| materia |
1675/2021 |
2021-10-22 |
Protocolo |
Indico que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Dona Carmem Barroso, pintura de faixa de pedestre e placas de sinalização de redução de velocidade e indicativa trecho escolar, pois os carros tem trafegado em alta velocidade colocando em risco os alunos. |
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| materia |
1666/2021 |
2021-10-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
1667/2021 |
2021-10-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Sales Moreira, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
1668/2021 |
2021-10-21 |
Protocolo |
NÃO PODE - Tem protocolo 561/2021 - Indicação 178/2019 de Frederico e Protocolo 505/2021 - Indicações 173/2020 e 213/2019 do Vereador Eldir
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar à Secretaria de Obras a realização de serviços de reparos para corrigir a erosão asfáltica na Rua Manoel Diamantino da Costa Bairro Ferreiras, neste município. |
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| materia |
1669/2021 |
2021-10-21 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre a quantidade de lixo urbano e rural que é levada para o aterro de Macaúbas, quais os valores pagos pelo transporte e para o aterro.
Solicito que seja especificada qual a pesagem inicial do lixo em Pedro Leopoldo e a pesagem final em Macaúbas.
Solicito, ainda, que sejam encaminhadas as informações referentes aos valores pagos nos meses de janeiro até setembro/2021.
Justificativa:
Apresento esse requerimento amparado pelo art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, que autoriza à Câmara Municipal, por decisão de seu plenário ou de qualquer de suas comissões, requisitar do Executivo informações escritas sobre temas específicos.
Solicito o encaminhamento da resposta no prazo de 30 (trinta) dias. |
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| materia |
1670/2021 |
2021-10-21 |
Protocolo |
ALTERA A LEI 3114/2009.
OBS; A ESPECIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA POSTERIORMENTE. |
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| materia |
1662/2021 |
2021-10-20 |
Protocolo |
Voto de Pesar para: Rafael Fernando Oliveira, enviar para sua Mãe Tatiane Santana e seu Pai Ariedson Fernando. Rua Guili Viana, 276 Teotônio Batista de Freitas. |
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1663/2021 |
2021-10-20 |
Protocolo |
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 02/2021 |
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| materia |
1664/2021 |
2021-10-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: ERNANDO SOARES DA SILVA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, LARA SILVA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA, 42 - CASCAVEL |
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| materia |
1665/2021 |
2021-10-20 |
Protocolo |
Solicita substitutivo ao projeto de lei nº 53/2021, o atual projeto deverá ser usado como parâmetro para emendar, aprimorar, aperfeiçoar e atualizar a lei nº 1.675, de 17 de julho de 1990. |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-19 |
Ofício |
Ilma.Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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282/2022 |
2021-10-19 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de outubro de 2021 |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-19 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Alessandro Oliveira lima
Assunto: Representação, aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 18 de outubro de 2021 |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-19 |
Ofício |
Ilma. Sra
Adriana Aparecida Ferreira e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, a Jovem Yasmin Ferreira Alves |
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285/2022 |
2021-10-19 |
Ofício |
Ilma. Sra
Maria Ivete Ferreira Santos e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, Maria Rosângela Santos Souza |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-19 |
Ofício |
llma. Sra.
Maria Ivete Ferreira Santos e Familia
ASSUNTO: Voto de pessar pelo falecimento de sua filha Maria Rosangela Santos Souza, |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-19 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Eraldo Morais Gonçalves e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adriano Morais Gonçalves |
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| materia |
1657/2021 |
2021-10-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED na R. Agenor Teixeira da Costa, n° 100 - Maria Cândida. Em frente ao posto 1000, neste município. |
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| materia |
1658/2021 |
2021-10-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED ao redor do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo - Centro |
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| materia |
1659/2021 |
2021-10-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, próximo ao número 1346, no Bairro Centro. |
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| materia |
1660/2021 |
2021-10-19 |
Protocolo |
(AS RUAS RÔMULO DE AZEVEDO E OTÁVIO GOVEIA NÃO PODEM - TEM PROTOCOLO 680/2021 E INDICAÇÃO 320/2020)
ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS:
MOACIR PEREIRA CIROCA,
RÔMULO DE AZEVEDO,
OTÁVIO GOVEIA.
AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1661/2021 |
2021-10-19 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE GALERIA E MANILHAS DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO E NO FINAL DA RUA ALVORADA, BAIRRO JOANA DARC. |
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| norma |
3621/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Ações de emergência destinadas ao setor cultural |
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| norma |
3622/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Suprime o §1º da Resolução 847/2021, que dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Danielle Rosa Amorim Martins e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 442, de 24 de junho de 1999, que dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
veículo, carro oficial, motorista |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Ardvander Joaquim de Melo e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, via portais e "sites" institucionais dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedro Leopoldo, informações relacionadas às empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada contratadas pela administração e aos seus empregados. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 10-A à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de julho de 2017, que: "Dispõe sobre a Instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021 - e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.400, de 16 de janeiro de 2015, e acrescenta-lhe o §2º. diária, passagem aérea |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos da Excelentíssima Senhora Prefeita, cópia do contrato de novação da empresa de transporte público, Expresso Unir, período compreendido entre 19 de outubro a 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
666/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns ao skatista e atleta pedroleopoldense, Leandro Pacheco, por toda sua trajetória nos últimos 17 anos e hoje como atleta profissional. |
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| materia |
673/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente promover uma sessão de cinema, bimestralmente, aos assistidos da Fundação José Hilário |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, no entroncamento de entrada das Ruas Olivier Teixeira e Progresso. |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar melhorias no entorno da área esportiva do campo do Luano Futebol Clube (Zé Guela), Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
682/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a reforma do banco do ponto de ônibus, localizado na Rua Rivadávia, próximo ao número 552, no Bairro São José. |
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| materia |
683/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de academia ao ar livre na Praça Rosa Fontana na Rua Raimundo Félix, Bairro Novo Campinho. |
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| materia |
684/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a troca da grade do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 314, Centro, neste município. |
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| materia |
685/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente verificar a possibilidade de instituir o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico, neste Município. |
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| materia |
686/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na Rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. |
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| materia |
687/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Gercina Gonçalves, Bairro Maria Cândida, neste Município. |
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| materia |
688/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luciano Alves Carvalho, Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
689/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de 05 (cinco) pontos cobertos nas paradas de ônibus ao longo da Avenida Levi Teixeira, neste Município. |
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