| materia |
222/2021 |
2021-08-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Valquíria Márcia da Silva e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Varnei Antônio da Silva |
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223/2021 |
2021-08-17 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Paulo Alexandre Tarabal Perdigão Filho e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sandra Maria Tarabal |
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1511/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
Indico ao Exma Sra Prefeita verificar junto ao departamento competente que seja feito reparos e troca das grades dos bueiros da Rua Amando Filho, centro de Pedro Leopoldo. |
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1512/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
Solicito limpeza, manutenção e revitalização das grades e galerias da rede pluvial, localizadas na Rua Amando Filho. As bocas de lobo estão localizadas, próximo as residências de número 129, 156 e próximo a Escola Estadual Imaculada Conceição.
Ressalto que os moradores da região me relataram que sofrem a anos com os problemas, causados principalmente nos dias chuvosos. |
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1514/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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1515/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
RECAPEAMENTO COM ACOSTAMENTO DA VIA JOSÉ DE PEDRÃO SENTIDO FIDALGO |
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1516/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
FAZER UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA RUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PERIQUITO, PARA FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES EM OCASIÕES DE CHUVAS. |
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| materia |
1517/2021 |
2021-08-17 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Fiel, próximo ao número 121 no Bairro Ferreiras. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2018. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2019. |
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588/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo para que seja implantado um caixa eletrônico no Distrito de Fidalgo |
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589/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
590/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma da Escola Rosalino Marques dos Reis localizada no Cantagalo |
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591/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico moção de parabéns a APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
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592/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica a realização de operação de tapa-buracos na Estrada Jose Leandro Ribeiro (estrada ciminas), neste municipio. |
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593/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES |
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| materia |
594/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA INCLUIR ADOLESCENTES E JOVENS DEFICIENTES NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DE Nº 14.190/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE JULHO DE 2021. LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO A SUA VULNERABILIDADE. |
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595/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICO NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ONIBUS PARA FIDALGO POIS ESTÃO COM HORÁRIOS REDUZIDOS E NO SÁBADO ESTÃO COM HORÁRIOS DE DOMINGO, OS ONIBUS ESTÃO FICANDO LOTADOS COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS. POR ISSO INDICO VOLTAR A FUNCIONAR NORMALMENTE.
UMA OBSERVAÇÃO:OS ONIBUS PARA DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
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596/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica pavimentação Rua José Balbino de Melo, Distrito de Lagoa |
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597/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Venho através deste, indicar a implementação do Prontuário eletrônico ou digital no serviço de saúde.
O prontuário eletrônico é uma ferramenta digital que permite médicos e outros profissionais da saúde, incluírem no sistema informações sobre o paciente. Desse modo, esses dados podem ser acessados e compartilhados entre diferentes unidades através de uma plataforma digital que pode ser acessada on line através de dispositivos, tais como computadores e smartphones, ficando os dados armazenados na nuvem, criptografados e com assinatura digital.
A implementação desse sistema tem como finalidade modernizar o trabalho das unidades de saúde, facilitando o acesso às informações dos pacientes, uniformizando tratamentos, possibilitando aos profissionais terem acesso a diversas informações do histórico do paciente, proporcionando um atendimento de saúde unificado, minimizando possíveis erros médicos.
Lei Federal nº13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização |
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598/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO UTILIZAR O IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, DENOMINADO DE JOÃO CALIXTO COSTA, PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NAQUELE DISTRITO. |
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599/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação da Câmera de Monitoramento/Olho Vivo na Rua Caio Martins localizada no bairro São Geraldo. |
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600/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAQUILINO BASTOS 45, RUA
FERNÃO DIAS 72, RUAS DAS PALMEIRAS 69, NO DISTRITO DE FIDALGO. |
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601/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a instalação de placas regulamentadoras na avenida Suzana Passos, próximo ao número 250 A e seguintes, no bairro Santo Antônio da Barra, indicando a proibição, tanto para estacionar, quanto parar.
Além disso, seria interessante realizar uma campanha educativa visando informar e educar os condutores de veículos e, no caso de descumprimento das medidas educativas, realizar a fiscalização, e sucessivamente, a aplicação de sanção na forma da lei de trânsito.
Essa indicação tem como objetivo melhorar a qualidade de trafego na região, e, via de consequência, proporcionar segurança aos pedestres que circulam por essa importante via.
Por derradeiro, solicito a Assessoria Parlamentar que essa indicação seja publicada em nome dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. |
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602/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicito a instalação de dois braços de iluminação pública em frente a empresa DOCE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, localizada na Rua Aristóteles Antônio Pereira, 35, bairro Barreiro.
Observação: Serão apenas os dois braços de iluminação, pois os postes já estão instalados |
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| materia |
603/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico instalação de 10 (dez) Lâmpadas de Diodo na Rua Olivier Teixeira na altura do número 808 no Bairro São Geraldo.1(uma) Lâmpada de Diodo na Rua Ceará. 1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberaba.1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberlândia no Bairro São Geraldo
Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam. |
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| materia |
604/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA MÓVEL – POV – E A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE UTILIZAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
605/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a realização de manutenção e melhorias do ESF localizado no bairro Santa Tereza |
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| materia |
606/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica Exma Sra Prefeita determinar setor competente que realize a limpeza de toda extensão do ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do municipio |
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| materia |
1506/2021 |
2021-08-16 |
Protocolo |
INSTITUI O CONSELHO LGBTQIA+ |
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| materia |
1507/2021 |
2021-08-16 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: VARNEI ANTÔNIO DA SILVA
ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, VALQUÍRIA MÁRCIA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BAHIA, 144 - CENTRO |
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| materia |
1508/2021 |
2021-08-16 |
Protocolo |
Revoga a Lei Municipal nº 3.499 , de 06 de agosto de 2018 |
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| materia |
1509/2021 |
2021-08-16 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria Santos Tarabal (recepcionista da maternidade de Pedro Leopoldo)
Os |
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| materia |
1510/2021 |
2021-08-16 |
Protocolo |
Indico a construção do parapeito na ponte da região do Garimpo no bairro Santo Antônio da Barra.
A ponte não tem proteção e vem causando acidentes, colocando pedestres em risco, haja vista ter proteção apenas num lado da ponte. |
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| norma |
45/2021 |
2021-08-16 |
Portaria |
"CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES." |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro informações, sobre a destinação do material (braços e lâmpadas), retirados e substituídos por lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz em diversas ruas e pontos, pela Empresa ENCEL, responsável pela substituição. Esse material ficou com a empresa ou pode ser utilizado na extensão de rede? |
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| materia |
1500/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 |
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| materia |
1501/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 |
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| materia |
1502/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
Requeiro informações, sobre o que foi feito com as lâmpadas e braços de iluminação dos mais de 2 mil pontos de lâmpadas que foram trocadas para lâmpadas de LED.
Esse material ficou com a empresa ou pode ser utilizado na extensão de rede? |
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| materia |
1503/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
Acrescenta o inciso III ao artigo 3 do PLO 39/2021:
Torna obrigatório que pelo menos 60% do quadro de funcionários da empresa esteja residindo em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1504/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José. |
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| materia |
1505/2021 |
2021-08-13 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Augusta, no bairro Vila Aparecida. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber a quantidade de lixeiras alugadas e os valores pagos, mensalmente, no ano de 2021 do Contrato 08/2020 com Vina Equipamentos. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-11 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Diretor Geral ARSAE - Agencia Reguladora de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado MG
Antônio Claret de Oliveira Júnior -
Assunto: Representação aprovada na 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de agosto de 2021 |
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| materia |
1499/2021 |
2021-08-11 |
Protocolo |
Indico instalação de 10 (dez) Lâmpadas de Diodo na Rua Olivier Teixeira na altura do número 808 no Bairro São Geraldo.1(uma) Lâmpada de Diodo na Rua Ceará. 1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberaba.1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberlândia no Bairro São Geraldo
Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-10 |
Ofício |
Ao Ilmo.Sr.
Paulo Sérgio da Cunha
Representante da empresa Distribuidora Multipla LTDA
Assunto :Notificação de penalidade de multa de 5%(cinco por cento) do valor do contrato 002/2021 e suspenção do Direito de participar da licitação e contratar com a câmara municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-10 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-10 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Cel. Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Assunto: Solicita presença da Guarda Municipal |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-10 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Ronaldo Solano Batista e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Paula Pereira |
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| materia |
1490/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a reforma do canteiro central na Avenida Coronel Juventino Dias, próxima a Empresa CAUÊ. |
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