| materia |
24/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Requer o planejamento de instalação da proteção em acrílico ou material similar na lateral da portaria do PA para evitar agressões aos funcionários da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Requer a programação de pagamento do IPCA dos servidores. |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Requer o cronograma de pagamento das progressões atrasadas dos efetivos e enquadramento. |
0 |
no document
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| materia |
27/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Requeiro informações e documentos que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestam serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções. |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais cargos municipais necessitam de concurso público e não estão sendo ocupados por funcionários efetivos. |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3.625, de 26 de novembro de 2021, a qual Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais que vendam produtos com prazo de validade, informem em cartaz, de forma visível, quando o prazo da mercadoria tiver ou estiver com sua validade inferior a 30 dias no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-02-03 |
Protocolo |
Indica a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-02-03 |
Protocolo |
Indica a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças do município de Pedro Leopoldo.
Segue indicação em anexo. |
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no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-03 |
Protocolo |
Indica reparo erosão rua Pedro Antônio Pereira, bairro centro neste município |
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| norma |
3643/2022 |
2022-02-03 |
Lei |
Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3644/2022 |
2022-02-03 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal n° 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2154/2022 |
2022-01-31 |
Decreto |
Suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais em instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Protocolo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
2152/2022 |
2022-01-25 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
Ofício |
Ilmo(a) . Sr(a)
Representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Assunto : Solicita a elaboração de termo aditivo para inclusão do serviços de Caixa Postal |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-21 |
Ofício |
Ao senhor
Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Ronda no CAC |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-21 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prfeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Devolução de bens |
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| norma |
2151/2022 |
2022-01-19 |
Decreto |
Suspende o deferimento de férias (regulamentares e prêmio) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento das demandas e atendimento emergencial da população. |
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| norma |
2150/2022 |
2022-01-18 |
Decreto |
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo. |
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| norma |
2148/2022 |
2022-01-17 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GERAMIX CONCRETO PRÉ MISTURADO LTDA. |
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| norma |
2149/2022 |
2022-01-17 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.090, de 23 de abril de 2021, o qual autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-10 |
Ofício |
Exmo. Sr
Evair dos Santos de oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Vaga oficial para o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) |
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| norma |
2147/2022 |
2022-01-10 |
Decreto |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Leopoldo afetadas por Tempestade Local/Convectiva — Chuvas Intensas — COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. |
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| norma |
2146/2022 |
2022-01-07 |
Decreto |
Retifica o inciso II, do Decreto nº 2.144, de 4 de janeiro de 2022, o qual "Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
"ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022." |
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| norma |
2145/2022 |
2022-01-06 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). HELDER SEBASTIÃO SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." |
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| norma |
2144/2022 |
2022-01-04 |
Decreto |
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2143/2022 |
2022-01-03 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. |
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| norma |
2142/2021 |
2021-12-30 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)". |
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| materia |
9/2022 |
2021-12-29 |
Protocolo |
Indica realizar operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira próximo ao número 1107, bairro São Geraldo, neste Município. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2021-12-29 |
Protocolo |
Indica realizar operação tapa buracos na Rua Suzana Passos próximo ao número 178, bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2021-12-29 |
Protocolo |
Indica realizar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa próximo ao número 3020, Distrito de Dr.Lund, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
337/2021 |
2021-12-29 |
Ofício |
Exmo. Sr.
Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura Municipal
Assunto : Solicitação de fechamento de rua |
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| norma |
85/2021 |
2021-12-28 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. JULIANA FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS." |
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| norma |
2141/2021 |
2021-12-28 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.640, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3642/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual "PPA" para o período de 2022 a 2025. |
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| norma |
82/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. TUANNY ARCANJO REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS." |
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| norma |
83/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
"EXONERA O SR. RODRIGO CALAZANS DIOGO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS." |
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| norma |
84/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES NO CARGO EM COMSISÃO DE ASSESSOR (A) DE COMPRAS E CONTRATOS." |
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| norma |
3640/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe Sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional n.º 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, inciso XI da Constituição da República aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. |
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| norma |
3641/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
333/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de dezembro de 2021 |
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| materia |
335/2021 |
2021-12-23 |
Ofício |
Exma. Sra.
Vanussa Aparecida do Carmo
Assunto: Solicitação de material |
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| norma |
81/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO NO CARGO DE INSPETORA DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA ROSIMARY GOMES RODRIGUES, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, PERÍODO EM QUE A TITULAR ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS." |
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