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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 647/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Esmeralda, nº 21, no Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 648/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção de pontos de coleta para o projeto cata-pilha. 1 extracted
materia 649/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município. 1 extracted
materia 650/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Cruzeiro, em frente aos números 99, 310, 426, 480 e 830, Bairro Morada dos Angicos, neste município. 1 extracted
materia 1577/2021 2021-09-13 Protocolo PROJETO DE LEI Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nos anos finais do Ensino Fundamental (6o ano ao 9 o ano). 0 no document
materia 1578/2021 2021-09-13 Protocolo PROJETO DE LEI Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º Os órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta notificarão a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo acerca da liberação de recursos financeiros federais e estaduais que tenham recebido, a título de Emendas Parlamentares, no prazo de cinco dias úteis, contado da data da liberação. Art. 2° A Câmara Municipal de Pompéu, além das providencias cabíveis, representará ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado o descumprimento do estabelecido nesta Lei. Frederico Henrique Cota Alves Vereador 0 no document
materia 1579/2021 2021-09-13 Protocolo Representação a COPASA: Solicito informações sobre a falta de abastecimento de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de setembro, prejudicando os moradores do bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1580/2021 2021-09-13 Protocolo Solicita a elaboração de Projeto de Lei que: Institui o funcionamento em regime de plantão 24 horas das farmácias e drogarias do município de Pedro Leopoldo. Em anexo, justificativa para solicitação de elaboração do projeto, bem como, modelo de projeto elaborado em cidade vizinha, para usar como parâmetro na elaboração do projeto para o Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 851/2021 2021-09-13 Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2018. 1 extracted
norma 852/2021 2021-09-13 Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 1575/2021 2021-09-10 Protocolo TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA DR MANOEL LUIZ FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, REPRSENTANDO A COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA, CÍVEL E INFANTO JUVENTUDE. 0 no document
materia 1576/2021 2021-09-10 Protocolo TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITA PARA FLÁVIO TOLEDO PEREIRA, ADVOGADO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
norma 59/2021 2021-09-10 Portaria "EXONERA O SR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." 1 extracted
materia 639/2021 2021-09-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente denominar de Jaci Viana Pereira, a biblioteca da Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. 1 extracted
materia 1571/2021 2021-09-09 Protocolo Requer saber se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) está realizando cirurgias de retirada de siso. 0 no document
materia 1572/2021 2021-09-09 Protocolo Requeiro o comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, o Sr. Antônio Cardoso Siqueira à Câmara Municipal, para dar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público e outras providências. 0 no document
materia 1573/2021 2021-09-09 Protocolo Requeiro a redução do prazo para comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, o Sr. Antônio Cardoso Siqueira à Câmara Municipal, para dar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público. 0 no document
materia 1574/2021 2021-09-09 Protocolo Requeiro a instalação de uma Comissão Temporária do Transporte Público afim dar celeridade na averiguação, fiscalização e na busca por informações pertinentes ao escopo do Transporte Público. 0 no document
norma 3611/2021 2021-09-08 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3499, de 06 de agosto de 2018 - Lei 3499, de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SDMC, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3612/2021 2021-09-08 Lei Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3613/2021 2021-09-08 Lei Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 1567/2021 2021-09-03 Protocolo Requer o cronograma de instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 0 no document
materia 1568/2021 2021-09-03 Protocolo Requer saber a situação da regularização das áreas industriais no município. 0 no document
materia 1569/2021 2021-09-03 Protocolo Requer saber quais empresas estão com plano de trabalho protocolados na prefeitura. 0 no document
materia 1570/2021 2021-09-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos na Rua Agenor Teixeira da Costa. Necessitando colocar meio fio em toda extensão da ciclovia situada, (PARA PEDESTRE E CICLISTAS) aumento das galerias de água pluvial, pintar os redutores de velocidade e colocar placas de sinalização. 0 no document
materia 238/2021 2021-09-02 Ofício Ao Sr. Marcus Antônio Pereira Marinho Assunto: Correspondência entregue. 1 extracted
materia 1565/2021 2021-09-02 Protocolo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. 0 no document
materia 1566/2021 2021-09-02 Protocolo Propõe emenda substitutiva ao projeto de lei nº 34, de 09 de Julho de 20121 de autoria da Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Propõem redução da multa de R$500,00 (quinhentos reais) disposta no artigo 37 §3º para R$400,00 (quatrocentos reais), bem como a modificação em reais para UFIR (Unidade Fiscal de Referência). Propõem também a alteração do artigo 41 e seus incisos, redução do valor das taxas e modificação em reais para UFIR (Unidade Fiscal de Referência) I - redução da taxa de R$ 500,00 para R$ 400,00 II - redução da taxa de R$ 250,00 para R$ 200,00 III - redução da taxa de R$ 250,00 para R$ 200 IV - redução da taxa de R$ 500,00 para R$ 400,00 V - redução da taxa de R$ 1.000,00 para R$ 850,00 VI- redução da taxa de R$ 2.000,00 para R$ 1.850,00 0 no document
materia 1562/2021 2021-09-01 Protocolo Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação Tapa Buracos na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1563/2021 2021-09-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições, indico a determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidades na Rua Esmeralda, localizada no Bairro Magalhães. 0 no document
materia 1564/2021 2021-09-01 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidades na Rua Juca Machado no bairro Santo Antônio 0 no document
norma 47/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ADRIANA MARA ALVES." 1 extracted
norma 48/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA." 1 extracted
norma 49/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA CLEUSA BATISTA BARBOSA." 1 extracted
norma 50/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS." 1 extracted
norma 51/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES DA SILVA." 1 extracted
norma 52/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS." 1 extracted
norma 53/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GERALDO RIBEIRO BARBOSA." 1 extracted
norma 54/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAGALI APARECIDA DA SILVA." 1 extracted
norma 55/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO." 1 extracted
norma 56/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ROSIMARY GOMES DA CRUZ." 1 extracted
norma 57/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA VIVIANE SCHABERLE TOLEDO." 1 extracted
norma 58/2021 2021-09-01 Portaria "CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA." 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-31 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-31 Ofício IIma Sra. Sandra Aparecida T. C. Aires e demais Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Costa Aires. 0 no document
materia 235/2021 2021-08-31 Ofício llma Sra. Sueli Maria Pereira e demais Familiares Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Luiz Pereira. 0 no document
materia 1559/2021 2021-08-31 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a denominar de Jaci Viana Pereira, a biblioteca da escola José Pedro Filho. Neste município 0 no document
materia 1560/2021 2021-08-31 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer na cidade, por mais 7 anos, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. 0 no document
materia 1561/2021 2021-08-31 Protocolo Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. 0 no document
norma 46/2021 2021-08-31 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 (SEIS) E SETEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted