| materia |
1477/2021 |
2021-08-04 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma da Escola Rosalino Marques dos Reis localizada no Cantagalo |
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210/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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211/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Nilton Ferreira e família
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento Sra. Gicélia Soares Ferreira |
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212/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Leonir Nascimento e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Dorani Gomes de Almeida |
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213/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marieta do Carmo de Almeida e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Abílio Martins de Almeida |
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| materia |
1464/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa proibindo virar a ESQUERDA. Da Av. Camilo Alves da Silva para a Rua João Evangelista Serafim, neste municipio. |
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| materia |
1465/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
INDICA TAPAR BURACOS NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA FIDALGO A PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
1466/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
INDICA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JACARANDÁ E HERCULANO SOARES NO DISTRITO DE FIDALGO. |
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| materia |
1467/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LAMPADAS EM TRES POSTES NA RUA JOAQUIM MARCELINO ABAIXO DO NÚMERO 304, INDICA BRAÇO E LÂMPADA NA RAIMUNDA RAFAEL DOS ANJOS, ANTIGA RUA DO CERRADO ACIMA DO NÚMERO 893 , TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES DA MESMA RUA, A PARTIR DO NÚMERO 82. |
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| materia |
1468/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
INDICA INCLUIR ADOLESCENTES E JOVENS DEFICIENTES NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DE Nº 14.190/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE JULHO DE 2021. LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO A SUA VULNERABILIDADE. |
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| materia |
1469/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação da Câmera de Monitoramento/Olho Vivo na Rua Caio Martins localizada no bairro São Geraldo. |
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| materia |
1470/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
Indica Exma Sra prefeita determinar ao setor competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio. |
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| materia |
1471/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA DANIELLE ROSA AMORIM MARTINS. |
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| materia |
1472/2021 |
2021-08-03 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus do Distrito de Lagoa Santo Antônio, a Rua Alzira Cruz Ribeiro, neste município. |
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| norma |
2115/2021 |
2021-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades interações presenciais a partir do Ensino Híbrido. |
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| norma |
2116/2021 |
2021-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação de cabeamento nos postes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que convoque o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Hélio Renato Nery, a comparecer para a Audiência Pública no dia 17/08/2021 às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em atenção ao Requerimento nº 72/2021, aprovado nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações sobre o contrato 02/2020 celebrado com a empresa VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - que realizou a obra na Rua Santa Luzia. Requeiro também cobrar da mesma que providencie os devidos reparos, tendo em vista que em menos de sete meses, o novo piso intertravado já está soltando e causando prejuízos a população e aos veículos que transitam na via. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro informações e o planejamento do que será feito com os R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que serão repassados ao Município referente à PEC 68/2021. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita informações concernentes quanto ao interesse da Secretaria Municipal de Cultura de participar do "Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos". |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita designar a presença da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Sra Patrícia Rafael, a comparecer na palavra livre da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Mobilidade Urbana. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento utilizando brita corrida na Rua Gumercindo Souza Vieira, no Bairro Coqueirinho. |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente incluir os funcionários das redes de supermercados do Município ao grupo prioritário para receberem a vacina contra a COVID-19. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a implantação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) na quadra de esportes no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
557/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos fazer a pavimentação, construção de calçada rente ao ribeirão, instalação de parapeito e instalação de lâmpadas de LED na Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a instalar a sinalização vertical e horizontal bem como placas com nomes e direcionamento dos bairros nas seguintes vias: Av. Araguaia, Gil Antônio Pereira, Heitor Cláudio de Sales, Vereador Magno Claret Vieira, Joaquim Teles Dias, Chiquita Alves, Cruzeiro, Helenice Hermeto, Espirito Santo, Luiz Pires Guimarães e Rua José Anacleto. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a colocar meios-fios nas Ruas Santa Luzia, Amaro Pereira da Conceição, Várzea, Cerrado e Jacarandá, localizadas no Distrito de Fidalgo e nas Ruas José Mineiro, João Teodoro e Antônio Rodrigues, na Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar melhoria na sinalização de trânsito e estacionamento na Rua Olivier Teixeira, Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Santos, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 23, Centro. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre em um espaço vago que fica na esquina entre a Rua Brasília e a Rua Uberlândia, Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Jose Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de implantar a (EJA) - Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual Romero de Carvalho, no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do porto seco municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito na entrada do Bairro Novo Campinho com a Avenida Camilo Alves da Silva, neste município. |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de um poste com braço de iluminação Pública na Rua Inácia de Carvalho no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
568/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de operação de tapa-buracos na Rua Santos no Centro. |
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| materia |
569/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca das grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, Centro, neste município. |
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| materia |
570/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Jair Martins e continuação da Rua Antônio João Salomão em Fidalgo, e a pavimentação da Ruas Guilhermina Antunes, José Pereira Antunes, Antônio Antunes e Maria Rodrigues em Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
1447/2021 |
2021-08-02 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ABÍLIO MARTINS DE ALMEIDA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIETA DO CARMO DE ALMEIDA E SUA FILHA, ADÉLIA MARTINS CAMPOLINA. ENDEREÇO: RUA ARLINDO DE CASTRO MIRANTE, 201 DOM CAMILO. |
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| materia |
1448/2021 |
2021-08-02 |
Protocolo |
Maria Dorani Gomes de Almeida - Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antônio - Filho- Leonor Nascimento |
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| norma |
848/2021 |
2021-08-02 |
Resolução |
Institui a Honraria Legislativa "Servidor Público Destaque do Ano" e dá outras providências. |
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| materia |
1316/2021 |
2021-07-30 |
Protocolo |
Requer que seja instaurada comissão parlamentar de inquérito para apurar fiscalização da concessionária de transporte público do município. |
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| materia |
1463/2021 |
2021-07-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Camilo Alves da Silva, próximo ao número 2705, neste Município. |
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| materia |
1449/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Indico que seja feito as seguintes obras com os 5 milhões da PEC 68/2021 ( Indenização da VALE):
- Termino das adaptações do Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Moreira Indiano Júnior.
- Construção dos campos do vestiário do Ceppel e pista de Atletismo.
- Criação do Hospital Municipal Veterinário ou Clinica Veterinária Municipal.
- Pavimentação das ruas Pedro Antônio Pereira ( Centro), Geraldo Anjos Camelo( Coqueirinho), Daniel Moreira de Souza( Marieta Batista de Sales).
- Construção da Bosque, no espaço vago ao lado da quadra na Praça da Estação.
- Obras de drenagem e rede pluvial na Avenida Romulo Joviano, próximo ao Parque de Exposição. |
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| materia |
1450/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Venho através deste, indicar a implementação do Prontuário eletrônico ou digital no serviço de saúde.
O prontuário eletrônico é uma ferramenta digital que permite médicos e outros profissionais da saúde, incluírem no sistema informações sobre o paciente. Desse modo, esses dados podem ser acessados e compartilhados entre diferentes unidades através de uma plataforma digital que pode ser acessada on line através de dispositivos, tais como computadores e smartphones, ficando os dados armazenados na nuvem, criptografados e com assinatura digital.
A implementação desse sistema tem como finalidade modernizar o trabalho das unidades de saúde, facilitando o acesso às informações dos pacientes, uniformizando tratamentos, possibilitando aos profissionais terem acesso a diversas informações do histórico do paciente, proporcionando um atendimento de saúde unificado, minimizando possíveis erros médicos.
Lei Federal nº13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização |
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| materia |
1451/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - oferecer atendimento integrado de Saúde e Educação, com oferta de tratamento para as pessoas com transtorno do espectro do autismo;
II - garantir de forma gratuita a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, o rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo; |
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| materia |
1452/2021 |
2021-07-29 |
Protocolo |
(Requerimento 97/2021 do Vereador Frederico) Requer saber onde a prefeitura irá investir os 5 milhões de reais do acordo da Vale com o Governo do Estado. |
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