| materia |
1717/2021 |
2021-11-09 |
Protocolo |
Emendas Impositivas
Descrição de como serão destinadas as emendas.
OBRAS
BAIRRO – SANTA TEREZA
Construção de uma praça próximo a Rua José Pereira da Silva, 93
VALOR: R$ 67.413,75
OBRAS
BAIRRO – FELIPE CLÁUDIO DE SALES
Colocação de academia ao ar livre na praça próximo a Av. Juscelino Kubitschek
VALOR: R$ 67.413,75
SAÚDE
Destinar para as cirurgias eletivas no município
VALOR: R$ 134.827,50 |
0 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 48 da Lei Municipal n. º 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências. Código de posturas - bem estar animal - socorro animais atropelados |
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66/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
Exma> Sra.
Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de novembro de 2021. |
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300/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
IIma. Sra.
Maria Lucia Ribeiro de Almeida e Familiares.
ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Roberto pereira de Almeida. |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-08 |
Comunicação Interna |
Ilma. Sra
Maria Lúcia Ribeiro de Almeida e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Pereira de Almeida |
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| materia |
301/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
llma. Sra.
Rosana Lucia Rodrigues do nascimento e Familiares.
ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Alexandrino do Nascimento. |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
Ilma. Sr
Sílvio da Silva Pereira e família
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva Pereira |
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| materia |
707/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviços de revitalização e reforma no Prédio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
708/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper a partir do final da Avenida Araguaia e seguindo pelo canteiro central da Rua Gil Antônio Pereira, até o Supermercado Epa, Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
709/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o remanejamento de agente de saúde para o Bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
710/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de uma lixeira do tipo industrial no passeio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
711/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
712/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Nossa Senhora da Piedade, próximo ao n° 144, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
713/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar com urgência a recuperação da Rua Olhos D´Agua, Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
714/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extinção da Taxa de Fiscalização de Localização e de Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. |
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| materia |
716/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Dona Carmem Barroso, pintura de faixa de pedestre e placas de sinalização de redução de velocidade e indicativa trecho escolar. |
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| materia |
717/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Espirito Santo, próximo ao nº 26, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
718/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento da Rua Olivier Teixeira, depois do nº 833, e a revitalização dos redutores de velocidade das Ruas Olivier Teixeira e João Teodoro da Silva, no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
719/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a manutenção dos brinquedos comunitários na Praça do Conjunto Habitacional Romero Carvalho, neste Município. |
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| materia |
720/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a revitalização dos três oratórios do Município, localizados nas Ruas Santos e São José, no Centro e na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
721/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o retorno das festividades do Boi da Manta em nosso Município, tendo em vista à redução significativa dos casos de Covid-19 também a implementação de uma matinê, iniciando por volta das 16h, para promover o acesso da festividade para as crianças. |
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| materia |
1701/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe:
· Elaboração do Plano de Arborização Urbana.
· Plantio de árvores, campanha de educação ambiental
. Execução do plano de Arborização
. Materiais de divulgação, diagnósticos e mapas |
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| materia |
1702/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Indicação de moção de parabéns, ao atleta de fisiculturismo e estudante de nutrição pedroleopoldense, Leonardo Goulart, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Mr Minas Aberto Nacional, organizado pela Federação Mineira de Fisiculturismo, filiada a IFBB(Internacional Federation of Bodybuilding and Fitness).
Telefone para contato: (31)9514-8748 |
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| materia |
1703/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Requer saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL no ano de 2021. |
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| materia |
1704/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SENHOR GEOVANI ALEXANDRINO DO NASCIMENTO
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ROSANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 467 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES |
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| materia |
1705/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emenda Impositiva:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos),
Aquisição de: cadeiras , computadores, lixeiras, mesas de escritório , longarina, impressoras, ar condicionado, bebedouro, frigo-bar.
para o ESF do Bairro Santo Antônio.
Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reforma da quadra e campo do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1706/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO DA SILVA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO, 58 - MATA GRANDE - SETE LAGOAS |
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| materia |
1707/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emenda Impositiva:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos).
Para reforma e ampliação do P.A do Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
1708/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reformas das quadras e campos do bairro Lagoa de Santo antonio. |
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| materia |
1709/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emenda impositiva
SAÚDE $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de aparelho de ultrassonografia.
OBRAS $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de postes de iluminação publica para extensão de rede na rua Nair Cunha, bairro centro Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1710/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emendas Impositivas
Segue anexo a descrição de como serão destinadas as emendas. |
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| materia |
1711/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Requer o retorno do público, respeitando as medidas de segurança, nas reuniões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Plenário Vereador Magno Claret.
Consoante ao avanço da vacinação e a redução dos casos de Covid XIX, solicito o retorno dos expectadores no plenário da Câmara municipal, mantendo as medidas de distanciamento impostas pela Pandemia de Corona Vírus.
Cumpre destacar que a maioria das atividades que envolvem a presença de público tem sido retomadas em várias partes do estado, a exemplo das aulas presenciais obrigatórias, o público nos estádios de futebol e até o retorno total de bares e restaurantes na capital do estado.
Posto isto, solicito a atenção dessa casa para analisar o requerimento, discutir a questão, estabelecendo as medidas necessárias e capazes de promover o retorno do público presencialmente.
Sem mais para o momento, aproveito para renovar-lhes as minhas considerações. |
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| materia |
1712/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emenda Impositiva
Saúde $134.827,50 _ Reforma e compra de mobiliario para o ESF Santo Antonio da Barra .
Cultura Esporte e Lazer $ 70.000,00 _ Quadra Romero de Carvalho, reforma dos banheiros, vestiarios e rede hidraulica.
Obras $ 64.827,50 _ Revitalização praça Santo Antonio da Barra, localizada na rua Suzana Passos. |
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| materia |
1713/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Emenda Impositiva:
SAÚDE - R$ 134.827,50 destinar valor para compra de móveis e equipamentos para os ESF's do bairro Vera Cruz de Minas e bairro Teotônio Batista de Freitas.
2 Geladeiras : R$ 7.000,00
4 Cadeiras de rodas: R$ 2.200,00
2 Cadeiras de banho: R$ 800,00
6 Camas Hospitalares: R$ 33.000,00
4 medidores de pressão: R$ 2.400,00
4 estetoscópio: R$ 4.000,00
4 maca para avaliação de exame Clínico Divã: R$ 2.400,00
4 Arquivo de aço para pasta suspensa: R$ 2.400,00
2 Impressoras multifuncionais: R$ 7.400,00
14 kit cadeira de espera de aço: R$ 11.200,00
4 computadores: R$ 16.000,00
12 cadeiras de escritório rodinha: R$3.600,00
2 Fogão: R$ 3.000,00
10 mesas de atendimento com gaveta: R$ 4.200,00
2 armários de cozinha: R$ 1.000,00
10 degraus para macas: R$1.400,00
CULTURA: R$ 134.827,50 destinar valor para subvenção social mediante parceria para o time Tira Fogo Futebol Clube - CNPJ 43.362.890/0001-94, para reforma do campo de Vera Cruz. |
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| materia |
1714/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
Em anexo as emendas modificativas do Vereador Fred Piau, em relação ao Projeto de Lei 46/2021- LOA 2022. |
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| materia |
1715/2021 |
2021-11-08 |
Protocolo |
EMENDA IMPOSITIVA N. º AO PROJETO DE LEI N. º 46/2021
ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA:
SAÚDE:
Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50
Esporte
Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00
Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00
Meio Ambiente
Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50
Art. 2.º Esta emenda tr |
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| materia |
305302/2021 |
2021-11-08 |
Ofício |
llma. Sr.
Silvio da Silva pereira e familiares.
ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de sua Mãe, Sra. Maria Jose da Silva Pereira. |
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| norma |
854/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” |
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| materia |
1695/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na rua Agenor Teixeira Costa, próximo ao nº 352 (em frente ao novo supermercado BH) no Bairro Campinho, neste Município. |
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| materia |
1696/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza (capina e roçada) nas margens do Ribeirão localizado no final da rua Senador Melo Viana no Centro, neste Município. |
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| materia |
1697/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar manutenção e ou reforma na rede pluvial da rua Professora Guida Viana, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. |
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| materia |
1698/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
Casa sugere que sejam incluídas as dotações orçamentarias:
01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00
01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
33903200000 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 7.000,00
Para tal serão utilizados os recursos provenientes de anulação, conforme segue:
01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL
33901400000 - Diárias -Pessoal Civil R$ 10.000,00
01030101.0103100012.225 - RELAÇÕES PÚBLICAS E DIVULGAÇÕES OFICIAIS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
R$ 7.000,00 |
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| materia |
1699/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
Adiciona a emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada a emenda de caráter obrigatório equivalente a 50% do valor global de R$ 269.655,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco), valor que obrigatoriamente deve ser indicado para a saúde, sendo de, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos).
Por este vereador, será indicada e destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo de livre alocação e uso pelo Secretário de Saúde.
Saúde Valor
Fundo Municipal de Saúde R$ 134.827,50 |
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| materia |
1700/2021 |
2021-11-05 |
Protocolo |
Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe:
· Plano de Arborização Urbana no valor de R$ 41.243,53 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e três e cinquenta e três centavos).
· Execução de mapas, croquis e/ou estudos - R$ 50.000,00
· Materiais de divulgação e o Programa de Educação Ambiental - R$ 43.583,97 |
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| materia |
706/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de um corrimão, recapeamento asfáltico e instalação de Lâmpadas de Led (Diodo Emissor de Luz), no escadão da Rua Moacir Pereira Ciroca, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
715/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Sales Moreira no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
1693/2021 |
2021-11-03 |
Protocolo |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 34/2021 - Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências - Táxi |
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| materia |
1694/2021 |
2021-11-03 |
Protocolo |
Indica o retorno de festividade no município.
Com a redução significativa dos casos de COVID XIX, o avanço exponencial da imunização, a estabilidade dos casos da doença no estado de Minas Gerais e no município, proporcionando a flexibilização das medidas de contenção impostas pela pandemia de Corona Vírus, venho indicar a retomada da tradicional festa popular do município de Pedro Leopoldo, qual seja, o Boi da Manta, no ano de 2022. Indica, sucessivamente, a implementação de uma matinê, iniciando por volta das 16:00, com a intenção de promover acesso a festividade às crianças e seus familiares. |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-28 |
Ofício |
Ilmo Sr.
Pierre Etienne Laussac e demais Familiares
Rua: Romero Carvalho, nº 42
Centro
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pierre Henri Laussac - Kiki |
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