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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3634/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.591, de 29 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 3635/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 3636/2021 2021-12-23 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 27 de setembro de 2021, a qual declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3637/2021 2021-12-23 Lei Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3638/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3639/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2021-12-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua 7 (sete), Bairro Dom Camilo, neste Município. 0 no document
materia 4/2022 2021-12-22 Protocolo Indica serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Caio Martins, Bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 5/2022 2021-12-22 Protocolo Indica serviços de limpeza (capina e roçada), nas Ruas Cristóvão de Assis e Antônio Elias, Bairro Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 6/2022 2021-12-22 Protocolo Indica realizar uma operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao Número 670, Bairro Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 7/2022 2021-12-22 Protocolo Indica realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Padre Augusto, Bairro Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 8/2022 2021-12-22 Protocolo Regulamenta a transparência da Lei de Concessão de subsídio tarifário temporário de Transporte Público Coletivo Urbano no Portal de Transparência. 0 no document
materia 329/2021 2021-12-21 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 330/2021 2021-12-21 Ofício Ilma.Sra. Claudia D" Assunção Gonçalves Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Clever Assunção Gonçalves 1 extracted
materia 331/2021 2021-12-21 Ofício Ilma. Sra. Aline Passos Ribeiro Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da jovem Lívia Passos Ribeiro França 1 extracted
norma 3633/2021 2021-12-21 Lei Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. orçamento - LOA 1 extracted
materia 134/2021 2021-12-20 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o custo do aplicativo da Prefeitura e se há interesse da gestão atual na reativação do aplicativo. 1 extracted
materia 332/2021 2021-12-20 Ofício Ilma. Sra. Clarice Belisário Dias e familiares Assunto: Voto de pesar pelo Falecimento do Ex- Vereador Desta Casa , Dr. Ademar José Maia Dias 1 extracted
materia 771/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa buracos na Rua Raimundo Bispo Ribeiro, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 772/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de uma área de lazer e um parquinho para criança no Bairro Quinta das Palmeiras, neste município. 1 extracted
materia 773/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a recuperação da camada asfáltica na Avenida Franco Matos, Bairro Manoel Carlos, Distrito Industrial Região Sul, realizando uma operação tapa buracos. 1 extracted
materia 774/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de uma Praça Esportiva próximo a Quadra do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 775/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do Jempelzinho no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL – atendendo a faixa etária de 05 a 09 anos. 1 extracted
materia 776/2021 2021-12-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma melhoria da sinalização no trânsito e pintura das faixas de regulação de trânsito da Rua Suzana Passos, no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 1782/2021 2021-12-20 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: LIVIA PASSOS R. FRANÇA ENVIAR PARA: SUA MÃE, ALINE PASSOS RIBEIRO ENDEREÇO: RUA DOUTOR ROCHA, 275 - CENTRO 0 no document
norma 80/2021 2021-12-20 Portaria "EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. ADEMAR JOSÉ MAIA DIAS." LUTO OFICIAL 1 extracted
norma 2140/2021 2021-12-20 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020. 1 extracted
norma 2139/2021 2021-12-19 Decreto Decreta Luto Oficial por 03(três) dias em virtude do falecimento do Sr. Dr. Ademar José Maia Dias 1 extracted
materia 1778/2021 2021-12-17 Protocolo Acrescenta a lei 2205/ 1996 - Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e o texto em baixo. **Artigos: 38, 39 e 40** Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias. 0 no document
materia 1779/2021 2021-12-17 Protocolo Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 0 no document
materia 1780/2021 2021-12-17 Protocolo Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 69, de 16 de dezembro de 2021 - Revoga o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 - Código Tributário Municipal. (prazo - pedido de restituição - direito de pleitear) 0 no document
materia 1781/2021 2021-12-17 Protocolo Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional nº 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, Inciso XI da Constituição da República, aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. (abono - FUNDEB) 1 extracted
materia 73/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 328/2021 2021-12-16 Ofício Ilma. Sra. Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Pedro Leopoldo Assunto: Encaminha cópia do memorando 011//2021 1 extracted
materia 770/2021 2021-12-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na subida da rampa do lado direito do viaduto localizado na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, Bairro São Geraldo, próximo ao Pronto Atendimento Central. 1 extracted
materia 1777/2021 2021-12-16 Protocolo Voto de pesar Falecido-Clever Assunçãio Gonçalves Enviar para a irmã-Claúdia D"Assunção Gonçalves Endereço-Rua São Vicente de Paulo,432 Bairro-Santo Antônio da Barra Autoria de todos os Vereadores 0 no document
materia 325/2021 2021-12-15 Ofício Ilma. Sra Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Pedro Leopoldo Assunto: Encaminho cópia da Emenda nº009 ao projeto de lei nº56/2021 1 extracted
materia 327/2021 2021-12-15 Ofício Ilmo. Sr. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra Comandante 19ª Região da Policia Militar Assunto: Agradece Convite Formatura PROERD 1 extracted
materia 1776/2021 2021-12-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua Raimundo Bispo Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 130/2021 2021-12-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, junto a Secretaria de Saúde: quais as quantidades de atendimentos/consultas diários nos PSF's - Posto de Saúde da Família - por especialidades no mês de janeiro e fevereiro. 0 no document
materia 323/2021 2021-12-14 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto Matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 324/2021 2021-12-14 Ofício Ilmo.Sr Márcio Antônio Neves Costa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Liliane Aparecida Machado Costa 1 extracted
materia 1774/2021 2021-12-14 Protocolo Indica a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Waldemar Damas no bairro Teotônio Batista de Freitas, região Norte de Pedro Leopoldo. Segue a justificativa em anexo. 0 no document
materia 1775/2021 2021-12-14 Protocolo Indica a recuperação da camada asfáltica na Avenida Franco Matos, bairro Manoel Carlos, Pedro Leopoldo, realizando uma operação para remover os buracos. Segue justificativa em anexo. 0 no document
norma 3632/2021 2021-12-14 Lei Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 69/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal n° 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.614, de 27 de setembro de 2021, a qual declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 71/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.591, de 29 de dezembro de 2020. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a concessão de gratificação financeira em atendimento à Emenda Constitucional n.º 108/2020 e cumprimento do art. 212-A, inciso XI da Constituição da República aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. 1 unsupported_format