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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 758/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a construção de uma plataforma e de uma área de circulação, a pintura e a instalação de iluminação na entrada da pista de skate Plaza, situada na Praça da Estação, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 759/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação. 1 extracted
materia 760/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns ao Cruzeiro Esporte Pedro Leopoldo, Campeão do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo e que disputará a 60ª edição da Copa Itatiaia. 1 extracted
materia 761/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, manutenção e reparo dos bueiros localizados no cruzamento entre as Ruas São João e Ulisses Cardeal no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 762/2021 2021-12-13 Indicação Indica realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 763/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Anélio Caldas, neste Município. 1 extracted
materia 764/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Ulisses Cardeal, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 765/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 766/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que iniciem atividades de um Projeto Social, via Secretaria de Desenvolvimento Social no Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 767/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de uma Escola de Formação do Servidor Público no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 768/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de uma Escola de Formação do Servidor Público no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 769/2021 2021-12-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua São João, Bairro Santo Antônio da Barra 1 extracted
materia 1772/2021 2021-12-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Maria Augusta, Bairro Vila Aparecida, neste Município. 0 no document
materia 1773/2021 2021-12-13 Protocolo Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional nº 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, inciso XI da Constituição da República, aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica." 0 no document
norma 858/2021 2021-12-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA FLÁVIO TOLEDO PEREIRA, ADVOGADO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 1768/2021 2021-12-10 Protocolo Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
materia 1769/2021 2021-12-10 Protocolo Altera o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 1770/2021 2021-12-10 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 27 de setembro de 2021, a qual declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências 0 no document
materia 1771/2021 2021-12-10 Protocolo Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.591, de 22 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 319/2021 2021-12-09 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Devolução de Bem 1 extracted
materia 322/2021 2021-12-09 Ofício Ilma. Sra. Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Assunto: Encaminha cópia da Emenda nº10 do projetro de lei nº 46/2021 que trata da lei Orçamentaria Anual para 2022. 1 extracted
norma 79/2021 2021-12-09 Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021" 1 extracted
materia 315/2021 2021-12-07 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada 06 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 316/2021 2021-12-07 Ofício Ilmo.Sr Jorge Luiz da Cunha e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isabel Barbosa Ribeiro 1 extracted
materia 317/2021 2021-12-07 Ofício Ilma. Sras Carmem Rodrigues de Almeida e Edilene Rodrigues de Almeida Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Leles de Almeida 1 extracted
materia 318/2021 2021-12-07 Ofício Ilma. Sra. Irene Adriana Glória de Mello e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eli da Costa Mello 1 extracted
materia 1760/2021 2021-12-07 Protocolo INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Eldir José Batista Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: reforma e benfeitorias na pista de skate Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção de uma plataforma, a construção de uma área de circulação, a pintura e a instalação de iluminação na entrada da pista de skate FPS Plaza, situada na Praça da Estação, Centro de Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. JUSTIFICATIVA Consoante a demanda trazida ao gabinete, os atletas, praticantes de skatismo de Pedro Leopoldo, trouxeram a indicação da obra, 0 no document
materia 1761/2021 2021-12-07 Protocolo Substitutivo do Projeto de Lei n.° 51/2021 . Altera a Lei N° 3.072, de 22 de maio de 2009. 0 no document
materia 1762/2021 2021-12-07 Protocolo Indicação de lixeiras em toda extensão da rua Anélio Caldas, Centro de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 1763/2021 2021-12-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados no cruzamento entre a rua são João e rua Ulisses Cardeal no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 1764/2021 2021-12-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 1765/2021 2021-12-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (Capina e roçada), na rua São João, Bairro Santo Antônio da Barra neste Município. 0 no document
materia 1766/2021 2021-12-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (Capina e roçada), na rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra neste Município 0 no document
materia 1767/2021 2021-12-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ulisses Cardeal, Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
norma 2137/2021 2021-12-07 Decreto Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3629/2021 2021-12-07 Lei Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências. táxi 1 extracted
norma 3630/2021 2021-12-07 Lei "Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: “Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 – que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. " 1 extracted
norma 3631/2021 2021-12-07 Lei Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal n2.205, de 26 de agosto de 1996, que: "Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022. 1 unsupported_format
materia 132/2021 2021-12-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber quais os livros foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo no ano de 2021. 1 extracted
materia 133/2021 2021-12-06 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber as datas para participação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana nas reuniões de elaboração do contrato emergencial de transporte público. 1 extracted
materia 748/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao órgão competente a reforma da passarela que liga a Rua Guarani à região da Horta comunitária, popularmente conhecida como Rocinha de na região Sul de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 749/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente serviços de limpeza, manutenção e ampliação da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro. 1 extracted
materia 750/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a realização de palestra de educação ambiental sobre o tema “maus tratos e abandono de animais” nas escolas. 1 extracted
materia 751/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 752/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar serviços de capina, limpeza e operação tapa-buracos na Rua Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 753/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de braço de luz na Estrada do Bebedouro localizada no Bairro Quinta do Sumidouro, próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. 1 extracted
materia 754/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 755/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de capina e limpeza nas Ruas Pedrinho Pedroca e Emílio Ferreira, localizadas no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 756/2021 2021-12-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. 1 extracted