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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 757/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1757/2021 2021-12-06 Protocolo Indica a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Estação, situada na rua Dr. Rocha, anexo a Praça da Estação, Centro de Pedro Leopoldo. Segue justificativa em anexo. 0 no document
materia 1758/2021 2021-12-06 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ELI DA COSTA MELLO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, IRENE ADRIANA GLÓRIA DE MELLO ENDEREÇO: AV MINAS GERAIS, 465 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1759/2021 2021-12-06 Protocolo Indicação de Moção de Parabéns ao Cruzeiro PL, que se sagrou campeão do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo no dia 28 de Novembro de 2021. Ao vencer o Universo Futebol Clube de Quinta do Sumidouro, no estádio César Julião Cecé de Sales( Campo PL). ( Time, clubes, vencedor) 0 no document
materia 1756/2021 2021-12-02 Protocolo Dispõe sobre desconto, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022. 0 no document
materia 1754/2021 2021-12-01 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ISABEL BARBOSA RIBEIRO ENVIAR PARA: SEU MARIDO, JORGE LUIZ DA CUNHA ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 34 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1755/2021 2021-12-01 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: PAULO LELES ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, CARMEM ENDEREÇO: RUA OTÁVIO GOUVÊIA, 8 - SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 313/2021 2021-11-30 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de novembro de 2021 1 extracted
materia 314/2021 2021-11-30 Ofício Ilmo. Sr Miguel Gonçalves Filho e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Miguel Gonçalves 1 extracted
materia 1752/2021 2021-11-30 Protocolo INDICO CAPINA E LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES DO BAIRRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1753/2021 2021-11-30 Protocolo INDICO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRINHO PEDROCA E NA RUA EMÍLIO FERREIRA, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
norma 2136/2021 2021-11-30 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de TEREZINHA NUNES VIDIGAL 1 extracted
norma 3626/2021 2021-11-30 Lei Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 3627/2021 2021-11-30 Lei Acrescenta o art. 10-A à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de julho de 2017, que: "Dispõe sobre a Instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3628/2021 2021-11-30 Lei Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-29 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os cargos de chefia, supervisão e gerência lotados por funcionários terceirizados. 1 extracted
materia 312/2021 2021-11-29 Ofício Exmo. Sr Fábio Baccheretti Vitor Secretário Estadual de Saúde Assunto : Solicitação de Cessão de Servidor da SES /Governo do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 738/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 739/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de três postes de iluminação na Rua das Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos. 1 extracted
materia 740/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente destinar verba no orçamento para Bolsa-Atleta, dando suporte a futuros Atletas do Município. 1 extracted
materia 741/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 742/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente criar o Programa Jovem Aprendiz na Prefeitura, dando exemplo aos empreendedores quanto ao cumprimento do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 743/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente implantar ações de melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas dos CEMAI’S Lar Criança Esperança, Vovô Hilário, Eugênia Bastos, Arca de Noé, Vó Nenzinha e CESCOPEL, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de veículos de transporte escolar na saída das mesmas. 1 extracted
materia 744/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente apoio para criação da Feira Comunitária do Bairro São Geraldo que será realizada aos sábados, das 08:00 às 14:00 horas. 1 extracted
materia 745/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar a instalação de um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, nº 790, Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 746/2021 2021-11-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a construção de uma rampa de acesso à Praça José Antônio da Silva Santos, (Juca Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, no Centro. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-11-29 Protocolo EMENDA PPA FINANÇAS PUBLICAS - ARQUIVO ANEXO 0 no document
materia 1749/2021 2021-11-29 Protocolo Segue em anexo as emendas aditivas do Vereador Fred Piau, em relação ao PL 56/2021 do PPA 2022-2025. 0 no document
materia 1750/2021 2021-11-29 Protocolo VOTO DE PEAR PARA: SR. MÁRIO MIGUEL GONÇALVES ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MIGUEL GONÇALVES FILHO ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 66 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 1751/2021 2021-11-29 Protocolo Requer saber as datas de participação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana das reuniões de elaboração do contrato emergencial de transporte público 0 no document
materia 1744/2021 2021-11-26 Protocolo Indica a reforma da passarela que liga a Rua Guarani à região da Horta comunitária, popularmente conhecida como Rocinha de na região Sul de Pedro Leopoldo. Embora a passarela tenha sido reformada a pouco tempo, os problemas retornaram, provocando forte dissabor na população. 0 no document
materia 1745/2021 2021-11-26 Protocolo EMENDA ADITIVA N.º XX AO PROJETO DE LEI N.º 56/2021 SEGUE EM ANEXO 0 no document
materia 1746/2021 2021-11-26 Protocolo EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI 56/2021. CONFORME ANEXO 0 no document
materia 1747/2021 2021-11-26 Protocolo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, QUE FOI INCORPORADO A LEI FEDERAL 12.994 DE 2014 AOS AGENTES DE ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
norma 3625/2021 2021-11-26 Lei Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 311/2021 2021-11-25 Ofício Ao(À) representante da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº023/2021 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2021 do Consórcio Internacional de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC 1 extracted
norma 3/2021 2021-11-25 Resolução Administrativa Dispõe sobre a redistribuição de funções dos setores administrativos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. processo legislativo - elaboração indicações, requerimentos, projetos, portarias, contratos 1 extracted
norma 78/2021 2021-11-25 Portaria "FIXA PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES À JORNADA LEGAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2135/2021 2021-11-25 Decreto Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 309/2021 2021-11-23 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 310/2021 2021-11-23 Ofício Ilmo. Sr Bruno Augusto Torquato Lage e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Expedido Silva Lage 1 extracted
materia 1738/2021 2021-11-23 Protocolo Requer saber quais são as quantidades de atendimentos/consultas diários nos PSF's por especialidades no mês de Janeiro e Fevereiro. 0 no document
materia 1739/2021 2021-11-23 Protocolo Requer saber os cargos de chefia, supervisão e gerência lotados por funcionários terceirizados. 0 no document
materia 1740/2021 2021-11-23 Protocolo Requer saber quais livros foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo no ano de 2021. 0 no document
materia 1741/2021 2021-11-23 Protocolo Requer saber quanto custou o aplicativo da prefeitura e se há interesse da gestão atual na reativação do aplicativo. 0 no document
materia 1742/2021 2021-11-23 Protocolo Requer saber o cronograma de instalação do Porto Digital. 0 no document
norma 2134/2021 2021-11-23 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de WANDER MIRES DE MATOS 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber a quantidade de mudas que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui em estoque. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de lixo urbano e rural que são levados para o aterro de Macaúbas, quais os valores pagos pelo transporte e para o aterro. Solicito que seja especificada qual a pesagem inicial do lixo urbano e rural em Pedro Leopoldo e a pesagem final em Macaúbas. Solicito, ainda, que sejam encaminhadas as informações referentes aos valores pagos nos meses de janeiro até setembro/2021. 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL no ano de 2021. 1 extracted