| materia |
1619/2021 |
2021-09-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ELZA VITAL DA SILVA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, APARECIDO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ESPÍRITO SANTO, 1031 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1620/2021 |
2021-09-27 |
Protocolo |
Qual o valor anual pago de precatórios pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. |
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| norma |
2124/2021 |
2021-09-27 |
Decreto |
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de Marcos Ângelo Malloy Resende e outro. |
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| norma |
3614/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio |
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| norma |
3615/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1613/2021 |
2021-09-24 |
Protocolo |
Indico a extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas.
O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios. |
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| materia |
1614/2021 |
2021-09-24 |
Protocolo |
Requeiro o impacto econômico, sobre a possivel extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas.
O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios. |
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| materia |
1615/2021 |
2021-09-24 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
652/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Avenida Magno Claret, próximo ao nº 1723, Distrito Lagoa Santo António, neste município. |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade, cujas sinalizações estão apagadas, troca das placas quebradas e pintura das faixas amarelas contínua e seccionada, nos Bairros Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos e Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Empresa Concessionária do Transporte Público Coletivo a criação de uma LINHA CIRCULAR 2 que transitará pelas principais Vias dos Bairros da Região Norte do Município. |
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| materia |
663/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à ao setor competente providenciar a construção de CENTRO POLIESPORTIVO no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
664/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma tabela de basquete, bem como o respectivo suporte, na quadra poliesportiva da Rua Amália Rodrigues, Bairro Felipe Cláudio Sales, neste município. |
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| materia |
665/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção do Plano de Resíduos Sólidos para o Município. |
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| materia |
667/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente limpeza e reparo da grade de proteção do bueiro na Rua Emílio Ferreira, próximo ao número 305, neste Município |
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| materia |
668/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Geralda Dias Gonçalves e Raimunda Lúcia Gonçalves, na Vila São João Batista, no distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
669/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente criar um monumento em homenagem à Festa Popular do Boi da Manta na Praça Dr. Senra, com relevo à figura do boi. |
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| materia |
670/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de capina e recolhimento de entulho em toda extensão da Rua Dama da Noite, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
671/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Geraldo Tavares, subida do Bairro Mirante, neste Município. |
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| materia |
672/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a supressão de uma árvore seca, com grande risco de queda, localizada na Rua Castilho Pereira Bem, próximo ao número 224, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município |
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| materia |
1611/2021 |
2021-09-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a rua José de Paula Toledo no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
1612/2021 |
2021-09-23 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências.
Art. 1° Esta lei institui o Programa "Rua para todos" no âmbito do Município de Pedro Leopoldo.
Art. 2° O Programa "Rua para todos" consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura. Parágrafo Único. A destinação temporária dos logradouros que integrarem o programa "Rua para todos" acontecerá aos sábados domingos e feriados, no período das 10 às 16 horas.
Art. 3° Trechos de vias, praças e largos que integrarem o Programa "Rua para todos" serão definidos por decreto do Executivo, sugerindo-se ao menos um trecho por, inclusive atendendo requerimentos dos moradores das respectivas regiões do município.
Art. 4° Durante o período de funcionamento do Programa "Rua para todos", ficará proibido o trânsito de veículos no local de forma total ou parcial, exceto a moradores da área fechada. |
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| materia |
258/2021 |
2021-09-22 |
Ofício |
À Cemig
Agência Pedro Leopoldo
Assunto: Religiosamente de energia Elétrica no imóvel ex- Fabrauto |
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| materia |
678/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da rua Maria Augusta, Bairro Vila Aparecida, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. |
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| materia |
1606/2021 |
2021-09-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Geralda Dias Gonçalves e Raimunda Lúcia Gonçalves no bairro São João Batista no Distrito de Dr. Lund. |
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| materia |
1607/2021 |
2021-09-22 |
Protocolo |
Institui a campanha "Junho Violeta" mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no âmbito do município de Pedro Leopoldo.
Objetivo é de desenvolver ações de mobilização ,sensibilização e conscientização, no município de Pedro Leopoldo, sobre todos os tidos de violência contra pessoas idosas. |
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| materia |
1608/2021 |
2021-09-22 |
Protocolo |
Altera a Resolução 442, de 24 de junho de 1999, a qual “dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”, incluindo as disposições da Portaria 02/2016, que “regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” |
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| materia |
1609/2021 |
2021-09-22 |
Protocolo |
Aprova Instruções Normativas da Câmara Municipal.
Seguem em anexo os textos das IN's elaborados pelo Controlador Interno, a fim de que seja providenciada a revisão dos mesmos.
Justificativa do projeto: A implementação das Instruções Normativas visa atender a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, sendo que após a aprovação do presente projeto, as IN's serão publicadas no Portal da Transparência. |
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| materia |
1610/2021 |
2021-09-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a manutenção na rua Maria Augusta, no Bairro Vila Aparecida, colocando canaletas ou similares, possibilitando o escoamento da água. |
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| materia |
253/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria de Reunião |
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| materia |
254/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
llma. Sra.
Maria Anselmo da Conceição Barbosa e demais Familiares
Rua: Sebastião Andrade, nº 160
Adélia Issa
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de seu esposo Sr. Walter Barbosa |
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| materia |
255/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
Ilmo Sr.
Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG
Agência Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Representação nº 05/2021 -Pedindo esclareciment0 sobre a falta de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de
setembro. |
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256/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
Aos senhores
Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Uso da Palavra Livre |
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| materia |
257/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
À Sra. Viviane Costa Sena
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Uso da Palavra Livre |
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| materia |
1599/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
Altera a redação do art. 48 da Lei Municipal n. º 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências.
bem-estar animal, bem estar, domésticos, coleiras, guias, infrações, infração |
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| materia |
1600/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
Requer saber quais áreas precisam de regularização fundiária no município e qual a real situação de cada uma delas. |
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| materia |
1601/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar capina e recolhimento de entulho em toda extensão da Rua Dama da Noite, no Bairro Hibisco. |
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| materia |
1602/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
INDICO PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA GERALDO TAVARES, SUBIDA DO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1603/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
INDICO FAZER A LIMPEZA E REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO NA RUA EMILIO FERREIRA EM FRENTE NÚMERO 305 BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
1604/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Rua Magno Claret, próximo ao numero 1723, localizada no Bairro Lagoa Santo António. Neste município. |
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| materia |
1605/2021 |
2021-09-21 |
Protocolo |
SOLICITO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO PORQUE DA REDUÇAÕ DOS ATENDIMENTOS DO DR JOÃO FABEL NO MUNICÍPIO. O MESMO ATENDIA EM MÉDIA 300 PESSOAS/MÊS E ESTÁ SENDO REDUZIDO PARA 150. POR QUAL MOTIVO?? |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-20 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - pedindo esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água ocorrido entre os dias 10 a 12 de setembro, prejudicando os moradores do Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. foguetes, de vista |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o comparecimento do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Evair dos Santos de Oliveira à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o estudo de mobilidade do CEFET, Contrato do Transporte Público, Situação da nova concessão do transporte público. |
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226/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Marcus Barbabela
Diretor da Imobiliária Romeu Barbalela
Assunto: Entrega das chaves do Imóvel da rua: Antônio Elias nº 01 Pedro Leopoldo , 20 de agosto de 2021 |
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| materia |
252/2021 |
2021-09-20 |
Ofício |
Ao Senhor
Rui Barbosa de Amorim
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Faz solicitação |
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| materia |
651/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernão Dias, próximo ao número 1150, Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
653/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que sejam instaladas placas de sinalização na área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre a Pré-escola Balão Mágico e a Escola Estadual da Quinta do Sumidouro, localizadas na Rua Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
656/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca das tampas dos bueiros localizados nas Ruas José Salomão na esquina próximo ao número 652, na Rua B em frente ao número 44 e na Praça Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 30, Distrito de Vera Cruz, neste município. |
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| materia |
658/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a elaboração de edital para concessão de auxílio financeiro destinado a eventos esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo. |
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