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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1717/2021 2021-11-09 Protocolo Emendas Impositivas Descrição de como serão destinadas as emendas. OBRAS BAIRRO – SANTA TEREZA Construção de uma praça próximo a Rua José Pereira da Silva, 93 VALOR: R$ 67.413,75 OBRAS BAIRRO – FELIPE CLÁUDIO DE SALES Colocação de academia ao ar livre na praça próximo a Av. Juscelino Kubitschek VALOR: R$ 67.413,75 SAÚDE Destinar para as cirurgias eletivas no município VALOR: R$ 134.827,50 0 no document
materia 65/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 48 da Lei Municipal n. º 2.205, de 27 de agosto de 1996, e dá outras providências. Código de posturas - bem estar animal - socorro animais atropelados 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 299/2021 2021-11-08 Ofício Exma> Sra. Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal ASSUNTO: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 300/2021 2021-11-08 Ofício IIma. Sra. Maria Lucia Ribeiro de Almeida e Familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Roberto pereira de Almeida. 1 extracted
materia 300/2021 2021-11-08 Comunicação Interna Ilma. Sra Maria Lúcia Ribeiro de Almeida e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Pereira de Almeida 0 no document
materia 301/2021 2021-11-08 Ofício llma. Sra. Rosana Lucia Rodrigues do nascimento e Familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Alexandrino do Nascimento. 1 extracted
materia 302/2021 2021-11-08 Ofício Ilma. Sr Sílvio da Silva Pereira e família Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva Pereira 1 extracted
materia 707/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviços de revitalização e reforma no Prédio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 708/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper a partir do final da Avenida Araguaia e seguindo pelo canteiro central da Rua Gil Antônio Pereira, até o Supermercado Epa, Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 709/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o remanejamento de agente de saúde para o Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 710/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de uma lixeira do tipo industrial no passeio da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 711/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na Rua Maria da Penha Saraiva, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 712/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Nossa Senhora da Piedade, próximo ao n° 144, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 713/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar com urgência a recuperação da Rua Olhos D´Agua, Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 714/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extinção da Taxa de Fiscalização de Localização e de Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. 1 extracted
materia 716/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Dona Carmem Barroso, pintura de faixa de pedestre e placas de sinalização de redução de velocidade e indicativa trecho escolar. 1 extracted
materia 717/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Espirito Santo, próximo ao nº 26, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 718/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento da Rua Olivier Teixeira, depois do nº 833, e a revitalização dos redutores de velocidade das Ruas Olivier Teixeira e João Teodoro da Silva, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 719/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a manutenção dos brinquedos comunitários na Praça do Conjunto Habitacional Romero Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 720/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a revitalização dos três oratórios do Município, localizados nas Ruas Santos e São José, no Centro e na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 721/2021 2021-11-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o retorno das festividades do Boi da Manta em nosso Município, tendo em vista à redução significativa dos casos de Covid-19 também a implementação de uma matinê, iniciando por volta das 16h, para promover o acesso da festividade para as crianças. 1 extracted
materia 1701/2021 2021-11-08 Protocolo Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe: · Elaboração do Plano de Arborização Urbana. · Plantio de árvores, campanha de educação ambiental . Execução do plano de Arborização . Materiais de divulgação, diagnósticos e mapas 0 no document
materia 1702/2021 2021-11-08 Protocolo Indicação de moção de parabéns, ao atleta de fisiculturismo e estudante de nutrição pedroleopoldense, Leonardo Goulart, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Mr Minas Aberto Nacional, organizado pela Federação Mineira de Fisiculturismo, filiada a IFBB(Internacional Federation of Bodybuilding and Fitness). Telefone para contato: (31)9514-8748 0 no document
materia 1703/2021 2021-11-08 Protocolo Requer saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL no ano de 2021. 0 no document
materia 1704/2021 2021-11-08 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SENHOR GEOVANI ALEXANDRINO DO NASCIMENTO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ROSANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 467 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES 0 no document
materia 1705/2021 2021-11-08 Protocolo Emenda Impositiva: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos), Aquisição de: cadeiras , computadores, lixeiras, mesas de escritório , longarina, impressoras, ar condicionado, bebedouro, frigo-bar. para o ESF do Bairro Santo Antônio. Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reforma da quadra e campo do bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 1706/2021 2021-11-08 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO DA SILVA PEREIRA ENDEREÇO: RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO, 58 - MATA GRANDE - SETE LAGOAS 0 no document
materia 1707/2021 2021-11-08 Protocolo Emenda Impositiva: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, para a saúde, ou seja, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos). Para reforma e ampliação do P.A do Lagoa de Santo Antônio 0 no document
materia 1708/2021 2021-11-08 Protocolo Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a quantia de R$134.827,50 para a Secretaria Municipal de esporte, para reformas das quadras e campos do bairro Lagoa de Santo antonio. 0 no document
materia 1709/2021 2021-11-08 Protocolo Emenda impositiva SAÚDE $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de aparelho de ultrassonografia. OBRAS $134.827,50 _ Destinar verba para aquisição de postes de iluminação publica para extensão de rede na rua Nair Cunha, bairro centro Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1710/2021 2021-11-08 Protocolo Emendas Impositivas Segue anexo a descrição de como serão destinadas as emendas. 0 no document
materia 1711/2021 2021-11-08 Protocolo Requer o retorno do público, respeitando as medidas de segurança, nas reuniões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Plenário Vereador Magno Claret. Consoante ao avanço da vacinação e a redução dos casos de Covid XIX, solicito o retorno dos expectadores no plenário da Câmara municipal, mantendo as medidas de distanciamento impostas pela Pandemia de Corona Vírus. Cumpre destacar que a maioria das atividades que envolvem a presença de público tem sido retomadas em várias partes do estado, a exemplo das aulas presenciais obrigatórias, o público nos estádios de futebol e até o retorno total de bares e restaurantes na capital do estado. Posto isto, solicito a atenção dessa casa para analisar o requerimento, discutir a questão, estabelecendo as medidas necessárias e capazes de promover o retorno do público presencialmente. Sem mais para o momento, aproveito para renovar-lhes as minhas considerações. 0 no document
materia 1712/2021 2021-11-08 Protocolo Emenda Impositiva Saúde $134.827,50 _ Reforma e compra de mobiliario para o ESF Santo Antonio da Barra . Cultura Esporte e Lazer $ 70.000,00 _ Quadra Romero de Carvalho, reforma dos banheiros, vestiarios e rede hidraulica. Obras $ 64.827,50 _ Revitalização praça Santo Antonio da Barra, localizada na rua Suzana Passos. 0 no document
materia 1713/2021 2021-11-08 Protocolo Emenda Impositiva: SAÚDE - R$ 134.827,50 destinar valor para compra de móveis e equipamentos para os ESF's do bairro Vera Cruz de Minas e bairro Teotônio Batista de Freitas. 2 Geladeiras : R$ 7.000,00 4 Cadeiras de rodas: R$ 2.200,00 2 Cadeiras de banho: R$ 800,00 6 Camas Hospitalares: R$ 33.000,00 4 medidores de pressão: R$ 2.400,00 4 estetoscópio: R$ 4.000,00 4 maca para avaliação de exame Clínico Divã: R$ 2.400,00 4 Arquivo de aço para pasta suspensa: R$ 2.400,00 2 Impressoras multifuncionais: R$ 7.400,00 14 kit cadeira de espera de aço: R$ 11.200,00 4 computadores: R$ 16.000,00 12 cadeiras de escritório rodinha: R$3.600,00 2 Fogão: R$ 3.000,00 10 mesas de atendimento com gaveta: R$ 4.200,00 2 armários de cozinha: R$ 1.000,00 10 degraus para macas: R$1.400,00 CULTURA: R$ 134.827,50 destinar valor para subvenção social mediante parceria para o time Tira Fogo Futebol Clube - CNPJ 43.362.890/0001-94, para reforma do campo de Vera Cruz. 0 no document
materia 1714/2021 2021-11-08 Protocolo Em anexo as emendas modificativas do Vereador Fred Piau, em relação ao Projeto de Lei 46/2021- LOA 2022. 0 no document
materia 1715/2021 2021-11-08 Protocolo EMENDA IMPOSITIVA N. º AO PROJETO DE LEI N. º 46/2021 ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA: SAÚDE: Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50 Esporte Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00 Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00 Meio Ambiente Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50 Art. 2.º Esta emenda tr 0 no document
materia 305302/2021 2021-11-08 Ofício llma. Sr. Silvio da Silva pereira e familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de sua Mãe, Sra. Maria Jose da Silva Pereira. 1 extracted
norma 854/2021 2021-11-08 Resolução Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo” 1 extracted
materia 1695/2021 2021-11-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na rua Agenor Teixeira Costa, próximo ao nº 352 (em frente ao novo supermercado BH) no Bairro Campinho, neste Município. 0 no document
materia 1696/2021 2021-11-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza (capina e roçada) nas margens do Ribeirão localizado no final da rua Senador Melo Viana no Centro, neste Município. 0 no document
materia 1697/2021 2021-11-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar manutenção e ou reforma na rede pluvial da rua Professora Guida Viana, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 1698/2021 2021-11-05 Protocolo Casa sugere que sejam incluídas as dotações orçamentarias: 01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 01010101.0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 33903200000 - Material, Bens ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 7.000,00 Para tal serão utilizados os recursos provenientes de anulação, conforme segue: 01010101.0103100012.005 - VIAG. VEREADORES A CONG./SEMIN/OUTRAS ATIV. LEGISL 33901400000 - Diárias -Pessoal Civil R$ 10.000,00 01030101.0103100012.225 - RELAÇÕES PÚBLICAS E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 0 no document
materia 1699/2021 2021-11-05 Protocolo Adiciona a emenda 01 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada a emenda de caráter obrigatório equivalente a 50% do valor global de R$ 269.655,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco), valor que obrigatoriamente deve ser indicado para a saúde, sendo de, R$ 134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete e cinquenta centavos). Por este vereador, será indicada e destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo de livre alocação e uso pelo Secretário de Saúde. Saúde Valor Fundo Municipal de Saúde R$ 134.827,50 0 no document
materia 1700/2021 2021-11-05 Protocolo Adiciona a emenda 02 ao Projeto de Lei nº 46-2021 que dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022. Fica destinada por este vereador, será indicada e destinada inteiramente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que dispõe: · Plano de Arborização Urbana no valor de R$ 41.243,53 (quarenta e um mil e duzentos e quarenta e três e cinquenta e três centavos). · Execução de mapas, croquis e/ou estudos - R$ 50.000,00 · Materiais de divulgação e o Programa de Educação Ambiental - R$ 43.583,97 0 no document
materia 706/2021 2021-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de um corrimão, recapeamento asfáltico e instalação de Lâmpadas de Led (Diodo Emissor de Luz), no escadão da Rua Moacir Pereira Ciroca, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 715/2021 2021-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Sales Moreira no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 1693/2021 2021-11-03 Protocolo Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 34/2021 - Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências - Táxi 0 no document
materia 1694/2021 2021-11-03 Protocolo Indica o retorno de festividade no município. Com a redução significativa dos casos de COVID XIX, o avanço exponencial da imunização, a estabilidade dos casos da doença no estado de Minas Gerais e no município, proporcionando a flexibilização das medidas de contenção impostas pela pandemia de Corona Vírus, venho indicar a retomada da tradicional festa popular do município de Pedro Leopoldo, qual seja, o Boi da Manta, no ano de 2022. Indica, sucessivamente, a implementação de uma matinê, iniciando por volta das 16:00, com a intenção de promover acesso a festividade às crianças e seus familiares. 0 no document
materia 265/2021 2021-10-28 Ofício Ilmo Sr. Pierre Etienne Laussac e demais Familiares Rua: Romero Carvalho, nº 42 Centro Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pierre Henri Laussac - Kiki 0 no document