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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1675/2021 2021-10-22 Protocolo Indico que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Dona Carmem Barroso, pintura de faixa de pedestre e placas de sinalização de redução de velocidade e indicativa trecho escolar, pois os carros tem trafegado em alta velocidade colocando em risco os alunos. 0 no document
materia 1666/2021 2021-10-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 1667/2021 2021-10-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Sales Moreira, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1668/2021 2021-10-21 Protocolo NÃO PODE - Tem protocolo 561/2021 - Indicação 178/2019 de Frederico e Protocolo 505/2021 - Indicações 173/2020 e 213/2019 do Vereador Eldir No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras a realização de serviços de reparos para corrigir a erosão asfáltica na Rua Manoel Diamantino da Costa Bairro Ferreiras, neste município. 0 no document
materia 1669/2021 2021-10-21 Protocolo Requeiro informações sobre a quantidade de lixo urbano e rural que é levada para o aterro de Macaúbas, quais os valores pagos pelo transporte e para o aterro. Solicito que seja especificada qual a pesagem inicial do lixo em Pedro Leopoldo e a pesagem final em Macaúbas. Solicito, ainda, que sejam encaminhadas as informações referentes aos valores pagos nos meses de janeiro até setembro/2021. Justificativa: Apresento esse requerimento amparado pelo art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, que autoriza à Câmara Municipal, por decisão de seu plenário ou de qualquer de suas comissões, requisitar do Executivo informações escritas sobre temas específicos. Solicito o encaminhamento da resposta no prazo de 30 (trinta) dias. 0 no document
materia 1670/2021 2021-10-21 Protocolo ALTERA A LEI 3114/2009. OBS; A ESPECIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA POSTERIORMENTE. 0 no document
materia 1662/2021 2021-10-20 Protocolo Voto de Pesar para: Rafael Fernando Oliveira, enviar para sua Mãe Tatiane Santana e seu Pai Ariedson Fernando. Rua Guili Viana, 276 Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 1663/2021 2021-10-20 Protocolo VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 02/2021 0 no document
materia 1664/2021 2021-10-20 Protocolo VOTO DE PESAR: ERNANDO SOARES DA SILVA ENVIAR PARA: SUA FILHA, LARA SILVA ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA, 42 - CASCAVEL 0 no document
materia 1665/2021 2021-10-20 Protocolo Solicita substitutivo ao projeto de lei nº 53/2021, o atual projeto deverá ser usado como parâmetro para emendar, aprimorar, aperfeiçoar e atualizar a lei nº 1.675, de 17 de julho de 1990. 0 no document
materia 282/2021 2021-10-19 Ofício Ilma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 282/2022 2021-10-19 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de outubro de 2021 1 extracted
materia 283/2021 2021-10-19 Ofício Ilmo. Sr. Alessandro Oliveira lima Assunto: Representação, aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 18 de outubro de 2021 1 extracted
materia 284/2021 2021-10-19 Ofício Ilma. Sra Adriana Aparecida Ferreira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, a Jovem Yasmin Ferreira Alves 1 extracted
materia 285/2022 2021-10-19 Ofício Ilma. Sra Maria Ivete Ferreira Santos e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, Maria Rosângela Santos Souza 1 extracted
materia 285/2021 2021-10-19 Ofício llma. Sra. Maria Ivete Ferreira Santos e Familia ASSUNTO: Voto de pessar pelo falecimento de sua filha Maria Rosangela Santos Souza, 1 extracted
materia 286/2021 2021-10-19 Ofício Ilmo. Sr Eraldo Morais Gonçalves e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adriano Morais Gonçalves 1 extracted
materia 1657/2021 2021-10-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED na R. Agenor Teixeira da Costa, n° 100 - Maria Cândida. Em frente ao posto 1000, neste município. 0 no document
materia 1658/2021 2021-10-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED ao redor do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo - Centro 0 no document
materia 1659/2021 2021-10-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, próximo ao número 1346, no Bairro Centro. 0 no document
materia 1660/2021 2021-10-19 Protocolo (AS RUAS RÔMULO DE AZEVEDO E OTÁVIO GOVEIA NÃO PODEM - TEM PROTOCOLO 680/2021 E INDICAÇÃO 320/2020) ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS: MOACIR PEREIRA CIROCA, RÔMULO DE AZEVEDO, OTÁVIO GOVEIA. AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1661/2021 2021-10-19 Protocolo INSTALAÇÃO DE GALERIA E MANILHAS DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO E NO FINAL DA RUA ALVORADA, BAIRRO JOANA DARC. 0 no document
norma 3621/2021 2021-10-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Ações de emergência destinadas ao setor cultural 1 extracted
norma 3622/2021 2021-10-19 Lei Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Suprime o §1º da Resolução 847/2021, que dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Danielle Rosa Amorim Martins e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 442, de 24 de junho de 1999, que dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. veículo, carro oficial, motorista 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Ardvander Joaquim de Melo e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, via portais e "sites" institucionais dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedro Leopoldo, informações relacionadas às empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada contratadas pela administração e aos seus empregados. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o art. 10-A à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de julho de 2017, que: "Dispõe sobre a Instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.400, de 16 de janeiro de 2015, e acrescenta-lhe o §2º. diária, passagem aérea 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos da Excelentíssima Senhora Prefeita, cópia do contrato de novação da empresa de transporte público, Expresso Unir, período compreendido entre 19 de outubro a 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 666/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns ao skatista e atleta pedroleopoldense, Leandro Pacheco, por toda sua trajetória nos últimos 17 anos e hoje como atleta profissional. 1 extracted
materia 673/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente promover uma sessão de cinema, bimestralmente, aos assistidos da Fundação José Hilário 1 extracted
materia 675/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, no entroncamento de entrada das Ruas Olivier Teixeira e Progresso. 1 extracted
materia 677/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar melhorias no entorno da área esportiva do campo do Luano Futebol Clube (Zé Guela), Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 682/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a reforma do banco do ponto de ônibus, localizado na Rua Rivadávia, próximo ao número 552, no Bairro São José. 1 extracted
materia 683/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre na Praça Rosa Fontana na Rua Raimundo Félix, Bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 684/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca da grade do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 314, Centro, neste município. 1 extracted
materia 685/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade de instituir o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico, neste Município. 1 extracted
materia 686/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na Rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 687/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Gercina Gonçalves, Bairro Maria Cândida, neste Município. 1 extracted
materia 688/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luciano Alves Carvalho, Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 689/2021 2021-10-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de 05 (cinco) pontos cobertos nas paradas de ônibus ao longo da Avenida Levi Teixeira, neste Município. 1 extracted