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1491/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
"INDICO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAQUILINO BASTOS 45, RUA
FERNÃO DIAS 72, RUAS DAS PALMEIRAS 69, NO DISTRITO DE FIDALGO." |
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1492/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
INDICO FAZER UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE FIDALGO. |
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1493/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
CRIAR UMA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. |
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1494/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
INDICO NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ONIBUS PARA FIDALGO POIS ESTÃO COM HORÁRIOS REDUZIDOS E NO SÁBADO ESTÃO COM HORÁRIOS DE DOMINGO, OS ONIBUS ESTÃO FICANDO LOTADOS COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS. POR ISSO INDICO VOLTAR A FUNCIONAR NORMALMENTE.
UMA OBSERVAÇÃO:OS ONIBUS PARA DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
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1495/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
Indico a instalação de placas regulamentadoras na avenida Suzana Passos, próximo ao número 250 A e seguintes, no bairro Santo Antônio da Barra, indicando a proibição, tanto para estacionar, quanto parar.
Além disso, seria interessante realizar uma campanha educativa visando informar e educar os condutores de veículos e, no caso de descumprimento das medidas educativas, realizar a fiscalização, e sucessivamente, a aplicação de sanção na forma da lei de trânsito.
Essa indicação tem como objetivo melhorar a qualidade de trafego na região, e, via de consequência, proporcionar segurança aos pedestres que circulam por essa importante via.
Por derradeiro, solicito a Assessoria Parlamentar que essa indicação seja publicada em nome dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. |
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1496/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
Indico à Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na rua Comendador Antonio Alves, esquina com rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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1497/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
Indico à Exma. Sra. Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (estrada Ciminas - Holcim), neste município. |
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1498/2021 |
2021-08-10 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente que realize a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município. |
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38/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências |
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39/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo |
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40/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências |
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100/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita o documento Controle Orçamentário da Despesa dos meses de janeiro a agosto de 2021 e informação do motivo pelo qual, o mesmo, não está no portal de transparência. |
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571/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de inserir na Rede Municipal de Educação o diário eletrônico. |
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572/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA A DUPLICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PORTAS DE BANCOS E DE SUPERMERCADOS. |
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573/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a instalação lâmpadas de LED em toda a e extensão de da Estrada José Leandro Ribeiro |
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574/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Academia ao ar Livre, área de Lazer e revitalização em torno da Vila Aparecida, o objetivo dessa indicação é melhorar a saúde física e mental dos moradores que residem nesse local. |
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575/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Catracas para controle dos banheiros da Rodoviária. |
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576/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JACARANDÁ E HERCULANO SOARES NO DISTRITO DE FIDALGO. |
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577/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente que seja realizado um estudo para o aumento dos itinerários das linhas de ônibus municipais, devido a volta progressiva da população as suas atividades trabalhistas. |
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579/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico que seja feito as seguintes obras com os 5 milhões da PEC 68/2021 ( Indenização da VALE): - Termino das adaptações do Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Moreira Indiano Júnior. - Construção dos campos do vestiário do Ceppel e pista de Atletismo. - Criação do Hospital Municipal Veterinário ou Clinica Veterinária Municipal. - Pavimentação das ruas Pedro Antônio Pereira ( Centro), Geraldo Anjos Camelo( Coqueirinho), Daniel Moreira de Souza( Marieta Batista de Sales). - Construção da Bosque, no espaço vago ao lado da quadra na Praça da Estação. - Obras de drenagem e rede pluvial na Avenida Romulo Joviano, próximo ao Parque de Exposição. |
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580/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e implantação de postes de luz na Rua Tiradentes, lote 36, no bairro Parque dos Bandeirantes |
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581/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exma. Prefeitura, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização e manutenção do terminal rodoviário do município |
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582/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica colocação de braços e lâmpadas em três postes na Rua Joaquim Marcelino abaixo do número 304, indica braço e lâmpada na Rua Raimunda Rafael dos Anjos, antiga Rua do Cerrado acima do número 893 , troca de lâmpadas queimadas em dois postes da mesma rua, a partir do número 82. |
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| materia |
583/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
584/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica Exma. Sra. Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus Lagoa Santo Antônio, a rua Alzira Cruz Ribeiro bairro lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
585/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica redutor de velocidade na Rua José Elias Costa, próximo ao nº 645, Mirante |
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| materia |
586/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz na Rua A, próximo ao número 48, localizado no bairro Mirante. |
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| materia |
587/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Construção de um poço artesiano, próximo ao campo do CEPPEL, com a finalidade de regar e cuidar melhor do campo. |
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| materia |
1488/2021 |
2021-08-09 |
Protocolo |
Requer quantidade de lixeiras alugadas e os valores pagos mensalmente no ano de 2021 do Contrato 08/2020 com Vina Equipamentos. |
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| materia |
1489/2021 |
2021-08-09 |
Protocolo |
Indico moção de parabéns a APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
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| norma |
849/2021 |
2021-08-09 |
Resolução |
Altera o parágrafo 4º do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que dispõe sobre o prazo de encaminhamento de requerimento às autoridades municipais. |
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| norma |
2117/2021 |
2021-08-09 |
Decreto |
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar processados do exercício de 2008 a 2014. |
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| norma |
2118/2021 |
2021-08-09 |
Decreto |
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra o COVID-19. |
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| materia |
1483/2021 |
2021-08-06 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: MARIA PAULA PEREIRA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, RONALDO SOLANO BATISTA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, 711 - CENTRO." |
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| materia |
1484/2021 |
2021-08-06 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1485/2021 |
2021-08-06 |
Protocolo |
Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1486/2021 |
2021-08-06 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020. |
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| materia |
1487/2021 |
2021-08-06 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências. |
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| norma |
3607/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3608/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fumdec - Fundo Municipal de Defesa Civil |
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| materia |
1478/2021 |
2021-08-05 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Betim localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1479/2021 |
2021-08-05 |
Protocolo |
"Requer informação sobre os times amadores de futebol:
Quais são os times de futebol amadores de Pedro Leopoldo que estão na dívida Ativa do IPTU
Quantos e quais times tivemos tiveram lançamentos retroativos de IPTU." |
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| materia |
1480/2021 |
2021-08-05 |
Protocolo |
"Solicito a instalação de dois braços de iluminação pública em frente a empresa DOCE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, localizada na Rua Aristóteles Antônio Pereira, 35, bairro Barreiro.
Observação: Serão apenas os dois braços de iluminação, pois os postes já estão instalados." |
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| materia |
1481/2021 |
2021-08-05 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, o qual estabelece normas da Concessão de direito Reald e uso de imóveis do município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias |
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1482/2021 |
2021-08-05 |
Protocolo |
"CRIAR A GALERIA DO PLENÁRIO
LOCAL:LATERAL DO PLENÁRIO ,AO LADO DA IMAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA
TRANSFERE PARA O LOCAL OS QUADROS
*PREFEITO MUNICIPAL (A)
*PEDRO LEOPOLDO
*IMAGEM JESUS
****NO PAINEL DE MADEIRA CENTRALA SERÁ FIXA TELA (TV) PAINEL ELETRÔNICO" |
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| materia |
1473/2021 |
2021-08-04 |
Protocolo |
Indica Exma Sra Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus Lagoa Santo Antônio, a rua Alzira Cruz Ribeiro bairro lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1474/2021 |
2021-08-04 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a realização de manutenção e melhorias do ESF localizado no bairro Santa Tereza. |
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1475/2021 |
2021-08-04 |
Protocolo |
Requer saber quantos e quais medicamentos saíram da farmácia municipal no período de Janeiro a Agosto e se faltou medicamentos neste período. |
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1476/2021 |
2021-08-04 |
Protocolo |
Requer da Secretaria de Segurança e TransPL informações sobre o motivo dos ônibus não estarem atendendo a localidade de Canta Galo, Matos e Urubu. |
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