| materia |
43/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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105/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de instalação de lâmpadas de LED na região norte do Município. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita quantos e quais medicamentos saíram da farmácia municipal, de janeiro a agosto, e se faltou remédios nesse período. |
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578/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa Janaina Pereira Hoffman e Leandro Fidélis Reis, pelos relevantes trabalhos prestados no município. |
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607/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reparos e troca de grades (tampa) dos bueiros da Rua Amando Filho, no Centro do Município. |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Fiel, próximo ao número 121, no Bairro Ferreiras. |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a nomeação do Conselho Municipal de Igualdade Racial, em cumprimento da Lei nº 3.555/2019 que “ Dispõe sobre a Política Municipal de promoção da Igualdade racial no Município”. |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma do canteiro central na Avenida Coronel Juventino Dias, próximo a Empresa Intercement ( antiga Cauê). |
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| materia |
611/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de parapeito na ponte da região do Garimpo no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
612/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de instituir o Conselho LGBTQIA+ no Município. |
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| materia |
613/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade do recapeamento com acostamento da Estrada José de Pedrão no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente serviços de limpeza, manutenção e ampliação da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro. |
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| materia |
615/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Estrada da Lapa Vermelha. |
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| materia |
616/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de aceiro na parte interna e externa do Parque Maxakali, localizado no Bairro Andyara. Solicito, ainda, uma atenção maior da Secretaria de Obras nas manutenções paliativas na área interna do parque ( capina, poda, limpeza e pintura). |
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| materia |
617/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de fazer um estudo para abertura de uma rua na localidade conhecida como Periquito, na região de Fidalgo/Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
618/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a alteração da lei 3.297, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e dá outras providências. (Anteprojeto anexo). |
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| materia |
1535/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
Indica melhorias nos CRAS Norte e CRAS Sul
1) Indica a construção de guichês de atendimento no CRAS Norte, visando otimizar o atendimento nas salas reservadas ao Programa Bolsa Família, construindo divisórias afim de limitar o contato visual entre as pessoas que estão em atendimento, proporcionando liberdade e privacidade;
2) Indica a adaptação dos acessos do CRAS Norte, consoante as normas da ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;
3) Indica a instalação de 02 aparelhos de condicionadores de ar no CRAS Norte. Os equipamentos foram adquiridos e aguardam apenas a instalação;
4) Indica a substituição dos computadores utilizados nas instalações do CRAS Norte e CRAS Sul. As máquinas utilizadas nas unidades não apresentam desempenho desejado, prejudicando a efetividade do serviço prestado. Isto posto, as unidades necessitam que as máquinas sejam substituídas por máquinas mais avançadas e que possibilite aos ser |
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| materia |
1536/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
1537/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
Falecido -José Albano Rocha
Conhecido como Zé Grande
Filhos
Maria da Consolação
Julio Cesar
Vanderlei da Silva
José Geraldo
Sara da Silva
Elias da Silva
Ana Marta
Isabel Cristina
Paulo Roberto Rocha
Endereço-Rua Geraldo tavares,111
Bairro Santo Antônio
Autoria todos os vereadores |
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| materia |
1538/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Alencar Costa com esquina da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
1539/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo |
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| materia |
1540/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
Altera a ementa e a Lei nº 506 de 17 julho de 1968 e dá outras providências |
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| materia |
1541/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021
A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer por mais 15 anos na cidade, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. |
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| materia |
1542/2021 |
2021-08-23 |
Protocolo |
Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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| norma |
2119/2021 |
2021-08-23 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências". |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações contendo os nomes dos empregados terceirizados pela Empresa DDS que prestam serviço para o Executivo, setores onde estão lotados e seus respectivos salários, cargos ou funções. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre dos motivos da não publicação dos contratos 02/21, 03/21, 04/21, 12/21, 18/21, 20/21, 21/21 e 29/21, no Portal da Transparência da Prefeitura. |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-20 |
Ofício |
À Sua Excelência o (a) Senhor (a)
Promotor de Justiça Ministério Público do Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Encaminha documentação da CPI |
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| materia |
1528/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita analisar sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Deficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula |
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| materia |
1529/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente providenciar a realização com URGENCIA de redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Cruzeiro, em frente aos números 99, 310, 426, 480, 830, no bairro Morada dos Angicos, neste município. |
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| materia |
1530/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de se criar uma rotatória com urgência, no cruzamento entre as Ruas Magno Claret, Rua Joaquim Caetano, Rua B Azevedo, no Bairro Ipanema. Neste município. |
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| materia |
1531/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
REQUEIRO INFORMAÇÕES COM OS NOMES DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DDS QUE PRESTAM SERVIÇO NA PREFEITURA,SETORES ONDE PRESTAM SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E CARGOS/FUNÇÕES |
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| materia |
1532/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
- Projeto de Resolução - Autoriza o Presidente do Legislativo Municipal a fixar na entrada da rampa da Câmara Municipal, a placa já existente, que possui os dizeres:
"Bem-Vindo a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a Casa do Povo. Agradecemos sua visita. Volte Sempre." |
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| materia |
1533/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
Indico que seja criado um Centro de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica ou que o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - providencie esse acolhimento. |
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| materia |
1534/2021 |
2021-08-20 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre a não publicação dos contratos 2/21
3/21
4/21
12/21
18/21
20/21
21/21
29/21
No Portal da Transparência da Prefeitura. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os times amadores de futebol: quais são os times de futebol amadores de Pedro Leopoldo que estão na dívida Ativa do IPTU; quantos e quais times tiveram lançamentos retroativos de IPTU. |
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| materia |
1527/2021 |
2021-08-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA CESARI SANTOS OLIVEIRA E SEU FILHO, DIRCEU SANTOS DE OLIVEIRA.
ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 753 - VERA CRUZ. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-18 |
Mensagem |
xcvxzv |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Cel. Evair dos Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Segurança Pública Pedro Leopoldo
Assunto: Solicita presença da Guarda Municipal |
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| materia |
1513/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
INSTITUI O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1518/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
(DEVOLVIDO AO AUTOR POIS TRATA-SE DE MATÉRIA PARA INDICAÇÃO)
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula. A proposta assegura um posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos possíveis potenciais de distração. E ainda garante a esse aluno o direito à realizar atividades de avaliação e provas em local e tempo diferenciado, com auxílio de professor especializado. |
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| materia |
1519/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a ``Semana Roxa'' da Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de março.
A semana da conscientização sobre epilepsia e suas consequências visa esclarecer a conscientizar a população do nosso município sobre a epilepsia e suas consequências.
_sensibilizar e informar a população por intermédios de ações e esclarecimentos e coibição de preconceitos relacionada aos cidadãos com epilepsia. |
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| materia |
1520/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar crachá de identificação e uniformes adequados para todos os funcionários da Saúde. E que garanta a utilização em serviço, para que toda a população esteja bem informada. |
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| materia |
1521/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar curso de capacitação em gestão de pessoas para todos os agentes de saúde dos postos do programa de saúde da família e pronto atendimento. |
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| materia |
1522/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a possibilidade de implantar os seguintes serviços no pronto atendimento central e no lagoa, uma parceria para implantação dos doutores da alegria e de musicoterapia. Visando estimular o bom humor, aumenta a disposição e consequentemente, reduz a ansiedade, o stress e a depressão |
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| materia |
1523/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de disponibilizar um profissional da saúde na área da psiquiatria para atender no P.A do Lagoa. |
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| materia |
1524/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade. |
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| materia |
1525/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1526/2021 |
2021-08-18 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja feita sinalização de transito viária horizontal na rua Anélio Caldas bairro centro de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-17 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 agosto de 2021 |
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