| materia |
268/2021 |
2021-10-01 |
Ofício |
À Senhora
Patrícia Rafael Perdigão
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
1634/2021 |
2021-10-01 |
Protocolo |
(Muito genérico. Devolvido) No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto no Bairro Maria Cândida, neste Município. |
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| materia |
1635/2021 |
2021-10-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instituir o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico. Nossa cidade de Pedro Leopoldo tem o dever de buscar e oportunizar novos avanços em cidadania, e neste sentido, o “passe livre estudantil” é uma das mais coerentes propostas de justiça social para os nossos estudantes. |
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| materia |
1636/2021 |
2021-10-01 |
Protocolo |
Indica a construção de 05 pontos cobertos nas paradas de ônibus ao logo na avenida Levir Teixeira.
Consoante a demanda trazida ao gabinete por usuários do transporte coletivo municipal, ocasião em foi solicitado a construção de 05 (cinco) ponto de ônibus cobertos ao longo ao longo da avenida Levir Teixeira, entre a rua São Paulo e a Subestação da Cemig.
Essa indicação tem como objetivo, além de atender os anseios da população, proporcionar maior conforto e comodidade às pessoas que utilizam costumeiramente o transporte público que, em decorrência da falta de cobertura nessas paradas de ônibus, suportam diversos intemperes naturais, a exemplos de chuva e sol. |
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| norma |
2129/2021 |
2021-10-01 |
Decreto |
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Pedro Leopoldo dá outras providências. |
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| norma |
3618/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Institui a "Semana na Mão Certa", visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Lepoldo. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando será pago as parcelas restantes do acordo indenizatório e incorporação das progressões dos demais funcionários do Administrativo, Saúde e Obras. |
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| materia |
267/2021 |
2021-09-30 |
Ofício |
Ao Senhor
Dr. Régis André
Diretor das Faculdades e Fundação Dr. Pedro Leopoldo
Assunto: Convênio com DAJ |
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| materia |
679/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 27, Rua Nossa Senhora das Graças, Centro, neste Município. |
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| materia |
680/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente caminhão pipa para ficar a disposição da Defesa Civil, para utilização ao combate de incêndio |
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| materia |
681/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar à Câmara o Projeto do REFIS (Programa Especial de Regularização Tributária). |
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| materia |
1625/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Indico a criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro Municipal de atenção veterinária. |
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| materia |
1626/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Solicito o executivo enviar o projeto de refis |
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| materia |
1627/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
“Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos do município de Pedro Leopoldo, utilizadas recolhimento de entulhos e descarte de matérias provenientes da construção civil e demais obras e da outras providências”. |
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| materia |
1628/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
(DEVOLVIDO AO AUTOR - TEM INDICAÇÃO 311/2021 DO VER. FREDERICO) Institui o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico. |
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| materia |
1629/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Essa iniciativa tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza. |
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| materia |
1630/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores efetivos, comissionados, contratados e estagiários da Câmara Municipal. Cada cesta terá o valor de 150,00 |
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| materia |
1631/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Indica providenciar a troca da grade do bueiro na rua Nossa Senhora das Graças proximo ao numero 314 - Bairro Centro, neste municipio. |
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| materia |
1632/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Indica realizar operação tapa buracos em toda extensão da rua Luciano Alves Carvalho - bairro São Geraldo, neste municipio. |
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| materia |
1633/2021 |
2021-09-30 |
Protocolo |
Requer cópia do contrato de prorrogação do transporte público municipal assinado pelas partes. |
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| norma |
68/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
"EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
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| norma |
69/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL." |
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| materia |
1624/2021 |
2021-09-29 |
Protocolo |
Com os meu cumprimentos, venho através deste solicitar apoio do Ministério Público para ressarcir os moradores dos bairros de Ferreiras e Vera Cruz de Minas que sofreram por 4 dias com a falta de energia eletrica.
Segue abaixo os números e chamados em abertos não atendido ou em atraso, feito pelo número 116, Ouvidoria da Cemig e ANEEL:
1)2478439485
2)3511289230
3)3511470199
4)3511542301
5)3511568031
6)2478469777 - ouvidoria
7)010.375.65421-39 na ANEEL
8)2478542471
9)2478545488
Os moradores perderam equipamentos eletrônicos, mantimentos devido a demora no atendimento. Os fazendeiros e os trabalhadores da região rural foram muito prejudicados e tiveram um prejuizo enorme devidos os 4 dias sem energia. |
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| norma |
66/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
"FIXA PRAZO FINAL PARA A EFETIVAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES A SEREM APRESENTADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
67/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 10/2019, QUE: "ATRIBUI FUNÇÕES DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS." |
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| materia |
262/2021 |
2021-09-28 |
Ofício |
Ilma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Encaminha matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
263/2021 |
2021-09-28 |
Ofício |
Ilmo Sr.
Aparecido da Silva e demais Familiares
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Elza Vital da Silva. |
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| materia |
264/2021 |
2021-09-28 |
Ofício |
Ilma Sra.
Percília Ferreira de Aquino e demais Familiares
Rua: C, nº 46
Vera Cruz de Minas
Assunto: Minuto de silêncio pelo falecimento de Sueli Alves Oliveira. |
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| materia |
1621/2021 |
2021-09-28 |
Protocolo |
Solicitando caminhão pipa para ficar à disposição da Defesa Civil, para utilização no combate a incêndios. |
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| materia |
1622/2021 |
2021-09-28 |
Protocolo |
Projeto de Lei
Altera a Lei 3.400/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências: Art. 10 As despesas com passagens aéreas não estão inclusas no valor da diária e serão suportadas pela Câmara Municipal, mediante autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora.
A passagem aérea será concedida a partir de 600 km (seiscentos quilômetros) compreendido o trecho de ida e volta.
Será apresentada emenda à LOA 2022 para a criação de dotação.
Esta norma entrará em vigor em 2022. |
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| materia |
1623/2021 |
2021-09-28 |
Protocolo |
Requer saber quando será pago as parcelas restantes do acordo indenizatório e incorporação das progressões dos demais funcionários do Administrativo, Saúde e Obras? |
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| norma |
63/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
"CONCEDE 01(UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) ROSIMARY GOMES RODRIGUES." |
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| norma |
64/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |
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| norma |
65/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG." |
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| norma |
2126/2021 |
2021-09-28 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências." |
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| norma |
2127/2021 |
2021-09-28 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO 2.096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3616/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020 |
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| norma |
3617/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 11 da Lei Municipal nº 2.205, de 26 de agosto de 1996, e dá outras providências. adota uma lixeira, comuns, recicláveis |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A "SEMANA ROXA" – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Proteção ao Animal de Grande Porte, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras Providências. equinas; muares; equinas; asininas; caprinas; ovinas; bovinas. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal e seus derivados, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais áreas precisam de regularização fundiária no Município e qual a real situação de cada uma delas. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais empresas estão com Plano de Trabalho protocoladas na Prefeitura. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informação da Secretaria de Saúde sobre o motivo da redução dos atendimentos do Dr. João Henrique Assunção Fabel no município e se está sendo reduzido a média de 300 para 150 pessoas por mês. |
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| materia |
261/2021 |
2021-09-27 |
Ofício |
À senhora Ana Paula Santos Pereira
Secretária Municipal de Planejamento Urbano
Assunto: Retifica Ofício 049/2021- Conselho de Politica Urbana |
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| materia |
1616/2021 |
2021-09-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar reparo ou troca de grades (tampa) do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 27, neste Centro do Município. |
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| materia |
1617/2021 |
2021-09-27 |
Protocolo |
Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
1618/2021 |
2021-09-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SUELI ALVES OLIVEIRA
ENVIAR PARA: PERCÍLIA FERREIRA DE AQUINO
ENDEREÇO: RUA C, 46 - VERA CRUZ DE MINAS |
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