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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-02-07 Protocolo Requer o planejamento de instalação da proteção em acrílico ou material similar na lateral da portaria do PA para evitar agressões aos funcionários da saúde. 0 no document
materia 25/2022 2022-02-07 Protocolo Requer a programação de pagamento do IPCA dos servidores. 0 no document
materia 26/2022 2022-02-07 Protocolo Requer o cronograma de pagamento das progressões atrasadas dos efetivos e enquadramento. 0 no document
materia 27/2022 2022-02-07 Protocolo Requeiro informações e documentos que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestam serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções. 0 no document
materia 28/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais cargos municipais necessitam de concurso público e não estão sendo ocupados por funcionários efetivos. 0 no document
materia 29/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.625, de 26 de novembro de 2021, a qual Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Protocolo Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais que vendam produtos com prazo de validade, informem em cartaz, de forma visível, quando o prazo da mercadoria tiver ou estiver com sua validade inferior a 30 dias no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-03 Protocolo Indica a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-03 Protocolo Indica a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças do município de Pedro Leopoldo. Segue indicação em anexo. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-03 Protocolo Indica reparo erosão rua Pedro Antônio Pereira, bairro centro neste município 0 no document
norma 3643/2022 2022-02-03 Lei Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3644/2022 2022-02-03 Lei Altera o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal n° 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/2022 2022-01-31 Decreto Suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais em instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-26 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 2152/2022 2022-01-25 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 Ofício Ilmo(a) . Sr(a) Representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Assunto : Solicita a elaboração de termo aditivo para inclusão do serviços de Caixa Postal 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-21 Ofício Ao senhor Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Ronda no CAC 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-21 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prfeita Prefeitura de Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Devolução de bens 1 extracted
norma 2151/2022 2022-01-19 Decreto Suspende o deferimento de férias (regulamentares e prêmio) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento das demandas e atendimento emergencial da população. 1 extracted
norma 2150/2022 2022-01-18 Decreto Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo. 1 extracted
norma 2148/2022 2022-01-17 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GERAMIX CONCRETO PRÉ MISTURADO LTDA. 1 extracted
norma 2149/2022 2022-01-17 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.090, de 23 de abril de 2021, o qual autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-13 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Protocolo PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-01-10 Ofício Exmo. Sr Evair dos Santos de oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Vaga oficial para o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) 1 extracted
norma 2147/2022 2022-01-10 Decreto Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Leopoldo afetadas por Tempestade Local/Convectiva — Chuvas Intensas — COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. 1 extracted
norma 2146/2022 2022-01-07 Decreto Retifica o inciso II, do Decreto nº 2.144, de 4 de janeiro de 2022, o qual "Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-06 Portaria "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 1 extracted
norma 2145/2022 2022-01-06 Decreto Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-04 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). HELDER SEBASTIÃO SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." 1 extracted
norma 2144/2022 2022-01-04 Decreto Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2022 2022-01-03 Decreto Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. 1 extracted
norma 2142/2021 2021-12-30 Decreto Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)". 1 extracted
materia 9/2022 2021-12-29 Protocolo Indica realizar operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira próximo ao número 1107, bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 10/2022 2021-12-29 Protocolo Indica realizar operação tapa buracos na Rua Suzana Passos próximo ao número 178, bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 11/2022 2021-12-29 Protocolo Indica realizar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa próximo ao número 3020, Distrito de Dr.Lund, neste Município. 0 no document
materia 337/2021 2021-12-29 Ofício Exmo. Sr. Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura Municipal Assunto : Solicitação de fechamento de rua 1 extracted
norma 85/2021 2021-12-28 Portaria "NOMEIA A SRA. JULIANA FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS." 1 extracted
norma 2141/2021 2021-12-28 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.640, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3642/2021 2021-12-28 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
norma 82/2021 2021-12-27 Portaria "EXONERA A SRA. TUANNY ARCANJO REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS." 1 extracted
norma 83/2021 2021-12-27 Portaria "EXONERA O SR. RODRIGO CALAZANS DIOGO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS." 1 extracted
norma 84/2021 2021-12-27 Portaria "NOMEIA A SRA. PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES NO CARGO EM COMSISÃO DE ASSESSOR (A) DE COMPRAS E CONTRATOS." 1 extracted
norma 3640/2021 2021-12-27 Lei Dispõe Sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional n.º 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, inciso XI da Constituição da República aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3641/2021 2021-12-27 Lei Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 333/2021 2021-12-23 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 335/2021 2021-12-23 Ofício Exma. Sra. Vanussa Aparecida do Carmo Assunto: Solicitação de material 1 extracted
norma 81/2021 2021-12-23 Portaria "NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO NO CARGO DE INSPETORA DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA ROSIMARY GOMES RODRIGUES, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO EM QUE A TITULAR ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS." 1 extracted