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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1619/2021 2021-09-27 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ELZA VITAL DA SILVA ENVIAR PARA: SEU FILHO, APARECIDO DA SILVA ENDEREÇO: RUA ESPÍRITO SANTO, 1031 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1620/2021 2021-09-27 Protocolo Qual o valor anual pago de precatórios pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. 0 no document
norma 2124/2021 2021-09-27 Decreto Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de Marcos Ângelo Malloy Resende e outro. 1 extracted
norma 3614/2021 2021-09-27 Lei Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio 1 extracted
norma 3615/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1613/2021 2021-09-24 Protocolo Indico a extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas. O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios. 0 no document
materia 1614/2021 2021-09-24 Protocolo Requeiro o impacto econômico, sobre a possivel extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas. O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios. 0 no document
materia 1615/2021 2021-09-24 Protocolo PROJETO DE LEI Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 652/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Avenida Magno Claret, próximo ao nº 1723, Distrito Lagoa Santo António, neste município. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade, cujas sinalizações estão apagadas, troca das placas quebradas e pintura das faixas amarelas contínua e seccionada, nos Bairros Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos e Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 662/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Empresa Concessionária do Transporte Público Coletivo a criação de uma LINHA CIRCULAR 2 que transitará pelas principais Vias dos Bairros da Região Norte do Município. 1 extracted
materia 663/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à ao setor competente providenciar a construção de CENTRO POLIESPORTIVO no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 664/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma tabela de basquete, bem como o respectivo suporte, na quadra poliesportiva da Rua Amália Rodrigues, Bairro Felipe Cláudio Sales, neste município. 1 extracted
materia 665/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção do Plano de Resíduos Sólidos para o Município. 1 extracted
materia 667/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente limpeza e reparo da grade de proteção do bueiro na Rua Emílio Ferreira, próximo ao número 305, neste Município 1 extracted
materia 668/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Geralda Dias Gonçalves e Raimunda Lúcia Gonçalves, na Vila São João Batista, no distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 669/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente criar um monumento em homenagem à Festa Popular do Boi da Manta na Praça Dr. Senra, com relevo à figura do boi. 1 extracted
materia 670/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de capina e recolhimento de entulho em toda extensão da Rua Dama da Noite, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Geraldo Tavares, subida do Bairro Mirante, neste Município. 1 extracted
materia 672/2021 2021-09-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a supressão de uma árvore seca, com grande risco de queda, localizada na Rua Castilho Pereira Bem, próximo ao número 224, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município 1 extracted
materia 1611/2021 2021-09-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a rua José de Paula Toledo no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 1612/2021 2021-09-23 Protocolo Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências. Art. 1° Esta lei institui o Programa "Rua para todos" no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. Art. 2° O Programa "Rua para todos" consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura. Parágrafo Único. A destinação temporária dos logradouros que integrarem o programa "Rua para todos" acontecerá aos sábados domingos e feriados, no período das 10 às 16 horas. Art. 3° Trechos de vias, praças e largos que integrarem o Programa "Rua para todos" serão definidos por decreto do Executivo, sugerindo-se ao menos um trecho por, inclusive atendendo requerimentos dos moradores das respectivas regiões do município. Art. 4° Durante o período de funcionamento do Programa "Rua para todos", ficará proibido o trânsito de veículos no local de forma total ou parcial, exceto a moradores da área fechada. 0 no document
materia 258/2021 2021-09-22 Ofício À Cemig Agência Pedro Leopoldo Assunto: Religiosamente de energia Elétrica no imóvel ex- Fabrauto 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da rua Maria Augusta, Bairro Vila Aparecida, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. 1 extracted
materia 1606/2021 2021-09-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Geralda Dias Gonçalves e Raimunda Lúcia Gonçalves no bairro São João Batista no Distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 1607/2021 2021-09-22 Protocolo Institui a campanha "Junho Violeta" mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no âmbito do município de Pedro Leopoldo. Objetivo é de desenvolver ações de mobilização ,sensibilização e conscientização, no município de Pedro Leopoldo, sobre todos os tidos de violência contra pessoas idosas. 0 no document
materia 1608/2021 2021-09-22 Protocolo Altera a Resolução 442, de 24 de junho de 1999, a qual “dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”, incluindo as disposições da Portaria 02/2016, que “regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” 0 no document
materia 1609/2021 2021-09-22 Protocolo Aprova Instruções Normativas da Câmara Municipal. Seguem em anexo os textos das IN's elaborados pelo Controlador Interno, a fim de que seja providenciada a revisão dos mesmos. Justificativa do projeto: A implementação das Instruções Normativas visa atender a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, sendo que após a aprovação do presente projeto, as IN's serão publicadas no Portal da Transparência. 0 no document
materia 1610/2021 2021-09-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a manutenção na rua Maria Augusta, no Bairro Vila Aparecida, colocando canaletas ou similares, possibilitando o escoamento da água. 0 no document
materia 253/2021 2021-09-21 Ofício Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria de Reunião 0 no document
materia 254/2021 2021-09-21 Ofício llma. Sra. Maria Anselmo da Conceição Barbosa e demais Familiares Rua: Sebastião Andrade, nº 160 Adélia Issa Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de seu esposo Sr. Walter Barbosa 1 extracted
materia 255/2021 2021-09-21 Ofício Ilmo Sr. Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG Agência Pedro Leopoldo/MG Assunto: Representação nº 05/2021 -Pedindo esclareciment0 sobre a falta de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de setembro. 1 extracted
materia 256/2021 2021-09-21 Ofício Aos senhores Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Uso da Palavra Livre 1 extracted
materia 257/2021 2021-09-21 Ofício À Sra. Viviane Costa Sena Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Uso da Palavra Livre 1 extracted
materia 1599/2021 2021-09-21 Protocolo Altera a redação do art. 48 da Lei Municipal n. º 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências. bem-estar animal, bem estar, domésticos, coleiras, guias, infrações, infração 0 no document
materia 1600/2021 2021-09-21 Protocolo Requer saber quais áreas precisam de regularização fundiária no município e qual a real situação de cada uma delas. 0 no document
materia 1601/2021 2021-09-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar capina e recolhimento de entulho em toda extensão da Rua Dama da Noite, no Bairro Hibisco. 0 no document
materia 1602/2021 2021-09-21 Protocolo INDICO PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA GERALDO TAVARES, SUBIDA DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1603/2021 2021-09-21 Protocolo INDICO FAZER A LIMPEZA E REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO NA RUA EMILIO FERREIRA EM FRENTE NÚMERO 305 BAIRRO SANTO ANTONIO 0 no document
materia 1604/2021 2021-09-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Rua Magno Claret, próximo ao numero 1723, localizada no Bairro Lagoa Santo António. Neste município. 0 no document
materia 1605/2021 2021-09-21 Protocolo SOLICITO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO PORQUE DA REDUÇAÕ DOS ATENDIMENTOS DO DR JOÃO FABEL NO MUNICÍPIO. O MESMO ATENDIA EM MÉDIA 300 PESSOAS/MÊS E ESTÁ SENDO REDUZIDO PARA 150. POR QUAL MOTIVO?? 0 no document
materia 5/2021 2021-09-20 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de setembro, prejudicando os moradores do Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. foguetes, de vista 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Evair dos Santos de Oliveira à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público. 1 extracted
materia 226/2021 2021-09-20 Ofício Ilmo. Sr Marcus Barbabela Diretor da Imobiliária Romeu Barbalela Assunto: Entrega das chaves do Imóvel da rua: Antônio Elias nº 01 Pedro Leopoldo , 20 de agosto de 2021 1 extracted
materia 252/2021 2021-09-20 Ofício Ao Senhor Rui Barbosa de Amorim Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Faz solicitação 0 no document
materia 651/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernão Dias, próximo ao número 1150, Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 653/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que sejam instaladas placas de sinalização na área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre a Pré-escola Balão Mágico e a Escola Estadual da Quinta do Sumidouro, localizadas na Rua Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca das tampas dos bueiros localizados nas Ruas José Salomão na esquina próximo ao número 652, na Rua B em frente ao número 44 e na Praça Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 30, Distrito de Vera Cruz, neste município. 1 extracted
materia 658/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a elaboração de edital para concessão de auxílio financeiro destinado a eventos esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo. 1 extracted