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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2021 2021-08-17 Ofício Ilma. Sra. Valquíria Márcia da Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Varnei Antônio da Silva 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-17 Ofício Ilmo. Sr. Paulo Alexandre Tarabal Perdigão Filho e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sandra Maria Tarabal 1 extracted
materia 1511/2021 2021-08-17 Protocolo Indico ao Exma Sra Prefeita verificar junto ao departamento competente que seja feito reparos e troca das grades dos bueiros da Rua Amando Filho, centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1512/2021 2021-08-17 Protocolo Solicito limpeza, manutenção e revitalização das grades e galerias da rede pluvial, localizadas na Rua Amando Filho. As bocas de lobo estão localizadas, próximo as residências de número 129, 156 e próximo a Escola Estadual Imaculada Conceição. Ressalto que os moradores da região me relataram que sofrem a anos com os problemas, causados principalmente nos dias chuvosos. 0 no document
materia 1514/2021 2021-08-17 Protocolo IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 0 no document
materia 1515/2021 2021-08-17 Protocolo RECAPEAMENTO COM ACOSTAMENTO DA VIA JOSÉ DE PEDRÃO SENTIDO FIDALGO 0 no document
materia 1516/2021 2021-08-17 Protocolo FAZER UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA RUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PERIQUITO, PARA FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES EM OCASIÕES DE CHUVAS. 0 no document
materia 1517/2021 2021-08-17 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Fiel, próximo ao número 121 no Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 12/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-16 Indicação Indica que seja feito um estudo para que seja implantado um caixa eletrônico no Distrito de Fidalgo 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-16 Indicação Indica a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-16 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a reforma da Escola Rosalino Marques dos Reis localizada no Cantagalo 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-16 Indicação Indico moção de parabéns a APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-16 Indicação Indica a realização de operação de tapa-buracos na Estrada Jose Leandro Ribeiro (estrada ciminas), neste municipio. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-16 Indicação INDICO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-16 Indicação INDICA INCLUIR ADOLESCENTES E JOVENS DEFICIENTES NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DE Nº 14.190/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 31 DE JULHO DE 2021. LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVIDO A SUA VULNERABILIDADE. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-16 Indicação INDICO NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ONIBUS PARA FIDALGO POIS ESTÃO COM HORÁRIOS REDUZIDOS E NO SÁBADO ESTÃO COM HORÁRIOS DE DOMINGO, OS ONIBUS ESTÃO FICANDO LOTADOS COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS. POR ISSO INDICO VOLTAR A FUNCIONAR NORMALMENTE. UMA OBSERVAÇÃO:OS ONIBUS PARA DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-16 Indicação Indica pavimentação Rua José Balbino de Melo, Distrito de Lagoa 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-16 Indicação Venho através deste, indicar a implementação do Prontuário eletrônico ou digital no serviço de saúde. O prontuário eletrônico é uma ferramenta digital que permite médicos e outros profissionais da saúde, incluírem no sistema informações sobre o paciente. Desse modo, esses dados podem ser acessados e compartilhados entre diferentes unidades através de uma plataforma digital que pode ser acessada on line através de dispositivos, tais como computadores e smartphones, ficando os dados armazenados na nuvem, criptografados e com assinatura digital. A implementação desse sistema tem como finalidade modernizar o trabalho das unidades de saúde, facilitando o acesso às informações dos pacientes, uniformizando tratamentos, possibilitando aos profissionais terem acesso a diversas informações do histórico do paciente, proporcionando um atendimento de saúde unificado, minimizando possíveis erros médicos. Lei Federal nº13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-16 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO UTILIZAR O IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, DENOMINADO DE JOÃO CALIXTO COSTA, PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NAQUELE DISTRITO. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-16 Indicação Exma Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação da Câmera de Monitoramento/Olho Vivo na Rua Caio Martins localizada no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-16 Indicação INDICO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAQUILINO BASTOS 45, RUA FERNÃO DIAS 72, RUAS DAS PALMEIRAS 69, NO DISTRITO DE FIDALGO. 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-16 Indicação Indico a instalação de placas regulamentadoras na avenida Suzana Passos, próximo ao número 250 A e seguintes, no bairro Santo Antônio da Barra, indicando a proibição, tanto para estacionar, quanto parar. Além disso, seria interessante realizar uma campanha educativa visando informar e educar os condutores de veículos e, no caso de descumprimento das medidas educativas, realizar a fiscalização, e sucessivamente, a aplicação de sanção na forma da lei de trânsito. Essa indicação tem como objetivo melhorar a qualidade de trafego na região, e, via de consequência, proporcionar segurança aos pedestres que circulam por essa importante via. Por derradeiro, solicito a Assessoria Parlamentar que essa indicação seja publicada em nome dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-16 Indicação Solicito a instalação de dois braços de iluminação pública em frente a empresa DOCE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, localizada na Rua Aristóteles Antônio Pereira, 35, bairro Barreiro. Observação: Serão apenas os dois braços de iluminação, pois os postes já estão instalados 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-16 Indicação Indico instalação de 10 (dez) Lâmpadas de Diodo na Rua Olivier Teixeira na altura do número 808 no Bairro São Geraldo.1(uma) Lâmpada de Diodo na Rua Ceará. 1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberaba.1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberlândia no Bairro São Geraldo Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-16 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA MÓVEL – POV – E A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE UTILIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-16 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a realização de manutenção e melhorias do ESF localizado no bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-16 Indicação Indica Exma Sra Prefeita determinar setor competente que realize a limpeza de toda extensão do ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do municipio 1 extracted
materia 1506/2021 2021-08-16 Protocolo INSTITUI O CONSELHO LGBTQIA+ 0 no document
materia 1507/2021 2021-08-16 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: VARNEI ANTÔNIO DA SILVA ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, VALQUÍRIA MÁRCIA DA SILVA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BAHIA, 144 - CENTRO 0 no document
materia 1508/2021 2021-08-16 Protocolo Revoga a Lei Municipal nº 3.499 , de 06 de agosto de 2018 0 no document
materia 1509/2021 2021-08-16 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria Santos Tarabal (recepcionista da maternidade de Pedro Leopoldo) Os 0 no document
materia 1510/2021 2021-08-16 Protocolo Indico a construção do parapeito na ponte da região do Garimpo no bairro Santo Antônio da Barra. A ponte não tem proteção e vem causando acidentes, colocando pedestres em risco, haja vista ter proteção apenas num lado da ponte. 0 no document
norma 45/2021 2021-08-16 Portaria "CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES." 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro informações, sobre a destinação do material (braços e lâmpadas), retirados e substituídos por lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz em diversas ruas e pontos, pela Empresa ENCEL, responsável pela substituição. Esse material ficou com a empresa ou pode ser utilizado na extensão de rede? 1 extracted
materia 1500/2021 2021-08-13 Protocolo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018 0 no document
materia 1501/2021 2021-08-13 Protocolo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO M/G, SR CRISTIANO ELIS DOS REIS COSTA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 0 no document
materia 1502/2021 2021-08-13 Protocolo Requeiro informações, sobre o que foi feito com as lâmpadas e braços de iluminação dos mais de 2 mil pontos de lâmpadas que foram trocadas para lâmpadas de LED. Esse material ficou com a empresa ou pode ser utilizado na extensão de rede? 0 no document
materia 1503/2021 2021-08-13 Protocolo Acrescenta o inciso III ao artigo 3 do PLO 39/2021: Torna obrigatório que pelo menos 60% do quadro de funcionários da empresa esteja residindo em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1504/2021 2021-08-13 Protocolo Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a limpeza urbana em toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José. 0 no document
materia 1505/2021 2021-08-13 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Augusta, no bairro Vila Aparecida. 0 no document
materia 103/2021 2021-08-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber a quantidade de lixeiras alugadas e os valores pagos, mensalmente, no ano de 2021 do Contrato 08/2020 com Vina Equipamentos. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-11 Ofício Ilmo. Sr. Diretor Geral ARSAE - Agencia Reguladora de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado MG Antônio Claret de Oliveira Júnior - Assunto: Representação aprovada na 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de agosto de 2021 1 extracted
materia 1499/2021 2021-08-11 Protocolo Indico instalação de 10 (dez) Lâmpadas de Diodo na Rua Olivier Teixeira na altura do número 808 no Bairro São Geraldo.1(uma) Lâmpada de Diodo na Rua Ceará. 1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberaba.1(uma)Lâmpada de Diodo na Rua Uberlândia no Bairro São Geraldo Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam. 0 no document
materia 214/2021 2021-08-10 Ofício Ao Ilmo.Sr. Paulo Sérgio da Cunha Representante da empresa Distribuidora Multipla LTDA Assunto :Notificação de penalidade de multa de 5%(cinco por cento) do valor do contrato 002/2021 e suspenção do Direito de participar da licitação e contratar com a câmara municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-10 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-10 Ofício Ilmo. Sr. Cel. Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Assunto: Solicita presença da Guarda Municipal 0 no document
materia 217/2021 2021-08-10 Ofício Ilmo. Sr. Ronaldo Solano Batista e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Paula Pereira 1 extracted
materia 1490/2021 2021-08-10 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a reforma do canteiro central na Avenida Coronel Juventino Dias, próxima a Empresa CAUÊ. 0 no document