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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1491/2021 2021-08-10 Protocolo "INDICO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAQUILINO BASTOS 45, RUA FERNÃO DIAS 72, RUAS DAS PALMEIRAS 69, NO DISTRITO DE FIDALGO." 0 no document
materia 1492/2021 2021-08-10 Protocolo INDICO FAZER UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 1493/2021 2021-08-10 Protocolo CRIAR UMA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. 0 no document
materia 1494/2021 2021-08-10 Protocolo INDICO NORMALIZAR OS HORÁRIOS DOS ONIBUS PARA FIDALGO POIS ESTÃO COM HORÁRIOS REDUZIDOS E NO SÁBADO ESTÃO COM HORÁRIOS DE DOMINGO, OS ONIBUS ESTÃO FICANDO LOTADOS COM A REDUÇÃO DOS HORÁRIOS. POR ISSO INDICO VOLTAR A FUNCIONAR NORMALMENTE. UMA OBSERVAÇÃO:OS ONIBUS PARA DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 1495/2021 2021-08-10 Protocolo Indico a instalação de placas regulamentadoras na avenida Suzana Passos, próximo ao número 250 A e seguintes, no bairro Santo Antônio da Barra, indicando a proibição, tanto para estacionar, quanto parar. Além disso, seria interessante realizar uma campanha educativa visando informar e educar os condutores de veículos e, no caso de descumprimento das medidas educativas, realizar a fiscalização, e sucessivamente, a aplicação de sanção na forma da lei de trânsito. Essa indicação tem como objetivo melhorar a qualidade de trafego na região, e, via de consequência, proporcionar segurança aos pedestres que circulam por essa importante via. Por derradeiro, solicito a Assessoria Parlamentar que essa indicação seja publicada em nome dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. 0 no document
materia 1496/2021 2021-08-10 Protocolo Indico à Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na rua Comendador Antonio Alves, esquina com rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 1497/2021 2021-08-10 Protocolo Indico à Exma. Sra. Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (estrada Ciminas - Holcim), neste município. 0 no document
materia 1498/2021 2021-08-10 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente que realize a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município. 0 no document
materia 38/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita o documento Controle Orçamentário da Despesa dos meses de janeiro a agosto de 2021 e informação do motivo pelo qual, o mesmo, não está no portal de transparência. 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de inserir na Rede Municipal de Educação o diário eletrônico. 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-09 Indicação INDICA A DUPLICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PORTAS DE BANCOS E DE SUPERMERCADOS. 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-09 Indicação Indica a instalação lâmpadas de LED em toda a e extensão de da Estrada José Leandro Ribeiro 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-09 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Academia ao ar Livre, área de Lazer e revitalização em torno da Vila Aparecida, o objetivo dessa indicação é melhorar a saúde física e mental dos moradores que residem nesse local. 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-09 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Catracas para controle dos banheiros da Rodoviária. 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-09 Indicação INDICA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JACARANDÁ E HERCULANO SOARES NO DISTRITO DE FIDALGO. 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-09 Indicação Indica Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente que seja realizado um estudo para o aumento dos itinerários das linhas de ônibus municipais, devido a volta progressiva da população as suas atividades trabalhistas. 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-09 Indicação Indico que seja feito as seguintes obras com os 5 milhões da PEC 68/2021 ( Indenização da VALE): - Termino das adaptações do Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Moreira Indiano Júnior. - Construção dos campos do vestiário do Ceppel e pista de Atletismo. - Criação do Hospital Municipal Veterinário ou Clinica Veterinária Municipal. - Pavimentação das ruas Pedro Antônio Pereira ( Centro), Geraldo Anjos Camelo( Coqueirinho), Daniel Moreira de Souza( Marieta Batista de Sales). - Construção da Bosque, no espaço vago ao lado da quadra na Praça da Estação. - Obras de drenagem e rede pluvial na Avenida Romulo Joviano, próximo ao Parque de Exposição. 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-09 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e implantação de postes de luz na Rua Tiradentes, lote 36, no bairro Parque dos Bandeirantes 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-09 Indicação Exma. Prefeitura, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização e manutenção do terminal rodoviário do município 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-09 Indicação Indica colocação de braços e lâmpadas em três postes na Rua Joaquim Marcelino abaixo do número 304, indica braço e lâmpada na Rua Raimunda Rafael dos Anjos, antiga Rua do Cerrado acima do número 893 , troca de lâmpadas queimadas em dois postes da mesma rua, a partir do número 82. 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-09 Indicação Indica Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-09 Indicação Indica Exma. Sra. Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus Lagoa Santo Antônio, a rua Alzira Cruz Ribeiro bairro lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-09 Indicação Indica redutor de velocidade na Rua José Elias Costa, próximo ao nº 645, Mirante 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-09 Indicação Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz na Rua A, próximo ao número 48, localizado no bairro Mirante. 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-09 Indicação Construção de um poço artesiano, próximo ao campo do CEPPEL, com a finalidade de regar e cuidar melhor do campo. 1 extracted
materia 1488/2021 2021-08-09 Protocolo Requer quantidade de lixeiras alugadas e os valores pagos mensalmente no ano de 2021 do Contrato 08/2020 com Vina Equipamentos. 0 no document
materia 1489/2021 2021-08-09 Protocolo Indico moção de parabéns a APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO 0 no document
norma 849/2021 2021-08-09 Resolução Altera o parágrafo 4º do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que dispõe sobre o prazo de encaminhamento de requerimento às autoridades municipais. 1 extracted
norma 2117/2021 2021-08-09 Decreto Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar processados do exercício de 2008 a 2014. 1 extracted
norma 2118/2021 2021-08-09 Decreto Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra o COVID-19. 1 extracted
materia 1483/2021 2021-08-06 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: MARIA PAULA PEREIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, RONALDO SOLANO BATISTA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, 711 - CENTRO." 0 no document
materia 1484/2021 2021-08-06 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 1485/2021 2021-08-06 Protocolo Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1486/2021 2021-08-06 Protocolo Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020. 0 no document
materia 1487/2021 2021-08-06 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências. 0 no document
norma 3607/2021 2021-08-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3608/2021 2021-08-06 Lei Dispõe sobre a criação do Fumdec - Fundo Municipal de Defesa Civil 1 extracted
materia 1478/2021 2021-08-05 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Betim localizada no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1479/2021 2021-08-05 Protocolo "Requer informação sobre os times amadores de futebol: Quais são os times de futebol amadores de Pedro Leopoldo que estão na dívida Ativa do IPTU Quantos e quais times tivemos tiveram lançamentos retroativos de IPTU." 0 no document
materia 1480/2021 2021-08-05 Protocolo "Solicito a instalação de dois braços de iluminação pública em frente a empresa DOCE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, localizada na Rua Aristóteles Antônio Pereira, 35, bairro Barreiro. Observação: Serão apenas os dois braços de iluminação, pois os postes já estão instalados." 0 no document
materia 1481/2021 2021-08-05 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, o qual estabelece normas da Concessão de direito Reald e uso de imóveis do município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias 0 no document
materia 1482/2021 2021-08-05 Protocolo "CRIAR A GALERIA DO PLENÁRIO LOCAL:LATERAL DO PLENÁRIO ,AO LADO DA IMAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA TRANSFERE PARA O LOCAL OS QUADROS *PREFEITO MUNICIPAL (A) *PEDRO LEOPOLDO *IMAGEM JESUS ****NO PAINEL DE MADEIRA CENTRALA SERÁ FIXA TELA (TV) PAINEL ELETRÔNICO" 0 no document
materia 1473/2021 2021-08-04 Protocolo Indica Exma Sra Prefeita solicitar junto ao órgão competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha de ônibus Lagoa Santo Antônio, a rua Alzira Cruz Ribeiro bairro lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1474/2021 2021-08-04 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a realização de manutenção e melhorias do ESF localizado no bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 1475/2021 2021-08-04 Protocolo Requer saber quantos e quais medicamentos saíram da farmácia municipal no período de Janeiro a Agosto e se faltou medicamentos neste período. 0 no document
materia 1476/2021 2021-08-04 Protocolo Requer da Secretaria de Segurança e TransPL informações sobre o motivo dos ônibus não estarem atendendo a localidade de Canta Galo, Matos e Urubu. 0 no document