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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de instalação de lâmpadas de LED na região norte do Município. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita quantos e quais medicamentos saíram da farmácia municipal, de janeiro a agosto, e se faltou remédios nesse período. 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa Janaina Pereira Hoffman e Leandro Fidélis Reis, pelos relevantes trabalhos prestados no município. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reparos e troca de grades (tampa) dos bueiros da Rua Amando Filho, no Centro do Município. 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Fiel, próximo ao número 121, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a nomeação do Conselho Municipal de Igualdade Racial, em cumprimento da Lei nº 3.555/2019 que “ Dispõe sobre a Política Municipal de promoção da Igualdade racial no Município”. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma do canteiro central na Avenida Coronel Juventino Dias, próximo a Empresa Intercement ( antiga Cauê). 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de parapeito na ponte da região do Garimpo no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de instituir o Conselho LGBTQIA+ no Município. 1 extracted
materia 613/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade do recapeamento com acostamento da Estrada José de Pedrão no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente serviços de limpeza, manutenção e ampliação da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha. 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de aceiro na parte interna e externa do Parque Maxakali, localizado no Bairro Andyara. Solicito, ainda, uma atenção maior da Secretaria de Obras nas manutenções paliativas na área interna do parque ( capina, poda, limpeza e pintura). 1 extracted
materia 617/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de fazer um estudo para abertura de uma rua na localidade conhecida como Periquito, na região de Fidalgo/Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 618/2021 2021-08-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a alteração da lei 3.297, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e dá outras providências. (Anteprojeto anexo). 1 extracted
materia 1535/2021 2021-08-23 Protocolo Indica melhorias nos CRAS Norte e CRAS Sul 1) Indica a construção de guichês de atendimento no CRAS Norte, visando otimizar o atendimento nas salas reservadas ao Programa Bolsa Família, construindo divisórias afim de limitar o contato visual entre as pessoas que estão em atendimento, proporcionando liberdade e privacidade; 2) Indica a adaptação dos acessos do CRAS Norte, consoante as normas da ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; 3) Indica a instalação de 02 aparelhos de condicionadores de ar no CRAS Norte. Os equipamentos foram adquiridos e aguardam apenas a instalação; 4) Indica a substituição dos computadores utilizados nas instalações do CRAS Norte e CRAS Sul. As máquinas utilizadas nas unidades não apresentam desempenho desejado, prejudicando a efetividade do serviço prestado. Isto posto, as unidades necessitam que as máquinas sejam substituídas por máquinas mais avançadas e que possibilite aos ser 0 no document
materia 1536/2021 2021-08-23 Protocolo Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 1537/2021 2021-08-23 Protocolo Falecido -José Albano Rocha Conhecido como Zé Grande Filhos Maria da Consolação Julio Cesar Vanderlei da Silva José Geraldo Sara da Silva Elias da Silva Ana Marta Isabel Cristina Paulo Roberto Rocha Endereço-Rua Geraldo tavares,111 Bairro Santo Antônio Autoria todos os vereadores 0 no document
materia 1538/2021 2021-08-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Alencar Costa com esquina da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município. 0 no document
materia 1539/2021 2021-08-23 Protocolo SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021 Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 1540/2021 2021-08-23 Protocolo Altera a ementa e a Lei nº 506 de 17 julho de 1968 e dá outras providências 0 no document
materia 1541/2021 2021-08-23 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer por mais 15 anos na cidade, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. 0 no document
materia 1542/2021 2021-08-23 Protocolo Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 0 no document
norma 2119/2021 2021-08-23 Decreto Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações contendo os nomes dos empregados terceirizados pela Empresa DDS que prestam serviço para o Executivo, setores onde estão lotados e seus respectivos salários, cargos ou funções. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre dos motivos da não publicação dos contratos 02/21, 03/21, 04/21, 12/21, 18/21, 20/21, 21/21 e 29/21, no Portal da Transparência da Prefeitura. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-20 Ofício À Sua Excelência o (a) Senhor (a) Promotor de Justiça Ministério Público do Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Encaminha documentação da CPI 1 extracted
materia 1528/2021 2021-08-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita analisar sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Deficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula 0 no document
materia 1529/2021 2021-08-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente providenciar a realização com URGENCIA de redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Cruzeiro, em frente aos números 99, 310, 426, 480, 830, no bairro Morada dos Angicos, neste município. 0 no document
materia 1530/2021 2021-08-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de se criar uma rotatória com urgência, no cruzamento entre as Ruas Magno Claret, Rua Joaquim Caetano, Rua B Azevedo, no Bairro Ipanema. Neste município. 0 no document
materia 1531/2021 2021-08-20 Protocolo REQUEIRO INFORMAÇÕES COM OS NOMES DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DDS QUE PRESTAM SERVIÇO NA PREFEITURA,SETORES ONDE PRESTAM SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E CARGOS/FUNÇÕES 0 no document
materia 1532/2021 2021-08-20 Protocolo - Projeto de Resolução - Autoriza o Presidente do Legislativo Municipal a fixar na entrada da rampa da Câmara Municipal, a placa já existente, que possui os dizeres: "Bem-Vindo a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a Casa do Povo. Agradecemos sua visita. Volte Sempre." 0 no document
materia 1533/2021 2021-08-20 Protocolo Indico que seja criado um Centro de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica ou que o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - providencie esse acolhimento. 0 no document
materia 1534/2021 2021-08-20 Protocolo Requeiro informações sobre a não publicação dos contratos 2/21 3/21 4/21 12/21 18/21 20/21 21/21 29/21 No Portal da Transparência da Prefeitura. 0 no document
materia 101/2021 2021-08-19 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os times amadores de futebol: quais são os times de futebol amadores de Pedro Leopoldo que estão na dívida Ativa do IPTU; quantos e quais times tiveram lançamentos retroativos de IPTU. 1 extracted
materia 1527/2021 2021-08-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA CESARI SANTOS OLIVEIRA E SEU FILHO, DIRCEU SANTOS DE OLIVEIRA. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 753 - VERA CRUZ. 0 no document
materia 1/2021 2021-08-18 Mensagem xcvxzv 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-18 Ofício Ilmo. Sr. Cel. Evair dos Santos de Oliveira Secretária Municipal de Segurança Pública Pedro Leopoldo Assunto: Solicita presença da Guarda Municipal 1 extracted
materia 1513/2021 2021-08-18 Protocolo INSTITUI O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 1518/2021 2021-08-18 Protocolo (DEVOLVIDO AO AUTOR POIS TRATA-SE DE MATÉRIA PARA INDICAÇÃO) PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula. A proposta assegura um posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos possíveis potenciais de distração. E ainda garante a esse aluno o direito à realizar atividades de avaliação e provas em local e tempo diferenciado, com auxílio de professor especializado. 0 no document
materia 1519/2021 2021-08-18 Protocolo Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a ``Semana Roxa'' da Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de março. A semana da conscientização sobre epilepsia e suas consequências visa esclarecer a conscientizar a população do nosso município sobre a epilepsia e suas consequências. _sensibilizar e informar a população por intermédios de ações e esclarecimentos e coibição de preconceitos relacionada aos cidadãos com epilepsia. 0 no document
materia 1520/2021 2021-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar crachá de identificação e uniformes adequados para todos os funcionários da Saúde. E que garanta a utilização em serviço, para que toda a população esteja bem informada. 0 no document
materia 1521/2021 2021-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar curso de capacitação em gestão de pessoas para todos os agentes de saúde dos postos do programa de saúde da família e pronto atendimento. 0 no document
materia 1522/2021 2021-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a possibilidade de implantar os seguintes serviços no pronto atendimento central e no lagoa, uma parceria para implantação dos doutores da alegria e de musicoterapia. Visando estimular o bom humor, aumenta a disposição e consequentemente, reduz a ansiedade, o stress e a depressão 0 no document
materia 1523/2021 2021-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de disponibilizar um profissional da saúde na área da psiquiatria para atender no P.A do Lagoa. 0 no document
materia 1524/2021 2021-08-18 Protocolo Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade. 0 no document
materia 1525/2021 2021-08-18 Protocolo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1526/2021 2021-08-18 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja feita sinalização de transito viária horizontal na rua Anélio Caldas bairro centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 221/2021 2021-08-17 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 agosto de 2021 1 extracted