| materia |
757/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. |
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| materia |
1757/2021 |
2021-12-06 |
Protocolo |
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Estação, situada na rua Dr. Rocha, anexo a Praça da Estação, Centro de Pedro Leopoldo.
Segue justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
1758/2021 |
2021-12-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ELI DA COSTA MELLO
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, IRENE ADRIANA GLÓRIA DE MELLO
ENDEREÇO: AV MINAS GERAIS, 465 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1759/2021 |
2021-12-06 |
Protocolo |
Indicação de Moção de Parabéns ao Cruzeiro PL, que se sagrou campeão do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo no dia 28 de Novembro de 2021. Ao vencer o Universo Futebol Clube de Quinta do Sumidouro, no estádio César Julião Cecé de Sales( Campo PL). ( Time, clubes, vencedor) |
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no document
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| materia |
1756/2021 |
2021-12-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre desconto, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022. |
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no document
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| materia |
1754/2021 |
2021-12-01 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ISABEL BARBOSA RIBEIRO
ENVIAR PARA: SEU MARIDO, JORGE LUIZ DA CUNHA
ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 34 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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no document
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| materia |
1755/2021 |
2021-12-01 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: PAULO LELES
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, CARMEM
ENDEREÇO: RUA OTÁVIO GOUVÊIA, 8 - SANTO ANTÔNIO |
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no document
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| materia |
313/2021 |
2021-11-30 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de novembro de 2021 |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-30 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Miguel Gonçalves Filho e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Miguel Gonçalves |
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| materia |
1752/2021 |
2021-11-30 |
Protocolo |
INDICO CAPINA E LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES DO BAIRRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1753/2021 |
2021-11-30 |
Protocolo |
INDICO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRINHO PEDROCA E NA RUA EMÍLIO FERREIRA, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2136/2021 |
2021-11-30 |
Decreto |
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de TEREZINHA NUNES VIDIGAL |
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| norma |
3626/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. Altera a ementa e o art. 1.º da Lei Municipal nº 3.353, de 2 de dezembro de 2013. |
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| norma |
3627/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Acrescenta o art. 10-A à Lei Municipal nº 3.459, de 21 de julho de 2017, que: "Dispõe sobre a Instituição de equipe de transição e os procedimentos a serem adotados na transição de mandato pelo Prefeito no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| norma |
3628/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os cargos de chefia, supervisão e gerência lotados por funcionários terceirizados. |
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| materia |
312/2021 |
2021-11-29 |
Ofício |
Exmo. Sr
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário Estadual de Saúde
Assunto : Solicitação de Cessão de Servidor da SES /Governo do Estado de Minas Gerais |
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| materia |
738/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
739/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de três postes de iluminação na Rua das Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos. |
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| materia |
740/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente destinar verba no orçamento para Bolsa-Atleta, dando suporte a futuros Atletas do Município. |
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| materia |
741/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
742/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente criar o Programa Jovem Aprendiz na Prefeitura, dando exemplo aos empreendedores quanto ao cumprimento do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. |
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| materia |
743/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente implantar ações de melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas dos CEMAI’S Lar Criança Esperança, Vovô Hilário, Eugênia Bastos, Arca de Noé, Vó Nenzinha e CESCOPEL, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de veículos de transporte escolar na saída das mesmas. |
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| materia |
744/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente apoio para criação da Feira Comunitária do Bairro São Geraldo que será realizada aos sábados, das 08:00 às 14:00 horas. |
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| materia |
745/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar a instalação de um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, nº 790, Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
746/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a construção de uma rampa de acesso à Praça José Antônio da Silva Santos, (Juca Guarda-livros), popularmente conhecida como Praça da Estação, no Centro. |
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| materia |
1748/2021 |
2021-11-29 |
Protocolo |
EMENDA PPA
FINANÇAS PUBLICAS - ARQUIVO ANEXO |
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no document
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| materia |
1749/2021 |
2021-11-29 |
Protocolo |
Segue em anexo as emendas aditivas do Vereador Fred Piau, em relação ao PL 56/2021 do PPA 2022-2025. |
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no document
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| materia |
1750/2021 |
2021-11-29 |
Protocolo |
VOTO DE PEAR PARA: SR. MÁRIO MIGUEL GONÇALVES
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MIGUEL GONÇALVES FILHO
ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 66 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1751/2021 |
2021-11-29 |
Protocolo |
Requer saber as datas de participação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana das reuniões de elaboração do contrato emergencial de transporte público |
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no document
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| materia |
1744/2021 |
2021-11-26 |
Protocolo |
Indica a reforma da passarela que liga a Rua Guarani à região da Horta comunitária, popularmente conhecida como Rocinha de na região Sul de Pedro Leopoldo.
Embora a passarela tenha sido reformada a pouco tempo, os problemas retornaram, provocando forte dissabor na população. |
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| materia |
1745/2021 |
2021-11-26 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA N.º XX AO PROJETO DE LEI N.º 56/2021
SEGUE EM ANEXO |
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| materia |
1746/2021 |
2021-11-26 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI 56/2021. CONFORME ANEXO |
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| materia |
1747/2021 |
2021-11-26 |
Protocolo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, QUE FOI INCORPORADO A LEI FEDERAL 12.994 DE 2014 AOS AGENTES DE ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
3625/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021 - e dá outras providências. |
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| materia |
311/2021 |
2021-11-25 |
Ofício |
Ao(À) representante da empresa
Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº023/2021 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2021 do Consórcio Internacional de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-25 |
Resolução Administrativa |
Dispõe sobre a redistribuição de funções dos setores administrativos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
processo legislativo - elaboração indicações, requerimentos, projetos, portarias, contratos |
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| norma |
78/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
"FIXA PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES À JORNADA LEGAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2135/2021 |
2021-11-25 |
Decreto |
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-23 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Bruno Augusto Torquato Lage e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Expedido Silva Lage |
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| materia |
1738/2021 |
2021-11-23 |
Protocolo |
Requer saber quais são as quantidades de atendimentos/consultas diários nos PSF's por especialidades no mês de Janeiro e Fevereiro. |
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| materia |
1739/2021 |
2021-11-23 |
Protocolo |
Requer saber os cargos de chefia, supervisão e gerência lotados por funcionários terceirizados. |
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no document
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| materia |
1740/2021 |
2021-11-23 |
Protocolo |
Requer saber quais livros foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo no ano de 2021. |
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no document
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| materia |
1741/2021 |
2021-11-23 |
Protocolo |
Requer saber quanto custou o aplicativo da prefeitura e se há interesse da gestão atual na reativação do aplicativo. |
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no document
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| materia |
1742/2021 |
2021-11-23 |
Protocolo |
Requer saber o cronograma de instalação do Porto Digital. |
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no document
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| norma |
2134/2021 |
2021-11-23 |
Decreto |
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de WANDER MIRES DE MATOS |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber a quantidade de mudas que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui em estoque. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de lixo urbano e rural que são levados para o aterro de Macaúbas, quais os valores pagos pelo transporte e para o aterro. Solicito que seja especificada qual a pesagem inicial do lixo urbano e rural em Pedro Leopoldo e a pesagem final em Macaúbas. Solicito, ainda, que sejam encaminhadas as informações referentes aos valores pagos nos meses de janeiro até setembro/2021. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL no ano de 2021. |
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