| materia |
758/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a construção de uma plataforma e de uma área de circulação, a pintura e a instalação de iluminação na entrada da pista de skate Plaza, situada na Praça da Estação, Centro, neste Município. |
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| materia |
759/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação. |
1 |
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| materia |
760/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns ao Cruzeiro Esporte Pedro Leopoldo, Campeão do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo e que disputará a 60ª edição da Copa Itatiaia. |
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| materia |
761/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, manutenção e reparo dos bueiros localizados no cruzamento entre as Ruas São João e Ulisses Cardeal no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
762/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
763/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Anélio Caldas, neste Município. |
1 |
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| materia |
764/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Ulisses Cardeal, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
1 |
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| materia |
765/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
1 |
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| materia |
766/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que iniciem atividades de um Projeto Social, via Secretaria de Desenvolvimento Social no Bairro Quinta das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
767/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de uma Escola de Formação do Servidor Público no Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
768/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de uma Escola de Formação do Servidor Público no Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
769/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua São João, Bairro Santo Antônio da Barra |
1 |
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| materia |
1772/2021 |
2021-12-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Maria Augusta, Bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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no document
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| materia |
1773/2021 |
2021-12-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional nº 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, inciso XI da Constituição da República, aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica." |
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| norma |
858/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA FLÁVIO TOLEDO PEREIRA, ADVOGADO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
1768/2021 |
2021-12-10 |
Protocolo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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|
| materia |
1769/2021 |
2021-12-10 |
Protocolo |
Altera o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1770/2021 |
2021-12-10 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 27 de setembro de 2021, a qual declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências |
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|
| materia |
1771/2021 |
2021-12-10 |
Protocolo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.591, de 22 de dezembro de 2020. |
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| materia |
319/2021 |
2021-12-09 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo / MG
Assunto: Devolução de Bem |
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| materia |
322/2021 |
2021-12-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Iara de Souza Vieira
Secretária Municipal de Fazenda
Assunto: Encaminha cópia da Emenda nº10 do projetro de lei nº 46/2021 que trata da lei Orçamentaria Anual para 2022. |
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| norma |
79/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021" |
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| materia |
315/2021 |
2021-12-07 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada 06 de dezembro de 2021. |
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| materia |
316/2021 |
2021-12-07 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Jorge Luiz da Cunha e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isabel Barbosa Ribeiro |
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| materia |
317/2021 |
2021-12-07 |
Ofício |
Ilma. Sras
Carmem Rodrigues de Almeida e Edilene Rodrigues de Almeida
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Leles de Almeida |
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| materia |
318/2021 |
2021-12-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Irene Adriana Glória de Mello e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eli da Costa Mello |
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| materia |
1760/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo-MG
Assunto: reforma e benfeitorias na pista de skate
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção de uma plataforma, a construção de uma área de circulação, a pintura e a instalação de iluminação na entrada da pista de skate FPS Plaza, situada na Praça da Estação, Centro de Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno.
JUSTIFICATIVA
Consoante a demanda trazida ao gabinete, os atletas, praticantes de skatismo de Pedro Leopoldo, trouxeram a indicação da obra, |
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no document
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| materia |
1761/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
Substitutivo do Projeto de Lei n.° 51/2021 .
Altera a Lei N° 3.072, de 22 de maio de 2009. |
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| materia |
1762/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
Indicação de lixeiras em toda extensão da rua Anélio Caldas, Centro de Pedro Leopoldo |
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no document
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| materia |
1763/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados no cruzamento entre a rua são João e rua Ulisses Cardeal no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| materia |
1764/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
1765/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (Capina e roçada), na rua São João, Bairro Santo Antônio da Barra neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
1766/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (Capina e roçada), na rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra neste Município |
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no document
|
| materia |
1767/2021 |
2021-12-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| norma |
2137/2021 |
2021-12-07 |
Decreto |
Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3629/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências.
táxi |
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| norma |
3630/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: “Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 – que regulamenta o SUAS em âmbito municipal.
" |
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| norma |
3631/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal n2.205, de 26 de agosto de 1996, que: "Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022. |
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unsupported_format
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| materia |
132/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber quais os livros foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo no ano de 2021. |
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| materia |
133/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber as datas para participação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana nas reuniões de elaboração do contrato emergencial de transporte público. |
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| materia |
748/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a reforma da passarela que liga a Rua Guarani à região da Horta comunitária, popularmente conhecida como Rocinha de na região Sul de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
749/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente serviços de limpeza, manutenção e ampliação da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro. |
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| materia |
750/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de palestra de educação ambiental sobre o tema “maus tratos e abandono de animais” nas escolas. |
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| materia |
751/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
752/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar serviços de capina, limpeza e operação tapa-buracos na Rua Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
753/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de braço de luz na Estrada do Bebedouro localizada no Bairro Quinta do Sumidouro, próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. |
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| materia |
754/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
755/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de capina e limpeza nas Ruas Pedrinho Pedroca e Emílio Ferreira, localizadas no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
756/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. |
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