimentação da Ruas Guilhermina Antunes, José Pereira Antunes, Antônio Antunes e Maria Rodrigues em Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 1447/2021 2021-08-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ABÍLIO MARTINS DE ALMEIDA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIETA DO CARMO DE ALMEIDA E SUA FILHA, ADÉLIA MARTINS CAMPOLINA. ENDEREÇO: RUA ARLINDO DE CASTRO MIRANTE, 201 DOM CAMILO. 0 no document
materia 1448/2021 2021-08-02 Protocolo Maria Dorani Gomes de Almeida - Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antônio - Filho- Leonor Nascimento 0 no document
norma 848/2021 2021-08-02 Resolução Institui a Honraria Legislativa "Servidor Público Destaque do Ano" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1316/2021 2021-07-30 Protocolo Requer que seja instaurada comissão parlamentar de inquérito para apurar fiscalização da concessionária de transporte público do município. 0 no document
materia 1463/2021 2021-07-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Camilo Alves da Silva, próximo ao número 2705, neste Município. 0 no document
materia 1449/2021 2021-07-29 Protocolo Indico que seja feito as seguintes obras com os 5 milhões da PEC 68/2021 ( Indenização da VALE): - Termino das adaptações do Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Moreira Indiano Júnior. - Construção dos campos do vestiário do Ceppel e pista de Atletismo. - Criação do Hospital Municipal Veterinário ou Clinica Veterinária Municipal. - Pavimentação das ruas Pedro Antônio Pereira ( Centro), Geraldo Anjos Camelo( Coqueirinho), Daniel Moreira de Souza( Marieta Batista de Sales). - Construção da Bosque, no espaço vago ao lado da quadra na Praça da Estação. - Obras de drenagem e rede pluvial na Avenida Romulo Joviano, próximo ao Parque de Exposição. 0 no document
materia 1450/2021 2021-07-29 Protocolo Venho através deste, indicar a implementação do Prontuário eletrônico ou digital no serviço de saúde. O prontuário eletrônico é uma ferramenta digital que permite médicos e outros profissionais da saúde, incluírem no sistema informações sobre o paciente. Desse modo, esses dados podem ser acessados e compartilhados entre diferentes unidades através de uma plataforma digital que pode ser acessada on line através de dispositivos, tais como computadores e smartphones, ficando os dados armazenados na nuvem, criptografados e com assinatura digital. A implementação desse sistema tem como finalidade modernizar o trabalho das unidades de saúde, facilitando o acesso às informações dos pacientes, uniformizando tratamentos, possibilitando aos profissionais terem acesso a diversas informações do histórico do paciente, proporcionando um atendimento de saúde unificado, minimizando possíveis erros médicos. Lei Federal nº13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização 0 no document
materia 1451/2021 2021-07-29 Protocolo Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - oferecer atendimento integrado de Saúde e Educação, com oferta de tratamento para as pessoas com transtorno do espectro do autismo; II - garantir de forma gratuita a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, o rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo; 0 no document
materia 1452/2021 2021-07-29 Protocolo (Requerimento 97/2021 do Vereador Frederico) Requer saber onde a prefeitura irá investir os 5 milhões de reais do acordo da Vale com o Governo do Estado. 0 no document