| materia |
647/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Esmeralda, nº 21, no Bairro Magalhães, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção de pontos de coleta para o projeto cata-pilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruzeiro, em frente aos números 99, 310, 426, 480 e 830, Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2021 |
2021-09-13 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nos anos finais do Ensino Fundamental (6o ano ao 9 o ano). |
0 |
no document
|
| materia |
1578/2021 |
2021-09-13 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA:
Art. 1º Os órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta notificarão a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo acerca da liberação de recursos financeiros federais e estaduais que tenham recebido, a título de Emendas Parlamentares, no prazo de cinco dias úteis, contado da data da liberação.
Art. 2° A Câmara Municipal de Pompéu, além das providencias cabíveis, representará ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado o descumprimento do estabelecido nesta Lei.
Frederico Henrique Cota Alves
Vereador |
0 |
no document
|
| materia |
1579/2021 |
2021-09-13 |
Protocolo |
Representação a COPASA:
Solicito informações sobre a falta de abastecimento de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de setembro, prejudicando os moradores do bairro Teotônio Batista de Freitas. |
0 |
no document
|
| materia |
1580/2021 |
2021-09-13 |
Protocolo |
Solicita a elaboração de Projeto de Lei que: Institui o funcionamento em regime de plantão 24 horas das farmácias e drogarias do município de Pedro Leopoldo.
Em anexo, justificativa para solicitação de elaboração do projeto, bem como, modelo de projeto elaborado em cidade vizinha, para usar como parâmetro na elaboração do projeto para o Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| norma |
851/2021 |
2021-09-13 |
Resolução |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2021 |
2021-09-13 |
Resolução |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2021 |
2021-09-10 |
Protocolo |
TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA DR MANOEL LUIZ FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, REPRSENTANDO A COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA, CÍVEL E INFANTO JUVENTUDE. |
0 |
no document
|
| materia |
1576/2021 |
2021-09-10 |
Protocolo |
TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITA PARA FLÁVIO TOLEDO PEREIRA, ADVOGADO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB PEDRO LEOPOLDO. |
0 |
no document
|
| norma |
59/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
"EXONERA O SR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente denominar de Jaci Viana Pereira, a biblioteca da Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2021 |
2021-09-09 |
Protocolo |
Requer saber se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) está realizando cirurgias de retirada de siso. |
0 |
no document
|
| materia |
1572/2021 |
2021-09-09 |
Protocolo |
Requeiro o comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, o Sr. Antônio Cardoso Siqueira à Câmara Municipal, para dar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público e outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1573/2021 |
2021-09-09 |
Protocolo |
Requeiro a redução do prazo para comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, o Sr. Antônio Cardoso Siqueira à Câmara Municipal, para dar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público. |
0 |
no document
|
| materia |
1574/2021 |
2021-09-09 |
Protocolo |
Requeiro a instalação de uma Comissão Temporária do Transporte Público afim dar celeridade na averiguação, fiscalização e na busca por informações pertinentes ao escopo do Transporte Público. |
0 |
no document
|
| norma |
3611/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3499, de 06 de agosto de 2018 - Lei 3499, de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SDMC, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3612/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3613/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
1567/2021 |
2021-09-03 |
Protocolo |
Requer o cronograma de instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
0 |
no document
|
| materia |
1568/2021 |
2021-09-03 |
Protocolo |
Requer saber a situação da regularização das áreas industriais no município. |
0 |
no document
|
| materia |
1569/2021 |
2021-09-03 |
Protocolo |
Requer saber quais empresas estão com plano de trabalho protocolados na prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
1570/2021 |
2021-09-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos na Rua Agenor Teixeira da Costa. Necessitando colocar meio fio em toda extensão da ciclovia situada, (PARA PEDESTRE E CICLISTAS) aumento das galerias de água pluvial, pintar os redutores de velocidade e colocar placas de sinalização. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2021 |
2021-09-02 |
Ofício |
Ao
Sr. Marcus Antônio Pereira Marinho
Assunto: Correspondência entregue. |
1 |
extracted
|
| materia |
1565/2021 |
2021-09-02 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
1566/2021 |
2021-09-02 |
Protocolo |
Propõe emenda substitutiva ao projeto de lei nº 34, de 09 de Julho de 20121 de autoria da Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira.
Propõem redução da multa de R$500,00 (quinhentos reais) disposta no artigo 37 §3º para R$400,00 (quatrocentos reais), bem como a modificação em reais para UFIR (Unidade Fiscal de Referência).
Propõem também a alteração do artigo 41 e seus incisos, redução do valor das taxas e modificação em reais para UFIR (Unidade Fiscal de Referência)
I - redução da taxa de R$ 500,00 para R$ 400,00
II - redução da taxa de R$ 250,00 para R$ 200,00
III - redução da taxa de R$ 250,00 para R$ 200
IV - redução da taxa de R$ 500,00 para R$ 400,00
V - redução da taxa de R$ 1.000,00 para R$ 850,00
VI- redução da taxa de R$ 2.000,00 para R$ 1.850,00 |
0 |
no document
|
| materia |
1562/2021 |
2021-09-01 |
Protocolo |
Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação Tapa Buracos na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
1563/2021 |
2021-09-01 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidades na Rua Esmeralda, localizada no Bairro Magalhães. |
0 |
no document
|
| materia |
1564/2021 |
2021-09-01 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidades na Rua Juca Machado no bairro Santo Antônio |
0 |
no document
|
| norma |
47/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ADRIANA MARA ALVES." |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA." |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA CLEUSA BATISTA BARBOSA." |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS." |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES DA SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GERALDO RIBEIRO BARBOSA." |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAGALI APARECIDA DA SILVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO." |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ROSIMARY GOMES DA CRUZ." |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA VIVIANE SCHABERLE TOLEDO." |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA." |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-08-31 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-08-31 |
Ofício |
IIma Sra.
Sandra Aparecida T. C. Aires e demais Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Costa Aires. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2021 |
2021-08-31 |
Ofício |
llma Sra.
Sueli Maria Pereira e demais Familiares
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Luiz Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
1559/2021 |
2021-08-31 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a denominar de Jaci Viana Pereira, a biblioteca da escola José Pedro Filho. Neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1560/2021 |
2021-08-31 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer na cidade, por mais 7 anos, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. |
0 |
no document
|
| materia |
1561/2021 |
2021-08-31 |
Protocolo |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
46/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 (SEIS) E SETEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
1 |
extracted
|