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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2021 2021-10-01 Ofício À Senhora Patrícia Rafael Perdigão Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo Assunto: Palavra Livre 0 no document
materia 1634/2021 2021-10-01 Protocolo (Muito genérico. Devolvido) No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto no Bairro Maria Cândida, neste Município. 0 no document
materia 1635/2021 2021-10-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instituir o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico. Nossa cidade de Pedro Leopoldo tem o dever de buscar e oportunizar novos avanços em cidadania, e neste sentido, o “passe livre estudantil” é uma das mais coerentes propostas de justiça social para os nossos estudantes. 0 no document
materia 1636/2021 2021-10-01 Protocolo Indica a construção de 05 pontos cobertos nas paradas de ônibus ao logo na avenida Levir Teixeira. Consoante a demanda trazida ao gabinete por usuários do transporte coletivo municipal, ocasião em foi solicitado a construção de 05 (cinco) ponto de ônibus cobertos ao longo ao longo da avenida Levir Teixeira, entre a rua São Paulo e a Subestação da Cemig. Essa indicação tem como objetivo, além de atender os anseios da população, proporcionar maior conforto e comodidade às pessoas que utilizam costumeiramente o transporte público que, em decorrência da falta de cobertura nessas paradas de ônibus, suportam diversos intemperes naturais, a exemplos de chuva e sol. 0 no document
norma 2129/2021 2021-10-01 Decreto Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Pedro Leopoldo dá outras providências. 1 extracted
norma 3618/2021 2021-10-01 Lei Institui a "Semana na Mão Certa", visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Lepoldo. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando será pago as parcelas restantes do acordo indenizatório e incorporação das progressões dos demais funcionários do Administrativo, Saúde e Obras. 1 extracted
materia 267/2021 2021-09-30 Ofício Ao Senhor Dr. Régis André Diretor das Faculdades e Fundação Dr. Pedro Leopoldo Assunto: Convênio com DAJ 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 27, Rua Nossa Senhora das Graças, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente caminhão pipa para ficar a disposição da Defesa Civil, para utilização ao combate de incêndio 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-30 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar à Câmara o Projeto do REFIS (Programa Especial de Regularização Tributária). 1 extracted
materia 1625/2021 2021-09-30 Protocolo Indico a criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro Municipal de atenção veterinária. 0 no document
materia 1626/2021 2021-09-30 Protocolo Solicito o executivo enviar o projeto de refis 0 no document
materia 1627/2021 2021-09-30 Protocolo “Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos do município de Pedro Leopoldo, utilizadas recolhimento de entulhos e descarte de matérias provenientes da construção civil e demais obras e da outras providências”. 0 no document
materia 1628/2021 2021-09-30 Protocolo (DEVOLVIDO AO AUTOR - TEM INDICAÇÃO 311/2021 DO VER. FREDERICO) Institui o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico. 0 no document
materia 1629/2021 2021-09-30 Protocolo Essa iniciativa tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza. 0 no document
materia 1630/2021 2021-09-30 Protocolo Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores efetivos, comissionados, contratados e estagiários da Câmara Municipal. Cada cesta terá o valor de 150,00 0 no document
materia 1631/2021 2021-09-30 Protocolo Indica providenciar a troca da grade do bueiro na rua Nossa Senhora das Graças proximo ao numero 314 - Bairro Centro, neste municipio. 0 no document
materia 1632/2021 2021-09-30 Protocolo Indica realizar operação tapa buracos em toda extensão da rua Luciano Alves Carvalho - bairro São Geraldo, neste municipio. 0 no document
materia 1633/2021 2021-09-30 Protocolo Requer cópia do contrato de prorrogação do transporte público municipal assinado pelas partes. 0 no document
norma 68/2021 2021-09-30 Portaria "EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 69/2021 2021-09-30 Portaria "NOMEIA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL." 1 extracted
materia 1624/2021 2021-09-29 Protocolo Com os meu cumprimentos, venho através deste solicitar apoio do Ministério Público para ressarcir os moradores dos bairros de Ferreiras e Vera Cruz de Minas que sofreram por 4 dias com a falta de energia eletrica. Segue abaixo os números e chamados em abertos não atendido ou em atraso, feito pelo número 116, Ouvidoria da Cemig e ANEEL: 1)2478439485 2)3511289230 3)3511470199 4)3511542301 5)3511568031 6)2478469777 - ouvidoria 7)010.375.65421-39 na ANEEL 8)2478542471 9)2478545488 Os moradores perderam equipamentos eletrônicos, mantimentos devido a demora no atendimento. Os fazendeiros e os trabalhadores da região rural foram muito prejudicados e tiveram um prejuizo enorme devidos os 4 dias sem energia. 0 no document
norma 66/2021 2021-09-29 Portaria "FIXA PRAZO FINAL PARA A EFETIVAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES A SEREM APRESENTADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 67/2021 2021-09-29 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 10/2019, QUE: "ATRIBUI FUNÇÕES DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS." 1 extracted
materia 262/2021 2021-09-28 Ofício Ilma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Encaminha matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 263/2021 2021-09-28 Ofício Ilmo Sr. Aparecido da Silva e demais Familiares Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Elza Vital da Silva. 1 extracted
materia 264/2021 2021-09-28 Ofício Ilma Sra. Percília Ferreira de Aquino e demais Familiares Rua: C, nº 46 Vera Cruz de Minas Assunto: Minuto de silêncio pelo falecimento de Sueli Alves Oliveira. 1 extracted
materia 1621/2021 2021-09-28 Protocolo Solicitando caminhão pipa para ficar à disposição da Defesa Civil, para utilização no combate a incêndios. 0 no document
materia 1622/2021 2021-09-28 Protocolo Projeto de Lei Altera a Lei 3.400/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências: Art. 10 As despesas com passagens aéreas não estão inclusas no valor da diária e serão suportadas pela Câmara Municipal, mediante autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora. A passagem aérea será concedida a partir de 600 km (seiscentos quilômetros) compreendido o trecho de ida e volta. Será apresentada emenda à LOA 2022 para a criação de dotação. Esta norma entrará em vigor em 2022. 0 no document
materia 1623/2021 2021-09-28 Protocolo Requer saber quando será pago as parcelas restantes do acordo indenizatório e incorporação das progressões dos demais funcionários do Administrativo, Saúde e Obras? 0 no document
norma 63/2021 2021-09-28 Portaria "CONCEDE 01(UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) ROSIMARY GOMES RODRIGUES." 1 extracted
norma 64/2021 2021-09-28 Portaria "REVOGA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." 1 extracted
norma 65/2021 2021-09-28 Portaria "DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG." 1 extracted
norma 2126/2021 2021-09-28 Decreto Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2127/2021 2021-09-28 Decreto ALTERA O DECRETO 2.096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3616/2021 2021-09-28 Lei Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020 1 extracted
norma 3617/2021 2021-09-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 da Lei Municipal nº 2.205, de 26 de agosto de 1996, e dá outras providências. adota uma lixeira, comuns, recicláveis 0 no document
materia 50/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A "SEMANA ROXA" – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Proteção ao Animal de Grande Porte, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras Providências. equinas; muares; equinas; asininas; caprinas; ovinas; bovinas. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal e seus derivados, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais áreas precisam de regularização fundiária no Município e qual a real situação de cada uma delas. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais empresas estão com Plano de Trabalho protocoladas na Prefeitura. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informação da Secretaria de Saúde sobre o motivo da redução dos atendimentos do Dr. João Henrique Assunção Fabel no município e se está sendo reduzido a média de 300 para 150 pessoas por mês. 1 extracted
materia 261/2021 2021-09-27 Ofício À senhora Ana Paula Santos Pereira Secretária Municipal de Planejamento Urbano Assunto: Retifica Ofício 049/2021- Conselho de Politica Urbana 1 extracted
materia 1616/2021 2021-09-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar reparo ou troca de grades (tampa) do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 27, neste Centro do Município. 0 no document
materia 1617/2021 2021-09-27 Protocolo Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências. 0 no document
materia 1618/2021 2021-09-27 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SUELI ALVES OLIVEIRA ENVIAR PARA: PERCÍLIA FERREIRA DE AQUINO ENDEREÇO: RUA C, 46 - VERA CRUZ DE MINAS 0 no document